CONTABILIDADE BASICA E ESCRITURAÇÃO FISCAL

Contabilidade básica
e Escrituração fiscal

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CONTABILIDADE BÁSICA E ESCRITURAÇÃO FISCAL
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EXEMPLIFICANDO
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você entenda melhor o assunto tratado.
LEGISLAÇÃO
Apresenta citações de documentos legais.
SAIBA MAIS
Apresenta informações que
complementam o texto e auxilia a reflexão
sobre o assunto estudado.

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Nesta unidade trataremos dos seguintes temas:
 Notas fiscais de vendas/serviços;
 Plano de contas;
 Patrimônio;
 Terminologia contábil;
 Livros contábeis, fiscais e societários;
 Atos e fatos contábeis;
 Técnicas de escrituração;
 Débito e crédito;
 Contas patrimoniais e de resultados;
 Livros fiscais (manual ou informatizado);
 Relatórios e planilhas;
 Livros contábeis, fiscais, fichas de controle de almoxarifado/estoques;
 Impostos federais, estaduais e municipais;
 Depreciação e amortização;
 Guias de recolhimento;
 Livros auxiliares e/ou fichas de contas correntes;
 Juros e descontos;
 Balancete de verificação;
 Planejamento estratégico e operacional;
 Demonstrativo de resultado.
Abertura

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De maneira que, ao final deste estudo, você tenha adquirido as competências necessárias para:
 Conferir e classificar documentos contábeis;
 Conferir documentos fiscais de entradas e saídas na organização;
 Efetuar e controlar a escrita contábil nos livros Diário, Razão e em livros e fichas auxiliares, de período especificado;
 Preparar relatório de Balanço/Balancetes Demonstrativo de Resultados, de período especificado;
 Efetuar e controlar registros e controles de produção, compras, vendas, serviços, inventário e apuração de impostos
nos livros fiscais;
 Apurar e controlar impostos sobre compras, vendas e serviços;
 Preparar relatórios informativos sobre impostos destinados à contabilidade e ao Fisco;
 Comparar os saldos mensais apurados nos livros Diário/Razão com os registros nos livros fiscais, relativos a impostos
e almoxarifado/estoques;
 Calcular e registrar contabilmente os impostos sobre lucro apurado em Balanço e/ou Balancetes;
 Emitir guias de pagamento de impostos;
 Efetuar, conferir e controlar pagamentos e recebimentos, comparando os saldos mensais apurados nos livros Diário/
Razão com os registros dos livros auxiliares de contas a pagar e a receber;
 Recolher impostos e outras contribuições provisionadas;
 Apurar e analisar o resultado final alcançado em balancetes/balanços;
 Controlar saldos financeiros de caixa e bancos comparando os saldos mensais apurados nos livros Diário/Razão com
os registros dos livros auxiliares (livro caixa e fichas de contas correntes bancárias).
Abertura

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Vamos começar esta unidade estudando um conceito muito importante: contabilidade. Você sabe o que é contabilidade?
Você pode não se dar conta, mas a todo instante somos afetados pelas suas aplicações.
É importante citar que, segundo alguns autores, o conceito de contabilidade é ditado de variadas formas, todas, porém,
guardam a exata noção de sua finalidade.
Vamos conferir a seguir as definições de Hilário Franco e Osni Moura, respectivamente, sobre o conceito de contabilidade.
é a ciência (ou técnica para alguns) que estuda controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio
mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer
informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente
da gestão da riqueza patrimonial.
é a ciência que permite, por meio de suas técnicas, manter um controle permanente do patrimônio
da empresa.
Contabilidade - conceitos e objetivo
É a ciência que estuda a formação e variação do patrimônio ;
É a ciência que estuda, registra e controla o patrimônio das empresas com fins lucrativos ou não ;
Instrumento de informações para a tomada de decisões dentro e fora da empresa .
De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade 774/1994, a Contabilidade tem
por objetivo:
 a correta representação do patrimônio e a apreensão e análise das causas das suas mutações.
 busca prover os usuários com informações sobre aspectos de natureza econômica,
financeira e física do patrimônio da empresa e suas mutações, o que compreende registros,
demonstrações, análises, diagnósticos e prognósticos, expressos sob a forma de relatos,
pareceres, tabelas, planilhas e outros.

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Lei fundamental da contabilidade
A ﬁnalidade última da Contabilidade é a de identiﬁcar todos os fatos que resultem em origens e aplicações de recursos,
por conseguinte, a escrituração contábil é feita indicando-se o efeito (onde o recurso foi aplicado) e a causa (onde se
originou o recurso). E se todas as origens geram aplicações de igual valor.
Para entender melhor, observe o esquema a seguir:
No desempenho de suas atividades, as pessoas jurídicas podem contar com recursos provenientes de duas origens ou
fontes:
 Recursos próprios  são representados pelo patrimônio líquido.
 Recursos de terceiros  são representados pelo passivo exigível.
Não há aplicação sem origem, nem origem sem aplicação.
Pessoa física: qualquer indivíduo.
Pessoa jurídica: pessoa criada de uma relação jurídica contratual.

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Lei fundamental da contabilidade
Os resultados positivos apurados nas atividades empresariais também representam recursos próprios, uma vez que não
correspondem a obrigações. Portanto, são recursos próprios os decorrentes de receitas, lucros e ganhos obtidos pela
sociedade em transações com terceiros, tais como os rendimentos auferidos com aplicações financeiras, aluguéis de
imóveis próprios, lucro na venda de mercadorias e serviços.
Parte dos lucros apurados pela pessoa jurídica é distribuída aos seus acionistas ou sócios, e o valor restante, retido na
forma de reservas e lucros acumulados para reinvestimento na empresa. A parcela não distribuída dos lucros permanece
no patrimônio como parte do capital próprio.
A constituição de uma sociedade se dá por meio de recursos fornecidos pelos sócios para a formação do patrimônio
da pessoa jurídica. Trata-se do capital social inicial, que representa recursos próprios. São recursos próprios também os
originários dos aumentos de capital mediante o ingresso de novos recursos.
No decorrer de suas operações, a empresa utiliza recursos de terceiros, oriundos de empréstimos e ﬁnanciamentos, aceite
ou emissão de títulos de crédito representativos de dívidas, salários a pagar, tributos e contribuições a pagar etc.
A soma dos recursos de terceiros com os recursos próprios forma o capital total à disposição.
O capital total à disposição é denominado passivo total.
Os recursos próprios (capital próprio) são representados pelo patrimônio líquido:
Patrimônio líquido = Recursos próprios
Os recursos alheios (capital de terceiros) são representados pelo passivo exigível:
Passivo exigível = recursos de terceiros
A soma dos recursos de terceiros com os recursos próprios forma o capital total à disposição:
Capital total à disposição = Recursos de terceiros + recursos próprios
Capital total à disposição = Passivo exigível + Patrimônio líquido
O capital total à disposição é denominado passivo total:
Passivo total = Passivo exigível + Patrimônio Líquido

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Princípios fundamentais de contabilidade
Os princípios contábeis permitem aos usuários fixar padrões de comparação e de credibilidade em função do
reconhecimento dos critérios adotados para a elaboração das demonstrações financeiras, aumentam a utilidade dos
dados fornecidos e facilitam a adequada interpretação entre empresas do mesmo setor. Para elucidar sua compreensão,
acompanhe a seguir as definições sobre esses princípios, segundo o Conselho Federal de Contabilidade. Veja abaixo.
 Princípio da entidade
Artigo 4o
O Princípio da entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia
patrimonial, a necessidade da diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes,
independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer
natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.
Por consequência, nessa acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no
caso de sociedade ou instituição.
 Princípio da continuidade
Artigo 5o
A continuidade ou não da entidade, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da
classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.
 Princípio da oportunidade
Artigo 6o
O Princípio da oportunidade se refere, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do Patrimônio
e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente
das causas que as originaram.
 Princípio do registro pelo valor normal
Artigo 7o
Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior,
expressosnovalorpresentedamoedadopaís,queserãomantidosnaavaliaçãodasvariaçõespatrimoniaisposteriores,
inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade.
Reunião de partes homogêneas, ou
seja, da mesma espécie, da mesma
categoria; formando um todo; coesão,
aglomeração, conjunto.
Separaçãodoselementosconstitutivos
de um corpo, ou seja, apodrecimento.

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Princípios fundamentais de contabilidade
 Princípio da atualização monetária
Artigo 8o
Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis por
meio do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.
 Princípio da competência
Artigo 9o
As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre
simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.
 Princípio da prudência
Artigo 10o
O Princípio da prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os do
passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais
que alterem o patrimônio líquido.
As receitas representam entradas de novos recursos para a empresa e são controladas em contas
específicas (ex.: receita de vendas, receitas financeiras etc.).
As despesas representam consumo de recursos da empresa e também são controladas em contas
específicas (ex.: despesa de salários, despesa de aluguel, despesa de materiais etc.).

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Relatórios contábeis ¦ Patrimônio
Relatório contábil é a exposição resumida e ordenada de dados colhidos pela Contabilidade.
Ele objetiva relatar às pessoas que utilizam os dados contábeis os principais fatos registrados por aquele setor em
determinado período. Também conhecidos como informes contábeis, distinguem-se em obrigatórios e não obrigatórios.
Relatório obrigatório
Os relatórios contábeis obrigatórios são aqueles exigidos por lei, sendo conhecidos como demonstrações contábeis.
Relatório não obrigatório
Os relatórios contábeis não obrigatórios, evidentemente, são aqueles não exigidos por lei, o que não significa que sejam
menos importantes. Há relatórios não obrigatórios imprescindíveis para administração, como o fluxo de caixa.
A lei das Sociedades por ações que, ao fim de cada exercício social (ano), a Contabilidade fará elaborar, com base na
escrituração contábil, as seguintes demonstrações contábeis:
 Balanço patrimonial;
 Demonstração do resultado do exercício;
 Demonstração das mutações do patrimônio líquido (a partir de 2008);
 Demonstração das origens e aplicações de recursos (até 2007);
 Demonstração do valor adicionado (a partir de 2008);
 Demonstração de fluxo de caixa (a partir de 2008).
O Patrimônio é o principal objeto de estudo, trabalho e análise da Contabilidade.
Tanto para a pessoa física como para a pessoa jurídica, o Patrimônio representa um conjunto de bens, direitos e obrigações,
avaliados em moeda e apurado em determinado momento.As contas que formam o Patrimônio líquido podem sofrer
variações por inúmeros motivos.
Itens que afetam o patrimônio total
 acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido do exercício;
 redução por acréscimo por reavaliação de ativos (quando o resultado for credor);
 acréscimo por doações e subvenções para investimentos recebidos;
 acréscimo por subscrição e integralização de capital;
Patrimônio

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 acréscimo pelo recebimento de valor que exceda;
 o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor nominal;
 acréscimo pelo valor da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
 acréscimo por prêmio recebido na emissão de debêntures;
 redução por ações próprias adquiridas ou acréscimo por sua venda;
 acréscimo ou redução por ajuste de exercícios anteriores.
Itens que não afetam o patrimônio total
 aumento de capital com utilização de lucros e reservas;
 apropriações do lucro líquido do exercício reduzindo a conta lucros acumulados para formação de reservas, como
reserva legal, reserva de lucros a realizar, reserva para contingência e outras;
 reversões de reservas patrimoniais para a conta de lucros ou prejuízos acumulados;
 compensação de prejuízos com reservas.
Patrimônio ¦ Componentes patrimoniais
Componentes patrimoniais
Para compreender a composição de um patrimônio, precisamos saber alguns conceitos
Depreciação
Depreciar consiste em considerar, como despesa ou custo do período, uma parte do valor gasto na compra dos bens de
uso da empresa.
 Não é utilizada para: bens de duração inferior a 1 ano, sendo contabilizado como despesa operacional; terrenos (salvo
em relação à melhoramentos); prédios ou construções não utilizados; bens que aumentam o seu valor com o tempo,
como obras de arte ou antiguidades.
 Alcança apenas os bens materiais classificados no Ativo imobilizado e os bens de renda classificados no grupo
Investimentos do ativo permanente (ex.: imóvel alugado).
 O bem só poderá ser depreciado a partir da data que for instalado, posto em serviço ou em condições de produzir. Em
nenhuma hipótese, o valor da conta depreciação acumulada poderá ultrapassar o custo de aquisição.
 É realizada até se atingir 100% do bem, quando deverá ser baixado.
 A baixa é realizada debitando-se a conta Depreciação e creditando o respectivo bem.
 A baixa se dá por alienação, doação, troca, perecimento, sinistro e furto.

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 Existem vários métodos de depreciação, como o linear (o mais utilizado no Brasil), soma dos algarismos, métodos dos
saldos decrescentes etc.
Depreciação acumulada - para bens tangíveis. Exemplos: veículos, equipamentos, instalações etc.
Amortização
 É um processo semelhante à depreciação, porém refere-se a bens imateriais, contabilizados no Ativo imobilizado ou
do Ativo diferido (esta conta foi extinta).
 A Legislação tributária (RIR) determina as contas sujeitas à amortização e fixa as taxas, prazos, critérios etc. Exemplos:
benfeitorias em bens de terceiros, marcas e patentes, direitos autorais, despesas de organização pré-operacionais ou
pré-industriais etc.
 A quota de amortização será a aplicação da taxa anual sobre o valor do capital aplicado ou sobre as despesas
registradas no Ativo diferido corrigido monetariamente.
 O prazo de amortização mínimo é de cinco anos (RIR/1994 Art. 268, parágrafo único) para a maioria das contas.
 O prazo máximo de amortização dos recursos aplicados no Ativo diferido é de dez anos (lei nº 6.404/1976 art. 183
parágrafo 3).
 A taxa de amortização será fixada:
o número de anos restantes de existência do direito;
o número de períodos em que deverão ser usufruídos os benefícios decorrentes das despesas registradas no Ativo
diferido
Observação:
1 - Quando atingir 100% deverá ser baixada;
2 - Quando a existência do bem ou direito terminar antes da amortização integral, o restante é considerado encargo,
debitando-se uma conta de despesa operacional e creditando a conta do referido bem.
Exaustão
 É um processo semelhante à depreciação e à amortização, porém aplicado sobre as contas que registram recursos
naturais (minerais ou vegetais).
 A Legislação tributária (RIR) determina as contas sujeitas à exaustão e fixa taxas, prazos, critérios etc.

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Agora que você já sabe o que é amortização, depreciação e exaustão, podemos nos aprofundar a respeito da estrutura
de um patrimônio.
A estrutura do patrimônio é formada pelos seguintes componentes patrimoniais: veja abaixo o conteúdo detalhado.
Bens
São elementos que a empresa possui para desenvolver as suas atividades-fim e/ou que fazem parte da empresa; é tudo
aquilo que a empresa possui, seja para uso, troca ou consumo.
São capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de avaliação econômica. Sob o ponto de vista contábil,
pode-se definir como Bem tudo aquilo que uma empresa possui, seja para consumo, transformação, numerário, de renda,
de venda ou troca e fixos.
Os Bens podem ser:
 tangíveis - também denominados materiais ou corpóreos. É tudo aquilo que se pega, esses bens estão sujeitos à
depreciação por causa do uso ou por se tornar obsoleto. Exemplos: equipamentos, veículos, móveis e utensílios.
 intangíveis - também denominados imateriais ou incorpóreos. É tudo aquilo que não se pega; esses bens estão
sujeitos à amortização. Exemplos: fundo de comércio, marcas e patentes, e softwares.
Os Bens têm o seu valor contábil diminuído por desgaste ou por se tornarem obsoletos, por isso as empresas utilizam
contas retificadoras, que são:
 amortização acumulada - para bens intangíveis. Exemplos: marcas e patentes, fundo de comércio, despesas pré-
operacionais etc.
 exaustão acumulada - para recursos da natureza. Exemplos: minas, florestas etc.
Sãocontasque,emboraapareçamnumdeterminado
grupo patrimonial (ativo ou passivo), têm saldo
contrário em relação às demais contas desse grupo.
São também considerados bens:
 obras de arte;
 prédios ou construções não alugados nem utilizados pela pessoa jurídica na produção dos
seus rendimentos, bem como aqueles destinados à revenda;
 terrenos, desde que não sejam feitos melhoramentos ou construções.

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Direito
São valores, a receber que a empresa tem não só em relação à sua atividade-fim, como também em relação a algum
adiantamento concedido a seus funcionários, ou seja, são todos os valores que a empresa tem a receber de terceiros.
Os direitos surgem no momento em que a empresa empresta ou vende a prazo.
Sãobenspertencentesaumenteequeseencontramempoderdeterceiros.Sãorepresentadosnacomposiçãopatrimonial
como valores a receber e normalmente são apresentados com a identificação do bem seguida da expressão a receber.
Obrigações
São as dívidas que a empresa tem com terceiros. Por exemplo: salários a pagar, duplicatas a pagar, impostos a recolher,
financiamentos, empréstimos, dividendos a pagar entre outros.
A empresa também tem obrigações próprias, que estão representadas no grupo do Patrimônio líquido, isto é, nesse
grupo poderemos observar a eficiência ou não das atividades da empresa e como elas aplicam as parcelas de lucro.
Obrigações
São valores a pagar na forma de dívidas ou dividendos resultantes de compromissos assumidos pela empresa.
As obrigações podem ser subdividas em:
 Obrigações exigíveis - aquelas que têm prazo certo para
liquidação.
Essas obrigações geralmente aparecem com os nomes dos elementos seguidos da expressão a pagar, exemplos:
duplicatas a pagar; aluguéis a pagar, salários a pagar, impostos a pagar ou impostos a recolher etc.
 Obrigações não exigíveis - aquelas que não possuem prazo determinado para liquidação. Normalmente são as
obrigações da empresa para com seus investidores (proprietários) e se apresentam na forma de capital, reservas ou
lucros acumulados para futuras distribuições ou aumento do capital.
Duplicatas a receber, impostos a recuperar e clientes são exemplos de direitos da atividade-fim da
empresa.
Já adiantamento de 13º salário aos seus empregados e adiantamento de salário são exemplos de
direitos que não estão ligados à atividade-fim da empresa.
Observe que os direitos são os valores a receber decorrentes da atividade da empresa e que são
necessários à realização do objeto social. Origina-se das operações realizadas cotidianamente,
do próprio funcionamento da empresa e, por isso, são normalmente chamados de créditos de
funcionamento. São representados pelas duplicatas a receber decorrentes das vendas a prazo,
pelos créditos referentes a devedores que mantêm relações com a empresa, tais como diretores,
empregados, representantes etc.
Ato ou efeito de liquidar. Operação que
tem por fim o acerto de contas; pagamento;
resgate: liquidação de dívida.

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Os componentes patrimoniais também apresentam aspectos qualitativos e quantitativos. Veja:
Componentes patrimoniais - obrigações ¦ Estrutura de um patrimônio
Estrutura de um patrimônio
Sob o aspecto contábil, o patrimônio é composto do ativo representado pelos bens e direitos, e o passivo representado
basicamente pelas obrigações.
Vamos conhecer melhor cada item que compõe o patrimônio? Descubra um pouco mais sobre o Ativo e o Passivo.
Ativo
Representa todos os bens e direitos de uma empresa expressos em moeda. Ele reúne as contas que possuem saldos
devedores e mostra onde a empresa aplicou os recursos que tem à sua disposição.
Passivo
Passivo compreende todas as obrigações que uma empresa tem com os sócios e terceiros. Ele também reúne as contas
que possuem saldos credores e representam os recursos de uma empresa que provém de duas fontes, a saber:
 capital próprio
São os recursos aplicados na empresa pelos seus proprietários, que podem ser provenientes de:
 recursos do proprietário - parcela do capital que foi investida na empresa pelo titular ou pelos sócios;
Embora de forma bem simples, acrescentamos ao seu conhecimento mais dois elementos do patrimônio líquido: reservas
e lucros, os quais, juntamente com o capital, constituem os capitais próprios da empresa.

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 capital de terceiros
São recursos de terceiros que a empresa utiliza, ou seja, são as próprias obrigações. Esses recursos provêm de duas fontes:
 débitos de funcionamento (débito no sentido de dívida) - obrigações que surgem em decorrência da gestão
normal da empresa, como obrigações trabalhistas, obrigações com fornecedores e outras;
 débitos de financiamento - recursos obtidos pela empresa junto a terceiros em forma de empréstimos.
Estrutura de um patrimônio ¦ Resumindo
O capital próprio mais o capital de terceiros corresponde ao capital total à disposição da empresa.
Ou seja: CP + CT = CTDEP
CP (Capital Próprio) + CT (Capital de Terceiros) = CTDE (Capital Total à Disposição da Empresa).
Resumindo

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Agora é com você!
Quando o contabilista avalia o provável efeito de determinado fato sobre o patrimônio e adota a alternativa que
resulta em menor valor para o ativo e maior valor para o passivo, segue um dos princípios listados abaixo. Qual?
( ) Continuidade.
( ) Oportunidade.
( ) Competência.
( ) Entidade.
( ) Prudência.
Um Patrimônio com situação líquida superavitária indica que:
( ) Os Bens e Direitos da empresa são insuﬁcientes para pagar suas Obrigações para com terceiros.
( ) A empresa pode pagar suas obrigações para com terceiros somente com a venda de seus Bens.
( ) Os Bens e Direitos da empresa são suﬁcientes para pagar suas Obrigações para com terceiros.
( ) A empresa pode pagar suas Obrigações para com terceiros somente através de empréstimos.
( ) A empresa pode pagar suas Obrigações para com terceiros somente se aumentar o capital.

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Agora é com você! (Resposta) ¦ Agora é com você! (2)
Quando o contabilista avalia o provável efeito de determinado fato sobre o patrimônio e adota a alternativa que
resulta em menor valor para o ativo e maior valor para o passivo, segue um dos princípios listados abaixo. Qual?
( ) Continuidade.
( ) Oportunidade.
( ) Competência.
( ) Entidade.
( X ) Prudência.
Um Patrimônio com situação líquida superavitária indica que:
( ) Os Bens e Direitos da empresa são insuficientes para pagar suas Obrigações para com terceiros.
( ) A empresa pode pagar suas obrigações para com terceiros somente com a venda de seus Bens.
( X ) Os Bens e Direitos da empresa são suficientes para pagar suas Obrigações para com terceiros.
( ) A empresa pode pagar suas Obrigações para com terceiros somente através de empréstimos.
( ) A empresa pode pagar suas Obrigações para com terceiros somente se aumentar o capital.
Agora é com você! (2)
Agora é hora de colocar a mão na massa.
Confira na agenda da semana as atividades que deverão ser realizadas. Seu tutor irá orientá-lo.
Bom trabalho!

19
Livros contábeis ¦ Livros diários
Nesta seção iremos aprender sobre a escrituração contábil e os métodos e livros adequados para cada ação. Mas antes
vamos lembrar o que é patrimônio?
O patrimônio é um retrato da empresa resumindo o total de suas transações registradas nos livros contábeis e fiscais
em determinado período (mês, ano etc.).
Livros diários
Os principais livros contábeis utilizados pela Contabilidade são: livro diário e livro razão.
Livro diário - É um livro obrigatório pela legislação comercial, por isso está sujeito às formalidades legais extrínsecas e
intrínsecas.
Formalidades extrínsecas (ou externas) Formalidades intrínsecas (ou internas)
O livro diário deve ser encadernado com folhas
numeradas em sequência, tipograﬁcamente.
Deve conter, ainda, os termos de abertura e
encerramento e ser submetido à autenticação do
órgão competente.
Devem ser completas, em idioma e moedas
nacionais, com individuação e clareza, por ordem
cronológica de dia, mês e ano sem intervalos
em branco, sem entrelinhas, borraduras, rasuras,
emendas e transportes para as margens.
Compra de um veículo no valor de R$ 10.000,00 à vista:
Débito: veículo - 10.000,00
Crédito: banco C/C - 10.000,00
Observe que aqui estamos transformando situações de movimentações ﬁnanceiras da empresa
em atos contábeis

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Livro razão
É um livro que registra a escrituração individual de todas as contas movimentadas pela empresa. A escrituração do livro
razão passou a ser obrigatória a partir de 1991 (artigo 14 da lei nº 8.218, de 29/8/1991).
O livro razão auxilia na realização das somas das contas do livro diário trazendo assim a nova situação das somas.
Na contabilidade moderna, o livro razão é escriturado em ﬁchas ou folhas soltas (programa de
contabilidade via computador
Acesse o link abaixo para saber mais sobre livro razão :
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/dipj/2002/pergresp2002/pr255a257.htm.

21
Escrituração fiscal
A escrituração fiscal é efetuada nos livros fiscais, a saber:
 livro de entrada de mercadorias;
 livro de saída de mercadorias;
 livro de apuração do ICMS;
 livro de apuração do IPI;
 livro de ISS.
Todas as compras efetuadas pela empresa devem ser escrituradas no livro de entrada, e todas
as vendas, no livro de saída, onde deverão constar também todos os dados das notas fiscais de
compras e de vendas (data, nº, nome do fornecedor/cliente, valor total da nota, valor contábil,
valor do imposto - ICMS e/ou IPI etc.), sempre somados mês a mês.
O livro fiscal é um livro obrigatório em algumas empresas e serve para cumprir uma das muitas
obrigações acessórias que o contador deve fazer mensalmente na empresa.
No livro de ISS, são registradas as notas fiscais de serviços efetuados e o respectivo imposto
cobrado em cada uma delas, totalizando para o seu recolhimento em guia própria.
Já nos livros de apuração do ICMS/IPI são resumidos todos os tipos de compras/vendas, com os
totais do movimento de cada mês,
por códigos específicos tais como: de
operações dentro ou fora do estado,
tipos de alíquotas (taxa), finalidade da
mercadoria etc. Tudo isso em acordo
com determinações da legislação fiscal.
ICMS: Imposto de Circulação de Mercadorias e
Serviços, em que há entradas e saídas ou compras
e vendas.
IPI: Imposto de Produto Industrializado.

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Livros utilizados na escrituração
Como são classificados os livros de escrituração contábil?
 Quanto à utilidade
Principais - são os livros que registram lançamentos diários da empresa. Exemplos: livros diário e livro razão.
Auxiliares - são livros que registram contas específicas.
Exemplos: livros duplicatas a pagar, duplicatas a receber, livro caixa, estoque etc.
 Quanto à natureza
Cronológicos - são registrados conforme a data do fato.
Exemplo: livro diário.
 Quanto à finalidade
Obrigatórios - são compulsórios, a lei obriga suas apresentações ao órgão responsável.
Exemplos: livro diário para a legislação comercial e o livro razão para a legislação fiscal.
Há livros obrigatórios, facultativos e fiscais. São eles:
Livros obrigatórios
Exigidos pela legislação comercial:
 Livro diário;
 Livro razão.
Específicos para as Sociedades Anônimas (SA) - os mais importantes são:
 Livro de registro das ações nominativas;
 Livro de transferência de ações nominativas;
 Livro de atas das assembleias gerais;
 Livro de presença dos acionistas.

23
Livros utilizados na escrituração
Livros fiscais
 Livro de apuração do lucro real;
 Livro de apuração de IPI;
 Registro de entrada de mercadorias;
 Registro de saída de mercadorias;
 Livro de apuração do ICMS;
 Livro de inventário;
 Livro de termo de ocorrências e impressão de documentos fiscais.
Livros facultativos
 Caixa;
 Controle de estoques;
 Controle de duplicatas.
A escrituração do livro diário deve obedecer as Normas Brasileiras de Contabilidade.
A inexistência do livro diário, para as empresas optantes pelo lucro real, ou sua escrituração em desacordo com as normas
contábeis sujeitama empresa ao arbitramento do lucro para ﬁns de apuração do imposto de renda e contribuição
social sobre o lucro.
Decisãodeumjuizsobrepontosespeciais
omissos na lei.
Escrituração do livro diário
OlivrodiáriodeveráserautenticadonoórgãocompetentedoRegistrodoComércio,equandosetratardeSociedadeSimples
ouempresassemﬁnslucrativos,noRegistroCivildasPessoasJurídicasdolocaldesuasede.Tambémserãolançadas,emordem
cronológica, com individualização, clareza e referência ao documento probante, todas as operações ocorridas, incluídas
as de natureza aleatória, e quaisquer outros fatos que provoquem variações patrimoniais.

24
Escrituração do livro diário ¦ Escrituração do livro diário - termo de abertura
Observada essa disposição, admite-se:
 A escrituração do diário por meio de partidas mensais;
 A escrituração resumida ou sintética do diário com valores totais que não excedam a operações de um mês, desde
que haja escrituração analítica lançada em registros auxiliares;
 No caso de a empresa adotar para sua escrituração contábil o processo eletrônico, os formulários contínuos,
numerados mecânica ou tipograficamente, serão destacados e encadernados em forma de livro.
Fatos ocorridos na empresa que movimentam dinheiro.
É o que tem poder de constituir, estabelecendo assim
um direito ou um dever característico, essencial.
Ato constitutivo pode ser considerado o mesmo que
contrato social ou estatuto. Documento redigido de
acordo com determinadas normas, susceptível de
produzir consequências jurídicas. Ato de constituir,
estabelecer, firmar estatuto.
De acordo com os artigos 6º e 7º do decreto nº 64.567, de 22 de maio de 1969, o livro diário deverá
conter, respectivamente, na primeira e nas últimas páginas, tipograficamente numeradas, os
termos de abertura e de encerramento.
Escrituração do livro diário - termo de abertura
Do termo de abertura constará a finalidade a que se destina o livro, o número de ordem, o número de folhas, a firma
individual ou o nome da sociedade a que se destina o livro, o número de ordem, o número de folhas, a firma individual
ou o nome da sociedade a que pertença, o local da sede ou estabelecimento, o número e data do arquivamento dos atos
constitutivos no órgão de registro do comércio no órgão de registro do comércio e o número de registro no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

25
Escrituração do livro diário - termo de encerramento ¦ Livros sociais
O termo de encerramento indicará o fim a que se destinou o livro, o número de ordem, o número de folhas e a respectiva
firmaindividualousociedademercantil.Ostermosdeaberturaeencerramentoserãodatadoseassinadospelocomerciante
ou por seu procurador e por um contabilista legalmente habilitado. Na localidade em que não haja profissional habilitado,
os termos de abertura e encerramento serão assinados, apenas, pelo comerciante ou seu procurador.
Livros sociais
As sociedades limitadas passarão a manter e registrar os seguintes livros sociais:
Livro de atas da administração
Para a lavratura dos termos de posse dos administradores, nomeados em atos separados, determinação de suas atribuições
e poderes e atos relevantes de gestão.
Livro de atas e pareceres do conselho fiscal
Quando houver previsão contratual para o conselho fiscal. Usado para lavadura dos termos de posse e desligamento dos
conselheiros e transcrição de pareceres e atos do conselho fiscal.
Livro de atas da assembleia
Quando houver previsão contratual para a assembleia de sócios. Usado para a lavadura das atas de reuniões deliberativas
realizadas pelos sócios. Caso não haja previsão contratual para as deliberações em assembleia de sócios, estas serão
feitas por reunião ou deliberação por escrito, no entanto é bastante conveniente a estipulação de livro próprio para essas
deliberações. Havendo necessidade de transcrição de deliberações, tanto escritas ou lavradas em reuniões e se houver
previsão de livro próprio, devera ser utilizado o livro de atas da assembleia.
Caso não haja previsão contratual para as deliberações em assembleia de sócios, estas serão
feitas por reunião ou deliberação por escrito, no entanto é bastante conveniente a estipulação de
livro próprio para essas deliberações. Havendo necessidade de transcrição de deliberações, tanto
escritas ou lavradas em reuniões e se houver previsão de livro próprio, deverá ser utilizado o livro
de atas da assembleia.

26
Representação gráfica de um patrimônio ¦ Razonete
O patrimônio é representado por meio de um gráfico simplificado em forma de T denominado razonete ou razão.
Por convenção contábil, no lado esquerdo, colocamos os Bens e Direitos, e no lado direito, as Obrigações. A representação
gráfica do Patrimônio ficará assim:
patrimônio
Título da conta
ativo
Bens e Direitos
lado do débito
Obrigações
lado do crédito
passivo
Razonete
Vamos entender melhor o que é razonete?
No razonete registramos o movimento individualizado de todas as contas movimentadas pela empresa.
Sendo assim, para controlar o movimento das contas, em substituição ao livro razão, didaticamente podemos utilizar
razonetes, em número igual ao de contas existentes na escrituração do livro

27
Investimento inicial de R$ 50.000,00; sendo R$ 20.000,00 em dinheiro e o restante em imóveis;
Compra de um automóvel, em dinheiro, por R$ R$ 10.000,00;
Abertura de uma conta-corrente na Caixa Econômica Federal, com depósito inicial de R$ 5.000,00.
a) Lançamentos no diário:
D - Imóveis R$ 30.000,00
C - Capital Social R$ 50.000,00
D - Veículos
C - Caixa R$ 10.000,00
D - Bancos/CEF
C - Caixa R$ 5.000,00
D - Caixa R$ 20.000,00
Com os valores anteriores representaremos no razonete:
Exempliﬁcando
Caixa
Capital social
R$ 20.000,00
R$ 10.000,00
R$ 5.000,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
saldo
R$ 5.000,00
saldo
Observe que os saldos
do lado esquerdo são
devedores, pois é onde
aparecem os débitos
na conta.
Já os saldos do lado
direito são credores,
pois é onde aparecem
os créditos na conta
Observe que a soma
dos saldos credores é
igual à soma dos saldos
devedores.

28
Exempliﬁcando
Veículos
R$ 10.000,00
Bancos
Imóveis
R$ 5.000,00
R$ 30.000,00
R$ 5.000,00
saldo
R$ 30.000,00
saldo
A representação gráfica em T apresenta grande
utilidade prática na solução de questões que
envolvam movimentação de contas.
A forma em T, além da representação dos
Razonetes, também pode ser usada para repre-
sentar a movimentação e o respectivo saldo de
um grupo, ou de um subgrupo de contas.

29
Contas, crédito, débito e saldo
Vamos falar um pouco sobre o conceito de contas, crédito, débito e saldo.
Conta é o nome técnico dado aos componentes patrimoniais (bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido) e aos
elementos de resultado (despesas e receitas).
Também utilizamos denominações nas operações como: caixa, mercadorias, capital social, aluguel etc., que são os títulos
representativos dos fatos ocorridos, cuja denominação, na contabilidade, é conta.
Cada conta tem a função de registrar a variação de algum elemento patrimonial ou de resultado.
A movimentação das contas se processa por meio de débitos e créditos ocasionando aumentos e diminuições dos saldos
das contas.
As contas que representam os bens e os direitos (ativo), as despesas e os custos são de natureza devedora, ou seja,
apresentam saldo devedor.
As contas que representam as obrigações, o Patrimônio líquido (Passivo) e as Receitas são de natureza credora, ou seja,
apresentam saldo credor.
Em contabilidade, o débito representa
algo que se tem ou adquire.
Crédito é a fonte do
débito.
O saldo de uma conta é devedor quando a movimentação
a débito for maior que a movimentação a crédito.
É a diferença entre
a movimentação de
débito e crédito de
uma conta.
O saldo de uma conta é credor quando a movimentação
a crédito for maior que a movimentação a débito

30
Contas patrimoniais e contas de resultado ¦ Estrutura das contas
As contas podem ser classiﬁcadas em dois grupos
Contas patrimoniais
São as contas que envolvem os fatos relativos aos Bens, Direitos, Obrigações e ao Patrimônio líquido. Dividem-se em ativas
e passivas e são elas que representam o patrimônio da empresa em dado momento por meio do Balanço patrimonial.
Características das contas patrimoniais:
 não alteram diretamente o resultado;
 não são encerradas por ocasião da apuração de resultado;
 seus saldos são sempre transferidos para o exercício seguinte
Contas de resultado
Contas de resultado - são contas que envolvem os fatos relativos às chamadas receitas e despesas ou custos registrando
as variações do patrimônio líquido.
 contas de receitas - referem-se às vendas dos produtos ou da prestação de serviços;
 contas de despesas - referem-se ao consumo de bens ou utilização de serviços.
Características das contas de resultado:
 alteram diretamente o resultado;
 são encerradas por ocasião da apuração de resultado.
Estrutura das contas
Quanto à funcionalidade, as contas dividem-se em: contas unilaterais e contas bilaterais.
Contas unilaterais
São aquelas que sofrem variações apenas em um sentido; por isso o saldo dessas contas sempre aumenta. Estão nesse
caso as contas de despesas, que são sempre debitadas, e as contas de receitas, que são sempre creditadas.
Contas bilaterais
São aquelas que sofrem variações nos dois sentidos, ou seja, o seu saldo pode aumentar ou diminuir. São divididas em
duas classes:
 contas do ativo - podem ser debitadas ou creditadas, porém seu saldo será sempre devedor.
 contas do passivo - podem ser creditadas ou debitadas, porém seu saldo será sempre credor.

31
Para entender o mecanismo do débito e crédito, é preciso conhecera natureza de cada conta (devedora e credora).
Algumas regras básicas são estabelecidas:
 as contas do ativo aumentam com o débito;
 as contas do ativo diminuem com o crédito;
 as contas do passivo aumentam com o crédito;
 as contas do passivo diminuem com o débito;
 as contas de despesas são sempre debitadas;
 as contas de receitas são sempre creditadas.
Estrutura das contas ¦ Noções de débito e crédito
Noções de débito e crédito
As noções de débito e crédito confundem muito ao estudarmos. Vejamos:
 Dívida
 Situação negativa
 Estar em débito com alguém
 Estar devendo para alguém etc.
Quando falar a palavra débito, procure não ligar o seu significado do ponto de vista técnico com o que ela representa na
linguagem comum.
Na representação gráfica em forma de T, que estamos usando para representar as contas
que compõem o Patrimônio (Balanço patrimonial), o lado esquerdo é o lado do Débito,
com exceção das Contas Retificadoras.
débito

32
Já quando se fala em Crédito não deixamos de lembrar de:
 Ter crédito com alguém, com uma loja
 Situação positiva
 Poder comprar a prazo etc.
Noções de débito e crédito ¦ Observações finais sobre as primeiras noções de débito e crédito
Na terminologia contábil, a palavra crédito também possui vários significados. As mesmas
observações que fizemos para a palavra débito aplicam-se à palavra crédito. Portanto, é importante
memorizar:
a. No gráfico das Contas patrimoniais e de resultados, o lado direito é o lado do crédito, exceto
para as Contas retificadoras.
Contas Patrimoniais
Contas de Resultado
ATIVO = DÉBITO
Débito
PASSIVO = CRÉDITO
Crédito
Bens (+)
Direitos (+)
Despesas
(-)
Obrigações ( - )
Patrimônio Líquido
Receitas
( + )
crédito
Observações finais sobre as primeiras noções de débito e crédito
Seria estranho dizer que Ativo é igual a Débito? Fazemos essa associação, pois, para nós, Débito tem os significados que
já cometamos. Na realidade, há muita lógica em chamar de Débito o lado do Ativo. Existem até teorias que explicam tal
fato. Preferimos ficar, por enquanto, com a seguinte:
O lado do ativo é igual a
débito porque as contas que
o compõem são de natureza
devoradora (com exceção das
contas retificadoras, que, embora
credoras, figuram no ativo).
O lado do passivo é igual a
crédito porque as contas que
o compõem são de natureza
credora (com exceção das contas
retificadoras, que, embora
devedoras, figuram no passivo).

33
Para elucidar sua compreensão, analise o quadro geral do raciocínio lógico de débito e crédito a seguir.
Para elucidar sua compreensão, analise o quadro geral do raciocínio lógico de débito e crédito a seguir.
A confusão geralmente ocorre quando pensamos em crédito ou débito bancário em contas-correntes bancárias, em que
o crédito aumenta o valor da conta e o débito o diminui. Isso advém do fato de a conta-corrente ser um passivo da
instituição bancária com seu correntista; dessa forma, a contabilização se dá seguindo as regras das contas do passivo
contábil.
Assim, quando se deposita dinheiro em uma conta-corrente, o banco marca um débito (o dinheiro que entrou) em seu
patrimônio líquido, e um crédito em seu passivo (a dívida que o banco adquiriu). Quando o correntista solicita o saldo da
conta, está visualizando, na verdade, uma das contas de passivo do banco.
Observações ﬁnais sobre as primeiras noções de débito e crédito

34
Desde que as contas do passivo sempre apareçam no lado direito, deve acontecer com elas
o inverso do que acontece com as do ativo, isto é, os aumentos e diminuições do passivo
(obrigações) devem ser registrados da seguinte maneira:
Exemplificando ¦ Balancete de verificação
qualquer conta do ativo
qualquer conta do passivo
débito
$ aumentos
débito
$diminuições
crédito
$ diminuições
crédito
$ aumentos
Balancete de verificação
Depois que fazemos o razonente, partimos para o balancete de verificação. Vamos então aprender um pouco sobre isso?
É uma relação de todas as contas, com seus respectivos saldos, extraídos do livro razão (ou dos razonetes) em determinada
data. Esse balancete tem por finalidade verificar a igualdade entre os saldos devedores e credores.
Cada conta de Razão pode ser representada individualmente em razonetes.
Se considerarmos agora o conjunto de todas essas contas, podemos agrupá-las ordenadamente num demonstrativo
muito útil do ponto de vista contábil, o Balancete de verificação - que consiste na relação das contas (patrimoniais e
de resultado) com seus respectivos saldos contábeis. Por meio do balancete, é possível se chegar a vários resultados
importantes para a Contabilidade de uma empresa num dado período, bem como elaborar outros demonstrativos
contábeis importantes.
São as contas T, em que fazemos as contas que chamamos de razonetes.

35
Balancete de verificação
Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade, na NBC T.2.7 - Do Balancete, observamos os seguintes critérios técnicos:
 O Balancete de Verificação do Razão é a relação de contas, com seus respectivos saldos, extraídos
do Razão em determinada data;
 O grau de detalhamento do Balancete deverá ser apropriado para sua finalidade;
 Os elementos mínimos que devem constar do Balancete são:
 identificação da empresa;
 abrangência;
 saldos das contas, indicando se devedores ou credores.
 data a que se refere;
 identificação das contas e respectivos grupos.
Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade, na NBC T.2.7 - Do Balancete, observamos os seguintes critérios técnicos:
 O Balancete que se destinar a fins externos à empresa deverá conter nome e assinatura do contabilista responsável,
sua categoria profissional e o número de registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
 Balancete deve ser levantado, no mínimo, mensalmente.
Vamos analisar agora algumas considerações pertinente sobre o Balancete.
 No balancete de verificação são listadas todas as contas, sejam elas patrimoniais ou de resultado;
 O saldo de cada conta é representado de acordo com sua natureza, e não apenas de acordo com o grupo a que
pertence;
 O Balancete é uma ferramenta importantíssima para a apuração do resultado econômico, bem como para a elaboração
do Balanço patrimonial;
 Há várias maneiras de se apresentar um balancete de verificação. É possível representá-lo com os saldos iniciais de
cada conta (devedor ou credor) e com os respectivos movimentos no período (débitos e créditos), ou simplesmente
com os saldos finais das contas (devedor ou credor). Este último caso é o mais comum e também o mais prático.

36
Exemplo 1: modelo com a representação de contas de Patrimônio e conta de resultados:
No modelo 2, nesse tipo de balancete que são listados os movimentos de cada conta, além dos
seus respectivos saldos ﬁnais bem como a representação de contas de Patrimônio e conta de
resultados.
Podemos distinguir ainda dois tipos de balancete de veriﬁcação:
Balancete analítico apresenta apenas grupos ou subgrupos
Balancete sintético apresenta todas as contas da companhia

37
As quatro colunas estão dispostas em dois blocos: movimento e saldo. O bloco movimento se divide, por sua vez, em
débito e crédito. A coluna 1 corresponde à soma dos débitos da respectiva conta no razonete, e a coluna 2 corresponde
à soma dos créditos da respectiva conta no razonete. O outro bloco do balancete se destina a registrar o saldo das contas,
dividindo-se em saldo devedor (coluna 3) e em saldo credor (coluna 4).
Coluna 1
soma dos
débitos
Coluna 2
soma dos
créditos
Coluna 3
saldo
devedor
Coluna 4
saldo
credor
Movimento
Débito Crédito
Saldo
No balancete de verificação entram todas as contas, sejam elas patrimoniais ou de resultado; essa
demonstração é um importante instrumento para nos certificarmos se o razão foi lançado cor-
retamente.
Ao começarmos a trabalhar com o balancete de verificação, temos de distinguir o que é conta de
resultado ou conta patrimonial, isso porque teremos de saber quais são as contas que irão para a
demonstração de resultado (despesas e receitas) e as contas patrimoniais (ativo, bens e direitos, e
passivo, obrigações) que farão parte do balanço patrimonial.
No balancete de verificação, teremos também de classificar as contas quanto à natureza de seu
saldo, isto é, se são saldo devedor ou credor. Foi por isso que estudamos anteriormente a natureza
do saldo das contas; repare o quadro a seguir para ter uma visão geral.
No balancete de verificação, todas as contas de natureza devedora estão à esquerda e as de
natureza credora à direita. Para que essa demonstração esteja correta, faremos o somatório de
cada coluna (é necessário que os saldos sejam iguais). Após o término do balancete de verificação,
encerramos as contas de resultado e transferimos para a demonstração de resultado de exercício.

38
Balanço patrimonial
Podemos dizer que o balanço patrimonial é um demonstrativo contábil que mostra a situação do patrimônio da empresa
em dado instante em outros termos, podemos considerar o balanço patrimonial como uma fotografia do patrimônio .
Por isso mesmo, o balanço patrimonial se classifica como demonstrativo estático, em que bens, direitos, obrigações e
patrimônio líquido da empresa são mostrados após a apuração de determinado resultado do exercício (período de tempo).
Balanço patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa
determinada data, a posição patrimonial e financeira da empresa.
É com vista à elaboração do balanço patrimonial que se efetiva o encerramento do exercício, por meio da respectiva
apuração do resultado transferindo-o para o patrimônio líquido da empresa. Dessa maneira, no balanço patrimonial
constam apenas contas patrimoniais.
No Balanço patrimonial, as contas deverão ser classificadas segundo os elementos do patrimônio que estão registrados e
agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da empresa.
Durante um exercício social de uma empresa ocorrem inúmeros fatos administrativos passíveis de
escrituração contábil. Por isso mesmo é tão importante para a empresa a possibilidade de poder
verificar resumidamente a situação patrimonial por meio de um demonstrativo que expresse em
termos gerais a situação dos vários elementos (contas) do patrimônio.
É por meio do balanço patrimonial que a empresa pode realizar essa análise global de seu
patrimônio, em termos de suas aplicações (ativos), origens próprias (patrimônio líquido) e origens
de terceiros (passivo exigível). Uma análise comparativa entre balanços de diferentes exercícios
sociais também permite verificar a evolução de cada um dos grupos contábeis do patrimônio.
De acordo com o parágrafo 1º da lei nº 6.404/1976 (lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 -
D.O.U. de 17 de dezembro de 1976 (suplemento) - Dispõe sobre as Sociedades por Ações), as
demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes
das demonstrações do exercício anterior para fins de comparação.

39
Demonstrativos contábeis ¦ Equação fundamental da contabilidade
Ao fim de cada exercício social, são obrigatórios as elaborações dos seguintes demonstrativos contábeis:
 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados;
 Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);
 Demonstração das origens e aplicações de recursos;
 As demonstrações de cada exercício devem ser publicadas com a indicação dos valores correspondentes
do exercício anterior;
 Contas semelhantes podem ser agrupadas, e os pequenos saldos agregados, desde que seja indicada sua natureza e
que o valor total agregado não ultrapasse 10% do valor do respectivo grupo, sendo proibida a utilização de expressões
genéricas como diversas contas ou contas correntes .
Equação fundamental da contabilidade
Sabendo-se que o patrimônio é representado pela igualdade entre os elementos positivos e negativos (contas que somam
ou diminuem o valor, respectivamente), e raramente os bens e direitos terão o mesmo valor das obrigações, percebemos a
falta de um elemento na estrutura patrimonial para equilibrar o Ativo com o Passivo. Esse elemento denomina-se situação
líquida patrimonial ou patrimônio líquido.
ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Com esse novo elemento, formaremos a equação fundamental do patrimônio, utilizada para saber a situação líquida e
para chegar ao cálculo do patrimônio líquido. Veja a equação representada a seguir.
SLP = (B + D) - O
Com a introdução desse novo elemento, a representação gráfica do patrimônio ficará da seguinte forma:
SLP: Situação líquida patrimonial
B: Bens
D: Direitos
O: Obrigações

40
Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial ¦ Situações líquidas patrimoniais
Ao término do exercício, como se faz em todos os meses, procede-se ao levantamento do balancete de verificação, com
o objetivo de conhecer os saldos das contas do razão e conferir sua exatidão.
No balancete são relacionadas todas as contas utilizadas pela empresa, quer patrimoniais quer de resultado, demonstrando
seus débitos, créditos e saldos.
As contas do balancete, no fim do exercício, sejam patrimoniais ou de resultado, nem sempre representam, entretanto, os
valores reais do patrimônio, naquela data, nem as variações patrimoniais do exercício, porque os registros contábeis não
acompanham a dinâmica patrimonial no mesmo ritmo em que ela se desenvolve.
Situações líquidas patrimoniais
Situação líquida patrimonial é a diferença entre o ativo (bens e direitos) e o passivo (obrigações).
Por que estudar as situações líquidas agora?
Para atender a um grande objetivo: acrescentar ao seu conhecimento mais um grupo de elementos na representação
gráfica do patrimônio.
Esse novo grupo, que se chama patrimônio líquido, juntamente com os bens, direitos e obrigações, completará a já
conhecida representação gráfica do Patrimônio, permitindo que o total do lado esquerdo seja igual ao total do lado
direito, dando-lhe forma de equação. Entretanto, para que você possa compreender melhor esse novo grupo de elementos
(patrimônio líquido), vamos estudar antes as situações líquidas patrimoniais possíveis.
Considerando cada um dos elementos que representam os bens e os direitos, com seu respectivo valores em moeda,
temos o total do ativo.

41
Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial
Os elementos patrimoniais devidamente equacionados poderão apresentar três Situações Líquidas Patrimoniais
diferentes.
Situação líquida positiva
Ocorre quando o ativo é maior do que o passivo, ou seja, o total dos elementos positivos (bens e direitos) supera o total
dos elementos negativos (obrigações). O Patrimônio líquido é positivo ou superavitário.
Situação líquida negativa
Ocorre quando a soma dos bens e direitos é menor do que as obrigações. O Patrimônio líquido é negativo ou deﬁcitário
Situação líquida nula
É quando a soma dos bens e direitos é igual às obrigações, ou seja, o ativo é inteiramente absorvido pelas obrigações.
Patrimônio líquido é nulo ou equilibrado.

42
Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial ¦ Origens e aplicações de recursos
Há ainda as situações:
Há ainda as situações:
Ativo = Patrimônio Líquido Passivo Exigível = Patrimônio Líquido
Ocorre quando os bens e direitos (ativo) forem
iguais ao patrimônio líquido; nessa hipótese, as
obrigações com terceiros (passivo exigível) serão
nulas. (Início das atividades empresariais quando os
sócios integralizam o capital.)
Ocorre quando as obrigações com terceiros (passivo
exigível) for igual ao patrimônio líquido negativo;
nessa hipótese, o ativo será nulo (situação de
falência).
Origens e aplicações de recursos
Todo o processo contábil apoia-se no fato de que sempre haverá uma origem identiﬁcada para todos os recursos obtidos
pela organização. Imaginemos o processo contábil como uma balança, ou seja, para cada movimentação de bens, direitos
e obrigações da empresa, esse equilíbrio sempre deve ser mantido.

43
Para exemplificar melhor este conceito de balança contábil ,
considere a seguinte situação: duas pessoas resolvem
criar uma empresa para produzir e vender salgados. Para
começar o processo, é necessário um capital para comprar os
instrumentos e os equipamentos necessários e ainda os ingredientes.
Todos esses gastos foram estimados, após um levantamento, em R$ 30.000,00. Considerando que
cada sócio terá uma participação de 50% na futura empresa, o valor investido de cada um será
R$ 15.000,00.
Perceba que neste primeiro momento econômico da nova empresa houve uma aplicação de
recursos, advindo de uma dívida dessa organização, suportada numa origem no capital dos
sócios.
Exemplificando
Balança contábil é mais uma
forma de informação da origem
do patrimônio líquido.
A balança contábil ficaria assim:
Repare que essa balança está em equilíbrio total, ou seja, o dinheiro disponível para uso da nova empresa com objetivo
de compra de todos os itens necessários tem como origem os recursos investidos pelos sócios

44
Atos e fatos contábeis
São interpretadas como atos contábeis ou administrativos, decisões, atitudes ou ocorrências que não alterem o patrimônio
da empresa.
Já o registro das transações comerciais ou atos concretizados, que alterem de alguma forma o patrimônio, são os fatos
contábeis.
O patrimônio de uma empresa sofre variações?
Opatrimôniodaempresasofreconstantesvariações,eessadinâmicaocorreemfunçãodosfatoscontábeisregistradosnoseu
diaadia.Pormodiﬁcaremopatrimônio,devemsercontabilizadospormeiodascontaspatrimoniaisedascontasderesultado.
Tais variações, com os registros dos fatos contábeis, dividem-se em três grupos:
Fato permutativo
Provoca variações entre os grupos, porém sem alterar a situação do patrimônio líquido. Pode ocorrer troca entre os
elementos do ativo, entre os elementos do passivo e entre ambos ao mesmo tempo.
Processo seletivo, troca de horário, pedido de mercadoria, pedido de contratação de funcionários,
proposta de vendas de mercadorias ou de serviços.
Tendo em caixa R$ 1.000,00 e, como capital social, no patrimônio líquido, R$ 1.000,00.
Tem-se o registro de um bem, em dinheiro, no ativo e o registro do capital social no passivo (pa-
trimônio líquido).
A seguir, compram-se mercadorias à vista por R$ 200,00 (permuta). Agora, tem-se em Caixa R$
800,00. Logo, tem-se o registro de um bem em dinheiro (caixa) e outro bem em mercadorias no
ativo. O patrimônio líquido não foi alterado.
Alguns atos administrativos deverão constar nas notas explicativas porque poderão se transformar
em fatos contábeis, como ﬁanças, avais, custódia de cheques etc.

45
Temos agora em caixa .............. R$ 800,00
Em mercadorias ........................ R$ 200,00
Total do ativo ............................. R$ 1.000,00
Patrimônio líquido:
Capital social ............. R$ 1.000,00
Total do passivo ......... R$ 1.000,00
Fato modificativo
Registro que produz modiﬁcações na situação do Patrimônio Líquido, diminuindo-o ou aumentando-o.
O pagamento do aluguel do mês, no valor de R$ 500,00, por exemplo. Aluguel é uma despesa.
Como não houve venda, nesse momento ocorreu um prejuízo pelo seu pagamento. Logo, altera o
patrimônio líquido, diminuindo-o.
Teremos:
Caixa ..................................... R$ 300,00
Mercadorias .......................... R$ 200,00
Total do ativo ....................... R$ 500,00
Patrimônio líquido:
Capital social........................R$ 1.000,00
Lucros/Prejuízos..................(R$ 500,00)
Total do passivo....................R$ 500,00

46
Fato misto
Envolve, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato modiﬁcativo
Pode acarretar, portanto, alterações no ativo e no patrimônio líquido, ou no passivo e patrimônio líquido, ou no ativo, no
passivo e no patrimônio líquido ao mesmo tempo. Os fatos mistos podem ser aumentativos ou diminutivos.
Aumentativo
Recebimento de direito no valor de R$ 1.000,00 com juros de 10% por atraso.
Fato permutativo + Receita = Fato misto aumentativo
Diminutivo
Pagamento de fornecedores no valor de R$ 1.000,00 com juros de 10%.
Fato permutativo + Despesa = Fato misto diminutivo
São aqueles fatos que combinam
fatos permutativos e fatos
modificativos aumentativos.
São aqueles fatos que combinam
fatos permutativos e fatos
modificativos diminutivos.
Caixa
Caixa
Clientes
Fornecedor
Juros Ativos
Juros Passivos
1.100,00
1.100,00
1.000,00
1.000,00
100,00
100,00

47
Agora é com você!
Indique a natureza das contas, arrastando para a coluna correta.
1 - Devedora 2 - Credora

48
Agora é com você! (Resposta) ¦ Agora é com você! (2)
Resposta:
Bom trabalho!

49
Plano de contas ¦ Composição do Plano de Contas: Ativo
Vamos iniciar esta etapa com um questionamento: você sabe o que é um plano de contas?
Plano de Contas é uma relação ordenada de todas as contas previstas pela contabilidade necessárias ao processo de
escrituração contábil da empresa.
O Plano de Contas deve obedecer às disposições contidas na lei nº 6.404, de 15 de dezembro de
1976 (lei das Sociedades por Ações).
O plano de contas destina-se a orientar os trabalhos da escrituração contábil por estabelecer
previamente a utilização das contas. Para tanto, se faz necessário a elaboração de um elenco de
contas e de um manual das contas. Ao elaborar o plano de contas, o contador deve considerar as
peculiaridades da empresa/entidade e fazer do plano de contas uma ferramenta gerencial.
Composição do Plano de Contas: Ativo
No balanço patrimonial (no ativo) devem ser registrados da forma de maior liquidez. Nessa situação temos a conta caixa
e a conta duplicatas. Qual deve ser registrada primeiro?
A conta caixa representa um montante de dinheiro na firma, ou seja, ela já é dinheiro, e a conta duplicatas a receber ainda
vai virar dinheiro. Assim, a conta caixa tem de ser registrada acima da conta duplicatas a receber.
Grau de liquidez é o maior ou menor prazo (rapidez) no qual bens e direitos podem ser transformados em dinheiro.
A ordem de disposição, segundo a legislação vigente, é a ordem decrescente do grau de liquidez dos elementos nela
registrados.
No ativo encontramos todas as contas que representam os Bens e os Direitos, devidamente classificados em dois grupos.
Ativo circulante
São registradas neste grupo todas as contas que representam os bens e direitos que, em virtude de sua finalidade, estão
em constante circulação, ou cujos vencimentos ocorram até o final do exercício seguinte.

50
Composição do Plano de Contas: Ativo ¦ Composição do Plano de Contas: Passivo
Ativo não circulante
Este grupo tem finalidade oposta ao anterior (ativo circulante); nele são classificadas contas representativas de bens e
direitos com pequena ou nenhuma circulação. Este grupo se divide em cinco subgrupos.
 Ativo realizável a longo prazo
São incluídos neste grupo todos os direitos cujos vencimentos ocorram após o término do exercício social seguinte
ao do balanço em que as contas estiverem sendo classificadas.
 Investimentos
São participações permanentes em outras sociedades, e os direitos de qualquer natureza que não se destinem à
manutenção da atividade da empresa.
 Exercício social
É o espaço de tempo (12 meses), findo o qual as pessoas jurídicas apuram seus resultados; ele pode coincidir, ou não,
com o ano-calendário, de acordo como dispuser o estatuto ou o contrato social. Perante a legislação do imposto de
renda, é chamado de período-base (mensal ou anual) de apuração da base de cálculo do imposto devido.
 Imobilizado
São os direitos que tenham por objetos bens destinados à manutenção das atividades operacionais da empresa, ou
que sejam exercidos com essa finalidade.
 Intangível
As aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais um exercício social.
Composição do Plano de Contas: Passivo
Neste grupo são classificadas as contas que representam as Obrigações e o Patrimônio Líquido. Devidamente classificadas
em três grupos: passivo circulante, passivo não circulante e patrimônio líquido.
PASSIVO CIRCULANTE
Neste grupo, são classificadas todas as contas que representam as obrigações da empresa que vencem até o curso do
exercício seguinte.
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Este grupo se divide em dois subgrupos:
Passivo realizável a longo prazo
Receitas diferidas
Receitas diferidas

51
Composição do Plano de Contas: Passivo
Receitas diferidas
Receitas diferidas
Neste grupo são classiﬁcadas as contas que representam as obrigações da empresa que teve exercício seguinte.
Neste grupo são classiﬁcadas as contas que representam as obrigações da empresa que teve exercício seguinte.
Neste grupo encontramos contas que representam as Receitas recebidas antecipadamente, diminuídas dos custos e
despesas correspondentes.
Neste grupo encontramos contas que representam as Receitas recebidas antecipadamente, diminuídas dos custos e
despesas correspondentes.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
É a diferença entre o valor do ativo e do passivo. É constituído de capital social, reservas e lucros ou prejuízos acumulados.
Patrimônio líquido é o quarto grupo de elementos patrimoniais que, juntamente com os bens, os direitos e as obrigações,
completará a demonstração contábil denominada balanço patrimonial.
Neste grupo você encontra as contas que representam o patrimônio líquido:
Capital
( - ) Titular conta capital a realizar
Reserva de correção monetária do capital.
Reserva legal
(+ ou - ) Lucros ou prejuízos acumulados
As contas deste grupo representam os capitais próprios.

52
Composição do Plano de Contas: Passivo ¦ Modelo de plano de contas
O Patrimônio líquido é composto pelos seguintes elementos:
Capital
Reservas
Lucros ou prejuízos acumulados
Quanto ao capital, já o estudamos anteriormente.
Na fase de constituição da empresa, o capital é a principal fonte do grupo do Patrimônio Líquido, pois representa a soma
dos valores que o proprietário investiu (colocou) na empresa.
Quanto ao lucro, repetimos que é o principal objetivo das empresas. No final do exercício (período em que a empresa
opera - geralmente um ano), a empresa poderá obter lucro ou prejuízo. No caso de lucro, ele terá vários destinos, como
Imposto de Renda, distribuição aos sócios, formação de reservas etc. A parte não distribuída ficará retida para futuras
aplicações com o título de lucros acumulados. Havendo prejuízo, este poderá ser dividido entre os sócios, ou permanecer
no patrimônio com o título de prejuízos acumulados.
Quanto às reservas, correspondem a partes dos lucros que são retiradas (reservadas) para determinados fins, como a
reserva legal, que pode ser utilizada para aumentar o capital da empresa.
Veja como está organizado um plano de contas.
Modelo de plano de contas

53
Antes de estudarmos sobre o código das contas, vamos voltar um pouco e entender melhor sobre o plano de contas:
Segundo Lopes de Sá (1998),
Plano de Contas é uma peça na técnica contábil que estabelece previamente a conduta a ser
adotada na escrituração, por meio da exposição das contas em seus títulos, funções, funcionamento,
grupamentos, análises, derivações, dilatações e reduções etc. As partes essenciais da sua composição
são: princípios gerais; elenco de contas; função das contas; funcionamento das contas; normas de
avaliação e apuração; demonstrativos e explicações adicionais.
O código de uma conta, diferente do plano de contas, é composto por um ou mais algarismos utilizados para identiﬁcar
cada uma das contas que compõem o plano de contas de uma empresa, facilitando a classiﬁcação e o grupamento das
contas.
1- Ativo
1.1 - Ativo circulante
1.1.1 - Caixa
1.1.1.01 - Caixa geral
1.1.2 - Bancos com movimento
1.1.2.01 - Banco Alfa
1.1.3 - Contas a receber
1.1.3.01 - Clientes
1.1.3.02 - Outras contas a receber
1.1.3.09 - (-) Duplicatas descontadas
1.1.4 - Estoques
1.1.4.01 - Mercadorias
1.1.4.02 - Produtos acabados
1.1.4.03 - Insumos
1.1.4.04 - Outros
1.2 - Não circulante
1.2.1 - Contas a receber
1.2.1.01 - Clientes
1.2.1.02 - Outras contas
1.2.2 - Investimentos
1.2.2.01 - Participações societárias
1.2.3 - Imobilizado
1.2.3.01 - Terrenos
1.2.3.02 - Construções e benfeitorias
1.2.3.03 - Máquinas e ferramentas
1.2.3.04 - Veículos
1.2.3.05 - Móveis
Código de Contas

54
Código de Contas
1.2.3.98 - (-) Depreciação acumulada
1.2.3.99 - (-) Amortização acumulada
1.2.4 - Intangível
2- Passivo
2.1 - Circulante
2.1.1 - Impostos e contribuições a recolher
2.1.1.01 - Simples a recolher
2.1.1.02 - INSS
2.1.1.03 - FGTS
2.1.2 - Contas a pagar
2.1.2.01 - Fornecedores
2.1.2.02 - Outras contas
2.1.3 - Empréstimos bancários
2.1.3.01 - Banco A - Operação X
2.2 - Não circulante
2.2.1 - Empréstimos bancários
2.2.1.01 - Banco A - Operação X
2.3 - Patrimônio líquido
2.3.1 - Capital social
2.3.2 - Reservas de lucros
3 - Custos e despesas
3.1 - Custos dos produtos vendidos
3.1.1 - Custos dos materiais
3.1.1.01 - Custos dos materiais aplicados
3.1.2 - Custos da mão de obra
3.1.2.01 - Salários
3.1.2.02 - Encargos sociais
3.2 - Custo das mercadorias vendidas
3.2.1 - Custo das mercadorias
3.2.1.01 - Custo das mercadorias vendidas
3.3 - Custo dos serviços prestados
3.3.1 - Custo dos serviços
3.3.1.01 - Materiais aplicados
3.3.1.02 - Mão de obra

55
Código de Contas
3.4 - Despesas operacionais
3.4.1 - Despesas gerais
3. 4.1.01 - Mão de obra
3.4.1.03 - Aluguéis
3.5 - Perdas de capital
3.5.1 - Baixa de bens do ativo não circulante
3.5.1.01 - Custos de alienação de investimentos
3.5.1.02 - Custos de alienação do imobilizado
4 - Receitas
4.1 - Receita Líquida
4.1.1 - Receita bruta de vendas
4.1.1.01 - De mercadorias
4.1.1.02 - De produtos
4.1.1.03 - De serviços prestados
4.1.2 - Deduções da receita bruta
4.1.2.01 - Devoluções
4.1.2.02 - Serviços cancelados
4.2 - Outras receitas operacionais
4.2.1 - Vendas de ativos não circulantes
4.2.1.01 - Receitas de alienação de investimentos
4.2.1.02 - Receitas de alienação do imobilizado
5 - Custos
5.1 - Custos mercadorias vendidas
5.2 - Custo serviços prestados
6 - Transitório
6.1 - Resultado do exercício
6.2 - Lucro/Prejuízo no período

56
Escrituração ¦ Escrituração fiscal
A escrituração é uma técnica contábil que consiste no registro, em livros próprios, dos fatos administrativos decorrentes
da atividade de uma entidade. Tais fatos contábeis devem ser registrados por seus aspectos qualitativos e quantitativos,
com a finalidade de controle do patrimônio, de apuração do resultado do exercício social, bem como de prestação de
informações aos usuários das informações contábeis.
Lei nº 6.404/1976
Art. 177 - A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência
aos preceitos da legislação comercial e desta lei e aos princípios de contabilidade geralmente
aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as
mutações patrimoniais segundo o regime de competência (lei nº 6.404/1976).
Art. 3º CTN - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela
se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante
atividade administrativa plenamente vinculada.
Para entendermos a escrituração fiscal, antes devemos ter uma noção de tributação e de como se comporta o Sistema
Tributário Nacional.
A definição legal do que é tributo compete à lei Complementar, conforme expõe o art. 146, inciso III da Constituição
Brasileira. A lei 5.172 de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional) define tributo em seu artigo 3º.
Escrituração fiscal
É uma contribuição pecuniária
compulsória proveniente de um
ato lícito.
Prestação: obrigação em dinheiro.
Pecuniária compulsória: obrigatória.
Exprimir: determina a impossibilidade de existir tributo in natura.
Plenamente vinculada: a autoridade tributária não pode deixar
de cobrar tributo onde verificar a sua incidência.

57
Classificação dos tributos ¦ Impostos
Classificamos os tributos da seguinte forma:
 Impostos
 Taxas
 Contribuições especiais
 Empréstimos compulsórios
São tributos não vinculados, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação, independentemente de qualquer
atividade estatal específica relativa ao contribuinte (art. 16 CTN). Decorrem de fatos da vida econômica que presumem a
existência de capacidade para contribuir para a manutenção das despesas do Estado. Essa tributação é dividida entre o
Município, o Estado e a Federação.
Conheça cada um deles.
Impostos federais
 Imposto sobre Importação - I.I.;
 Imposto sobre Exportação - I.E.;
 Imposto sobre a Renda e os proventos de qualquer natureza - IR;
 Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI;
 Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários - IOF;
 Imposto Territorial Rural - ITR.
Impostos estaduais
 Imposto de Transmissão causa mortis e Doação - ITD;
 Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
 interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior - ICMS
 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Impostos

58
Impostos municipais
 Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU;
 Imposto sobre a Transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão
física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos a sua aquisição - ITBI;
 Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza - ISS
As taxas decorrem da prestação de serviços públicos ou do exercício do poder de Polícia. No entanto, não podem ter
base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam aos impostos, nem podem ser calculadas em função do
capital das empresas.
Impostos ¦ Taxas
Taxas
São tributos que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização,
efetiva ou potencial, de serviço público especíﬁco e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à
sua disposição (art. 77 CTN).

59
Contribuições especiais
São tributos devidos pela realização de serviço ou obra indivisível em favor de determinado grupo social ou econômico.
Conheça as categorias.
Contribuições de melhorias
São tributos contraprestacionais que podem ser cobrados quando se verificar a valorização de imóvel particular
decorrente de obras públicas. Está ligado ao princípio da justiça fiscal e do
subprincípio do custo/benefício. É da competência comum da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Contribuição Social
É a contraprestação devida pela seguridade social e outros benefícios na área social, garantidos pelo Estado a determinado
grupo da sociedade.
Sua instituição é da competência privativa da União. Os Estados e Municípios podem instituir e cobrar contribuições
sociais de seus servidores para custeio da seguridade social dos mesmos.
São, na verdade, contribuições para fiscais cobradas pelo INSS, para custear o PIS, Pasep, Funrural, Salário Educação etc
Contribuições econômicas
São contribuições de intervenção no domínio econômico, tal como a Cide - Petróleo. Ocorrem em virtude de benefícios
especiais auferidos pelo contribuinte em razão da prestação de serviço público indivisível oferecido ao grupo econômico
de que participa.
São, na verdade, ingressos extrafiscais. Ex.: adicional ao frete para renovação da marinha
mercante, Funtel.
Significa que lhe dá uma prestação
em troca do que você vai pagar.
Auferir desenganos.
Imposto que taxa todos os serviços de telecomunicações.

60
Princípio da anterioridade específica
Inicialmente, cumpre-nos ressaltar que princípios da anterioridade são concernentes ao Direito
Tributário, e têm como finalidade evitar surpresas, permitindo que o contribuinte possa se preparar
financeiramente para a incidência do tributo.
Para tanto, o princípio da anterioridade de exercício financeiro não permite majoração ou
instituição de imposto no mesmo exercício financeiro no qual haja sido publicada a lei que os
instituiu ou os aumentou. Observe-se que o STF já garantiu status de direito e garantia fundamental
do contribuinte, sendo, inclusive, cláusula pétrea, não podendo ser suprimido por emenda à
Constituição.
Atenção ¦ Empréstimos compulsórios
Atendem necessidades públicas extraordinárias ou urgentes sob promessa de restituição futura.
É calcado no dever fundamental do cidadão de prestar recursos ao Estado, para a obtenção de receita necessária a atender
despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência ou investimento público
de caráter urgente e relevante interesse nacional.
Empréstimos compulsórios

61
Métodos de escrituração
Os métodos de escrituração são apresentados da seguinte forma:
Método das partidas simples
Método que consiste no registro de operações específicas envolvendo controle de um só elemento patrimonial.
É método deficiente e incompleto, não permitindo o controle total do patrimônio da empresa.
Exemplos: livros de duplicatas a pagar, duplicatas a receber, caixa etc.
Método das partidas dobradas
Método utilizado para a escrituração dos fatos que ocorrem na empresa, o princípio fundamental deste método é: não há
devedor sem que haja credor; e não há credor sem que haja devedor, e cada débito corresponde um crédito de igual valor.
Nesse processo temos como consequências:
 a soma dos débitos é sempre igual à soma dos créditos;
 a soma dos saldos devedores é sempre igual à soma dos saldos credores;
 a diferença entre as despesas e as receitas (lucros ou prejuízos) completará a Equação Patrimonial, indicando aumento
ou diminuição do Patrimônio Líquido...
Esse método, desenvolvido pelo Frei Luca Pacioli, na Itália, século XV, consiste no fato de que para qualquer operação há
um debito e um crédito de igual valor. Não há débitos sem créditos correspondentes.
Houve a utilização em determinado período do método das partidas simples, porém, por ser imperfeito (já que não
dispõe informação completa para escrituração), revelando insuficiência de dados para a tomada de decisão, deixou de ser
utilizado. Atualmente utiliza-se o método das partidas dobradas, universalmente aceita.
Frei Luca Pacioli escreveuTratactusdeComputisetScripturis(Contabilidade por Partidas Dobradas),
publicado em 1494, enfatizando que a teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria
dos números positivos e negativos.
Pacioli foi matemático, teólogo, contabilista entre outras profissões. Deixou muitas obras,
destacando-se a Summa de Aritmetica, Geometria, Proportioni et Proporcionalitá, impressa em
Veneza, na qual está inserido o seu tratado sobre Contabilidade e Escrituração.

62
Pacioli, apesar de ser considerado o pai da Contabilidade, não foi o criador das partidas dobradas.
O método já era utilizado na Itália, principalmente na Toscana, desde o Século XIV.
Otratadodestacava,inicialmente,onecessárioaobomcomerciante.Aseguirconceituavainventário
e como fazê-lo. Discorria sobre livros mercantis: memorial, diário e razão, e sobre a autenticação
deles; sobre registros de operações: aquisições, permutas, sociedades etc.; sobre contas em geral:
como abrir e como encerrar; contas de armazenamento; lucros e perdas, que, na época, eram Pro
e Dano ; sobre correções de erros; sobre arquivamento de contas e documentos etc.
Sobre o método das partidas dobradas, Frei Luca Pacioli expôs a terminologia adaptada: Per ,
mediante o qual se reconhece o devedor; A , pelo qual se reconhece o credor.
Acrescentou que, primeiro deve vir o devedor, depois o credor - prática que se usa até hoje.
A obra de Frei Luca Pacioli, contemporâneo de Leonardo da Vinci, que viveu na Toscana, no século
XV, marca o início da fase moderna da Contabilidade. A obra de Pacioli não só sistematizou a
Contabilidade, como também abriu precedente para que novas obras pudessem ser escritas sobre
o assunto. É compreensível que a formalização da Contabilidade tenha ocorrido na Itália, pois
nesse período instaurou-se a mercantilização, e as cidades italianas eram os principais interpostos
do comércio mundial.
A Itália foi o primeiro país a fazer restrições à prática da Contabilidade por um indivíduo qualquer. O
governo passou a somente reconhecer como contadores pessoas devidamente qualificadas para
o exercício da profissão. A importância da matéria aumentou com a intensificação do comércio
internacional e com as guerras ocorridas nos séculos XVIII e XIX, que consagraram numerosas
falências e a consequente necessidade de se proceder à determinação das perdas e dos lucros
entre credores e devedores.
Fonte: http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/historia.htm
Métodos de escrituração

63
Erros de escrituração
Os erros mais comuns de escrituração são:
 redação
 rasuras
 salto de linhas
 escritos nas entrelinhas
 salto de páginas
 troca de conta por outra
 valores lançados maior ou menor
 omissão de lançamentos
 lançamentos em duplicidade
Para ﬁns de correção utilizamos:
 estorno
 lançamento retiﬁcativo
 lançamento complementar
 ressalva
Erro de redação
Erro encontrado antes de encerrado o lançamento.
Nesse caso, utilize um termo adequado como isto é , digo etc.
Modo de correção
Estorno - quando se inverte o lançamento de contas.
Exemplo: compra de moto.
Lançamento incorreto:
Caixa
a veículos

64
O estorno anula o lançamento errado, após o estorno, teremos de fazer o lançamento correto
Lançamento correto:
Veículos
A Caixa
Lançamento retificativo
lançamento de valores feito maior do que apresentado no documento ﬁscal
Exemplo: compra de moto no valor de R$ 1.200,00.
Veículos
A Caixa R$ 1.500,00
Lançamento retificativo
Nesse caso, poderemos estornar o lançamento e lançar corretamente ou apenas estornar a diferença,
o que será bem mais rápido.
Estorno pela diferença - quando retiramos o excesso do valor.
Lançamento de estorno:
a Caixa
a Veículos R$ 300,00

65
Lançamento complementar
lançamento de valores menores
Veículos
A Caixa R$ 1.000,00
lançamento complementar
Nesse caso, poderemos estornar o lançamento e lançar corretamente ou apenas complementar a
diferença, o que será bem mais rápido.
Quando retiﬁcamos o valor correto.
Lançamento complementar:
Veículos
A Caixa R$ 200,00
Nome trocado de contas
Exemplo: compra de veículo no valor de R$ 1.200,00.
Imóveis
A Caixa R$ 1.200,00
Nesse caso poderemos estornar a conta com nome errado e pôr a conta correta ou debitar
Veículos e creditar Imóveis.

66
Veículos
a Imóveis R$ 1.200,00
Inversão de contas
Caixa
a Veículos R$ 1.200,00
Nesse caso estornamos e fazemos o lançamento correto.
Veículos
a Caixa R$ 1.200,00

67
Agora é com você!
A Cia. Arco-íris apresentou, em 31/12/2012, o seguinte Balancete de Verificação em reais:
Considerando, exclusivamente, os dados do Balancete de Verificação, qual foi o resultado operacional do exercício?
( ) Prejuízo de R$ 1.000,00.
( ) Prejuízo de R$ 500,00.
( ) Lucro de R$ 500,00.
( ) Lucro de R$ 1.000,00.
( ) Lucro de R$ 2.500,00.

68
Agora é com você! (Resposta)¦ Agora é com você! (2)
Resposta:
( ) Prejuízo de R$ 1.000,00.
( X ) Prejuízo de R$ 500,00.
( ) Lucro de R$ 500,00.
( ) Lucro de R$ 1.000,00.
( ) Lucro de R$ 2.500,00.
Bom trabalho!

69
Lançamentos contábeis
Lançamento Contábil é um termo utilizado em escrituração contábil que deﬁne a maneira que um
contador irá registrar as transações ﬁnanceiras de uma entidade.
Um lançamento geralmente é realizado se utilizando do método das partidas dobradas.
Para fazer um lançamento, deve-se fazer uso de cinco elementos:
1. Data do documento - dia, mês e ano da ocorrência do registro.
2. Conta devedora - é a conta debitada. Vem sempre em primeiro lugar.
3. Conta credora - é a conta creditada, que vem acompanhada da preposição acidental a quando dita verbalmente.
4. Valor do lançamento em moeda nacional.
5. É um indexador de apoio à busca da informação num futuro, é a narração tácita do fato ocorrido, geralmente
resumido para eventos corriqueiros e detalhado para itens de grande importância. Não existe uniformidade de
histórico, todavia, a praxe contábil é a de que se utilize de abreviaturas inteligíveis.
Quais são os elementos essenciais nesse processo?
Para efetuar um lançamento é essencial saber:
 local e data da ocorrência do fato;
 conta a ser debitada;
 conta a ser creditada;
 histórico;
 valor.

70
Passo a passo
Compra de um automóvel, em dinheiro, conforme nota fiscal nº 895, da Casa de Veículos Ravel, por
R$ 12.000,00, no dia 5 de janeiro de 2009.
1o
Identificar o local e a data da ocorrência do fato.
No exemplo, considerar a cidade que estamos processando a operação e a data da compra do
bem.
2o
Verificar que documento foi emitido na operação.
No exemplo, o documento emitido foi a nota fiscal nº 895, da Casa de Veículos Ravel.
3o
Identificar os elementos envolvidos na operação.
Emtodofatoexistempelomenosdoiselementosenvolvidos.Noexemplo,oselementosenvolvidos
são: dinheiro e automóvel.
4o
Verificar, no plano de contas, que conta deveremos usar para registrar cada um dos elementos
identificados no item anterior. Dinheiro será registrado na conta Caixa. Automóvel será registrado
na conta Veículos.
5o
Preparar o histórico do problema.
O histórico consiste em relatar o fato. Esse relato deve conter apenas os dados necessários para
o bom esclarecimento do evento. Não devemos nos esquecer de identificar a espécie, o número
do documento comprobatório, a coisa transacionada, bem como o nome da empresa com quem
se transaciona, ou seja, para qualquer lançamento, deve-se registrar todas as informações sobre
a transação, por exemplo, a nota fiscal, o nome da empresa etc. No nosso caso: compra de um
automóvel, conforme nota fiscal número nº 895, da Casa de Veículos Ravel.
6o
Identificar que conta será debitada e que conta será creditada.
Para identificar mais facilmente a conta a ser debitada e a conta a ser creditada, apresentamos o
quadro a seguir.

71
Passo a passo
Quadro auxiliar de Escrituração
Utilizando o quadro, concluímos que no nosso exemplo de lançamento, a conta a ser debitada
é a conta Veículos, porque um automóvel está entrando para o patrimônio da empresa. Sendo
o automóvel registrado em conta do Ativo (Veículos), isso acarreta aumento do Ativo, e a letra A
do Quadro Auxiliar de Escrituração diz: toda vez que aumentar o ativo, debitar respectiva conta.
A conta a ser creditada é a conta Caixa, porque está saindo dinheiro da empresa, logo, diminuirá
o ativo, e a letra B do Quadro Auxiliar de Escrituração diz: toda vez que diminuir o ativo, creditar a
respectiva conta.
7o
Efetuar o lançamento.
Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2012.
Veículos
a Caixa
Compra de um automóvel, conforme
nota ﬁscal nº 895 da Casa Veículos
Ravel 12.000,00.

72
Relembrando ¦ Fórmulas de lançamento
O lançamento contábil é o registro do fato contábil. Todo fato que origina um lançamento contábil
deve estar suportado em documentação hábil e idônea.
O lançamento contábil não se resume a débito e crédito , mas deve possuir também:
O valor (ou valores); expresso em moeda nacional.
Data do lançamento.
Histórico.
Lançamento de primeira fórmula é o registro do fato contábil que envolve uma conta devedora e
outra conta credora.
Fórmulas de lançamento
Os lançamentos contábeis podem ser:
Lançamento de 1a
fórmula
É o registro do fato contábil que envolve uma conta devedora e outra conta credora. Quando aparecem no lançamento
somente uma conta a débito e uma a crédito.
Representação
conta Debitada
a conta Creditada
Histórico
______ ______
Valor Total

73
Depósito bancário com recursos do caixa:
Data do lançamento: 21/10/2007
D - Banco Bradesco S/A (ativo circulante)
Histórico: N/depósito em dinheiro em 21/10/2007 R$ 10.000,00
C - Caixa (ativo circulante)
Histórico: N/depósito em dinheiro no Bradesco S/A R$ 10.000,00
O D. e o C. na contabilidade são abreviações do Débito e do Crédito.
Fórmulas de lançamento
Lançamento de 2a
fórmula
Ocorre quando no lançamento há uma única conta debitada para duas ou mais contas creditadas.
Representação
Conta Debitada
a Diversos
a Conta Creditada
Histórico Valor
a Conta Creditada
Histórico Valor Valor Total
___________ _________
Lançamento de 3a
fórmula
Acontece nos lançamentos que exigem duas ou mais contas debitadas e apenas uma conta creditada.
Representação
Diversos
A Conta Creditada
Histórico Valor
Conta Debitada
Histórico Valor Valor Total
_________ _______

74
 Nos lançamentos de 2a
e 3a
fórmulas, a expressão diversos indica, conforme a posição, a
existência de mais de uma conta a ser debitada ou de mais de uma conta a ser creditada no
mesmo lançamento.
 A conta creditada é sempre precedida da letra a .
 Após cada lançamento, devemos encerrá-lo com dois traços secionados, abrangendo apenas
as colunas de histórico.
Fórmulas de lançamento ¦ Fórmulas de débito e crédito
Fórmulas de débito e crédito
Segundo o princípio fundamental das partidas dobradas, para cada débito corresponde um crédito de igual valor. Por sua
vez, cada lançamento deverá conter, no mínimo, uma conta devedora e uma credora. Entretanto, pode ocorrer um fato
contábil mais complexo que vai originar um lançamento em que aparece uma conta devedora para mais de uma credora
ou várias contas devedoras para apenas uma credora.
Vamos analisar o que cada fórmula representa no fator contábil.
1a
fórmula:
um débito e um crédito.
Compra de mercadorias à vista:
Mercadorias
a Caixa
Compra de mercadorias a prazo:
Mercadoria
a Fornecedores ou duplicatas a pagar
Subscrição de capital:
Capital a integralizar
a Capital social

75
Fórmulas de débito e crédito ¦ Lançamentos contábeis em um livro diário
2a
fórmula:
um débito e mais de um crédito.
Exemplo:
Recebimento de direito com juros:
Caixa
a Diversos
a Duplicatas a receber ou clientes
a Juros ativos
3a
fórmula:
mais de um débito e um crédito.
Pagamento de obrigação com juros em cheque:
Diversos
a Banco com movimento
Fornecedores
Juros passivos
4a
fórmula:
mais de um débito e mais de um crédito.
Pagamento de obrigação com juros em cheque:
Diversos
a Banco com movimento
Fornecedores
Juros passivos
Lançamentos contábeis em um livro diário
Conforme já descrito anteriormente, a escrituração contábil deve ser revestida de formalidades legais
Portanto,oslançamentoscontábeisdevemserefetuadosnolivrodiário,ondesãoregistradostodososfatosadministrativos
da empresa até a transcrição de seu balanço anual.
Veja a seguir modelos de lançamentos de algumas operações, utilizando-se o plano de contas anteriormente apresentado.

76
Lançamentos contábeis em um livro diário
Integração
Entrada na empresa do capital dos sócios na empresa, em 2/1/2013. A saber: os lançamentos podem ser efetuados com
data do último dia do mês.
Sócio A - R$1.200,00
Sócio B - R$1.800,00
Lançamento:
Rio de Janeiro, 31 de Janeiro de 2013.
Débito: caixa R$3.000,00
Crédito: capital social R$3.000,00
Recebido dos sócios abaixo, pela Integralização do capital social da empresa, conforme recibos:
Sócio A R$1.200,00
Sócio B R$1.800,00
Obs.: débito de caixa pela incorporação de valor no ativo; crédito de capital social, pela incorporação de valor no passivo.
Compra de mercadorias para revenda
Revenda da empresa ABC Ltda., conforme nota fiscal nº 100, de 10/1/2009, no valor de R$ 500,00, à vista, movimento de
Caixa:
Lançamento:
Rio de Janeiro, 31 de janeiro, de 2013.
Débito: estoque de mercadorias R$500,00
Crédito: CAIXA R$500,00
Compra de mercadorias para revenda, conforme nota fiscal nº 100, de 10/1/07, da firma ABC Ltda
Obs.: débito de estoque de mercadorias, pela transferência de valor do caixa, dentro do ativo; crédito de caixa, por redução
e transferência de valor no ativo.

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