O documento apresenta a política de ensino da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Recife para 2012, focando na orientação sexual e na prevenção da homofobia nas escolas. Destaca a importância de promover uma educação inclusiva e igualitária que valorize a diversidade sexual e combata preconceitos de gênero. Também aborda as consequências da homofobia no ambiente educacional, incluindo evasão escolar e impactos na aprendizagem dos estudantes.

1. Secretaria de Educação ,
Esporte e Lazer do Recife
Política de Ensino – 2012
Grupo de Trabalho em Orientação
Sexual – GTOS

2. - Legislação Brasileira -
Legislação federal – diretrizes que
contemplam o trabalho educativo de
prevenção na Orientação Sexual:
-Portaria Interministerial, Ministério da
Saúde e da Educação – nº 796 (29 de
maio de 1992);
-Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional ( LDBEN, nº9394/1996)
- Parâmetros Curriculares Nacionais(1997)

3. - Legislação Brasileira -
-Diretrizes Curriculares Nacionais
-Programa Diversidades (MEC, 2004);
-Programa “Brasil Sem Homofobia”(2004);
-Lei Maria da Penha nº11.340(2006), que
pune com mais rigor a violência
doméstica e familiar contra a mulher;
-II Plano da Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres (2007)

4. Eixos da Orientação Sexual:
1-Corpo: Identidades e Cidadania; 2-
Relações/Justiça de Gênero e 3-
Diversidade Sexual
1- Corpo: Identidades e Cidadania
Objetivos:
-Conhecer, reconhecer e valorizar as identidades e
singularidades no desenvolvimento biopsicosocial do
corpo da pessoa, acolhendo as diferenças nas
manifestações,curiosidades e descobertas da
sexualidade;
-Identificar e prevenir as situações de risco nas vivências
sexuais,protegendo-se de relacionamentos coercitivos
ou exploradores;
-Fortalecer a autoestima dos/as estudantes;
-Desenvolver uma sexualidade mais saudável e
responsável, exercendo com plenitude sua cidadania.

5. 2- RELAÇÕES DE GÊNERO/ JUSTIÇA DE
GÊNERO
• Objetivos:
-Reconhecer, identificar e desmistificar preconceitos e
estereótipos relacionados aos diferentes gêneros, em
consonância com as mudanças culturais e sociais,
promovendo a justiça de gênero.
-Valorizar a importância de uma educação mais igualitária,
sem vantagens e/ou privilégios para os diferentes gêneros,
em casa e na escola.
-Combater o sexismo no cotidiano escolar , estimulando a
convivência democrática na escola.

6. DIVERSIDADE SEXUAL/COMBATE A
HOMOFOBIA
• Homofobia é uma palavra utilizada para falar
de toda forma de ódio, violência e
discriminação contra travestis, transexuais,
gays, lésbicas e bissexuais.
• Calcula-se que, nos últimos 15 anos, cerca
de 2,8 mil pessoas morreram vítimas da
homofobia no país. Estima-se que em
apenas 5% a 10% dos casos os assassinos
são devidamente julgados e presos. Grupo
Gay da Bahia

7. Homossexualidade e homofobia na escola
Além disso, a homofobia manifestada na forma de
bullying nas escolas faz com que alunos desistam
dos estudos. Além de instigar o respeito e tolerância
entre os/as estudantes, falar sobre o assunto é uma
forma de garantir a permanência e o acesso à
Educação - como previsto na lei - a realmente todos
os/as cidadãos/ãs. A Secretaria de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos da Presidência
divulgou que, hoje, 10% da população brasileira é
gay. "À escola cabe mostrar que essa variabilidade
do desejo sexual existe na sociedade como um todo
e que é preciso aprender a respeitar isso“.

8. Homossexualidade e homofobia na escola
Reprimir os comentários preconceituosos entre
os/as estudantes;
Acolher e fortalecer os/as jovens que se isolam
do grupo por ter comportamento diferente do
padrão;
Promover um debate franco sobre a
necessidade de respeitar as diferentes
orientações sexuais;
Incentivar que os/as estudantes tirem as
próprias conclusões;
A opinião do/a professor/a sobre o tema deve
ser dada apenas no final das discussões;

9. HOMOFOBIA NA ESCOLA
pesquisa UNESCO
Homossexuais como colegas de classe:
% (média)
Alunos (M) 39,6% (não gostariam)
Homossexuais como colegas de classe dos filhos:
% (média)
Pais 35,2% (não gostariam)
Conhecimento suficiente sobre homossexualidade:
% (média)
Professores 59,5% (insuficiente)

10. Consequências da homofobia na educação:
• compromete a inclusão educacional e a
qualidade do ensino;
• incide na relação docente-estudante;
• produz desinteresse pela escola;
• dificulta a aprendizagem;
• conduz à evasão e ao abandono escolar.

11. Consequências da homofobia na educação:
• afeta a definição das carreiras profissionais;
• dificulta a inserção no mercado de trabalho;
• desumaniza e promove insegurança,
isolamento e vulnerabilidade;
• desfavorece a integração das famílias homoaparentais com a
comunidade escolar;
•gera e alimenta outras formas de preconceito, discriminação,
violência, etc.;

12. Referências Bibliográficas:
Brasil, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: 5ª
a 8ª série. Temas transversais: orientação sexual Brasília: MEC, 1998.
Sousa, Valquiria Alencar e Carvalho, Mª Eulina P. Por uma educação
escolar não-sexista João Pessoa: Editora Universitária / UFPB, 2000.
Gênero, Diversidade e Desigualdades na Educação: Interpretações e
Reflexões para Formação Docente / (organizadores): Parry Scott, Liana
Lewis, Marion Teodósio, Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2009.
Auad, Daniela Educar meninos e meninas. Relações de gênero na
escola. São Paulo: contexto, 2006.
Gerência de 3º e 4º Ciclos
GTOS – Grupo de Trabalho em Orientação Sexual:
Flávia Verçoza
Lúcia Bahia
Silvana Oliveira
Tereza Farias
gtosrecife@hotmail.com
Fone:3355-5959/3355-5958