Exporta fácil

O EXPORTA FÁCIL

SEGMENTO INTERNACIONAL
2012

APRESENTAÇÃO

O comércio internacional promove a equalização da distribuição mundial de bens e
serviços, assim reduz as disparidades entre o escasso e o abundante. Além de equalizar
os custos de produção, reduzindo a disparidade entre os preços de oferta e de demanda. A
economia mundial passa por experiências de dois processos:
* O processo da globalização e;
* Formação de grandes blocos regionais.

A globalização é um processo de integração da economia global, fenômeno tão antigo
quanto a história do mundo, encontra-se num estágio, em face a evolução tecnológica nas
telecomunicações, com a utilização acelerada e crescente da informática, que revoluciona
as relações mundias pela velocidade de informação.

O processo dado para essa abertura de mercado é a exportação para o país, que gera
divisas, aumento de renda, produção e emprego, com objetivo a busca da redução de
custos e o aumento na escala de produção, além de melhorar a imagem e internacionalizar
a economia.

Mercados integrados disponibilizam produtos podendo ser ofertados em qualquer parte do
mundo. Para o consumidor significa conforto e interesse econômico, já que permite o
acesso a produtos com maior qualidade e preços diferenciados. Todos esses processos
acontecem com o intuito aumentar as relações comerciais entre países e promover o bem-
estar das populações. Assim se dá a integração econômica, tendência almejada hoje no
mundo.

O Brasil na busca por uma nova política de Comércio Exterior, iniciada desde a década
de 90, criou vários programas para fomentar exportações contemplando Empresas de
Pequeno Porte.
Visando atender a demanda exportadora oferecendo um serviço de qualidade o Segmento
Internacional dos Correios na DR/BA desenvolveu o módulo de treinamento com
informações sobre Exportação Simplificada e o Exporta Fácil a ser aplicado no treinamento
aos empresários que participarão do XVI ENCONTRO INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS
DO NORDESTE – EINNE realizado pelo SEBRAE/BA em Salvador.

O QUE É EXPORTAÇÃO?

É a transferência de responsabilidade (Contrato
Internacional de Compra e Venda), na saída de
mercadoria do território aduaneiro (compreeende todo
o território nacional), gerando divisas.

A empresa que pretende exportar deve levar em consideração as premissas:

POR QUE EXPORTAR?
O QUE EXPORTAR?
PARA ONDE EXPORTAR?

A realização de pesquisas para analisar as perspectivas de venda de determinado produto
no mercado externo e a maneira de obter os melhores resultados é muito importante

COMO EXPORTAR?

Uma vez definido o que exportar e para onde exporta, a empresa depara-se com as
exigências legais e administrativas do processo de exportação e a negociação.

NEGOCIAÇÃO

Chama-se de negociação à fase que vai desde os primeiros contatos com o importador até
o final do fechamento do negócio.

Normalmente esse contato com o importador está dividido em duas fases:

Pode-se fazer com que o produto chegue ao conhecimento do importador de várias
maneiras, dentre elas:

• Consórcio promocional;
• Feiras;
• Rodadas de negócios
• Vitrine do exportador;
• E-commerce;
• Mala direta para os principais compradores de artesanato no mercado escolhido

É justamente nesta fase, que começarão as dificuldades do pequeno empresário, pois aqui
será necessário conhecimentos específicos sobre a operacionalização do comércio
exterior. (toda esta fase está facilitada pelo uso da DSE - Declaração Simplificada de
Exportação e do Simplex).

Na Exportação Simplificada o empresário tem o Exporta Fácil como um grande facilitador
nos processos de exportação.

O QUE É O EXPORTA FÁCIL?

É o serviço dos Correios que veio facilitar as exportações das micro e
pequenas empresas eliminando a burocracia, os custos elevados e as
dificuldades de transporte. Com esse serviço, o exportador só precisa
preencher um formulário para fazer suas remessas ao exterior.

Na exportação os Correios recebem as remessas, em quaisquer das modalidades dos
serviços internacionais (Econômica, Prioritária ou Expressa), no valor máximo de US$
50.000,00, por operação, sem limite mínimo. Qualquer valor pode ser caracterizado como
transação comercial, desde que seja uma venda.

Todas as modalidades incluem seguro gratuito e o usuário pode optar pelo Seguro
Opcional (consultar Fichário de países no site
http://www.correios.com.br/produtosaz/complementos/pdf/anexo_10_fichario_de_paises.pd
f.

Clientes com contrato: tem direito a pagamento a faturar (sem cota mínima mensal de
faturamento) e coleta em domicílio.

Os Correios cuidam do recebimento da remessa, elaboração da DSE (Declaração
Simplificada de Exportação) no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX –
Sistema Integrado do Comércio Exterior), liberação alfandegária no Brasil, transporte ao
país de destino.

EXPORTAÇÃO SIMPLIFICADA – DSE

O Exporta Fácil se caracteriza pela simplificação dos processos. Os serviços são
totalmente baseados na DSE Eletrônica (Declaração Simplificada de Exportação). A DSE
Eletrônica foi instituída pela Secretaria da Receita Federal e pela SECEX (Secretaria de
Comércio Exterior).

Para entender: após a postagem, os objetos seguem para o setor SISCOMEX no Centro
de Tratamento Internacional em São Paulo (E M S, Sedex Mundi, Prioritário e Econômico)
todas as mercadorias documentos, e lá é cadastrado on-line no sistema da Receita
Federal.
Os exportadores habituais, aqueles que atuam há mais tempo no mercado internacional,
também podem se beneficiar da simplicidade do serviço de exportação dos Correios.

As exportações via postal são amparadas pela Instrução Normativa SRF n.º 611 de 18 de
janeiro de 2006 alterada pela IN RFB nº 908, de 9 de janeiro de 2009.
O valor máximo para cada remessa é US$50.000,00. Podendo um mesmo exportador
enviar remessas acima desse limite, para um mesmo importador, em um mesmo dia,
desde que fracione as remessas em até US$ 50.000,00.
Não há limite mínimo para uma exportação. As unidades poderão receber remessas de
qualquer valor.

Documentos Necessários:

O produto final da negociação deverá ser todo materializado em um documento chamado
Fatura Pro Forma. Após o envio da fatura Pro forma inicia-se o processo de envio da
mercadoria.

No processo de exportação o exportador precisa primeiro definir o NCM ( Nomenclatura
comum do Mercosul) da mercadoria ( código que identifica a mercadoria) para o cálculo do
Imposto de Importação lá no destino. Esse código pode ser pesquisado no site dos
Correios http://www.correios.com.br/exportafacil/cfm/ncm/default.cfm ou no site
Brasilglobalnet http://www.brasilglobalnet.gov.br/frmprincipal.aspx.

Com o código do produto definido o exportador precisa elaborar a documentação:

1) Nota Fiscal: Valor total da remessa da exportação

1.1)Nas exportações diretas:
Nota Fiscal - Modelo 1 – Série B – Emitir em nome do importador fazendo constar:
Natureza da operação: Código 7.11 – Exportação (venda de produção do
estabelecimento);
Isento do IPI – Artigo 44 – Inciso I, Decreto nº 87.981/82
ICMS – Não incidência – Artigo 32, Inciso I da Lei Complementar nº 87/96

1.2) Nas exportações indiretas, por meio de terceiros:
Nota Fiscal -
Modelo 1 – Série B – Se o exportador estiver localizado na mesma
unidade federativa do fabricante;
Modelo 1 – Série C – Se o exportador estiver localizado em unidade
federativa distinta daquela em que o fabricante está instalado. Emitir
em nome da empresa que fará a exportação (o terceiro pode ser uma
cooperativa, um comerciante, etc.). Fazer constar:
Natureza da operação: Código 5.11 (vendas para dentro do estado) e
Código 6.11 (vendas para fora do estado)
Suspensão do IPI – Artigo 36, Inciso VIII, letra a do Decreto nº
87.981/82
ICMS – Suspensão – Artigo 32, Inciso I, Parágrafo Único da Lei
Complementar nº 87/96.

2) Fatura Comercial ( Comercial Invoice):
Documento que acompanha a mercadoria seu valor total é igual ao da nota fiscal.
Documento similar a uma nota fiscal preenchido na língua do país importador ou em
inglês.
* Valor total igual ao da Nota fiscal porém na moeda de negociação. Ex.: Dólar
4 vias da fatura comercial que se encontra o modelo no site dos Correios no arquivo Excel
http://www.correios.com.br/exportafacil/cfm/formularioAWB.cfm , mesmo arquivo da
AWB.

3) Informe de Embarque - AWB (Air Way Bill) -

Esse documento é de informe de embarque aéreo. É específico de cada caixa. Se a
remessa da exportação tiver 10 caixas cada caixa terá que ter um conjunto de 4 vias com
a informação do que tem dentro dela com valor correspondente. Assim a soma do total dos
conjuntos das AWBs dos 10 pacotes tem que ser igual ao valor total da Nota fiscal e da
Fatura comercial com a conversão da moeda.
* 4 vias por pacote. Cada caixa tem um conjunto de 4 vias da AWB.
O arquivo da AWB eletrônica está no site dos Correios
http://www.correios.com.br/exportafacil/cfm/formularioAWB.cfm. Para o seu preenchimento
se faz necessário a atualização do dólar, na planilha, logo na primeira página.

4) Precisa verificar nos países de destino se a NCM definida do produto tem algum
documento exigido nessa mercadoria além dos documentos acima citados. Exemplo
algum certificado de origem. Essas informações o importador pode ajudar também.

* Para elaborar esses documentos precisa antes que seja embalada toda a mercadoria ,
o peso máximo por caixa no EMS (Expresso) é 30kg (depende do país de destino)
http://www.correios.com.br/exportafacil/pdf/ANEXO_10_FICHARIO_DE_PAISES.pdf.

Exemplo: Se a remessa tiver 100kg precisará fracionar em caixas que não ultrapasse os
30kg e que suas dimensões não ultrapasse 1,50m ( Comprimento ou altura ou espessura)
ou 3m para a soma do comprimento com o maior perímetro.

É obrigatória a declaração de conteúdo para todos os serviços internacionais de transporte
de mercadorias, independentemente de ser Exportação Comercial ou Não-comercial;

A tarifa de envio pelos Correios pode ser simulada no site dos Correios
http://www.correios.com.br/exportafacil/cfm/tarifas.cfm.

* Quando estiver com todas as caixas arrumadas e a nota fiscal, a fatura comercial (4
vias), as AWBs ( 4 vias por caixa) e os documentos necessários exigidos pelo país de
destino, basta ir a agência mais próxima ou caso tenha contrato com os Correios solicitar
a coleta pelo disque coleta ou verificar com o consultor comercial.

 No site: http://www.correios.com.br/exportafacil/ o cliente pode fazer simulação
de postagem, consultar preços, prazos e serviços opcionais; ter acesso e realizar
o preenchimento do formulário AWB e da fatura comercial.

MODALIDADES

Exporta Fácil Modalidades
Características EMS Prioritária Econômica
Dimensão Máxima Mercadoria - Caixa:1,50 Mercadoria - Caixa e envelope: Mercadoria - Caixa e envelope:
m(comprimento ou altura ou Comprimento + largura + Comprimento + largura + espessura = 900
espessura) ou 3,00 m para a soma espessura = 900 mm, sendo a mm, sendo a maior dimensão inferior a
do comprimento com maior maior dimensão inferior a 900 600 mm. Rolo: Duas vezes o
perímetro. Rolo: duas vezes o mm. Rolo: Duas diâmetro + comprimento = 1040 mm,
diâmetro + comprimento = 3,00m, vezes o diâmetro + comprimento sendo a maior dimensão inferior a
sendo a maior dimensão inferior a = 1040 mm, sendo a maior 900mm. Documento -
1,50 m. Documento - dimensão inferior a 900 mm. Caixa e envelope: Comprimento + largura
Caixa e envelope: Comprimento + Documento - Caixa e envelope: + espessura = 900 mm, sendo a maior
largura + espessura = 900mm, Comprimento + largura + dimensão inferior a 600 mm.
sendo a maior dimensão inferior a espessura = 900 mm, sendo a Rolo: Duas vezes o diâmetro +
600mm. Rolo: maior dimensão inferior a 600 comprimento = 1040 mm, sendo a maior
Duas vezes o diâmetro + mm. Rolo: Duas vezes dimensão inferior a 900 mm.
comprimento = 1040 mm, sendo a o diâmetro + comprimento = 1040
maior dimensão inferior a 900 mm. mm, sendo a maior dimensão
inferior a 900 mm.

Dimensão Mínima Mercadoria - Caixa:90mm x Mercadoria - Caixa e envelope: Mercadoria - Caixa e envelope: 90mm x
140mm Rolo: Duas vezes o 90mm x 140mm. 140mm. Rolo: Duas
diâmetro + comprimento = 170mm, Rolo: Duas vezes o diâmetro + vezes o diâmetro + comprimento =
sendo a menor dimensão superior comprimento = 170mm, sendo a 170mm, sendo a menor dimensão
a 100mm Documento - Caixa e menor dimensão superior a superior a 100mm.
envelope: 90mm x 140mm 100mm. Documento - Caixa e envelope: 90mm x
Rolo: Duas vezes o diâmetro + Documento - Caixa e envelope: 140mm. Rolo: Duas
comprimento = 170mm, sendo a 90mm x 140mm. vezes o diâmetro + comprimento =
menor dimensão superior a Rolo: Duas vezes o diâmetro + 170mm, sendo a menor dimensão
100mm. comprimento = 170mm, sendo a superior a 100mm.
menor dimensão superior a
100mm.
Peso Máximo Mercadoria - 30kg Mercadoria - 2kg Mercadoria - 20kg
Documento - 5kg Documento - 2kg Mercadoria Leve Econômico - 2Kg
Documento - 5kg

Distribuição Em torno de 170 países Em torno de 200 países Em torno de 200 países
Prazo de entrega Padrão Expresso Padrão Urgente Padrão Não Urgente
Seguro Gratuito Para o E M S 100,00 R$ 30,00 postagem para R$ 20,00 postagem para documentos
documento e R$200,00 documentos Leve prioritário Leve Econômico e Mercadoria
mercadoria e para o SEDEX R$100,00 valor da postagem Econômica R$100,00 postagem para
MUNDI R$450,00 postagem para mercadoria mercadoria
para documento e mercadorias

Valor Máximo U$50,000.00 de acordo o valor Leve Prioritário R$1.000,00 Leve Econômico R$1.000,00;
máximo do país de destino
Econômico U$50,000.00
Seguro Opcional Verificar valor máximo na tabela (por país). Aplicar 0,5% sobre o valor que exceder o seguro gratuito
por modalidade de serviço. No E M S o ad valorem é de 1%

CARACTERÍSTICAS COMERCIAIS DOS SERVIÇOS

Econômico
Documentos até 5kg e mercadorias até 20kg que não têm urgência em chegar ao destino.
Sua remessa tem valor mercantil? Então lembre-se que o serviço de Registro garante a
sua remessa um Seguro Automático e a comprovação da postagem. Mas não esqueça

de que você pode optar também por um Seguro Opcional, no caso de sua encomenda ter
valor maior que aquele já garantido pelo seguro automático.
Benefícios do Correio Econômico:

• Preços atrativos e diferenciados para documentos e mercadorias até 5kg;

• Rede de distribuição em mais de 200 países;

• Possibilidade de faturamento dos serviços prestados, inclusive os serviços
opcionais;

• Possibilidade coleta domiciliar programada (para encomendas), cliente com
contrato;

• Possibilidade de utilização de embalagens padronizadas, comercializadas pelos
Correios;

• Registro automático para mercadorias e possibilidade de registro para documentos;

• Seguro gratuito automático de R$ 20,00 para remessas registradas contendo
exclusivamente documentos e de R$ 100,00 para remessas contendo mercadorias;

• Seguro opcional para mercadorias, variando conforme o país de destino;

• Possibilidade de customização para clientes com contrato;
Confirmação de entrega, mediante pesquisa, para objetos registrados.

Prioritário
O Correio Prioritário está voltado especialmente para você que prioriza a qualidade, sem
desconsiderar o preço. E você pode enviar remessas prioritárias com até 2kg para mais de
200 países, com preços diferenciados para documentos e mercadorias. Você pode ainda
optar pelo serviço de Registro e garantir, assim, um seguro automático à remessa. Você
também pode fazer um Seguro Opcional no caso do envio de bens com valor.
Benefícios do Correio Prioritário:

• Preços diferenciados para documentos e mercadorias até 2kg;
• Rede de distribuição em mais de 200 países;
• Possibilidade de faturamento dos serviços prestados, inclusive os serviços
opcionais;

• Possibilidade de utilização de embalagens padronizadas, comercializadas pelos
Correios (Caixas de Encomenda e Envelope Carta Mundial);


• Possibilidade de customização para clientes com contrato.

• Confirmação de entrega, mediante pesquisa, para objetos registrados.

Expresso

Os Serviços Expressos internacionais dos CORREIOS são aqueles especialmente
indicados para quem deseja enviar documentos ou mercadorias a outros países em um
curtíssimo espaço de tempo e com alto nível de qualidade.
Os Serviços Expressos são indicados para quem tem como maior necessidade a urgência
de entrega. São os serviços de mais alto valor agregado do Correio Internacional.

Principais Características:

• Alto grau de valores agregados;
• Prazo previsto para a entrega entre 1 e 5 dias úteis, de acordo com o tipo de
serviço e variando conforme as cidades de origem e de destino;

• Prioridade máxima de tratamento;
• Sistema de Informação;
• Seguro automático gratuito

Os serviços expressos internacionais são os seguintes:

• EMS, para praticamente todos os países;

• Sur Postal documento, para os países do Mercosul.

EMS

O EMS é o serviço ideal para quem tem pressa para ganhar o mundo com a parceria de
quem melhor conhece o território de cada país deste planeta: os Correios mundiais. Com o
EMS, documentos até 5kg e mercadorias até 30kg chegam a mais de 170 países com total
prioridade desde a postagem até a entrega ao destinatário final. O peso máximo admitido
pelos países pode variar. Informe-se em nossas agências ou pelo nosso serviço Fale com
os Correios: http://www.correios.com.br/servicos/falecomoscorreios/default.cfm
Os prazos previstos de entrega do EMS vão de dois a cinco dias úteis, variando conforme
as cidades de origem e de destino da remessa. As mercadorias podem necessitar de um
dia a mais, devido a liberação alfandegária. Consulte nossa tabela de prazos. O EMS já
oferece um seguro automático e você pode optar ainda por um seguro opcional no caso do
envio de bens com valor. Você pode também adquirir as caixas padronizadas dos Correios
especialmente desenvolvidas para o envio seguro dos objetos. E os clientes com contrato
podem ainda se beneficiar de coleta gratuita e pagamento a faturar.
Benefícios do EMS:

• Rapidez, segurança e prioridade na entrega;

• Destinado a mais de 170 países;

• Preços diferenciados para documentos e mercadorias até 5kg;



• Possibilidade coleta domiciliar programada;

• Possibilidade de pagamento a faturar; inclusive dos serviços agregados;

• Possibilidade de utilização de embalagens padronizadas;

• Confirmação de entrega mediante pesquisa.

Sur Postal

Os documentos enviados pelo Sur postal Express têm prazo previsto de entrega de três a
quatro dias úteis. Podem ser postados nas principais cidades brasileiras com destino a
praticamente todas as cidades da Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia. Se não for
possível entregar seu documento ao destinatário da primeira vez, uma nova tentativa será
feita sem nenhum custo adicional.
O envelope do Sur postal Express também é pré-franqueado e tem capacidade para até
250g de papéis. Em caso de perda ou extravio da remessa, um seguro automático garante
a devolução do valor pago pelo envelope.
Benefícios do Sur postal Express:

• Garantia de qualidade dos Correios do Mercosul;

• Seguro gratuito no valor do envelope, em caso de extravio;

• Possibilidade coleta domiciliar programada;

• Possibilidade de pagamento a faturar;

• Envelope pré-franqueado padronizado;

• Confirmação de entrega mediante pesquisa;

• Central de Informação por telefone.

CONTRATO INTERNACIONAL

Os serviços do Internacional são contemplados no contrato múltiplo que são os seguintes:
Econômico, Prioritário e Expresso (E M S e Sedex Mundi), Aerograma Internacional e
Carta Mundial.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

Módulo Exportação, Universidade Banco do Brasil – 2004

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Departamento de Promoção Comercial.
Exportação Passo a Passo. Brasília: 2004

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Secretaria de
Comércio Exterior. Aprendendo a Exportar. Disponível em
http://www.aprendendoaexportar.gov.br

BRASIL. Portaria nº23, de 14 de julho de 2011. Dispõe sobre os Processos Administrativos
da Exportação. Ministério da Indústria e Comércio Exterior. Secretaria de comércio
Exterior. Disponível em: www.mdic.gov.br.

BRASIL. Instrução Normativa SRF nº611, de 18 de janeiro de 2006 (com alterações até
2009) Dispõe sobre a utilização de DSE. Secretaria da Receita Federal. Disponível em:
www.receita.fazenda.gov.br.

Módulo Comércio Exterior e Serviços Internacionais dos Correios, Segmento Internacional
– 2011.

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