O documento discute a coordenação de segurança e saúde na perspectiva do dono da obra. Apresenta estatísticas sobre acidentes de trabalho na Europa e Portugal, destacando o setor da construção. Também aborda os desafios atuais como a escassez de mão de obra qualificada e a necessidade de melhorar a formação e condições de trabalho.

2. CICCOPN
04 de julho de 2019
“Coordenação de Segurança e Saúde –
Perspetiva do Dono de Obra”
João Baptista
Direção de Segurança e Sustentabilidade Rodoferroviária - Safety

3. SINISTRALIDADE
Alguns factos a salientar

4. Todos os anos, mais de 4.000 trabalhadores europeus morrem devido a
acidentes de trabalho e mais de três milhões são vítimas de um acidente
de trabalho grave resultante numa ausência do trabalho superior a três
dias. (fonte: OIT).
No ano de 2014 registaram-se 203.548 acidentes de trabalho, dos quais
160 tiveram como consequência a morte do trabalhador. ( fonte: ACT/GEE)
Apesar do setor das indústrias transformadoras ser aquele com maior
sinistralidade global, constata-se que a sinistralidade teve um maior
impacto no setor da construção com uma taxa de incidência de 9.902,3
acidentes por cada 100.000 trabalhadores. A taxa de incidência verificada
neste setor é mais de 2 vezes superior à taxa de incidência para o total dos
setores de atividade – 4.523,8.
“Coordenação de Segurança e Saúde – Perspetiva do Dono de Obra”

5. “Coordenação de Segurança e Saúde – Perspetiva do Dono de Obra”

6. “Coordenação de Segurança e Saúde – Perspetiva do Dono de Obra”
Fonte: ACT

7. 2015, 2016, 2017 e 2018……
…..aguardamos publicação dos dados no site da ACT.
“Coordenação de Segurança e Saúde – Perspetiva do Dono de Obra”

8. A Coordenação de Segurança passou a ter papel ativo no ato de construir a partir
de 1995, com a publicação do DL 155/95 e depois com a publicação do DL
273/2003.
Poderá haver quem “olhe” para a Coordenação de Segurança como um elemento
perturbador do ato de construir, quando na realidade deve ser visto como um
agente dinamizador e catalisador da construção.
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9. O regime legal assenta numa separação
de responsabilidades, em que a entidade
executante é responsável pela execução
da obra e o planeamento da segurança no
trabalho e a verificação do seu
cumprimento são atribuídos ao
coordenador de segurança, de modo a
assegurar que as circunstâncias da
execução não se sobreponham à
segurança no trabalho.
“Coordenação de Segurança e Saúde – Perspetiva do Dono de Obra”

10. O dono da obra, se não a realizar por administração
directa, está associado ao desenvolvimento do PSS
através do coordenador de segurança em obra a
quem cabe aprovar as especificações apresentadas
pela entidade executante ou outros intervenientes.
O dono da obra nomeará o coordenador de
segurança em obra através de uma declaração
escrita que o identifica perante todos os
intervenientes no estaleiro.
O dono da obra tem ainda a responsabilidade
específica de impedir que a entidade executante inicie
a implantação do estaleiro sem que esteja preparado
o plano de segurança e saúde para a fase da
execução da obra
“Coordenação de Segurança e Saúde – Perspetiva do Dono de Obra”

11. “O desempenho da coordenação de segurança
contribui tanto mais para a prevenção dos riscos
profissionais quanto os coordenadores forem
qualificados para essa função. A regulamentação da
coordenação de segurança vai ser, por isso,
sequencialmente completada por um quadro legal
promotor da qualificação dos coordenadores que
tenha em consideração as exigências da função e
a respetiva acreditação para a qual serão
determinantes a formação profissional específica,
a experiência profissional e as habilitações
académicas”
in ponto 5 do preâmbulo do DL273/2003
“Coordenação de Segurança e Saúde – Perspetiva do Dono de Obra”

12. Atualmente a IP, tem na sua Direção de Segurança e
Sustentabilidade, um quadro técnico qualificado de
Coordenadores de Segurança em projeto e em obra com
cerca de 30 elementos, que cobrem todo o território
nacional, mas que são em número reduzido para as
inúmeras solicitações.
Situação atual
na IP, como
Dono de Obra
“Coordenação de Segurança e Saúde – Perspetiva do Dono de Obra”

13. A IP teve de recorrer a prestadores de serviços
externos, para o desempenho das funções de
Fiscalização/CSO, por forma a conseguir dar resposta
às exigências legais previstas no DL 273/2003,
nomeadamente nas empreitadas dos “CCC – Contratos
de Conservação Corrente” na rodovia e nos grandes
empreendimentos ferroviários em curso – “Portugal
2030”.
Por forma a uniformizar procedimentos e modos de
atuação, os CSO internos, assumem (também) funções
de supervisão das CSO dos prestadores de serviços.
Esta supervisão acompanha os CSO externos e tem
funcionado de uma forma positiva, no sentido de elevar
o patamar de exigência e desempenho dos
Coordenadores de Segurança das prestadoras de
serviço afetos às empreitadas IP.

14. Com a crise de 2009, milhares de técnicos e de trabalhadores
qualificados saíram do país.
Esta situação levou a que neste momento exista um enorme
défice de mão de obra especializada que se traduz em menor
qualidade e menor segurança nos empreendimentos.
Situação atual
no País
“Coordenação de Segurança e Saúde – Perspetiva do Dono de Obra”

15. As empresas de construção, habituadas a recorrer a
subempreiteiros das diversas especialidades, deparam-se com
enormes dificuldades em conseguir cumprir com os
compromissos assumidos com os Donos de Obra.
A isto acresce que o valor/hora da mão de obra continua muito
baixo e os trabalhadores e técnicos que partiram na diáspora não
estão a regressar na proporção desejada.
Situação atual
no País
“Coordenação de Segurança e Saúde – Perspetiva do Dono de Obra”

16. Assim as empresas, recorrem a mão de obra, não qualificada e
muitas vezes sem conhecimento dos riscos inerentes às
atividades da construção ( por ex. a barreira linguística, a
inexperiência, etc…) e surgem acidentes, fruto destes
condicionalismos e da sujeição ao risco, com potencial perda de
vidas humanas.
Situação atual
no País
“Coordenação de Segurança e Saúde – Perspetiva do Dono de Obra”

17. Torna-se urgente apostar na formação profissional no setor e
dignificar a arte da construção, com melhores condições de
trabalho e melhores condições remuneratórias por forma a tornar
o setor atrativo a uma mão de obra qualificada e motivada.
Situação atual
no País
“Coordenação de Segurança e Saúde – Perspetiva do Dono de Obra”

18. ZERO ACIDENTES
O objetivo de zero acidentes só
é tangível se todos os
intervenientes no ato de
construir remarem para o
mesmo lado.
“Coordenação de Segurança e Saúde – Perspetiva do Dono de Obra”

19. 19
CSO
(Dono
de
Obra)
Fiscali
zação
Encarre
gados
Diretor
de Obra
Trabalha
dores
Técnico
segurança
Entidade
executante
subemprei
teiros
ACT
Remar todos no mesmo sentido e de forma coordenada.
“Coordenação de Segurança e Saúde – Perspetiva do Dono de Obra”
Fonte: Federação Portuguesa de Remo

20. ZERO ACIDENTES
Se cumprirmos esse objetivo
chegamos todos a bom porto!
“Coordenação de Segurança e Saúde – Perspetiva do Dono de Obra”

21. “ Quando estamos em tempos de crise,
não há dinheiro para a Segurança,
quando estamos em tempos de
prosperidade, não há tempo para isso!”
 David Shutlewood, Safety Advisor AMEC, Ltd.

22. João J. F. Baptista 22
“ O CSO/ Técnico de Segurança tem
de se sentir na pele de um
missionário: pregar a mensagem (da
segurança) e cumprir a sua missão em
terras inóspitas ( construção)”
J. Baptista

23. João J. F. Baptista
Papá, vai em
Segurança e
volta bem !!!
2012

24. 24
2019
Papá, vai em
Segurança e
volta bem !!!

25. Hgkgk.jhjhgkh@infraestruturasdeportugal.pt
www.infraestruturasdeportugal.pt
OBRIGADO
Hgkgk.jhjhgkh@infraestruturasdeportugal.pt
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