Este documento fornece uma introdução sobre como as empresas calculam o custo de importação, abordando conceitos como: incoterms, NCM, tratamento aduaneiro, cálculo de impostos e desembaraço alfandegário.
Serão abordados os temos referentes á Habilitação no Radar, Sistema Siscomex, documentos Comerciais e Logísticos que amparam a confecção dos documentos Fiscais no SISCOMEX, documentos fiscais no âmbito do SISCOMEX: RE, DE e CE, Parametrização e Averbação.
Palestra ministrada pelo professor - Douglas Cândido, Graduado em Administração c/ Hab. em Comércio Exterior pela Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (2005). MBA em Gestão de Negócios Internacionais pela FGV, e Direito pela UNIVALI Em andamento. Diretor de Desenvolvimento de Negócios – Duvekot Corporation, subsidiária da empresa dos Estados Unidos no Brasil, o qual é responsável pelas ações internacionais no Brasil para Internacionalização de empresas estrangeiras nos Estados Unidos. Vem operacionalizando o Projeto ExportaSC, programa do SEBRAE/SC, na internacionalização de 50 empresas catarinenses nos Estados Unidos. Sócio-Diretor de Projetos & Comércio Exterior na WeTFB – We the Fashion Brands, aceleradora de empresas de Lifestyle nos EUA. Com experiência na área de Administração, com ênfase em Negócios Internacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: procedimentos, importação, importação por conta e ordem de terceiros, regime especial e exportação. Na área de Negócios Internacionais, desenvolveu produtos e parcerias na Ásia, Europa, África, EUA e Mercosul.
Aprenda mais sobre esta profissão no site da ABRACOMEX: www.abracomex.org
A ABRACOMEX oferece com exclusividade no Brasil este curso e vários outros, que habilitam por ano mais de 2 mil alunos para trabalhar com comércio exterior.
Serão abordados os temos referentes á Habilitação no Radar, Sistema Siscomex, documentos Comerciais e Logísticos que amparam a confecção dos documentos Fiscais no SISCOMEX, documentos fiscais no âmbito do SISCOMEX: RE, DE e CE, Parametrização e Averbação.
Palestra ministrada pelo professor - Douglas Cândido, Graduado em Administração c/ Hab. em Comércio Exterior pela Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (2005). MBA em Gestão de Negócios Internacionais pela FGV, e Direito pela UNIVALI Em andamento. Diretor de Desenvolvimento de Negócios – Duvekot Corporation, subsidiária da empresa dos Estados Unidos no Brasil, o qual é responsável pelas ações internacionais no Brasil para Internacionalização de empresas estrangeiras nos Estados Unidos. Vem operacionalizando o Projeto ExportaSC, programa do SEBRAE/SC, na internacionalização de 50 empresas catarinenses nos Estados Unidos. Sócio-Diretor de Projetos & Comércio Exterior na WeTFB – We the Fashion Brands, aceleradora de empresas de Lifestyle nos EUA. Com experiência na área de Administração, com ênfase em Negócios Internacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: procedimentos, importação, importação por conta e ordem de terceiros, regime especial e exportação. Na área de Negócios Internacionais, desenvolveu produtos e parcerias na Ásia, Europa, África, EUA e Mercosul.
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Comercio internacional regular 7 instituições intervenientes no comércio ex...Felipe Leo
A atividade de comércio exterior no Brasil é regulamentada e controlada por vários órgãos do governo, de acordo com os interesses da economia nacional.
Material da Palestra:Preciso importar, e agora?ABRACOMEX
Material utilizado na palestra "Preciso importar, e agora?",com o palestrante, Rafael Ruschka, diretor de Negócios Internacionais, com constante vivência internacional em países da Europa e Ásia.
www.abracomex.org | atendimento@abracomex.org
SISCOMEX - Sistema de Comércio ExteriorKelvin Felipe
O Siscomex visa a informatização dos procedimentos, controles e informações referentes à importação/exportação - que antes eram documentados em papel - através da criação de um fluxo de informações padronizadas, para que toda intervenção, pública ou privada, fosse registrada.
*O nome dos outros alunos que contribuíram para a elaboração deste conteúdo foi retirada, visando o direito de privacidade de cada um.
Conhecer as principais entidades do comércio internacional e do comércio exterior brasileiro através dos seus sítios oficiais como fontes de consulta e atualização sobre a legislação e os procedimentos aplicáveis ao comércio exterior brasileiro e ao comércio internacional.
Palestra: Passo a Passo para Iniciar uma ExportaçãoABRACOMEX
A palestra será ministrada pelo Professor Douglas Cândido, Administrador com ênfase em Comércio Exterior pela Estácio de Sá, MBA em Gestão de Negócios Internacionais pela FGV, CEO de empresa especializada em gestão estratégica em processos de exportação, importação e internacionalização de empresas, consultor, palestrante, professor e instrutor de Comércio Exterior e Internacionalização de Empresas.
Temas abordados: Passo a passo básico para você iniciar um processo de exportação eficiente.
A ABRACOMEX oferece com exclusividade no Brasil este curso e vários outros, que habilitam por ano mais de 2 mil alunos para trabalhar com comércio exterior.
Aprenda mais sobre esta profissão no site da ABRACOMEX: www.abracomex.org
Aula Inaugural: Analista de Comércio ExteriorABRACOMEX
Aula Inaugural de Analista de Comércio Exterior, ministrada pelo Professor Marco Antonio da Silva, Coordenador de Especializações da ABRACOMEX. Professor Universitário da Universidade Presbiteriana Mackenzie, INPG e BSP – Business School São Paulo. Diretor de Negócios da Comex Online Ltda, empresa com mais de 15 de experiência na assessoria em comércio e logística internacional e desembaraço aduaneiro.
Veja as etapas da importação de fios de alumínio acompanhando as seguintes informações:
- Classificação fiscal do produto;
- Principais países fornecedores;
- Estatística de exportação - Preço FOB Médio;
- Logística de importação;
- Principais estados brasileiros importadores;
- Tratamento administrativo;
- Tarifas incidentes na importação;
- Etapas de um projeto de importação.
Comercio internacional regular 7 instituições intervenientes no comércio ex...Felipe Leo
A atividade de comércio exterior no Brasil é regulamentada e controlada por vários órgãos do governo, de acordo com os interesses da economia nacional.
Material da Palestra:Preciso importar, e agora?ABRACOMEX
Material utilizado na palestra "Preciso importar, e agora?",com o palestrante, Rafael Ruschka, diretor de Negócios Internacionais, com constante vivência internacional em países da Europa e Ásia.
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SISCOMEX - Sistema de Comércio ExteriorKelvin Felipe
O Siscomex visa a informatização dos procedimentos, controles e informações referentes à importação/exportação - que antes eram documentados em papel - através da criação de um fluxo de informações padronizadas, para que toda intervenção, pública ou privada, fosse registrada.
*O nome dos outros alunos que contribuíram para a elaboração deste conteúdo foi retirada, visando o direito de privacidade de cada um.
Conhecer as principais entidades do comércio internacional e do comércio exterior brasileiro através dos seus sítios oficiais como fontes de consulta e atualização sobre a legislação e os procedimentos aplicáveis ao comércio exterior brasileiro e ao comércio internacional.
Palestra: Passo a Passo para Iniciar uma ExportaçãoABRACOMEX
A palestra será ministrada pelo Professor Douglas Cândido, Administrador com ênfase em Comércio Exterior pela Estácio de Sá, MBA em Gestão de Negócios Internacionais pela FGV, CEO de empresa especializada em gestão estratégica em processos de exportação, importação e internacionalização de empresas, consultor, palestrante, professor e instrutor de Comércio Exterior e Internacionalização de Empresas.
Temas abordados: Passo a passo básico para você iniciar um processo de exportação eficiente.
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Aula Inaugural: Analista de Comércio ExteriorABRACOMEX
Aula Inaugural de Analista de Comércio Exterior, ministrada pelo Professor Marco Antonio da Silva, Coordenador de Especializações da ABRACOMEX. Professor Universitário da Universidade Presbiteriana Mackenzie, INPG e BSP – Business School São Paulo. Diretor de Negócios da Comex Online Ltda, empresa com mais de 15 de experiência na assessoria em comércio e logística internacional e desembaraço aduaneiro.
Veja as etapas da importação de fios de alumínio acompanhando as seguintes informações:
- Classificação fiscal do produto;
- Principais países fornecedores;
- Estatística de exportação - Preço FOB Médio;
- Logística de importação;
- Principais estados brasileiros importadores;
- Tratamento administrativo;
- Tarifas incidentes na importação;
- Etapas de um projeto de importação.
Análise de concorrentes na exportação e importação
• Introdução
Saber exatamente quais produtos e para quais mercados seu concorrente exporta e importa. Essa é a principal vantagem da análise de concorrentes na exportação e importação. Tão importante quanto olhar para dentro do próprio negócio é saber como seu concorrente atua.
A análise de concorrência permite conhecer seus principais concorrentes e estratégias, pontos fortes e pontos fracos e dispor de informação competitiva que proporcionará um conhecimento mais sistematizado do mercado em que pretende atuar no exterior, tomando decisões mais assertivas e eficazes para o planejamento de exportação e importação.
• Objetivo
Análise estratégica das informações de exportação e importação sobre os concorrentes no mercado externo e formulação de ações para a internacionalização da empresa. Levantamento dos pontos fortes e pontos fracos dos concorrentes, assim como oportunidades comerciais.
• Premissas
Dados cadastrais sobre concorrentes no mercado interno que já exportam. Histórico de exportação do segmento, informações de classificação fiscal e dados dos produtos a serem exportados.
• Público alvo
Empresas que já atuam na exportação e importação.
Empresas que pretendem iniciar as atividades de exportação e importação.
• Descubra respostas para as seguintes perguntas:
Quais produtos meus concorrentes importam e exportam?
Quais são os principais mercados fornecedores de meu concorrente?
Quais são os volumes importados e exportados por meus concorrentes?
Quais são os mercados para os quais meus concorrentes estão exportando?
Quais são as estratégias de meus concorrentes nos mercados externos?
Quem são os clientes de meu concorrente no exterior? Quanto eles importam?
Quais são os preços praticados pelo meu concorrente no exterior?
Desde quando meu concorrente importa e exporta?
Quais são os fornecedores de meu concorrente?
Quais são os valores que os meus concorrentes pagam nos produtos importados?
• Por que contratar esse serviço?
O conhecimento das estratégias e movimentos dos concorrentes permite com que o exportador e importador tenha a vantagem de entender o que está sendo praticado pelo mercado e visualizar caminhos alternativos que visam trazer um ganho competitivo para as operações de importação e exportação.
Conhecer os caminhos traçados pelos concorrentes faz com que o importador e exportador encurtem caminhos, diminuindo o tempo e custos para desenvolvimento de novos projetos.
• Como mensurar o ganho?
O ganho com a análise de concorrentes será visível pela aceitação do produto no mercado alvo e pela redução de custos nas operações de importação ou exportação. O ganho em tempo é uma ferramenta que demonstra a importância deste estudo prévio às negociações com possíveis fornecedores ou importadores.
• Fases da anális
Analista de Logística em Comércio Exterior: Perfil do profissional, responsab...ABRACOMEX
Esta apostila faz parte do rico material didático utilizado nos treinamentos da ABRACOMEX.
O conteúdo abordado é referente o Curso de Analista de Logística em Comércio Exterior.
Este é o curso oficial do mercado, para quem deseja conquistar a habilitação para trabalhar com as operações logísticas voltadas para importação e exportação.
Conheça mais sobre a ABRACOMEX, visite nosso site: www.abracomex.org
O Siscoserv é um sistema informatizado desenvolvido pelo Governo Federal, utilizado como ferramenta para o aprimoramento das ações de estímulo, formulação, acompanhamento e aferição das politicas públicas relacionadas a serviços e intangíveis, bem como para a orientação de estratégias empresariais de comércio exterior de serviços e intangíveis.
Imagens Logística Incrível - Portos
Imagens Logística Incrível é uma série de arquivos que retrata imagens logísticas em seus diferentes modais.
Visite nosso blog em http://www.ibsolutions.com.br/blog-comex
O Siscoserv é um sistema informatizado desenvolvido pelo Governo Federal, utilizado como ferramenta para o aprimoramento das ações de estímulo, formulação, acompanhamento e aferição das politicas públicas relacionadas a serviços e intangíveis, bem como para a orientação de estratégias empresariais de comércio exterior de serviços e intangíveis.
Relatório Anual 2009: Coeficientes de Exportação
e Importação (CEI) da indústria brasileira.
DEREX - Departamento de Relações
Internacionais e Comércio Exterior
Roberto Giannetti da Fonseca
Diretor Titular
Calcular trimestralmente e ao término de cada ano os Coeficientes de Exportação
e Importação (CEI) da indústria brasileira, afim de detectar seus fenômenos
econômicos relacionados à inserção internacional, como:
Substituição de importações
Substituição da produção doméstica por importações
Indícios de desindustrialização
Internacionalização da indústria
Domesticação dos setores
Neste projeto, você acompanhará os detalhes da importação de painel de led, conferindo informações como:
- Classificação fiscal;
- Principais países fornecedores;
- Estatística de exportação - Preço FOB Médio;
- Logística de importação;
- Principais estados brasileiros importadores;
- Tratamento administrativo;
- Tarifas incidentes na importação;
- Etapas de um projeto de importação.
Comex INfoco, curso "Classificação Fiscal de Mercadorias no Comércio Exterior"ABRACOMEX
Material referente a aula do curso gratuito do programa comex INfoco "Classificação Fiscal de Mercadorias no Comércio Exterior", ministrado pela palestrante: Camila Carvalho Souza, Pós graduada em Relações Internacionais, Consultora em Gestão Empresarial, Pesquisa de Mercado Internacional e Comércio Exterior, com larga experiência na área de Compras e Suprimentos.
Comex Infoco: Como Habilitar Exportadora e Importadora no Radar / RFBABRACOMEX
A aula será ministrado pelo professor João Marcos, despachante Aduaneiro desde 1998, formado em Administração de Empresas pela Facet Faculdades em Curitiba, Pós-graduado em Negócios Internacionais, Consultor para Foreing Trader, Professor de Cursos das Áreas de Comércio Exterior e Logistica e Consultor da “JMA Consultoria E Assessoria Em Comércio Exterior”.
O que você vai aprender: Procedimentos técnicos, necessários no momento de planejar e executar os trâmites exigidos pela Receita Federal do Brasil, ao se pleitear a habilitação do CNPJ como operador de comércio exterior no Brasil.
Projeto de importação de lâmpadas LED.
Veja detalhes da importação de lâmpadas LED, bem como:
- Classificação fiscal;
- Estatística de importação – Origens, Preço FOB Médio, Logística de Importação, Estados Importadores;
- Tratamento Administrativo;
- Impostos incidentes na importação;
- Pontos importantes na importação de LED;
- Projeto de importação - Etapas;
- Análise de Viabilidade de importação.
Importação de vinho
Saiba como importar vinhos (mercado mundial de vinho, classificação fiscal de vinhos, países fornecedores de vinhos, valores FOB importados, tratamento administrativo dos vinhos, impostos na importação de vinhos, legislação de vinhos e procedimento na importação de vinhos.
Visite nosso blog em http://www.ibsolutions.com.br/blog-comex
Acompanhe os detalhes presentes na importação de óculos de sol:
- Classificação fiscal;
- Principais países fornecedores;
- Estatística de exportação - Preço FOB Médio;
- Logística de importação;
- Principais estados brasileiros importadores;
- Tratamentos administrativos específicos;
- Tributos existentes no processo de importação de óculos de sol;
- Etapas do projeto de importação.
Neste projeto, você acompanhará os detalhes da importação de painel de moto, conferindo informações como:
- Classificação fiscal;
- Principais países fornecedores;
- Estatística de exportação - Preço FOB Médio;
- Logística de importação;
- Principais estados brasileiros importadores;
- Tratamento administrativo;
- Tarifas incidentes na importação;
- Etapas de um projeto de importação.
Classificação fiscal de Mercadorias e Incoterms - Logistica InternacionalAndrea Fiuza
Curso Técnico em Logística - Fiec
Componente Logística Internacional
Aula sobre:
Balança Comercial e Impostos
Classificação Fiscal de Mercadorias
Incoterms
Slides Lição 9, Betel, Ordenança para uma vida de santificação, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
Slideshare Lição 9, Betel, Ordenança para uma vida de santificação, 2Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, 2° TRIMESTRE DE 2024, ADULTOS, EDITORA BETEL, TEMA, ORDENANÇAS BÍBLICAS, Doutrina Fundamentais Imperativas aos Cristãos para uma vida bem-sucedida e de Comunhão com DEUS, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Comentários, Bispo Abner Ferreira, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique
Slides Lição 10, CPAD, Desenvolvendo uma Consciência de Santidade, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
Slideshare Lição 10, CPAD, Desenvolvendo uma Consciência de Santidade, 2Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, Lições Bíblicas, 2º Trimestre de 2024, adultos, Tema, A CARREIRA QUE NOS ESTÁ PROPOSTA, O CAMINHO DA SALVAÇÃO, SANTIDADE E PERSEVERANÇA PARA CHEGAR AO CÉU, Coment Osiel Gomes, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, de Almeida Silva, tel-What, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique, https://ebdnatv.blogspot.com/
proposta curricular para educação de jovens e adultos- Língua portuguesa- anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). Planejamento de unidades letivas para professores da EJA da disciplina língua portuguesa- pode ser trabalhado nos dois segmentos - proposta para trabalhar com alunos da EJA com a disciplina língua portuguesa.Sugestão de proposta curricular da disciplina português para turmas de educação de jovens e adultos - ensino fundamental. A proposta curricular da EJa lingua portuguesa traz sugestões para professores dos anos finais (6º ao 9º ano), sabendo que essa modalidade deve ser trabalhada com metodologias diversificadas para que o aluno não desista de estudar.
Slides Lição 9, Central Gospel, As Bodas Do Cordeiro, 1Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
Slideshare Lição 9, Central Gospel, As Bodas Do Cordeiro, 1Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, Revista ano 11, nº 1, Revista Estudo Bíblico Jovens E Adultos, Central Gospel, 2º Trimestre de 2024, Professor, Tema, Os Grandes Temas Do Fim, Comentarista, Pr. Joá Caitano, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique
livro em pdf para professores da educação de jovens e adultos dos anos iniciais ( alfabetização e 1º ano)- material excelente para quem trabalha com turmas de eja. Material para quem dar aula na educação de jovens e adultos . excelente material para professores
Projeto de articulação curricular:
"aLeR+ o Ambiente - Os animais são nossos amigos" - Seleção de poemas da obra «Bicho em perigo», de Maria Teresa Maia Gonzalez
1. Curso Básico de Formação de
Custo para Importação
Caio Flavio Stettiner - Bacharel em Administração de Empresas pela FGV,
especialista em Docência do Ensino Superior pela UNICID, mestrando em
Educação pela UNICID, 23 anos de experiência em comércio exterior na
exportação e importação de bens manufaturados,tendo trabalhado em
empresas como Citibank, Cotia Trading, Cafenorte entre outras, viajou por mais
de 32 países. Há 7 anos trabalha com educação e treinamento em Comércio
Exterior e Logística. Ministra aulas nas seguintes instituições: FATEC (Centro
Paula Souza), Centro Universitário SENAC, UNICID – Universidade Cidade de São
Paulo e Pós Graduação na UNOESC, UNICID E FIA
1
2. Como as empresas formam seu custo de
Importação?
Prédio Alfândega Santos
2
3. Ferramentas que necessitamos
conhecer:
- Enquadramento Jurídico para Empresas
operarem no comércio exterior
- Incoterms
- NCM
- Tratamento Administrativo das Importações
- Impostos
- Cálculos Impostos
- Desembaraço Aduaneiro na Importação
3
5. 1) Um exportador cotou um Contr de 20` EXW – São Paulo, o
valor de R$100.000,00, a Trading Company que estava
intermediando a operação, cotou o frete interno no valor
R$1.200,00, o custo de capatazia e estiva no terminal (THC) no
valor de R$900,00 e o despacho aduaneiro no valor de
R$450,00 de taxa de administração mais R$250 de SDA.
Também cotou o frete internacional para DOVER – UNITED
KINGDON no valor de U$1.400,00 e o seguro internacional no
valor de U$480,00. Taxa de Câmbio 1US=R$2,10
Pergunta-se
a) Qual o Valor FOB do Contr de 20`
b) Qual o Valor CFR do Contr de 20`
c) Qual o Valor CIF do Contr de 20`
6. 2) Um contêiner de 40` de móveis de escritórios
possui um preço CIF – Callais – França o valor de
EU$150.000,00. O frete internacional cobrado
foi de EU$6.500,00 e o seguro no valor de
EU$950,00. As despesas portuárias foram de
EU$1.350,00 e o despacho aduaneira no valor
de EU$450,00 e o frete interno no valor de
EU$400,00. Qual o valor EXW do contêiner em
Reais se o câmbio é de 1EU$=R$2,40 ?
7. O que é classificação de mercadorias?
É a determinação, em uma tabela padronizada com
códigos, do melhor enquadramento de uma
mercadoria, dentro das regras estabelecidas, em um
único código dentre os existentes.
8. Classificação de Mercadorias
Que tabela é essa?
No Brasil (e demais países do Mercosul) essa tabela é
a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que
tem como base o Sistema Harmonizado (SH).
9. Estrutura do SH
96 capítulos agrupados em 21 seções
Capítulos numerados de 1 a 97 (salta 77)
Códigos com 6 dígitos
Subdivididos em 1.241 posições
Subdivididas em 5.113 subposições
Notas de Seção, de Capítulo e de
Subposição;
• Seis Regras Gerais Interpretativas
(próxima aula)
10. Sistema Harmonizado
• SH é a “linguagem universal do comércio”
• SH é utilizado em 179 países
• SH cobre mais de 98% do comércio mundial
11. Composição Código SH – Ex. 1
Exemplo: 1209.11 - O código 1209 corresponde às sementes, frutos e
esporos, para semeadura, sendo que o desdobramento 11 indica as
sementes de beterraba sacarinas.
12. Composição de um código SH – Ex. 2
Composição de um código SH
0207.14
Capítulo 2 (Carnes e miudezas, comestíveis)
Posição 0207 (Carnes e miudezas, comestíveis,
frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da
posição 0105)
- Subposição de 1º nível 0207.1 (De galos e de
galinhas)
- - Subposição de 2º nível 0207.14 (Pedaços e
miudezas, congelados)
13. Composição de um código SH – Ex. 3
4407.24
Capítulo 44 (Madeira e obras de madeira)
Posição 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente, cortada em folhas ou
desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por
malhetes, de espessura superior a 6 mm)
- Subposição de 1º nível 4407.2 (De madeiras
tropicais)
- - Subposição de 2º nível 4407.24 (Virola,
Mahogany, Imbuia e Balsa)
14. Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
• Tem como base o SH
• Códigos de 8 dígitos
• 6 dígitos SH + 2 dígitos Mercosul
Dois dígitos são acrescentados para
atender peculiaridades/interesses do
comércio regional
15. NCM - Estrutura
A sistemática de classificação dos códigos na
Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM)
obedece à seguinte estrutura:
16. 0713 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo
pelados ou partidos
0713.3 Feijões
0713.33 Feijão Comum (Phaseolus
vulgares)
0713.33.1 Preto
0713.33.11 Para Semeadura
0713.33.19 Outros
NCM
SH
Composição do código NCM
(NCM = SH + 2 dígitos Mercosul)
17. Classificação de Mercadorias – Outro Exemplo
NCM
8703
8703.3
8703.32
8703.32.10
DESCRIÇÃO
AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS E OUTROS
VEÍCULOS . . .
- Outros veículos com motor de pistão, de
ignição por compressão (diesel ou
semidiesel)
- - De cilindrada superior a 1.500 cm3
mas
não superior a 2.500 cm3
Com capacidade de transporte de
pessoas sentadas inferior ou igual a 6,
incluindo o condutor
18. Tabelas derivadas da NCM
Tabelas derivadas da NCM
Tarifa Externa Comum - TEC
TEC = NCM + alíquotas do imposto de
importação praticadas pelos países do
Mercosul
PHASEOLUS VULGARIS
0713.33.11 - alíquota II: 0%
0713.33.19 - alíquota II: 13%
19. Por que classificar as mercadorias?
Acompanhamento estatístico;
Controle das importações e exportações;
Cobrança dos direitos aduaneiros e
outros tributos;
Simplificação do comércio;
20. Como Classificar ?
1. Desvendar a mercadoria à classificar, identificando:
- o que é a mercadoria;
- o que faz / qual a função (principal e secundária);
- material constitutivo (% em peso ou volume);
- princípio de funcionamento;
- aplicação, uso ou emprego;
- forma de acoplamento a outras máquinas ou motores;
- nome comercial, técnico, científico, vulgar, marca registrada, etc.;
- forma / apresentação;
- se tem opcionais, acessórios, configuração de fornecimento (componentes).
21. Como Classificar ?
2. Aplicar as Regras de Interpretação do Sistema Harmonizado:
- Lembrando que as regras devem ser aplicadas na ordem seqüencial, sendo
que só se deve passar para a próxima regra, se não for possível a classificação
pela regra presente.
- Como a classificação se dá, pelo texto da posição e notas de seção e
capítulo, é IMPRESCINDÍVEL ler todas as notas de seção e capítulos, antes de
iniciar a classificação.
- Sempre que não for possível classificar pela aplicação das Regras, recorrer a
outras normas, tais como a NESH.
22. Tratamento Administrativo das ImportaçõesTratamento Administrativo das Importações
REGRA GERAL:REGRA GERAL:
As importações estão dispensadas de licenciamento (LI). Existem exceções:
A) LICENCIAMENTO AUTOMÁTICO
Basta declararBasta declarar no Siscomex que a imp.
será autorizada, salvo erro impeditivo ou
tentativas de fraude.
B) LICENCENCIAMENTO NÃO AUTOMÁTICO
O pedido de licenciamento pode ser negadoO pedido de licenciamento pode ser negado..
23. ASPECTO TEMPORAL DA SOLICITAÇÃO DO LICENCIAMENTO.ASPECTO TEMPORAL DA SOLICITAÇÃO DO LICENCIAMENTO.
• ANTES DO EMBARQUE
• APÓS O EMBARQUE, PORÉM, ANTES DO INÍCIO DO
DESPACHO
24. QUEM ANALISA OS PEDIDOS DE LICENCIAMENTOQUEM ANALISA OS PEDIDOS DE LICENCIAMENTO
A missão institucional de cada órgão anuente, determina qualA missão institucional de cada órgão anuente, determina qual
mercadoria ele controla:mercadoria ele controla:
*DECEX – Departamento de Comércio Exterior (geral)
*MEX*MEX – Armas, munições, explosivos, etc.;
*CNPq*CNPq – Isenções ligadas as pesquisas;
*CNEN*CNEN – Produtos radioativos;
*ANP*ANP – Agencia Nacional do Petróleo e Bio-combustíveis
*Outros Órgãos Anuentes
28. DESPACHO COM ENTREGA FRACIONADADESPACHO COM ENTREGA FRACIONADA
Permitida nas importações por via terrestrepor via terrestre quando
não possa ser transportada em apenas um veículo ee
quando atender simultaneamente:
Uma única DI;
Uma única importação;
Um único conhecimento de carga.
29. PARAMETRIZAÇÃO - CONFERÊNCIA ADUANEIRAPARAMETRIZAÇÃO - CONFERÊNCIA ADUANEIRA
VerdeVerde –– Desembaraço automático;Desembaraço automático;
AmareloAmarelo –– Conferência documental;Conferência documental;
VermelhoVermelho -- Conferência documental e física;Conferência documental e física;
CinzaCinza -- Conferência doc., fís. e, se for o caso, prestação deConferência doc., fís. e, se for o caso, prestação de
garantias para o desembaraço.garantias para o desembaraço.
30. Imposto sobre Importação
Fato Gerador: é a entrada em território nacional de produto
estrangeiro, assim considerado o produto originário do exterior,
bem como a mercadoria nacional ou nacionalizada que tenha
sido exportada ou seja, que tenha sido desnacionalizada.
Exceções: mercadorias exportados que retornam por defeitos;
em razão de mudança de sistemática de comex pelo país
importador; enviadas em consignação, problemas de guerra e
calamidade pública; mercadorias redestinadas ao exterior por
terem sido enviadas com erro de manifesto ou mesmo por
decisão imotivado do exportador; em caso de reposição de
unidades defeituosas e material reimportado em função de
exportação temporária. No caso de mercadoria objeto de pena
de perdimento, na ocasião de seu leilão não haverá I.I.
31. Imposto sobre Importação
Fato Gerador: para efeito de cálculo do imposto, considera-se
ocorrido na data do registro da declaração de importação (DI),
do lançamento do crédito tributário (por homologação), ou
ainda do vencimento do prazo de permanência da mercadoria
em recinto alfandegado.
Base de Cálculo: é o valor aduaneiro ( preço da mercadoria FOB
mais frete internacional e do seguro).
Alíquotas: encontrada na TEC (Tarifa Externa Comum), será
sempre “ad valorem” sobre o valor aduaneiro em função de
acordo assinado (GATT), esta poderá ser reduzida ou mesmo
eliminada em funçaõ de assinatura de acordos internacionais.
32. Imposto sobre a Exportação
Incide sobre mercadoria nacional ou nacionalizada destinada ao
exterior, possui função regulatória extrafiscal. A regra geral é
alíquota zero, para não onerar as exportações, salvos raríssimos
casos (ex: peles, armas e munições para alguns países da
América do Sul.)
Fato gerador: é a saída do produto do território aduaneiro
brasileiro, ocorrido á data da Declaração de Exportação no
Siscomex.
Base de Cálculo: é o preço normal que a mercadoria ou similar
alcançaria em uma exportação em condições de livre
concorrência no mercado internacional.
Alíquota: formal é de 30%, pode ser reduzida a zero ou
aumentada até 150% pela CAMEX (Câmara de Comércio Exterior
– MDIC)
33. Imposto sobre Produtos Industrializados
O imposto sobre produtos industrializados (IPI) , é um tributo
interno federal, incide também sobre produtos importados, mas
não incide sobre produtos industrializados para o exterior.
Fato Gerador: é o desembaraço aduaneiro, no caso de produtos
importados, recolhido por ocasião do registro da declaração de
importação no Siscomex.
Base de Cálculo: é valor aduaneiro, utilizado para o cálculo do II,
acrescido do montante do II e encargos cambiais suportados
pelo importador.
Alíquota: é a constante da Tabela de Incidência do IPI (TIPI),
podendo ser ad valorem ou específica
34. Imposto sobre Circulação de Mercadorias
O ICMS, imposto estadual, incide sobre a circulação de mercadorias e prestação de
serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação,ainda que
operações e as prestações se iniciem no exterior.
Também é um tributo interno, e também não deve incidir nas exportações.
Fato Gerador: vinculado á importação, é a entrada de mercadoria importada, por
pessoa física ou jurídica,inclusive se tratar de bem destinado a consumo ou ativo
permanente do estabelecimento.
Base de Cálculo, é o valor aduaneiro da mercadoria, acrescido do montante do II, IPI,
IOF, PIS, COFINS, taxa de utilização do Siscomex, é calculado “por dentro”
Alíquota: é fixada em lei ordinária estadual, nos casos de importação.
35. PIS-PASEP e COFINS
Também incidem nas importações PIS e COFINS (2004).
Fato Gerador: é a entrada de bens estrangeiros no território nacional, e se
considera ocorrido na data da declaração da importação.
Base de cálculo: consiste no valor aduaneiro, acrescido do ICMS e das
próprias contribuições, ou seja, também é calculado “por dentro”.
Alíquota: PIS : 1,65% e COFINS: 7,60%.
36. Taxa de Utilização do Siscomex
É uma taxa, cobrada pelo registro da declaração da importação
por meio eletrônico, no Siscomex, calculada em função da
quantidade de adições da declaração ( tabela progressiva –
R$185,00 a DI + R$29,50 a adição).
Instrução Normativa SRF 680 – 5/10/2006.
Portaria MF n. 257/11 de 20/5/2011 - D.O.U. 23/5/2011
37. Adicional ao Frete para Renovação da Marinha
Mercante
O AFRMM é destinada Fundo da Marinha Mercante
Fato Gerador: é o início efetivo de descarga da
embarcação em porto brasileiro.
Base de Cálculo: é o valor do frete aquaviário incluindo
todas as despesas portuárias.
Alíquotas: 25% na navegação de longo curso, 10% na
cabotagem e 40% na navegação fluvial e lacustre de
granéis líquidos nas regiões Norte e Nordeste.
38. Taxa de Utilização do Mercante
Taxa de Utilização do Sistema Eletrônico de
Controle da Arrecadação do Adicional ao Frete
para a Renovação da Marinha Mercante. Para
registro é necessário o número do
conhecimento de embarque (B/L).
Custo: R$20,00 por registro.
39. Adicional de Tarifa Aeroportuária
O Adicional de Tarifa Aeroportuário (ATAERO) criado por Lei em 1989,
consiste no recolhimento de 50% sobre as tarifas aeroportuáriuas,
entre as quais as de armazenagem e capatazia.
Sua finalidade é a melhoria das instalações aeroportuárias e rede de
telecomunicações e auxílio á navegação áerea.
40. Outros Tributos na Importação
Todo e qualquer tributo que incida sobre a
mercadoria nacional, deve incidir sobre a
mercadoria nacionalizada, ou seja sobre a
mercadoria importada á título definitivo, de
moda a não privilegiar a mercadoria
importada em detrimento da mercadoria
nacional
41. Cálculo Valor Aduaneiro
O Valor Aduaneiro é o somatório do valor da mercadoria mais
o frete internacional e o seguro. A partir deste valor é que
efetuamos o cálculo dos impostos.
Ex:
•Um contêiner de 20´´ - importado com 1 tipo de produto com
as seguintes características:
•Cálcule os Impostos e Contribuições incidentes na
Importação.
•Taxa de Câmbio SISCOMEX US$ = 2,3112
•Alíquotas = (II = 19% - IPI = 15% - PIS = 1,65% - COFINS = 7,60%
- ICMS = 18%)
•Taxa Siscomex = R$ 40,00
42. Cálculo do Valor Aduaneiro
•FOB = US$ 5.800,00 X 2,3112 = R$ 13.404,96
•Frete = US$ 250,00 X 2,3112= R$ 577,80
•Seg. = US$ 15,00 X 2,3112 = R$ 34,67
• CIF / VA = R$ 14.017,43
43. Cálculo do II e do IPI
•CIF ou VA = R$ 14.017,43
•II (19% X VA) = R$ 2.663,31
•Subtotal = R$ 16.680,74
•IPI (15% X (VA+II) = R$ 2.502,11
45. Dados Formula PIS e COFINS
A= alíquota II
B= alíquota IPI
C = alíquota PIS
D= alíquota COFINS
E= alíquota ICMS
46. Resolução Cálculo PIS e COFINS
Calculo de PIS / COFINS na Importação:
x = 1 + 0,18 . [ 0,19 + 0,15 . (1 + 0,19) ] x = 1 + 0,18 . [ 0,19 + 0,15 . 1,19 ]
( 1 – 0,0165 – 0,0760) . ( 1- 0,18) 0,9075 . 0,82
x = 1 + 0,18 . [ 0,19 + 0,1785 ] x = 1 + 0,18 . 0,3685 x = 1 + 0,06633 x = 1,06633
0,74415 0,74415 0,74415 0,74415
x = 1,432950346
PIS=R$ 331,42 =C x (VA x X)= 1,65% x (14.017,43 x 1,432950346)
COFINS = R$ 1.526,56=D x (VA x X)=7,60% x (14.017,43 x 1,432950346)
47. Cálculo ICMS
Formula para calculo do ICMS
(CIF + II + IPI + PIS + COFINS + TX SISCOMEX = RESULTADO
RESULTADO / 0,82 (100 – alíquota ICMS) = RESULTADO x 18% ) = ICMS
Calculo do ICMS:
14.017,43 + 2.663,31 + 2.502,11 + 331,42 + 1.526,56 + 185,00 = 21.225,83
21.225,83 / 0,82 = 28885,16x 18% = 4.659,33
48. Exercício
Ex. 1)
Container FOB com U$50.000,00 de um único
produto,Frete=U$4500,00,
Seguro=U$680,00; II=20%, IPI=10%,
PIS=1,65%, COFINS=7,60%, ICMS(MG)=12%,
Faça o cálculo dos impostos. Tx de Câmbio
1U$=1,70, Tx Siscomex = R$185,00
49. Exercício
Ex. 2)
Container FOB com U$125.500,00 de um único
produto; Frete=US$3870,00;
Seguro=U$560,00; II=5%, IPI=15%, PIS=1,65%,
COFINS=7,60%, ICMS(SP)=18%, Faça o cálculo
dos impostos. Tx Siscomex R$185,00
50. Exercício
Ex. 3)
Container FOB com U$113.750,00 de um único
produto, II=15%, IPI=5%, PIS=1,65%,
COFINS=7,60%, ICMS(PA)=7%, Faça o cálculo
dos impostos. Tx Siscomex R$185,00