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CONTABILIDADE BÁSICA
Prof. Esp. WILLIAM ALVES NOTARIO
Introdução à Contabilidade
Usuários das Informações Contábeis
Princípios Contábeis e Introdução às Normas
Internacionais de Contabilidade
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de
Relatório Contábil-Financeiro
Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receitas e
Despesas
Introdução à Escrituração Contábil
Fórmulas de Lançamento, Tipos de Lançamento e
Regime de Competência e de Caixa
Contas Retificadoras, de Estimativas, de Receitas e
Despesas Antecipadas
Operações com Mercadorias – Introdução e Apuração
do RCM e CMV
Operações com Mercadorias – Impostos
Livros Empresariais
Balancetes de Verificação
Introdução às Demonstrações Financeiras – De
Acordo com a Lei N.º 6.404/76
Balanço Patrimonial – Conceitos e Aplicações
Demonstração do Resultado do Exercício – Conceitos
e Aplicações
Relação Entre as Demonstrações e Destinações do
Resultado
004 Aula 01:
015 Aula 02:
020 Aula 03:
030 Aula 04:
042 Aula 05:
053 Aula 06:
062 Aula 07:
072 Aula 08:
084 Aula 09:
094 Aula 10:
104 Aula 11:
120 Aula 12:
131 Aula 13:
136 Aula 14:
145 Aula 15:
156 Aula 16:
Introdução
Olá, tudo bem com você?
Espero que bem e, além disso, motivado e determinado, pois vamos passar um bom
tempo juntos a partir de agora, em uma das mais importantes etapas da sua vida: sua
preparação pro ssional e, consequentemente, seus estudos da disciplina de
contabilidade.
Antes de mais nada, perca o medo e qualquer bloqueio para esta disciplina, de
verdade! Não vamos fazer contas astronômicas ou entrar em assuntos nível NASA,
con e em mim! Durante esse tempo, nas aulas que preparei para que você possa
aproveitar ao máximo, você terá a oportunidade de conhecer a área de contabilidade
em uma abordagem bem simples e didática, de uma forma que, com os exemplos
ligados ao seu cotidiano, vamos ter sucesso nessa etapa!
Vamos iniciar os estudos com uma introdução à contabilidade, o que chamamos de
conceitos iniciais e já deixando o “gancho” para estudar os usuários e os princípios
contábeis, que renderam uma bela confusão ao longo do tempo – por conta de uma
importante atualização na legislação contábil, como vamos discutir ao longo das nossas
aulas.
Discutiremos também os aspectos super ciais da famosa Estrutura Conceitual para
Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, o conhecido CPC 00. Vale
lembrar que essa Estrutura está passando por atualizações, e em breve teremos a nova
versão.
Na sequência, iremos estudar os elementos principais: ativo, passivo e patrimônio
líquido, bem como as contas de resultado, as receitas e as despesas. A partir daí, temos
condições de conversar sobre a escrituração contábil, sem dúvidas, o assunto mais
importante e mais complexo da contabilidade que, por sua vez, dá condições para
conversarmos sobre as demonstrações contábeis.
Todas as aulas foram pautadas nas legislações vigentes e com exemplos que visam
contribuir para o seu entendimento, espero que goste e mais que isso, que você
compreenda e aproveite ao máximo as aulas!
Abraços,
professor William Notario
3
01
Introdução à
Contabilidade
Introdução à Contabilidade
Tudo na vida se resume à Contabilidade! Talvez começar assim, desse jeito, pode
fazer você dar até uma risadinha e pensar que é no mínimo estranho. Mas é isso
mesmo: a contabilidade está inserida em nosso cotidiano, de forma a você ouvir dizer
por aí que todo e qualquer estabelecimento comercial precisa de um contador.
E essa afirmação é verdadeira, já que cada vez mais é uma necessidade, e estando
inserido nesse contexto, já parabenizo você pela escolha dessa profissão, que sem
sombra de dúvidas passa e ainda irá passar por desempenhar importante papel no
cenário empresarial em que vivemos.
A contabilidade, ao contrário do que muitos pensam, já foi objeto apenas de geração
de guias de impostos e informações, sem muita preocupação de planejamento ou de
continuidade das atividades empresariais.
Dados a evolução e o dinamismo do mercado, podemos afirmar que a cada dia a
contabilidade está desempenhando um papel mais próximo dos seus usuários,
gerando informações que sirvam de auxílio nos processos decisórios, que estão
consideravelmente mais complexos e exigem procedimentos mais ágeis dos
empresários e, consequentemente, da contabilidade.
Para isso, vamos entender que a contabilidade é uma ciência social aplicada que
busca o estudo, o registro, o controle e a interpretação dos eventos ocorridos na
entidade empresarial, interna e/ou externamente. Para melhorar esse conceito,
temos que:
A Contabilidade é o instrumento que fornece o máximo de
informações úteis para a tomada de decisões dentro e fora da
empresa. Ela é muito antiga e sempre existiu para auxiliar pessoas a
tomarem decisões. Com o passar do tempo, o governo começa a
utilizar-se dela para arrecadar impostos e a torna obrigatória para a
maioria das empresas (MARION, 2009, p. 28).
Dessa forma, conseguimos perceber uma bela introdução e entendimento sobre essa
ciência, que sempre buscou gerar informações para auxiliar nos processos decisórios
– e já vamos falar disso com mais calma.
5
O cuidado a ser tomado aqui agora é apreender que a contabilidade não é mantida
apenas para gerar informações ao governo. Para (MARION, 2009, p. 28) “[...], a
Contabilidade não deve ser feita visando basicamente a atender as exigências do
governo, mas, o que é muito mais importante, auxiliar as pessoas a tomarem
decisões”.
Seguindo essa ordem de conceitos iniciais, a contabilidade é considerada uma ciência
por possuir suas próprias técnicas e objeto de estudo. As técnicas contábeis são
conhecidas da seguinte forma:
Escrituração
Demonstração
Auditoria
Análises
A técnica da escrituração vem em prol dos registros dos fatos ocorridos na entidade
empresarial, de modo a promover alterações qualitativa e/ou quantitativamente. Por
sua vez, a técnica da demonstração vem apresentar esses registros aos usuários para
que possam usufruir de tais informações e tomarem decisões com mais
embasamento – pelo menos essa é a ideia da ciência em questão.
Seguindo o raciocínio, a técnica da auditoria busca checar se tanto os registros quanto
as demonstrações estão dentro dos parâmetros, legislações e diretrizes contábeis
pertinentes. Por último, mas não menos importante, a técnica das análises buscar
extrair das informações os indicadores para que a tomada de decisão seja ainda mais
concisa.
Observe que tudo faz sentido: primeiro eu registro, depois eu demonstro, verifico o
que foi registrado e demonstrado e, por fim, procedemos à extração das informações
para tomar decisões.
6
Figura 01: Técnicas contábeis | Fonte: O autor.
E o objeto? Este é também um importante elemento a ser discutido neste momento
do seu estudo da contabilidade. O objeto da contabilidade é o patrimônio das
entidades, representado pelo conjunto de bens, direitos e obrigações.
[...] o objeto é o PATRIMÔNIO de uma entidade, definido como um
conjunto de bens e direitos e de obrigações com terceiros,
pertencente a uma pessoa física, a um conjunto de pessoas ou a uma
sociedade ou instituição de qualquer natureza, independentemente
da sua finalidade, que pode ou não incluir o lucro (MONTOTO, 2015,
p. 43).
Podemos observar que a contabilidade busca estudar, então, o que é algo amplo e
complexo, principalmente por se tratar das possibilidades e variações, por exemplo,
de ser uma pessoa física ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, podendo ainda, ser
de direito público e/ou privado.
Por falar nisso, os conceitos que lhe foram apresentados agora são referentes ao
campo de aplicação da contabilidade, o que chamamos de aziendas. Estranho, né?
No entendimento de Viceconti e Neves,
7
Figura 02: Aziendas | Fonte: Adaptado de Montoto, 2015.
Aziendas representam:
a) “Entidades econômico-administrativas, assim chamadas aquelas
que, para atingirem seu objetivo, seja ele econômico ou social,
utilizam bens patrimoniais e necessitam de um órgão administrativo,
que pratica atos de natureza econômica necessários a seus fins”; ou
b) “Complexo de obrigações, constitutivos de um patrimônio,
considerado juntamente com a pessoa natural ou jurídica que sobre
ele tem poderes de administração e disponibilidade”. (VICECONTI E
NEVES, 2013, p. 2).
Consegue perceber que os conceitos de aziendas são mais amplos que das entidades
ou até mesmo das empresas? Isso acontece porque nela consideramos não apenas o
patrimônio isolado, mas também os seus proprietários e os recursos materiais que
são utilizados.
Nesse sentido, azienda pode ser uma loja, uma indústria, um órgão público, igrejas,
hospitais, institutos ou associações, bem como nossa própria casa! Por isso,
entendemos que as aziendas ainda podem ser classificadas quanto aos fins e quanto
aos proprietários, conforme veremos a seguir:
8
Tabela 01: Classificação das aziendas | Fonte: Adaptado de Montoto, 2015.
QUANTO AOS FINS
Sem fins lucrativos: Igrejas e Sindicatos, por exemplo.
Com fins lucrativos: Indústrias e Comércios, por exemplo.
Mista: Sociedades de Previdência, por exemplo.
QUANTO AOS PROPRIETÁRIOS
Públicas, buscando atender à sociedade: Prefeituras, por exemplo.
Privadas, buscando atender aos interesses particulares: Empresas, por
exemplo.
Pública-privada: Sociedades de Economia Mista, por exemplo.
Observe que estamos criando uma sequência de raciocínio da disciplina, e podemos
perceber que todas essas informações se compilam em prol de alcançar e exercer
suas funções:
Função Administrativa
Ligada ao controle do patrimônio, que a essa altura do campeonato, já sabemos do
que se trata.
Função Econômica
Voltada à apuração do resultado, que por sua vez pode ser positivo, que chamamos
de lucros, ou ainda negativo, que chamamos de prejuízo, ou também, em raros os
casos, neutro, quando as receitas são iguais às despesas.
Tudo isso para que a contabilidade alcance seu principal objetivo, que “é o estudo e o
controle do patrimônio e de suas variações visando ao fornecimento de informações
que sejam úteis para a tomada de decisões” (RIBEIRO, 2013, p. 4). Dessa forma,
9
Figura 03: Ciências envolvidas no ambiente empresarial | Fonte: Adaptado de
Montoto, 2015.
podemos compreender que a contabilidade tem por objetivo o controle do
patrimônio, feito mediante “coleta, armazenamento e processamento das
informações oriundas dos fatos que alteram essa massa patrimonial” (PADOVEZE,
2011, p. 3).
Para embasar esse raciocínio, vamos assumir que a contabilidade está ligada ao
controle dos fatos ocorridos nas entidades empresariais; isso vai facilitar a sua vida
daqui em diante. Por falar nisso, temos três grandes ciências envolvidas nesse
dinamismo empresarial:
10
Figura 04: Fatos contábeis | Fonte: O autor.
Para ter esse controle, a contabilidade precisa ter acesso aos fatos contábeis que
ocorrem na entidade empresarial, o que conhecemos como fatos contábeis.
Fatos contábeis são todas as alterações que ocorrem na organização empresarial que
configuram um evento econômico, possuem valor monetário e alteram o patrimônio.
Evento econômico é o acontecimento do evento, sem a preocupação de ser pago ou
não. Por exemplo: uma compra de mercadorias é um evento econômico, sem a
preocupação se foi pago à vista ou a prazo.
Possuir expressão monetária é a mesma coisa que possuir valor. Por exemplo: a
compra de mercadorias que estamos discutindo tem de ter um valor, concorda? Por
sua vez, alterar o patrimônio é significativo em sua essência, uma vez que a alteração
pode ser no aspecto quantitativo – quando alterar o valor do patrimônio – e
qualitativa – quando alterar classificações de contas do patrimônio.
Fique tranquilo, vamos conversar com mais calma sobre isso nos próximos itens.
11
Acesse o link: Disponível aqui
O que é contabilidade? É o sistema de informação e avaliação destinado a
prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica,
financeira, física e de produtividade especial com relação à entidade objeto
de contabilização. Quanto a seu objeto, é a ciência do Patrimônio, que
evidencia suas variações quantitativas e qualitativas. Em uma visão macro, é
a ciência que registra e avalia como e quão bem a entidade utilizou os
recursos a ela confiados.
Diariamente, as entidades empresariais tomam decisões que envolvem a
movimentação de recursos, quer sejam materiais, financeiros ou de pessoal, oriundas
das compras, vendas, pagamentos e recebimentos, por exemplo. Conhecemos até
agora os fatos contábeis, e estes devem ser registrados, ou seja, envolvem
movimentações no patrimônio das entidades. A eles, também damos o nome de
Fatos Administrativos.
Fatos Administrativos
Compra de mercadorias, compra de veículos, pagamentos de fornecedores,
recebimentos de clientes, etc.
Há ainda atos que a gestão da entidade executa que não são considerados Fatos
Administrativos, pelo menos inicialmente, pois não movimentam recursos ou causam
impactos no patrimônio. A esses, damos o nome de Atos Administrativos.
Atos Administrativos
Assinaturas de contratos, contratação de funcionários, a decisão de comprar ou
vender para determinar empresa, etc.
12
Atos administrativos são as decisões que a gestão da empresa toma para
conduzir os negócios. Já os fatos administrativos correspondem a toda
movimentação de recursos decorrentes dessas decisões.
E sobre o patrimônio, o que mais precisamos saber neste momento? Patrimônio é o
conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade empresarial, e sobre ele
vamos pontuar algumas informações importantes que você vai utilizar nos próximos
itens dos seus estudos.
Figura 05: Composição do patrimônio | Fonte: O autor.
13
Bens e direitos representam a parte positiva do patrimônio, a qual daremos o nome
de Ativo. Já as obrigações representam a parte negativa do patrimônio,  chamaremos
de passivo – quando estas obrigações forem com terceiros – e de patrimônio líquido –
quando estas obrigações forem próprias, ou seja, com os sócios da empresa.
Esse patrimônio ainda pode ser estudado de algumas formas, o que faremos nas
próximas aulas, por exemplo:
Representação do patrimônio
Pela natureza dos grupos
Graficamente
Matematicamente
Origens e aplicações dos recursos
Os elementos do patrimônio
Ativo
Passivo
Patrimônio Líquido
Situações ou estados patrimoniais
Situação patrimonial positiva
Situação patrimonial negativa
Situação patrimonial nula
14
02
Usuários das
Informações
Contábeis
Usuários das Informações
Contábeis
Se a contabilidade se propõe a gerar informações para auxiliar as tomadas de
decisões nos processos empresariais, como já vimos na aula anterior, é porque temos
quem utiliza essas informações. Assim, entram em cena agora os usuários das
informações contábeis, aqueles que utilizam as mais diversas estatísticas e dados
gerados. Os usuários das informações contábeis, no entendimento de Ribeiro:
Compreendem todas as pessoas físicas ou jurídicas que, direta ou
indiretamente, tenham interesse na avaliação da situação e do
desenvolvimento da entidade, como titulares (empresas individuais),
sócios ou acionistas (empresas societárias), administradores, governo
( sco), fornecedores, clientes, investidores que atuam no mercado de
capitais, banco, etc. (RIBEIRO, 2013, p. 4).
Consegue perceber a amplitude dos usuários das informações contábeis? Por sua vez,
consegue notar a importância da contabilidade no cenário empresarial? Ao gerar as
informações, quer sejam em menor ou maior escala, podemos observar que a
contabilidade exerce papel fundamental nas tomadas de decisões.
De um modo geral, os usuários são os indivíduos que utilizam a contabilidade e que
se interessam pela situação da entidade empresarial e buscam nas ciências contábeis
suas respostas.
É importante lembrar que os administradores não são os únicos que utilizam a
contabilidade. Os investidores, por exemplo, são aqueles que aplicam dinheiro na
entidade empresarial e estão interessados basicamente nos lucros, utilizando então
os relatórios contábeis para conhecer a rentabilidade do negócio. Vamos pensar
agora nos fornecedores, que ao venderem mercadorias a prazo para determinada
empresa, desejam saber a capacidade de pagamento dessa entidade. E os bancos?    
Ao responder à solicitação de concessão de recursos emprestados para determinada
entidade, precisam saber se ela possui condições de honrar tais compromissos nos
próximos períodos. E o governo? Sem dúvida, um dos maiores usuários da
16
informação contábil, pois deseja saber o faturamento da organização empresarial
para ver se ela contribui verdadeiramente com os impostos e obrigações acessórias
exigidas pelas repartições públicas (Marion, 2009, p. 29).
A contabilidade pode ser feita para atender à pessoa física ou à pessoa jurídica. Claro
que, neste momento, podemos dar uma passadinha lá no Direito e buscar o conceito
de pessoa, juridicamente falando, todo ser capaz de direitos e obrigações (Marion,
2009, p. 30).
Pessoa física
É a pessoa natural, todo ser humano, todo indivíduo (sem qualquer exceção).
Mais além, podemos conhecer que a existência da pessoa física termina com a
morte do indivíduo.
Pessoa jurídica
É a união de indivíduos que, mediante um ato constitutivo e suas alterações
posteriores, embasados em legislações vigentes, formam uma nova pessoa, com
personalidade distinta da de seus integrantes.
Usuários podem ser internos ou externos, pessoas físicas ou jurídicas,
cuidado com isso!
Como vimos, as pessoas jurídicas podem ter ns lucrativos, por exemplo, as empresas
comerciais e industriais, ou não, como as associações, igrejas, cooperativas.
Geralmente, as pessoas jurídicas são denominadas de empresas. Nesse sentido,
podemos entender que a contabilidade é feita para atender a pessoas – físicas ou
jurídicas.
17
Figura 06: Usuários da informação contábil | Fonte: Adaptado de Marion (2009, p. 29).
Cada usuário tem uma preocupação especí ca para com a empresa no aspecto
interno e/ou externo e busca na contabilidade saciar essas necessidades. Lembra das
técnicas contábeis, citadas no início dos nossos estudos? Por meio de uma delas, a
contabilidade faz o que ela sabe de melhor: demonstrar as informações a esses
usuários.
18
Fonte: Disponível aqui
Como escolher a empresa certa? Esse é um dos questionamentos mais
feitos pelos investidores ao escolher a entidade para realizar o investimento.
Para isso, deve-se analisar, por exemplo, as demonstrações nanceiras das
organizações empresariais que comercializam suas ações em mercados de
capital. Com essa análise, somada a outras observâncias, conseguimos
chegar ao consenso de fazer um investimento com solidez.
19
03
Princípios Contábeis e
Introdução às Normas
Internacionais de Contabilidade
Princípios Contábeis
Assim como em toda e qualquer disciplina ou área de estudo, os princípios servem
para dar um norte às condutas pro ssionais e, mais que isso, para padronizar os
procedimentos que envolvem o processo contábil – falando, é claro, da contabilidade.
 
Estamos diante de um importante momento na contabilidade brasileira, que em 2007
e 2008 passou pelo que chamamos de convergências às normas internacionais de
contabilidade.
Pois bem, dentre tantas mudanças nas práticas contábeis desde o início do processo
da convergência, temos uma que chamou muita atenção: a revogação da Resolução
que gerenciava os princípios contábeis! Isso mesmo: a Resolução que regia os
Princípios foi revogada!
Aí a sua primeira pergunta vai ser: quer dizer que os Princípios não existem mais?
Calma, calma!
A Resolução deixou de vigorar, mas a aplicabilidade vai continuar na essência dos
pro ssionais e literaturas, uma vez que são conceitos usuais e enraizados na
Contabilidade.
A Resolução que regia os princípios foi revogada, mas sua essência ainda
permanece até hoje nos mais diversos assuntos contábeis, ou seja, os
princípios continuam existindo e sendo aplicados na prática.
21
Figura 07: Ciclo das legislações que envolvem os princípios contábeis | Fonte: O autor.
Então, vamos lá: A Resolução CFC n.º 750/93 vigorou sem nenhuma alteraçãoaté 2010,
quando a Resolução CFC n.º 1.282/2010 atualizou alguns dos seusdizeres e retirou,
por exemplo, o Princípio da Atualização Monetária. Maistarde, em 01/01/2017, ambas
deixaram de vigorar, e passamos a estudar a NBC TSPEstrutura Conceitual.
Além disso, acreditamos que ascobranças das próximas provas sejam mais complexas
e confusas, uma vez que alémdos Princípios, podem ser cobrados itens dos
Pronunciamentos Técnicos do CPC,por exemplo, CPC 00 – Estrutura Conceitual para
Elaboração e Divulgação deRelatório Contábil-Financeiro que, por sua vez, traz além
das característicasqualitativas da informação contábil, os conceitos dos Princípios na
suaredação, além da própria NBC TSP Estrutura Conceitual.
Dessa forma, vamos dar uma olhada em cada um deles e nas suas principais ideias,
para que consigamos entender as suas novas aplicações.
22
Princípio da Entidade
O Princípio da Entidade é um dos mais conhecidos e reconhece o patrimônio como
objeto da Contabilidade e a rma a autonomia patrimonial, ou seja, a necessidade da
diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes,
independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma
sociedade ou instituição de qualquer natureza ou nalidade, com ou sem ns
lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com
aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
Imagine que hoje seja o dia do vencimento de uma fatura de energia elétrica da
residência de um dos sócios da empresa ABC Ltda. O sócio, sem dinheiro, coloca a sua
fatura no movimento das contas a pagar da empresa, para ser paga pela conta
bancária da empresa.
Essa situação, ou se fosse o contrário (o sócio pagar uma despesa da empresa), fere
explicitamente o Princípio da Entidade.
Fonte: Disponível aqui
Sem dúvida, esse é o princípio mais “problemático”, uma vez que os sócios –
principalmente de pequenas empresas – não conseguem ou não aceitam ter
que separar os recursos nanceiros, alegando que é tudo dele e que essa
divisão não se faz necessária, por exemplo, nos casos apresentados no
artigo disponível abaixo.
23
Princípio da Continuidade
O Princípio da Continuidade está ligado ao período de duração da entidade
empresarial e pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e,
portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em
conta esta circunstância. (Redação dada pela Resolução CFC n.° 1.282/10).
Podemos entender então que tal Princípio está ligado à duração das atividades da
entidade empresarial, sendo na maioria das vezes indeterminado.
Tanto que, observando cláusulas contratuais de constituição de empresas podemos
perceber que a rmam que a entidade inicia suas atividades na data da assinatura do
ato constitutivo e que sua duração é indeterminada.
Fique atento (a) ao encontrar em provas ou exercícios questões do tipo em que
apresenta uma empresa que tem prazo de duração determinado e cumpre o seu
objeto social, perguntando se fere o Princípio da Continuidade. Caso ocorra uma
situação dessas, NÃO fere o Princípio, uma vez que se a entidade empresarial cumpriu
seu objeto social, está tudo certo.
Traduzindo: a regra geral é que o prazo de duração é indeterminado, ou seja,
ninguém em sã consciência abre uma empresa hoje para fechar ela semana que vem.
Todavia, quando a empresa tem prazo de duração determinado, não podemos
taxativamente a rmar que o princípio da continuidade será ferido, já que ao cumprir
seu objeto social (atividades empresariais) ela não fere a referida regra.
A intenção ou necessidade de uma entidade entrar em processo de
liquidação é condição su ciente para que suas demonstrações contábeis
sejam elaboradas em bases distintas das utilizadas pelas entidades que têm
a continuidade como premissa.
24
Figura 08: Integração do Princípio da Oportunidade | Fonte: O autor.
Princípio da Oportunidade
Está ligado ao processo de mensuração e apresentação das informações contábeis.
O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação
dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas,
itens obrigatórios para tornar a informação oportuna.
Dessa forma, a informação deve ser íntegra (completa e verdadeira) e tempestiva
(tempo certo) para que possa ser considerada na tomada de decisões, objetivo
principal da contabilidade: gerar informações para auxiliar no processo de tomadas
de decisões dos mais diversos usuários.
Existe uma relação clara e bastante prática que, quanto mais oportuna a informação,
mais relevante e con ável ela é. Essa relação inclusive é tratada na Estrutura
Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, a qual
iremos estudar mais adiante.
Princípio do Registro pelo Valor Original
Está ligado ao registro das transações no patrimônio. O Princípio do Registro pelo
Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente
registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional e
esses valores somente podem ser alterados em casos especí cos, os quais iremos
tratar em momento oportuno.
Quando você compra um carro ou uma máquina, ao longo do tempo, pelo uso, esse
bem sofre uma desvalorização, o que a contabilidade chama de depreciação, da
seguinte forma:
25
Determinada empresa comprou uma máquina pelo valor de R$ 100.000,00 e segundo
o fabricante, a máquina tem uma vida útil de 10 anos. Com essas informações, temos
o seguinte:
Máquinas e Equipamentos R$ 100.000,00
(-) Depreciação Anual (R$ 10.000,00)
= Valor contábil ao nal do 1º ano R$ 90.000,00
(-) Depreciação Anual (R$ 10.000,00)
= Valor contábil ao nal do 2º ano R$ 80.000,00
O valor de R$ 100.000,00 é o que atende ao princípio do registro pelo valor original, o
que chamamos de custo histórico como base de valor. Observe que ao longo dos
anos, o valor contábil do bem é que sofre variação diante das depreciações anuais,
sendo que o valor de custo permanece inalterado.
Princípio da Competência
Está ligado ao reconhecimento das receitas e das despesas, bem como à apuração do
resultado. O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e
outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem,
independentemente do recebimento ou pagamento.
Um dos principais exemplos, para que possamos xar esse Princípio, é a Folha de
Pagamento. Isso mesmo: as operações com pessoal.
Pense comigo: a folha de pagamento é calculada em um período e paga nos próximos
dias, segundo a legislação brasileira, até o 5º dia útil do mês seguinte.
26
Vamos lá: imagine que estamos no mês 05/2019, e vamos calcular as despesas com a
Folha de Pagamento da empresa XYZ Ltda. No mês em questão, vamos contabilizar
todas as despesas com pessoal referentes aos funcionários da empresa.
Todavia, o pagamento será feito até o 5º dia útil do mês 06/2019, ou seja, as despesas
devem ser registradas quando acontecem, e não quando pagas.
O mesmo acontece nas receitas: imagine uma venda de mercadorias a prazo. Nosso
cliente vai levar as mercadorias hoje e pagar em três parcelas mensais e de igual
valor. Pelo Princípio, devo reconhecer a receita hoje, quando emitimos a nota scal da
venda das mercadorias, e não quando recebermos as duplicatas.
Imagine que um hotel aceitou reservas para o carnaval de 2020, recebendo
o valor das diárias correspondentes a esse período em junho de 2019. Nessa
situação, esse recebimento só pode ser registrado como receitas do
exercício em 2020, quando de fato ela vai acontecer, independente de
quando foi recebida.
Princípio da Prudência
Está ligado à cautela na valorização do patrimônio. O Princípio da prudência
determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e receitas, e do
maior para os do passivo e despesas, sempre que se apresentem alternativas
igualmente válidas para a quanti cação das mutações patrimoniais que alterem o
patrimônio.
27
Considere a seguinte situação: uma compra de mercadorias a prazo no mercado
externo, no valor de U$ 100.000,00 com cotação do dólar de R$ 4,00. Na data da
compra, o valor da dívida com o fornecedor é de R$ 400.000,00 (valor da compra
multiplicada pela cotação da moeda).
Imagine ainda que, depois de vencido o prazo acordado na relação comercial, na data
do pagamento podemos ter as seguintes situações:
1. Dólar cotado a R$ 3,50, ou seja, a dívida passou a ser de R$ 350.000,00;
2. Dólar cotado a R$ 4,50, o que elevaria a dívida para R$ 450.000,00;
Nesse caso então, à luz do princípio da prudência, iremos nos preparar para pagar o
maior valor, tendo em vista a adoção do maior valor para os elementos do passivo.
Acesse o link: Disponível aqui
Observe este artigo bacana, que trata da aplicação dos princípios contábeis
no cotidiano de uma empresa.
Nesse sentido, a contabilidade “rodou” muito bem até os anos de 2007 e 2008,
quando se deu início ao processo de convergência às Normas Internacionais de
Contabilidade, que impuseram importantes e signi cativas mudanças às práticas
contábeis, por exemplo, alterações nas estruturas das demonstrações contábeis e
novos procedimentos práticos e técnicos.
28
Figura 09: Alterações na Lei n.º 6.404/76 – processo de convergência às Normas
Internacionais de Contabilidade | Fonte: O autor.
29
04
Estrutura Conceitual para
Elaboração e Divulgação de
Relatório Contábil-Financeiro
Relatório Contábil-Financeiro
O relatório contábil-financeiro é um documento, de suma importância para os
procedimentos contábeis que iremos tratar no decorrer da disciplina, tem algumas
particularidades que iremos já as discutir e deixar alinhados os termos e
entendimentos para os próximos tópicos desta aula.
Vamos às primeiras observações importantes sobre a Estrutura, também conhecida
como CPC 00, e que iremos utilizar com frequência daqui para frente. Analise comigo:
Não é um Pronunciamento
Mesmo sendo o primeiro da lista, disponível em
http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos, ela não é
considerado um Pronunciamento, e sim, uma Estrutura Conceitual, uma espécie
de guia para os demais Pronunciamentos, a ponto de em seu corpo textual
trazer o seguinte: havendo conflito entre o CPC 00 e os demais, prevalecem os
demais.
Nesse sentido, podemos perceber que a preocupação excessiva sempre é o usuário
externo da entidade, tendo em vista que o usuário interno consegue as informações
com mais facilidade, eis a justificativa para tamanha preocupação com o usuário fora
da entidade que reporta a informação.
Segundo a Estrutura, as demonstrações contábeis podem também ser denominadas
de “relatórios contábeis financeiros” e com isso temos que, as demonstrações são
elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas
finalidades distintas e necessidades diversas. Alguns exemplos desses usuários, como
Governos, órgãos reguladores ou autoridades tributárias, podem determinar
especificamente exigências para atender a seus próprios interesses. Vale lembrar, no
entanto, que essas exigências, não devem afetar as demonstrações contábeis
elaboradas segundo esta Estrutura Conceitual.
Isso acontece, porque as demonstrações contábeis elaboradas dentro do que
prescreve a Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que sejam úteis na
tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não
tendo o propósito de atender à finalidade ou necessidade específica de determinados
grupos de usuários.
31
A Estrutura Conceitual traz diretrizes para que os relatórios contábeis
atendam aos usuários de um modo geral, não sendo específica ou de cunho
particular, por exemplo, o mesmo relatório deve atender ao fornecedor e as
instituições financeiras, o que chamamos de relatórios gerados pela
contabilidade financeira, diferente da contabilidade gerencial, voltada aos
usuários internos.
Isso é corroborado na Estrutura, quando é apresentado em seus preceitos que
demonstrações contábeis elaboradas com tal finalidade satisfazem às necessidades
comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles utilizam essas
demonstrações contábeis para a tomada de decisões econômicas, tais como:
Decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais;
- Investidor existente e em potencial
Avaliar administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido
conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de
contas;
- Público em Geral
Avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e proporcionar-lhes
outros benefícios;
- Empregados
Avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados
à entidade;
- Credores por Empréstimo
Determinar políticas tributárias;
- Governo
Determinar a distribuição de lucros e dividendos;
- Sócio
32
Elaborar e usar estatísticas da renda nacional;
- Governo
Regulamentar as atividades das entidades.
- Governo
A Estrutura, de um modo geral, aborda o objetivo da elaboração e divulgação de
relatório contábil-financeiro; as características qualitativas da informação contábil-
financeira útil; a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos a partir
dos quais as demonstrações contábeis são elaboradas; e os conceitos de capital e de
manutenção de capital.
Objetivo da Elaboração de Relatórios
O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral observa o dito:
propósito geral, ou seja, os relatórios tendem a atender o maior número de usuários
de uma única vez, é fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que
reporta essa informação que sejam úteis a investidores existentes e em potencial, a
credores por empréstimos e a outros credores, quando da tomada de decisão ligada
ao fornecimento de recursos para a entidade. Observe aqui o principal objetivo da
contabilidade sendo reforçado mais uma vez: gerar informações para auxiliar as
tomadas de decisões.
Essas decisões envolvem diversas situações como comprar, vender ou manter
participações em instrumentos patrimoniais e em instrumentos de dívida, e a oferecer
ou disponibilizar empréstimos ou outras formas de crédito.
Pense comigo: uma empresa vai até uma instituição financeira e solicita uma captação
de empréstimo no valor de R$ 1.000.000,00 para giro de suas atividades, o conhecido
“capital de giro”. Qual a posição da instituição financeira, tendo em vista que não
conhece a empresa e não tem tempo ou condições de fazer uma perícia nas contas
contábeis e procedimentos internos?
É o que diz a Estrutura, quando muitos investidores, credores por empréstimo e
outros credores, existentes e em potencial, não podem requerer que as entidades
que reportam a informação prestem a eles diretamente as informações de que
necessitam, devendo, desse modo, confiar nos relatórios contábil-financeiros de
propósito geral, para grande parte da informação contábil-financeira que buscam.
33
Outro ponto muito importante nesse momento é entender que os relatórios contábil-
financeiros de propósito geral não são elaborados para se chegar ao valor da
entidade que reporta a informação; a rigor, fornecem informação para auxiliar
investidores, credores por empréstimo e outros credores, existentes e em potencial, a
estimarem o valor da entidade que reporta a informação.
Os relatórios contábil-financeiros de propósito geral não são elaborados
para se chegar ao valor da entidade, mas para que os investidores e demais
usuários façam a estimativa desse valor, contribuindo assim para os
negócios de investimentos, por exemplo.
As Características Qualitativas da Informação
Já que a informação contábil-financeira precisa ser útil, ela deve ser relevante e
representar com fidedignidade o que se propõe a representar. Logo, temos aqui as
características qualitativas fundamentais. Por sua vez, a utilidade da informação
contábil-financeira é melhorada se ela for comparável, verificável, tempestiva e
compreensível, o que chamamos de características qualitativas de melhoria.
34
Figura 10: Características qualitativas da informação contábil-financeira | Fonte: O
autor.
Características Qualitativas Fundamentais
De um modo geral, são aquelas características que podemos entender como sendo
obrigatórias, isto é, devem estar presentes na elaboração e divulgação dos relatórios.
Relevância
A informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas
decisões que possam ser tomadas pelos usuários, ou seja, aquela informação capaz
de influenciar o processo decisório. Para tal, a informação deve ter valor preditivo,
valor confirmatório ou ambos.
A informação contábil-financeira tem valor preditivo se puder ser utilizada como dado
de entrada em processos empregados pelos usuários para predizer futuros
resultados. Isso mesmo, informação com valor preditivo é aquela que pode ser usada
para prever determinadas situações ou tendências empresariais.
35
A informação contábil-financeira tem valor confirmatório se puder retroalimentar -
servir de feedback - avaliações prévias (confirmá-las ou alterá-las).
A Estrutura deixa bem claro ainda que, o valor preditivo e o valor confirmatório da
informação contábil-financeira estão inter-relacionados. A informação que tem valor
preditivo muitas vezes também tem valor confirmatório.
Por exemplo, a informação sobre receita para o ano corrente, a qual pode ser
utilizada como base para predizer receitas para anos futuros, também pode ser
comparada com predições de receita para o ano corrente que foram feitas nos anos
anteriores.
Os resultados dessas comparações podem auxiliar os usuários a corrigirem e a
melhorarem os processos que foram utilizados para fazer tais predições, essa é a
beleza da contabilidade.
Vale a pena observar que, segundo a Estrutura, temos a materialidade como sendo
uma forma de relevância específica, que deve ser analisada, como traz o texto legal:
A informação é material se a sua omissão ou sua divulgação
distorcida (misstating) puder influenciar decisões que os usuários
tomam com base na informação contábil-financeira acerca de
entidade específica que reporta a informação. Em outras palavras, a
materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade
baseado na natureza ou na magnitude, ou em ambos, dos itens para
os quais a informação está relacionada no contexto do relatório
contábil-financeiro de uma entidade em particular.
Consequentemente, não se pode especificar um limite quantitativo
uniforme para materialidade ou predeterminar o que seria julgado
material para uma situação particular. (CPC 00)
Observe então que, a Materialidade está no sentido de a informação existir ou não e
qual o seu impacto no processo decisório, por exemplo, se determinada informação
for omissa ou distorcida e causar impacto na entidade, ela é considerada de
relevância material, ou seja, deve existir.
36
Representação Fidedigna
As demonstrações contábeis representam um fenômeno econômico em palavras e
números. Estamos falando de características fundamentais, que reforçam a utilidade
da informação para o processo e para isso, para ser útil, a informação contábil-
financeira não tem só que representar um fenômeno relevante, mas tem também
que representar com fidedignidade o fenômeno a que se propõe representar.
Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três
atributos: ser completa, neutra e livre de erros.    
Nesse sentido, analise comigo cada um desses atributos da informação contábil-
financeira:
Tabela 02: Atributos da informação contábil. | Fonte: (Adaptada) Disponível aqui
Completa Neutra Livre de Erros
O retrato completo da
realidade econômica
deve incluir toda
informação necessária
para que o usuário
compreenda o fenômeno
que está sendo retratado,
incluindo todas as
descrições e explicações
necessárias.
Um retrato neutro da
realidade é desprovido de
viés(tendência) na seleção
ou na apresentação da
informação contábil –
financeira. Não deve ser
distorcido de contorno,
dando a ele maior ou
menor peso, ênfase maior
ou menor.
É aquele em que
não há erros ou
omissões no
fenômeno retratado
e cujo processo
utilizado para
produzir a
informação
reportada, foi
selecionado e
aplicado livre de
erros.
37
A aplicação da regra contábil do conservadorismo, ou também conhecida
como princípio da Prudência, na elaboração do Balanço Patrimonial pode
provocar distorções, erros e enviesar a informação contábil, o que
demonstra que o conservadorismo está em desacordo com a característica
qualitativa da informação contábil útil denominada fidedignidade.
Pense, por exemplo, numa compra de mercadorias a prazo no mercado
externo: hoje, na data da compra, tem-se um valor de dívida junto ao
fornecedor, que de fato aconteceu e deve ser representado de maneira
fidedigna. Ao optar por considerar um valor maior, por conta de a variação
da moeda ser desfavorável, atende-se à Prudência e abdica-se da
fidedignidade.
Características Qualitativas de Melhoria
Como o próprio nome já diz, elas vêm no sentido de melhorar a informação contábil-
financeira, trazendo “mais valor” aos respectivos relatórios. Segundo a Estrutura,
comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são
características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e
que é representada com fidedignidade, ou seja, que já atendem às características
qualitativas fundamentais.
38
Comparabilidade
A comparabilidade não deve ser confundida nem com a consistência e nem com a
uniformidade. Isso mesmo, comparabilidade é a característica qualitativa que permite
que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças
entre eles, ou seja, permite a comparação e diferentemente de outras características
qualitativas, a comparabilidade não está relacionada com um único item. A
comparação requer no mínimo dois itens.
A comparação pode ser tanto interna (a mesma empresa comparar um exercício com
o outro de determinado grupo de contas, por exemplo, os estoques) ou externa, já
que os concorrentes também estão sujeitos à mesma legislação – poderá comparar as
demonstrações contábeis junto à concorrência.
Verificabilidade
A verificabilidade assegura aos usuários que a informação representa fidedignamente
o fenômeno econômico a que se propõe representar.  No entendimento da Estrutura,
A verificabilidade significa que diferentes observadores, cônscios e independentes,
podem chegar a um consenso, embora não chegue necessariamente a um completo
acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma
representação fidedigna. (CPC 00)
Atente-se para a ideia de consenso, mas não de um completo acordo: as opiniões dos
gestores certamente irão divergir em inúmeros momentos, mas ao verificarem o que
de fato aconteceu, entram em um denominador comum, que em muitos dos casos,
pode não ser o acordo inicialmente pensado.
Conforme sugere a Estrutura, a verificação pode ser direta ou indireta, conforme
tabela a seguir:
39
Tabela 03: Verificação direta e indireta | Fonte: (Adaptada) Disponível aqui
Verificação Direta Verificação Indireta
Verificar um montante ou outra
representação por meio de
observação direta, como, por
exemplo, por meio da contagem de
caixa.
Checar os dados de entrada do modelo,
fórmula ou outra técnica e recalcular os
resultados obtidos por meio da aplicação
da mesma metodologia.
Tempestividade
Tempestividade significa ter a informação disponível para os tomadores de decisão a
tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Observe aqui que, não existe um
tempo padrão para que seja o tempo certo.
O tempo certo é aquele capaz de influenciar o processo decisório. Em geral, a
informação mais antiga é a que tem menos utilidade. De qualquer forma, certa
informação pode ter o seu atributo tempestividade prolongado após o encerramento
do período contábil, por exemplo, depois das publicações das demonstrações
contábeis, em decorrência de alguns usuários, por exemplo, necessitarem identificar e
avaliar tendências.
Imagine uma alta de preços considerável no fornecedor de materiais ou estoques
para revenda, isso pode influenciar e muito as tomadas de decisões, logo, seu atributo
tempestividade pode ter de ser aumentado ou mais considerado.
Compreensibilidade
Essa característica trata de ponderar a linguagem utilizada nos relatórios, prezando
pelo entendimento das informações de modo que os termos técnicos não sejam
totalmente dispensados, mas que venham a ser considerados junto a termos
coloquiais e cultos.
40
De acordo com a Estrutura,
Certos fenômenos são inerentemente complexos e não podem ser
facilmente compreendidos. A exclusão de informações sobre esses
fenômenos dos relatórios contábil-financeiros pode tornar a
informação constante em referidos relatórios mais facilmente
compreendida. Contudo, referidos relatórios seriam considerados
incompletos e potencialmente distorcidos (misleading). (CPC 00)
É sabido também que, os relatórios são gerados e apresentados para usuários que
possuem entendimento e conhecimento mínimo sobre o negócio ou os termos que
serão utilizados, o que contribui e muito para a compreensibilidade das informações.
41
05
Ativo, Passivo,
Patrimônio Líquido,
Receitas e Despesas
Figura 11: Conceito de bens – ativo | Fonte: O autor.
Ativo, Passivo, Patrimônio
Líquido, Receitas e Despesas
A contabilidade, por meio das suas funções – administrativa e econômica –, busca
representar e controlar o patrimônio das entidades, cuja definição você deve lembrar:
conjunto de bens, direitos e obrigações. Ao mesmo tempo, a outra função da
contabilidade, a econômica, vem em busca das apurações de resultados, que podem
ser positivos (lucros) ou negativos (prejuízos). Mas para conhecer mais a fundo essas
funções, precisamos reforçar alguns aspectos importantes, vamos nessa?
O ativo é a parte positiva do patrimônio, que representa os bens e direitos. Para ser
classificado como um bem, o elemento deve atender aos seguintes requisitos:
Possuir valor
Pertencer a uma pessoa física ou jurídica
É importante observar que pertencer a uma pessoa é diferente do Direito de
Propriedade. Isso mesmo. Imagine comigo a seguinte situação: João comprou um
carro financiado no valor de R$ 80.000,00, junto ao Banco dos Brasileiros. Até aqui
tranquilo, certo?
Quem vai assumir os riscos e benefícios do carro? João ou o Banco? Espero que você
tenha respondido o João, que está certo. Mas enquanto João não pagar a última
parcela do financiamento, o carro vai ser de propriedade do Banco. Isso mesmo!
Tanto que, se João tentar vender o carro, será preciso uma autorização/liberação da
instituição financeira.
43
Figura 12: Classificação dos bens | Fonte: O autor.
Isso acontece porque na contabilidade sempre vai prevalecer a essência das
operações sobre a forma jurídica, ou seja, a forma jurídica do nosso exemplo é o
carro pertencer ao Banco, tanto que, no documento de circulação do carro, aquele
com o qual devemos andar dentro do automóvel, vai estar em nome do João, mas
com uma informação nas observações: alienado fiduciariamente ao Banco dos
Brasileiros.
A contabilidade observa a essência das operações e não apenas a forma
jurídica, prevalecendo aquela (essência) sobre esta (forma jurídica).
Além disso, incialmente os bens podem ser classificados da seguinte forma: tangíveis,
intangíveis, móveis e imóveis. Essa classificação facilita o entendimento da
composição patrimonial, que vamos discutir na sequência.
Os bens classificados como tangíveis também são conhecidos como materiais, com
corpo físico, com substância física, corpóreos, e por aí vai. Ou seja, são aqueles
palpáveis, como, por exemplo: veículos, móveis, computadores, estoques, máquinas,
dinheiro e todo e qualquer banco que tenha corpo físico.
44
Por sua vez, os bens classificados como intangíveis são também conhecidos como
imateriais, sem corpo físico, sem substância física, incorpóreos. São aqueles bens que
não são palpáveis, como, por exemplo, marcas e patentes, sistemas, direitos e todo e
qualquer que não tenha corpo físico, desde que promova a manutenção da entidade
empresarial. Você pode obter mais informações sobre esses bens no CPC 04 – Ativo
Intangível.
Já os bens classificados como móveis são aqueles que podem ser movimentados sem
perder suas características de bens, como, por exemplo, veículos, móveis, estoques,
dinheiro, máquinas, etc. Sendo assim, os bens classificados como imóveis são aqueles
que não podem ser movimentados sem perder suas características de bens, por
exemplo, edifícios e terrenos.
Agora, pense comigo:  teoricamente, uma construção não consegue ser movimentada
sem perder suas características de bem – pelo menos não é muito comum. Mas você
já deve ter ouvido falar, por exemplo, de transporte de residências. Isso mesmo!
Nesse caso, ao transportar uma casa, ela continua sendo casa, ou seja, não perde
suas características de bens e nesse caso, especificamente, pode ser um bem móvel.
Acesse o link: Disponível aqui
Os bens podem ser classificados como móveis ou imóveis, sendo uma das
condições manter as características de bem. Dessa forma, caso consiga
transportar um bem imóvel sem que ele perca suas características, pode ser
considerado, mesmo que por algum momento, como móvel.
Assim, podemos discutir agora sobre os direitos, que têm por conceito “todos os
valores que a empresa tem para receber de terceiros, como: Duplicatas a Receber,
Promissórias e Receber, Aluguéis a Receber etc.” (RIBEIRO, 2013, p. 8). Durante o mês,
45
por exemplo, a empresa realiza diversas movimentações e adquire direitos com
terceiros. Imagine que a empresa venda 10 unidades de uma mercadoria para
receber do cliente em 30 dias, o que conhecemos por venda a prazo. Nesse momento,
a empresa adquiriu um direito junto ao seu cliente.
De igual modo, temos as obrigações, que “São dívidas com outras pessoas. Em
Contabilidade, tais dívidas são denominadas obrigações exigíveis, isto é,
compromissos que serão reclamados, exigidos: pagamento na data do vencimento”
(MARION, 2009, p. 39). Como outros exemplos, podemos ter os empréstimos e
financiamentos a pagar, os fornecedores da empresa, os salários a pagar e os
impostos a pagar. A essas obrigações com terceiros, que representam a parte
negativa do patrimônio, damos o nome de passivo.
Para complementar esses conceitos, vamos conhecer exatamente a definição dos
elementos do patrimônio de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00 –
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro,
especificamente no item 4.4:    
Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da
posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o
patrimônio líquido. Estes são definidos como segue:
(a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de
eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios
econômicos para a entidade;
(b) passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de
eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de
recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos;
(c) patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos. (CPC 00)      
Observe que já estudamos as definições de ativo e passivo, sendo apenas reforçado
aqui o conceito para que você tenha mais bagagem teórica e mais tranquilidade na
hora de relacionar esses conteúdos com os que estão por vir. Já para o patrimônio
líquido, temos outras formas de conhecê-lo, vamos nessa?
46
O patrimônio líquido representa, dentre outras situações, o valor referente aos sócios
e acionistas da empresa. Nesse sentido, também representa obrigações para a
entidade empresarial, o que chamamos de obrigações próprias. Mais que isso, ele é
composto pelo valor investido pelos sócios na empresa, e quando for o caso, pelo
valor dos investidores/acionistas.
Pense comigo: imagine que eu e você vamos abrir uma empresa e vamos investir nela
o valor de R$ 5.000,00 cada um. Consegue enxergar que o valor que vamos entregar
para a empresa iniciar suas atividades em algum momento terá de ser devolvido para
nós? Ainda mais, se um dos dois resolver sair da sociedade. Sendo assim, esses
valores investidos representam obrigações da empresa para com os sócios, por isso
chamamos de obrigações próprias. Esse patrimônio pode ser representado das
seguintes formas:
Figura 13: Representações do patrimônio | Fonte: O autor.
Ativo Passivo
Bens + Direitos
Obrigações com Terceiros
Patrimônio Líquido
Obrigações Próprias
Ativo Total Passivo + PL = Passivo Total
As representações do patrimônio podem ser da seguinte forma:
Natureza dos grupos
Graficamente
Matematicamente
Pela natureza dos grupos: ativo, passivo e patrimônio líquido. Já pela representação
gráfica: do lado esquerdo, os elementos da parte positiva, do ativo, trazendo os bens
e direitos e a soma deles, o ativo total. Por sua vez, o lado direito representa as
obrigações com terceiros e próprias, e a soma delas trazem o passivo total.
47
Figura 14: Equação fundamental da contabilidade | Fonte: O autor.
Essas somas são parte da terceira forma de representar o patrimônio:
matematicamente. Essa forma matemática traz o que conhecemos pela equação
fundamental da contabilidade, assim representada:
Analisando a definição do Pronunciamento Técnico, temos que ele é composto pelo
valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Você deve estar se
perguntando o que isso significa.
Surge então o estudo das situações patrimoniais, o que também conhecemos por
situações líquidas, que podem ser de três formas: situação líquida positiva, situação
líquida nula e situação líquida negativa. Vamos ver cada uma delas.
Situações líquidas são facilmente compreendidas quando pensamos da seguinte
forma: imagine que temos determinada empresa e vamos encerrar suas atividades,
vender todos os bens e direitos que temos e liquidar todas as obrigações com
terceiros, resultando então em alguma coisa para os sócios. Talvez tenha melhorado
um pouco, vem comigo!
Situação líquida positiva é aquela conhecida por ser bastante confortável para os
sócios, ou seja, sempre vai sobrar algum valor para os sócios, ora em maior valor, ora
em menor valor. Imagine uma empresa que tenha entre bens e direitos o valor de R$
100,00. Ao mesmo tempo, ela não tem nenhuma obrigação a ser encerrada. Pense se
essa empresa encerrar suas atividades e vender todos os seus ativos, quanto vai
sobrar para os sócios?
48
Ativo Passivo
R$ 100,00
R$ 0,00
Patrimônio Líquido
R$ 100,00
R$ 100,00 R$ 100,00
Nesse caso, sobra para os sócios o valor total dos ativos, visto que não temos
nenhuma obrigação a ser honrada pela entidade. Mas imagine que exista o valor de
R$ 40,00 entre dívidas com fornecedores e empréstimos:
Ativo Passivo
R$ 100,00
R$ 40,00
Patrimônio Líquido
R$ 60,00
R$ 100,00 R$ 100,00
Percebe a diferença? Ao vender todos os ativos e honrar as obrigações com terceiros,
sobra para os sócios o valor de R$ 60,00. Em ambos os casos, temos o que chamamos
de situação líquida positiva, na qual os sócios ainda “saem” com algum valor da
entidade. Mas imagine agora que a empresa tinha entre fornecedores, empréstimos e
impostos a pagar o valor de R$ 100,00. Vamos ver como ficaria:
49
Ativo Passivo
R$ 100,00
R$ 100,00
Patrimônio Líquido
R$ 0,00
R$ 100,00 R$ 100,00
Nesse caso, observe que não sobra nada para os sócios (patrimônio líquido), uma vez
que todos os bens e direitos serão utilizados para honrar os compromissos com
terceiros. Essa situação é conhecida como líquida nula ou compensada. Continuando
com esse raciocínio, agora imagine que essa mesma empresa tenha dívidas com
terceiros na ordem de R$ 120,00. Qual seria a composição desse patrimônio?
Ativo Passivo
R$ 100,00
R$ 120,00
Patrimônio Líquido
R$ - 20,00
R$ 100,00 R$ 100,00
Nessa situação, conhecida como situação líquida negativa, veja que os sócios não
ficam com nenhum recurso à disposição, uma vez que os valores são insuficientes
para honrar seus compromissos, deixando então o que a contabilidade chama de um
“passivo a descoberto” para os sócios, ou seja, o valor dos bens e direitos não
consegue fazer frente às obrigações e os sócios ainda ficam devendo!
Em resumo, fica assim:
50
Situação líquida positiva
Sobre recursos para os sócios
- Situação bastante confortável
Situação líquida negativa
Não sobra recursos para os sócios e ainda ficam devendo
- Situação bastante desconfortável
Situação líquida nula
Não sobra recursos para os sócios, mas também não ficam devendo
- Situação confortável se comparada com a negativa
- Situação desconfortável se comparada com a positiva
Considerando a sequência lógica dos nossos estudos, conhecemos os elementos
patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido) e a composição ou configuração que
eles podem se apresentar (situações líquidas). Esse estudo diz respeito, entre outras
aplicações, à função administrativa da contabilidade. Agora, vamos estudar os itens
que compõem o resultado, o que chamamos de receitas e despesas, pertencentes à
função econômica da contabilidade, que é a de apuração do resultado, que nada mais
é do que o confronto das receitas com as despesas, ficando assim:
Mais receitas que despesas
- Resultado positivo, ou seja, lucro
Mais despesas que receitas
- Resultado negativo, ou seja, prejuízo
Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 00 – Estrutura Conceitual para Elaboração e
Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, especificamente no item 4.25, temos que:
Os elementos de receitas e despesas são definidos como segue:
(a) receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o
período contábil sob a forma da entrada de recursos ou do aumento
de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do
patrimônio líquido e que não estejam relacionados com a
contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais;
(b) despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o
período contábil sob a forma da saída de recursos ou da redução de
ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do
51
patrimônio líquido e que não estejam relacionados com distribuições
aos detentores dos instrumentos patrimoniais. (CPC 00)
Vamos “fracionar” essas definições para que você consiga entender os conceitos de
receitas e despesas. Sendo assim, podemos assumir que as receitas representam os
ganhos para a entidade, com aumentos nos benefícios econômicos, através de
entrada de recursos ou direitos a receber mediante as vendas de mercadorias
durante o período contábil, que pode ser um ano financeiro, de janeiro a dezembro,
ou ainda, com aumentos de ativos, por exemplo, um bem recebido em doação ou por
sorteio, ou diminuição de passivos, que pode ser por um perdão de dívida. Conseguiu
perceber que em todas as situações a organização empresarial está ganhando alguma
coisa?
O contrário acontece com as despesas, que representam diminuição nos benefícios
econômicos, através do pagamento de água, energia elétrica, aluguel, salários,
encargos e impostos, ou então pela obrigação de pagar no futuro, durante o período
contábil, que pode ser de janeiro a dezembro, ou ainda outro período a ser
livremente determinado pela empresa, através de diminuição de ativos, por exemplo,
roubo de um veículo, ou ainda através de surgimento de passivos, que pode ser uma
multa a qual a empresa não estava esperando. Consegue perceber que todas as
situações apresentadas representam uma espécie de perda para a empresa?
As receitas representam ganhos para a entidade. Se a empresa ganha,
teoricamente, quem ganha também? Os sócios. Por isso, assumimos que as
receitas representam o aumento do patrimônio líquido – parte que
representa os sócios no patrimônio. De igual modo, as despesas
representam perdas e vão impactar o patrimônio líquido, ou seja, os sócios.
52
06
Introdução à
Escrituração Contábil
Introdução à Escrituração
Contábil
Como já vimos anteriormente, a contabilidade faz uso de algumas técnicas e
mecanismos para registrar os eventos que ocorrem na organização empresarial, o
que chamamos de fatos administrativos ou contábeis.
Para registrar esses fatos contábeis, é necessária a utilização de contas contábeis, e
aqui surge a nossa próxima etapa de estudos: a escrituração contábil. Você deve ter
se lembrado agora de que essa é uma das técnicas contábeis que eu apresentei no
começo dos nossos estudos, certo?
O início dos estudos da escrituração contábil se dá pelas contas contábeis, que
representam graficamente os elementos a que se propuseram a fazer, por exemplo, a
conta caixa representa o dinheiro na empresa, a conta banco representa o dinheiro
no banco da empresa, a conta estoque representa as mercadorias, a conta duplicatas
a receber representa o valor a receber dos clientes que compraram mercadorias a
prazo, a conta fornecedores representa o valor a pagar aos que nos venderam
mercadorias a prazo.
Cada fato contábil deve possuir, no mínimo, duas contas contábeis
diferentes.
Sobre as contas contábeis, elas representam elementos do patrimônio e do resultado
mais o nome da conta expressa de sua natureza, ajudando-nos na sua correta
classificação. O objetivo da escrituração contábil é expressar, de maneira formal e
padronizada, os fatos administrativos (MONTOTO, 2015, p. 93).
54
Tabela 04: Exemplos de contas patrimoniais e de resultado | Fonte: Adaptado de
(MONTOTO, 2015, p. 93).
Contas Patrimoniais
Conta Caixa: o fato envolveu transação em dinheiro
Conta Banco: o fato envolveu transação com uma das contas bancárias
Conta Mercadorias: o fato envolveu transação com os estoques
Conta Empréstimos: o fato envolveu a contratação ou pagamento de um
empréstimo
Contas de Resultado
Conta Receita: o fato refere-se a uma venda de mercadoria ou serviço
Conta Salário: o fato diz respeito a uma despesa feita com funcionários no
período
Como dito, os fatos administrativos (contábeis) serão registrados com pelo menos
duas contas contábeis diferentes, ou seja, pelo menos um lançamento a débito e um
a crédito. Isso é fruto do que conhecemos por “Método das Partidas Dobradas”, que
traz em sua essência que a soma dos débitos deve ser igual à soma dos créditos, e
mais que isso, que os débitos representem as aplicações dos recursos e os créditos as
origens dos recursos.
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Acesse o link: Disponível aqui
Saiba mais sobre o Método das Partidas Dobradas.
A função da conta contábil é controlar e expor os saldos dos elementos patrimoniais e
de resultado de modo a demonstrar com fidedignidade as movimentações que foram
ocorridas. Por exemplo, uma compra de mercadorias a prazo irá envolver as contas
estoques e a conta fornecedores. Dias depois, o pagamento desse fornecedor irá
envolver a conta fornecedor e a conta caixa se o pagamento for em dinheiro,
obviamente.
O mecanismo utilizado para aumentar o saldo das contas patrimoniais e de resultado
são os famosos débitos e créditos. Posso lhe dar um conselho? Esqueça o que você
sabe sobre isso, sobre débitos e créditos, para que você consiga compreender o que
vem por aí com mais facilidade, ok?
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Figura 15: Mecanismo de escrituração contábil – contas patrimoniais | Fonte: O autor.
Separei aqui as contas patrimoniais de modo a facilitar a sua compreensão. Imagine
uma compra de mercadorias a prazo, no valor de R$ 100.000,00. O registro, ao qual
daremos o nome daqui por diante de contabilização ou lançamento, seria assim:
D – Estoque de mercadorias
C – Fornecedor
R$ 100.000,00
A leitura do lançamento contábil feito é: débito na conta de estoque de mercadorias e
crédito na conta de fornecedores no valor de R$ 100.000,00. Se você analisar comigo,
não tínhamos saldo na conta de estoques e agora temos, ou seja, debitamos a conta
de estoques (que é uma conta do ativo) para aumentar seu saldo, ao passo que não
tínhamos saldo na conta de fornecedores e agora temos, por isso, creditamos a conta
(que é do passivo) para aumentar seu saldo.
Imagino que neste momento você deve estar olhando para o lado e pensando em
qualquer coisa, como tomar um copo d’água ou assistir a um filme porque essa tal de
contabilidade deve estar deixando confuso! Mas prometo, aguente firme que vai dar
tudo certo!
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Figura 16: Mecanismo de escrituração contábil – contas de resultado | Fonte: O autor.
Pense comigo: passaram-se alguns dias e temos que pagar essa compra a prazo, ou
seja, diminuir o saldo que devemos para o fornecedor e, nesse caso, diminuir nosso
dinheiro. Para registrar esse pagamento, será da seguinte forma:
D – Fornecedor
C – Caixa
R$ 100.000,00
Nesse momento, “zeramos” o saldo do fornecedor e diminuímos o saldo do caixa. E se
o pagamento tivesse sido feito com cheque ou por transferência bancária?
D – Fornecedor
C – Banco
R$ 100.000,00
Percebe por que eu disse para você esquecer o que você conhece de débito e crédito?
Aqui é tudo diferente.
Os lançamentos com contas de resultado são mais confusos, muitas vezes porque
não conseguimos separar os elementos (patrimoniais e de resultado). Veremos nas
próximas aulas ou até mesmo em outra disciplina.
Ainda sobre contas, um importante tema a ser discutido aqui são as Teorias de
Contas, que foram estudos desenvolvidos no passado que buscavam explicar as
movimentações e composição do patrimônio de acordo com os critérios por elas
estabelecidos. As teorias são as seguintes:
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Teoria Personalista ou Personalística
Dividia as contas contábeis em três grandes grupos
Contas do Proprietário
- Patrimônio Líquido, Receitas e Despesas
Contas dos Agentes Consignatários
- Os bens
Contas dos Agentes Correspondentes
- Os direitos e as obrigações
Teoria Materialista ou Materialística
Dividia as contas contábeis em dois grandes grupos
Contas Integrais
- Ativo e Passivo
Contas Diferenciais
- Patrimônio Líquido, Receitas e Despesas
Teoria Patrimonialista (serve de base para a contabilidade atual)
Divide as contas contábeis em dois grandes grupos
Contas Patrimoniais
- Ativo, Passivo e Patrimônio líquido
Contas de Resultado
- Receitas e Despesas
Tomando isso como base, vamos sempre discutir nossas contabilizações sobre o
enfoque da teoria patrimonialista, já que é a que serve de base para a contabilidade
atual. Nesse caso, as contas contábeis – afinal, ainda estamos falando de contas
contábeis – são apresentadas da seguinte forma: pelos elementos que apresentam,
pelo nível de detalhamento e pela natureza.
As contas contábeis classificadas pelos elementos são aquelas que buscam
demonstrar as movimentações ocorridas nos grupos de contas, que são os seguintes:
patrimoniais (envolvendo contas do ativo, passivo e patrimônio líquido), de resultado
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Figura 17: Classificação das contas | Fonte: O autor.
(envolvendo contas de receitas e despesas) e contas de compensação: (envolvendo
contas que registram os atos administrativos, que ainda não causaram impacto no
patrimônio, ou seja, não são fatos administrativos).
Por sua vez, o nível de detalhamento traz o grau de informações que a conta contábil
apresenta aos usuários, por exemplo:
Duplicatas a receber................R$ 100,00
Maria..............................................R$ 50,00
João................................................R$ 50,00
Observe que a informação “duplicatas a receber” representa uma conta sintética, mais
genérica, sabendo ainda que está composta por R$ 50,00 da Maria e R$ 50,00 do João,
que representam informações analíticas.
Sem sombra de dúvidas, a classificação mais usual é com relação à natureza:
devedora ou credora. Inclusive, essa é a classificação utilizada para os processos de
contabilização, que você verá na sequência.
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Tabela 05: Natureza das contas e o processo de contabilização | Fonte: O autor.
GRUPO NATUREZA/SALDO
AUMENTA
COM
DIMINUI
COM
ATIVO DEVEDORA DÉBITO CRÉDITO
PASSIVO CREDORA CRÉDITO DÉBITO
PL CREDORA CRÉDITO DÉBITO
RETIFICADORA ATIVO CREDORA CRÉDITO DÉBITO
RETIFICADORA
PASSIVO
DEVEDORA DÉBITO CRÉDITO
RETIFICADORA PL DEVEDORA DÉBITO CRÉDITO
RECEITAS CREDORA CRÉDITO DÉBITO
DESPESAS DEVEDORA DÉBITO CRÉDITO
Com essas novas informações, agora temos condições de contabilizar (registrar) os
fatos contábeis que forem apresentados.
As contas contábeis são inúmeras, e cada empresa utiliza seu próprio plano
de contas (documentos que reúnem todas as contas contábeis necessárias
para o processo de escrituração). Ao praticar, sempre tente trazer as contas
para os grupos, fica muito mais fácil!
61
07
Fórmulas de Lançamento, Tipos
de Lançamento e Regime de
Competência e de Caixa
Figura 18: Fórmulas de lançamentos contábeis | Fonte: O autor.
Lançamentos Contábeis
Tendo como base as contas contábeis apresentadas e sua relação com o processo de
contabilização (débitos e créditos), existem algumas outras classificações que a
contabilidade utiliza em seus processos e mecânicas contábeis.
Dadas a complexidade e a variedade dos lançamentos contábeis, existem algumas
classificações a serem analisadas, por exemplo, com relação à quantidade de débitos
e créditos que envolvem o lançamento, o que conhecemos por fórmulas de
lançamentos.
Os lançamentos de primeira fórmula são aqueles conhecidos como lançamentos
simples e envolvem, em um único lançamento contábil, um débito e um crédito, por
exemplo: compra de veículos à vista, no valor de R$ 100.000,00.
D – Veículos (ativo)................................R$ 100.000,00
C – Caixa (ativo).....................................R$ 100.000,00
Ah, esse lançamento pode ser assim representado:
D – Veículos (ativo)
C – Caixa (ativo)
R$ 100.000,00
Os valores podem ser apresentados junto às contas contábeis ou logo abaixo do
lançamento, como fiz nos dois casos para você analisar, ok?
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Já lançamentos de segunda fórmula são aqueles conhecidos como lançamentos
compostos e envolvem, em um único lançamento contábil, uma conta a débito e mais
de uma a crédito, por exemplo: recebimento de duplicatas de clientes no valor de R$
1.000,00, após o vencimento, com cobrança de juros no valor de R$ 50,00.
D – Caixa (ativo)....................................R$ 1.050,00
C – Duplicatas a receber (ativo)..........R$ 1.000,00
C – Juros ativos (receita).......................R$ 50,00
Por sua vez, os lançamentos de terceira fórmula são aqueles conhecidos como
lançamentos compostos e envolvem, em um único lançamento contábil, mais de uma
conta a débito e uma conta a crédito, por exemplo: pagamento de fornecedores no
valor de R$ 500,00, após o vencimento, com cobrança de juros no valor de R$ 50,00.
D – Fornecedores (passivo)......................R$ 500,00
D – Juros passivos (despesa).....................R$ 50,00
C – Caixa (ativo)...........................................R$ 550,00
Por último, mas não menos importante, temos os lançamentos de quarta fórmula,
aqueles conhecidos como lançamentos complexos e envolvem, em um único
lançamento contábil, mais de uma conta a débito e mais de uma conta a crédito, por
exemplo: o recebimento de uma duplicata de clientes no valor de R$ 100,00, após o
vencimento com cobrança de juros no valor de R$ 10,00 e concessão de abatimento
por problema nas mercadorias, evitando assim a devolução das mercadorias
vendidas.
D – Caixa (ativo)......................................R$ 105,00
D – Abatimento (despesa).....................R$ 5,00
C – Duplicatas a receber (ativo)............R$ 100,00
C – Juros ativos (receita).........................R$ 10,00
Tendo conhecido as fórmulas de lançamentos contábeis, vamos ver agora os tipos de
lançamentos contábeis, conhecidos por lançamentos permutativos, lançamentos
modificativos e lançamentos mistos. Lembrando que os modificativos e os mistos são
também classificados como aumentativos e diminutivos.
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Tipos de Lançamentos Contábeis
Os fatos permutativos são aqueles que apresentam em sua composição apenas
contas patrimoniais, ou seja, apenas contas do ativo, passivo e patrimônio líquido. Por
exemplo, uma compra de mercadorias a prazo no valor de R$ 10.000,00:
D – Estoques (ativo)
C – Fornecedores (passivo)
R$ 10.000,00
Agora, imagine que essa compra de mercadorias, no mesmo valor, tivesse sido paga
50% à vista, em dinheiro, e 50% a prazo, teríamos o seguinte lançamento contábil:
D – Estoques (ativo)............................R$ 10.000,00
C – Caixa (ativo)...................................R$ 5.000,00
C – Fornecedores (passivo)................R$ 5.000,00
Observe que independentemente da quantidade de débitos e créditos, a
análise agora está sendo feita com relação às contas contábeis envolvidas no
lançamento. Fique atento!
Os fatos modificativos e mistos são classificados ainda em aumentativos e
diminutivos, da seguinte forma:
Aumentativos
- Possuem, pelo menos, uma conta de receita
Diminutivos
- Possuem, pelo menos, uma conta de despesa
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Figura 19: Tipos de fatos contábeis | Fonte: O autor.
Imagine que determinada empresa acabou de receber a fatura de energia elétrica do
mês de maio de 2018, para pagamento em junho de 2018, no valor de R$ 3.000,00. Ao
receber a fatura, a empresa faz a apropriação da despesa para deixar o pagamento
“pendente” até o vencimento (uma prática muito comum nas empresas):
D – Energia elétrica (despesa)
C – Energia elétrica a pagar (passivo)
R$ 3.000,00
Observe que esse fato administrativo possui uma conta de despesa envolvida, o que o
torna um fato contábil modificativo diminutivo.
Passando os dias, teremos o pagamento dessa fatura de energia, da seguinte forma:
D – Energia elétrica a pagar (passivo)
C – Caixa (ativo)
R$ 3.000,00
Agora, temos apenas contas patrimoniais envolvidas, ou seja, um fato contábil
permutativo.
Vamos pensar agora que determinada empresa realize a venda de mercadorias à
vista no valor de R$ 15.000,00. A contabilização será da seguinte forma:
D – Caixa (ativo)
C – Vendas (receita)
R$ 15.000,00
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C – Duplicatas a receber (ativo).........R$ 1.000,00
C – Juros ativos (receita)......................R$ 50,00
Acabamos de conhecer então os fatos contábeis modificativos, que podem ser ainda
classificados em aumentativos (receitas) ou diminutivos (despesas). Sendo assim,
podemos analisar agora os fatos contábeis mistos que possuem a característica de
serem permutativos e modificativos ao mesmo tempo. Isso mesmo, conseguimos
identificar ambos os fatos no mesmo lançamento, tornando-o misto. Vamos ver?
Lembra daqueles fatos contábeis que utilizamos para te explicar as fórmulas de
lançamentos? Aqueles pagamentos e recebimentos de duplicatas com incidência de
juros, vamos usá-los novamente.
Considere o recebimento de duplicatas de clientes no valor de R$ 1.000,00, após o
vencimento, com cobrança de juros no valor de R$ 50,00.
D – Caixa (ativo)...................................R$ 1.050,00
C – Duplicatas a receber (ativo).........R$ 1.000,00
C – Juros ativos (receita).....................R$ 50,00
Vamos identificar os fatos contábeis aqui envolvidos? No primeiro momento, se
“escondermos” uma conta patrimonial, ela passa a ser um fato contábil modificativo
aumentativo:
D – Caixa (ativo)...................................R$ 1.050,00
C – Juros ativos (receita).....................R$ 50,00
Logo, se “escondermos” a conta de resultado, teremos um fato contábil permutativo:
D – Caixa (ativo)....................................R$ 1.050,00
C – Duplicatas a receber (ativo)..........R$ 1.000,00
Sendo assim, temos um fato contábil do tipo misto, que ao mesmo tempo ele se
comporta como um fato contábil permutativo e modificativo. Nesse caso, por termos
uma conta de receita, estamos com um fato contábil misto aumentativo.
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D – Fornecedores (passivo)......................R$ 500,00
D – Juros passivos (despesa).....................R$ 50,00
Da mesma forma, temos o pagamento de fornecedores, no valor de R$ 500,00, após o
vencimento, com cobrança de juros, no valor de R$ 50,00.
D – Fornecedores (passivo).......................R$ 500,00
D – Juros passivos (despesa).....................R$ 50,00
C – Caixa (ativo)...........................................R$ 550,00
Vamos identificar os fatos contábeis aqui envolvidos? No primeiro momento, se
“escondermos” uma conta patrimonial, ele passa a ser um fato contábil modificativo
diminutivo:
D – Juros passivos (despesa)....................R$ 50,00
C – Caixa (ativo)..........................................R$ 550,00
Logo, se “escondermos” a conta de resultado, teremos um fato contábil permutativo:
D – Fornecedores (passivo).......................R$ 500,00
C – Caixa (ativo)...........................................R$ 550,00
Assim, temos um fato contábil do tipo misto, que ao mesmo tempo se comporta
como um fato contábil permutativo e modificativo. Vale lembrar que, por termos uma
conta de despesa, estamos com um fato contábil misto diminutivo.
Acesse o link: Disponível aqui
Saiba mais sobre o processo e a mecânica contábil.
68
Figura 20: Apuração do resultado | Fonte: O autor.
Regime de Competência e Regime de Caixa
Conhecendo as condições que envolvem os lançamentos contábeis, vamos dar
continuidade aos nossos estudos, agora focando nos mecanismos utilizados para a
apuração do resultado e até mesmo para o reconhecimento dos fatos contábeis.
Ao final de cada exercício social (geralmente um ano) a empresa deve proceder com a
apuração dos resultados e oferecer aos sócios para que decidam seguir em frente
com o negócio ou não – em graves casos, é claro.
A esse resultado, a matemática inicial é bem simples: confrontamos as receitas
(vendas) com as despesas (custos com as vendas e outros gastos para a realização
das vendas) e no final temos lucros (mais receitas) ou prejuízo (mais despesas).
Vale lembrar que essa apuração do resultado é feita em uma demonstração
específica, conhecida como Demonstração do Resultado do Exercício – a qual
daremos mais ênfase nas próximas aulas.
O regime de caixa é mais simples e fácil, mas confesso que é o que mais pode te
confundir! Nesse regime, só vamos considerar as receitas quando elas de fato
estiverem no caixa da entidade, ou seja, quando recebe o valor. Quanto às despesas,
só serão consideradas e reconhecidas quando a entidade pagar um valor. Algumas
entidades devem usar esse regime como, por exemplo, Igrejas, Associações,
Fundações, Sindicatos, ONGs e demais entidades sem fins lucrativos.
69
O regime de competência traz em sua essência que as receitas e as despesas são
reconhecidas na entidade empresarial quando acontecem independentemente de
serem recebidas ou pagas. Isso mesmo, aqui vamos reconhecer as receitas e as
despesas quando elas acontecem (fato gerador) e não quando são recebidas ou
pagas.
Vale lembrar que em diversos momentos ambos acontecem ao mesmo tempo: o
acontecimento junto ao pagamento. O que vai decidir por qual regime optar é a
escolha da empresa, ou seja, qual regime a empresa adota nas suas atividades.
O Pronunciamento Técnico do CPC sobre a estrutura conceitual versa sobre a
obrigatoriedade do regime de competência para as empresas, bem como a legislação
comercial através da Lei n.º 6.404/76 torna o regime de competência obrigatório para
as empresas de sociedades anônimas. Mais que isso, a legislação fiscal do Imposto de
Renda também torna o regime de competência obrigatório para as empresas que
optam pela tributação através do lucro real. Observe que a maioria, ou ainda, as
legislações mais importantes trazem a obrigatoriedade da adoção ao regime de
competência pelas empresas.
Nesse sentido, o Pronunciamento Técnico CPC 00 – Estrutura Conceitual para
Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro – traz que:
O regime de competência retrata com propriedade os efeitos de
transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos
econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação
nos períodos em que ditos efeitos são produzidos, ainda que os
recebimentos e pagamentos em caixa derivados ocorram em
períodos distintos. Isso é importante em função de a informação
sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que
reporta a informação, e sobre as mudanças nesses recursos
econômicos e reivindicações ao longo de um período, fornecer
melhor base de avaliação da performance passada e futura da
entidade do que a informação puramente baseada em recebimentos
e pagamentos em caixa ao longo desse mesmo período. (CPC 00)
Comparando ambos os regimes, podemos perceber que um foca no acontecimento e
o outro na movimentação financeira:
70
Figura 21: Regimes de caixa e de competência | Fonte: O autor.
Um outro entendimento importante sobre o regime de competência e também sobre
a ótica do Pronunciamento Técnico é que ele demonstra uma melhor performance
financeira na entidade empresarial, promovendo o que conhecemos pela
continuidade da organização.
71
08
Contas Retificadoras, de
Estimativas, de Receitas
e Despesas Antecipadas
Depois de ter conhecido as contas contábeis de um modo geral, bem como os
processos e mecanismos contábeis que as envolvem, podemos estudar nessa aula as
contas que costumo dizer que são “especiais”, uma vez que envolvem situações um
pouco mais complexas, ou nem tão complexas, mas que exigem um pouco mais de
atenção da nossa parte: as contas retificadoras, de provisões, de estimativas, de
receitas e despesas antecipadas.
Contas Retificadoras
As contas retificadoras buscam atualizar o valor do patrimônio de modo a refletir aos
usuários das informações os valores reais dos elementos. Você observou que eu disse
“atualizar o valor do patrimônio”? Isso mesmo, as contas retificadoras são contas
patrimoniais, ou seja, apenas contas do ativo, passivo e patrimônio líquido. Existem
alguns exemplos clássicos, e vou contemplar cada um deles com você. Vamos nessa?
As contas retificadoras existem apenas para os elementos patrimoniais, ou
seja, contas do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. Não existem contas
retificadoras para receitas e despesas. Fique atento!
As contas retificadoras do ativo buscam diminuir o valor dos elementos dos ativos
imobilizados (bens corpóreos que promovem a manutenção da empresa), por
exemplo, veículos e máquinas que a empresa usa em suas atividades.
Imagine que a empresa adquiriu um veículo novo em 01/01/2018, no valor de R$
100.000,00, para usar nas entregas de mercadorias vendidas. Todos sabemos que, ao
retirar o veículo da concessionária, ele perde valor, e ao usar cada vez mais também
73
existe a perda. Nesse sentido, imagine que no primeiro ano de uso o veículo perdeu
R$ 20.000,00. A representação será da seguinte forma:
Veículo (ativo) R$ 100.000,00
(-) Depreciação Acumulada (retificadora do ativo) (R$ 20.000,00)
Valor contábil do veículo R$ 80.000,00
Observe que a dedução pelo valor da depreciação acumulada traz ao veículo um valor
contábil, o que há pouco eu disse ser o valor real do bem para a entidade
empresarial. Mas tudo isso acontece mediante contabilização, ou seja, débitos e
créditos. Pela compra do veículo, temos o seguinte lançamento:
D – Veículos (ativo)
C – Financiamentos (passivo)
R$ 100.000,00
*** considerando que o veículo foi comprado a prazo, através de financiamento em
alguma instituição financeira.
Pelo lançamento da desvalorização do bem, temos:
D – Depreciação (despesa)
C – Depreciação Acumulada (retificadora do ativo)
R$ 20.000,00
Assim, entendemos o funcionamento das contas retificadoras do ativo. Agora, vamos
dar uma olhada nas contas retificadoras do passivo. Imagine então que uma entidade
empresarial contrate um empréstimo junto ao Banco dos Brasileiros no valor de R$
80.000,00. O pagamento irá acontecer em 100 parcelas de R$ 1.000,00, ou seja, o valor
total a ser pago será de R$ 100.000,00. Consegue enxergar que estamos tratando
agora do valor principal mais os juros e demais encargos da operação financeira?
74
Empréstimo a pagar (passivo) R$ 100.000,00
(-) Juros a transcorrer (retificadora do passivo) (R$ 20.000,00)
Valor contábil do empréstimo R$ 80.000,00
A dedução do valor dos juros traz o valor líquido do empréstimo, ou seja, o valor do
principal da dívida. Claro que, ao pagar, iremos dar baixa no valor do principal + juros,
que comporá a parcela no valor total de R$ 1.000,00. Pela contratação do empréstimo
temos:
D – Banco (ativo)............................................................R$ 80.000,00
D – Juros a transcorrer (retificadora do passivo).......R$ 20.000,00
C – Empréstimo a pagar (passivo)...............................R$ 100.000,00
Concorda que seria injusto reconhecer no momento da contratação da operação
financeira todo o valor dos juros como despesa? A empresa seria prejudicada,
contabilmente falando, por esse reconhecimento integral e na contratação. Mas,
conforme os meses forem passando, teremos o acontecimento dos juros, o que irá
gerar a seguinte contabilização:
D – Juros passivos (despesa)
C – Juros a transcorrer (retificadora do passivo)
R$ 200,00
E pelo pagamento da parcela, vamos ter o seguinte lançamento contábil:
D – Empréstimo a pagar (passivo)
C – Banco (ativo)
R$ 1.000,00
Nesse momento, estaremos pagando o valor principal de R$ 800,00 acrescidos dos
juros que, pelo regime de competência, aconteceram, no valor de R$ 200,00.
Já para o patrimônio líquido, temos o caso mais clássico de todos: a retificação do
capital social, que é o valor aplicado e investido pelos sócios na empresa. Imagine que
os sócios se reuniram hoje e resolveram abrir uma empresa. Nessa reunião, foi
decidido investir na empresa o valor de R$ 500.000,00, mas no momento,
conseguiram apenas o valor de R$ 250.000,00, ficando o restante para o mês que
vem.
75
Figura 22: Nomenclaturas do capital social | Fonte: O autor.
O capital social é a principal conta contábil integrante do patrimônio líquido, mas não
a única, cuidado com isso! Sobre o capital social, temos que compreender as
seguintes classificações:
Capital Social Subscrito
Aquele valor que foi prometido pelos sócios no momento da assinatura do
contrato social, o que segundo a Lei, conhecemos por ato constitutivo.
Capital Social a Integralizar
Aquele valor que foi prometido pelos sócios à empresa, mas ainda não foi
entregue, ou seja, ainda não foi pago.
- Cuidado que esse valor não precisa ser necessariamente em dinheiro. Os
sócios podem integralizar com mercadorias e bens, por exemplo, um veículo.
Capital Social Integralizado
É aquele valor que já foi entregue à empresa, por exemplo, o valor já depositado
na conta corrente ou pago em dinheiro e consta no caixa.
Vamos voltar ao nosso exemplo? Imagine que os sócios se reuniram hoje e
resolveram abrir uma empresa. Nessa reunião, foi decidido investir na empresa o
valor de R$ 500.000,00, mas no momento, conseguiram apenas o valor de R$
250.000,00, ficando o restante para o mês que vem.
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Capital Social Subscrito (patrimônio líquido) R$ 500.000,00
(-) Capital Social a Integralizar (retificadora PL) (R$ 250.000,00)
Valor contábil do Capital Social (patrimônio líquido) R$ 250.000,00
Se não existisse esse processo, observe como ficaria o nosso patrimônio:
Ativo Passivo
Caixa.......................250.000,00
R$ 0,00
Patrimônio Líquido
Capital Social Subscrito................500.000,00
R$ 250.000,00 R$ 500.000,00
Não estaríamos zelando pelo Método das Partidas Dobradas. Mais que isso, o nosso
ativo total não seria igual ao passivo total. Pensando nisso, a contabilidade
desenvolveu essa “manobra” contábil para que os lados da representação gráfica do
patrimônio sejam iguais:
77
Ativo Passivo
Caixa.......................250.000,00
R$ 0,00
Patrimônio Líquido
Capital Social Subscrito................500.000,00
(-) Capital Social a Integralizar.....(250.000,00)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
Como sabemos, de nada adiantam as representações se não entendermos ou
demonstrarmos os lançamentos contábeis. Vamos lá? Pela subscrição do capital social
temos:
D – Capital Social a Integralizar (retificadora do PL)
C – Capital Social Subscrito (patrimônio líquido)
R$ 500.000,00
Seguidamente, pelo pagamento do valor parcial à empresa, temos:
D – Caixa (ativo)
C – Capital Social a Integralizar (retificadora do PL)
R$ 250.000,00
Futuramente, quando os sócios integralizarem a outra metade, teremos o mesmo
lançamento, debitando caixa, banco, estoques ou veículos, dependendo da forma
com que será pago, bem como o crédito será na conta de capital social a integralizar,
baixando/zerando a conta que está retificando o valor do capital prometido. Por
último, existe apenas a transferência do capital social prometido para o que foi
integralizado pelos sócios, com o seguinte lançamento contábil:
D – Capital Social Subscrito
C – Capital Social Integralizado
R$ 500.000,00
78
Contas de Estimativas e de
Provisões
Dentro das contas que chamamos de especiais, existem os grupos das contas de
estimativas e das contas de provisões, que vamos estudar a partir de agora. A base
legal para essas contas está prevista no Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões,
Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e
Ativos Contingentes:
Este Pronunciamento Técnico define provisão como passivo de prazo
ou valor incertos. Em alguns países o termo “provisão” é também
usado no contexto de itens tais como depreciação, redução ao valor
recuperável de ativos e créditos de liquidação duvidosa: estes são
ajustes dos valores contábeis de ativos e não são tratados neste
Pronunciamento Técnico. (CPC 25)
Nesse caso, o entendimento é que usamos provisões para os casos do passivo, já que
segundo o Pronunciamento, provisão é um passivo de prazo ou valor incertos. Por
sua vez, para os ativos vamos utilizar o termo de estimativa.
Quando falo a você: “Vamos provisionar alguma coisa”, o que vem à sua mente? Na
minha, pelo menos, poupar algum recurso para pagar alguma obrigação. Como
exemplo, temos a provisão de indenizações trabalhistas.
De igual modo, quando falamos em estimar alguma coisa, a ideia é que vamos pensar
em uma perda, por exemplo, estimar uma perda de estoques, ou ainda uma perda
com recebíveis de clientes.
Como você já pode ter percebido tudo que fazemos por aqui deve ser representado
por meio de lançamentos contábeis, o que chamamos de contabilização. Sendo assim,
vamos simular uma provisão para indenização trabalhista de um funcionário recém
demitido, no valor de R$ 20.000,00, que seria contabilizado da seguinte forma:
D – Indenizações trabalhistas (despesa)
C – Indenizações trabalhistas a pagar (passivo)
R$ 20.000,00
79
Observe que estamos usando uma provisão porque sabemos que o funcionário está
movendo um processo na justiça contra a nossa empresa, mas não sabemos ainda o
valor nem o vencimento, o que caracteriza a provisão. Caso soubéssemos o valor e
vencimento, exatamente, teríamos um passivo – que tem por característica ser uma
obrigação presente.
E no caso dos ativos, ou melhor, das estimativas, vamos imaginar uma indústria que
use em seu processo produtivo uma matéria-prima de fácil perda, por exemplo, vidro
ou papel, e deve considerar, de acordo com a doutrina contábil, perdas nesse
processo. Atente-se ainda que as estimativas não são valores exatos, e isso fica claro
porque não sabemos o valor exato das perdas no processo produtivo, ou mesmo se
vão acontecer!
D – Perdas de estoque (despesa)
C – Estoques (ativo)
% a ser considerado pela administração da entidade empresarial
O mesmo acontece com as duplicatas a receber, pois ao realizarmos as vendas a
prazo, temos que considerar possíveis perdas nos recebimentos, por exemplo, por
inadimplência. Imagine uma empresa que vendeu a prazo, em determinado período,
o valor de R$ 500.000,00 e a administração da entidade optou por estimar uma perda
com os recebimentos na ordem de 3% do valor da seguinte forma:
D – Perdas com clientes (despesa)
C – Duplicatas a Receber (ativo)
R$ 15.000,00 (representam os 3% do valor das vendas a prazo)
Como toda e qualquer empresa que aplica corretamente as orientações dos
Pronunciamentos Técnicos do CPC, executa as estimativas e as provisões de
modo a refletir aos usuários, da maneira mais correta possível, a realidade
econômica e financeira da entidade, por exemplo, ao tomar a decisão de
comprar mais estoques ou não, ou ainda, de mudar políticas de crédito para
vender menos a prazo ou com mais qualidade.
80
Figura 23: Receitas e despesas antecipadas | Fonte: O autor.
Receitas e Despesas
Antecipadas
Este é um dos temas mais importantes e utilizados na contabilidade atual –
principalmente das grandes empresas – para separar as receitas que são recebidas
antecipadamente e as que de fato, acontecem. Isso se dá por conta do que
conhecemos por regime de competência (reconhecer as receitas e as despesas
quando elas efetivamente acontecem, independentemente da movimentação
financeira (recebimento ou pagamento). Sendo assim, por definição, as receitas
antecipadas configuram uma entrada de recursos no caixa da empresa por conta de
uma receita que ainda está por acontecer.
Imagine que a empresa ABC seja proprietária de uma sala comercial e resolva alugar
esse empreendimento para uma outra empresa por um valor mensal de R$ 2.000,00.
Entretanto, a condição para celebrar o contrato é que fosse pago o valor antecipado
de 12 meses de aluguel, ou seja, a empresa ABC irá receber antecipadamente um ano
de aluguel, gerando então uma receita antecipada. Do outro lado, temos a empresa
XYZ, que precisa da sala comercial e aceita a condição imposta pela proprietária, ou
seja, irá pagar antecipadamente o valor acordado, caracterizando uma despesa
antecipada.
Como você já sabe, tudo que calculamos ou discutimos aqui tem de ser contabilizado,
ou seja, registrado pelos débitos e créditos. Vamos lá, contabilizar primeiro pela
empresa que recebeu o valor antecipado:
D – Caixa (ativo)
C – Receitas Diferidas (passivo)
R$ 24.000,00
81
Você deve estar se perguntando por que uma empresa que recebe um valor
antecipado tem um lançamento em conta do passivo, que representa uma obrigação.
Pense comigo: essa empresa que recebeu o aluguel antecipadamente acaba de
adquirir uma obrigação. Isso mesmo, uma obrigação! Ela tem que deixar quem alugou
usar o empreendimento ou então devolver o dinheiro.
Mas não se esqueça de que o valor recebido foi para um ano. Ao passar cada mês,
deve ser reconhecida a receita, de fato, porque a sala comercial alugada foi utilizada!
A contabilização do reconhecimento da receita é da seguinte forma:
D – Receitas Diferidas (passivo)
C – Receitas com aluguel (resultado)
R$ 2.000,00
Observe que, a cada mês, teremos a baixa da receita recebida antecipada, registrada
no passivo, e o reconhecimento da receita no resultado, tendo como base a utilização,
ou seja, respeitando o regime de competência.
As receitas diferidas geralmente estão ligadas a adiantamentos recebidos de
clientes por fornecimento de produtos ou serviços. Esses adiantamentos são
classificados no Passivo Não Circulante, visto que normalmente demandam
tempo para a realização (produção) ou possuem um alto valor comercial
como, por exemplo, fabricação de navios, aviões ou grandes
empreendimentos imobiliários. Sendo assim, a conta que utilizamos para
evidenciar os aluguéis recebidos antecipadamente pode ser substituída por
“receitas antecipadas”, por exemplo.
82
Figura 24: Receitas e despesas antecipadas | Fonte: O autor.
Ao mesmo tempo, na empresa que faz o pagamento antecipado, temos a seguinte
contabilização:
D – Despesas antecipadas (ativo)
C – Caixa (ativo)
R$ 24.000,00
Consegue perceber que pagar aluguel é uma despesa? Logo, ao pagar aluguéis
antecipados, temos o pagamento de despesas antecipadas. Conforme os períodos
forem passando, ou seja, a cada mês, por competência, vamos reconhecer as
despesas com aluguel da seguinte forma:
D – Despesa com aluguel (resultado)
C – Despesas antecipadas (ativo)
R$ 2.000,00
Nesses casos, fica claro a incidência do regime de competência sobre o
reconhecimento das receitas e despesas pagas antecipadas, o que não causa impacto
no resultado no momento do pagamento e recebimento, e sim, à medida que vão
acontecendo.
83
09
Operações com
Mercadorias – Introdução
e Apuração do RCM e CMV
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  • 1. CONTABILIDADE BÁSICA Prof. Esp. WILLIAM ALVES NOTARIO
  • 2. Introdução à Contabilidade Usuários das Informações Contábeis Princípios Contábeis e Introdução às Normas Internacionais de Contabilidade Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receitas e Despesas Introdução à Escrituração Contábil Fórmulas de Lançamento, Tipos de Lançamento e Regime de Competência e de Caixa Contas Retificadoras, de Estimativas, de Receitas e Despesas Antecipadas Operações com Mercadorias – Introdução e Apuração do RCM e CMV Operações com Mercadorias – Impostos Livros Empresariais Balancetes de Verificação Introdução às Demonstrações Financeiras – De Acordo com a Lei N.º 6.404/76 Balanço Patrimonial – Conceitos e Aplicações Demonstração do Resultado do Exercício – Conceitos e Aplicações Relação Entre as Demonstrações e Destinações do Resultado 004 Aula 01: 015 Aula 02: 020 Aula 03: 030 Aula 04: 042 Aula 05: 053 Aula 06: 062 Aula 07: 072 Aula 08: 084 Aula 09: 094 Aula 10: 104 Aula 11: 120 Aula 12: 131 Aula 13: 136 Aula 14: 145 Aula 15: 156 Aula 16:
  • 3. Introdução Olá, tudo bem com você? Espero que bem e, além disso, motivado e determinado, pois vamos passar um bom tempo juntos a partir de agora, em uma das mais importantes etapas da sua vida: sua preparação pro ssional e, consequentemente, seus estudos da disciplina de contabilidade. Antes de mais nada, perca o medo e qualquer bloqueio para esta disciplina, de verdade! Não vamos fazer contas astronômicas ou entrar em assuntos nível NASA, con e em mim! Durante esse tempo, nas aulas que preparei para que você possa aproveitar ao máximo, você terá a oportunidade de conhecer a área de contabilidade em uma abordagem bem simples e didática, de uma forma que, com os exemplos ligados ao seu cotidiano, vamos ter sucesso nessa etapa! Vamos iniciar os estudos com uma introdução à contabilidade, o que chamamos de conceitos iniciais e já deixando o “gancho” para estudar os usuários e os princípios contábeis, que renderam uma bela confusão ao longo do tempo – por conta de uma importante atualização na legislação contábil, como vamos discutir ao longo das nossas aulas. Discutiremos também os aspectos super ciais da famosa Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, o conhecido CPC 00. Vale lembrar que essa Estrutura está passando por atualizações, e em breve teremos a nova versão. Na sequência, iremos estudar os elementos principais: ativo, passivo e patrimônio líquido, bem como as contas de resultado, as receitas e as despesas. A partir daí, temos condições de conversar sobre a escrituração contábil, sem dúvidas, o assunto mais importante e mais complexo da contabilidade que, por sua vez, dá condições para conversarmos sobre as demonstrações contábeis. Todas as aulas foram pautadas nas legislações vigentes e com exemplos que visam contribuir para o seu entendimento, espero que goste e mais que isso, que você compreenda e aproveite ao máximo as aulas! Abraços, professor William Notario 3
  • 5. Introdução à Contabilidade Tudo na vida se resume à Contabilidade! Talvez começar assim, desse jeito, pode fazer você dar até uma risadinha e pensar que é no mínimo estranho. Mas é isso mesmo: a contabilidade está inserida em nosso cotidiano, de forma a você ouvir dizer por aí que todo e qualquer estabelecimento comercial precisa de um contador. E essa afirmação é verdadeira, já que cada vez mais é uma necessidade, e estando inserido nesse contexto, já parabenizo você pela escolha dessa profissão, que sem sombra de dúvidas passa e ainda irá passar por desempenhar importante papel no cenário empresarial em que vivemos. A contabilidade, ao contrário do que muitos pensam, já foi objeto apenas de geração de guias de impostos e informações, sem muita preocupação de planejamento ou de continuidade das atividades empresariais. Dados a evolução e o dinamismo do mercado, podemos afirmar que a cada dia a contabilidade está desempenhando um papel mais próximo dos seus usuários, gerando informações que sirvam de auxílio nos processos decisórios, que estão consideravelmente mais complexos e exigem procedimentos mais ágeis dos empresários e, consequentemente, da contabilidade. Para isso, vamos entender que a contabilidade é uma ciência social aplicada que busca o estudo, o registro, o controle e a interpretação dos eventos ocorridos na entidade empresarial, interna e/ou externamente. Para melhorar esse conceito, temos que: A Contabilidade é o instrumento que fornece o máximo de informações úteis para a tomada de decisões dentro e fora da empresa. Ela é muito antiga e sempre existiu para auxiliar pessoas a tomarem decisões. Com o passar do tempo, o governo começa a utilizar-se dela para arrecadar impostos e a torna obrigatória para a maioria das empresas (MARION, 2009, p. 28). Dessa forma, conseguimos perceber uma bela introdução e entendimento sobre essa ciência, que sempre buscou gerar informações para auxiliar nos processos decisórios – e já vamos falar disso com mais calma. 5
  • 6. O cuidado a ser tomado aqui agora é apreender que a contabilidade não é mantida apenas para gerar informações ao governo. Para (MARION, 2009, p. 28) “[...], a Contabilidade não deve ser feita visando basicamente a atender as exigências do governo, mas, o que é muito mais importante, auxiliar as pessoas a tomarem decisões”. Seguindo essa ordem de conceitos iniciais, a contabilidade é considerada uma ciência por possuir suas próprias técnicas e objeto de estudo. As técnicas contábeis são conhecidas da seguinte forma: Escrituração Demonstração Auditoria Análises A técnica da escrituração vem em prol dos registros dos fatos ocorridos na entidade empresarial, de modo a promover alterações qualitativa e/ou quantitativamente. Por sua vez, a técnica da demonstração vem apresentar esses registros aos usuários para que possam usufruir de tais informações e tomarem decisões com mais embasamento – pelo menos essa é a ideia da ciência em questão. Seguindo o raciocínio, a técnica da auditoria busca checar se tanto os registros quanto as demonstrações estão dentro dos parâmetros, legislações e diretrizes contábeis pertinentes. Por último, mas não menos importante, a técnica das análises buscar extrair das informações os indicadores para que a tomada de decisão seja ainda mais concisa. Observe que tudo faz sentido: primeiro eu registro, depois eu demonstro, verifico o que foi registrado e demonstrado e, por fim, procedemos à extração das informações para tomar decisões. 6
  • 7. Figura 01: Técnicas contábeis | Fonte: O autor. E o objeto? Este é também um importante elemento a ser discutido neste momento do seu estudo da contabilidade. O objeto da contabilidade é o patrimônio das entidades, representado pelo conjunto de bens, direitos e obrigações. [...] o objeto é o PATRIMÔNIO de uma entidade, definido como um conjunto de bens e direitos e de obrigações com terceiros, pertencente a uma pessoa física, a um conjunto de pessoas ou a uma sociedade ou instituição de qualquer natureza, independentemente da sua finalidade, que pode ou não incluir o lucro (MONTOTO, 2015, p. 43). Podemos observar que a contabilidade busca estudar, então, o que é algo amplo e complexo, principalmente por se tratar das possibilidades e variações, por exemplo, de ser uma pessoa física ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, podendo ainda, ser de direito público e/ou privado. Por falar nisso, os conceitos que lhe foram apresentados agora são referentes ao campo de aplicação da contabilidade, o que chamamos de aziendas. Estranho, né? No entendimento de Viceconti e Neves, 7
  • 8. Figura 02: Aziendas | Fonte: Adaptado de Montoto, 2015. Aziendas representam: a) “Entidades econômico-administrativas, assim chamadas aquelas que, para atingirem seu objetivo, seja ele econômico ou social, utilizam bens patrimoniais e necessitam de um órgão administrativo, que pratica atos de natureza econômica necessários a seus fins”; ou b) “Complexo de obrigações, constitutivos de um patrimônio, considerado juntamente com a pessoa natural ou jurídica que sobre ele tem poderes de administração e disponibilidade”. (VICECONTI E NEVES, 2013, p. 2). Consegue perceber que os conceitos de aziendas são mais amplos que das entidades ou até mesmo das empresas? Isso acontece porque nela consideramos não apenas o patrimônio isolado, mas também os seus proprietários e os recursos materiais que são utilizados. Nesse sentido, azienda pode ser uma loja, uma indústria, um órgão público, igrejas, hospitais, institutos ou associações, bem como nossa própria casa! Por isso, entendemos que as aziendas ainda podem ser classificadas quanto aos fins e quanto aos proprietários, conforme veremos a seguir: 8
  • 9. Tabela 01: Classificação das aziendas | Fonte: Adaptado de Montoto, 2015. QUANTO AOS FINS Sem fins lucrativos: Igrejas e Sindicatos, por exemplo. Com fins lucrativos: Indústrias e Comércios, por exemplo. Mista: Sociedades de Previdência, por exemplo. QUANTO AOS PROPRIETÁRIOS Públicas, buscando atender à sociedade: Prefeituras, por exemplo. Privadas, buscando atender aos interesses particulares: Empresas, por exemplo. Pública-privada: Sociedades de Economia Mista, por exemplo. Observe que estamos criando uma sequência de raciocínio da disciplina, e podemos perceber que todas essas informações se compilam em prol de alcançar e exercer suas funções: Função Administrativa Ligada ao controle do patrimônio, que a essa altura do campeonato, já sabemos do que se trata. Função Econômica Voltada à apuração do resultado, que por sua vez pode ser positivo, que chamamos de lucros, ou ainda negativo, que chamamos de prejuízo, ou também, em raros os casos, neutro, quando as receitas são iguais às despesas. Tudo isso para que a contabilidade alcance seu principal objetivo, que “é o estudo e o controle do patrimônio e de suas variações visando ao fornecimento de informações que sejam úteis para a tomada de decisões” (RIBEIRO, 2013, p. 4). Dessa forma, 9
  • 10. Figura 03: Ciências envolvidas no ambiente empresarial | Fonte: Adaptado de Montoto, 2015. podemos compreender que a contabilidade tem por objetivo o controle do patrimônio, feito mediante “coleta, armazenamento e processamento das informações oriundas dos fatos que alteram essa massa patrimonial” (PADOVEZE, 2011, p. 3). Para embasar esse raciocínio, vamos assumir que a contabilidade está ligada ao controle dos fatos ocorridos nas entidades empresariais; isso vai facilitar a sua vida daqui em diante. Por falar nisso, temos três grandes ciências envolvidas nesse dinamismo empresarial: 10
  • 11. Figura 04: Fatos contábeis | Fonte: O autor. Para ter esse controle, a contabilidade precisa ter acesso aos fatos contábeis que ocorrem na entidade empresarial, o que conhecemos como fatos contábeis. Fatos contábeis são todas as alterações que ocorrem na organização empresarial que configuram um evento econômico, possuem valor monetário e alteram o patrimônio. Evento econômico é o acontecimento do evento, sem a preocupação de ser pago ou não. Por exemplo: uma compra de mercadorias é um evento econômico, sem a preocupação se foi pago à vista ou a prazo. Possuir expressão monetária é a mesma coisa que possuir valor. Por exemplo: a compra de mercadorias que estamos discutindo tem de ter um valor, concorda? Por sua vez, alterar o patrimônio é significativo em sua essência, uma vez que a alteração pode ser no aspecto quantitativo – quando alterar o valor do patrimônio – e qualitativa – quando alterar classificações de contas do patrimônio. Fique tranquilo, vamos conversar com mais calma sobre isso nos próximos itens. 11
  • 12. Acesse o link: Disponível aqui O que é contabilidade? É o sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade especial com relação à entidade objeto de contabilização. Quanto a seu objeto, é a ciência do Patrimônio, que evidencia suas variações quantitativas e qualitativas. Em uma visão macro, é a ciência que registra e avalia como e quão bem a entidade utilizou os recursos a ela confiados. Diariamente, as entidades empresariais tomam decisões que envolvem a movimentação de recursos, quer sejam materiais, financeiros ou de pessoal, oriundas das compras, vendas, pagamentos e recebimentos, por exemplo. Conhecemos até agora os fatos contábeis, e estes devem ser registrados, ou seja, envolvem movimentações no patrimônio das entidades. A eles, também damos o nome de Fatos Administrativos. Fatos Administrativos Compra de mercadorias, compra de veículos, pagamentos de fornecedores, recebimentos de clientes, etc. Há ainda atos que a gestão da entidade executa que não são considerados Fatos Administrativos, pelo menos inicialmente, pois não movimentam recursos ou causam impactos no patrimônio. A esses, damos o nome de Atos Administrativos. Atos Administrativos Assinaturas de contratos, contratação de funcionários, a decisão de comprar ou vender para determinar empresa, etc. 12
  • 13. Atos administrativos são as decisões que a gestão da empresa toma para conduzir os negócios. Já os fatos administrativos correspondem a toda movimentação de recursos decorrentes dessas decisões. E sobre o patrimônio, o que mais precisamos saber neste momento? Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade empresarial, e sobre ele vamos pontuar algumas informações importantes que você vai utilizar nos próximos itens dos seus estudos. Figura 05: Composição do patrimônio | Fonte: O autor. 13
  • 14. Bens e direitos representam a parte positiva do patrimônio, a qual daremos o nome de Ativo. Já as obrigações representam a parte negativa do patrimônio,  chamaremos de passivo – quando estas obrigações forem com terceiros – e de patrimônio líquido – quando estas obrigações forem próprias, ou seja, com os sócios da empresa. Esse patrimônio ainda pode ser estudado de algumas formas, o que faremos nas próximas aulas, por exemplo: Representação do patrimônio Pela natureza dos grupos Graficamente Matematicamente Origens e aplicações dos recursos Os elementos do patrimônio Ativo Passivo Patrimônio Líquido Situações ou estados patrimoniais Situação patrimonial positiva Situação patrimonial negativa Situação patrimonial nula 14
  • 16. Usuários das Informações Contábeis Se a contabilidade se propõe a gerar informações para auxiliar as tomadas de decisões nos processos empresariais, como já vimos na aula anterior, é porque temos quem utiliza essas informações. Assim, entram em cena agora os usuários das informações contábeis, aqueles que utilizam as mais diversas estatísticas e dados gerados. Os usuários das informações contábeis, no entendimento de Ribeiro: Compreendem todas as pessoas físicas ou jurídicas que, direta ou indiretamente, tenham interesse na avaliação da situação e do desenvolvimento da entidade, como titulares (empresas individuais), sócios ou acionistas (empresas societárias), administradores, governo ( sco), fornecedores, clientes, investidores que atuam no mercado de capitais, banco, etc. (RIBEIRO, 2013, p. 4). Consegue perceber a amplitude dos usuários das informações contábeis? Por sua vez, consegue notar a importância da contabilidade no cenário empresarial? Ao gerar as informações, quer sejam em menor ou maior escala, podemos observar que a contabilidade exerce papel fundamental nas tomadas de decisões. De um modo geral, os usuários são os indivíduos que utilizam a contabilidade e que se interessam pela situação da entidade empresarial e buscam nas ciências contábeis suas respostas. É importante lembrar que os administradores não são os únicos que utilizam a contabilidade. Os investidores, por exemplo, são aqueles que aplicam dinheiro na entidade empresarial e estão interessados basicamente nos lucros, utilizando então os relatórios contábeis para conhecer a rentabilidade do negócio. Vamos pensar agora nos fornecedores, que ao venderem mercadorias a prazo para determinada empresa, desejam saber a capacidade de pagamento dessa entidade. E os bancos?     Ao responder à solicitação de concessão de recursos emprestados para determinada entidade, precisam saber se ela possui condições de honrar tais compromissos nos próximos períodos. E o governo? Sem dúvida, um dos maiores usuários da 16
  • 17. informação contábil, pois deseja saber o faturamento da organização empresarial para ver se ela contribui verdadeiramente com os impostos e obrigações acessórias exigidas pelas repartições públicas (Marion, 2009, p. 29). A contabilidade pode ser feita para atender à pessoa física ou à pessoa jurídica. Claro que, neste momento, podemos dar uma passadinha lá no Direito e buscar o conceito de pessoa, juridicamente falando, todo ser capaz de direitos e obrigações (Marion, 2009, p. 30). Pessoa física É a pessoa natural, todo ser humano, todo indivíduo (sem qualquer exceção). Mais além, podemos conhecer que a existência da pessoa física termina com a morte do indivíduo. Pessoa jurídica É a união de indivíduos que, mediante um ato constitutivo e suas alterações posteriores, embasados em legislações vigentes, formam uma nova pessoa, com personalidade distinta da de seus integrantes. Usuários podem ser internos ou externos, pessoas físicas ou jurídicas, cuidado com isso! Como vimos, as pessoas jurídicas podem ter ns lucrativos, por exemplo, as empresas comerciais e industriais, ou não, como as associações, igrejas, cooperativas. Geralmente, as pessoas jurídicas são denominadas de empresas. Nesse sentido, podemos entender que a contabilidade é feita para atender a pessoas – físicas ou jurídicas. 17
  • 18. Figura 06: Usuários da informação contábil | Fonte: Adaptado de Marion (2009, p. 29). Cada usuário tem uma preocupação especí ca para com a empresa no aspecto interno e/ou externo e busca na contabilidade saciar essas necessidades. Lembra das técnicas contábeis, citadas no início dos nossos estudos? Por meio de uma delas, a contabilidade faz o que ela sabe de melhor: demonstrar as informações a esses usuários. 18
  • 19. Fonte: Disponível aqui Como escolher a empresa certa? Esse é um dos questionamentos mais feitos pelos investidores ao escolher a entidade para realizar o investimento. Para isso, deve-se analisar, por exemplo, as demonstrações nanceiras das organizações empresariais que comercializam suas ações em mercados de capital. Com essa análise, somada a outras observâncias, conseguimos chegar ao consenso de fazer um investimento com solidez. 19
  • 20. 03 Princípios Contábeis e Introdução às Normas Internacionais de Contabilidade
  • 21. Princípios Contábeis Assim como em toda e qualquer disciplina ou área de estudo, os princípios servem para dar um norte às condutas pro ssionais e, mais que isso, para padronizar os procedimentos que envolvem o processo contábil – falando, é claro, da contabilidade.   Estamos diante de um importante momento na contabilidade brasileira, que em 2007 e 2008 passou pelo que chamamos de convergências às normas internacionais de contabilidade. Pois bem, dentre tantas mudanças nas práticas contábeis desde o início do processo da convergência, temos uma que chamou muita atenção: a revogação da Resolução que gerenciava os princípios contábeis! Isso mesmo: a Resolução que regia os Princípios foi revogada! Aí a sua primeira pergunta vai ser: quer dizer que os Princípios não existem mais? Calma, calma! A Resolução deixou de vigorar, mas a aplicabilidade vai continuar na essência dos pro ssionais e literaturas, uma vez que são conceitos usuais e enraizados na Contabilidade. A Resolução que regia os princípios foi revogada, mas sua essência ainda permanece até hoje nos mais diversos assuntos contábeis, ou seja, os princípios continuam existindo e sendo aplicados na prática. 21
  • 22. Figura 07: Ciclo das legislações que envolvem os princípios contábeis | Fonte: O autor. Então, vamos lá: A Resolução CFC n.º 750/93 vigorou sem nenhuma alteraçãoaté 2010, quando a Resolução CFC n.º 1.282/2010 atualizou alguns dos seusdizeres e retirou, por exemplo, o Princípio da Atualização Monetária. Maistarde, em 01/01/2017, ambas deixaram de vigorar, e passamos a estudar a NBC TSPEstrutura Conceitual. Além disso, acreditamos que ascobranças das próximas provas sejam mais complexas e confusas, uma vez que alémdos Princípios, podem ser cobrados itens dos Pronunciamentos Técnicos do CPC,por exemplo, CPC 00 – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação deRelatório Contábil-Financeiro que, por sua vez, traz além das característicasqualitativas da informação contábil, os conceitos dos Princípios na suaredação, além da própria NBC TSP Estrutura Conceitual. Dessa forma, vamos dar uma olhada em cada um deles e nas suas principais ideias, para que consigamos entender as suas novas aplicações. 22
  • 23. Princípio da Entidade O Princípio da Entidade é um dos mais conhecidos e reconhece o patrimônio como objeto da Contabilidade e a rma a autonomia patrimonial, ou seja, a necessidade da diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou nalidade, com ou sem ns lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. Imagine que hoje seja o dia do vencimento de uma fatura de energia elétrica da residência de um dos sócios da empresa ABC Ltda. O sócio, sem dinheiro, coloca a sua fatura no movimento das contas a pagar da empresa, para ser paga pela conta bancária da empresa. Essa situação, ou se fosse o contrário (o sócio pagar uma despesa da empresa), fere explicitamente o Princípio da Entidade. Fonte: Disponível aqui Sem dúvida, esse é o princípio mais “problemático”, uma vez que os sócios – principalmente de pequenas empresas – não conseguem ou não aceitam ter que separar os recursos nanceiros, alegando que é tudo dele e que essa divisão não se faz necessária, por exemplo, nos casos apresentados no artigo disponível abaixo. 23
  • 24. Princípio da Continuidade O Princípio da Continuidade está ligado ao período de duração da entidade empresarial e pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. (Redação dada pela Resolução CFC n.° 1.282/10). Podemos entender então que tal Princípio está ligado à duração das atividades da entidade empresarial, sendo na maioria das vezes indeterminado. Tanto que, observando cláusulas contratuais de constituição de empresas podemos perceber que a rmam que a entidade inicia suas atividades na data da assinatura do ato constitutivo e que sua duração é indeterminada. Fique atento (a) ao encontrar em provas ou exercícios questões do tipo em que apresenta uma empresa que tem prazo de duração determinado e cumpre o seu objeto social, perguntando se fere o Princípio da Continuidade. Caso ocorra uma situação dessas, NÃO fere o Princípio, uma vez que se a entidade empresarial cumpriu seu objeto social, está tudo certo. Traduzindo: a regra geral é que o prazo de duração é indeterminado, ou seja, ninguém em sã consciência abre uma empresa hoje para fechar ela semana que vem. Todavia, quando a empresa tem prazo de duração determinado, não podemos taxativamente a rmar que o princípio da continuidade será ferido, já que ao cumprir seu objeto social (atividades empresariais) ela não fere a referida regra. A intenção ou necessidade de uma entidade entrar em processo de liquidação é condição su ciente para que suas demonstrações contábeis sejam elaboradas em bases distintas das utilizadas pelas entidades que têm a continuidade como premissa. 24
  • 25. Figura 08: Integração do Princípio da Oportunidade | Fonte: O autor. Princípio da Oportunidade Está ligado ao processo de mensuração e apresentação das informações contábeis. O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas, itens obrigatórios para tornar a informação oportuna. Dessa forma, a informação deve ser íntegra (completa e verdadeira) e tempestiva (tempo certo) para que possa ser considerada na tomada de decisões, objetivo principal da contabilidade: gerar informações para auxiliar no processo de tomadas de decisões dos mais diversos usuários. Existe uma relação clara e bastante prática que, quanto mais oportuna a informação, mais relevante e con ável ela é. Essa relação inclusive é tratada na Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, a qual iremos estudar mais adiante. Princípio do Registro pelo Valor Original Está ligado ao registro das transações no patrimônio. O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional e esses valores somente podem ser alterados em casos especí cos, os quais iremos tratar em momento oportuno. Quando você compra um carro ou uma máquina, ao longo do tempo, pelo uso, esse bem sofre uma desvalorização, o que a contabilidade chama de depreciação, da seguinte forma: 25
  • 26. Determinada empresa comprou uma máquina pelo valor de R$ 100.000,00 e segundo o fabricante, a máquina tem uma vida útil de 10 anos. Com essas informações, temos o seguinte: Máquinas e Equipamentos R$ 100.000,00 (-) Depreciação Anual (R$ 10.000,00) = Valor contábil ao nal do 1º ano R$ 90.000,00 (-) Depreciação Anual (R$ 10.000,00) = Valor contábil ao nal do 2º ano R$ 80.000,00 O valor de R$ 100.000,00 é o que atende ao princípio do registro pelo valor original, o que chamamos de custo histórico como base de valor. Observe que ao longo dos anos, o valor contábil do bem é que sofre variação diante das depreciações anuais, sendo que o valor de custo permanece inalterado. Princípio da Competência Está ligado ao reconhecimento das receitas e das despesas, bem como à apuração do resultado. O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Um dos principais exemplos, para que possamos xar esse Princípio, é a Folha de Pagamento. Isso mesmo: as operações com pessoal. Pense comigo: a folha de pagamento é calculada em um período e paga nos próximos dias, segundo a legislação brasileira, até o 5º dia útil do mês seguinte. 26
  • 27. Vamos lá: imagine que estamos no mês 05/2019, e vamos calcular as despesas com a Folha de Pagamento da empresa XYZ Ltda. No mês em questão, vamos contabilizar todas as despesas com pessoal referentes aos funcionários da empresa. Todavia, o pagamento será feito até o 5º dia útil do mês 06/2019, ou seja, as despesas devem ser registradas quando acontecem, e não quando pagas. O mesmo acontece nas receitas: imagine uma venda de mercadorias a prazo. Nosso cliente vai levar as mercadorias hoje e pagar em três parcelas mensais e de igual valor. Pelo Princípio, devo reconhecer a receita hoje, quando emitimos a nota scal da venda das mercadorias, e não quando recebermos as duplicatas. Imagine que um hotel aceitou reservas para o carnaval de 2020, recebendo o valor das diárias correspondentes a esse período em junho de 2019. Nessa situação, esse recebimento só pode ser registrado como receitas do exercício em 2020, quando de fato ela vai acontecer, independente de quando foi recebida. Princípio da Prudência Está ligado à cautela na valorização do patrimônio. O Princípio da prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e receitas, e do maior para os do passivo e despesas, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quanti cação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio. 27
  • 28. Considere a seguinte situação: uma compra de mercadorias a prazo no mercado externo, no valor de U$ 100.000,00 com cotação do dólar de R$ 4,00. Na data da compra, o valor da dívida com o fornecedor é de R$ 400.000,00 (valor da compra multiplicada pela cotação da moeda). Imagine ainda que, depois de vencido o prazo acordado na relação comercial, na data do pagamento podemos ter as seguintes situações: 1. Dólar cotado a R$ 3,50, ou seja, a dívida passou a ser de R$ 350.000,00; 2. Dólar cotado a R$ 4,50, o que elevaria a dívida para R$ 450.000,00; Nesse caso então, à luz do princípio da prudência, iremos nos preparar para pagar o maior valor, tendo em vista a adoção do maior valor para os elementos do passivo. Acesse o link: Disponível aqui Observe este artigo bacana, que trata da aplicação dos princípios contábeis no cotidiano de uma empresa. Nesse sentido, a contabilidade “rodou” muito bem até os anos de 2007 e 2008, quando se deu início ao processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade, que impuseram importantes e signi cativas mudanças às práticas contábeis, por exemplo, alterações nas estruturas das demonstrações contábeis e novos procedimentos práticos e técnicos. 28
  • 29. Figura 09: Alterações na Lei n.º 6.404/76 – processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade | Fonte: O autor. 29
  • 30. 04 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro
  • 31. Relatório Contábil-Financeiro O relatório contábil-financeiro é um documento, de suma importância para os procedimentos contábeis que iremos tratar no decorrer da disciplina, tem algumas particularidades que iremos já as discutir e deixar alinhados os termos e entendimentos para os próximos tópicos desta aula. Vamos às primeiras observações importantes sobre a Estrutura, também conhecida como CPC 00, e que iremos utilizar com frequência daqui para frente. Analise comigo: Não é um Pronunciamento Mesmo sendo o primeiro da lista, disponível em http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos, ela não é considerado um Pronunciamento, e sim, uma Estrutura Conceitual, uma espécie de guia para os demais Pronunciamentos, a ponto de em seu corpo textual trazer o seguinte: havendo conflito entre o CPC 00 e os demais, prevalecem os demais. Nesse sentido, podemos perceber que a preocupação excessiva sempre é o usuário externo da entidade, tendo em vista que o usuário interno consegue as informações com mais facilidade, eis a justificativa para tamanha preocupação com o usuário fora da entidade que reporta a informação. Segundo a Estrutura, as demonstrações contábeis podem também ser denominadas de “relatórios contábeis financeiros” e com isso temos que, as demonstrações são elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Alguns exemplos desses usuários, como Governos, órgãos reguladores ou autoridades tributárias, podem determinar especificamente exigências para atender a seus próprios interesses. Vale lembrar, no entanto, que essas exigências, não devem afetar as demonstrações contábeis elaboradas segundo esta Estrutura Conceitual. Isso acontece, porque as demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreve a Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender à finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários. 31
  • 32. A Estrutura Conceitual traz diretrizes para que os relatórios contábeis atendam aos usuários de um modo geral, não sendo específica ou de cunho particular, por exemplo, o mesmo relatório deve atender ao fornecedor e as instituições financeiras, o que chamamos de relatórios gerados pela contabilidade financeira, diferente da contabilidade gerencial, voltada aos usuários internos. Isso é corroborado na Estrutura, quando é apresentado em seus preceitos que demonstrações contábeis elaboradas com tal finalidade satisfazem às necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles utilizam essas demonstrações contábeis para a tomada de decisões econômicas, tais como: Decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais; - Investidor existente e em potencial Avaliar administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas; - Público em Geral Avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios; - Empregados Avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à entidade; - Credores por Empréstimo Determinar políticas tributárias; - Governo Determinar a distribuição de lucros e dividendos; - Sócio 32
  • 33. Elaborar e usar estatísticas da renda nacional; - Governo Regulamentar as atividades das entidades. - Governo A Estrutura, de um modo geral, aborda o objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro; as características qualitativas da informação contábil- financeira útil; a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos a partir dos quais as demonstrações contábeis são elaboradas; e os conceitos de capital e de manutenção de capital. Objetivo da Elaboração de Relatórios O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral observa o dito: propósito geral, ou seja, os relatórios tendem a atender o maior número de usuários de uma única vez, é fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação que sejam úteis a investidores existentes e em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores, quando da tomada de decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade. Observe aqui o principal objetivo da contabilidade sendo reforçado mais uma vez: gerar informações para auxiliar as tomadas de decisões. Essas decisões envolvem diversas situações como comprar, vender ou manter participações em instrumentos patrimoniais e em instrumentos de dívida, e a oferecer ou disponibilizar empréstimos ou outras formas de crédito. Pense comigo: uma empresa vai até uma instituição financeira e solicita uma captação de empréstimo no valor de R$ 1.000.000,00 para giro de suas atividades, o conhecido “capital de giro”. Qual a posição da instituição financeira, tendo em vista que não conhece a empresa e não tem tempo ou condições de fazer uma perícia nas contas contábeis e procedimentos internos? É o que diz a Estrutura, quando muitos investidores, credores por empréstimo e outros credores, existentes e em potencial, não podem requerer que as entidades que reportam a informação prestem a eles diretamente as informações de que necessitam, devendo, desse modo, confiar nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral, para grande parte da informação contábil-financeira que buscam. 33
  • 34. Outro ponto muito importante nesse momento é entender que os relatórios contábil- financeiros de propósito geral não são elaborados para se chegar ao valor da entidade que reporta a informação; a rigor, fornecem informação para auxiliar investidores, credores por empréstimo e outros credores, existentes e em potencial, a estimarem o valor da entidade que reporta a informação. Os relatórios contábil-financeiros de propósito geral não são elaborados para se chegar ao valor da entidade, mas para que os investidores e demais usuários façam a estimativa desse valor, contribuindo assim para os negócios de investimentos, por exemplo. As Características Qualitativas da Informação Já que a informação contábil-financeira precisa ser útil, ela deve ser relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar. Logo, temos aqui as características qualitativas fundamentais. Por sua vez, a utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for comparável, verificável, tempestiva e compreensível, o que chamamos de características qualitativas de melhoria. 34
  • 35. Figura 10: Características qualitativas da informação contábil-financeira | Fonte: O autor. Características Qualitativas Fundamentais De um modo geral, são aquelas características que podemos entender como sendo obrigatórias, isto é, devem estar presentes na elaboração e divulgação dos relatórios. Relevância A informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários, ou seja, aquela informação capaz de influenciar o processo decisório. Para tal, a informação deve ter valor preditivo, valor confirmatório ou ambos. A informação contábil-financeira tem valor preditivo se puder ser utilizada como dado de entrada em processos empregados pelos usuários para predizer futuros resultados. Isso mesmo, informação com valor preditivo é aquela que pode ser usada para prever determinadas situações ou tendências empresariais. 35
  • 36. A informação contábil-financeira tem valor confirmatório se puder retroalimentar - servir de feedback - avaliações prévias (confirmá-las ou alterá-las). A Estrutura deixa bem claro ainda que, o valor preditivo e o valor confirmatório da informação contábil-financeira estão inter-relacionados. A informação que tem valor preditivo muitas vezes também tem valor confirmatório. Por exemplo, a informação sobre receita para o ano corrente, a qual pode ser utilizada como base para predizer receitas para anos futuros, também pode ser comparada com predições de receita para o ano corrente que foram feitas nos anos anteriores. Os resultados dessas comparações podem auxiliar os usuários a corrigirem e a melhorarem os processos que foram utilizados para fazer tais predições, essa é a beleza da contabilidade. Vale a pena observar que, segundo a Estrutura, temos a materialidade como sendo uma forma de relevância específica, que deve ser analisada, como traz o texto legal: A informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida (misstating) puder influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade específica que reporta a informação. Em outras palavras, a materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade baseado na natureza ou na magnitude, ou em ambos, dos itens para os quais a informação está relacionada no contexto do relatório contábil-financeiro de uma entidade em particular. Consequentemente, não se pode especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o que seria julgado material para uma situação particular. (CPC 00) Observe então que, a Materialidade está no sentido de a informação existir ou não e qual o seu impacto no processo decisório, por exemplo, se determinada informação for omissa ou distorcida e causar impacto na entidade, ela é considerada de relevância material, ou seja, deve existir. 36
  • 37. Representação Fidedigna As demonstrações contábeis representam um fenômeno econômico em palavras e números. Estamos falando de características fundamentais, que reforçam a utilidade da informação para o processo e para isso, para ser útil, a informação contábil- financeira não tem só que representar um fenômeno relevante, mas tem também que representar com fidedignidade o fenômeno a que se propõe representar. Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos: ser completa, neutra e livre de erros.     Nesse sentido, analise comigo cada um desses atributos da informação contábil- financeira: Tabela 02: Atributos da informação contábil. | Fonte: (Adaptada) Disponível aqui Completa Neutra Livre de Erros O retrato completo da realidade econômica deve incluir toda informação necessária para que o usuário compreenda o fenômeno que está sendo retratado, incluindo todas as descrições e explicações necessárias. Um retrato neutro da realidade é desprovido de viés(tendência) na seleção ou na apresentação da informação contábil – financeira. Não deve ser distorcido de contorno, dando a ele maior ou menor peso, ênfase maior ou menor. É aquele em que não há erros ou omissões no fenômeno retratado e cujo processo utilizado para produzir a informação reportada, foi selecionado e aplicado livre de erros. 37
  • 38. A aplicação da regra contábil do conservadorismo, ou também conhecida como princípio da Prudência, na elaboração do Balanço Patrimonial pode provocar distorções, erros e enviesar a informação contábil, o que demonstra que o conservadorismo está em desacordo com a característica qualitativa da informação contábil útil denominada fidedignidade. Pense, por exemplo, numa compra de mercadorias a prazo no mercado externo: hoje, na data da compra, tem-se um valor de dívida junto ao fornecedor, que de fato aconteceu e deve ser representado de maneira fidedigna. Ao optar por considerar um valor maior, por conta de a variação da moeda ser desfavorável, atende-se à Prudência e abdica-se da fidedignidade. Características Qualitativas de Melhoria Como o próprio nome já diz, elas vêm no sentido de melhorar a informação contábil- financeira, trazendo “mais valor” aos respectivos relatórios. Segundo a Estrutura, comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com fidedignidade, ou seja, que já atendem às características qualitativas fundamentais. 38
  • 39. Comparabilidade A comparabilidade não deve ser confundida nem com a consistência e nem com a uniformidade. Isso mesmo, comparabilidade é a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles, ou seja, permite a comparação e diferentemente de outras características qualitativas, a comparabilidade não está relacionada com um único item. A comparação requer no mínimo dois itens. A comparação pode ser tanto interna (a mesma empresa comparar um exercício com o outro de determinado grupo de contas, por exemplo, os estoques) ou externa, já que os concorrentes também estão sujeitos à mesma legislação – poderá comparar as demonstrações contábeis junto à concorrência. Verificabilidade A verificabilidade assegura aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico a que se propõe representar.  No entendimento da Estrutura, A verificabilidade significa que diferentes observadores, cônscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora não chegue necessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma representação fidedigna. (CPC 00) Atente-se para a ideia de consenso, mas não de um completo acordo: as opiniões dos gestores certamente irão divergir em inúmeros momentos, mas ao verificarem o que de fato aconteceu, entram em um denominador comum, que em muitos dos casos, pode não ser o acordo inicialmente pensado. Conforme sugere a Estrutura, a verificação pode ser direta ou indireta, conforme tabela a seguir: 39
  • 40. Tabela 03: Verificação direta e indireta | Fonte: (Adaptada) Disponível aqui Verificação Direta Verificação Indireta Verificar um montante ou outra representação por meio de observação direta, como, por exemplo, por meio da contagem de caixa. Checar os dados de entrada do modelo, fórmula ou outra técnica e recalcular os resultados obtidos por meio da aplicação da mesma metodologia. Tempestividade Tempestividade significa ter a informação disponível para os tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Observe aqui que, não existe um tempo padrão para que seja o tempo certo. O tempo certo é aquele capaz de influenciar o processo decisório. Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos utilidade. De qualquer forma, certa informação pode ter o seu atributo tempestividade prolongado após o encerramento do período contábil, por exemplo, depois das publicações das demonstrações contábeis, em decorrência de alguns usuários, por exemplo, necessitarem identificar e avaliar tendências. Imagine uma alta de preços considerável no fornecedor de materiais ou estoques para revenda, isso pode influenciar e muito as tomadas de decisões, logo, seu atributo tempestividade pode ter de ser aumentado ou mais considerado. Compreensibilidade Essa característica trata de ponderar a linguagem utilizada nos relatórios, prezando pelo entendimento das informações de modo que os termos técnicos não sejam totalmente dispensados, mas que venham a ser considerados junto a termos coloquiais e cultos. 40
  • 41. De acordo com a Estrutura, Certos fenômenos são inerentemente complexos e não podem ser facilmente compreendidos. A exclusão de informações sobre esses fenômenos dos relatórios contábil-financeiros pode tornar a informação constante em referidos relatórios mais facilmente compreendida. Contudo, referidos relatórios seriam considerados incompletos e potencialmente distorcidos (misleading). (CPC 00) É sabido também que, os relatórios são gerados e apresentados para usuários que possuem entendimento e conhecimento mínimo sobre o negócio ou os termos que serão utilizados, o que contribui e muito para a compreensibilidade das informações. 41
  • 43. Figura 11: Conceito de bens – ativo | Fonte: O autor. Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receitas e Despesas A contabilidade, por meio das suas funções – administrativa e econômica –, busca representar e controlar o patrimônio das entidades, cuja definição você deve lembrar: conjunto de bens, direitos e obrigações. Ao mesmo tempo, a outra função da contabilidade, a econômica, vem em busca das apurações de resultados, que podem ser positivos (lucros) ou negativos (prejuízos). Mas para conhecer mais a fundo essas funções, precisamos reforçar alguns aspectos importantes, vamos nessa? O ativo é a parte positiva do patrimônio, que representa os bens e direitos. Para ser classificado como um bem, o elemento deve atender aos seguintes requisitos: Possuir valor Pertencer a uma pessoa física ou jurídica É importante observar que pertencer a uma pessoa é diferente do Direito de Propriedade. Isso mesmo. Imagine comigo a seguinte situação: João comprou um carro financiado no valor de R$ 80.000,00, junto ao Banco dos Brasileiros. Até aqui tranquilo, certo? Quem vai assumir os riscos e benefícios do carro? João ou o Banco? Espero que você tenha respondido o João, que está certo. Mas enquanto João não pagar a última parcela do financiamento, o carro vai ser de propriedade do Banco. Isso mesmo! Tanto que, se João tentar vender o carro, será preciso uma autorização/liberação da instituição financeira. 43
  • 44. Figura 12: Classificação dos bens | Fonte: O autor. Isso acontece porque na contabilidade sempre vai prevalecer a essência das operações sobre a forma jurídica, ou seja, a forma jurídica do nosso exemplo é o carro pertencer ao Banco, tanto que, no documento de circulação do carro, aquele com o qual devemos andar dentro do automóvel, vai estar em nome do João, mas com uma informação nas observações: alienado fiduciariamente ao Banco dos Brasileiros. A contabilidade observa a essência das operações e não apenas a forma jurídica, prevalecendo aquela (essência) sobre esta (forma jurídica). Além disso, incialmente os bens podem ser classificados da seguinte forma: tangíveis, intangíveis, móveis e imóveis. Essa classificação facilita o entendimento da composição patrimonial, que vamos discutir na sequência. Os bens classificados como tangíveis também são conhecidos como materiais, com corpo físico, com substância física, corpóreos, e por aí vai. Ou seja, são aqueles palpáveis, como, por exemplo: veículos, móveis, computadores, estoques, máquinas, dinheiro e todo e qualquer banco que tenha corpo físico. 44
  • 45. Por sua vez, os bens classificados como intangíveis são também conhecidos como imateriais, sem corpo físico, sem substância física, incorpóreos. São aqueles bens que não são palpáveis, como, por exemplo, marcas e patentes, sistemas, direitos e todo e qualquer que não tenha corpo físico, desde que promova a manutenção da entidade empresarial. Você pode obter mais informações sobre esses bens no CPC 04 – Ativo Intangível. Já os bens classificados como móveis são aqueles que podem ser movimentados sem perder suas características de bens, como, por exemplo, veículos, móveis, estoques, dinheiro, máquinas, etc. Sendo assim, os bens classificados como imóveis são aqueles que não podem ser movimentados sem perder suas características de bens, por exemplo, edifícios e terrenos. Agora, pense comigo:  teoricamente, uma construção não consegue ser movimentada sem perder suas características de bem – pelo menos não é muito comum. Mas você já deve ter ouvido falar, por exemplo, de transporte de residências. Isso mesmo! Nesse caso, ao transportar uma casa, ela continua sendo casa, ou seja, não perde suas características de bens e nesse caso, especificamente, pode ser um bem móvel. Acesse o link: Disponível aqui Os bens podem ser classificados como móveis ou imóveis, sendo uma das condições manter as características de bem. Dessa forma, caso consiga transportar um bem imóvel sem que ele perca suas características, pode ser considerado, mesmo que por algum momento, como móvel. Assim, podemos discutir agora sobre os direitos, que têm por conceito “todos os valores que a empresa tem para receber de terceiros, como: Duplicatas a Receber, Promissórias e Receber, Aluguéis a Receber etc.” (RIBEIRO, 2013, p. 8). Durante o mês, 45
  • 46. por exemplo, a empresa realiza diversas movimentações e adquire direitos com terceiros. Imagine que a empresa venda 10 unidades de uma mercadoria para receber do cliente em 30 dias, o que conhecemos por venda a prazo. Nesse momento, a empresa adquiriu um direito junto ao seu cliente. De igual modo, temos as obrigações, que “São dívidas com outras pessoas. Em Contabilidade, tais dívidas são denominadas obrigações exigíveis, isto é, compromissos que serão reclamados, exigidos: pagamento na data do vencimento” (MARION, 2009, p. 39). Como outros exemplos, podemos ter os empréstimos e financiamentos a pagar, os fornecedores da empresa, os salários a pagar e os impostos a pagar. A essas obrigações com terceiros, que representam a parte negativa do patrimônio, damos o nome de passivo. Para complementar esses conceitos, vamos conhecer exatamente a definição dos elementos do patrimônio de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00 – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, especificamente no item 4.4:     Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Estes são definidos como segue: (a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade; (b) passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos; (c) patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. (CPC 00)       Observe que já estudamos as definições de ativo e passivo, sendo apenas reforçado aqui o conceito para que você tenha mais bagagem teórica e mais tranquilidade na hora de relacionar esses conteúdos com os que estão por vir. Já para o patrimônio líquido, temos outras formas de conhecê-lo, vamos nessa? 46
  • 47. O patrimônio líquido representa, dentre outras situações, o valor referente aos sócios e acionistas da empresa. Nesse sentido, também representa obrigações para a entidade empresarial, o que chamamos de obrigações próprias. Mais que isso, ele é composto pelo valor investido pelos sócios na empresa, e quando for o caso, pelo valor dos investidores/acionistas. Pense comigo: imagine que eu e você vamos abrir uma empresa e vamos investir nela o valor de R$ 5.000,00 cada um. Consegue enxergar que o valor que vamos entregar para a empresa iniciar suas atividades em algum momento terá de ser devolvido para nós? Ainda mais, se um dos dois resolver sair da sociedade. Sendo assim, esses valores investidos representam obrigações da empresa para com os sócios, por isso chamamos de obrigações próprias. Esse patrimônio pode ser representado das seguintes formas: Figura 13: Representações do patrimônio | Fonte: O autor. Ativo Passivo Bens + Direitos Obrigações com Terceiros Patrimônio Líquido Obrigações Próprias Ativo Total Passivo + PL = Passivo Total As representações do patrimônio podem ser da seguinte forma: Natureza dos grupos Graficamente Matematicamente Pela natureza dos grupos: ativo, passivo e patrimônio líquido. Já pela representação gráfica: do lado esquerdo, os elementos da parte positiva, do ativo, trazendo os bens e direitos e a soma deles, o ativo total. Por sua vez, o lado direito representa as obrigações com terceiros e próprias, e a soma delas trazem o passivo total. 47
  • 48. Figura 14: Equação fundamental da contabilidade | Fonte: O autor. Essas somas são parte da terceira forma de representar o patrimônio: matematicamente. Essa forma matemática traz o que conhecemos pela equação fundamental da contabilidade, assim representada: Analisando a definição do Pronunciamento Técnico, temos que ele é composto pelo valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Você deve estar se perguntando o que isso significa. Surge então o estudo das situações patrimoniais, o que também conhecemos por situações líquidas, que podem ser de três formas: situação líquida positiva, situação líquida nula e situação líquida negativa. Vamos ver cada uma delas. Situações líquidas são facilmente compreendidas quando pensamos da seguinte forma: imagine que temos determinada empresa e vamos encerrar suas atividades, vender todos os bens e direitos que temos e liquidar todas as obrigações com terceiros, resultando então em alguma coisa para os sócios. Talvez tenha melhorado um pouco, vem comigo! Situação líquida positiva é aquela conhecida por ser bastante confortável para os sócios, ou seja, sempre vai sobrar algum valor para os sócios, ora em maior valor, ora em menor valor. Imagine uma empresa que tenha entre bens e direitos o valor de R$ 100,00. Ao mesmo tempo, ela não tem nenhuma obrigação a ser encerrada. Pense se essa empresa encerrar suas atividades e vender todos os seus ativos, quanto vai sobrar para os sócios? 48
  • 49. Ativo Passivo R$ 100,00 R$ 0,00 Patrimônio Líquido R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 100,00 Nesse caso, sobra para os sócios o valor total dos ativos, visto que não temos nenhuma obrigação a ser honrada pela entidade. Mas imagine que exista o valor de R$ 40,00 entre dívidas com fornecedores e empréstimos: Ativo Passivo R$ 100,00 R$ 40,00 Patrimônio Líquido R$ 60,00 R$ 100,00 R$ 100,00 Percebe a diferença? Ao vender todos os ativos e honrar as obrigações com terceiros, sobra para os sócios o valor de R$ 60,00. Em ambos os casos, temos o que chamamos de situação líquida positiva, na qual os sócios ainda “saem” com algum valor da entidade. Mas imagine agora que a empresa tinha entre fornecedores, empréstimos e impostos a pagar o valor de R$ 100,00. Vamos ver como ficaria: 49
  • 50. Ativo Passivo R$ 100,00 R$ 100,00 Patrimônio Líquido R$ 0,00 R$ 100,00 R$ 100,00 Nesse caso, observe que não sobra nada para os sócios (patrimônio líquido), uma vez que todos os bens e direitos serão utilizados para honrar os compromissos com terceiros. Essa situação é conhecida como líquida nula ou compensada. Continuando com esse raciocínio, agora imagine que essa mesma empresa tenha dívidas com terceiros na ordem de R$ 120,00. Qual seria a composição desse patrimônio? Ativo Passivo R$ 100,00 R$ 120,00 Patrimônio Líquido R$ - 20,00 R$ 100,00 R$ 100,00 Nessa situação, conhecida como situação líquida negativa, veja que os sócios não ficam com nenhum recurso à disposição, uma vez que os valores são insuficientes para honrar seus compromissos, deixando então o que a contabilidade chama de um “passivo a descoberto” para os sócios, ou seja, o valor dos bens e direitos não consegue fazer frente às obrigações e os sócios ainda ficam devendo! Em resumo, fica assim: 50
  • 51. Situação líquida positiva Sobre recursos para os sócios - Situação bastante confortável Situação líquida negativa Não sobra recursos para os sócios e ainda ficam devendo - Situação bastante desconfortável Situação líquida nula Não sobra recursos para os sócios, mas também não ficam devendo - Situação confortável se comparada com a negativa - Situação desconfortável se comparada com a positiva Considerando a sequência lógica dos nossos estudos, conhecemos os elementos patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido) e a composição ou configuração que eles podem se apresentar (situações líquidas). Esse estudo diz respeito, entre outras aplicações, à função administrativa da contabilidade. Agora, vamos estudar os itens que compõem o resultado, o que chamamos de receitas e despesas, pertencentes à função econômica da contabilidade, que é a de apuração do resultado, que nada mais é do que o confronto das receitas com as despesas, ficando assim: Mais receitas que despesas - Resultado positivo, ou seja, lucro Mais despesas que receitas - Resultado negativo, ou seja, prejuízo Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 00 – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, especificamente no item 4.25, temos que: Os elementos de receitas e despesas são definidos como segue: (a) receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais; (b) despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do 51
  • 52. patrimônio líquido e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais. (CPC 00) Vamos “fracionar” essas definições para que você consiga entender os conceitos de receitas e despesas. Sendo assim, podemos assumir que as receitas representam os ganhos para a entidade, com aumentos nos benefícios econômicos, através de entrada de recursos ou direitos a receber mediante as vendas de mercadorias durante o período contábil, que pode ser um ano financeiro, de janeiro a dezembro, ou ainda, com aumentos de ativos, por exemplo, um bem recebido em doação ou por sorteio, ou diminuição de passivos, que pode ser por um perdão de dívida. Conseguiu perceber que em todas as situações a organização empresarial está ganhando alguma coisa? O contrário acontece com as despesas, que representam diminuição nos benefícios econômicos, através do pagamento de água, energia elétrica, aluguel, salários, encargos e impostos, ou então pela obrigação de pagar no futuro, durante o período contábil, que pode ser de janeiro a dezembro, ou ainda outro período a ser livremente determinado pela empresa, através de diminuição de ativos, por exemplo, roubo de um veículo, ou ainda através de surgimento de passivos, que pode ser uma multa a qual a empresa não estava esperando. Consegue perceber que todas as situações apresentadas representam uma espécie de perda para a empresa? As receitas representam ganhos para a entidade. Se a empresa ganha, teoricamente, quem ganha também? Os sócios. Por isso, assumimos que as receitas representam o aumento do patrimônio líquido – parte que representa os sócios no patrimônio. De igual modo, as despesas representam perdas e vão impactar o patrimônio líquido, ou seja, os sócios. 52
  • 54. Introdução à Escrituração Contábil Como já vimos anteriormente, a contabilidade faz uso de algumas técnicas e mecanismos para registrar os eventos que ocorrem na organização empresarial, o que chamamos de fatos administrativos ou contábeis. Para registrar esses fatos contábeis, é necessária a utilização de contas contábeis, e aqui surge a nossa próxima etapa de estudos: a escrituração contábil. Você deve ter se lembrado agora de que essa é uma das técnicas contábeis que eu apresentei no começo dos nossos estudos, certo? O início dos estudos da escrituração contábil se dá pelas contas contábeis, que representam graficamente os elementos a que se propuseram a fazer, por exemplo, a conta caixa representa o dinheiro na empresa, a conta banco representa o dinheiro no banco da empresa, a conta estoque representa as mercadorias, a conta duplicatas a receber representa o valor a receber dos clientes que compraram mercadorias a prazo, a conta fornecedores representa o valor a pagar aos que nos venderam mercadorias a prazo. Cada fato contábil deve possuir, no mínimo, duas contas contábeis diferentes. Sobre as contas contábeis, elas representam elementos do patrimônio e do resultado mais o nome da conta expressa de sua natureza, ajudando-nos na sua correta classificação. O objetivo da escrituração contábil é expressar, de maneira formal e padronizada, os fatos administrativos (MONTOTO, 2015, p. 93). 54
  • 55. Tabela 04: Exemplos de contas patrimoniais e de resultado | Fonte: Adaptado de (MONTOTO, 2015, p. 93). Contas Patrimoniais Conta Caixa: o fato envolveu transação em dinheiro Conta Banco: o fato envolveu transação com uma das contas bancárias Conta Mercadorias: o fato envolveu transação com os estoques Conta Empréstimos: o fato envolveu a contratação ou pagamento de um empréstimo Contas de Resultado Conta Receita: o fato refere-se a uma venda de mercadoria ou serviço Conta Salário: o fato diz respeito a uma despesa feita com funcionários no período Como dito, os fatos administrativos (contábeis) serão registrados com pelo menos duas contas contábeis diferentes, ou seja, pelo menos um lançamento a débito e um a crédito. Isso é fruto do que conhecemos por “Método das Partidas Dobradas”, que traz em sua essência que a soma dos débitos deve ser igual à soma dos créditos, e mais que isso, que os débitos representem as aplicações dos recursos e os créditos as origens dos recursos. 55
  • 56. Acesse o link: Disponível aqui Saiba mais sobre o Método das Partidas Dobradas. A função da conta contábil é controlar e expor os saldos dos elementos patrimoniais e de resultado de modo a demonstrar com fidedignidade as movimentações que foram ocorridas. Por exemplo, uma compra de mercadorias a prazo irá envolver as contas estoques e a conta fornecedores. Dias depois, o pagamento desse fornecedor irá envolver a conta fornecedor e a conta caixa se o pagamento for em dinheiro, obviamente. O mecanismo utilizado para aumentar o saldo das contas patrimoniais e de resultado são os famosos débitos e créditos. Posso lhe dar um conselho? Esqueça o que você sabe sobre isso, sobre débitos e créditos, para que você consiga compreender o que vem por aí com mais facilidade, ok? 56
  • 57. Figura 15: Mecanismo de escrituração contábil – contas patrimoniais | Fonte: O autor. Separei aqui as contas patrimoniais de modo a facilitar a sua compreensão. Imagine uma compra de mercadorias a prazo, no valor de R$ 100.000,00. O registro, ao qual daremos o nome daqui por diante de contabilização ou lançamento, seria assim: D – Estoque de mercadorias C – Fornecedor R$ 100.000,00 A leitura do lançamento contábil feito é: débito na conta de estoque de mercadorias e crédito na conta de fornecedores no valor de R$ 100.000,00. Se você analisar comigo, não tínhamos saldo na conta de estoques e agora temos, ou seja, debitamos a conta de estoques (que é uma conta do ativo) para aumentar seu saldo, ao passo que não tínhamos saldo na conta de fornecedores e agora temos, por isso, creditamos a conta (que é do passivo) para aumentar seu saldo. Imagino que neste momento você deve estar olhando para o lado e pensando em qualquer coisa, como tomar um copo d’água ou assistir a um filme porque essa tal de contabilidade deve estar deixando confuso! Mas prometo, aguente firme que vai dar tudo certo! 57
  • 58. Figura 16: Mecanismo de escrituração contábil – contas de resultado | Fonte: O autor. Pense comigo: passaram-se alguns dias e temos que pagar essa compra a prazo, ou seja, diminuir o saldo que devemos para o fornecedor e, nesse caso, diminuir nosso dinheiro. Para registrar esse pagamento, será da seguinte forma: D – Fornecedor C – Caixa R$ 100.000,00 Nesse momento, “zeramos” o saldo do fornecedor e diminuímos o saldo do caixa. E se o pagamento tivesse sido feito com cheque ou por transferência bancária? D – Fornecedor C – Banco R$ 100.000,00 Percebe por que eu disse para você esquecer o que você conhece de débito e crédito? Aqui é tudo diferente. Os lançamentos com contas de resultado são mais confusos, muitas vezes porque não conseguimos separar os elementos (patrimoniais e de resultado). Veremos nas próximas aulas ou até mesmo em outra disciplina. Ainda sobre contas, um importante tema a ser discutido aqui são as Teorias de Contas, que foram estudos desenvolvidos no passado que buscavam explicar as movimentações e composição do patrimônio de acordo com os critérios por elas estabelecidos. As teorias são as seguintes: 58
  • 59. Teoria Personalista ou Personalística Dividia as contas contábeis em três grandes grupos Contas do Proprietário - Patrimônio Líquido, Receitas e Despesas Contas dos Agentes Consignatários - Os bens Contas dos Agentes Correspondentes - Os direitos e as obrigações Teoria Materialista ou Materialística Dividia as contas contábeis em dois grandes grupos Contas Integrais - Ativo e Passivo Contas Diferenciais - Patrimônio Líquido, Receitas e Despesas Teoria Patrimonialista (serve de base para a contabilidade atual) Divide as contas contábeis em dois grandes grupos Contas Patrimoniais - Ativo, Passivo e Patrimônio líquido Contas de Resultado - Receitas e Despesas Tomando isso como base, vamos sempre discutir nossas contabilizações sobre o enfoque da teoria patrimonialista, já que é a que serve de base para a contabilidade atual. Nesse caso, as contas contábeis – afinal, ainda estamos falando de contas contábeis – são apresentadas da seguinte forma: pelos elementos que apresentam, pelo nível de detalhamento e pela natureza. As contas contábeis classificadas pelos elementos são aquelas que buscam demonstrar as movimentações ocorridas nos grupos de contas, que são os seguintes: patrimoniais (envolvendo contas do ativo, passivo e patrimônio líquido), de resultado 59
  • 60. Figura 17: Classificação das contas | Fonte: O autor. (envolvendo contas de receitas e despesas) e contas de compensação: (envolvendo contas que registram os atos administrativos, que ainda não causaram impacto no patrimônio, ou seja, não são fatos administrativos). Por sua vez, o nível de detalhamento traz o grau de informações que a conta contábil apresenta aos usuários, por exemplo: Duplicatas a receber................R$ 100,00 Maria..............................................R$ 50,00 João................................................R$ 50,00 Observe que a informação “duplicatas a receber” representa uma conta sintética, mais genérica, sabendo ainda que está composta por R$ 50,00 da Maria e R$ 50,00 do João, que representam informações analíticas. Sem sombra de dúvidas, a classificação mais usual é com relação à natureza: devedora ou credora. Inclusive, essa é a classificação utilizada para os processos de contabilização, que você verá na sequência. 60
  • 61. Tabela 05: Natureza das contas e o processo de contabilização | Fonte: O autor. GRUPO NATUREZA/SALDO AUMENTA COM DIMINUI COM ATIVO DEVEDORA DÉBITO CRÉDITO PASSIVO CREDORA CRÉDITO DÉBITO PL CREDORA CRÉDITO DÉBITO RETIFICADORA ATIVO CREDORA CRÉDITO DÉBITO RETIFICADORA PASSIVO DEVEDORA DÉBITO CRÉDITO RETIFICADORA PL DEVEDORA DÉBITO CRÉDITO RECEITAS CREDORA CRÉDITO DÉBITO DESPESAS DEVEDORA DÉBITO CRÉDITO Com essas novas informações, agora temos condições de contabilizar (registrar) os fatos contábeis que forem apresentados. As contas contábeis são inúmeras, e cada empresa utiliza seu próprio plano de contas (documentos que reúnem todas as contas contábeis necessárias para o processo de escrituração). Ao praticar, sempre tente trazer as contas para os grupos, fica muito mais fácil! 61
  • 62. 07 Fórmulas de Lançamento, Tipos de Lançamento e Regime de Competência e de Caixa
  • 63. Figura 18: Fórmulas de lançamentos contábeis | Fonte: O autor. Lançamentos Contábeis Tendo como base as contas contábeis apresentadas e sua relação com o processo de contabilização (débitos e créditos), existem algumas outras classificações que a contabilidade utiliza em seus processos e mecânicas contábeis. Dadas a complexidade e a variedade dos lançamentos contábeis, existem algumas classificações a serem analisadas, por exemplo, com relação à quantidade de débitos e créditos que envolvem o lançamento, o que conhecemos por fórmulas de lançamentos. Os lançamentos de primeira fórmula são aqueles conhecidos como lançamentos simples e envolvem, em um único lançamento contábil, um débito e um crédito, por exemplo: compra de veículos à vista, no valor de R$ 100.000,00. D – Veículos (ativo)................................R$ 100.000,00 C – Caixa (ativo).....................................R$ 100.000,00 Ah, esse lançamento pode ser assim representado: D – Veículos (ativo) C – Caixa (ativo) R$ 100.000,00 Os valores podem ser apresentados junto às contas contábeis ou logo abaixo do lançamento, como fiz nos dois casos para você analisar, ok? 63
  • 64. Já lançamentos de segunda fórmula são aqueles conhecidos como lançamentos compostos e envolvem, em um único lançamento contábil, uma conta a débito e mais de uma a crédito, por exemplo: recebimento de duplicatas de clientes no valor de R$ 1.000,00, após o vencimento, com cobrança de juros no valor de R$ 50,00. D – Caixa (ativo)....................................R$ 1.050,00 C – Duplicatas a receber (ativo)..........R$ 1.000,00 C – Juros ativos (receita).......................R$ 50,00 Por sua vez, os lançamentos de terceira fórmula são aqueles conhecidos como lançamentos compostos e envolvem, em um único lançamento contábil, mais de uma conta a débito e uma conta a crédito, por exemplo: pagamento de fornecedores no valor de R$ 500,00, após o vencimento, com cobrança de juros no valor de R$ 50,00. D – Fornecedores (passivo)......................R$ 500,00 D – Juros passivos (despesa).....................R$ 50,00 C – Caixa (ativo)...........................................R$ 550,00 Por último, mas não menos importante, temos os lançamentos de quarta fórmula, aqueles conhecidos como lançamentos complexos e envolvem, em um único lançamento contábil, mais de uma conta a débito e mais de uma conta a crédito, por exemplo: o recebimento de uma duplicata de clientes no valor de R$ 100,00, após o vencimento com cobrança de juros no valor de R$ 10,00 e concessão de abatimento por problema nas mercadorias, evitando assim a devolução das mercadorias vendidas. D – Caixa (ativo)......................................R$ 105,00 D – Abatimento (despesa).....................R$ 5,00 C – Duplicatas a receber (ativo)............R$ 100,00 C – Juros ativos (receita).........................R$ 10,00 Tendo conhecido as fórmulas de lançamentos contábeis, vamos ver agora os tipos de lançamentos contábeis, conhecidos por lançamentos permutativos, lançamentos modificativos e lançamentos mistos. Lembrando que os modificativos e os mistos são também classificados como aumentativos e diminutivos. 64
  • 65. Tipos de Lançamentos Contábeis Os fatos permutativos são aqueles que apresentam em sua composição apenas contas patrimoniais, ou seja, apenas contas do ativo, passivo e patrimônio líquido. Por exemplo, uma compra de mercadorias a prazo no valor de R$ 10.000,00: D – Estoques (ativo) C – Fornecedores (passivo) R$ 10.000,00 Agora, imagine que essa compra de mercadorias, no mesmo valor, tivesse sido paga 50% à vista, em dinheiro, e 50% a prazo, teríamos o seguinte lançamento contábil: D – Estoques (ativo)............................R$ 10.000,00 C – Caixa (ativo)...................................R$ 5.000,00 C – Fornecedores (passivo)................R$ 5.000,00 Observe que independentemente da quantidade de débitos e créditos, a análise agora está sendo feita com relação às contas contábeis envolvidas no lançamento. Fique atento! Os fatos modificativos e mistos são classificados ainda em aumentativos e diminutivos, da seguinte forma: Aumentativos - Possuem, pelo menos, uma conta de receita Diminutivos - Possuem, pelo menos, uma conta de despesa 65
  • 66. Figura 19: Tipos de fatos contábeis | Fonte: O autor. Imagine que determinada empresa acabou de receber a fatura de energia elétrica do mês de maio de 2018, para pagamento em junho de 2018, no valor de R$ 3.000,00. Ao receber a fatura, a empresa faz a apropriação da despesa para deixar o pagamento “pendente” até o vencimento (uma prática muito comum nas empresas): D – Energia elétrica (despesa) C – Energia elétrica a pagar (passivo) R$ 3.000,00 Observe que esse fato administrativo possui uma conta de despesa envolvida, o que o torna um fato contábil modificativo diminutivo. Passando os dias, teremos o pagamento dessa fatura de energia, da seguinte forma: D – Energia elétrica a pagar (passivo) C – Caixa (ativo) R$ 3.000,00 Agora, temos apenas contas patrimoniais envolvidas, ou seja, um fato contábil permutativo. Vamos pensar agora que determinada empresa realize a venda de mercadorias à vista no valor de R$ 15.000,00. A contabilização será da seguinte forma: D – Caixa (ativo) C – Vendas (receita) R$ 15.000,00 66
  • 67. C – Duplicatas a receber (ativo).........R$ 1.000,00 C – Juros ativos (receita)......................R$ 50,00 Acabamos de conhecer então os fatos contábeis modificativos, que podem ser ainda classificados em aumentativos (receitas) ou diminutivos (despesas). Sendo assim, podemos analisar agora os fatos contábeis mistos que possuem a característica de serem permutativos e modificativos ao mesmo tempo. Isso mesmo, conseguimos identificar ambos os fatos no mesmo lançamento, tornando-o misto. Vamos ver? Lembra daqueles fatos contábeis que utilizamos para te explicar as fórmulas de lançamentos? Aqueles pagamentos e recebimentos de duplicatas com incidência de juros, vamos usá-los novamente. Considere o recebimento de duplicatas de clientes no valor de R$ 1.000,00, após o vencimento, com cobrança de juros no valor de R$ 50,00. D – Caixa (ativo)...................................R$ 1.050,00 C – Duplicatas a receber (ativo).........R$ 1.000,00 C – Juros ativos (receita).....................R$ 50,00 Vamos identificar os fatos contábeis aqui envolvidos? No primeiro momento, se “escondermos” uma conta patrimonial, ela passa a ser um fato contábil modificativo aumentativo: D – Caixa (ativo)...................................R$ 1.050,00 C – Juros ativos (receita).....................R$ 50,00 Logo, se “escondermos” a conta de resultado, teremos um fato contábil permutativo: D – Caixa (ativo)....................................R$ 1.050,00 C – Duplicatas a receber (ativo)..........R$ 1.000,00 Sendo assim, temos um fato contábil do tipo misto, que ao mesmo tempo ele se comporta como um fato contábil permutativo e modificativo. Nesse caso, por termos uma conta de receita, estamos com um fato contábil misto aumentativo. 67
  • 68. D – Fornecedores (passivo)......................R$ 500,00 D – Juros passivos (despesa).....................R$ 50,00 Da mesma forma, temos o pagamento de fornecedores, no valor de R$ 500,00, após o vencimento, com cobrança de juros, no valor de R$ 50,00. D – Fornecedores (passivo).......................R$ 500,00 D – Juros passivos (despesa).....................R$ 50,00 C – Caixa (ativo)...........................................R$ 550,00 Vamos identificar os fatos contábeis aqui envolvidos? No primeiro momento, se “escondermos” uma conta patrimonial, ele passa a ser um fato contábil modificativo diminutivo: D – Juros passivos (despesa)....................R$ 50,00 C – Caixa (ativo)..........................................R$ 550,00 Logo, se “escondermos” a conta de resultado, teremos um fato contábil permutativo: D – Fornecedores (passivo).......................R$ 500,00 C – Caixa (ativo)...........................................R$ 550,00 Assim, temos um fato contábil do tipo misto, que ao mesmo tempo se comporta como um fato contábil permutativo e modificativo. Vale lembrar que, por termos uma conta de despesa, estamos com um fato contábil misto diminutivo. Acesse o link: Disponível aqui Saiba mais sobre o processo e a mecânica contábil. 68
  • 69. Figura 20: Apuração do resultado | Fonte: O autor. Regime de Competência e Regime de Caixa Conhecendo as condições que envolvem os lançamentos contábeis, vamos dar continuidade aos nossos estudos, agora focando nos mecanismos utilizados para a apuração do resultado e até mesmo para o reconhecimento dos fatos contábeis. Ao final de cada exercício social (geralmente um ano) a empresa deve proceder com a apuração dos resultados e oferecer aos sócios para que decidam seguir em frente com o negócio ou não – em graves casos, é claro. A esse resultado, a matemática inicial é bem simples: confrontamos as receitas (vendas) com as despesas (custos com as vendas e outros gastos para a realização das vendas) e no final temos lucros (mais receitas) ou prejuízo (mais despesas). Vale lembrar que essa apuração do resultado é feita em uma demonstração específica, conhecida como Demonstração do Resultado do Exercício – a qual daremos mais ênfase nas próximas aulas. O regime de caixa é mais simples e fácil, mas confesso que é o que mais pode te confundir! Nesse regime, só vamos considerar as receitas quando elas de fato estiverem no caixa da entidade, ou seja, quando recebe o valor. Quanto às despesas, só serão consideradas e reconhecidas quando a entidade pagar um valor. Algumas entidades devem usar esse regime como, por exemplo, Igrejas, Associações, Fundações, Sindicatos, ONGs e demais entidades sem fins lucrativos. 69
  • 70. O regime de competência traz em sua essência que as receitas e as despesas são reconhecidas na entidade empresarial quando acontecem independentemente de serem recebidas ou pagas. Isso mesmo, aqui vamos reconhecer as receitas e as despesas quando elas acontecem (fato gerador) e não quando são recebidas ou pagas. Vale lembrar que em diversos momentos ambos acontecem ao mesmo tempo: o acontecimento junto ao pagamento. O que vai decidir por qual regime optar é a escolha da empresa, ou seja, qual regime a empresa adota nas suas atividades. O Pronunciamento Técnico do CPC sobre a estrutura conceitual versa sobre a obrigatoriedade do regime de competência para as empresas, bem como a legislação comercial através da Lei n.º 6.404/76 torna o regime de competência obrigatório para as empresas de sociedades anônimas. Mais que isso, a legislação fiscal do Imposto de Renda também torna o regime de competência obrigatório para as empresas que optam pela tributação através do lucro real. Observe que a maioria, ou ainda, as legislações mais importantes trazem a obrigatoriedade da adoção ao regime de competência pelas empresas. Nesse sentido, o Pronunciamento Técnico CPC 00 – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro – traz que: O regime de competência retrata com propriedade os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação nos períodos em que ditos efeitos são produzidos, ainda que os recebimentos e pagamentos em caixa derivados ocorram em períodos distintos. Isso é importante em função de a informação sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação, e sobre as mudanças nesses recursos econômicos e reivindicações ao longo de um período, fornecer melhor base de avaliação da performance passada e futura da entidade do que a informação puramente baseada em recebimentos e pagamentos em caixa ao longo desse mesmo período. (CPC 00) Comparando ambos os regimes, podemos perceber que um foca no acontecimento e o outro na movimentação financeira: 70
  • 71. Figura 21: Regimes de caixa e de competência | Fonte: O autor. Um outro entendimento importante sobre o regime de competência e também sobre a ótica do Pronunciamento Técnico é que ele demonstra uma melhor performance financeira na entidade empresarial, promovendo o que conhecemos pela continuidade da organização. 71
  • 72. 08 Contas Retificadoras, de Estimativas, de Receitas e Despesas Antecipadas
  • 73. Depois de ter conhecido as contas contábeis de um modo geral, bem como os processos e mecanismos contábeis que as envolvem, podemos estudar nessa aula as contas que costumo dizer que são “especiais”, uma vez que envolvem situações um pouco mais complexas, ou nem tão complexas, mas que exigem um pouco mais de atenção da nossa parte: as contas retificadoras, de provisões, de estimativas, de receitas e despesas antecipadas. Contas Retificadoras As contas retificadoras buscam atualizar o valor do patrimônio de modo a refletir aos usuários das informações os valores reais dos elementos. Você observou que eu disse “atualizar o valor do patrimônio”? Isso mesmo, as contas retificadoras são contas patrimoniais, ou seja, apenas contas do ativo, passivo e patrimônio líquido. Existem alguns exemplos clássicos, e vou contemplar cada um deles com você. Vamos nessa? As contas retificadoras existem apenas para os elementos patrimoniais, ou seja, contas do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. Não existem contas retificadoras para receitas e despesas. Fique atento! As contas retificadoras do ativo buscam diminuir o valor dos elementos dos ativos imobilizados (bens corpóreos que promovem a manutenção da empresa), por exemplo, veículos e máquinas que a empresa usa em suas atividades. Imagine que a empresa adquiriu um veículo novo em 01/01/2018, no valor de R$ 100.000,00, para usar nas entregas de mercadorias vendidas. Todos sabemos que, ao retirar o veículo da concessionária, ele perde valor, e ao usar cada vez mais também 73
  • 74. existe a perda. Nesse sentido, imagine que no primeiro ano de uso o veículo perdeu R$ 20.000,00. A representação será da seguinte forma: Veículo (ativo) R$ 100.000,00 (-) Depreciação Acumulada (retificadora do ativo) (R$ 20.000,00) Valor contábil do veículo R$ 80.000,00 Observe que a dedução pelo valor da depreciação acumulada traz ao veículo um valor contábil, o que há pouco eu disse ser o valor real do bem para a entidade empresarial. Mas tudo isso acontece mediante contabilização, ou seja, débitos e créditos. Pela compra do veículo, temos o seguinte lançamento: D – Veículos (ativo) C – Financiamentos (passivo) R$ 100.000,00 *** considerando que o veículo foi comprado a prazo, através de financiamento em alguma instituição financeira. Pelo lançamento da desvalorização do bem, temos: D – Depreciação (despesa) C – Depreciação Acumulada (retificadora do ativo) R$ 20.000,00 Assim, entendemos o funcionamento das contas retificadoras do ativo. Agora, vamos dar uma olhada nas contas retificadoras do passivo. Imagine então que uma entidade empresarial contrate um empréstimo junto ao Banco dos Brasileiros no valor de R$ 80.000,00. O pagamento irá acontecer em 100 parcelas de R$ 1.000,00, ou seja, o valor total a ser pago será de R$ 100.000,00. Consegue enxergar que estamos tratando agora do valor principal mais os juros e demais encargos da operação financeira? 74
  • 75. Empréstimo a pagar (passivo) R$ 100.000,00 (-) Juros a transcorrer (retificadora do passivo) (R$ 20.000,00) Valor contábil do empréstimo R$ 80.000,00 A dedução do valor dos juros traz o valor líquido do empréstimo, ou seja, o valor do principal da dívida. Claro que, ao pagar, iremos dar baixa no valor do principal + juros, que comporá a parcela no valor total de R$ 1.000,00. Pela contratação do empréstimo temos: D – Banco (ativo)............................................................R$ 80.000,00 D – Juros a transcorrer (retificadora do passivo).......R$ 20.000,00 C – Empréstimo a pagar (passivo)...............................R$ 100.000,00 Concorda que seria injusto reconhecer no momento da contratação da operação financeira todo o valor dos juros como despesa? A empresa seria prejudicada, contabilmente falando, por esse reconhecimento integral e na contratação. Mas, conforme os meses forem passando, teremos o acontecimento dos juros, o que irá gerar a seguinte contabilização: D – Juros passivos (despesa) C – Juros a transcorrer (retificadora do passivo) R$ 200,00 E pelo pagamento da parcela, vamos ter o seguinte lançamento contábil: D – Empréstimo a pagar (passivo) C – Banco (ativo) R$ 1.000,00 Nesse momento, estaremos pagando o valor principal de R$ 800,00 acrescidos dos juros que, pelo regime de competência, aconteceram, no valor de R$ 200,00. Já para o patrimônio líquido, temos o caso mais clássico de todos: a retificação do capital social, que é o valor aplicado e investido pelos sócios na empresa. Imagine que os sócios se reuniram hoje e resolveram abrir uma empresa. Nessa reunião, foi decidido investir na empresa o valor de R$ 500.000,00, mas no momento, conseguiram apenas o valor de R$ 250.000,00, ficando o restante para o mês que vem. 75
  • 76. Figura 22: Nomenclaturas do capital social | Fonte: O autor. O capital social é a principal conta contábil integrante do patrimônio líquido, mas não a única, cuidado com isso! Sobre o capital social, temos que compreender as seguintes classificações: Capital Social Subscrito Aquele valor que foi prometido pelos sócios no momento da assinatura do contrato social, o que segundo a Lei, conhecemos por ato constitutivo. Capital Social a Integralizar Aquele valor que foi prometido pelos sócios à empresa, mas ainda não foi entregue, ou seja, ainda não foi pago. - Cuidado que esse valor não precisa ser necessariamente em dinheiro. Os sócios podem integralizar com mercadorias e bens, por exemplo, um veículo. Capital Social Integralizado É aquele valor que já foi entregue à empresa, por exemplo, o valor já depositado na conta corrente ou pago em dinheiro e consta no caixa. Vamos voltar ao nosso exemplo? Imagine que os sócios se reuniram hoje e resolveram abrir uma empresa. Nessa reunião, foi decidido investir na empresa o valor de R$ 500.000,00, mas no momento, conseguiram apenas o valor de R$ 250.000,00, ficando o restante para o mês que vem. 76
  • 77. Capital Social Subscrito (patrimônio líquido) R$ 500.000,00 (-) Capital Social a Integralizar (retificadora PL) (R$ 250.000,00) Valor contábil do Capital Social (patrimônio líquido) R$ 250.000,00 Se não existisse esse processo, observe como ficaria o nosso patrimônio: Ativo Passivo Caixa.......................250.000,00 R$ 0,00 Patrimônio Líquido Capital Social Subscrito................500.000,00 R$ 250.000,00 R$ 500.000,00 Não estaríamos zelando pelo Método das Partidas Dobradas. Mais que isso, o nosso ativo total não seria igual ao passivo total. Pensando nisso, a contabilidade desenvolveu essa “manobra” contábil para que os lados da representação gráfica do patrimônio sejam iguais: 77
  • 78. Ativo Passivo Caixa.......................250.000,00 R$ 0,00 Patrimônio Líquido Capital Social Subscrito................500.000,00 (-) Capital Social a Integralizar.....(250.000,00) R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 Como sabemos, de nada adiantam as representações se não entendermos ou demonstrarmos os lançamentos contábeis. Vamos lá? Pela subscrição do capital social temos: D – Capital Social a Integralizar (retificadora do PL) C – Capital Social Subscrito (patrimônio líquido) R$ 500.000,00 Seguidamente, pelo pagamento do valor parcial à empresa, temos: D – Caixa (ativo) C – Capital Social a Integralizar (retificadora do PL) R$ 250.000,00 Futuramente, quando os sócios integralizarem a outra metade, teremos o mesmo lançamento, debitando caixa, banco, estoques ou veículos, dependendo da forma com que será pago, bem como o crédito será na conta de capital social a integralizar, baixando/zerando a conta que está retificando o valor do capital prometido. Por último, existe apenas a transferência do capital social prometido para o que foi integralizado pelos sócios, com o seguinte lançamento contábil: D – Capital Social Subscrito C – Capital Social Integralizado R$ 500.000,00 78
  • 79. Contas de Estimativas e de Provisões Dentro das contas que chamamos de especiais, existem os grupos das contas de estimativas e das contas de provisões, que vamos estudar a partir de agora. A base legal para essas contas está prevista no Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes: Este Pronunciamento Técnico define provisão como passivo de prazo ou valor incertos. Em alguns países o termo “provisão” é também usado no contexto de itens tais como depreciação, redução ao valor recuperável de ativos e créditos de liquidação duvidosa: estes são ajustes dos valores contábeis de ativos e não são tratados neste Pronunciamento Técnico. (CPC 25) Nesse caso, o entendimento é que usamos provisões para os casos do passivo, já que segundo o Pronunciamento, provisão é um passivo de prazo ou valor incertos. Por sua vez, para os ativos vamos utilizar o termo de estimativa. Quando falo a você: “Vamos provisionar alguma coisa”, o que vem à sua mente? Na minha, pelo menos, poupar algum recurso para pagar alguma obrigação. Como exemplo, temos a provisão de indenizações trabalhistas. De igual modo, quando falamos em estimar alguma coisa, a ideia é que vamos pensar em uma perda, por exemplo, estimar uma perda de estoques, ou ainda uma perda com recebíveis de clientes. Como você já pode ter percebido tudo que fazemos por aqui deve ser representado por meio de lançamentos contábeis, o que chamamos de contabilização. Sendo assim, vamos simular uma provisão para indenização trabalhista de um funcionário recém demitido, no valor de R$ 20.000,00, que seria contabilizado da seguinte forma: D – Indenizações trabalhistas (despesa) C – Indenizações trabalhistas a pagar (passivo) R$ 20.000,00 79
  • 80. Observe que estamos usando uma provisão porque sabemos que o funcionário está movendo um processo na justiça contra a nossa empresa, mas não sabemos ainda o valor nem o vencimento, o que caracteriza a provisão. Caso soubéssemos o valor e vencimento, exatamente, teríamos um passivo – que tem por característica ser uma obrigação presente. E no caso dos ativos, ou melhor, das estimativas, vamos imaginar uma indústria que use em seu processo produtivo uma matéria-prima de fácil perda, por exemplo, vidro ou papel, e deve considerar, de acordo com a doutrina contábil, perdas nesse processo. Atente-se ainda que as estimativas não são valores exatos, e isso fica claro porque não sabemos o valor exato das perdas no processo produtivo, ou mesmo se vão acontecer! D – Perdas de estoque (despesa) C – Estoques (ativo) % a ser considerado pela administração da entidade empresarial O mesmo acontece com as duplicatas a receber, pois ao realizarmos as vendas a prazo, temos que considerar possíveis perdas nos recebimentos, por exemplo, por inadimplência. Imagine uma empresa que vendeu a prazo, em determinado período, o valor de R$ 500.000,00 e a administração da entidade optou por estimar uma perda com os recebimentos na ordem de 3% do valor da seguinte forma: D – Perdas com clientes (despesa) C – Duplicatas a Receber (ativo) R$ 15.000,00 (representam os 3% do valor das vendas a prazo) Como toda e qualquer empresa que aplica corretamente as orientações dos Pronunciamentos Técnicos do CPC, executa as estimativas e as provisões de modo a refletir aos usuários, da maneira mais correta possível, a realidade econômica e financeira da entidade, por exemplo, ao tomar a decisão de comprar mais estoques ou não, ou ainda, de mudar políticas de crédito para vender menos a prazo ou com mais qualidade. 80
  • 81. Figura 23: Receitas e despesas antecipadas | Fonte: O autor. Receitas e Despesas Antecipadas Este é um dos temas mais importantes e utilizados na contabilidade atual – principalmente das grandes empresas – para separar as receitas que são recebidas antecipadamente e as que de fato, acontecem. Isso se dá por conta do que conhecemos por regime de competência (reconhecer as receitas e as despesas quando elas efetivamente acontecem, independentemente da movimentação financeira (recebimento ou pagamento). Sendo assim, por definição, as receitas antecipadas configuram uma entrada de recursos no caixa da empresa por conta de uma receita que ainda está por acontecer. Imagine que a empresa ABC seja proprietária de uma sala comercial e resolva alugar esse empreendimento para uma outra empresa por um valor mensal de R$ 2.000,00. Entretanto, a condição para celebrar o contrato é que fosse pago o valor antecipado de 12 meses de aluguel, ou seja, a empresa ABC irá receber antecipadamente um ano de aluguel, gerando então uma receita antecipada. Do outro lado, temos a empresa XYZ, que precisa da sala comercial e aceita a condição imposta pela proprietária, ou seja, irá pagar antecipadamente o valor acordado, caracterizando uma despesa antecipada. Como você já sabe, tudo que calculamos ou discutimos aqui tem de ser contabilizado, ou seja, registrado pelos débitos e créditos. Vamos lá, contabilizar primeiro pela empresa que recebeu o valor antecipado: D – Caixa (ativo) C – Receitas Diferidas (passivo) R$ 24.000,00 81
  • 82. Você deve estar se perguntando por que uma empresa que recebe um valor antecipado tem um lançamento em conta do passivo, que representa uma obrigação. Pense comigo: essa empresa que recebeu o aluguel antecipadamente acaba de adquirir uma obrigação. Isso mesmo, uma obrigação! Ela tem que deixar quem alugou usar o empreendimento ou então devolver o dinheiro. Mas não se esqueça de que o valor recebido foi para um ano. Ao passar cada mês, deve ser reconhecida a receita, de fato, porque a sala comercial alugada foi utilizada! A contabilização do reconhecimento da receita é da seguinte forma: D – Receitas Diferidas (passivo) C – Receitas com aluguel (resultado) R$ 2.000,00 Observe que, a cada mês, teremos a baixa da receita recebida antecipada, registrada no passivo, e o reconhecimento da receita no resultado, tendo como base a utilização, ou seja, respeitando o regime de competência. As receitas diferidas geralmente estão ligadas a adiantamentos recebidos de clientes por fornecimento de produtos ou serviços. Esses adiantamentos são classificados no Passivo Não Circulante, visto que normalmente demandam tempo para a realização (produção) ou possuem um alto valor comercial como, por exemplo, fabricação de navios, aviões ou grandes empreendimentos imobiliários. Sendo assim, a conta que utilizamos para evidenciar os aluguéis recebidos antecipadamente pode ser substituída por “receitas antecipadas”, por exemplo. 82
  • 83. Figura 24: Receitas e despesas antecipadas | Fonte: O autor. Ao mesmo tempo, na empresa que faz o pagamento antecipado, temos a seguinte contabilização: D – Despesas antecipadas (ativo) C – Caixa (ativo) R$ 24.000,00 Consegue perceber que pagar aluguel é uma despesa? Logo, ao pagar aluguéis antecipados, temos o pagamento de despesas antecipadas. Conforme os períodos forem passando, ou seja, a cada mês, por competência, vamos reconhecer as despesas com aluguel da seguinte forma: D – Despesa com aluguel (resultado) C – Despesas antecipadas (ativo) R$ 2.000,00 Nesses casos, fica claro a incidência do regime de competência sobre o reconhecimento das receitas e despesas pagas antecipadas, o que não causa impacto no resultado no momento do pagamento e recebimento, e sim, à medida que vão acontecendo. 83
  • 84. 09 Operações com Mercadorias – Introdução e Apuração do RCM e CMV