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Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 4º Relatório Nacional de Acompanhamento Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada BRASIL Jorge Abrahão de Castro Diretor da Diretoria de Estudos Sociais São Paulo, maio/2010
Políticas sociais e econômicas são fundamentais para se atingir os Objetivos do Milênio A  continuidade  e a  articulação  das políticas sociais ajudou as famílias pobres a terem renda e suprirem outras necessidades além da renda, por meio de  serviços públicos . O  mercado de trabalho  e as  políticas sociais  garantiram a melhor distribuição dos frutos do crescimento econômico. Os  programas de transferência de renda , como o Bolsa Família, Previdência Rural, BPC têm papel importante no combate à fome e à pobreza. A  política do salário mínimo  têm sido um dos mais importantes fatores de promoção do bem-estar nos últimos anos. A estabilidade monetária tem sido fundamental. A estratégia de crescimento inclusivo com redistribuição ajudou o Brasil a atravessar a crise financeira internacional de 2008.
POLÍTICA  SOCIAL Promoção social (Oportunidades e Resultados) Proteção social (seguridade social ) Saúde Previdência Social Geral  e Servidor público Assistência Social Saneamento  Básico Habitação e  Urbanismo Educação Trabalho e Renda Desenvolvimento  Agrário Cultura POLÍTICAS SETORIAIS POLÍTICAS  TRANSVERSAIS Igualdade  Racial Igualdade Género   Juventude ODM’s ODM 4   ODM 2 ODM 1   ODM 3 ODM 8   ODM 6 ODM 5   ODM 7
POLÍTICA  SOCIAL Promoção social (Oportunidades e Resultados) Proteção social (seguridade social) Saúde Previdência Social Geral  e Servidor público Assistência Social Educação Trabalho e Renda Desenvolvimento  Agrário PROGRAMAS/AÇÕES POLÍTICAS SETORIAIS Aposentadorias e Pensões Trabalho e renda (Seguro desemprego) (1) Departamento de Atenção Básica, Ministério da Saúde. Ano: 2009 (2) RIPSA. IDB (2008) (3) MDS. Ano: 2009 (4) Em 2009, de acordo com o MEC, foram adquiridos 103,5 milhões de livros para o Ensino Fundamental, 11,2 milhões para o Ensino Médio e 2,8 milhões para alfabetização de jovens e adultos PRODUTOS/RESULTADOS 24 milhões de beneficiários Programa Bolsa-Família Beneficiários de Prestação  Continuada 12,4 milhões de famílias (51 milhões de pessoas)  (3) 1,6 milhão de pessoas com  deficiência; 1,5 milhão de idosos Agentes Comunitários de Saúde Equipes de Saúde da Família Equipes de Saúde Bucal Consultas Médicas 61% da população coberta (1)   (115,4 milhões de pessoas) 51% da população coberta (1)   (96,1 milhões de pessoas) 48% da população coberta (1)   (91,3 milhões de pessoas) 2,5 consultas per capita/ano (2) Seguro desemprego 7,2 milhões de beneficiários Educação Infantil Educação Básica  (Ensino Fundamental e Médio) Graduação Distribuição de livros didáticos 4,2 milhões de alunos 37,6 milhões de alunos 1,2 milhão de alunos 117,5 milhões de livros (4) Proger 2 milhões de Operações de  crédito realizada (2007) Programa Nacional de  Fortalecimento da Agricultura  Familiar (Pronaf) 1,7 milhão de contratos de  financiamento
 
ODM 1 – Erradicar a extrema pobreza e a fome META 1: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a 1 dólar  ppc  por dia META 1A: Reduzir a um quarto, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a 1 dólar  ppc  por dia META 2: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome  META 2A: Erradicar a fome entre 1990 e 2015
Pobreza extrema é hoje menos de um quinto daquela em 1990... Porcentagem da população sobrevivendo com menos de  US$ PPC 1,25 por dia Meta Brasil = 6,4%
Pobreza extrema em São Paulo e menor que na  média Brasil. Porcentagem da população sobrevivendo com menos de  US$ PPC 1,25 por dia
Enquanto a população brasileira cresceu, a pobreza extrema decresceu...
A redução da pobreza extrema foi observada em todas as regiões, mas as desigualdades regionais persistem... Porcentagem da população sobrevivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia, Brasil e regiões
Aumentos da renda média são principais responsáveis pela redução da pobreza Porcentagem da renda nacional detida pelos 20% mais pobres
Renda domiciliar  per capita  média em US$ PPC por dia
Coeficiente de Gini da desigualdade na distribuição da renda domiciliar  per capita .
Brasil superou a meta de reduzir a metade a fome até 2015... Fonte: Brasil. Ministério da Saúde. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher – PNDS 2006: dimensões do processo reprodutivo e da saúde da criança/ Ministério da Saúde, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009. p.226 Porcentagem de crianças de zero a quatro anos com peso abaixo do esperado para a idade
Outros Destaques Embora a porcentagem de negros vivendo em extrema pobreza permaneça mais alta do que a dos brancos, hoje é apenas um quarto do que era em 1990. O Nordeste ainda é a região mais pobre do país, mas a desnutrição infantil já está próxima das regiões mais desenvolvidas. Grupos populacionais específicos (por exemplo, quilombolas e indígenas) continuam apresentando taxas elevadas de desnutrição infantil. O progresso no combate à desnutrição infantil foi mais intenso entre as camadas mais pobres da população.
Desafios Prosseguir rumo a construção de uma sociedade mais justa e capaz de oferecer adequadas condições de vida à sua população Aperfeiçoar ainda mais as políticas de garantia de direitos, a proteção social e a geração de oportunidades Ampliar o acesso a serviços rumo a universalidade e equidade
ODM 2 – Atingir o Ensino Básico Universal META 3: Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino. META 3A: Garantir que, até 2015, todas as crianças, de todas as regiões do país, independentemente da cor, raça e sexo, concluam o ensino fundamental.
Acesso ao ensino fundamental: ampliação do acesso e redução das desigualdades Taxa de escolarização líquida, faixa etária de 7 a 14 anos (Fundamental)
Há uma correlação entre renda e freqüência no ensino médio...
...  Isso está relacionado a maior distorção idade-série entre os estudantes de baixa renda.
Outros Destaques Ampliação da taxa de conclusão do ensino fundamental  entre jovens de 18 anos Redução do analfabetismo entre jovens Virtual erradicação nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Desafios Assegurar a todos os jovens brasileiros a conclusão do ensino fundamental: aumento da adequação idade-anos de escolaridade. Universalizar o acesso à escola para faixa etária de 4 a 17 anos: ampliação da oferta.
ODM 3 – Promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres META 4: Eliminar as disparidades entre os sexos no ensino fundamental e médio, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, o mais tardar até 2015
Destaque Educação: a meta foi alcançada, mas ainda há dificuldades encontradas pelos meninos em ascender na escolaridade;  desigualdades entre meninas;  reprodução dos estereótipos de gênero no ambiente escolar;  segmentação sexual do conhecimento.
Ainda que as mulheres obtenham melhores resultados no campo educacional, sua taxa de atividade é bem menor que a dos homens
Elas também encontram-se em ocupações mais precárias
Elas ainda têm pouca presença no Congresso Nacional, mas já começam a ocupar espaço no âmbito regional Propor ção de mulheres ocupando vagas eletivas no Congresso Nacional Fonte: Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Os cursos relacionados aos cuidados apresentam maior participação das mulheres Distribuição percentual das matrículas por sexo, em cursos superiores selecionados - Brasil, 2007 Fonte: INEP MEC. Censo da Educação Superior. Elaborado pelo Ipea.
Desafios Ampliar a participação das mulheres no mercado de trabalho Equiparar a renda de homens e mulheres Promover a conciliação entre trabalho, vida pessoal e vida familiar para trabalhadores e trabalhadoras, incentivando o compartilhamento de tarefas domésticas Ampliar a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão públicos e privados Enfrentar a violência doméstica contra as mulheres
ODM 4 – Reduzir a mortalidade na infância Meta 5: Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade
Fonte:  CGIAE/DASIS/SVS/MS * Dado preliminar  Taxa de mortalidade  na  infância  (por  mil  nascidos vivos). Brasil, 1990 a 2008* e proteção até 2015 Brasil poderá atingir a meta antes do prazo Redução de 58% entre 1990 e 2008
Observa-se redução significativa da mortalidade em menores de 1 ano Taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) por mil nascidos vivos – Brasil e regiões, 1990 a 2008 e projeção até 2015 Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS
Mortalidade infantil no Brasil e em São Paulo Taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) por mil nascidos vivos – Brasil e regiões, 1990 a 2008 e projeção até 2015 e São Paulo, 1997 a 2007
Outros Destaques Na avaliação dos ODMs em 68 países, o Brasil apresentou a segunda maior redução da mortalidade na infância e é um dos 16 países com condições para atingir a meta proposta (1) Redução das desigualdades regionais: “Compromisso Mais Nordeste e Mais Amazônia Legal pela Cidadania” tem como principal objetivo reduzir em 5% ao ano, em 2009 e 2010, as taxas de mortalidade neonatal e infantil em 256 municípios prioritários.   1  Countdown Coverage Writing Group, on behalf of the Countdown to 2015 Core Group.  Countdown to 2015 for maternal, newborn, and child survival: the 2008 report on tracking coverage of interventions.  Lancet; 371:1247-58. 2008
ODM 5 – Melhorar a saúde materna META 6: Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a razão de mortalidade materna   META 6A  (Brasileira): Promover, na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), cobertura universal por ações de saúde sexual e reprodutiva até 2015  META 6B (Brasileira): Até 2015, ter detido o crescimento da mortalidade por câncer de mama e de colo de útero, invertendo a tendência atual
Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS  Nota: Valores ajustados Redução de 46% entre 1990 e 2008 Razão de mortalidade materna (por  mil nascidos vivos)*. Brasil, 1990 a 2007 e proteção até 2015 Houve importante redução da morte materna, mas o Brasil ainda não está próximo de alcançar a meta
Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS  Nota: Valores ajustados Razão de mortalidade materna (por  mil nascidos vivos)*. Brasil, 1990 a 2007 e proteção até 2015 e São Paulo, 1996 a 2007 São Paulo está próximo de alcançar a meta
Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS  Taxa de mortalidade por câncer de mama e de colo de útero entre  mulheres  de  30 a 69 anos (por  100 mil mulheres). Brasil, 1990, 2000 e 2007 Risco de morrer por câncer de mama cresceu discretamente, enquanto houve estabilidade do risco de morrer por câncer de cólo de utero
Fonte: Ministério da Saúde, Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS ) Houve importantes avanços na saúde sexual e reprodutiva
Melhorar a investigação dos óbitos maternos  Reduzir a  proporção de partos cesáreos Melhorar a qualidade da atenção ao parto e ao puerpério. Desafios
ODM 6- Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças META 7: Até 2015, ter detido a propagação do HIV/Aids e começado a inverter a tendência atual META 8: Até 2015, ter detido a incidência da malária e de outras doenças importantes e começando a inverter a tendência atual META 8A: Até 2015, ter reduzido a incidência da malária e da tuberculose META 8B (Substituição):  Reduzir em 10%, entre 2008 e 2011, o coeficiente de detecção de casos novos de hanseníase em menores de 15 anos Reduzir em 7,8%, entre 2011 e 2015, o coeficiente de detecção de casos novos de hanseníase em menores de 15 anos Reduzir em 13%, entre 2008 e 2015, o coeficiente de casos novos da doença com grau 2 de incapacidade física
As taxas de incidência de aids foram crescentes até 2002 e estão estabilizadas desde então, a mortalidade reduziu até o começo dos anos 2000, mas tem mostrado estabilidade desde então Taxa de incidência e coeficiente de mortalidade por aids (por 100 mil habitantes). Brasil, 1997 a 2008 Fonte: MS/SVS/Departamento de DST/aids e Hepatites Virais.
A taxa de incidência de tuberculose apresenta declínio a partir de 2004 Taxa de incidência de tuberculose (por 100 mil habitantes). Brasil, 2000 a 2008 Fonte: SINAN-TB/SVS/MS
Apesar de se observar aumentos em alguns anos, a tendência é de declínio na incidência da malária Incidência parasitária anual de malária (casos por mil habitantes). Amazônia brasileira, 1990 a 2008 Fonte: SISMAL/SIVEP-MALÁRIA/SVS/MS
O coeficiente de detecção de casos novos de hanseníase em menores de 15 anos no Brasil apresenta-se estável, porém em patamares elevados Coeficiente de detecção de hanseníase em menores de 15 anos (por 100 mil habitantes). Brasil, 1994 a 2008
HIV/Aids  – é necessário ampliar a cobertura  da testagem para o HIV no pré-natal e a utilização de preservativos  Tuberculose  – as aglomerações nos centros urbanos com condições sanitárias precárias, o uso incorreto dos medicamentos e o abandono do tratamento, associados à alta capacidade infectante da doença, dificultam seu combate Malária  – é necessário reforçar as  ações  de  prevenção e controle da doença para alcançar uma redução sustentável  da  incidência,  principalmente nos municípios com maior risco de transmissão Hanseníase  – o desafio é integrar o diagnóstico e o tratamento à atenção básica.  Desafios
ODM 7 – Garantir a sustentabilidade ambiental META 9: Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais META 10: Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável e esgotamento sanitário META 11: Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa na vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de assentamentos precários
Menor Taxa de Desmatamento na Amazônia Legal Brasileira em 21 anos de Monitoramento Fonte: INPE (Instituto de Pesquisas Espaciais)* Média entre 1977 e 1988; ** Media entre 1993 e 1994 *** Taxa Estimada
Unidades de conservação ocupam 17,3% da área continental e 1,5% das águas jurisdicionais brasileiras Fonte: DAP/SBF/Ministério do Meio Ambiente. * Estimada baseada em informações de órgãos estaduais ** Não inclui RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural)
76,3% das emissões de dióxido de carbono brasileiras resultam de mudanças no uso da terra e de florestas Fonte: MCT (2009)
Brasil alcança a meta de reduzir à metade a proporção da população urbana sem acesso à água potável, mas áreas rurais apresentam baixa cobertura Fonte: IPEA, com base na PNAD IBGE 1992-2008* exclusive a  população rural de RO, AC, AM. RR, PA e AP, que passou a fazer parte da amostra da PNAD a partir de 2004
80,4% da população urbana e 23,1% da população rural possui acesso a serviços de esgoto adequados Fonte: IPEA, com base na PNAD IBGE 1992-2008* exclusive a  população rural de RO, AC, AM. RR, PA e AP, que passou a fazer parte da amostra da PNAD a partir de 2004
65,7% da população urbana possui condições de moradia adequadas, mas desigualdades raciais ainda são elevadas Fonte: IPEA, com base em microdados da PNAD/IBGE 1992-2008
ODM 8 – Estabelecer a parceria mundial para o desenvolvimento Meta 12:  Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não-discriminatório Meta 13:  Atender às necessidades dos países menos desenvolvidos, incluindo um regime isento de direitos e não sujeito a cotas para as exportações dos países menos desenvolvidos; um programa reforçado de redução da dívida dos países pobres muito endividados e anulação da dívida bilateral oficial; e uma ajuda pública para o desenvolvimento mais generosa aos países empenhados na luta contra a pobreza Meta 14:  Atender às necessidades especiais dos países sem acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento Meta 15:  Tratar globalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e internacionais, de modo a tornar a sua dívida sustentável Meta 16:  Em cooperação com países em desenvolvimento, formular e executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo Meta 17:  Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis nos países em desenvolvimento Meta 18:  Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e comunicações
Destaques A nova configuração da cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional demonstra que o País consolida a condição de provedor de conhecimento, de parceiro no compartilhamento de experiências, sobretudo, na área da Saúde, Capacitação, Segurança Alimentar e de promotor de operações de natureza financeira e comercial, todas em benefício de países em desenvolvimento  A cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional é assumida como importante instrumento de política externa. O país conta com um número crescente de instituições com proficiência técnica em diferentes setores, quadro que possibilita ampliar o leque de ações de cooperação brasileira em todo o mundo.  Entre 2007 e 2009, Brasil contribui, regularmente, para o Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária, com recursos técnicos e financeiros , no valor de US$ 11 milhões, o suficiente para tratar 154 mil crianças soropositivas por ano. (Meta 17)
Destaques Por meio de cooperação triangular, o governo dá assistência técnica a países na África e América Central e Caribe interessados em explorar seu potencial como produtor de etanol. A experiência brasileira mostrou o potencial da produção de etanol para geração de renda, trabalho e segurança energética. Entre 2007 e 2009, Brasil aumentou a prestação de Assistência Humanitário e inaugurou, em 2009, o Armazém Humanitário, no Rio de Janeiro. Localizado em frente à base Área do Galeão, de onde partem as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), o armazém visa aumentar a rapidez e eficácia das operações humanitárias brasileiras.
Destaques O país tem, desde 2005, renegociado dívidas externas em atraso de vários países pobres, principalmente de nações africanas. Ao todo, os descontos concedidos a países em desenvolvimento que deviam ao Brasil somaram US$ 1,25 bilhão, dos quais mais de US$ 1 bilhão referia-se a países pobres altamente endividados. (Meta 13)  O governo brasileiro abriu Centros de Formação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em cinco países (Angola, Timor Leste, Paraguai, Cabo Verde e Guiné-Bissau) e pretende inaugurar outros cinco no decorrer de 2010 (Haiti, Guatemala, Bolívia, Jamaica e Moçambique São Tomé e Príncipe). Os referidos Centros oferecem uma contribuição direta para a geração de empregos dignos e produtivos, conforme previsto na Meta 16.
Desafios A falta de uma visão de conjunto do montante de investimentos do Brasil em cooperação internacional limita o potencial do Governo brasileiro no tocante à racionalização e maximização desse instrumento para a consecução de interesses nacionais com relação ao exterior.  A inexistência de dados sistematizados sobre o conjunto das modalidades de Cooperação Internacional contempladas nas três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal.

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Lançamento da 4ª Mostra de Responsabilidade

  • 1. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 4º Relatório Nacional de Acompanhamento Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada BRASIL Jorge Abrahão de Castro Diretor da Diretoria de Estudos Sociais São Paulo, maio/2010
  • 2. Políticas sociais e econômicas são fundamentais para se atingir os Objetivos do Milênio A continuidade e a articulação das políticas sociais ajudou as famílias pobres a terem renda e suprirem outras necessidades além da renda, por meio de serviços públicos . O mercado de trabalho e as políticas sociais garantiram a melhor distribuição dos frutos do crescimento econômico. Os programas de transferência de renda , como o Bolsa Família, Previdência Rural, BPC têm papel importante no combate à fome e à pobreza. A política do salário mínimo têm sido um dos mais importantes fatores de promoção do bem-estar nos últimos anos. A estabilidade monetária tem sido fundamental. A estratégia de crescimento inclusivo com redistribuição ajudou o Brasil a atravessar a crise financeira internacional de 2008.
  • 3. POLÍTICA SOCIAL Promoção social (Oportunidades e Resultados) Proteção social (seguridade social ) Saúde Previdência Social Geral e Servidor público Assistência Social Saneamento Básico Habitação e Urbanismo Educação Trabalho e Renda Desenvolvimento Agrário Cultura POLÍTICAS SETORIAIS POLÍTICAS TRANSVERSAIS Igualdade Racial Igualdade Género Juventude ODM’s ODM 4 ODM 2 ODM 1 ODM 3 ODM 8 ODM 6 ODM 5 ODM 7
  • 4. POLÍTICA SOCIAL Promoção social (Oportunidades e Resultados) Proteção social (seguridade social) Saúde Previdência Social Geral e Servidor público Assistência Social Educação Trabalho e Renda Desenvolvimento Agrário PROGRAMAS/AÇÕES POLÍTICAS SETORIAIS Aposentadorias e Pensões Trabalho e renda (Seguro desemprego) (1) Departamento de Atenção Básica, Ministério da Saúde. Ano: 2009 (2) RIPSA. IDB (2008) (3) MDS. Ano: 2009 (4) Em 2009, de acordo com o MEC, foram adquiridos 103,5 milhões de livros para o Ensino Fundamental, 11,2 milhões para o Ensino Médio e 2,8 milhões para alfabetização de jovens e adultos PRODUTOS/RESULTADOS 24 milhões de beneficiários Programa Bolsa-Família Beneficiários de Prestação Continuada 12,4 milhões de famílias (51 milhões de pessoas) (3) 1,6 milhão de pessoas com deficiência; 1,5 milhão de idosos Agentes Comunitários de Saúde Equipes de Saúde da Família Equipes de Saúde Bucal Consultas Médicas 61% da população coberta (1) (115,4 milhões de pessoas) 51% da população coberta (1) (96,1 milhões de pessoas) 48% da população coberta (1) (91,3 milhões de pessoas) 2,5 consultas per capita/ano (2) Seguro desemprego 7,2 milhões de beneficiários Educação Infantil Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) Graduação Distribuição de livros didáticos 4,2 milhões de alunos 37,6 milhões de alunos 1,2 milhão de alunos 117,5 milhões de livros (4) Proger 2 milhões de Operações de crédito realizada (2007) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) 1,7 milhão de contratos de financiamento
  • 5.  
  • 6. ODM 1 – Erradicar a extrema pobreza e a fome META 1: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a 1 dólar ppc por dia META 1A: Reduzir a um quarto, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a 1 dólar ppc por dia META 2: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome META 2A: Erradicar a fome entre 1990 e 2015
  • 7. Pobreza extrema é hoje menos de um quinto daquela em 1990... Porcentagem da população sobrevivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia Meta Brasil = 6,4%
  • 8. Pobreza extrema em São Paulo e menor que na média Brasil. Porcentagem da população sobrevivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia
  • 9. Enquanto a população brasileira cresceu, a pobreza extrema decresceu...
  • 10. A redução da pobreza extrema foi observada em todas as regiões, mas as desigualdades regionais persistem... Porcentagem da população sobrevivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia, Brasil e regiões
  • 11. Aumentos da renda média são principais responsáveis pela redução da pobreza Porcentagem da renda nacional detida pelos 20% mais pobres
  • 12. Renda domiciliar per capita média em US$ PPC por dia
  • 13. Coeficiente de Gini da desigualdade na distribuição da renda domiciliar per capita .
  • 14. Brasil superou a meta de reduzir a metade a fome até 2015... Fonte: Brasil. Ministério da Saúde. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher – PNDS 2006: dimensões do processo reprodutivo e da saúde da criança/ Ministério da Saúde, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009. p.226 Porcentagem de crianças de zero a quatro anos com peso abaixo do esperado para a idade
  • 15. Outros Destaques Embora a porcentagem de negros vivendo em extrema pobreza permaneça mais alta do que a dos brancos, hoje é apenas um quarto do que era em 1990. O Nordeste ainda é a região mais pobre do país, mas a desnutrição infantil já está próxima das regiões mais desenvolvidas. Grupos populacionais específicos (por exemplo, quilombolas e indígenas) continuam apresentando taxas elevadas de desnutrição infantil. O progresso no combate à desnutrição infantil foi mais intenso entre as camadas mais pobres da população.
  • 16. Desafios Prosseguir rumo a construção de uma sociedade mais justa e capaz de oferecer adequadas condições de vida à sua população Aperfeiçoar ainda mais as políticas de garantia de direitos, a proteção social e a geração de oportunidades Ampliar o acesso a serviços rumo a universalidade e equidade
  • 17. ODM 2 – Atingir o Ensino Básico Universal META 3: Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino. META 3A: Garantir que, até 2015, todas as crianças, de todas as regiões do país, independentemente da cor, raça e sexo, concluam o ensino fundamental.
  • 18. Acesso ao ensino fundamental: ampliação do acesso e redução das desigualdades Taxa de escolarização líquida, faixa etária de 7 a 14 anos (Fundamental)
  • 19. Há uma correlação entre renda e freqüência no ensino médio...
  • 20. ... Isso está relacionado a maior distorção idade-série entre os estudantes de baixa renda.
  • 21. Outros Destaques Ampliação da taxa de conclusão do ensino fundamental entre jovens de 18 anos Redução do analfabetismo entre jovens Virtual erradicação nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste
  • 22. Desafios Assegurar a todos os jovens brasileiros a conclusão do ensino fundamental: aumento da adequação idade-anos de escolaridade. Universalizar o acesso à escola para faixa etária de 4 a 17 anos: ampliação da oferta.
  • 23. ODM 3 – Promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres META 4: Eliminar as disparidades entre os sexos no ensino fundamental e médio, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, o mais tardar até 2015
  • 24. Destaque Educação: a meta foi alcançada, mas ainda há dificuldades encontradas pelos meninos em ascender na escolaridade; desigualdades entre meninas; reprodução dos estereótipos de gênero no ambiente escolar; segmentação sexual do conhecimento.
  • 25. Ainda que as mulheres obtenham melhores resultados no campo educacional, sua taxa de atividade é bem menor que a dos homens
  • 26. Elas também encontram-se em ocupações mais precárias
  • 27. Elas ainda têm pouca presença no Congresso Nacional, mas já começam a ocupar espaço no âmbito regional Propor ção de mulheres ocupando vagas eletivas no Congresso Nacional Fonte: Câmara dos Deputados e Senado Federal.
  • 28. Os cursos relacionados aos cuidados apresentam maior participação das mulheres Distribuição percentual das matrículas por sexo, em cursos superiores selecionados - Brasil, 2007 Fonte: INEP MEC. Censo da Educação Superior. Elaborado pelo Ipea.
  • 29. Desafios Ampliar a participação das mulheres no mercado de trabalho Equiparar a renda de homens e mulheres Promover a conciliação entre trabalho, vida pessoal e vida familiar para trabalhadores e trabalhadoras, incentivando o compartilhamento de tarefas domésticas Ampliar a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão públicos e privados Enfrentar a violência doméstica contra as mulheres
  • 30. ODM 4 – Reduzir a mortalidade na infância Meta 5: Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade
  • 31. Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS * Dado preliminar Taxa de mortalidade na infância (por mil nascidos vivos). Brasil, 1990 a 2008* e proteção até 2015 Brasil poderá atingir a meta antes do prazo Redução de 58% entre 1990 e 2008
  • 32. Observa-se redução significativa da mortalidade em menores de 1 ano Taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) por mil nascidos vivos – Brasil e regiões, 1990 a 2008 e projeção até 2015 Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS
  • 33. Mortalidade infantil no Brasil e em São Paulo Taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) por mil nascidos vivos – Brasil e regiões, 1990 a 2008 e projeção até 2015 e São Paulo, 1997 a 2007
  • 34. Outros Destaques Na avaliação dos ODMs em 68 países, o Brasil apresentou a segunda maior redução da mortalidade na infância e é um dos 16 países com condições para atingir a meta proposta (1) Redução das desigualdades regionais: “Compromisso Mais Nordeste e Mais Amazônia Legal pela Cidadania” tem como principal objetivo reduzir em 5% ao ano, em 2009 e 2010, as taxas de mortalidade neonatal e infantil em 256 municípios prioritários. 1 Countdown Coverage Writing Group, on behalf of the Countdown to 2015 Core Group. Countdown to 2015 for maternal, newborn, and child survival: the 2008 report on tracking coverage of interventions. Lancet; 371:1247-58. 2008
  • 35. ODM 5 – Melhorar a saúde materna META 6: Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a razão de mortalidade materna META 6A (Brasileira): Promover, na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), cobertura universal por ações de saúde sexual e reprodutiva até 2015 META 6B (Brasileira): Até 2015, ter detido o crescimento da mortalidade por câncer de mama e de colo de útero, invertendo a tendência atual
  • 36. Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS Nota: Valores ajustados Redução de 46% entre 1990 e 2008 Razão de mortalidade materna (por mil nascidos vivos)*. Brasil, 1990 a 2007 e proteção até 2015 Houve importante redução da morte materna, mas o Brasil ainda não está próximo de alcançar a meta
  • 37. Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS Nota: Valores ajustados Razão de mortalidade materna (por mil nascidos vivos)*. Brasil, 1990 a 2007 e proteção até 2015 e São Paulo, 1996 a 2007 São Paulo está próximo de alcançar a meta
  • 38. Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS Taxa de mortalidade por câncer de mama e de colo de útero entre mulheres de 30 a 69 anos (por 100 mil mulheres). Brasil, 1990, 2000 e 2007 Risco de morrer por câncer de mama cresceu discretamente, enquanto houve estabilidade do risco de morrer por câncer de cólo de utero
  • 39. Fonte: Ministério da Saúde, Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS ) Houve importantes avanços na saúde sexual e reprodutiva
  • 40. Melhorar a investigação dos óbitos maternos Reduzir a proporção de partos cesáreos Melhorar a qualidade da atenção ao parto e ao puerpério. Desafios
  • 41. ODM 6- Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças META 7: Até 2015, ter detido a propagação do HIV/Aids e começado a inverter a tendência atual META 8: Até 2015, ter detido a incidência da malária e de outras doenças importantes e começando a inverter a tendência atual META 8A: Até 2015, ter reduzido a incidência da malária e da tuberculose META 8B (Substituição): Reduzir em 10%, entre 2008 e 2011, o coeficiente de detecção de casos novos de hanseníase em menores de 15 anos Reduzir em 7,8%, entre 2011 e 2015, o coeficiente de detecção de casos novos de hanseníase em menores de 15 anos Reduzir em 13%, entre 2008 e 2015, o coeficiente de casos novos da doença com grau 2 de incapacidade física
  • 42. As taxas de incidência de aids foram crescentes até 2002 e estão estabilizadas desde então, a mortalidade reduziu até o começo dos anos 2000, mas tem mostrado estabilidade desde então Taxa de incidência e coeficiente de mortalidade por aids (por 100 mil habitantes). Brasil, 1997 a 2008 Fonte: MS/SVS/Departamento de DST/aids e Hepatites Virais.
  • 43. A taxa de incidência de tuberculose apresenta declínio a partir de 2004 Taxa de incidência de tuberculose (por 100 mil habitantes). Brasil, 2000 a 2008 Fonte: SINAN-TB/SVS/MS
  • 44. Apesar de se observar aumentos em alguns anos, a tendência é de declínio na incidência da malária Incidência parasitária anual de malária (casos por mil habitantes). Amazônia brasileira, 1990 a 2008 Fonte: SISMAL/SIVEP-MALÁRIA/SVS/MS
  • 45. O coeficiente de detecção de casos novos de hanseníase em menores de 15 anos no Brasil apresenta-se estável, porém em patamares elevados Coeficiente de detecção de hanseníase em menores de 15 anos (por 100 mil habitantes). Brasil, 1994 a 2008
  • 46. HIV/Aids – é necessário ampliar a cobertura da testagem para o HIV no pré-natal e a utilização de preservativos Tuberculose – as aglomerações nos centros urbanos com condições sanitárias precárias, o uso incorreto dos medicamentos e o abandono do tratamento, associados à alta capacidade infectante da doença, dificultam seu combate Malária – é necessário reforçar as ações de prevenção e controle da doença para alcançar uma redução sustentável da incidência, principalmente nos municípios com maior risco de transmissão Hanseníase – o desafio é integrar o diagnóstico e o tratamento à atenção básica. Desafios
  • 47. ODM 7 – Garantir a sustentabilidade ambiental META 9: Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais META 10: Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável e esgotamento sanitário META 11: Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa na vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de assentamentos precários
  • 48. Menor Taxa de Desmatamento na Amazônia Legal Brasileira em 21 anos de Monitoramento Fonte: INPE (Instituto de Pesquisas Espaciais)* Média entre 1977 e 1988; ** Media entre 1993 e 1994 *** Taxa Estimada
  • 49. Unidades de conservação ocupam 17,3% da área continental e 1,5% das águas jurisdicionais brasileiras Fonte: DAP/SBF/Ministério do Meio Ambiente. * Estimada baseada em informações de órgãos estaduais ** Não inclui RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural)
  • 50. 76,3% das emissões de dióxido de carbono brasileiras resultam de mudanças no uso da terra e de florestas Fonte: MCT (2009)
  • 51. Brasil alcança a meta de reduzir à metade a proporção da população urbana sem acesso à água potável, mas áreas rurais apresentam baixa cobertura Fonte: IPEA, com base na PNAD IBGE 1992-2008* exclusive a população rural de RO, AC, AM. RR, PA e AP, que passou a fazer parte da amostra da PNAD a partir de 2004
  • 52. 80,4% da população urbana e 23,1% da população rural possui acesso a serviços de esgoto adequados Fonte: IPEA, com base na PNAD IBGE 1992-2008* exclusive a população rural de RO, AC, AM. RR, PA e AP, que passou a fazer parte da amostra da PNAD a partir de 2004
  • 53. 65,7% da população urbana possui condições de moradia adequadas, mas desigualdades raciais ainda são elevadas Fonte: IPEA, com base em microdados da PNAD/IBGE 1992-2008
  • 54. ODM 8 – Estabelecer a parceria mundial para o desenvolvimento Meta 12: Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não-discriminatório Meta 13: Atender às necessidades dos países menos desenvolvidos, incluindo um regime isento de direitos e não sujeito a cotas para as exportações dos países menos desenvolvidos; um programa reforçado de redução da dívida dos países pobres muito endividados e anulação da dívida bilateral oficial; e uma ajuda pública para o desenvolvimento mais generosa aos países empenhados na luta contra a pobreza Meta 14: Atender às necessidades especiais dos países sem acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento Meta 15: Tratar globalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e internacionais, de modo a tornar a sua dívida sustentável Meta 16: Em cooperação com países em desenvolvimento, formular e executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo Meta 17: Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis nos países em desenvolvimento Meta 18: Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e comunicações
  • 55. Destaques A nova configuração da cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional demonstra que o País consolida a condição de provedor de conhecimento, de parceiro no compartilhamento de experiências, sobretudo, na área da Saúde, Capacitação, Segurança Alimentar e de promotor de operações de natureza financeira e comercial, todas em benefício de países em desenvolvimento A cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional é assumida como importante instrumento de política externa. O país conta com um número crescente de instituições com proficiência técnica em diferentes setores, quadro que possibilita ampliar o leque de ações de cooperação brasileira em todo o mundo. Entre 2007 e 2009, Brasil contribui, regularmente, para o Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária, com recursos técnicos e financeiros , no valor de US$ 11 milhões, o suficiente para tratar 154 mil crianças soropositivas por ano. (Meta 17)
  • 56. Destaques Por meio de cooperação triangular, o governo dá assistência técnica a países na África e América Central e Caribe interessados em explorar seu potencial como produtor de etanol. A experiência brasileira mostrou o potencial da produção de etanol para geração de renda, trabalho e segurança energética. Entre 2007 e 2009, Brasil aumentou a prestação de Assistência Humanitário e inaugurou, em 2009, o Armazém Humanitário, no Rio de Janeiro. Localizado em frente à base Área do Galeão, de onde partem as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), o armazém visa aumentar a rapidez e eficácia das operações humanitárias brasileiras.
  • 57. Destaques O país tem, desde 2005, renegociado dívidas externas em atraso de vários países pobres, principalmente de nações africanas. Ao todo, os descontos concedidos a países em desenvolvimento que deviam ao Brasil somaram US$ 1,25 bilhão, dos quais mais de US$ 1 bilhão referia-se a países pobres altamente endividados. (Meta 13) O governo brasileiro abriu Centros de Formação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em cinco países (Angola, Timor Leste, Paraguai, Cabo Verde e Guiné-Bissau) e pretende inaugurar outros cinco no decorrer de 2010 (Haiti, Guatemala, Bolívia, Jamaica e Moçambique São Tomé e Príncipe). Os referidos Centros oferecem uma contribuição direta para a geração de empregos dignos e produtivos, conforme previsto na Meta 16.
  • 58. Desafios A falta de uma visão de conjunto do montante de investimentos do Brasil em cooperação internacional limita o potencial do Governo brasileiro no tocante à racionalização e maximização desse instrumento para a consecução de interesses nacionais com relação ao exterior. A inexistência de dados sistematizados sobre o conjunto das modalidades de Cooperação Internacional contempladas nas três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal.