O documento aborda a implementação da Agenda 2030 no Brasil, destacando a importância do federalismo e a colaboração entre diferentes níveis de governo e a sociedade civil. Apresenta estratégias para a interiorização e execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo a criação de comissões subnacionais e a adequação de metas e indicadores às realidades locais. Além disso, enfatiza a necessidade de parcerias e a valorização de boas práticas para garantir a eficácia das políticas públicas voltadas para os ODS.

1. Presidência da República
Secretaria de Governo
Secretaria Nacional de Articulação Social
Brasília/DF, 20 de julho de 2017
FEDERALISMO E A AGENDA 2030

2. FEDERALISMO x AGENDA 2030
Como a AGENDA 2030 pode contribuir para melhorar a gestão federalista?

3. Políticas de Governo - AGENDA 2030

4. NEGOCIAÇÃO INTERNALIZAÇÃO INTERIORIZAÇÃO
Etapas da Agenda 2030

5. Presidência da República
Secretaria de Governo
Secretaria Nacional de Articulação Social
Estratégias de implementação dos ODS no Brasil
Internalização
GOVERNANÇA NACIONAL
CENÁRIOS
ADEQUAÇÃO DAS METAS
DEFINIÇÃO DE
INDICADORES
Interiorização
CRIAÇÃO DAS COMISSÕES
SUBNACIONAIS
ENGAJAMENTO DOS
ATORES LOCAIS
DISSEMINAÇÃO DA
AGENDA 2030

6. Governança: Comissão Nacional para os ODS
• Paridade entre Governos (Federal, Estadual e Municipal) e a Sociedade Civil.
• Articulação, mobilização e diálogo com os entes federativos e a Sociedade Civil.
• De natureza consultiva, tem por finalidade difundir e dar transparência na implementação dos
ODS em todo o território Nacional.
Governo
Federal
Governos
Estaduais
Governos
Municipais
Governos
Setor
Empresarial
Sociedade
Civil
Ensino e Pesquisa
Organizações
Sociais

7. Estrutura da Comissão Nacional ODS
Decreto 8.892, de 27 /10/2016

8. Presidência da República
Secretaria de Governo
Secretaria Nacional de Articulação Social
CÂMARAS
TEMÁTICAS
 Espaço que agrega a participação de
todos os ministérios + sociedade civil +
academia + IPEA + IBGE
 Espaço de estudos e elaboração de
propostas para a implementação dos
ODS.
 Espaço de convergência e proposição de
políticas públicas, ações e instrumentos
para implementação dos ODS
Câmaras Temáticas

9. Adequação das Metas e Indicadores Globais
Metas e Indicadores Globais
- Elaborar diagnóstico da situação atual do Brasil em relação ao
alcance das Metas dos ODS - T Zero. (Ibge/Ipea)
- Adequar das Metas e Indicadores dos ODS à realidade nacional.
Metas e Indicadores Nacionais
- Alinhamento das Políticas Públicas às Metas dos ODS.
- Ajuste da Legislação Brasileira x Metas ODS

10. INTERIORIZAÇÃO
Interiorização da Agenda 2030

11. Interiorização da Agenda 2030
Governança
P
A
R
C
E
R
I
A
S
Valorização de Boas Práticas
G
E
S
T
Ã
O

12. Governança Subnacional
Comissões Subnacionais para os ODS
- 27 Comissões Estaduais
Secretarias Estaduais/ Federação dos Municípios, Conselhos Estaduais e
Sociedade Civil. Organizações que representam os diversos segmentos
da sociedade civil, no âmbito estadual.
- Comissões Municipais
Secretarias Municipais/ Conselhos Municipais/ Organizações da
Sociedade Civil do município.
- Diálogos ODS no município
Os Cidadãos articulados, por interesse, em torno das temáticas
transversais dos 17 ODS.

13. Governança para os ODS nos estados
27 Comissões
Estaduais
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Comissões
Regionais
(nos estados)
Função:
Orientação , fortalecimento e
apoio às Comissões Municipais
Organizações âncora:
Associações de municípios/
Consórcios / Universidades...

14. GESTÃO

15. Gestão
Diagnóstico
- Linha de base - situação dos Estados e Municípios em
relação ao alcance das Metas dos ODS - (T Zero)
- Mapeamento da relação das políticas públicas (PPA) do
Estado, do Município x Metas dos ODS
• Suficiência das políticas públicas, necessidade de
ajustes
• Gestão pública integrada.

16. Mapeamento Metas ODS x PPA Municipal

17. COMUNICAÇÃO
Sensibilização dos atores

18. Sensibilização dos Atores
 Disseminação da Agenda 2030
 Resultados do Diagnóstico ODS do Estado/
Município
 Resultados do mapeamento das políticas públicas
do Estado/ Município

19. PARCERIAS

20. Parcerias para a implementação dos ODS
 Redes das Organizações que integram as Comissões
Nacional e Subnacionais
 Associações de municípios e consórcios de municípios
 Organizações, Redes e Coalizões sociais que atuam com o
tema dos ODS nos estados e municípios.
 Universidades / organizações de ensino
 Associações empresariais
 Programa cidades sustentáveis
 Comunidades

21. VALORIZAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS

22. Valorização/ divulgação das práticas que contribuem
para o alcance dos ODS
Premiação de boas práticas ODS
 Políticas públicas: Estados e Municípios
 Projetos de organizações sociais
 Projetos de empresas
 Publicações universitárias sobre os ODS
 Reconhecimento de práticas de cidadãos nos
municípios.
 Bancos de Boas Práticas

23. Comissões
Municipais
para os ODS
COMISSÕES MUNICIPAIS PARA OS ODS

24. Diálogos ODS no município

25. Engajamento de todos
“A criação de um mundo sustentável e
inclusivo para todos exige o engajamento
completo das pessoas de todas as
habilidades".
“Não deixar ninguém para trás”.
Ban Ki-moon, Secretário Geral da ONU.

26. LAURÊNCIO JOÃO KORBES
Secretaria Nacional de Articulação Social
Secretaria de Governo
Presidência da República
laurencio.korbes@presidencia.gov.br
(61)3411-2943
www.planalto.gov.br/ods
www.secretariadegoverno.gov.br