O documento discute a desigualdade racial no Brasil, com negros tendo menos anos de estudo, maior taxa de pobreza e desemprego. A escola perpetua estereótipos raciais através do currículo e falta de diversidade, levando a sentimentos de inferioridade entre crianças negras e superioridade entre brancas. Isso mantém desigualdades raciais na sociedade.

1. EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

2. BRASIL EM PRETO E BRANCO 64,1% dos pobres brasileiros são negros Do total de analfabetos brasileiros, 80% são negros 55 % dos alunos da EJA são negros O Brasil ocupava em 2002 o 73° lugar no ranking mundial no IDH Considerando só os brancos: 44° lugar Considerando só os negros: 105° lugar

3. Número Médio de Anos de Estudo da População de 15 anos ou mais - 2005 por cor/raça Branca Preta/Parda Brasil 7,8 6,0 Norte 7,4 6,1 Nordeste 6,5 5,2 Sudeste 8,2 6,6 Sul 7,6 5,9 Centro-Oeste 8,0 6,6 Fonte: IBGE - Pnad - 2005 Brasil e Regiões Cor/Raça

4. Fonte: DIEESE/SEADE e entidades regionais – Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: DIEESE - Obs. a) Negros = pretos + pardos. Não-negros = brancos + amarelos. b) Os dados se referem ao período de agosto de 2005 a julho de 2006. Participação de negros e não-negros na População Economicamente Ativa, no contingente de ocupados e desempregados - Regiões Metropolitanas e DF – 2006 Regiões Negros Não Negros Negros Não Negros Negros Não Negros Belo Horizonte 56,9 43,1 55,6 44,4 63,7 36,3 Distrito Federal 64,9 35,1 64,0 36,0 68,4 31,6 Porto Alegre 13,6 86,4 12,7 87,3 19,3 80,7 Recife 76,7 23,3 76,1 23,9 79,2 20,8 Salvador 87,0 13,0 86,0 14,0 90,3 9,7 São Paulo 36,2 63,8 34,7 65,3 43,8 56,2 Total das 6 regiões 46,6 53,4 44,7 55,3 55,3 44,7

5. A Escola como espaço de conhecimento e construção das relações raciais Elementos estruturais da escola Currículo Escolar Formação docente Material didático-pedagógico Minimização do problema racial Universo semântico Distribuição desigual de estímulo Negação da diversidade racial na composição da equipe escolar.

6. Conseqüências da discriminação na escola A não percepção do diálogo como possibilidade positiva de contraposição de idéias Comprometimento do senso crítico e ético Atitudes de competição, agressão e violência no cotidiano escolar Estabelecimento de conceitos de hierarquia racial

7. Conseqüências da discriminação na escola para a criança negra Sentimento de inferioridade Racial Intelectual Beleza estética Valores morais, éticos e culturais Inadequação social Vergonha, medo e raiva de ser negro Auto conceito negativo Potencial comprometido Fracasso escolar

8. Conseqüências da discriminação na escola para a criança branca Sentimento de superioridade Racial Intelectual Beleza estética Valores morais, éticos e culturais Dificuldade de se relacionar com indivíduos negros Torna-se racista

9. Conseqüências para a Sociedade Perpetuação de ideologias racistas Formação de indivíduos racistas Permanência das desigualdades raciais Potenciais subaproveitados Violência

10. BASE LEGAL Lei 9394/96 – LDB Alterada pela Lei 10.639/03, incluindo os Artigos 26 A e 79 B. Estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e africana na Educação Básica nos estabelecimentos de ensino, públicos e particulares.

11. PARECER CNE/CP 3/2004 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira RESOLUÇÃO N° 01/2004 Caberá aos sistemas de ensino . Caberá às coordenações pedagógicas. Componentes curriculares, prioritariamente, de Educação Artísticas, Literatura e História do Brasil. BASE LEGAL

12. ESTUDOS E PESQUISAS PESQUISAS CONCLUÍDAS: a) Expectativas de inserção no mercado de trabalho para jovens negros e negras. b) Afro-brasileiros e religiosidade no Ensino Médio. c) Educação formal e informal nas comunidades negras rurais. d) Acesso e permanência da população negra no Ensino Superior. AÇÕES DA COORDENAÇÃO-GERAL DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL

13. Publicações: 1. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 2. Superando o Racismo na Escola . 3. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. 4. História da educação do negro e outras histórias. 5. Ações Afirmativas e combate ao racismo nas Américas. 6. 2º Prêmio Educar para a Igualdade Racial: Experiências de promoção da igualdade racial e étnica no ambiente escolar. ESTUDOS E PESQUISAS

14. Publicações: 7. Políticas de promoção da igualdade racial na educação. 8. Quilombos - Espaço de resistência de homens e mulheres negros. 9. Gibi - Quilombos Espaço de Resistência de Crianças, jovens Homens e Mulheres Negros. 10. Tempos de lutas: as ações afirmativas no contexto brasileiro. 11. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. 12. Dimensões da inclusão no Ensino Médio: mercado de trabalho, religiosidade e educação quilombola. ESTUDOS E PESQUISAS

15. FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL Curso Educação-Africanidades-Brasil: P rograma de formação continuada de professores, que visa promover a discussão e a pesquisa das relações raciais na sociedade brasileira e construir orientações para o tratamento da temática étnico-racial. Fóruns Estaduais de Educação e Diversidade Étnico-Racial: Em 2004 e 2005, foram realizados vinte e um Fóruns Estaduais de Diversidade Étnico-racial, que visam a articulação com os sistemas de ensino e movimentos sociais. Uniafro: O programa Uniafro originou-se do Acordo de Cooperação firmado em 2005 entre o MEC e os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros ou grupos correlatos das universidades públicas.

16. EDUCAÇÃO EM ÁREAS DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS AÇÕES/PROPONENTES: Formação Continuada de Professores/sistemas de ensino. Material Didático/sistemas de ensino e entidades sem fins lucrativos. Melhoria da Rede Física Escolar/estados e municípios que apresentem documento de dominialidade da terra.

17. PROGRAMA CULTURA AFRO-BRASILEIRA AÇÕES/PROPONENTES: Formação Continuada de Professores/sistemas municipais de ensino. Material Didático/sistemas municipais de ensino e entidades sem fins lucrativos.

18. PROJETOS INOVADORES DE CURSO Período de 2002 a 2006 13.860 alunos atendidos, 88 instituições beneficiadas, Estados do PA, MA,CE, RN,PB,PE,BA,RJ, SP, MG,MS, MT e RS contemplados e 2.358 professores beneficiados. 432 alunos alunos egressos de PIC premiados - (2003 a 2004) Ações desenvolvidas: Oficinas, distribuição de materiais didáticos, encontros estaduais, avaliação dos projetos por meio de provas e contratação de instituição avaliadora, Premiação de alunos egressos de PIC aprovados no ensino superior.

19. PROJETOS INOVADORES DE CURSO Previsão para 2007 Alunos atendidos: 3.980 alunos. Instituições beneficiadas: 67 instituições. Estados contemplados: PA, MA, PI, CE, PB,PE, AL, BA, RJ, SP, MG, MS, MT, GO, SC e RS (16 estados). Professores beneficiados: 1005 professores. Alunos egressos de PIC premiados: : 10% do total de alunos.

20. Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional Endereço: SGAS Quadra 607, Lote 50, Sala 206 – Brasília-DF CEP: 70200-670 -TEL.: (61) 2104-6292/6183/6146/6095/6151/6154(fax) Coordenadora-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional Leonor Franco de Araújo (leonoraraujo@mec.gov.br) ( Educação quilombola: Maria Auxiliadora Lopes ( mariaauxiliadora @ mec . gov .br ) Fortalecimento Institucional: Barbara da Silva Rosa ( [email_address] ) Estudos e Pesquisas: Maria Lúcia de Santana Braga ( [email_address] ) Projetos Inovadores de Cursos Magda Medeiros Fernandes www.mec.gov.br www.fnde.gov.br