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Passo a Passo para
Iniciar uma Exportação
Apresentação do Professor
Professor: Douglas Cândido.
Administrador com ênfase em Comércio Exterior pela
Estácio de Sá, MBA em Gestão de Negócios Internacionais
pela FGV, CEO de empresa especializada em gestão
estratégica em processos de exportação, importação e
internacionalização de empresas, consultor, palestrante,
professor e instrutor de Comércio Exterior e
Internacionalização de Empresas.
Introdução à Exportação
Conceito
A exportação pode ser definida de duas formas:
• Venda de produtos/bens e/ou serviços para outro país;
OU
• Saída de produtos/bens e/ou serviços nacionais ou
nacionalizados de território aduaneiro, através de zonas
primárias ou secundárias sob fiscalização aduaneira.
Forças Proativas
 Aumento do lucro.
 Produto único e
diferenciado.
 Vantagem tecnológica.
 Vantagem logística.
 Benefícios fiscais.
Forças Reativas
 Pressões competitivas.
 Excesso de produção.
 Queda nas vendas do
mercado interno.
 Proximidade de clientes
e mercado.
Por que Exportar
Iniciando uma Exportação
Aspecto Comercial:
• Identificar o mercado potencial.
• Noções das leis do país de destino.
• Fatores de diferenciação cultural (idioma, religião e
educação).
• Planejamento interno (Classificação Fiscal,
pesquisa do mercado destino, formação de preços
para exportação, embalagens, preferência tarifária).
• Melhor maneira de operar: direta, via distribuidor, via
agente.
• Envio de catálogos comerciais/amostras.
• Viagens e Investimentos.
Premissas Básicas
Aspecto Administrativo:
• Registro no RADAR da RFB.
• Registro no REI (registro de importador e exportador
da SECEX). Sempre na primeira operação e não gera
número.
• Possíveis Certificações perante os órgãos anuentes.
Habilitação RADAR
• A habilitação no RADAR visa garantir a utilização do
Siscomex que é uma das etapas prévias ao despacho
aduaneiro.
• Tanto podem ser habilitados, pessoas físicas e
jurídicas.
• Na jurídica podemos observar duas formas casuais:
Limitada e Ilimitada.
• Exceção: Pessoa Jurídica que Pretenda realizar
Operações de Exportação, sem limite de valores, e
importação, com limite de US$50.000,00, semestrais.
Despacho Aduaneiro de
Exportação
 Procedimento que visa à apuração da regularidade da
exportação, objetivando o desembaraço aduaneiro e a
saída da mercadoria do País.
 Esse procedimento se aplica a toda e qualquer
mercadoria destinada ao exterior, inclusive a
reexportação.
 Exceção – mala diplomática ou consular.
Receba consultoria gratuita sobre:
 Internacionalização de Empresas.
 Importação e Exportação.
 Radar.
 Siscomex / Siscoserv.
 Normas do Comércio Exterior e muito mais!
Acesse: http://www.abracomex.org/
Siscomex Exportação
O Sistema Integrado de Comércio Exterior –
SISCOMEX, instituído pelo Decreto nº 660, de 25 de
setembro de 1992, é um sistema informatizado responsável
por integrar as atividades de registro, acompanhamento e
controle das operações de comércio exterior, através de um
fluxo único e automatizado de informações. O SISCOMEX
permite acompanhar tempestivamente a saída e o ingresso
de mercadorias no país, uma vez que os órgãos de governo
intervenientes no comércio exterior podem, em diversos
níveis de acesso, controlar e interferir no processamento de
operações para uma melhor gestão de processos. Por
intermédio do próprio Sistema, o exportador (ou o importador)
trocam informações com os órgãos responsáveis pela
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O módulo Exportação do Siscomex foi desenvolvido pelo
Banco Central do Brasil e lançado em 1993. O módulo
Importação, desenvolvido pelo Serpro, foi lançado em 1997.
• Registro de exportação - RE (Siscomex/Novoex):
conjunto de informações de natureza comercial,
financeira, cambial e fiscal, que caracteriza a operação
de exportação de uma mercadoria e define o seu
enquadramento legal. Validade: 60 dias.
Tipos De Registros No Siscomex Exportação
Controle administrativo – Portaria Secex 23/2011:
• Registro de operação de crédito – RC: exportação
com prazo de pagamento superior a 180 dias do
embarque (exportação financiada) ou incidência de
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• Declaração para despacho de exportação –
DDE/DE (Siscomex exportação WEB/Sisbacen):
marca o início do despacho aduaneiro e deverá ser
apresentada à unidade da Receita Federal
competente onde esteja ocorrendo a liberação e/ou
embarque. Validade: 15 dias.
 DDE anterior ao embarque.
 DDE posterior ao embarque (combustível,
consumo a bordo, duty free).
• Declaração simplificada de exportação – DSE
(Siscomex/Sisbacen).
Despacho com DSE:
• Sempre anterior ao embarque
• Poderá ser utilizada no despacho aduaneiro de bens:
 Exportados por pessoa física ou jurídica, com ou
sem cobertura cambial, até o limite de US$ 50 mil.
 Exportação temporária.
 Reexportação.
 Devolução.
 Bagagem desacompanhada.
Despacho DSE sem registro no Siscomex:
• Urna Funerária.
• DSE formulário (papel).
Zona primária:
• Portos alfandegados.
• Aeroportos alfandegados.
• Pontos de fronteira alfandegados.
Zona secundária:
• Parte restante do território aduaneiro: Portos
Secos.
Local para Utilização do Siscomex Exportação
Parametrização
Seleção Parametrizada
Após a envio da declaração via sistema (SISCOMEX), será
feita a parametrização. O Despachante Aduaneiro aguardará
a parametrização para verificar qual o procedimento deverá
ser adotado.
Canais de Parametrização:
 Verde – desembaraço automático pelo sistema;
 Laranja – exame documental;
 Vermelho – exame documental e verificação da
mercadoria.
Documentos que Instruem
o SISCOMEX
• Relação dos documentos para a Alfândega:
• Registro de Exportação – RE.
• Declaração de Exportação – DDE com presença de
carga.
• Nota Fiscal.
• Fatura Comercial.
• Packing List.
• Conhecimento de Embarque (AWB/BL/CRT/TIF).
• Outros exigidos por legislação local. Ex: Ticket de
pesagem com assinatura do Fiel depositário.
Averbação
É o ato final do Despacho Aduaneiro de Exportação e
consiste na confirmação, pela fiscalização aduaneira, do
embarque da mercadoria ou transposição de fronteira:
• Automática.
• Manual, com divergência.
Retificação de DDE/RE Averbado
Retificação de DDE averbado:
• A pedido do exportador por ofício.
Retificação de RE averbado:
• A pedido do exportador por ofício.
Comprovante de Exportação
Concluída a operação de exportação, com a sua averbação
no Siscomex, será fornecido ao exportador, quando
solicitado, o documento comprobatório da exportação,
emitido pelo Siscomex, na Unidade de despacho da
mercadoria.
Ainda tem dúvidas?
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Palestra: Passo a Passo para Iniciar uma Exportação

  • 1. Passo a Passo para Iniciar uma Exportação
  • 2. Apresentação do Professor Professor: Douglas Cândido. Administrador com ênfase em Comércio Exterior pela Estácio de Sá, MBA em Gestão de Negócios Internacionais pela FGV, CEO de empresa especializada em gestão estratégica em processos de exportação, importação e internacionalização de empresas, consultor, palestrante, professor e instrutor de Comércio Exterior e Internacionalização de Empresas.
  • 4. Conceito A exportação pode ser definida de duas formas: • Venda de produtos/bens e/ou serviços para outro país; OU • Saída de produtos/bens e/ou serviços nacionais ou nacionalizados de território aduaneiro, através de zonas primárias ou secundárias sob fiscalização aduaneira.
  • 5. Forças Proativas  Aumento do lucro.  Produto único e diferenciado.  Vantagem tecnológica.  Vantagem logística.  Benefícios fiscais. Forças Reativas  Pressões competitivas.  Excesso de produção.  Queda nas vendas do mercado interno.  Proximidade de clientes e mercado. Por que Exportar
  • 7. Aspecto Comercial: • Identificar o mercado potencial. • Noções das leis do país de destino. • Fatores de diferenciação cultural (idioma, religião e educação). • Planejamento interno (Classificação Fiscal, pesquisa do mercado destino, formação de preços para exportação, embalagens, preferência tarifária). • Melhor maneira de operar: direta, via distribuidor, via agente. • Envio de catálogos comerciais/amostras. • Viagens e Investimentos. Premissas Básicas
  • 8. Aspecto Administrativo: • Registro no RADAR da RFB. • Registro no REI (registro de importador e exportador da SECEX). Sempre na primeira operação e não gera número. • Possíveis Certificações perante os órgãos anuentes.
  • 10. • A habilitação no RADAR visa garantir a utilização do Siscomex que é uma das etapas prévias ao despacho aduaneiro. • Tanto podem ser habilitados, pessoas físicas e jurídicas. • Na jurídica podemos observar duas formas casuais: Limitada e Ilimitada. • Exceção: Pessoa Jurídica que Pretenda realizar Operações de Exportação, sem limite de valores, e importação, com limite de US$50.000,00, semestrais.
  • 12.  Procedimento que visa à apuração da regularidade da exportação, objetivando o desembaraço aduaneiro e a saída da mercadoria do País.  Esse procedimento se aplica a toda e qualquer mercadoria destinada ao exterior, inclusive a reexportação.  Exceção – mala diplomática ou consular.
  • 13. Receba consultoria gratuita sobre:  Internacionalização de Empresas.  Importação e Exportação.  Radar.  Siscomex / Siscoserv.  Normas do Comércio Exterior e muito mais! Acesse: http://www.abracomex.org/
  • 15. O Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX, instituído pelo Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, é um sistema informatizado responsável por integrar as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único e automatizado de informações. O SISCOMEX permite acompanhar tempestivamente a saída e o ingresso de mercadorias no país, uma vez que os órgãos de governo intervenientes no comércio exterior podem, em diversos níveis de acesso, controlar e interferir no processamento de operações para uma melhor gestão de processos. Por intermédio do próprio Sistema, o exportador (ou o importador) trocam informações com os órgãos responsáveis pela autorização e fiscalização.
  • 16. O módulo Exportação do Siscomex foi desenvolvido pelo Banco Central do Brasil e lançado em 1993. O módulo Importação, desenvolvido pelo Serpro, foi lançado em 1997.
  • 17. • Registro de exportação - RE (Siscomex/Novoex): conjunto de informações de natureza comercial, financeira, cambial e fiscal, que caracteriza a operação de exportação de uma mercadoria e define o seu enquadramento legal. Validade: 60 dias. Tipos De Registros No Siscomex Exportação
  • 18. Controle administrativo – Portaria Secex 23/2011: • Registro de operação de crédito – RC: exportação com prazo de pagamento superior a 180 dias do embarque (exportação financiada) ou incidência de juros; • Registro de venda – RV: produtos negociados em bolsas internacionais de mercadorias (commodities).
  • 19. • Declaração para despacho de exportação – DDE/DE (Siscomex exportação WEB/Sisbacen): marca o início do despacho aduaneiro e deverá ser apresentada à unidade da Receita Federal competente onde esteja ocorrendo a liberação e/ou embarque. Validade: 15 dias.  DDE anterior ao embarque.  DDE posterior ao embarque (combustível, consumo a bordo, duty free). • Declaração simplificada de exportação – DSE (Siscomex/Sisbacen).
  • 20. Despacho com DSE: • Sempre anterior ao embarque • Poderá ser utilizada no despacho aduaneiro de bens:  Exportados por pessoa física ou jurídica, com ou sem cobertura cambial, até o limite de US$ 50 mil.  Exportação temporária.  Reexportação.  Devolução.  Bagagem desacompanhada. Despacho DSE sem registro no Siscomex: • Urna Funerária. • DSE formulário (papel).
  • 21. Zona primária: • Portos alfandegados. • Aeroportos alfandegados. • Pontos de fronteira alfandegados. Zona secundária: • Parte restante do território aduaneiro: Portos Secos. Local para Utilização do Siscomex Exportação
  • 23. Seleção Parametrizada Após a envio da declaração via sistema (SISCOMEX), será feita a parametrização. O Despachante Aduaneiro aguardará a parametrização para verificar qual o procedimento deverá ser adotado. Canais de Parametrização:  Verde – desembaraço automático pelo sistema;  Laranja – exame documental;  Vermelho – exame documental e verificação da mercadoria.
  • 25. • Relação dos documentos para a Alfândega: • Registro de Exportação – RE. • Declaração de Exportação – DDE com presença de carga. • Nota Fiscal. • Fatura Comercial. • Packing List. • Conhecimento de Embarque (AWB/BL/CRT/TIF). • Outros exigidos por legislação local. Ex: Ticket de pesagem com assinatura do Fiel depositário.
  • 27. É o ato final do Despacho Aduaneiro de Exportação e consiste na confirmação, pela fiscalização aduaneira, do embarque da mercadoria ou transposição de fronteira: • Automática. • Manual, com divergência. Retificação de DDE/RE Averbado Retificação de DDE averbado: • A pedido do exportador por ofício. Retificação de RE averbado: • A pedido do exportador por ofício.
  • 28. Comprovante de Exportação Concluída a operação de exportação, com a sua averbação no Siscomex, será fornecido ao exportador, quando solicitado, o documento comprobatório da exportação, emitido pelo Siscomex, na Unidade de despacho da mercadoria.
  • 29. Ainda tem dúvidas? Acesse http://www.abracomex.org/ e registre sua pergunta.
  • 30. Sobre a Consultoria Nossa equipe é formada por consultores especializados na formulação e implementação das melhores práticas de negócios, para quem exporta, importa e presta serviços no comércio exterior. Não deixe de nos consultar! http://www.abracomex.org/
  • 31. www.facebook.com/AbracomexADM e receba nossas dicas, promoções e notícias sobre comércio exterior e logística.
  • 32. www.abracomex.org | atendimento@abracomex.org Portal de Ensino: www.abracomexonline.org Facebook: www.fb.com/abracomexadm Telefone: 0800.7183810 Contatos