As exigências do eSocial farão o SESMT e RH trabalharem em conjunto

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Riscos Ocupacionais nos
Ambientes de Trabalho
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Dra. Nilza Machado
M.Sc. Armando
Campos
Inter System – Riscos Ocupacionais

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Módulo Qualificação WEB
Na prática o Administrador do PPRA ao iniciar o trabalho de elaboração ou
renovação do PPRA solicita ao RH uma lista atualizada com nome do trabalhador -
unidade – setor – cargo – descrição de atividades.
Em geral recebe uma planilha com nome – centro de custo contábil – cargo –
descrição CBO.
Também é comum o SESMT denominar essas informações de “Administrativas” e
sair em campo complementando as informações para confecção dos laudos,
acrescenta uma barra no centro de custo contábil e identifica o ambiente de
trabalho.
Folhas de pagamento não tem o cadastro de ambiente para cada trabalhador, mas é
uma prática mensal sistematizada nas empresas em geral, registrar a mudança de
centro de custo contábil porque está diretamente relacionado a custos e
contabilização, então era um dado “aproveitado” pelo SESMT.

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Mas as demandas do eSocial vão provocar mudanças, uma vez que ele exige o envio
da Tabela de Ambientes de Trabalho (S-1060) e desta forma todos os ambientes
internos e externos da empresa devem ser sistematizados, enviados ao eSocial e
mantidos atualizados.
Existem práticas arraigadas já comentadas, mas essa exigência de Tabela de
Ambientes vem resolver o maior problema de outra obrigação que é o PPP – Perfil
Profissiografico Previdenciário. Porque ao fazer o PPP encontramos no registro
administrativo do Trabalhador o centro de custo contábil e no PPRA o ambiente
identificado pelo SESMT.
Eles não batem, trata-se de um problema de RH que reflete na Segurança do
Trabalho há anos. O profissional encarregado de fazer o PPP tem que garimpar
informações, entrevistar empregados antigos na empresa, fazer as interfaces entre
as Seções do PPP para garantia dos direitos do Trabalhador e mesmo assim o PPP,
não reproduz o histórico laboral “real”.

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Outro detalhe importante é a descrição de atividades sendo requerida no arquivo S-
2240 – Condições Ambientais do Trabalho – campo 61. Conforme informações do
Governo o que está sendo requerido são as atividades realizadas e não as atividades
prescritas por isso não devemos enviar a descrição CBO.
Desta forma para atender as demandas da Previdência Social e Ministério do
Trabalho vai requerer esforço (ver dicas).
Segundo o MOS 2.1/2015, o S 1060: Tabela de Ambientes de Trabalho, é o evento
utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Ambientes de
Trabalho do empregador. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas
para validação do evento de Condições Ambientais do Trabalho. Devem ser
informados na tabela apenas os ambientes de trabalho que possuem exposição aos
fatores de risco constantes na Tabela 21 – Tabela de Fatores de Riscos Ambientais.

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Neste evento serão descritos todos os ambientes da empresa em que haja exposição
a fatores de risco previsto na Tabela 21. Tais ambientes serão utilizados para o
preenchimento dos eventos S-2240, no qual cada empregado será vinculado ao(s)
ambiente(s) da empresa em que exerce suas atividades. Estas informações serão
utilizadas para elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP do
empregado (Fonte: MOS 2.1/2015).
Para atender o eSocial, deve haver um Inventário de Riscos Ocupacionais que
contemple cada Ambiente de Trabalho, a referência é a Planilha de Reconhecimento
dos Riscos Ambientais (NR 9) ou até mesmo o Mapa de Risco (NR 5), que são
revisados anualmente. Nesse registro fica faltando inserir os Fatores de Riscos
Ergonômicos e Psicossociais e os Fatores de Risco Mecânicos.

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Figura 1: Riscos Ocupacionais: Coletivo e Individual

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A figura 1 mostra dois caminhos, o primeiro que os empregados e/ou terceirizados
podem estar expostos à todos riscos ocupacionais presentes no ambiente. O
segundo uma exposição individual à riscos pode estar associada à um menor grupo
dos existentes, por exemplo, num setor que não é uma Oficina de Solda, mas que ali
tem uma atividade de solda, um soldador que ali trabalha fica exposto à gases e
fumos de solda, que podem não ser comuns à todos esses trabalhadores do
ambiente. Este “menor” grupo de risco, deve estar contemplado nos riscos
ocupacionais do ambiente.
O importante é que todo fator de risco esteja identificado nos Ambientes de
Trabalho, porque eles vão repercutir na inserção dos dados nos seguintes eventos: S
2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e do S 2240 – Condições
Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco. Sendo que o primeiro nos agentes
químicos que deverão ser compatíveis com os Exames da Tabela 7 – Resultado da
Monitoração Biológica do Anexo III, do eSocial. O segundo vai solicitar que os EPI –
Equipamentos de Proteção Individual fornecidos aos empregados, sejam
compatíveis com os fatores de riscos ocupacionais relacionados no evento S 1060 –
Ambientes de Trabalho.

Inter System - Dicas
Passo 1: Levante como ocorre a operação da empresa; onde tem Trabalhadores
Empregados e também Terceiros?. Em quais ambientes eles estão: da própria
empresa ou em ambientes de terceiros ou em transito?. Quais são os CNPJ”s –
CEI onde estão?
Passo 2: Pegue a Planta baixa e separe os ambientes de trabalho, pode aproveitar
o Mapa de Risco, se preferir.
Passo 3: Caracterize todos os postos de trabalho, os cargos/funções e as
atividades executadas em cada ambiente.

Passo 4: Faça o Inventário dos Riscos Ocupacionais de cada ambiente de trabalho,
utilizando a Tabela 21. Veja também tabelas 22, 23 do eSocial, cuidado com os
agentes químicos que estão no LINACH.
Passo 5: Identifique todos os EPC existentes em cada ambiente, mantenha um
arquivo com a especificação técnica do fabricante, plano de manutenção e
formulário de inspeção de cada EPC.
Passo 6: Identifique todos os EPI existentes em cada ambiente, mantenha um
arquivo com a especificação técnica do fabricante, CA, uso contínuo e
higienização do EPI.

Passo 7: Se a empresa contratar terceiros, antes do início dos serviços seus
trabalhadores devem receber a Informação dos Riscos dos Ambientes onde vão
executar as atividades.

Outras regras do MOS 2.1/2015, são:
- A existência de ambientes com exposição a fatores de risco não implica
necessariamente em condições para concessão de aposentadoria especial.
- Segundo as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego,
deve haver atualização anual das informações relativas ao ambiente de
trabalho e sempre que houver alterações nos ambientes.
- O equipamento de proteção coletiva - EPC eficaz significa a implantação de
dispositivo de proteção que, de forma coletiva, não permitirá que nenhum
trabalhador, em nenhum momento, esteja exposto, aos fatores de riscos no
trabalho, a valores acima dos limites de tolerância definidos e regulamentados.
O maior trabalho vai ter quem ainda não definiu os Ambientes de Trabalho e não
Identificou os Riscos Ocupacionais, e só tem o PPRA, comece logo!.

Entre em Contato
Referência: http://www.esocial.gov.br/Leiautes.aspx

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