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Carregado porInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Como os objetivos globais se transformam em objetivos locais?
O documento discute a importância da localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil como uma forma de adaptar metas globais a contextos locais. Destaca a necessidade de participação, coordenação, e adaptações das políticas públicas para integrar os ODS no planejamento local, além de definir indicadores e meios de implementação. A localização requer um enfoque na interdependência entre setores e na multidimensionalidade para fortalecer a execução e monitoramento das ações relacionadas aos ODS.
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- 3. ODS COMO QUADROINICIAL PARA ORIENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS Os ODS não são vinculantes, mas são ferramentas de planejamento a médio e longo prazo que viabilizam o alinhamento nacional e subnacional de políticas sociais, ambientais e econômicas.
- 4. LOCALIZAÇÃO DOS ODS “Localização”é o processo de levar em consideração os contextos subnacionais na realização da Agenda 2030, desde o estabelecimento de objetivos e metas até a determinação dos meios de implementação, bem como o uso de indicadores para medir e acompanhar o progresso. Localização refere-se tanto à forma como os governos locais e regionais podem apoiar a realização dos ODS por meio de ações “de baixo para cima”, quanto a forma como os ODS podem fornecer um arcabouço para uma política de desenvolvimento local.
- 5. ODS PRECISAM DEAJUSTES PARA SE TORNAREM OBJETIVOS LOCAIS Elementos chaves para a localização: Participação e coordenação Prazos Requisitos de dados Recursos e parcerias Estabelecimento de metas municipais estaduais intermediárias e finais Integração das metas aos planos e políticas locais e adequação dos meios de implementação Modalidades de acompanhamento
- 6. Estratégias setoriais Plano de desenvolvimento localde médio prazo 17 ODS 169 metas Visão Planejamento e orçamento anual Prioridades anuais Estratégias setoriais a médio prazo Estratégia local de médio prazo Objetivos gerais de desenvolvimento Quadro de desenvolvimento a longo prazo Estratégias setoriais Estratégias setoriais
- 9. AGORA AO LONGODO TEMPO PLANEJAR 1 - Conscientização pública 2 - Abordagem a multi- stakeholders 3 - Revisão de planos e adaptação aos ODS FAZER 4 - Coerência política horizontal (quebrando o silos) 5 - Coerência política vertical (do global para o local) 6 - Orçamento futuro ACOMPANHAR 7 - Acompanhamento, relatórios e accountability 8 - Avaliação de riscos e promoção de adaptação INTEGRANDOS OS ODS EM ÂMBITO LOCAL
- 10. COMUNICAR Produtos Esperados Indicadoresde Produto* FONTE DO DADO Linha de Base METAS Método de Coleta do dado Valor Ano Ano Ano Ano Ano 1 2 3 4 1.1 Ações de fortalecimento da Rede de Serviços de Proteção Social Básica e Especial da SUAS IDCRAS SNAS 2,42 2015 2,64 2,85 3,00 3,50 Informações obtidas via dados secundários IDCREAS SNAS 2,84 2015 3,00 3,25 3,50 3,75 Informações obtidas via dados secundários 1.2 Ações de aprimoramento dos Programas Redistributivos de Renda Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD- M) MDS 0,62 2017 0,64 0,66 0,68 0,7 Informações obtidas via dados secundários 1.3 Fomento as Politicas públicas de direitos humanos, igualdade racial e de gênero Percentual de mulheres negras no CadÚnico com 16 anos ou mais e grau de instrução inferior ao fundamental completo (com cadastro ou atualização realizada nos últimos 36 meses) MDS 7,36% 2017 7,00% 6,85% 6,50% 6,25% Informações obtidas via dados secundários 1.4 Apoio ao projeto de expansão das vagas do ensino infantil municipal Percentual de crianças de 0 a 3 anos que estão matriculadas em creches MEC 36,60% 2016 40% 42% 45% 50% Informações obtidas via dados secundários
- 11. MAPS – MAINSTREAMING,ACCELERATION AND POLICY SUPPORT Integração Aceleração Suporte a políticas públicas • Sensibilização– Plataformas do PNUD Brasil: Atlas (IDHM), Agenda 2030 • Advocacy – Eventos, publicações • Implementação – Projetos desenvolvidos e/ou em desenvolvimento nos estados do Piaui, Maranhão e Bahia • Acompanhamento – Parceria com o Tribunal de Contas da União - TCU, Observatório acadêmico na Paraíba Aterrizando os ODS Direcionamento de recursos Conhecimento especializado
- 12. INTEGRAÇÃO COMO SOLUÇÃO! Os17 ODS oferecem um quadro global inicial por meio do qual diferentes setores podem traçar suas conexões com as diferentes áreas de prioridade local.
- 14. INTEGRAÇÃO COMO SOLUÇÃO! Integração:processos de decisão política que levam em conta as interdependências entre dimensões e setores. (UNDESA, 2015) Desafios • Considerar interdependências entre setores; • Priorizar a multidimensionalidade na construção dos planos e políticas públicas; • Participação social nas políticas públicas; • Foco nas interligações e interdependências das regiões e territórios.
- 15.
- 19. ATLAS DAS REGIÕES METROPOLI TA-NAS Belém BeloHorizonte Brasília Cuiabá Curitiba Fortaleza Goiânia Manaus Natal Porto Alegre Recife Riode Janeiro Salvador São Luís São Paulo Vitória Campinas Vale do Paraíba Maceió Baixada Santista 20 RMs (2000 e 2010)
- 20.
- 21. Obrigado. Haroldo Machado Filho AssessorSenior PNUD Brasil ODS.BRASIL@UNDP.ORG
Notas do Editor
- #3 [SLIDE 14] Mencionei, há pouco, as conquistas que os ODM favoreceram. Lembrei, de maneira genérica, o passivo ainda a saldar, um passivo global que não se pode esconder. Para compreender a necessidade desse novo quadro para o desenvolvimento – ou seja, o porquê dessa nova agenda de desenvolvimento – farei uso dos dados e conclusões do mais recente Relatório de Desenvolvimento Humano para a América Latina e o Caribe, do PNUD.
- #4 [SLIDE 21] Um organismo multilateral como a ONU tem papel fundamental nesse processo, pois consolida as aspirações de pessoas de 193 países e estimula os governos a cumprirem sua parte. Vocês sabem a diferença que fazem as políticas públicas. Elas permitem dar escala a iniciativas pontuais. Muitas delas funcionam. Outras não. Por isso, é importante uma narrativa comum que aproxime diversos segmentos sociais e permita um diálogo democrático e contínuo, para que se corrijam rumos quando for necessário. A Agenda 2030 e os ODS são essa narrativa comum.
- #5 [SLIDE 21] Um organismo multilateral como a ONU tem papel fundamental nesse processo, pois consolida as aspirações de pessoas de 193 países e estimula os governos a cumprirem sua parte. Vocês sabem a diferença que fazem as políticas públicas. Elas permitem dar escala a iniciativas pontuais. Muitas delas funcionam. Outras não. Por isso, é importante uma narrativa comum que aproxime diversos segmentos sociais e permita um diálogo democrático e contínuo, para que se corrijam rumos quando for necessário. A Agenda 2030 e os ODS são essa narrativa comum.
- #6 [SLIDE 21] Um organismo multilateral como a ONU tem papel fundamental nesse processo, pois consolida as aspirações de pessoas de 193 países e estimula os governos a cumprirem sua parte. Vocês sabem a diferença que fazem as políticas públicas. Elas permitem dar escala a iniciativas pontuais. Muitas delas funcionam. Outras não. Por isso, é importante uma narrativa comum que aproxime diversos segmentos sociais e permita um diálogo democrático e contínuo, para que se corrijam rumos quando for necessário. A Agenda 2030 e os ODS são essa narrativa comum.
- #7 [SLIDE 14] Mencionei, há pouco, as conquistas que os ODM favoreceram. Lembrei, de maneira genérica, o passivo ainda a saldar, um passivo global que não se pode esconder. Para compreender a necessidade desse novo quadro para o desenvolvimento – ou seja, o porquê dessa nova agenda de desenvolvimento – farei uso dos dados e conclusões do mais recente Relatório de Desenvolvimento Humano para a América Latina e o Caribe, do PNUD.
- #8 [SLIDE 14] Mencionei, há pouco, as conquistas que os ODM favoreceram. Lembrei, de maneira genérica, o passivo ainda a saldar, um passivo global que não se pode esconder. Para compreender a necessidade desse novo quadro para o desenvolvimento – ou seja, o porquê dessa nova agenda de desenvolvimento – farei uso dos dados e conclusões do mais recente Relatório de Desenvolvimento Humano para a América Latina e o Caribe, do PNUD.
- #10 [SLIDE 14] Mencionei, há pouco, as conquistas que os ODM favoreceram. Lembrei, de maneira genérica, o passivo ainda a saldar, um passivo global que não se pode esconder. Para compreender a necessidade desse novo quadro para o desenvolvimento – ou seja, o porquê dessa nova agenda de desenvolvimento – farei uso dos dados e conclusões do mais recente Relatório de Desenvolvimento Humano para a América Latina e o Caribe, do PNUD.
- #12 [SLIDE 14] Mencionei, há pouco, as conquistas que os ODM favoreceram. Lembrei, de maneira genérica, o passivo ainda a saldar, um passivo global que não se pode esconder. Para compreender a necessidade desse novo quadro para o desenvolvimento – ou seja, o porquê dessa nova agenda de desenvolvimento – farei uso dos dados e conclusões do mais recente Relatório de Desenvolvimento Humano para a América Latina e o Caribe, do PNUD.
- #13 [SLIDE 30] Ela permite enxergar as conexões entre a economia, a sociedade e o meio ambiente, pois são vistas como peças de encaixe. Permite ainda a visualização da mudança do paradigma de desenvolvimento provocada pelo ODS: afastando-se da atual abordagem setorial onde o desenvolvimento social, econômico e ambiental são vistos como partes separadas. Atualmente, vivemos um período de transição para um entendimento de mundo que enxerga que a economia serve a sociedade para que ela evolua dentro do espaço operacional seguro do planeta.
- #14 Um organismo multilateral como a ONU tem papel fundamental no processo de articular PARCERIAS para juntos traçarmos caminhos em direção a uma Amazônia mais sustentável. A ONU e o PNUD articulam aspirações de pessoas de 193 países (?) e estimula os governos a cumprirem sua parte. Vocês sabem, a boa execução das políticas públicas faz toda a diferença. Elas permitem dar escala a iniciativas pontuais. Muitas delas funcionam. Outras não. Por isso, é importante uma narrativa comum que aproxime diversos segmentos sociais e permita um diálogo democrático e contínuo, para que se corrijam rumos quando for necessário. A Agenda 2030 e os ODS são essa narrativa comum.
- #15 [SLIDE 24] Nesse cenário – é preciso reforçar - a integração de políticas se faz necessária. Para preencher a lacuna entre as estruturas institucionais em níveis nacionais, regionais e internacionais e a realidade em que diferentes dimensões e setores estão interligadas, será necessário pensar de maneira holística nossos problemas. Desenvolvimento sustentável exigirá ponderação dos diferentes objetivos que se reconhecem sistematicamente e lidar com todas as principais ligações. Afinal, ações de um setor muitas vezes têm implicações positivas ou negativas em um ou mais outros setores. Uma forma mais simples de se compreender as áreas de atuação compreendidas pela Agenda 2030, é por meio dos chamados 5 Ps: Pessoas. Prosperidade. Paz. Parcerias. Planeta. Essas cinco palavras contemplam a proposta da agenda e seus objetivos, que devem ser integrados e indivisíveis. Ou seja, a separação entre eles é meramente didática. Todos estão interligados de maneira direta ou indireta.
- #21 [SLIDE 7] Quando chegamos em 2015, havia uma expectativa para transformar todas essas discussões em ação global. Durante o ano, foram realizadas três reuniões internacionais de alto nível que traçaram uma nova era de desenvolvimento sustentável; uma chamada sem precedentes para a mudança global.