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Manuela Esteves
26 de março de 2015
Emprego e Empreendedorismo
Serviços de Emprego e
Formação
Oportunidades de
emprego e formação
www.iefp.pt
CICCOPN 26 03 2015
CICCOPN 26 03 2015
CICCOPN 26 03 2015
CICCOPN 26 03 2015
Medidas mais relevantes
Estágios Emprego
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Empreendedorismo
Estágios Emprego
Destinatários
• Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos
• Integrem família monoparental
• Cônjuge desempregado
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a seleção pelo IEFP
• Qualificação de nível 2 ou superior obtida há menos de 3 anos
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• 80% ou 65%
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Destinatários
• Desempregados inscritos no Centro de Emprego há pelo menos 6 meses
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• Vítima de violência doméstica
• Toxicodependente em processo de recuperação
• Beneficiário de prestações de desemprego
• Beneficiário do RSI
Estímulo Emprego
Apoios – Contrato de Trabalho a Termo Certo
Estímulo Emprego
• 80% do IAS (335,38 €) multiplicado por metade do nº de meses de duração do contrato
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• Valor idêntico ao apoio inicial x 6
No caso de celebração de contrato de trabalho a tempo parcial, o apoio é reduzido
proporcionalmente, tendo por base um período normal de trabalho de 40 horas semanais
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com o mínimo do ensino secundário completo ou nível 3 de qualificação ou a frequentar um
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 Que nunca tenham exercido atividade profissional por conta de outrem ou por conta
própria;
 Trabalhadores independentes cujo rendimento médio mensal, aferido relativamente aos meses em que tiveram
atividade, no último ano de atividade, seja inferior à retribuição mínima mensal garantida.
Requisitos
Gerais do
Projeto
 O crédito só pode financiar o fundo de maneio
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 Criar no máximo 10 postos de trabalho
 O investimento não pode ser superior a 200.000 euros,
 As despesas relativas à elaboração do plano de negócio e ao
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 Montepio Geral
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 BANIF
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 Novo Banco
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 Banco Popular Portugal
 Banco Santander – Totta
 Millenium bcp
Instituições Bancárias Aderentes
Apoios ao Empreendedorismo
• Investimento superior a € 20.000 até € 200.000
• Máximo Financiamento: até 95% do Investimento, até um máximo
de 100.000,00, ou 50.000,00 por posto de trabalho (o menor de
cada um);
• Prazo reembolso 84 meses - 7 anos (24 de carência amortização +60
capital + juros), até 9 anos (carência pode ir até 36 meses e prazo máx.
total até 108 meses-9 anos);
• Taxa de juro EURIBOR 1 MÊS+2,5%;
• Bonificação de juros (Total IEFP 1º ano);
• Bonificação de juros no 2 º e 3º anos (IEFP) é 2,25% e se a taxa de
juro exceder 3,5%, o IEFP paga a diferença no período do empréstimo.
• IEFP Paga também a comissão de garantia.
Apoios ao Empreendedorismo
MICROINVEST
• Investimento e Financiamento até € 20.000
Condições similares ao INVEST + em prazo e taxa
de juro.
Em que
consiste?
Apoios a projetos de
emprego promovidos
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prestações de
desemprego, através
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ou parcial, do seu
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do Próprio emprego por
beneficiários de
prestações de
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das Prestações
de Desemprego
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go
Subsídio
Social de
Desempreg
o Inicial
Destinatários
• Os beneficiários que apresentem um projeto,
- Criação de empresa – desde que o projeto origine, pelo menos a
criação de emprego a tempo inteiro do promotor;
- Aquisição de estabelecimento por cessão, ou aquisição de capital
de empresa pré existente que decorra de aumento de capital social.
Podem requerer o montante global das prestações de desemprego
deduzidas das importâncias já recebidas para aplicar nas despesas
elegíveis do projeto
Esta modalidade é
cumulável com a modalidade CRÉDITO BANCÁRIO COM GARANTIA
Como se candidatar?
• Crédito bancário (INVEST+) - Qualquer instituição
bancária aderente, com declaração do Centro de
Emprego que ateste qualidade de destinatário.
• Crédito bancário (MICROINVEST) - Qualquer
instituição bancária aderente, também com declaração.
• Apoio a projetos emprego- Projeto com o formulário
de candidatura + anexos +requerimento ao CDSS
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• Requisitos dos projetos:
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Ambos os apoios não podem exceder o Investimento Total aprovado e o
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26 de março de 2015
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CICCOPN 26 03 2015

  • 1. Manuela Esteves 26 de março de 2015 Emprego e Empreendedorismo
  • 2. Serviços de Emprego e Formação Oportunidades de emprego e formação www.iefp.pt
  • 7. Medidas mais relevantes Estágios Emprego Apoios à Contratação Empreendedorismo
  • 8. Estágios Emprego Destinatários • Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos • Integrem família monoparental • Cônjuge desempregado • Sem atividade profissional nos últimos 12 meses que precedem a seleção pelo IEFP • Qualificação de nível 2 ou superior obtida há menos de 3 anos • Pessoas com deficiência ou incapacidade • Vítima de violência doméstica • Jovens com idade superior a 30 anos
  • 9. Estágios Emprego – 9 meses Apoios para os Estagiários • Seguro de acidentes de trabalho • Qualificação 2 ou inferior: 1 IAS (419,22 €) • Refeição ou subsídio de alimentação (4,27 €/dia) • Bolsa de Estágio • Qualificação 3: 1,2 IAS (503,07 €) • Qualificação 4: 1,3 IAS (544,99 €) • Qualificação 5: 1,4 IAS (586,91 €) • Qualificação 6, 7 ou 8: 1,65 IAS (691,71 €) • Despesas ou subsídio de transporte (situações especiais) Apoios para Entidades Promotoras • 80% ou 65% • 95% ou 80%
  • 10. Destinatários • Desempregados inscritos no Centro de Emprego há pelo menos 6 meses • Desempregados inscritos no Centro de Emprego há pelo menos 60 dias • Sejam responsáveis por família monoparental • Cônjuge desempregado • Sem registos na Seg. Social, como trabalhadores por conta de outrem ou como trabalhadores independentes, nos últimos 12 meses que precedem a data da candidatura • Idade igual ou menor a 30 anos ou igual ou superior a 45 anos • Desempregados inscritos no Centro de Emprego • Vítima de violência doméstica • Toxicodependente em processo de recuperação • Beneficiário de prestações de desemprego • Beneficiário do RSI Estímulo Emprego
  • 11. Apoios – Contrato de Trabalho a Termo Certo Estímulo Emprego • 80% do IAS (335,38 €) multiplicado por metade do nº de meses de duração do contrato de trabalho (máximo 0,80 x IAS x 6 = 2.012,26 €) • Desempregado inscrito há mais de 12 meses consecutivos • Beneficiário de RSI e/ou prestações de desemprego • Pessoa com deficiência e incapacidade IAS x metade meses contrato até ao limite de 6 x IAS (2.515,32 €) • Idade inferior a 30 anos ou igual ou superior a 45 anos • 110% do IAS x 12 (5.533,70 €) Apoios – Contrato de Trabalho sem Termo • Sejam responsáveis por família monoparental • Cônjuge desempregado • Vítima de violência doméstica • Toxicodependente em processo de recuperação
  • 12. Conversão de Contrato de Trabalho a Termo Certo em Contrato de Trabalho sem Termo Estímulo Emprego • Valor idêntico ao apoio inicial x 6 No caso de celebração de contrato de trabalho a tempo parcial, o apoio é reduzido proporcionalmente, tendo por base um período normal de trabalho de 40 horas semanais
  • 13. .Programa de Apoio Ao Empreendedorismo e Criação do Próprio Emprego ( PAECPE) Portaria nº 985/2009, de 4 de setembro, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 58/2011, de 28 de janeiro, e pela Portaria n.º 95/2012, de 4 de abril .Programa Investe Jovem Portaria nº 151/2014, de 30 de julho Apoios ao empreendedorismo
  • 14. Programa de Apoio Ao Empreendedorismo e Criação do Próprio Emprego ( PAECPE) Medidas: . Apoios à Criação de empresas . Apoio Projetos de emprego por beneficiários das prestações de subsídio de desemprego
  • 15. Em que consiste? apoios a projetos de criação de empresas de pequena dimensão com fins lucrativos, através do acesso a linhas de crédito com garantia e bonificação da taxa de juro concedido por instituições bancárias. PAECPE-Apoio a criação de Empresas MICROINVEST e INVEST+
  • 16. Destinatários São as pessoas, com pelo menos 18 anos, inscritas nos Serviços de Emprego, numa das seguintes situações:  Desempregados inscritos em situação de desemprego involuntário ou inscritos há mais de 9 meses, independentemente do motivo de inscrição;  Jovens à procura do primeiro emprego, com idade entre os 18 e os 35 anos, inclusive, com o mínimo do ensino secundário completo ou nível 3 de qualificação ou a frequentar um processo de qualificação conducente à obtenção desse nível de ensino ou qualificação, e que não tenham tido contrato de trabalho sem termo;  Que nunca tenham exercido atividade profissional por conta de outrem ou por conta própria;  Trabalhadores independentes cujo rendimento médio mensal, aferido relativamente aos meses em que tiveram atividade, no último ano de atividade, seja inferior à retribuição mínima mensal garantida.
  • 17. Requisitos Gerais do Projeto  O crédito só pode financiar o fundo de maneio do projeto até 30% do investimento elegível,  Criar no máximo 10 postos de trabalho  O investimento não pode ser superior a 200.000 euros,  As despesas relativas à elaboração do plano de negócio e ao processo de candidatura ao crédito são elegíveis até ao limite de 15% do investimento elegível, não podendo ser superior a 1,5 IAS ( 628,83 €) Os projetos podem contemplar aquisição de capital social mas o crédito só pode financiar o aumento de capital social.
  • 18. As despesas com aquisição de imóveis; As despesas cuja relevância para a realização do projeto não seja fundamentada; As operações que se destinem a reestruturação financeira, consolidação ou substituição de créditos e saneamentos. Despesas não Elegíveis
  • 19.  Caixa Geral de Depósitos  Montepio Geral  BPI – Banco Português de Investimentos  BANIF  Banco BIC  Crédito Agrícola  Novo Banco  Barclays  Banco Popular Portugal  Banco Santander – Totta  Millenium bcp Instituições Bancárias Aderentes
  • 20. Apoios ao Empreendedorismo • Investimento superior a € 20.000 até € 200.000 • Máximo Financiamento: até 95% do Investimento, até um máximo de 100.000,00, ou 50.000,00 por posto de trabalho (o menor de cada um); • Prazo reembolso 84 meses - 7 anos (24 de carência amortização +60 capital + juros), até 9 anos (carência pode ir até 36 meses e prazo máx. total até 108 meses-9 anos); • Taxa de juro EURIBOR 1 MÊS+2,5%; • Bonificação de juros (Total IEFP 1º ano); • Bonificação de juros no 2 º e 3º anos (IEFP) é 2,25% e se a taxa de juro exceder 3,5%, o IEFP paga a diferença no período do empréstimo. • IEFP Paga também a comissão de garantia.
  • 21. Apoios ao Empreendedorismo MICROINVEST • Investimento e Financiamento até € 20.000 Condições similares ao INVEST + em prazo e taxa de juro.
  • 22. Em que consiste? Apoios a projetos de emprego promovidos por beneficiários das prestações de desemprego, através da antecipação, total ou parcial, do seu pagamento. PAECPE-Apoio à criação do Próprio emprego por beneficiários de prestações de desemprego
  • 24. • Os beneficiários que apresentem um projeto, - Criação de empresa – desde que o projeto origine, pelo menos a criação de emprego a tempo inteiro do promotor; - Aquisição de estabelecimento por cessão, ou aquisição de capital de empresa pré existente que decorra de aumento de capital social. Podem requerer o montante global das prestações de desemprego deduzidas das importâncias já recebidas para aplicar nas despesas elegíveis do projeto Esta modalidade é cumulável com a modalidade CRÉDITO BANCÁRIO COM GARANTIA
  • 25. Como se candidatar? • Crédito bancário (INVEST+) - Qualquer instituição bancária aderente, com declaração do Centro de Emprego que ateste qualidade de destinatário. • Crédito bancário (MICROINVEST) - Qualquer instituição bancária aderente, também com declaração. • Apoio a projetos emprego- Projeto com o formulário de candidatura + anexos +requerimento ao CDSS • Apoio a projetos emprego+ Crédito Bancário - Entrega na instituição bancária e o requerimento à Seg. Social no Serviço de Emprego
  • 26. Apoio ao Empreendedorismo • Idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 anos, inscritos nos Serviços de Emprego como desempregados Investe Jovem • Apresentar um investimento entre 2,5 e 100 vezes o IAS (1.048,05 € a 41.922,00 €) Portaria nº 151/2014 de 30 de julho Em vigor desde de 29 de setembro de 2014 • Requisitos dos projetos: • Apresentar viabilidade técnico-financeira • Não incluir, no investimento a realizar, a compra de capital social de empresa existente • Máximo de 10 postos de trabalho • Manter a atividade da empresa no mínimo de 3 anos • Podem participar no capital social outras pessoas desde que 51% do capital social seja detido pelos destinatários promotores
  • 27. Apoio ao Empreendedorismo • Ao Investimento/ Empréstimo sem juros Investe Jovem • Até 75 % do investimento total elegível Apoios Financeiros • Criação do Próprio Emprego dos Promotores • Apoio atribuído sob a forma de subsídio não reembolsável, até ao montante de 6 x IAS (2.515,32 €) por destinatário promotor, até ao limite de 4 PT objeto de apoio Ambos os apoios não podem exceder o Investimento Total aprovado e o projeto obriga a um mínimo de 10% de capitais próprios • Apoio técnico Candidaturas www.netemprego.gov.pt
  • 28. 26 de março de 2015 Estamos ao V/ dispor ce.maia@iefp.pt manuela.esteves@iefp.pt

Notas do Editor

  1. 15
  2. 16
  3. 17
  4. 18
  5. 19
  6. 22
  7. 23