Apresentação realizada durante a oficina de trabalho do Ipea: Federalismo, a Agenda 2030 e os ODS. Evento realizado na sede da instituição, em Brasília, em 20/07/2017.
O documento discute a implementação da Agenda 2030 no Brasil de forma articulada e integrada entre múltiplos atores. Ele fornece exemplos de como a articulação territorial, parlamentar e internacional podem apoiar o desenvolvimento sustentável de forma coordenada.
Apresentação realizada durante a oficina de trabalho do Ipea: Federalismo, a Agenda 2030 e os ODS. Evento realizado na sede da instituição, em Brasília, em 20/07/2017.
O documento descreve o mapeamento realizado pelo governo brasileiro para alinhar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com o Plano Plurianual (PPA) e políticas públicas. O mapeamento envolveu 29 ministérios, identificou que 162 das 169 metas ODS estão vinculadas ao PPA, e fornecerá subsídios para o planejamento governamental e elaboração do próximo PPA.
Apresentação realizada durante a oficina de trabalho do Ipea: Federalismo, a Agenda 2030 e os ODS. Evento realizado na sede da instituição, em Brasília, em 20/07/2017.
O Plano de Metas 2017-2020 da Prefeitura de Ribeirão Preto contém 55 itens distribuídos em 4 eixos: Governança, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e Planejamento Territorial. Os objetivos incluem reduzir tempo de processos públicos em 50%, oferecer serviços por aplicativos móveis, e capacitar 20% dos funcionários.
Governança, Diálogo Federativo e Participação SocialCogepp CEPAM
I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional
Governança, Diálogo Federativo e Participação Social. - Construções de Visões Compartilhadas
Autores: Adriana Melo Alves e Jair do Amaral Filho (UFC) - Ministério da Integração Nacional
Paulo Jannuzzi - Mesa 1 - Gestão municipal: perspectivas e desafios na implem...Cepam
O documento discute a ampliação do escopo e da escala das políticas públicas no Brasil pós-1988, incluindo o aumento da cobertura de programas sociais e dos recursos investidos. Também aborda os desafios na implementação dessas políticas, como a fragmentação e a falta de coordenação, e propõe iniciativas para enfrentá-los, como a produção de mais dados estatísticos e a avaliação dos programas.
O documento discute a Conferência Nacional das Cidades e o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Ele aborda os objetivos da conferência, as estratégias para construir o SNDU, os papéis dos entes federados, e como melhorar a participação e controle social no sistema. Também discute os eixos temáticos da 5a Conferência, incluindo políticas de promoção da função social da propriedade e instrumentos de integração intersetorial e territorial.
O documento discute a implementação da Agenda 2030 no Brasil de forma articulada e integrada entre múltiplos atores. Ele fornece exemplos de como a articulação territorial, parlamentar e internacional podem apoiar o desenvolvimento sustentável de forma coordenada.
Apresentação realizada durante a oficina de trabalho do Ipea: Federalismo, a Agenda 2030 e os ODS. Evento realizado na sede da instituição, em Brasília, em 20/07/2017.
O documento descreve o mapeamento realizado pelo governo brasileiro para alinhar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com o Plano Plurianual (PPA) e políticas públicas. O mapeamento envolveu 29 ministérios, identificou que 162 das 169 metas ODS estão vinculadas ao PPA, e fornecerá subsídios para o planejamento governamental e elaboração do próximo PPA.
Apresentação realizada durante a oficina de trabalho do Ipea: Federalismo, a Agenda 2030 e os ODS. Evento realizado na sede da instituição, em Brasília, em 20/07/2017.
O Plano de Metas 2017-2020 da Prefeitura de Ribeirão Preto contém 55 itens distribuídos em 4 eixos: Governança, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e Planejamento Territorial. Os objetivos incluem reduzir tempo de processos públicos em 50%, oferecer serviços por aplicativos móveis, e capacitar 20% dos funcionários.
Governança, Diálogo Federativo e Participação SocialCogepp CEPAM
I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional
Governança, Diálogo Federativo e Participação Social. - Construções de Visões Compartilhadas
Autores: Adriana Melo Alves e Jair do Amaral Filho (UFC) - Ministério da Integração Nacional
Paulo Jannuzzi - Mesa 1 - Gestão municipal: perspectivas e desafios na implem...Cepam
O documento discute a ampliação do escopo e da escala das políticas públicas no Brasil pós-1988, incluindo o aumento da cobertura de programas sociais e dos recursos investidos. Também aborda os desafios na implementação dessas políticas, como a fragmentação e a falta de coordenação, e propõe iniciativas para enfrentá-los, como a produção de mais dados estatísticos e a avaliação dos programas.
O documento discute a Conferência Nacional das Cidades e o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Ele aborda os objetivos da conferência, as estratégias para construir o SNDU, os papéis dos entes federados, e como melhorar a participação e controle social no sistema. Também discute os eixos temáticos da 5a Conferência, incluindo políticas de promoção da função social da propriedade e instrumentos de integração intersetorial e territorial.
A Câmara Técnica do Programa Mais Cultura foi instalada oficialmente para promover a cooperação e integração entre os parceiros. O programa já executou R$ 220 milhões do orçamento previsto e será apresentado em seminários sobre o Plano Nacional de Cultura e para a Comunidade Européia.
Este documento discute a implementação do orçamento participativo em Angola, incluindo seus avanços e desafios. Resume o conceito de orçamento participativo, o processo de implementação no primeiro ano em Angola, e os atores e prioridades definidas. Aponta a agricultura e pesca, educação e saúde como as principais prioridades identificadas pelos munícipes.
O documento discute o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Sorocaba. Ele destaca a importância do PDUI para promover a governança metropolitana e integração regional, as necessidades básicas da região que o PDUI pode auxiliar, os eixos estratégicos aprovados, as ações realizadas em 2016 e os desafios para 2017, como concluir propostas de planos setoriais e aprovar o PDUI por lei estadual.
O documento discute o orçamento participativo como um instrumento para complementar a democracia representativa, permitindo que cidadãos decidam prioridades de investimento do orçamento da prefeitura. Ele também estimula a cidadania e compartilhamento de responsabilidade entre governo e sociedade. O documento explica como o orçamento é público e deve ser aprovado pela câmara municipal e conhecido pelos cidadãos.
O documento fornece informações sobre os coordenadores estaduais da UNCME em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Ele também descreve dados sobre os conselhos e sistemas de ensino nos estados, formas de organização e articulação, participação em agendas locais e nacionais, principais ações e desafios.
O documento apresenta o plano de atividades do Partido Socialista de Cartaxo para o período de Março de 2010 a Março de 2011, com foco em militância partidária, estratégia comunicacional, projeção a nível federativo e nacional, e estimular a participação dos cidadãos. O plano inclui objetivos como solucionar problemas da sede do partido, descentralizar reuniões, criar um gabinete de estudos e um jornal, e reforçar laços com associações locais.
Apresentação realizada durante a oficina de trabalho do Ipea: Federalismo, a Agenda 2030 e os ODS. Evento realizado na sede da instituição, em Brasília, em 20/07/2017.
Planejamento estratégico municipal palestraVera Julimar
O documento discute a importância do planejamento estratégico na administração pública municipal. Ele explica que o planejamento estratégico estabelece os objetivos e planos para alcançá-los da melhor maneira, e descreve as etapas do processo de planejamento estratégico na gestão pública, incluindo a constituição de uma equipe, diagnóstico, análise SWOT e audiências públicas. Também lista alguns planos federais e municipais como o Plano Plurianual e planos de mobilidade, resíduos, saneamento e
Gestão Estratégica na Administração Pública em Parceria com o Terceiro Setor ...Catarina Trombetta Palermo
Realizado o estudo de caso a partir da implantação do Programa Pró Esporte Campinas, onde buscou-se integrar os três pilares sociedade, poder publico e o privado.
Apresentação realizada em Dezembro de 2016, no XVI ENIC - Encontro de Iniciação Cientifica" promovido pela UniFAJ - Jaguariúna - SP.
3 governança regional para o desenvolvimento cibele franzesegovcepamsp
O documento discute a governança regional para o desenvolvimento no Brasil. Ele aborda os desafios de coordenação federativa em um país descentralizado, com competências compartilhadas entre União, estados e municípios. Também apresenta estratégias para promover o desenvolvimento igualitário entre as regiões paulistas, como incentivar a competitividade regional e reduzir desigualdades territoriais.
PLANO DIRETOR: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAISDenise Peixoto
O documento discute o papel do plano diretor na organização do território municipal de acordo com o Estatuto da Cidade. O plano diretor deve ser elaborado com participação da sociedade para orientar o desenvolvimento e uso do solo no município de forma a garantir o direito à cidade para todos.
Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da populaçã...LinTrab
Este documento apresenta o relatório "Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2015" produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O relatório analisa aspectos demográficos, grupos sociodemográficos, educação, trabalho, distribuição de renda e domicílios no Brasil com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2014 e outras fontes.
O documento descreve o Plano Nacional de Cultura do Brasil, que estabelece metas culturais até 2020 baseadas em contribuições de todo o país. As metas dependem de ações municipais, estaduais e da sociedade civil para sua implementação. O plano visa estimular o acesso à cultura e fortalecer as políticas públicas culturais para consolidar a cidadania cultural no Brasil.
O documento descreve o Plano Plurianual (PPA), que organiza as demandas da sociedade em áreas como saúde, educação e segurança, estabelecendo objetivos e ações de governo. O PPA é elaborado em processo participativo que identifica prioridades regionais e é aprovado pela Assembléia Legislativa até dezembro. É monitorado anualmente para revisões.
Programa formação pela escola atividade finalMarckinho Laray
O documento discute o programa de transporte escolar no Brasil. Ele explica que o transporte escolar é um direito garantido para estudantes da rede pública e é financiado pelo governo federal, estadual e municipal. Também destaca a importância do programa para garantir o acesso e permanência dos alunos na escola.
O documento discute as políticas de planejamento territorial urbano e gestão fundiária do Ministério das Cidades do Brasil. Ele descreve a importância de se promover a inclusão territorial das maiorias por meio de modelos urbanos mais inclusivos e democráticos, ao invés dos modelos atuais que segregam os mais pobres. O Ministério das Cidades pretende apoiar a requalificação de áreas urbanas existentes e a regularização fundiária dos assentamentos precários, reconhecendo o direito à moradia, ao mesmo tempo em
O documento lista as 32 competências e atribuições do Conselho Municipal de Educação de Tangará da Serra, MT. Entre elas estão: analisar e propor programas educacionais; sugerir diretrizes para maximizar recursos, identificar causas de baixo rendimento e assistência ao aluno; supervisionar recursos do Fundo Municipal de Educação; estimular participação comunitária; aprovar calendários, grades curriculares e autorizar funcionamento de escolas.
AGENDA GLOBAL 2030- BRASIL-manual_gt-1 (1).pdfELIAS OMEGA
O documento descreve a criação e o funcionamento de comissões para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Inicialmente apresenta a Comissão Nacional dos ODS e sua extinção. Em seguida, detalha experiências de comissões estaduais e municipais, incluindo a primeira comissão estadual criada no Maranhão.
1. O documento apresenta a proposta de Política Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades do Brasil.
2. A política visa enfrentar a crise urbana no país, promovendo a eqüidade social, eficiência administrativa, ampliação da cidadania e sustentabilidade ambiental nas cidades.
3. São apresentadas as teses centrais e secundárias da política, assim como propostas estruturantes para habitação, saneamento, mobilidade urbana e outros temas.
A Câmara Técnica do Programa Mais Cultura foi instalada oficialmente para promover a cooperação e integração entre os parceiros. O programa já executou R$ 220 milhões do orçamento previsto e será apresentado em seminários sobre o Plano Nacional de Cultura e para a Comunidade Européia.
Este documento discute a implementação do orçamento participativo em Angola, incluindo seus avanços e desafios. Resume o conceito de orçamento participativo, o processo de implementação no primeiro ano em Angola, e os atores e prioridades definidas. Aponta a agricultura e pesca, educação e saúde como as principais prioridades identificadas pelos munícipes.
O documento discute o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Sorocaba. Ele destaca a importância do PDUI para promover a governança metropolitana e integração regional, as necessidades básicas da região que o PDUI pode auxiliar, os eixos estratégicos aprovados, as ações realizadas em 2016 e os desafios para 2017, como concluir propostas de planos setoriais e aprovar o PDUI por lei estadual.
O documento discute o orçamento participativo como um instrumento para complementar a democracia representativa, permitindo que cidadãos decidam prioridades de investimento do orçamento da prefeitura. Ele também estimula a cidadania e compartilhamento de responsabilidade entre governo e sociedade. O documento explica como o orçamento é público e deve ser aprovado pela câmara municipal e conhecido pelos cidadãos.
O documento fornece informações sobre os coordenadores estaduais da UNCME em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Ele também descreve dados sobre os conselhos e sistemas de ensino nos estados, formas de organização e articulação, participação em agendas locais e nacionais, principais ações e desafios.
O documento apresenta o plano de atividades do Partido Socialista de Cartaxo para o período de Março de 2010 a Março de 2011, com foco em militância partidária, estratégia comunicacional, projeção a nível federativo e nacional, e estimular a participação dos cidadãos. O plano inclui objetivos como solucionar problemas da sede do partido, descentralizar reuniões, criar um gabinete de estudos e um jornal, e reforçar laços com associações locais.
Apresentação realizada durante a oficina de trabalho do Ipea: Federalismo, a Agenda 2030 e os ODS. Evento realizado na sede da instituição, em Brasília, em 20/07/2017.
Planejamento estratégico municipal palestraVera Julimar
O documento discute a importância do planejamento estratégico na administração pública municipal. Ele explica que o planejamento estratégico estabelece os objetivos e planos para alcançá-los da melhor maneira, e descreve as etapas do processo de planejamento estratégico na gestão pública, incluindo a constituição de uma equipe, diagnóstico, análise SWOT e audiências públicas. Também lista alguns planos federais e municipais como o Plano Plurianual e planos de mobilidade, resíduos, saneamento e
Gestão Estratégica na Administração Pública em Parceria com o Terceiro Setor ...Catarina Trombetta Palermo
Realizado o estudo de caso a partir da implantação do Programa Pró Esporte Campinas, onde buscou-se integrar os três pilares sociedade, poder publico e o privado.
Apresentação realizada em Dezembro de 2016, no XVI ENIC - Encontro de Iniciação Cientifica" promovido pela UniFAJ - Jaguariúna - SP.
3 governança regional para o desenvolvimento cibele franzesegovcepamsp
O documento discute a governança regional para o desenvolvimento no Brasil. Ele aborda os desafios de coordenação federativa em um país descentralizado, com competências compartilhadas entre União, estados e municípios. Também apresenta estratégias para promover o desenvolvimento igualitário entre as regiões paulistas, como incentivar a competitividade regional e reduzir desigualdades territoriais.
PLANO DIRETOR: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAISDenise Peixoto
O documento discute o papel do plano diretor na organização do território municipal de acordo com o Estatuto da Cidade. O plano diretor deve ser elaborado com participação da sociedade para orientar o desenvolvimento e uso do solo no município de forma a garantir o direito à cidade para todos.
Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da populaçã...LinTrab
Este documento apresenta o relatório "Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2015" produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O relatório analisa aspectos demográficos, grupos sociodemográficos, educação, trabalho, distribuição de renda e domicílios no Brasil com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2014 e outras fontes.
O documento descreve o Plano Nacional de Cultura do Brasil, que estabelece metas culturais até 2020 baseadas em contribuições de todo o país. As metas dependem de ações municipais, estaduais e da sociedade civil para sua implementação. O plano visa estimular o acesso à cultura e fortalecer as políticas públicas culturais para consolidar a cidadania cultural no Brasil.
O documento descreve o Plano Plurianual (PPA), que organiza as demandas da sociedade em áreas como saúde, educação e segurança, estabelecendo objetivos e ações de governo. O PPA é elaborado em processo participativo que identifica prioridades regionais e é aprovado pela Assembléia Legislativa até dezembro. É monitorado anualmente para revisões.
Programa formação pela escola atividade finalMarckinho Laray
O documento discute o programa de transporte escolar no Brasil. Ele explica que o transporte escolar é um direito garantido para estudantes da rede pública e é financiado pelo governo federal, estadual e municipal. Também destaca a importância do programa para garantir o acesso e permanência dos alunos na escola.
O documento discute as políticas de planejamento territorial urbano e gestão fundiária do Ministério das Cidades do Brasil. Ele descreve a importância de se promover a inclusão territorial das maiorias por meio de modelos urbanos mais inclusivos e democráticos, ao invés dos modelos atuais que segregam os mais pobres. O Ministério das Cidades pretende apoiar a requalificação de áreas urbanas existentes e a regularização fundiária dos assentamentos precários, reconhecendo o direito à moradia, ao mesmo tempo em
O documento lista as 32 competências e atribuições do Conselho Municipal de Educação de Tangará da Serra, MT. Entre elas estão: analisar e propor programas educacionais; sugerir diretrizes para maximizar recursos, identificar causas de baixo rendimento e assistência ao aluno; supervisionar recursos do Fundo Municipal de Educação; estimular participação comunitária; aprovar calendários, grades curriculares e autorizar funcionamento de escolas.
AGENDA GLOBAL 2030- BRASIL-manual_gt-1 (1).pdfELIAS OMEGA
O documento descreve a criação e o funcionamento de comissões para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Inicialmente apresenta a Comissão Nacional dos ODS e sua extinção. Em seguida, detalha experiências de comissões estaduais e municipais, incluindo a primeira comissão estadual criada no Maranhão.
1. O documento apresenta a proposta de Política Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades do Brasil.
2. A política visa enfrentar a crise urbana no país, promovendo a eqüidade social, eficiência administrativa, ampliação da cidadania e sustentabilidade ambiental nas cidades.
3. São apresentadas as teses centrais e secundárias da política, assim como propostas estruturantes para habitação, saneamento, mobilidade urbana e outros temas.
1. O documento apresenta a proposta de Política Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades do Brasil.
2. A política visa enfrentar a crise urbana no país, promovendo a eqüidade social, eficiência administrativa, ampliação da cidadania e sustentabilidade ambiental nas cidades.
3. São apresentadas as teses centrais e secundárias da política, assim como propostas estruturantes para habitação, saneamento, mobilidade urbana e outros temas.
Caderno 01 politica nacional de desenvolvimento urbanoErikaZan
1. O documento apresenta a proposta de Política Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades do Brasil.
2. A política visa enfrentar a crise urbana no país através de investimentos em habitação, saneamento, mobilidade e planejamento territorial sustentável.
3. Será construída de forma democrática e participativa através de conferências municipais e estaduais até a Conferência Nacional das Cidades em 2005.
O documento descreve a 4a Conferência Estadual das Cidades da Bahia, incluindo seu objetivo de promover a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas de desenvolvimento urbano. Ele explica o papel e importância das conferências das cidades, seus temas de debate, e desafios atuais para as políticas urbanas.
[1] O documento explica os principais pontos sobre a elaboração de planos de cultura, destacando a importância de se ter um plano municipal de cultura alinhado ao Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos; [2] É necessário um trabalho conjunto entre técnicos, gestores e sociedade civil para a construção participativa do plano, que requer vários meses de trabalho; [3] Os planos de cultura fazem parte do Sistema Nacional de Cultura e são importantes para a execução das políticas culturais nos âmbitos federal, estad
Apresentação Oficina Metodológica para Municipalização dos Objetivos do MilênioSergio Andrade
Este documento fornece orientações sobre como municipalizar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em três etapas: 1) formar um comitê municipal para acompanhar a implementação dos ODM; 2) elaborar um diagnóstico local sobre o status atual dos indicadores dos ODM; 3) construir um plano de ação de médio e longo prazo para melhorar os indicadores, monitorando e avaliando periodicamente os resultados.
AGENDA GLOBAL 2030-BRASIL-guia-integracao-ods-2017_red.pdfELIAS OMEGA
Este documento fornece orientações aos municípios brasileiros sobre como incorporar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 em seus planos e gestão, incluindo a elaboração do Plano Plurianual para 2018-2021. A publicação descreve uma metodologia de sete passos para essa incorporação e dedica um capítulo a cada ODS, com questões norteadoras e sugestões de ações.
O documento apresenta a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Brasil, que tem como objetivo principal reduzir as desigualdades regionais entre os estados brasileiros. A PNDR utiliza diversos instrumentos para promover o desenvolvimento equilibrado entre as regiões, como planos regionais, programas governamentais, fundos de financiamento e mecanismos de coordenação intergovernamental.
O documento discute os desafios do desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras, apontando a necessidade de diagnósticos compartilhados, compromissos com metas e participação da sociedade. Propõe que o desenvolvimento sustentável deve contemplar os aspectos econômico, social e ambiental, bem como a redução das desigualdades e participação democrática. Defende a importância da participação da sociedade civil na gestão das cidades por meio de iniciativas cidadãs, monitoramento de indicadores e campanhas educativas.
O documento descreve os princípios da Governança Solidária Local em Porto Alegre, que prioriza relações horizontais e cooperação entre atores para promover o desenvolvimento local de forma sustentável. A governança solidária busca integrar governo e sociedade para resolver problemas cotidianos e desafios como a Copa do Mundo de 2014 por meio de redes democráticas de participação. O objetivo do programa CapacitaPOA é preparar participantes para atuarem de forma integrada e solidária, consolidando um sistema de governança participativa.
O Planejamento Estratégico nos municípios e sua correlação com os Conselhos M...KermmeRebouas
O documento discute a importância do planejamento estratégico nos municípios e sua correlação com os conselhos de políticas públicas. Apresenta exemplos de missão, visão e objetivos estratégicos de um município, além de indicadores sobre educação, assistência social, microempreendedorismo. Defende a participação dos conselhos no acompanhamento das metas definidas no planejamento estratégico municipal.
O documento discute a possibilidade de gestões municipais do PPS terem uma "cara" própria, focando em três pontos: 1) Democratização da prefeitura e qualificação dos servidores; 2) Planejamento estratégico de longo prazo focado em sustentabilidade; 3) Uso de ferramentas como zoneamento econômico-ecológico para orientar políticas públicas rumo à sustentabilidade.
O documento discute o desenvolvimento sustentável e local, propondo que municípios incorporem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em suas políticas públicas. Ele explica que os ODS buscam melhorar a qualidade de vida das pessoas de forma equilibrada com o meio ambiente até 2030, e que municípios devem mapear suas políticas de acordo com os ODS, envolver a sociedade, e monitorar resultados usando indicadores.
Este documento apresenta uma pesquisa sobre o desenvolvimento da comunidade Cidade de Deus no Rio de Janeiro. A pesquisa objetiva fornecer às comunidades de baixa renda um instrumento para elaborar projetos de desenvolvimento com base em políticas públicas, tomando como caso de estudo o projeto desenvolvido na Cidade de Deus. A pesquisa analisa a história da comunidade e como seu projeto de desenvolvimento surgiu a partir do protagonismo da própria comunidade.
Este documento apresenta a Política Nacional de Habitação do Brasil. Resume a trajetória da política habitacional no país desde 1946, destacando os problemas do modelo implementado pelo Banco Nacional de Habitação entre 1964 e 1986. Apresenta também o diagnóstico atual da questão habitacional no Brasil, com mais de 7 milhões de famílias sem moradia e 10 milhões de domicílios com problemas de infraestrutura. Por fim, descreve os principais elementos da nova Política Nacional de Habitação.
Capacitação para elaboração de Planos Diretores - MCidades.pptRaquelTernus
O documento discute os processos de produção das cidades brasileiras e como o planejamento urbano lidou com esses processos. Apresenta também as etapas para a elaboração de planos diretores de acordo com o Estatuto da Cidade, enfatizando a importância da participação social.
Estrutura do Poder Executivo Municipal - Taubaté - Fev/2-15Rafael Lisboa
The document outlines the organizational structure of the Municipal Prefecture of Taubaté, Brazil, which contains 15 secretariats and 2 advisory bodies that report to the Mayor. The secretariats are further divided into departments, which are then divided into areas to focus on specific responsibilities like administration, health, education, transportation, and more. The document provides details on the roles and responsibilities of each secretariat.
O documento apresenta um resumo de um webinar sobre mobilidade urbana e acesso ao SUS em tempos de pandemia com as seguintes informações essenciais:
1. Apresentou dados sobre o acesso deficiente de cerca de 230 mil pessoas à triagem do SUS e 1,6 milhão de pessoas à internação em UTI a mais de 5km de suas casas.
2. Discutiu a disponibilidade de leitos de UTI com respirador por cidade, encontrando uma média de 1,3 leitos para cada 10 mil habitantes.
A Covid-19 teve fortes impactos no mercado de trabalho brasileiro, especialmente entre os informais, em setores como comércio e construção, e para pequenas e médias empresas. As políticas do governo até agora tiveram alcance limitado e problemas de implementação. Uma resposta efetiva requer melhorar programas de crédito e manutenção de empregos, além de evitar o relaxamento prematuro das medidas de isolamento.
Apresentação realizada durante a oficina de trabalho do Ipea: Federalismo, a Agenda 2030 e os ODS. Evento realizado na sede da instituição, em Brasília, em 20/07/2017.
O documento fornece um resumo da estrutura político-institucional e fiscal do Brasil, incluindo seus 26 estados, Distrito Federal e mais de 5.500 municípios. Detalha o arcabouço da Lei de Responsabilidade Fiscal e as metas fiscais atuais do país, diante da grave crise econômica de 2015-2016 e da implementação de novas medidas como o teto de gastos.
Apresentação realizada durante a oficina de trabalho do Ipea: Federalismo, a Agenda 2030 e os ODS. Evento realizado na sede da instituição, em Brasília, em 20/07/2017.
Apresentação realizada durante a oficina de trabalho do Ipea: Federalismo, a Agenda 2030 e os ODS. Evento realizado na sede da instituição, em Brasília, em 20/07/2017.
O documento descreve as políticas públicas federais brasileiras voltadas para pequenas e microempresas. Ele mapeia e analisa programas como o Sebrae, BNDES, Simples Nacional e outros, identificando lacunas como falta de coordenação e incentivos ao crescimento formal. A proposta é mapear também políticas estaduais e municipais para analisar compatibilidade e propor uma coordenação melhor entre os níveis de governo.
A Mandala de Desempenho Municipal é uma ferramenta que compara o desenvolvimento de municípios brasileiros usando 25 indicadores distribuídos em 4 dimensões: econômica, social, ambiental e institucional. A ferramenta agrupa municípios com características semelhantes e mostra o desempenho de cada um nos indicadores em relação aos demais do seu grupo. Isso permite que gestores identifiquem pontos fortes e fracos e acompanhem a evolução dos indicadores ao longo do tempo.
Este documento apresenta uma análise para auxiliar a Anatel na priorização de municípios para novos investimentos em banda larga. Os autores (1) estimam os impactos econômicos da banda larga em diferentes perfis de municípios, (2) dimensionam o mercado potencial por município, e (3) avaliam critérios alternativos de priorização considerando impactos, mercado e otimização da rede.
Este documento apresenta dados estatísticos desagregados sobre desigualdades raciais, de gênero e socioeconômicas no Brasil entre 2000-2010 para subsidiar políticas públicas. Os resultados mostram disparidades entre brancos e negros, homens e mulheres, e urbanos e rurais, com negros, mulheres e rurais tendo piores indicadores, porém com redução das desigualdades ao longo do período. Metodologias indiretas foram usadas devido à limitações nos dados.
1. A rotatividade no emprego no Brasil é extremamente alta, com taxas de desligamento acima de 50% e de substituição de trabalhadores em torno de 43%.
2. Diversos fatores contribuem para a alta rotatividade, incluindo a contratação de trabalhadores a menores salários, demissões simuladas para acessar benefícios e a aproveitamento de brechas nos custos de demissão.
3. Apesar de seus efeitos negativos tanto para trabalhadores quanto empresas, a rotatividade perman
Estudo de março de 2017. Ele apresenta dados sobre gênero e raça no Brasil no período de 20 anos (1995 a 2015). Os dados são apresentados por indicadores de arranjos familiares, educação, mercado de trabalho, trabalho doméstico remunerado, renda e uso do tempo.
Setembro de 2016. Apresentação preliminar do projeto Desafios da Nação (Ipea) feita pelo diretor Estudos e Políticas do Estados, das Instituições e da Democracia, João De Negri. O projeto estabelece três eixos centrais para o desenvolvimento do Brasil: 1) dobrar a renda por habitante; 2) reduzir as desigualdades sociais; e 3) desenvolver tecnologias críticas.
Constantino Cronemberger (Dirur/Ipea). September 2016. This presentation focuses on two lectures of international experiences: Switzerland and Brazil. It also promotes a debate with the posing question: “How to keep up with development in economic crises scenario? A federative approach”.
Luciana Jaccoud (Disoc/Ipea), September 2016. This study aims to evaluate the institutional buildup focusing the improvement of intergovernmental relations in Brazilian social policies and to assess the intergovernmental coordination bodies and instruments in health, education and social assistance policies.
O documento discute nove desafios para a continuidade do crescimento inclusivo no Brasil, incluindo equilibrar o orçamento público sem aumentar a pobreza, aproveitar o dividendo demográfico da juventude, e garantir oportunidades para os jovens desenvolverem seu potencial e encontrarem empregos produtivos. O documento também aborda a necessidade de ressignificar a educação para elevar a produtividade e remuneração, além de lidar com os desafios do envelhecimento populacional.
Quais são as prioridades dos brasileiros? Quais recebem destaque diferenciado entre os menos escolarizados, os mais pobres e os beneficiários do Bolsa Família? O que merece atenção especial entre mulheres, negros, nordestinos e no interior dos estados? Como as prioridades brasileiras se comparam às do resto do mundo? Estas são as questões abordadas em dados inéditosapresentados pelo presidente do Ipea e ministro da SAE, Marcelo Neri, durante cerimônia em que o Instituto recebeu da Organização das Nações Unidas (ONU) o prêmio My World, nesta quinta-feira (12/12), em Brasília.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizou nesta segunda-feira, dia 2 de dezembro de 2013, no Rio de Janeiro, a coletiva de imprensa "Cidades em movimento: desafios e perspectivas das políticas públicas". Marcelo Neri, presidente do Ipea e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), e Rogério Boueri, diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto, apresentaram dados sobre migrações internas, variações da população de favelas na última década, deslocamentos para trabalho e estudo, finanças públicas municipais, em particular os efeitos das transferências de recursos, e impactos sobre sustentabilidade ambiental e bem-estar dos moradores.
O documento analisa os impactos do programa Bolsa Família sobre objetivos de desenvolvimento inclusivo sustentável no Brasil, como igualdade, prosperidade e sustentabilidade. A desigualdade caiu em mais de 80% dos municípios entre 2000-2010 e o Bolsa Família foi responsável por 28% da queda da extrema pobreza no país, quatro vezes mais do que há 10 anos. Cada real gasto no programa impacta mais a desigualdade do que outros programas sociais e gera maior crescimento do consumo das famílias. O tamanho modesto
Mais de Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (19)
O Bolsa Família e a Economia - Olhar sobre objetivos finais
Federalismo e a agenda 2030
1. Presidência da República
Secretaria de Governo
Secretaria Nacional de Articulação Social
Brasília/DF, 20 de julho de 2017
FEDERALISMO E A AGENDA 2030
2. FEDERALISMO x AGENDA 2030
Como a AGENDA 2030 pode contribuir para melhorar a gestão federalista?
5. Presidência da República
Secretaria de Governo
Secretaria Nacional de Articulação Social
Estratégias de implementação dos ODS no Brasil
Internalização
GOVERNANÇA NACIONAL
CENÁRIOS
ADEQUAÇÃO DAS METAS
DEFINIÇÃO DE
INDICADORES
Interiorização
CRIAÇÃO DAS COMISSÕES
SUBNACIONAIS
ENGAJAMENTO DOS
ATORES LOCAIS
DISSEMINAÇÃO DA
AGENDA 2030
6. Governança: Comissão Nacional para os ODS
• Paridade entre Governos (Federal, Estadual e Municipal) e a Sociedade Civil.
• Articulação, mobilização e diálogo com os entes federativos e a Sociedade Civil.
• De natureza consultiva, tem por finalidade difundir e dar transparência na implementação dos
ODS em todo o território Nacional.
Governo
Federal
Governos
Estaduais
Governos
Municipais
Governos
Setor
Empresarial
Sociedade
Civil
Ensino e Pesquisa
Organizações
Sociais
8. Presidência da República
Secretaria de Governo
Secretaria Nacional de Articulação Social
CÂMARAS
TEMÁTICAS
Espaço que agrega a participação de
todos os ministérios + sociedade civil +
academia + IPEA + IBGE
Espaço de estudos e elaboração de
propostas para a implementação dos
ODS.
Espaço de convergência e proposição de
políticas públicas, ações e instrumentos
para implementação dos ODS
Câmaras Temáticas
9. Adequação das Metas e Indicadores Globais
Metas e Indicadores Globais
- Elaborar diagnóstico da situação atual do Brasil em relação ao
alcance das Metas dos ODS - T Zero. (Ibge/Ipea)
- Adequar das Metas e Indicadores dos ODS à realidade nacional.
Metas e Indicadores Nacionais
- Alinhamento das Políticas Públicas às Metas dos ODS.
- Ajuste da Legislação Brasileira x Metas ODS
11. Interiorização da Agenda 2030
Governança
P
A
R
C
E
R
I
A
S
Valorização de Boas Práticas
G
E
S
T
Ã
O
12. Governança Subnacional
Comissões Subnacionais para os ODS
- 27 Comissões Estaduais
Secretarias Estaduais/ Federação dos Municípios, Conselhos Estaduais e
Sociedade Civil. Organizações que representam os diversos segmentos
da sociedade civil, no âmbito estadual.
- Comissões Municipais
Secretarias Municipais/ Conselhos Municipais/ Organizações da
Sociedade Civil do município.
- Diálogos ODS no município
Os Cidadãos articulados, por interesse, em torno das temáticas
transversais dos 17 ODS.
13. Governança para os ODS nos estados
27 Comissões
Estaduais
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Comissões
Regionais
(nos estados)
Função:
Orientação , fortalecimento e
apoio às Comissões Municipais
Organizações âncora:
Associações de municípios/
Consórcios / Universidades...
15. Gestão
Diagnóstico
- Linha de base - situação dos Estados e Municípios em
relação ao alcance das Metas dos ODS - (T Zero)
- Mapeamento da relação das políticas públicas (PPA) do
Estado, do Município x Metas dos ODS
• Suficiência das políticas públicas, necessidade de
ajustes
• Gestão pública integrada.
18. Sensibilização dos Atores
Disseminação da Agenda 2030
Resultados do Diagnóstico ODS do Estado/
Município
Resultados do mapeamento das políticas públicas
do Estado/ Município
20. Parcerias para a implementação dos ODS
Redes das Organizações que integram as Comissões
Nacional e Subnacionais
Associações de municípios e consórcios de municípios
Organizações, Redes e Coalizões sociais que atuam com o
tema dos ODS nos estados e municípios.
Universidades / organizações de ensino
Associações empresariais
Programa cidades sustentáveis
Comunidades
22. Valorização/ divulgação das práticas que contribuem
para o alcance dos ODS
Premiação de boas práticas ODS
Políticas públicas: Estados e Municípios
Projetos de organizações sociais
Projetos de empresas
Publicações universitárias sobre os ODS
Reconhecimento de práticas de cidadãos nos
municípios.
Bancos de Boas Práticas
25. Engajamento de todos
“A criação de um mundo sustentável e
inclusivo para todos exige o engajamento
completo das pessoas de todas as
habilidades".
“Não deixar ninguém para trás”.
Ban Ki-moon, Secretário Geral da ONU.
26. LAURÊNCIO JOÃO KORBES
Secretaria Nacional de Articulação Social
Secretaria de Governo
Presidência da República
laurencio.korbes@presidencia.gov.br
(61)3411-2943
www.planalto.gov.br/ods
www.secretariadegoverno.gov.br
Notas do Editor
Características da comissão
- Natureza consultiva
Paridade entre Governo Federal e Sociedade Civil:
08 representantes de coletivos da sociedade civil, escolhidos por meio de edital público em processo coordenado pela SEGOV
Previsão de rotatividade de 2 anos para ampliar a representatividade