Este documento discute se existem valores morais universais ou se estes dependem do ponto de vista de cada sociedade. Apresenta argumentos a favor e contra o relativismo moral, analisando se as diferenças culturais implicam a inexistência de verdades morais objetivas ou se pode haver consenso em certos valores.

1. Serão os valores morais universais? Ou dependerão do ponto de vista de cada sociedade?

2. Os dados do problema: Diferentes padrões de cultura Direitos Humanos Universais

3. Padrões de Cultura Os padrões de cultura são modos de pensar e agir comuns aos membros de uma sociedade. Sociedades diferentes possuem diferentes padrões de cultura. Os padrões de cultura variam no espaço e no tempo

4. Poliandria Nem em todas as sociedades humanas os casamentos são monogâmicos, formados por um homem e uma mulher. No Tibete e no Nepal uma mulher podia ter mais que um marido.

5. Poligamia Em muitos países de África, por exemplo, os homens podem casar com mais do que uma mulher. Nas sociedades europeias, pelo contrário, esta prática não é permitida.

6. Infanticídio Os esquimós, como os antigos romanos, consideravam moralmente permissível pôr fim à vida de crianças de tenra idade. Na nossa cultura, o infanticídio é proibido.

7. Cerimónias Fúnebres Os catalinos tinham como tradição comer os cadáveres dos seus familiares. Os gregos antigos cremavam os mortos em pilhas funerárias. Padrões de cultura deste género tendem a provocar reacções de rejeição mútua entre os membros de cada uma das sociedades.

8. Padrões de cultura e relativismo As tradições, hábitos e costumes que caracterizam as diferentes sociedades (formas de vestir, de cozinhar os alimentos, regras de conduta) mostram que os códigos morais variam em vários aspectos de sociedade para sociedade. Alguns antropólogos, filósofos e historiadores têm defendido que estas diferenças são a prova de que não existem verdades objectivas no domínio da moral, isto é, verdades capazes de irem além dos limites de cada cultura ou sociedade, verdades morais independentes do ponto de vista de cada sociedade particular que as adopta. Esta ideia implica que nenhum código de conduta está realmente certo e nenhum está realmente errado. Tudo depende, ou é relativo, da maneira de sentir e pensar de cada sociedade.

9. Padrões de cultura e relativismo Os valores morais apenas teriam aplicação no interior das fronteiras de cada cultura, não tendo qualquer validade fora delas. Ao rejeitar o infanticídio, a poligamia ou a poliandria, por exemplo, a nossa cultura não estaria mais próxima da verdade que as sociedades onde estes padrões de cultura se aplicam. Todos os códigos morais seriam relativos à sua cultura de origem, não havendo verdades universais: os valores seriam apenas convenções sociais , variando no espaço e no tempo. Tal como conduzimos à esquerda ou à direita segundo as convenções de cada país, nada há na natureza do infanticídio, por exemplo, que obrigue a considerá-lo um mal. Tudo depende das convenções de cada sociedade.

10. Relativismo e Direitos Universais Este ponto de vista está longe de ser consensual. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, por exemplo, atribui a todos os seres humanos vários direitos de que estes devem beneficiar, mesmo que a sociedade em que vivem não lhos reconheça.

11. Direitos Humanos Universais A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem raízes no século XVII. Em 1776, a Declaração de Independência dos Estados Unidos estabelece que os governos se fundamentam no consentimento dos cidadãos, sendo obrigados a proteger os seus direitos. Estes direitos ficaram consagrados da seguinte forma: Todos os homens foram criados iguais, dotados pelo Criador com direitos inalienáveis, entre os quais a Vida, a Liberdade e a procura de Felicidade. Mas mantém-se a escravatura e o estatuto de inferioridade das mulheres.

12. Direitos Humanos Universais Em 1789, com a Revolução Francesa, é aprovada uma Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, onde são consagrados os seguintes direitos fundamentais: - Propriedade - Segurança - Resistência à opressão - Liberdade religiosa - Liberdade de expressão - Participação política

13. Direitos Humanos Universais Em 1948, após a 2ª Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas, aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Artigo 1 Todos os seres humanos nasceram livres e iguais em dignidade e direitos. Dotados de razão e de consciência, devem relacionar-se uns com os outros em espírito de fraternidade. Artigo 2 Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

14. O conflito inevitável: INFANTICÍDIO

15. O conflito inevitável: A Declaração dos Direitos Humanos baseia-se na ideia de que os seres humanos têm direitos apenas porque são racionais e autoconscientes, isto é, por serem pessoas. Os relativistas defendem que a ideia de direitos humanos não passa de uma ilusão, um produto da nossa cultura que não se aplica fora dela. Será que têm razão, que a existência de valores universais é um mito? O nosso objectivo é dar uma resposta a este problema.

16. Relativismo Moral O relativismo moral defende que o bem e o mal são convenções sociais, próprias de cada cultura, ou seja, que existem regras e normas que valem apenas em cada sociedade. No relativismo moral não há verdades absolutas, pois tudo é relativo ao ponto de vista de cada sociedade. As verdades da maioria são relativas porque apenas reflectem o que a maioria das pessoas aprovam em cada sociedade.

17. Relativismo Moral Se o bem e o mal são apenas convenções sociais, que variam de cultura para cultura, então não existem verdades objectivas em moral, pois estas verdades são independentes de qualquer ponto de vista particular. Se numa sociedade o infanticídio for considerado um mal, isso não significa que o infanticídio seja em si mesmo errado; significa apenas que há nessa sociedade uma maioria de pessoas que o desaprova.

18. Argumentos a favor do relativismo moral Argumento das diferenças culturais Argumento do juiz parcial

19. O relativismo moral diz-nos que: A moral é uma criação de cada sociedade, e é inevitável reflectir os padrões de cultura da sociedade que lhe deu origem. Ou seja, define uma moral própria e característica. Se os valores morais fossem objectivos, não dependeriam de nenhum ponto de vista particular. Portanto, os valores morais não são objectivos. Argumento das diferenças culturais

20. Argumento das diferenças culturais: A moral é um produto da cultura. Tudo aquilo que é um produto da cultura, reflecte o ponto de vista dessa cultura em particular, sendo apenas válido para ela. . . . Não há verdades morais objectivas. Argumento das diferenças culturais

21. Análise: O argumento das diferenças culturais é válido . Se aceitarmos ambas as premissas, teremos de aceitar a sua conclusão. No entanto, não devemos aceitar a premissa dois. A premissa dois aparenta ser falsa, pois a ciência é um produto da cultura mas as suas verdades são objectivas, aplicam-se não apenas a uma cultura particular: mas a todas em geral. A rgumento das diferenças culturais

22. Conclusão: Ao contrário do que o argumento afirma, uma verdade ser um produto da cultura não significa que não seja objectiva. Se isto é assim com as verdades científicas, por que não também com as verdades morais? O argumento não dá resposta a esta pergunta. Argumento das diferenças culturais

23. O relativismo moral diz-nos que: Em ciência, quando há desacordos, os cientistas acabam por chegar a consenso porque a verdade em ciência é objectiva. Em questões de ordem moral, como o aborto, o infanticídio, a eutanásia ou a pena de morte, não é possível chegar a um consenso sempre que há desacordo. Não é possível ser imparcial quando diferentes culturas estão em confronto. Portanto, os valores morais não são objectivos. Argumento do juiz parcial

24. Infanticídio Os esquimós consideravam o infanticídio moralmente permissível, enquanto que outras culturas discordam, considerando o infanticídio um mal. Será possível haver consenso sempre que surjam casos de conflito como este?

25. O relativismo moral defende que não é possível haver acordo. Uma pessoa educada numa cultura A é influenciada pela educação que recebeu, pensando as coisas de acordo com a forma como foi educada. Assim, tende a defender o ponto de vista que a sua cultura defende. O mesmo acontece com qualquer pessoa educada numa cultura B. Será que é possível haver um juiz imparcial que resolva os conflitos entre as culturas? Não, porque esse juiz ou pertence à cultura A ou à cultura B, sendo influenciado pelos padrões morais que essa cultura defende, ou ainda pertencer a uma cultura C, sendo influenciada pelos padrões morais defendidos nessa cultura.

26. Argumento do juiz parcial Argumento do juiz parcial: Para resolver um conflito de valores entre diferentes culturas é necessário ser imparcial na avaliação de cada perspectiva. (2) Ninguém pode ser imparcial entre diferentes culturas sobre questões de natureza moral. . . . Não há valores morais objectivos.

27. Análise: A premissa dois assume que não podemos ser imparciais, porque temos tendência para defender os valores da cultura em que fomos educados. Mas isto não é verdade. Martin Luther King, por exemplo, foi educado numa sociedade que aprovava o racismo e não era racista. Argumento do juiz parcial

28. / Mesmo que não seja possível chegar a consenso sobre todas as questões morais que dividem as sociedades, há um grande consenso sobre muitas dessas questões. A regra de ouro, que diz para fazer aos outros o que gostaríamos que os outros nos fizessem, é conhecida em muitas sociedades. A proibição de matar, de roubar, etc. dão-nos exemplos onde o consenso é geral. Argumento do juiz parcial

29. Conclusão: É verdade que por vezes os nossos preconceitos não impedem de ver onde está a verdade. E é verdade que nem sempre somos imparciais. Mas isso não implica que não possa haver consenso em muitas áreas em que se discutem valores ou que estes não sejam objectivos. Argumento do juiz parcial

30. Argumentos contra o relativismo moral Argumento da intolerância Argumento do conformismo

31. Argumento da Intolerância Os relativistas morais defendem que ao pormos de lado a ideia que “nós estamos certos e eles errados” contribui para formar um espírito de tolerância entre diferentes culturas e para o seu respeito mútuo. O relativismo moral acredita que o bem é tudo aquilo que cada sociedade aprova; deste modo, se a maioria dos membros de uma sociedade aprovar a intolerância (por exemplo, por motivos raciais), nessa sociedade a intolerância é um bem. Se o relativista moral pertencer a uma sociedade que aprove a intolerância, cai em contradição.

32. Argumento da Intolerância Por um lado, o relativista moral dirá que uma das vantagens da sua teoria está na promoção da tolerância e no espírito de boa convivência entre culturas. Em resumo, o relativista dirá que a tolerância é um bem . Por outro lado, o relativista moral defende que é um bem tudo aquilo que a sua sociedade aprovar; se a sua sociedade aprovar a intolerância, para ser coerente, terá de dizer que a intolerância é um bem . Mas isto é contraditório . Uma teoria que pode implicar uma contradição como esta, dificilmente merece ser considerada uma boa teoria.

33. Argumento do Conformismo O relativista moral, ao defender que “X é um bem” significa “X é socialmente aprovado”, pode ser acusado de a sua teoria levar ao conformismo . Por muito que alguém discorde da opinião da maioria das pessoas da sua sociedade, e por muito que esta opinião se baseie apenas em preconceitos , falta de informação e espírito crítico , segundo o relativismo moral, temos de aceitar a opinião da maioria. É o que se passa com o racismo. Só o preconceito ou a falta de informação e sentido crítico é que podem levar uma sociedade a pensar que se justifica discriminar pessoas com base na cor da pele. Assim, o relativismo moral não favorece o pensamento próprio e a autonomia.

34. Argumento do Conformismo Martin Luther King vivia numa sociedade em que uma maioria de pessoas preconceituosas e mal informadas pensava que o racismo era bom. Mas King não estava de acordo. King pensava que o racismo era objectivamente errado, fosse qual fosse o ponto de vista da sua sociedade: era a sociedade que estava errada e não ele ou quem se opunha ao racismo. King não era conformista. Não se limitava a repetir de forma mecânica o que a maioria das pessoas diziam. Pensava pela sua cabeça e achava que acima da opinião da maioria está a razão . O conformismo diz para não pensarmos pela nossa cabeça. E isto está errado. Uma teoria que tenha esta consequência não pode ser uma boa teoria.

35. Relativismo Moral Verdades morais relativas Argumentos a favor: A Moral é um produto da cultura Argumentos contra: Intolerância Conformismo Não são conclusivos Argumentos fortes

36. A análise dos argumentos a favor do RM mostra que: Nenhum deles é conclusivo visto que ambos têm pelo menos uma premissa falsa, em particular, a ideia de que nada que seja um produto da cultura pode ser objectivo, não conseguindo defender a sua tese com eficácia. Em nenhum dos argumentos fica demonstrada a impossibilidade de existirem valores morais objectivos. Como não é impossível a existência de valores morais objectivos, também não é impossível a existência de direitos humanos universais.

37. Relativismo Moral FIM Ana Simas Catarina Rodrigues Nicole Medeiros 10ºA