O documento discute a importância de promover uma educação inclusiva que respeite a diversidade. Apresenta pesquisas que mostram o aumento da homofobia entre estudantes e a falta de preparo dos professores para discutir o tema. Defende que é necessária uma atuação mais efetiva das escolas para desconstruir preconceitos e garantir o desenvolvimento responsável dos alunos.

1. MATERIAIS DIDÁTICOS PARA
UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
SANDRA MARIA FODRA
SANDRA.FODRA@GMAIL.COM

2. PESQUISA: EXAME NACIONAL DO
ENSINO MÉDIO -ENEM
 base : questionário socioeconômico do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem), entre 2004 e
2008
 crescimento de 160% no número de pessoas que
se declararam vítimas de homofobia no Estado
de São Paulo
 índice é superior à média do País, cujo aumento
foi de 150%, e coloca o Estado na lista dos cinco
mais homofóbicos do Brasil – atrás de Santa
Catarina (211%), Paraná (175%), Rio Grande do
Norte (162,5%) e Alagoas (164,7%)

3. PESQUISA: EXAME NACIONAL DO
ENSINO MÉDIO -ENEM
 Foram analisadas as respostas de 6,4 milhões de
estudantes concluintes do ensino médio, com
idades entre 16 e 25 anos.
 Após esse ano, as questões relativas à
homofobia foram retiradas dos questionários.
 Para especialistas em diversidade sexual, o
aumento da homofobia está relacionado à maior
consciência da discriminação por parte das
vítimas – o que faz aumentar as denúncias.
 Outra hipótese relaciona o crescimento da
discriminação ao maior número de adolescentes
que assumem a sua homossexualidade desde
cedo. (Jornal O Estado de São Paulo)

4. LEI DE DIRETRIZES E BASES
 LEI DE DIRETRIZES E BASES (LDB)-
LEI nº 9.394 – 1996.
 Garante uma educação democrática,
de qualidade e formação cidadã para
todos os brasileiros.

5. PARÂMETROS CURRICULARES
NACIONAIS
 Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN)
– 1997
 Contém os temas transversais como
Saúde, Ética, Sexualidade, dentre outros,
prevendo que estes temas fossem
abordados nas escolas, perpassando por
todas as disciplinas do currículo.

6. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
EM DIREITOS HUMANOS
 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM
DIREITOS HUMANOS – (PNEDH – 2007)
 A Educação deve contribuir para o respeito às
diversidades e promoção de uma cultura de
direitos humanos.
 b) exercitar o respeito, a tolerância, a promoção
e a valorização das diversidades (étnico-racial,
religiosa, cultural, geracional, territorial, físico-
individual, de gênero, de orientação sexual, de
nacionalidade, de opção política, dentre outras) .

7. PESQUISA NA CAPITAL PAULISTA
 OBJETIVO: O principal objetivo da pesquisa
foi fazer um levantamento de materiais e
recursos existentes nas escolas sobre
diversidade de gênero, seu uso durante as
aulas, se há resistência na comunidade
escolar em discutir o assunto e como a gestão
escolar atua nos casos de homofobia na
escola.
 PÚBLICO: 54 professores de escolas públicas
da Rede Estadual do Estado de São Paulo.

8. RESULTADOS DA PESQUISA
A pesquisa demonstrou que os
docentes conhecem pouco sobre o
tema sexualidade, sentem-se
desconfortáveis em falar a respeito e
também desconhecem o significado
de expressões como “diversidade
sexual” e “orientação sexual”.

9. RESULTADOS DA PESQUISA
 Quase metade dos entrevistados (42,8%)
respondeu que na escola onde trabalham não
existem materiais sobre diversidade sexual;
 14,3% não sabem da existência desses materiais
e 42,9% respondeu que existem revistas, livros,
jornais, cartilhas, mas não citaram nomes ou
referências dos mesmos;
 Apenas dois professores apresentaram o Grupo
CORSA (Cidadania, Orgulho, Respeito,
Solidariedade, Amor) como referência de
informativos para serem usados com os alunos;

10. RESULTADOS DA PESQUISA
 Oito entrevistados (14,8%) usaram a gravidez
precoce como justificativa para a necessidade
das discussões;
 Apenas 5 professores (9,2%) falaram sobre o
respeito à diversidade e sexo seguro;
 Apenas um reconhece que os educadores
não têm formação adequada para discutir o
assunto.

11. CURRÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 Fazem parte do Currículo Oficial da Rede
Estadual Paulista para o Ensino Médio,temas
como:
 Direitos humanos
 Diversidade sexual
 Violência simbólica

12. AÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
 O Programa Prevenção Também se Ensina
foi criado em 1996, com iniciativa voltada à
promoção da cidadania saudável e à redução
da vulnerabilidade da comunidade escolar.
 “Diversidade Sexual na Escola – uma
metodologia de trabalho com adolescentes e
jovens” (ECCOS e CORSA – 2008)
 Vídeo “Medo de quê” (ECCOS – MEC).

13. PROJETO PROFESSOR MEDIADOR
ESCOLAR E COMUNITÁRIO
 Os Professores Mediadores têm a missão de
levantar as situações que mais geram
conflitos nas escolas que atuam e
desenvolver um projeto de trabalho para
amenizar esses conflitos, a partir da realidade
e cultura presentes no ambiente escolar.
 Outra atribuição do Professor Mediador é
intermediar entre as partes envolvidas num
conflito, estimulando sua resolução através
do diálogo amigável e ético.

14. PROJETO PROFESSOR MEDIADOR
ESCOLAR E COMUNITÁRIO
 Além de um curso sobre Mediação Escolar, os
Professores que participam do projeto
recebem materiais que orientam sobre como
prevenir e lidar com os diversos tipos de
conflitos que ocorrem no cotidiano escolar.
 Participam também de reuniões mensais de
formação, orientação, acompanhamento do
seu trabalho e desenvolvimento de projetos
interdisciplinares que abordem os temas
transversais.

15. CONCLUSÃO
A escola precisa incentivar a formação de seus
educadores e promover discussões sobre
sexualidade, ética e direitos humanos. A
necessidade de uma atuação mais eficiente é
emergente, para desconstruir tabus,
preconceitos e garantir aos alunos a passagem
da adolescência à vida adulta de forma
responsável e consciente, e a construção de
uma sociedade mais justa, ética e inclusiva.

16. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
 JUNQUEIRA, Rogério Diniz (Org). Diversidade Sexual na Educação:
problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília, Ministério
da Educação, UNESCO, 2009.
 RUOTTI, Caren; ALVES, Renato; CUBAS, Viviane de Oliveira.
Violência na Escola, um guia para pais e professores. São Paulo,
Imprensa Oficial – 2007.
 EDUCAÇÃO, Secretaria da. Manual de Proteção Escolar – São Paulo,
Imprensa Oficial - 2010
 EDUCAÇÃO, Secretaria da. Normas Gerais de Conduta Escolar - São
Paulo, Imprensa Oficial – 2010
 BRASIL, Brasília. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficia
[da República Federativa do Brasil de 23/12/1996, P. 27833.

17. BRASIL, Ministério da Educação e Cultura. Parâmetros
Curriculares Nacionais – Brasília, 1997.
BRASIL, São Paulo - Lei Nº 10.948, de 5 de novembro de
2001 – Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à
prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá
outras providências. Diário Oficial v.111, n.209,
06/11/2001
BRASIL, São Paulo - Decreto nº 55.588, de 17 de Março de
2010. Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas
transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de
São Paulo e dá providências correlatas – Diário Oficial de
18/03/2010.