O documento descreve o mapeamento realizado pelo governo brasileiro para alinhar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com o Plano Plurianual (PPA) e políticas públicas. O mapeamento envolveu 29 ministérios, identificou que 162 das 169 metas ODS estão vinculadas ao PPA, e fornecerá subsídios para o planejamento governamental e elaboração do próximo PPA.

1. Agenda 2030 Brasil
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Alinhamento de Políticas Públicas aos ODS
Brasília, 07 de julho de 2017

2. Alinhamento entre ODS e PPA
1º
• Identificar o alinhamento dos
Programas, Objetivos, Metas e
Iniciativas do PPA com as metas ODS
2º
• Validar o mapeamento do PPA X ODS
com os Ministérios
3º • Consolidação do mapeamento e criação
das agendas ODS (SIOP)

3. Participação de 29 Ministérios/Secretarias
Nacionais com 250 servidores engajados no
processo
35 reuniões com órgãos setoriais para
sensibilização e validação
Criação de instâncias de acompanhamento
dos ODS (MAPA, CGU, MS)
Intercâmbio de experiências e práticas
interministeriais compartilhadas
Processo de Mapeamento

4. Identificar o alinhamento dos
Programas, Objetivos, Metas e Iniciativas
do PPA com as metas ODS
Identificar lacunas de Políticas Públicas
para atender as metas ODS
Subsidiar a Comissão Nacional na
criação de Câmaras Temáticas
Subsidiar o planejamento estratégico do
Governo Federal e a elaboração do PPA
2020-2023
Produtos do Mapeamento

5. • Instrumento de planejamento do médio prazo;
• Estabelecido pelo artigo 165 da Constituição
Federal;
• Organiza e orienta a ação do governo federal no
período de 4 anos;
• É a base para a elaboração dos Orçamentos
Anuais e considera em sua elaboração os Planos
Nacionais e Setoriais,
• Organização em Programas Temáticos,
Objetivos, Metas e Iniciativas.
Plano Plurianual - PPA

6. Planos setoriais
O país conta com mais de 60 planos
setoriais nacionais distribuídos nas
seguintes dimensões
Agenda 2030
Estratégias de longo prazo

7. Objetivos ODS = 17
Metas ODS = 169
Indicadores ODS = 241
Programas PPA = 54
Objetivos PPA = 303
Metas PPA = 1.132
Iniciativas PPA = 3.094
MAPEAMENTO METAS ODS X PPA

8. Metas ODS com Vinculção com PPA Metas ODS sem vinculação com PPA
Total de Metas ODS
169
24
162
(96%)
169
Metas
ODS
Metas e Indicadores dos ODS sem vinculação com PPAALINHAMENTO METAS ODS X PPA
7 (4%)
10.a implementar o princípio do tratamento especial e
diferenciado para países em desenvolvimento, em
particular os países de menor desenvolvimento relativo, em
conformidade com os acordos da Organização Mundial do
Comércio.
10.c até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de
transação de remessas dos migrantes e eliminar
“corredores de remessas” com custos superiores a 5%.
17.2 Países desenvolvidos implementarem plenamente os
seus compromissos em matéria de assistência oficial ao
desenvolvimento [AOD]
17.4 Ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a
sustentabilidade da dívida de longo prazo por meio de
políticas coordenadas destinadas a promover o
financiamento, a redução e a reestruturação da dívida,
conforme apropriado, e tratar da dívida externa dos países
pobres altamente endividados para reduzir o
superendividamento.

9. Nº de Órgãos
24
Nº de Programas do PPA
38
Nº de Objetivos do PPA
144
Nº DE Metas do PPA
273
Nº de Iniciativas do PPA
464
Nº de Metas ODS sem vinculação
2
% de Metas ODS sem vinculação
1,2%
ATRIBUTOS IDENTIFICADOSDIMENSÃO SOCIAL
Atributos do PPA vinculados com os ODS

10. Nº de Órgãos
19
Nº de Programas do PPA
32
Nº de Objetivos do PPA
107
Nº DE Metas do PPA
150
Nº de Iniciativas do PPA
340
Nº de Metas ODS sem vinculação
3
% de Metas ODS sem vinculação
1,8 %
ATRIBUTOS IDENTIFICADOSDIMENSÃO AMBIENTAL
Atributos do PPA vinculados com os ODS

11. Nº de Órgãos
25
Nº de Programas do PPA
40
Nº de Objetivos do PPA
117
Nº DE Metas do PPA
178
Nº de Iniciativas do PPA
487
Nº de Metas ODS sem vinculação
0
% de Metas ODS sem vinculação
0
ATRIBUTOS IDENTIFICADOS
DIMENSÃO ECONÔMICA
Atributos do PPA vinculados com os ODS

12. Nº de Órgãos
19
Nº de Programas do PPA
24
Nº de Objetivos do PPA
68
Nº de Metas do PPA
85
Nº de Iniciativas do PPA
200
Nº de Metas ODS sem vinculação
2
% de Metas ODS sem vinculação
1,2%
ATRIBUTOS IDENTIFICADOS
DIMENSÃO INSTITUCIONAL
Atributos do PPA vinculados com os ODS

13. 17
20
17
21
13 13
14
25
21
20 20
14
13
21
19
17
15
0
5
10
15
20
25
30
Quantidade de Programas PPA por ODS
Programas PPA não vinculados: Política Espacial e Política Nuclear

14. 41
55
42
49
26
29
31
55
60
44 44
38
30
46
49
40
36
0
10
20
30
40
50
60
70
Quantidade de Objetivos PPA por ODS

15. 72
62
66
63
21
25
27
76
83
65
67
51
49 48
12
67
19
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Quantidade de Metas PPA por ODS

16. 128
204
120
105
40
75
91
165
326
82 85 83
50
101
143
113
98
0
50
100
150
200
250
300
350
Quantidade de Iniciativas PPA por ODS

17. Relação dos Atributos do PPA com os ODS
244
59
OBJETIVOS PPA
Objetivos PPA com vinculação
Objetivos PPA sem vinculação
81% 570562
METAS PPA
metas PPA com vinculação
metas PPA sem vinculação
50%
1,109
1,985
INICIATIVAS PPA
Iniciativas do PPA com vinculação
Iniciativas do PPA sem vinculação
36%

18. Aplicação do Mapeamento - Alinhamento entre ODS e SEAD
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Reforma Agrária e Governança Fundiária
Desenvolvimento Regional e Territorial
Promoção da Igualdade Racial e Superação do
Racismo
Segurança Alimentar e Nutricional
Combustíveis
Programas PPA
95%
5%
Objetivos SEAD no PPA
Com relação Sem relação
ODS 1
•Meta ODS 1.1
•Meta ODS 1.4
•Meta ODS 1.a
ODS 2
•Meta ODS 2.1
•Meta ODS 2.3
•Meta ODS 2.4
•Meta ODS 2.5
ODS 4
•Meta ODS 4.7
ODS 5
•Meta ODS 5.5
ODS 6
•Meta ODS 6.b
ODS 10
•Meta ODS 10.3
ODS 11
•Meta ODS 11.a

19. Aplicação do Mapeamento - Alinhamento entre ODS e SEAD
Objetivos PPA – SEAD x Metas ODS
25
13
3 3 3
2 2 2 2
1 1 1
Metas ODS
2.3 1.4 2.4 4.7 5.5 1.a 2.5 10.3 11.a 1.1 2.1 6.b
ObjetivosPPA-SEAD
2.3 - até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos
1.4 - até 2030, garantir tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos,
propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias
apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças

20. Relação dos Atributos do PPA com os ODSAplicação do Mapeamento – ODS 5 – Desigualdade de Gênero
Programas no ODS 5 Órgãos no ODS 5
11
PROGRAMAS
DO PPA
PR
SPM
SEAD
MAPA
MEC
MS
Minc
MDS
Ministérios
responsáveis
por metas
relacionadas
ao ODS 5

21. Relação dos Atributos do PPA com os ODSAplicação do Mapeamento – ODS 5 – Desigualdade de Gênero
5.1
•Programa 2038
•1 Meta PPA
5.2
•Programa 2016
•2 Metas PPA
5.3
•Programas 2015 e 2016
•2 Metas PPA
5.4
•Programa 2016
•1 Meta PPA
5.5
•Programas 2015, 2016, 2029, 2069 e 2080
•8 Metas PPA
5.6
•Programa 2016
• 1 Meta PPA
5.a
• Programas 2029 e 2069
• 2 Metas PPA
5.b
•Programas 2027 e 2042
•7 Metas PPA
5.c
• Programa 2069
• 1 Meta PPA
Programas e Metas no ODS 5
5.1
•Programas 2016 e 2064
• 2 Iniciativas PPA
5.2
•Programa 2016
•2 Iniciativas PPA
5.3
•Programa 2044
• 1 Iniciativa PPA
5.4
•Programa 2016
•1 Iniciativa PPA
5.5
•Programas 2016, 2029 e 2038
• 6 Iniciativas PPA
5.6
•Programas 2016 e 2044
•3 Iniciativas PPA
5.a
• Programas 2016 e 2029
• 4 Iniciativas PPA
5.b
•Programas 2025, 2027 e 2042
•12 Iniciativas PPA
5.c
• Programas 2016 e 2083
• 2 Iniciativas PPA
Programas e Iniciativas no ODS 5

22. Obrigado!
Rodrigo Correa Ramiro
Coordenador-Geral de Planejamento e Participação Social
DEPLA – Departamento de Planejamento, Avaliação e Assuntos Sociais
SEPLAN – Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos
MP – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
rodrigo.ramiro@planejamento.gov.br
(61) 2020-4861