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Sistema de Gestão de Segurança
ISO 45001 – o que muda?
CEDROS.PT
ORADOR: Luís Coelho
luis.coelho@cedros.pt
I. Anexo SL – o futuro das normas ISO
II. Ponto de situação da revisão
OHSAS 18001 – Nova ISO 45001
III. O que há de novo?
ANEXO SL
Estrutura de alto nível
• 1. Âmbito
• 2. Referências normativas
• 3. Termos e definições
• 4. Contexto da Organização
• 5. Liderança
• 6. Planeamento
• 7. Processos de Suporte
• 8. Operação
• 9. Avaliação do desempenho
• 10. Melhoria
I. Anexo SL – o futuro das normas ISO
II. Ponto de situação da revisão
OHSAS 18001 – Nova ISO 45001
III. O que há de novo?
Em Outubro de 2013 o Comité da ISO PC 283 reuniu-se em Londres para criar
o primeiro WD (Working Draft) da ISO 45001.
Estão envolvidos 44 países como participantes (entre eles, Portugal) e 15
países como observadores.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) está envolvida, como peça
chave do Comité.
Acertou-se um período de 3 anos para conclusão do projeto pelo que se
espera que a ISO 45001 venha a ser publicada em Outubro de 2016…(não
foi…)
HISTORICO
ISO 45001:2018
Segue a estrutura de alto nível, estabelecida no anexo SL.
Data oficial da publicação: dia 12-03-2018
Uma vez a nova norma publicada, passar-se-á à implementação de um
período de transição.
HISTORICO
I. Anexo SL – o futuro das normas ISO
II. Ponto de situação da revisão
OHSAS 18001 – Nova ISO 45001
III. O que há de novo?
Proporcionar locais de trabalho seguros e saudáveis,
prevenir doenças e lesões relacionadas com o trabalho, e
melhorar continuamente o seu desempenho da SST.
IMPORTANTE
O sucesso do sistema de gestão da SST depende de
liderança, compromisso e participação a todos os níveis e
funções da organização.
FATORES DE SUCESSO
 Liderança, compromisso..;
 Cultura;
 Comunicação;
 Consulta;
 Recursos;
 Politica;
 Aspetos técnicos.
FATORES DE SUCESSO
TERMINOLOGIA
3.2. parte interessada (termo preferencial)
pessoa ou organização (3.1) que pode afetar, ser afetada
por, ou considerar-se como sendo afetada por uma
decisão ou atividade.
3.7. contratado
organização externa (3.1) que fornece serviços para a
organização de acordo com as especificações, termos e
condições acordadas.
Nota 1 á secção: Serviços podem incluir atividades de
construção, entre outras.
TERMINOLOGIA
3.22. oportunidade de/para a SST
circunstância ou conjunto de circunstâncias que podem
levar a melhorias no desempenho da SST (3.28).
TERMINOLOGIA
3.29. subcontratar, verbo
estabelecer um acordo no qual uma organização (3.1)
externa realiza parte da(s) função(ões) ou processo(s)
(3.25) de uma organização.
Nota 1 à secção: Uma organização externa está fora do âmbito do sistema de
gestão (3.10), embora a função ou processo subcontratado se encontre dentro do
âmbito.
Nota 2 à secção: Este constitui um dos termos comuns e definições fundamentais
para as normas ISO de sistemas de gestão fornecidos no Anexo SL do Suplemento
ISO Consolidado às Diretivas ISO / IEC, Parte 1.
TERMINOLOGIA
A organização deve determinar questões internas e
externas que sejam relevantes para o seu propósito e que
afetem a sua capacidade para atingir os resultados
pretendidos do seu sistema de gestão da SST.
Exemplo: género de subcontratados (Externo) e Cultura da
Organização (Interna)
Contexto da organização
Âmbito
O sistema de gestão da SST deve incluir as atividades,
produtos e serviços dentro do controlo ou influência da
organização que possam ter impacto no desempenho da
SST da organização.
Nota: A credibilidade do sistema de gestão da SST da
organização dependerá da escolha dos limites. O âmbito
não deve ser usado para excluir atividades, produtos e
serviços que tenham ou possam impactar o desempenho
de SST.
LIDERANÇA
A gestão de topo deve demonstrar liderança e
compromisso em relação ao sistema de gestão da SST.
Nota: Uma cultura que apoia o sistema de gestão da SST
de uma organização é determinada, em grande parte,
pela gestão de topo e é o resultado dos valores individuais
e de equipa, atitudes, práticas de gestão, perceções,
competências…
Funções, responsabilidades e
autoridades organizacionais
Aos trabalhadores deve ser permitido que informem sobre
situações perigosas para que possam ser tomadas ações.
Eles deverão ser capazes de denunciar preocupações às
autoridades responsáveis, conforme necessário, sem a
ameaça de demissão, ação disciplinar ou outras
represálias.
6.1. Ações para tratar os riscos e as oportunidades
As oportunidades para a SST abordam a identificação de
perigos, como estes são comunicados e a análise e
mitigação de perigos conhecidos.
Outras oportunidades ainda podem ser inspeção e
auditoria…
PLANEAMENTO
6.1. 2.1 Identificação de Perigos
Identificação pró-ativa e continua do perigo. Deve ser
acompanhada durante o ciclo de vida.
Continua a enfatizar a importância do fator humano!,…,
inclusive, aborda locais de trabalho em casa do
colaborador.
PLANEAMENTO
6.1.2 Identificação de Perigos e Apreciação De riscos e
Oportunidades
Deve considerar os seus benefícios e o potencial para
melhorar o desempenho da SST.
Para o efeito, indicadores reativos, não permitem alcançar
este patamar de excelência.
PLANEAMENTO
6.1.2.3 Apreciação de oportunidades para SST e outras
oportunidades para o sistema de gestão da SST.
Recursos Humanos,…infraestrutura (exemplo: as
instalações onde operamos…), sistema de comunicação.
SUPORTE
7 Suporte
7.1 Recursos
7.2 Competências
Critérios para gerir o risco e o desempenho:
 Educação, formação, qualificação, experiência….
 Habilidades linguísticas, literacia …
Nomeadamente os trabalhadores temporários, os
contratados, os visitantes e quaisquer outras partes, devem
estar conscientes dos riscos.
SUPORTE
7 Suporte
7.3 Consciencialização
7.4 Comunicação
Deverão assegurar que a informação relevante é
fornecida, recebida e compreendida.
O objetivo de um processo de gestão da mudança é o de
melhorar a segurança evitando novos perigos quando
temos que fazer alterações.
Muito importante no planeamento.
8.1.3 Gestão da mudança
OPERAÇÃO
Os processos de aprovisionamento de compra devem
determinar, apreciar e eliminar perigos (exemplo: aplica-se
aos produtos, materiais ou substâncias perigosas, matérias-
primas, equipamentos ou serviços antes da sua introdução
no local de trabalho…
Aspetos práticos como:
Se o equipamento é entregue conforme especificado;
Se há requisitos adicionais decorrente da compra de um
equipamento… exemplo: o local de implantação deve ter
determinadas características ou outro equipamento…
8.1.4 Processo de aquisição
OPERAÇÃO
Existe um pressuposto: Alguns contratados (ou seja,
fornecedores externos) possuem conhecimentos,
habilidades, métodos e meios próprios, por vezes,
especializados.
A atribuição de atividades aos contratados não elimina a
responsabilidade da organização quanto à saúde e
segurança no trabalho dos trabalhadores.
8.1.4.2 Prestadores de Serviços
OPERAÇÃO
Uma organização pode assegurar a coordenação das
atividades dos seus contratados através de:
 Pedido de evidencia das qualificações, formação;
 Contratos que definam claramente as responsabilidades;
 Gestão do desempenho em SST;
 Relatórios regulares do Risco;
 Inventário de equipamentos…
8.1.4.2 Prestadores de Serviços
OPERAÇÃO
A organização tem o controlo das funções e processos:
Considerar aspetos como:
 Extensão do controlo (dá instruções no dia a dia, mas
não paga o salário diretamente);
 O processo ou função é partilhada (uma secção tem
elementos da própria organização e de uma empresa
subcontratada)…
8.1.4.3 Externalização (conhecido como Outsourcing)
OPERAÇÃO
Exemplos…
 A eficácia dos controlos operacionais e exercícios de emergência,
ou a necessidade de modificar ou introduzir novos controlos;
 Competência;
 Queixas de saúde no trabalho, saúde dos trabalhadores (através da
vigilância) e ambiente de trabalho;
 incidentes relacionados com o trabalho, lesões e afeções e queixas,
incluindo as tendências…
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
9 Avaliação do desempenho
9.1 Monitorização, medição, análise e avaliação do desempenho
Uma organização deverá considerar os resultados das análises e
avaliações do desempenho da SST, mas deve incluir ganhos
decorrente das ações corretivas, de mudanças, de aspetos decorrente
de inovação e reorganização…
10.1 Generalidades
10.2 Incidente, não conformidade e ação corretiva
Podem existir processos separados ou combinados para investigações
de incidentes e de não-conformidades. Fundamental é a
determinação da causa raiz.
MELHORIA
Evidenciar melhoria continua, é evidenciar, entre outros
aspetos;
 Nova tecnologia;
 Boas práticas, tanto internas quanto externas;
 Envolvimento das partes interessadas;
 Melhores condições de trabalho;
 Competências e capacidade do trabalhador…
10.3 Melhoria contínua
MELHORIA
- O propósito global da OHSAS 18001 mantém-se. Aqueles que
com ela estão familiarizados vão reconhecer muitos dos
itens tratados na nova norma.
- Há atualmente um foco muito mais forte no “contexto” da
organização, bem como um papel muito mais forte da gestão
de topo e liderança.
- A abordagem por processos permite reforçar a Gestão ao
nível da SST.
- De referir um maior envolvimento das partes interessadas.
- Planeamento e gestão da mudança, são agora requisitos.
RESUMINDO
- Maior enfoque na participação e consulta dos trabalhadores.
- Potenciar as oportunidades para diminuir o risco e/ou
melhorar o desempenho da SST.
- O controlo operacional é tratado como um processo.
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A nova Norma Internacional ISO 45001:2018 – Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST)

  • 1. Sistema de Gestão de Segurança ISO 45001 – o que muda? CEDROS.PT ORADOR: Luís Coelho luis.coelho@cedros.pt
  • 2. I. Anexo SL – o futuro das normas ISO II. Ponto de situação da revisão OHSAS 18001 – Nova ISO 45001 III. O que há de novo?
  • 3. ANEXO SL Estrutura de alto nível • 1. Âmbito • 2. Referências normativas • 3. Termos e definições • 4. Contexto da Organização • 5. Liderança • 6. Planeamento • 7. Processos de Suporte • 8. Operação • 9. Avaliação do desempenho • 10. Melhoria
  • 4. I. Anexo SL – o futuro das normas ISO II. Ponto de situação da revisão OHSAS 18001 – Nova ISO 45001 III. O que há de novo?
  • 5. Em Outubro de 2013 o Comité da ISO PC 283 reuniu-se em Londres para criar o primeiro WD (Working Draft) da ISO 45001. Estão envolvidos 44 países como participantes (entre eles, Portugal) e 15 países como observadores. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) está envolvida, como peça chave do Comité. Acertou-se um período de 3 anos para conclusão do projeto pelo que se espera que a ISO 45001 venha a ser publicada em Outubro de 2016…(não foi…) HISTORICO
  • 6. ISO 45001:2018 Segue a estrutura de alto nível, estabelecida no anexo SL. Data oficial da publicação: dia 12-03-2018 Uma vez a nova norma publicada, passar-se-á à implementação de um período de transição. HISTORICO
  • 7. I. Anexo SL – o futuro das normas ISO II. Ponto de situação da revisão OHSAS 18001 – Nova ISO 45001 III. O que há de novo?
  • 8. Proporcionar locais de trabalho seguros e saudáveis, prevenir doenças e lesões relacionadas com o trabalho, e melhorar continuamente o seu desempenho da SST. IMPORTANTE
  • 9. O sucesso do sistema de gestão da SST depende de liderança, compromisso e participação a todos os níveis e funções da organização. FATORES DE SUCESSO
  • 10.  Liderança, compromisso..;  Cultura;  Comunicação;  Consulta;  Recursos;  Politica;  Aspetos técnicos. FATORES DE SUCESSO
  • 11. TERMINOLOGIA 3.2. parte interessada (termo preferencial) pessoa ou organização (3.1) que pode afetar, ser afetada por, ou considerar-se como sendo afetada por uma decisão ou atividade.
  • 12. 3.7. contratado organização externa (3.1) que fornece serviços para a organização de acordo com as especificações, termos e condições acordadas. Nota 1 á secção: Serviços podem incluir atividades de construção, entre outras. TERMINOLOGIA
  • 13. 3.22. oportunidade de/para a SST circunstância ou conjunto de circunstâncias que podem levar a melhorias no desempenho da SST (3.28). TERMINOLOGIA
  • 14. 3.29. subcontratar, verbo estabelecer um acordo no qual uma organização (3.1) externa realiza parte da(s) função(ões) ou processo(s) (3.25) de uma organização. Nota 1 à secção: Uma organização externa está fora do âmbito do sistema de gestão (3.10), embora a função ou processo subcontratado se encontre dentro do âmbito. Nota 2 à secção: Este constitui um dos termos comuns e definições fundamentais para as normas ISO de sistemas de gestão fornecidos no Anexo SL do Suplemento ISO Consolidado às Diretivas ISO / IEC, Parte 1. TERMINOLOGIA
  • 15. A organização deve determinar questões internas e externas que sejam relevantes para o seu propósito e que afetem a sua capacidade para atingir os resultados pretendidos do seu sistema de gestão da SST. Exemplo: género de subcontratados (Externo) e Cultura da Organização (Interna) Contexto da organização
  • 16. Âmbito O sistema de gestão da SST deve incluir as atividades, produtos e serviços dentro do controlo ou influência da organização que possam ter impacto no desempenho da SST da organização. Nota: A credibilidade do sistema de gestão da SST da organização dependerá da escolha dos limites. O âmbito não deve ser usado para excluir atividades, produtos e serviços que tenham ou possam impactar o desempenho de SST.
  • 17. LIDERANÇA A gestão de topo deve demonstrar liderança e compromisso em relação ao sistema de gestão da SST. Nota: Uma cultura que apoia o sistema de gestão da SST de uma organização é determinada, em grande parte, pela gestão de topo e é o resultado dos valores individuais e de equipa, atitudes, práticas de gestão, perceções, competências…
  • 18. Funções, responsabilidades e autoridades organizacionais Aos trabalhadores deve ser permitido que informem sobre situações perigosas para que possam ser tomadas ações. Eles deverão ser capazes de denunciar preocupações às autoridades responsáveis, conforme necessário, sem a ameaça de demissão, ação disciplinar ou outras represálias.
  • 19. 6.1. Ações para tratar os riscos e as oportunidades As oportunidades para a SST abordam a identificação de perigos, como estes são comunicados e a análise e mitigação de perigos conhecidos. Outras oportunidades ainda podem ser inspeção e auditoria… PLANEAMENTO
  • 20. 6.1. 2.1 Identificação de Perigos Identificação pró-ativa e continua do perigo. Deve ser acompanhada durante o ciclo de vida. Continua a enfatizar a importância do fator humano!,…, inclusive, aborda locais de trabalho em casa do colaborador. PLANEAMENTO 6.1.2 Identificação de Perigos e Apreciação De riscos e Oportunidades
  • 21. Deve considerar os seus benefícios e o potencial para melhorar o desempenho da SST. Para o efeito, indicadores reativos, não permitem alcançar este patamar de excelência. PLANEAMENTO 6.1.2.3 Apreciação de oportunidades para SST e outras oportunidades para o sistema de gestão da SST.
  • 22. Recursos Humanos,…infraestrutura (exemplo: as instalações onde operamos…), sistema de comunicação. SUPORTE 7 Suporte 7.1 Recursos 7.2 Competências Critérios para gerir o risco e o desempenho:  Educação, formação, qualificação, experiência….  Habilidades linguísticas, literacia …
  • 23. Nomeadamente os trabalhadores temporários, os contratados, os visitantes e quaisquer outras partes, devem estar conscientes dos riscos. SUPORTE 7 Suporte 7.3 Consciencialização 7.4 Comunicação Deverão assegurar que a informação relevante é fornecida, recebida e compreendida.
  • 24. O objetivo de um processo de gestão da mudança é o de melhorar a segurança evitando novos perigos quando temos que fazer alterações. Muito importante no planeamento. 8.1.3 Gestão da mudança OPERAÇÃO
  • 25. Os processos de aprovisionamento de compra devem determinar, apreciar e eliminar perigos (exemplo: aplica-se aos produtos, materiais ou substâncias perigosas, matérias- primas, equipamentos ou serviços antes da sua introdução no local de trabalho… Aspetos práticos como: Se o equipamento é entregue conforme especificado; Se há requisitos adicionais decorrente da compra de um equipamento… exemplo: o local de implantação deve ter determinadas características ou outro equipamento… 8.1.4 Processo de aquisição OPERAÇÃO
  • 26. Existe um pressuposto: Alguns contratados (ou seja, fornecedores externos) possuem conhecimentos, habilidades, métodos e meios próprios, por vezes, especializados. A atribuição de atividades aos contratados não elimina a responsabilidade da organização quanto à saúde e segurança no trabalho dos trabalhadores. 8.1.4.2 Prestadores de Serviços OPERAÇÃO
  • 27. Uma organização pode assegurar a coordenação das atividades dos seus contratados através de:  Pedido de evidencia das qualificações, formação;  Contratos que definam claramente as responsabilidades;  Gestão do desempenho em SST;  Relatórios regulares do Risco;  Inventário de equipamentos… 8.1.4.2 Prestadores de Serviços OPERAÇÃO
  • 28. A organização tem o controlo das funções e processos: Considerar aspetos como:  Extensão do controlo (dá instruções no dia a dia, mas não paga o salário diretamente);  O processo ou função é partilhada (uma secção tem elementos da própria organização e de uma empresa subcontratada)… 8.1.4.3 Externalização (conhecido como Outsourcing) OPERAÇÃO
  • 29. Exemplos…  A eficácia dos controlos operacionais e exercícios de emergência, ou a necessidade de modificar ou introduzir novos controlos;  Competência;  Queixas de saúde no trabalho, saúde dos trabalhadores (através da vigilância) e ambiente de trabalho;  incidentes relacionados com o trabalho, lesões e afeções e queixas, incluindo as tendências… AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 9 Avaliação do desempenho 9.1 Monitorização, medição, análise e avaliação do desempenho
  • 30. Uma organização deverá considerar os resultados das análises e avaliações do desempenho da SST, mas deve incluir ganhos decorrente das ações corretivas, de mudanças, de aspetos decorrente de inovação e reorganização… 10.1 Generalidades 10.2 Incidente, não conformidade e ação corretiva Podem existir processos separados ou combinados para investigações de incidentes e de não-conformidades. Fundamental é a determinação da causa raiz. MELHORIA
  • 31. Evidenciar melhoria continua, é evidenciar, entre outros aspetos;  Nova tecnologia;  Boas práticas, tanto internas quanto externas;  Envolvimento das partes interessadas;  Melhores condições de trabalho;  Competências e capacidade do trabalhador… 10.3 Melhoria contínua MELHORIA
  • 32. - O propósito global da OHSAS 18001 mantém-se. Aqueles que com ela estão familiarizados vão reconhecer muitos dos itens tratados na nova norma. - Há atualmente um foco muito mais forte no “contexto” da organização, bem como um papel muito mais forte da gestão de topo e liderança. - A abordagem por processos permite reforçar a Gestão ao nível da SST. - De referir um maior envolvimento das partes interessadas. - Planeamento e gestão da mudança, são agora requisitos. RESUMINDO
  • 33. - Maior enfoque na participação e consulta dos trabalhadores. - Potenciar as oportunidades para diminuir o risco e/ou melhorar o desempenho da SST. - O controlo operacional é tratado como um processo. - Mais requisitos e maior detalhe para contratados e compras. RESUMINDO
  • 34. Porto • Estarreja • Palmela • Sines • Castro Verde MUITO OBRIGADO