Este documento estabelece regras de segurança para empresas contratadas pela EDP executarem trabalhos. Define conceitos como adjudicatário, empresa utilizadora, equipamentos de proteção, entre outros. Determina deveres de segurança para adjudicatários e coordenação entre partes. Aponta requisitos para estaleiros, equipamentos, notificações e situações de emergência.
Este documento apresenta as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho comentadas pelo Serviço Social da Indústria - Departamento Regional da Bahia, contendo legislação, perguntas e respostas sobre cada norma.
[1] O documento apresenta o PETIC da Secretaria de Segurança Pública de 2010 a 2012, com os cenários atuais e desejados para pessoas, dados, hardware, software e telecomunicação. [2] Há necessidade de mais capacitação e equipamentos para atender a demanda. [3] O cenário desejado inclui melhorias como mais integração entre bases de dados, virtualização de servidores e aquisição de antivírus corporativo.
Este documento contém informações de inscrição para uma empresa chamada Oriflame. Ele inclui um código de identificação, data de inscrição e nome do representante.
Este documento é uma ficha de inscrição para o Processo RVCC que recolhe informações pessoais e profissionais do candidato, incluindo identificação, situação profissional, habilitações académicas, disponibilidade para o processo e documentos a anexar.
DECRETOS Nºs 2885 e 2886 - CONCURSO DE REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS OU CLASSESHelio Rodrigues Ribeiro
Íntegra dos decretos referentes ao Concurso de Remoção e Atrbuição de Classes ou Aulas, da Secretaria de Educação do município de Pedregulho - SP.
Digitalização: HR Comunicação Multimídia
This document is a registration form for teacher training provided by the CENTRO DE FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS DO TUA E DOURO SUPERIOR. It requests information such as the teacher's name, identification number, date of birth, address, qualifications, current position, years of experience, area of training, and preferences for upcoming training actions. Teachers must submit the completed form by May 27, 2009 to register for free training opportunities.
This document is a registration form for individual explanations in a course. It requests the student's name, the discipline and year being studied. It also includes sections to record the dates that summaries and assignments were submitted.
Edital Internacionalização Pesquisa e Extensão IFRO PIPEX - PortugalRenato Delmonico
O documento descreve o Programa de Internacionalização da Pesquisa e Extensão do IFRO (PIPEX), oferecendo bolsas para estudantes realizarem pesquisa ou estágio de 3 meses em Portugal. Serão concedidas 7 bolsas de pesquisa e 7 bolsas de estágio, distribuídas entre os campi do IFRO. O processo seletivo avaliará o histórico escolar dos candidatos e sua experiência em grupos de pesquisa e programas de iniciação científica.
Este documento apresenta as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho comentadas pelo Serviço Social da Indústria - Departamento Regional da Bahia, contendo legislação, perguntas e respostas sobre cada norma.
[1] O documento apresenta o PETIC da Secretaria de Segurança Pública de 2010 a 2012, com os cenários atuais e desejados para pessoas, dados, hardware, software e telecomunicação. [2] Há necessidade de mais capacitação e equipamentos para atender a demanda. [3] O cenário desejado inclui melhorias como mais integração entre bases de dados, virtualização de servidores e aquisição de antivírus corporativo.
Este documento contém informações de inscrição para uma empresa chamada Oriflame. Ele inclui um código de identificação, data de inscrição e nome do representante.
Este documento é uma ficha de inscrição para o Processo RVCC que recolhe informações pessoais e profissionais do candidato, incluindo identificação, situação profissional, habilitações académicas, disponibilidade para o processo e documentos a anexar.
DECRETOS Nºs 2885 e 2886 - CONCURSO DE REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS OU CLASSESHelio Rodrigues Ribeiro
Íntegra dos decretos referentes ao Concurso de Remoção e Atrbuição de Classes ou Aulas, da Secretaria de Educação do município de Pedregulho - SP.
Digitalização: HR Comunicação Multimídia
This document is a registration form for teacher training provided by the CENTRO DE FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS DO TUA E DOURO SUPERIOR. It requests information such as the teacher's name, identification number, date of birth, address, qualifications, current position, years of experience, area of training, and preferences for upcoming training actions. Teachers must submit the completed form by May 27, 2009 to register for free training opportunities.
This document is a registration form for individual explanations in a course. It requests the student's name, the discipline and year being studied. It also includes sections to record the dates that summaries and assignments were submitted.
Edital Internacionalização Pesquisa e Extensão IFRO PIPEX - PortugalRenato Delmonico
O documento descreve o Programa de Internacionalização da Pesquisa e Extensão do IFRO (PIPEX), oferecendo bolsas para estudantes realizarem pesquisa ou estágio de 3 meses em Portugal. Serão concedidas 7 bolsas de pesquisa e 7 bolsas de estágio, distribuídas entre os campi do IFRO. O processo seletivo avaliará o histórico escolar dos candidatos e sua experiência em grupos de pesquisa e programas de iniciação científica.
Este documento é uma ficha de inscrição para o I Congresso de Engenharia de Pesca de Rondônia, que irá discutir inovações e empreendedorismo na aquicultura e pesca de Rondônia entre os dias 3 a 6 de dezembro de 2013. A ficha solicita dados pessoais do participante e permite a inscrição em um jantar de confraternização e em minicursos durante o evento.
O documento anuncia um processo seletivo simplificado para contratação de alfabetizadores e alfabetizadores-coordenadores de turmas para o Programa Brasil Alfabetizado na cidade de Camocim, Ceará. Ele define os requisitos mínimos para as funções, as atribuições de cada cargo, o cronograma e procedimentos de inscrição.
O documento discute boas práticas de segurança e saúde em obras subterrâneas. Apresenta três projetos hidroelétricos da Mota-Engil que envolvem obras subterrâneas significativas e destaca seis fatores principais a serem considerados no planejamento da prevenção de acidentes: 1) acessos e circulação, 2) comunicação, 3) iluminação, 4) ventilação, 5) ruído ocupacional, e 6) emergência. O documento fornece exemplos práticos de como esses fat
Este documento discute os impactos dos aceleradores de presa na saúde dos trabalhadores. Apresenta os tipos de aceleradores de presa alcalinos e não alcalinos, destacando que os aceleradores alcalinos podem causar queimaduras devido ao seu alto pH, enquanto os não alcalinos são mais seguros por terem pH baixo. Conclui recomendando sempre usar roupas e equipamentos de proteção ao projetar betão e consultar as fichas de segurança dos produtos.
O documento descreve uma empresa multinacional de materiais de construção chamada Grupo Etex, com sede na Bélgica e presença em 44 países. A empresa possui 50 marcas locais e fabrica produtos como fachadas, telhados e sistemas de isolamento, adaptando-se às necessidades regionais. O documento fornece detalhes sobre a presença global da empresa e exemplos de aplicações de seus produtos.
O documento discute as principais alterações da nova norma ISO 14001:2015 em relação à versão anterior de 2004. Entre as mudanças estão uma nova estrutura com foco no contexto da organização, liderança, comunicação, avaliação de riscos, perspectiva do ciclo de vida dos produtos e melhoria contínua do desempenho ambiental. A nova norma também simplifica a documentação requerida para o sistema de gestão ambiental de uma organização.
Este documento descreve os principais princípios da fiscalização de segurança em obras de construção civil no Brasil. A legislação fundamental é descrita, assim como os intervenientes principais e suas responsabilidades, como o promotor, empreiteiros, CSSEO e trabalhadores. Os documentos a produzir e as visitas à obra são também abordados.
O documento discute a importância do isolamento térmico nas construções em aço leve (LSF). Apresenta o programa europeu GREEN EURO HUB-GEEE, que tem como objetivo desenvolver módulos de formação profissional sobre sustentabilidade na construção civil. Também descreve os benefícios do sistema ETICS para melhorar a inércia térmica e reduzir pontes térmicas em edifícios LSF.
O documento discute as responsabilidades de coordenação de segurança em obras, de acordo com a legislação portuguesa e diretivas da UE. Apresenta as funções dos coordenadores de segurança em projeto e obra, que incluem coordenar a aplicação de planos de segurança e saúde e fiscalizar os métodos de trabalho para garantir a segurança. O documento também lista os diferentes atores em obras, como donos de obra, coordenadores, diretores e empreiteiros, e suas respectivas responsabilidades de acordo com a lei.
O documento discute os métodos de escavação subterrânea convencional (MEC) e por tuneladora (MET), comparando os riscos à saúde e segurança em cada um. O MEC apresenta maiores riscos de ruído, poeiras e quedas de materiais, enquanto a MET traz riscos de pressão e temperatura elevadas. Não há evidências de que um método seja mais seguro, dependendo das condições específicas de cada obra.
Ricardo Barbosa tem formação em engenharia civil e mais de 20 anos de experiência como formador. A empresa JAMO implementou um sistema de gestão da qualidade certificado desde 2010 e realiza projetos de construção civil como infraestruturas de água e saneamento. A história da JAMO iniciou-se em 1991 com 10 funcionários e atualmente tem estrutura organizacional definida e política focada na liderança e responsabilidade.
A Academia dos Empreendedores e a Loja do Empreendedor apoiam empreendedores em diferentes fases do processo de criação e gestão de empresas. Projetos Especiais como o Tec Empreende fornecem apoio adicional.
Este documento descreve medidas de emprego e empreendedorismo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), incluindo estágios de emprego, apoios à contratação e empreendedorismo. Resume os destinatários, benefícios e requisitos de cada medida.
O documento discute a saúde do trabalhador no Brasil. Apresenta a definição de saúde do trabalhador e os papéis do Ministério do Trabalho, Previdência Social e Saúde no tema. Também aborda os principais riscos à saúde relacionados ao trabalho e a importância da vigilância epidemiológica.
O documento apresenta os sistemas e produtos da ROCKWOOL para construção em aço leve. Apresenta os materiais, processos produtivos e aplicações dos produtos ROCKWOOL para isolamento térmico, acústico e proteção contra incêndio. Inclui detalhes sobre sistemas REDAir, REDArt e ROCKFON.
O documento descreve o projeto do Túnel do Marão, incluindo detalhes sobre a empresa responsável pela obra, EPOS, e sobre o plano de formação implementado para garantir a segurança durante a construção do túnel. O plano de formação incluiu treinamento inicial, formação para operadores de equipamentos, avaliação de competências, e formação em explosivos, entre outros. A formação interna foi essencial para o sucesso do plano.
Este documento fornece um resumo da empresa Controlar, descrevendo suas principais atividades no desenvolvimento de hardware, software e sistemas para a indústria eletrônica, especialmente para a indústria automotiva. Apresenta suas unidades de negócio, instalações, recursos humanos, empresas associadas e certificações. Também descreve seus principais produtos e serviços, como equipamentos de teste, automação industrial e integração de sistemas.
Ficha de inscrição encontro autoridade espiritualCarlos Junior
Este documento é um anúncio de um encontro da Renovação Carismática Católica sobre autoridade espiritual. Ele inclui uma citação bíblica sobre a autoridade de Jesus e um formulário de inscrição para o encontro solicitando nome, data de nascimento, telefone, endereço e grupo de oração do participante.
Este documento é uma Autorização para Trabalho de Risco que descreve os detalhes de um serviço de alto risco, incluindo o local do trabalho, riscos envolvidos, equipamentos de segurança necessários e testes a serem realizados. Ele requer assinaturas do requisitante, executor e responsável para aprovação.
O documento discute a implementação de medidas de prevenção na construção do Túnel do Marão em Portugal. O túnel consiste em duas galerias paralelas de 5.667 metros de comprimento cada, totalizando 11.335 metros de túnel. O documento descreve as etapas da construção do túnel e as medidas de segurança implementadas, como formação, equipamentos de proteção, sinalização e planos de emergência. Até o momento, não houve acidentes mortais na obra, apesar de mais de 1 milhão de horas trabalhadas.
Análises e organização_para_a_elaboração_do_prontuário_técnico_sobre_sistemas...Robson Peixoto
Este documento fornece diretrizes para a elaboração do prontuário técnico e certificações das instalações elétricas de uma empresa em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-10 do Ministério do Trabalho e Emprego. Ele discute os requisitos da NR-10, programas de treinamento recomendados, e questionamentos para mapear as instalações elétricas existentes e documentação técnica.
Este documento apresenta um formulário de Análise Preliminar de Riscos (APR) Nível 1 para atividades de manutenção, engenharia e operação. O formulário inclui uma lista de atividades, riscos potenciais associados e medidas de controle, além de instruções e notas sobre o preenchimento. O objetivo é identificar riscos iniciais e determinar se uma APR Nível 2 mais detalhada é necessária.
Este documento é uma ficha de inscrição para o I Congresso de Engenharia de Pesca de Rondônia, que irá discutir inovações e empreendedorismo na aquicultura e pesca de Rondônia entre os dias 3 a 6 de dezembro de 2013. A ficha solicita dados pessoais do participante e permite a inscrição em um jantar de confraternização e em minicursos durante o evento.
O documento anuncia um processo seletivo simplificado para contratação de alfabetizadores e alfabetizadores-coordenadores de turmas para o Programa Brasil Alfabetizado na cidade de Camocim, Ceará. Ele define os requisitos mínimos para as funções, as atribuições de cada cargo, o cronograma e procedimentos de inscrição.
O documento discute boas práticas de segurança e saúde em obras subterrâneas. Apresenta três projetos hidroelétricos da Mota-Engil que envolvem obras subterrâneas significativas e destaca seis fatores principais a serem considerados no planejamento da prevenção de acidentes: 1) acessos e circulação, 2) comunicação, 3) iluminação, 4) ventilação, 5) ruído ocupacional, e 6) emergência. O documento fornece exemplos práticos de como esses fat
Este documento discute os impactos dos aceleradores de presa na saúde dos trabalhadores. Apresenta os tipos de aceleradores de presa alcalinos e não alcalinos, destacando que os aceleradores alcalinos podem causar queimaduras devido ao seu alto pH, enquanto os não alcalinos são mais seguros por terem pH baixo. Conclui recomendando sempre usar roupas e equipamentos de proteção ao projetar betão e consultar as fichas de segurança dos produtos.
O documento descreve uma empresa multinacional de materiais de construção chamada Grupo Etex, com sede na Bélgica e presença em 44 países. A empresa possui 50 marcas locais e fabrica produtos como fachadas, telhados e sistemas de isolamento, adaptando-se às necessidades regionais. O documento fornece detalhes sobre a presença global da empresa e exemplos de aplicações de seus produtos.
O documento discute as principais alterações da nova norma ISO 14001:2015 em relação à versão anterior de 2004. Entre as mudanças estão uma nova estrutura com foco no contexto da organização, liderança, comunicação, avaliação de riscos, perspectiva do ciclo de vida dos produtos e melhoria contínua do desempenho ambiental. A nova norma também simplifica a documentação requerida para o sistema de gestão ambiental de uma organização.
Este documento descreve os principais princípios da fiscalização de segurança em obras de construção civil no Brasil. A legislação fundamental é descrita, assim como os intervenientes principais e suas responsabilidades, como o promotor, empreiteiros, CSSEO e trabalhadores. Os documentos a produzir e as visitas à obra são também abordados.
O documento discute a importância do isolamento térmico nas construções em aço leve (LSF). Apresenta o programa europeu GREEN EURO HUB-GEEE, que tem como objetivo desenvolver módulos de formação profissional sobre sustentabilidade na construção civil. Também descreve os benefícios do sistema ETICS para melhorar a inércia térmica e reduzir pontes térmicas em edifícios LSF.
O documento discute as responsabilidades de coordenação de segurança em obras, de acordo com a legislação portuguesa e diretivas da UE. Apresenta as funções dos coordenadores de segurança em projeto e obra, que incluem coordenar a aplicação de planos de segurança e saúde e fiscalizar os métodos de trabalho para garantir a segurança. O documento também lista os diferentes atores em obras, como donos de obra, coordenadores, diretores e empreiteiros, e suas respectivas responsabilidades de acordo com a lei.
O documento discute os métodos de escavação subterrânea convencional (MEC) e por tuneladora (MET), comparando os riscos à saúde e segurança em cada um. O MEC apresenta maiores riscos de ruído, poeiras e quedas de materiais, enquanto a MET traz riscos de pressão e temperatura elevadas. Não há evidências de que um método seja mais seguro, dependendo das condições específicas de cada obra.
Ricardo Barbosa tem formação em engenharia civil e mais de 20 anos de experiência como formador. A empresa JAMO implementou um sistema de gestão da qualidade certificado desde 2010 e realiza projetos de construção civil como infraestruturas de água e saneamento. A história da JAMO iniciou-se em 1991 com 10 funcionários e atualmente tem estrutura organizacional definida e política focada na liderança e responsabilidade.
A Academia dos Empreendedores e a Loja do Empreendedor apoiam empreendedores em diferentes fases do processo de criação e gestão de empresas. Projetos Especiais como o Tec Empreende fornecem apoio adicional.
Este documento descreve medidas de emprego e empreendedorismo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), incluindo estágios de emprego, apoios à contratação e empreendedorismo. Resume os destinatários, benefícios e requisitos de cada medida.
O documento discute a saúde do trabalhador no Brasil. Apresenta a definição de saúde do trabalhador e os papéis do Ministério do Trabalho, Previdência Social e Saúde no tema. Também aborda os principais riscos à saúde relacionados ao trabalho e a importância da vigilância epidemiológica.
O documento apresenta os sistemas e produtos da ROCKWOOL para construção em aço leve. Apresenta os materiais, processos produtivos e aplicações dos produtos ROCKWOOL para isolamento térmico, acústico e proteção contra incêndio. Inclui detalhes sobre sistemas REDAir, REDArt e ROCKFON.
O documento descreve o projeto do Túnel do Marão, incluindo detalhes sobre a empresa responsável pela obra, EPOS, e sobre o plano de formação implementado para garantir a segurança durante a construção do túnel. O plano de formação incluiu treinamento inicial, formação para operadores de equipamentos, avaliação de competências, e formação em explosivos, entre outros. A formação interna foi essencial para o sucesso do plano.
Este documento fornece um resumo da empresa Controlar, descrevendo suas principais atividades no desenvolvimento de hardware, software e sistemas para a indústria eletrônica, especialmente para a indústria automotiva. Apresenta suas unidades de negócio, instalações, recursos humanos, empresas associadas e certificações. Também descreve seus principais produtos e serviços, como equipamentos de teste, automação industrial e integração de sistemas.
Ficha de inscrição encontro autoridade espiritualCarlos Junior
Este documento é um anúncio de um encontro da Renovação Carismática Católica sobre autoridade espiritual. Ele inclui uma citação bíblica sobre a autoridade de Jesus e um formulário de inscrição para o encontro solicitando nome, data de nascimento, telefone, endereço e grupo de oração do participante.
Este documento é uma Autorização para Trabalho de Risco que descreve os detalhes de um serviço de alto risco, incluindo o local do trabalho, riscos envolvidos, equipamentos de segurança necessários e testes a serem realizados. Ele requer assinaturas do requisitante, executor e responsável para aprovação.
O documento discute a implementação de medidas de prevenção na construção do Túnel do Marão em Portugal. O túnel consiste em duas galerias paralelas de 5.667 metros de comprimento cada, totalizando 11.335 metros de túnel. O documento descreve as etapas da construção do túnel e as medidas de segurança implementadas, como formação, equipamentos de proteção, sinalização e planos de emergência. Até o momento, não houve acidentes mortais na obra, apesar de mais de 1 milhão de horas trabalhadas.
Análises e organização_para_a_elaboração_do_prontuário_técnico_sobre_sistemas...Robson Peixoto
Este documento fornece diretrizes para a elaboração do prontuário técnico e certificações das instalações elétricas de uma empresa em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-10 do Ministério do Trabalho e Emprego. Ele discute os requisitos da NR-10, programas de treinamento recomendados, e questionamentos para mapear as instalações elétricas existentes e documentação técnica.
Este documento apresenta um formulário de Análise Preliminar de Riscos (APR) Nível 1 para atividades de manutenção, engenharia e operação. O formulário inclui uma lista de atividades, riscos potenciais associados e medidas de controle, além de instruções e notas sobre o preenchimento. O objetivo é identificar riscos iniciais e determinar se uma APR Nível 2 mais detalhada é necessária.
1) O documento apresenta uma avaliação de riscos ocupacionais da Estação de Tratamento de Esgoto e Água da empresa Niely do Brasil Industrial Ltda.;
2) Foram avaliados riscos como ruído para as funções de Supervisor de ETE e Operador de Estação de Tratamento, que apresentaram exposição desprezível;
3) O ambiente de trabalho é uma sala coberta na área de produção, com equipamentos de proteção individual distribuídos aos trabalhadores.
Anexo 12 procedimento de segurança - gestão de segurança para fornecedoresCristiano Da Silva Silva
1. O documento estabelece a metodologia para gerenciar, identificar e comunicar requisitos de segurança e saúde no trabalho a serem atendidos por fornecedores.
2. Define as responsabilidades da empresa contratada e da Neoenergia no que se refere à gestão da segurança, incluindo auditorias, inspeções e avaliação de documentação.
3. Descreve os procedimentos que a empresa contratada deve seguir em termos de normas, treinamentos, equipamentos de proteção, programas de saúde ocupacional e demais requisitos.
regulamento_de_seguranca_para_execucao_de_trabalhos_para_a_edp.pdfCatarina Jesus
Este documento estabelece as regras de segurança a serem seguidas por empresas contratadas para realizar trabalhos para a EDP. Ele define termos importantes, responsabilidades das partes envolvidas, equipamentos de proteção necessários, procedimentos de notificação de acidentes, e medidas para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores.
O documento discute as normas de higiene e segurança no trabalho, incluindo:
1) Detalha os objetivos e conteúdo programático de um curso sobre o tema, incluindo normas regulamentadoras e gestão de segurança.
2) Descreve os requisitos para elaboração de um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMAT) em uma obra de construção civil, incluindo a realização de um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
3) Discutem prioridades como medições
Este documento estabelece um procedimento padronizado para coleta de material particulado em ambientes de trabalho utilizando filtros de membrana, definindo conceitos, equipamentos, métodos de amostragem, cálculos e relatórios. O objetivo é obter amostras representativas das partículas suspensas no ar para avaliar riscos à saúde dos trabalhadores.
A pesquisa identificou:
1) O software MS Project é o mais utilizado pelos respondentes, sendo usado por 52,4% deles.
2) Em segundo lugar está o Primavera, usado por 21,4% dos respondentes.
3) O tempo diário gasto no uso dos softwares de gerenciamento de projetos pelos respondentes é baixo, mas a frequência semanal de uso é alta.
A pesquisa teve como objetivo principal identificar os softwares de gestão de projetos mais utilizados e o grau de domínio sobre essas ferramentas por gestores de projetos no Brasil. Foram entrevistados 103 gestores que utilizam principalmente o MS Project e o Primavera. Os resultados indicaram que o tempo diário de uso é baixo, porém a frequência semanal é alta. A maioria concordou que o software melhora o controle e produtividade dos projetos.
O documento descreve a Norma Regulamentadora no 10 sobre segurança em instalações e serviços em eletricidade no Brasil. A norma foi atualizada em 2004 para promover a segurança e saúde dos trabalhadores que lidam com eletricidade, considerando mudanças no setor elétrico e novas tecnologias. A nova norma estabelece diretrizes para a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos relacionados a instalações elétricas e serviços com eletricidade.
Este documento apresenta o Programa de Treinamentos e Capacitação de Segurança e Saúde do Trabalho para a empresa contratada DASCO ENGENHARIA LTDA. O programa descreve os treinamentos admissional, periódico e de reciclagem que serão realizados para os funcionários em diversos temas como NR's, primeiros socorros, escavações, entre outros. Também inclui palestras de conscientização sobre segurança e saúde a serem realizadas periodicamente.
Este documento descreve um plano de estudos para o curso de Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos. O plano inclui quatro módulos cobrindo regras de segurança, montagem de computadores, sistemas operativos e instalação de sistemas operativos, além de datas de avaliação.
Este documento descreve um plano de estudos para o curso de Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos. O plano inclui quatro módulos cobrindo regras de segurança, montagem de computadores, sistemas operativos e instalação de sistemas operativos, além de datas de avaliação.
Este documento estabelece diretrizes para a elaboração e implementação do Programa de Conservação Auditiva (PCA) nas gerências da Cemig. O PCA tem como objetivo proteger a saúde auditiva dos empregados expostos a níveis de pressão sonora elevados. O documento define as responsabilidades dos diferentes atores no programa, como a realização de avaliações ambientais, uso de equipamentos de proteção, exames audiométricos e treinamentos.
O documento discute as normas de higiene e segurança no trabalho, incluindo:
1) Detalha os objetivos e conteúdo programático de um curso sobre o tema, incluindo normas regulamentadoras e gestão de segurança.
2) Descreve os requisitos para elaboração de um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMAT) em um canteiro de obras, incluindo a realização de um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
3) Discutem prioridades como fazer
Este documento apresenta um modelo de programa de conservação auditiva para empresas. Ele inclui seções sobre monitoramento de riscos de ruído, medidas de controle como redução de ruído na fonte e proteção da audição dos funcionários, e auditoria do programa. O objetivo é assegurar a proteção da audição dos trabalhadores contra danos causados por ruído ocupacional.
A União Europeia está considerando novas regras para veículos autônomos. As regras propostas exigiriam que os fabricantes de veículos autônomos assumam mais responsabilidade por acidentes e garantam que os sistemas de direção automatizados sejam seguros e éticos. A legislação também visaria estabelecer padrões comuns para testes e certificação de veículos autônomos em toda a UE.
Redes de Distribuição com Cabo Coberto para Operação em Ambientes Agressivos ...Jonas Abilio Sestrem Jr
Este documento resume um estudo sobre redes de distribuição de energia em ambientes costeiros agressivos. O estudo desenvolveu e testou metodologias para acelerar o envelhecimento de materiais em laboratório e simular danos observados em campo. Ensaios comparativos entre diferentes materiais identificaram os mais resistentes à erosão e descargas elétricas. As recomendações do estudo melhorarão projetos, especificações e manutenção de redes nessas regiões.
Identificação e Corte de Cabos Potencialmente Energizados em Alimentadores El...Jonas Abilio Sestrem Jr
O documento descreve um novo procedimento para identificar e cortar cabos elétricos subterrâneos potencialmente energizados de forma segura. O procedimento envolve a utilização de um identificador de cabos para localizar o cabo correto e um alicate hidráulico controlado remotamente para realizar o corte com segurança. O novo método trouxe ganhos significativos de segurança, eficiência e redução do tempo necessário para realizar a atividade.
O documento descreve um novo procedimento para identificar e cortar cabos elétricos subterrâneos potencialmente energizados de forma segura. O procedimento envolve a utilização de um identificador de cabos para localizar o cabo correto e um alicate hidráulico controlado remotamente para realizar o corte com segurança. O novo método trouxe ganhos significativos de segurança, eficiência e redução do tempo necessário para realizar a atividade.
1) O documento discute a Norma Regulamentadora 33 (NR-33) que trata da segurança e saúde em trabalhos em ambientes confinados.
2) É apresentada a definição de espaço confinado segundo a NR-33 e as responsabilidades dos empregadores e trabalhadores nesses ambientes.
3) Também são descritas medidas técnicas para a gestão de riscos em ambientes confinados, incluindo a avaliação da atmosfera, monitoramento contínuo e uso de equipamentos de detecção de gases.
O documento apresenta os critérios atuais e tendências no uso de redes de distribuição subterrâneas de energia elétrica na empresa mineira de energia CEMIG. Discorre sobre os ativos atuais de redes subterrâneas da CEMIG, os critérios técnicos, econômicos e legais considerados, e as pretensões da empresa para o futuro, como a utilização desse tipo de rede em cidades históricas e condomínios residenciais.
C:\Documents And Settings\Jonas Asj\Desktop\Guia Boas Praticas Trabalho Em ...Jonas Abilio Sestrem Jr
Este documento fornece diretrizes sobre a escolha do equipamento de trabalho apropriado para trabalhos temporários em altura, de acordo com a Diretiva 2001/45/CE. Ele discute princípios gerais de prevenção, avaliação de riscos, recomendações para trabalhos em altura e descreve equipamentos como andaimes fixos e móveis. O objetivo é melhorar a segurança dos trabalhadores e a aplicação eficaz da diretiva.
O documento descreve o caso da CEMIG que desenvolveu uniformes resistentes a chamas de acordo com a NR-10 para proteger funcionários expostos a riscos de arco elétrico. Um grupo de especialistas da CEMIG estudou atividades de risco, níveis de proteção e especificações técnicas para os uniformes. Os novos uniformes fornecem melhor proteção térmica e cumprem requisitos como faixas retrorefletivas, de acordo com regulamentações.
O documento descreve o caso da CEMIG que criou um grupo de trabalho para estudar e implementar novas vestimentas para seus funcionários expostos a riscos de arco elétrico e fogo repentino, de acordo com a norma NR-10. O grupo realizou pesquisas sobre tecidos, normas e metodologias para medir a energia de arcos elétricos. A nova vestimenta foi projetada para fornecer proteção térmica adequada e atender requisitos de segurança.
O documento descreve o caso da CEMIG que projetou uniformes resistentes a chamas para seus funcionários expostos a riscos de arco elétrico de acordo com a NR-10. Um grupo de especialistas estudou as atividades de risco e especificações técnicas para os uniformes. Os novos uniformes fornecem melhor proteção térmica e segurança aos trabalhadores expostos a riscos de arco elétrico.
Este documento fornece instruções sobre segurança em eletricidade, incluindo os perigos da eletricidade, práticas seguras de trabalho, equipamentos de proteção individual, primeiros socorros em caso de choque elétrico ou parada respiratória. O documento enfatiza a importância de desligar e testar circuitos antes de trabalhar neles, usar ferramentas isoladas, e receber treinamento adequado.
Artigo - Plano De SegurançA Do Trabalho Em Oficinas Mecanicas De Veiculos Pes...Jonas Abilio Sestrem Jr
1) O documento apresenta um plano de segurança do trabalho para oficinas mecânicas de veículos pesados, discutindo os riscos e medidas necessárias.
2) É destacada a necessidade de oficinas mecânicas fornecerem padrões adequados de segurança aos funcionários devido aos riscos inerentes às atividades.
3) O documento propõe a implantação de um plano de segurança consistente em oficinas mecânicas, apresentando os passos e medidas necessárias baseado no estudo de uma oficina.
Plano de Segurança do Trabalho em Oficinas Mecânicas de Veículos PesadosJonas Abilio Sestrem Jr
Resumo
Quase 90% do transporte brasileiro está baseado no modal rodoviário.
Grande parte desta malha está em condições inadequadas para circulação de veículos de grande porte, como caminhões. Isto implica altos custos de manutenção destes veículos para transportadoras e profissionais liberais da área de transportes.
Considerando a alta concorrência do setor, a saturação do mercado de transportadoras com consequente queda do preço do frete e o aumento dos custos operacionais, não é viável aos proprietários de caminhões incorrerem em custos de veículos parados por falta de manutenção.
Desta forma, os serviços de manutenção de veículos pesados têm tido grande demanda por parte do mercado de serviços altamente especializados, eficientes e principalmente, rápidos. Neste contexto, destaca-se a necessidade das oficinas mecânicas de prover seus funcionários com padrões adequados de
segurança no exercício de suas atividades.
Esta obra tem por objetivo atender tal necessidade, apresentando subsídios de segurança do trabalho para empresas de manutenção de veículos pesados. A partir do estudo de uma oficina de caminhões, são apresentados os passos e medidas necessários à implantação de um consistente plano de segurança em empresas deste ramo.
ABSTRACT
Brazilian highways are utilized for transportation of 90 per cent of the total production of the country. Most of them are in bad conditions, inadequate for
utilization of trucks. This gives raise to high costs of maintenance of these vehicles.
The great dispute in the transportation market leads to lower prices and to an increase in operational costs. Being such, it is imperative for truck’s owners not to spend time with broken vehicles due to lack of maintenance.
Altogether, maintenance services for trucks have been demanded on highly efficient specialized services, and most of all, in a short time. In view of this demand, it is necessary to watch carefully for labor safety in mechanical workshops.
This work seeks to provide ground for implementation of a labor safety police in this activity. The analysis of a truck workshop is the introduction to a step-by-step guide for the implementation of a sound labor safety police in similar companies.
3. SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA DPS 4/2004- EDP
Título:
REGULAMENTO DE SEGURANÇA
PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHOS PARA A EDP
Natureza Versão Data Autor
Procedimento
de Segurança R2 21-01-2011 EDP Valor – Direção de Segurança e Saúde
(DPS)
Lista de Distribuição: Lista de Anexos:
− 1. Modelo de Participação de Início de Estaleiro/ Início
de Trabalhos
2. Modelo de Ficha de Participação de Acidente de
Trabalho
3. Modelo de Participação de Dados Estatísticos de A-
cidentes de Trabalho
Observações:
Redenominação das Unidades Orgânicas
Acessibilidade
Aprovado por: RHDG, por delegação da CE EDP Livre
Data: 2011-01-21
Grupo EDP X
Atualiza e substitui: R1, 22 de Setembro de 2009
Restrita
Confidencial
4. Regulamento de Segurança
para a Execução de Trabalhos para a EDP
DPS 4/2004-EDP, 21 de Janeiro de 2011
ÍNDICE
0. CONCEITOS 3
1. DISPOSIÇÕES GERAIS 6
1.1 Objectivo do Regulamento 6
1.2 Domínio de actuação 6
1.3 Documentação de referência 6
1.4 Identificação dos trabalhos 7
1.5 Seguros 7
2. ORGANIZAÇÃO DA SEGURANÇA 7
2.1 Deveres e responsabilidades do Adjudicatário 7
2.2 Dever de informação 8
2.3 Organização das actividades de Segurança e de Saúde 8
2.4 Coordenação das actividades 9
3. PRESCRIÇÕES DE SEGURANÇA QUANTO A EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO
INDIVIDUAL (EPI) , DE EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO COLECTIVA (EPC) E
EQUIPAMENTOS DE TRABALHO (ET) 10
3.1 Qualidade dos equipamentos 10
3.2 Equipamentos de Protecção Individual (EPI) 10
3.3 Equipamentos de Protecção Colectiva (EPC) 10
3.4 Equipamentos de Trabalho (ET) 11
3.5 Equipamentos do Adjudicatário utilizados por pessoal da EU 11
3.6 Equipamentos da EU utilizados pelo Adjudicatário 11
4. ORGANIZAÇÃO DO ESTALEIRO 11
4.1 Início do estaleiro 11
4.2 Acesso ao estaleiro 12
4.3 Colocação de equipamentos e materiais 12
4.4 Circulação de veículos 12
5. MEDIDAS DE HIGIENE 13
6. UTILIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS E PREPARAÇÕES PERIGOSAS 13
7. PROTEÇÃO DO AMBIENTE NO LOCAL DE TRABALHO 13
8. NOTIFICAÇÕES 14
8.1 Participação para Início de Trabalhos/Início de Estaleiro 14
8.2 Comunicação dos acidentes 14
8.3 Participação de dados estatísticos de acidentes de trabalho 14
9. SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA 14
2
5. Regulamento de Segurança
para a Execução de Trabalhos para a EDP
DPS 4/2004-EDP, 21 de Janeiro de 2011
0. CONCEITOS
Para efeitos do Presente Regulamento entende-se por:
Acidente: Incidente que se verifica no local e tempo de trabalho e produza di-
reta ou indiretamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de
que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte.
Acidente de trabalho: acidente que se verifique no local e no tempo de traba-
lho e produza direta ou indiretamente lesão corporal, perturbação funcional
ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ga-
nho ou a morte.
Adjudicatário: Entidade com a qual a Empresa Dono da Obra celebrou um
contrato para a execução de uma obra, ou para a prestação de um servi-
ço.
Autor do Projeto da Obra: adiante designado por autor do projeto, a pessoa
singular, reconhecida como projetista, que elabora ou participa na elabo-
ração do projeto da obra.
Compilação Técnica: “dossier” técnico que contém um registo de informações
e recomendações relevantes em matéria de segurança e de saúde, tendo
em vista garantir uma adequada segurança nos trabalhos em intervenções
posteriores à conclusão da obra.
Coordenador em matéria de Segurança e Saúde durante a execução da Obra:
adiante designado por Coordenador de Segurança em Obra, a pessoa sin-
gular ou coletiva que executa, durante a realização da obra, as tarefas de
coordenação em matéria de segurança e saúde previstas no DL 273/2003.
Coordenador em matéria de Segurança e Saúde durante a elaboração do Pro-
jeto da obra: adiante designado por Coordenador de Segurança em Proje-
to, a pessoa singular ou coletiva que executa, durante a elaboração do pro-
jeto, as tarefas de coordenação em matéria de segurança e saúde previstas
no DL 273/2003.
Dono da Obra: a pessoa singular ou coletiva por conta de quem a obra é reali-
zada, ou o concessionário relativamente a obra executada com base em
contrato de concessão de obra pública.
Na EDP, entende-se por Dono da Obra a Empresa que contrata a execução
da obra ou a prestação de serviços a uma empresa exterior.
O Dono da Obra pode delegar as suas atribuições a uma pessoa de um nível
dotado de autoridade, de competência e dos meios necessários para a execu-
ção das operações previstas .
Empresa Exterior (EE): a empresa que efetua trabalhos ou que presta serviços
em instalações da empresa utilizadora.
Empresa Utilizadora (EU): a empresa do Grupo EDP quando utiliza os serviços de
uma empresa exterior.
3
6. Regulamento de Segurança
para a Execução de Trabalhos para a EDP
DPS 4/2004-EDP, 21 de Janeiro de 2011
Entidade Executante: a pessoa singular ou coletiva que executa a totalidade
ou parte da obra, de acordo com o projeto aprovado e as disposições le-
gais ou regulamentares aplicáveis; pode ser simultaneamente o Dono da
Obra, ou outra pessoa autorizada a exercer a atividade de empreiteiro de
obras públicas ou de industrial de construção civil, que esteja obrigada me-
diante contrato de empreitada com aquele a executar a totalidade ou par-
te da obra.
Equipa de Projeto: conjunto de pessoas reconhecidas como projetistas que in-
tervêm nas definições de projeto da obra.
Equipamento de Proteção Coletiva (EPC): Qualquer equipamento destinado a
proteger coletivamente os trabalhadores de um ou vários riscos que possam
ameaçar a sua saúde ou segurança no trabalho.
Equipamento de Proteção Individual (EPI): qualquer equipamento destinado a
ser usado por um trabalhador, para que o proteja de um ou vários riscos que
possam ameaçar a sua saúde ou segurança no trabalho, bem como qual-
quer complemento ou acessório para esse fim.
Equipamento de Trabalho: qualquer máquina, aparelho, instrumento ou insta-
lação utilizada no trabalho.
Estaleiro: área reservada aos trabalhos de execução da obra − com tudo o
que para eles concorre, incluindo os locais de apoio para instalações, depó-
sito de materiais, colocação de equipamentos, acessos internos − ou de a-
poio à prestação dos serviços.
Fiscal da Obra: a pessoa singular ou coletiva que exerce, por conta do Dono
da Obra, a fiscalização da execução da obra, de acordo com o projeto a-
provado, bem como do cumprimento das disposições legais e regulamenta-
res aplicáveis.
Gestor de Projeto: pessoa, singular ou coletiva, que em nome do Dono da Obra
é responsável pela obra no âmbito do projeto.
Gestor de Obra ou Gestor de Contrato: a pessoa singular na qual é atribuída ,
pelo Dono da Obra, a competência de gerir os trabalhos referentes a um
determinado contrato.
Plano de Prevenção: plano redigido pelo Dono da Obra, sempre que sejam previsí-
veis riscos de interferência, trabalhos com riscos especiais ou ainda trabalhos
perigosos, para obras/trabalhos que não seja obrigatório PSS;
Plano de Segurança e de Saúde (PSS): documento que reúne todas as informa-
ções e indicações relevantes em matéria de segurança e de saúde que se
mostrem necessários para reduzir o risco de ocorrência de acidentes e para
a proteção da saúde dos trabalhadores durante a fase de construção ou
reparação e dos utilizadores na subsequente fase de exploração.
Fichas de Procedimentos de Segurança (FPS): as fichas técnicas que descre-
vem as atividades com riscos especiais e as respectivas medidas de preven-
ção e segurança.
Responsável pela Direção Técnica da Obra: o técnico designado pela Entida-
de Executante para assegurar a direção efetiva do estaleiro.
4
7. Regulamento de Segurança
para a Execução de Trabalhos para a EDP
DPS 4/2004-EDP, 21 de Janeiro de 2011
Riscos associados ao Meio Envolvente: os riscos suplementares que acrescem
aos riscos próprios da atividade, associados ao local em que se desenvol-
vem os trabalhos.
Subempreiteiro: a pessoa singular ou coletiva autorizada a exercer a atividade
de empreiteiro ou de industrial que executa parte da obra mediante contra-
to com a Entidade Executante.
Técnico de Segurança: profissional designado pela Empresa para colaborar e
apoiar o Gestor de Obra na fase de projeto e/ou na fase de construção,
respectivamente, na elaboração e no cumprimento do Plano de Segurança
e de Saúde.
Técnico Responsável da Obra: técnico responsável pela direção técnica da
obra nos termos do regime de licenciamento de obras particulares.
Trabalhador Independente: pessoa singular que exerce atividade por conta
própria.
Trabalhos com Riscos Especiais: os trabalhos onde se preveja a existência de
riscos agravados para a segurança e saúde dos trabalhadores, cuja lista
consta no Anexo 1, e sobre os quais o PSS ou as FPS deve incluir medidas
protetivas adequadas.
5
8. Regulamento de Segurança
para a Execução de Trabalhos para a EDP
DPS 4/2004-EDP, 21 de Janeiro de 2011
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 Objetivo do Regulamento
O presente Regulamento, em reforço das exigências estabelecidas no Cader-
no de Encargos, tem como objetivo estabelecer um conjunto de prescrições
de segurança para o Adjudicatário e fornecer as informações adequadas para
que os trabalhos ou serviços contratados pela Empresa Utilizadora (EU) sejam
executados em segurança.
O respeito das regras de segurança estabelecidas no presente Regulamento
constitui uma das condições de cumprimento do contrato de empreitada.
As disposições do Presente Regulamento abrangem igualmente os subemprei-
teiros e trabalhadores independentes subcontratados pelo Adjudicatário, que
responde plenamente perante a EU para a sua observância.
1.2 Domínio de atuação
Os trabalhos a executar pelo Adjudicatário podem localizar-se em instalações
propriedade da EU, em propriedades de terceiros ou na via pública.
O Adjudicatário terá que ter em conta os riscos particulares em função da na-
tureza dos trabalhos e da sua localização, nomeadamente:
− trabalhos em instalações elétricas ou na sua vizinhança e trabalhos na te-
ledistribuição: risco de eletrocussão, de queimaduras por arco ou por cur-
to-circuito, de efeito de indução (linhas de MT e de AT), de projeto de
partículas;
− trabalhos na proximidade do instalações de gás: risco de explosão, de in-
cêndio, de queimaduras, de intoxicação, de projeto de partículas;
− trabalhos na proximidade de água: risco de afogamento, de projeto, de
exposição à pressão, de queimaduras;
− trabalhos na via pública: risco de acidente de viação ou de atropela-
mento;
− trabalhos em altura: risco de queda;
− trabalhos com escavações: risco de soterramento.
1.3 Documentação de referência
O Adjudicatário obriga-se a respeitar estritamente, dentro do seu âmbito de
atuação, as seguintes disposições e prescrições:
− Todas as disposições legais e regulamentares em vigor sobre segurança, higi-
ene e saúde no trabalho, em particular a Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro,
e respectiva regulamentação complementar, e o Decreto-Lei n.º 273/2003,
de 29 de Outubro
− Todas as disposições legais relativas à Segurança na construção, manu-
tenção e utilização de instalações elétricas;
− As disposições sobre medicina e segurança no trabalho constantes do
Caderno de Encargos;
6
9. Regulamento de Segurança
para a Execução de Trabalhos para a EDP
DPS 4/2004-EDP, 21 de Janeiro de 2011
− As prescrições de segurança contidas no presente documento;
− As prescrições ou regulamentos específicos que venham a ser indicados
pela EU.
1.4 Identificação dos trabalhos
Os trabalhos a executar que impliquem estaleiros fixos ou móveis com duração
superior a 1 dia devem estar devidamente identificados no local, com placa(s)
em que figuram o nome do Adjudicatário, o nome da EU, o trabalho a executar
e os respectivos números de telefones de contacto.
No caso de obras na via pública que impliquem uma frente superior a 100 me-
tros, devem existir placas de identificação em cada extremidade.
1.5 Seguros
O Adjudicatário obriga-se a manter todo o seu pessoal empregue na obra se-
guro contra acidentes de trabalho, cujas apólices apresentará à EU antes do
início dos trabalhos e, posteriormente, sempre que tal lhe for solicitado.
Esta condição abrange igualmente o pessoal dos subempreiteiros e trabalha-
dores independentes, por si contratados, que trabalhem na obra, respondendo
plenamente o Adjudicatário, perante a EU, pela sua observância.
2. ORGANIZAÇÃO DA SEGURANÇA
2.1 Deveres e responsabilidades do Adjudicatário
O adjudicatário obriga-se a avaliar todos os riscos associados à execução de
cada obra e a definir as medidas de prevenção adequadas.
O Adjudicatário é responsável pela segurança dos trabalhos que lhe são confi-
ados, devendo tomar as medidas necessárias para o efeito. As instruções de
segurança contidas neste regulamento deverão ser cumpridas pelo Adjudica-
tário e pelos seus subempreiteiros. O Adjudicatário zelará para que os subem-
preiteiros transmitam ao seu pessoal e façam respeitar estas disposições.
O Adjudicatário garante que os seus trabalhadores possuem os conhecimentos
técnicos inerentes às tarefas que lhes forem confiadas, bem como dos riscos
que lhes estão associados, e que dispõem de adequados equipamentos de
trabalho, de proteção coletiva e de proteção individual.
O Adjudicatário obriga-se a cumprir o estabelecido na legislação de proteção
do meio ambiente, nomeadamente a manter em perfeito estado de limpeza os
locais de trabalho, os espaços envolventes e as vias adjacentes. Em caso de
incumprimento, a EU reserva-se o direito de mandar executar os trabalhos ne-
cessários, por conta do Adjudicatário.
O Adjudicatário é responsável por eventuais danos provocados pelo seu pes-
soal e dos seus subempreiteiros e procederá aos seguros necessários para co-
brir as suas responsabilidades, cujas apólices apresentará à EU antes do início
dos trabalhos e, posteriormente, sempre que tal for solicitado.
7
10. Regulamento de Segurança
para a Execução de Trabalhos para a EDP
DPS 4/2004-EDP, 21 de Janeiro de 2011
2.2 Dever de informação
O Adjudicatário visitará previamente o local onde irão decorrer os trabalhos,
para se familiarizar com as condições de trabalho e tomar todas as medidas
de segurança necessárias à sua execução.
O Adjudicatário, antes de iniciar os trabalhos, obriga-se a tomar conhecimen-
to:
− dos riscos inerentes aos trabalhos a executar e das condições de traba-
lho particulares eventualmente existentes;
− das instalações elétricas e dos riscos específicos das mesmas;
− da sinalização a utilizar obrigatoriamente (painéis de informação, de a-
viso ou de proibição);
− das medidas de prevenção e proteção.
O Adjudicatário, após notificação da adjudicação, deverá, antes do início dos
trabalhos ou no prazo que lhe for estabelecido, fornecer à EU:
− Identificação do Responsável Técnico pela Direção da Obra.
− Identificação do Técnico de Segurança.
− Indicação, quando for caso disso, dos trabalhos a subcontratar, identi-
ficando os subempreiteiros ou os trabalhadores independentes já con-
tratados e, posteriormente, dos que vier a contratar.
No caso dos trabalhos a desenvolver pelo Adjudicatário comportarem riscos
de interferência (1) ou riscos especiais (2), cabe a este informar a EU, para que es-
ta possa tomar as medidas necessárias para a proteção do seu pessoal e insta-
lações. Esta obrigação é também exigida no caso de riscos particulares ineren-
tes aos materiais utilizados pelo Adjudicatário.
O Gestor da Obra designado pela EU poderá, quando solicitado, fornecer ou-
tras informações para além das inerentes ao Caderno de Encargos e ao pre-
sente Regulamento, as quais deverão ser transmitidas pelo Adjudicatário ao
seu pessoal.
O Adjudicatário informará imediatamente a EU de qualquer circunstância ex-
terna que o coloque na impossibilidade de executar os trabalhos conforme as
prescrições de segurança em vigor. Esta informação deverá ser confirmada por
escrito no prazo de 24 horas.
2.3 Organização das atividades de Segurança e de Saúde
O Adjudicatário encarregar-se-á da organização da segurança dos seus traba-
lhos, assim como da segurança dos seus trabalhadores e dos seus subempreitei-
ros. O Adjudicatário para efetuar uma boa coordenação das atividades de
segurança e saúde no trabalho, deverá exercer vigilância sobre todos os que
por sua conta executam trabalhos no âmbito do contrato de empreitada.
(1) Riscos suplementares que acrescem aos riscos próprios à atividade de cada empresa,
podendo explicar-se pela presença de instalações, de materiais, e de atividades de di-
ferentes empresas no mesmo local de trabalho.
(2) Vide trabalhos que implicam riscos especiais referidos no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º
273/2003, de 29 de Outubro.
8
11. Regulamento de Segurança
para a Execução de Trabalhos para a EDP
DPS 4/2004-EDP, 21 de Janeiro de 2011
Para cumprimento dos seus deveres e responsabilidades o Adjudicatário deve-
rá organizar o seu serviço de segurança e designar um responsável pela dire-
ção técnica da obra e um técnico responsável pelas atividades da segurança
no trabalho, cujo nome e número do certificado serão mencionados na "Parti-
cipação para início de trabalhos/início de estaleiro", referida no ponto 8.1.
O Adjudicatário deverá assegurar uma vigilância adequada da saúde dos seus
trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos no local de
trabalho. Sempre que a EU o solicite, o Adjudicatário obriga-se a confirmar a
aptidão médica dos trabalhadores ao seu serviço.
Sempre que a dimensão do estaleiro ou o tipo de atividade o exigirem, o Adju-
dicatário deve dispor de instalações e equipamentos adequados e de pessoas
habilitadas para cuidar dos feridos ligeiros ou para administrar os primeiros so-
corros em caso de acidente.
O Adjudicatário é responsável pela evacuação dos seus feridos.
2.4 Coordenação das atividades
Compete ao adjudicatário assegurar a aplicação do plano de segurança e
saúde, quando existir, e das fichas de procedimentos de segurança por parte
dos seus trabalhadores, de subempreiteiros e trabalhadores independentes.
Quando na obra existam, para além de trabalhadores do Adjudicatário, traba-
lhadores de outras empresas, trabalhadores independentes subcontratados pe-
lo Adjudicatário ou trabalhadores da EU, as medidas de segurança a tomar se-
rão as determinadas no PSS, quando aplicável, e em conformidade com as
disposições de segurança em vigor na EU. Para este efeito a EU designará um
Coordenador de Segurança na Obra.
A EU, ou o Coordenador de Segurança da Obra quando existir, poderão no
decorrer dos trabalhos organizar reuniões de coordenação e de avaliação da
segurança na obra, em que participarão:
− Pela EU:
• Gestor da Obra;
• O Coordenador de Segurança da Obra nomeado pela EU (quando for
o caso) ou um representante da Prevenção e Segurança da EU.
− Pelo Adjudicatário:
• O Responsável Técnico pela Direção da Obra;
• O Técnico de Segurança
Qualquer das partes pode, caso o entenda necessário, fazer-se assessorar nas
reuniões por outros elementos.
Dessas reuniões será elaborada ata que será aprovada e assinada pelas par-
tes.
9
12. Regulamento de Segurança
para a Execução de Trabalhos para a EDP
DPS 4/2004-EDP, 21 de Janeiro de 2011
3. PRESCRIÇÕES DE SEGURANÇA QUANTO A EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVI-
DUAL (EPI), DE EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO COLECTIVA (EPC) E EQUIPAMEN-
TOS DE TRABALHO (ET)
3.1 Qualidade dos equipamentos
O Adjudicatário e o seu pessoal utilizarão exclusivamente ET, EPC e EPI com as
características de segurança requeridas para o trabalho a realizar, tendo em
conta os riscos inerentes ao ambiente de trabalho e a resistência a condicio-
namentos específicos, tais como a presença de eletricidade, água, substân-
cias perigosas, calor, frio, ruído, vibrações, impactos, trabalhos em altura, poei-
ras e atmosferas explosivas. Estes equipamentos deverão estar adaptados aos
utilizadores, em bom estado de funcionamento e de manutenção.
Os equipamentos a utilizar obedecerão às normas nacionais existentes ou, na
ausência destas, a normas europeias ou a outras normas internacionais aceites
pela EDP.
3.2 Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
O Adjudicatário fornece ao seu pessoal os fatos de trabalho e os EPI de acordo
com as exigências da execução do contrato. Os EPI devem estar em confor-
midade com a legislação em vigor.
Compete ao Adjudicatário zelar para que os seus trabalhadores usem os equi-
pamentos de proteção fornecidos e sejam informados da importância da sua
utilização.
Salvo acordo prévio em contrário, a EU não cederá, a qualquer título, ao Ad-
judicatário, qualquer Equipamento de Proteção Individual.
3.3 Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC)
É obrigatória a utilização de EPC, tais como os guarda-corpos nos andaimes,
guardas de proteção de valas e poços, proteções e resguardos das máquinas-
ferramenta.
O Adjudicatário deverá colocar a sinalização e as barreiras de proteção ne-
cessárias quando se efetuem trabalhos que comportem perigo para terceiros,
tais como, por exemplo, trabalhos na via pública, escavações, trabalhos efe-
tuados sobre vias de passagem e a execução de trabalhos de soldadura.
O Adjudicatário deve informar o Gestor da Obra e o Coordenador de Segu-
rança na Obra da existência e localização de qualquer obstáculo perigoso
que tenha colocado no local da obra.
As valas ou trincheiras no solo, tendo em conta a natureza do terreno, devem
ser entivadas.
As aberturas existentes nas paredes e pisos de um edifício, para passagem de
pessoal e/ou materiais, serão permanentemente protegidas por guarda-
corpos.
10
13. Regulamento de Segurança
para a Execução de Trabalhos para a EDP
DPS 4/2004-EDP, 21 de Janeiro de 2011
3.4 Equipamentos de Trabalho (ET)
Os equipamentos de trabalho, tais como gruas, escavadoras, guinchos, disposi-
tivos de amarração, máquinas elevatórias, posto de soldadura por arco elétri-
co, instalações de soldadura a autogéneo, postos de manobra eletretos, an-
daimes, escadas, elevadores com plataforma móvel, compressores, motosser-
ras, etc. devem obedecer às prescrições da legislação aplicável.
Todas as pessoas que ocupem postos de trabalho que incluam a condu-
ção/operação de veículos ou máquinas, nomeadamente veículos a motor,
gruas, máquinas elevatórias e plataformas móveis, devem estar devidamente
habilitadas e aptas do ponto de vista médico para o exercício da função.
Nas máquinas ou veículos com motor tais como os acima referidos, não podem
ser transportados outros trabalhadores para além dos seus condutores ou ope-
radores, a menos que tal esteja previsto pelo fabricante.
3.5 Equipamentos do Adjudicatário utilizados por pessoal da EU
Sempre que o Adjudicatário leve para o estaleiro um equipamento susceptível
de ser utilizado pelo pessoal da EU ou por um terceiro, deverá estar acompa-
nhado das instruções de utilização em português.
3.6 Equipamentos da EU utilizados pelo Adjudicatário
Os equipamentos da EU que venham a ser utilizados pelo Adjudicatário, só
podem sê-lo após a recepção de instruções, verbais ou escritas, sobre a sua u-
tilização, devendo o utilizador assegurar-se da sua operacionalidade ou bom
estado de funcionamento.
Salvo estipulado em contrário, compete ao Adjudicatário, durante o período
de utilização, a verificação das condições de segurança e de manutenção
dos equipamentos.
Os equipamentos devem ser restituídos no mesmo estado de conservação em
que foram recebidos. Os equipamentos, que não forem restituídos no fim dos
trabalhos, ou estiverem danificados, serão substituídos ou reparados por conta
do Adjudicatário. A recepção dos equipamentos será feita mediante a entre-
ga, ao Adjudicatário, de um documento que ele assinará.
4. ORGANIZAÇÃO DO ESTALEIRO
4.1 Início do estaleiro
O Adjudicatário não deve iniciar a implantação do estaleiro antes:
− da aprovação pela EU do respectivo Plano de Segurança e Saúde para a execu-
ção da obra, quando o mesmo for obrigatório, ou enquanto não dispuser das ne-
cessárias Fichas de Procedimentos de Segurança;
− de receber da EU a cópia da Comunicação Prévia, quando necessária, a qual
deverá afixar no estaleiro em local bem visível.
11
14. Regulamento de Segurança
para a Execução de Trabalhos para a EDP
DPS 4/2004-EDP, 21 de Janeiro de 2011
4.2 Acesso ao estaleiro
Compete ao adjudicatário t omar as medidas necessárias para que o acesso ao
estaleiro seja reservado a pessoas autorizadas, garantindo as condições de aces-
so, deslocação e circulação necessárias à segurança em todos os postos de traba-
lho;
A pedido de um representante da EU, toda e qualquer pessoa deve poder justi-
ficar a sua presença no estaleiro.
Todas as empresas presentes no estaleiro devem ter acessível à EU uma lista-
gem do pessoal que empregam, onde conste a respectiva qualificação profis-
sional.
Carece de autorização da EU a introdução ou utilização no interior das suas
instalações de qualquer aparelho de registo de imagem.
Ao pessoal do Adjudicatário, subempreiteiros e fornecedores é rigorosamente
proibido o fornecimento para o exterior de informações ou imagens de qual-
quer natureza referentes aos trabalhos que se processam no estaleiro.
Aos trabalhadores que não respeitem estas condições ou as disposições do
Regulamento de Segurança para a Execução de Trabalhos para a EDP pode
ser proibido o acesso aos locais de trabalho. A EU reserva-se o direito de exigir
a retirada do local de trabalho de qualquer elemento do pessoal ao serviço do
Adjudicatário, quando a sua presença se revele prejudicial ao bom andamen-
to dos trabalhos ou à boa ordem no local, por motivos de natureza profissional
ou disciplinar e por incumprimento das normas de segurança ou de instruções
da fiscalização.
A EU declina toda a responsabilidade pelos prejuízos causados por terceiros ao
Adjudicatário, bem como por este a terceiros, assim como pelo eventual desa-
parecimento ou deterioração de materiais ou ferramentas, mesmo no caso em
que o estaleiro possui guarda assegurada por conta da EU.
4.3 Colocação de equipamentos e materiais
O depósito dos materiais no estaleiro deverá ser feito nos locais indicados para
o efeito.
A colocação dos equipamentos, tais como andaimes, escadas e máquinas,
deve ser efetuada de forma a não impedir o livre acesso aos equipamentos da
EU e às estradas ou vias de comunicação.
As zonas de armazenagem de materiais devem ser organizadas, delimitadas e
sinalizadas, em especial se dizem respeito a substâncias perigosas.
4.4 Circulação de veículos
Só os veículos estritamente necessários à execução dos trabalhos ou ao trans-
porte de materiais ou equipamentos estão autorizados a circular no estaleiro, e
apenas pelo tempo necessário à realização daquelas atividades.
O Adjudicatário obriga-se a tomar todas as precauções necessárias para evitar
que os seus veículos danifiquem a rede viária; caso contrário, suportará as res-
pectivas despesas de reparação.
12
15. Regulamento de Segurança
para a Execução de Trabalhos para a EDP
DPS 4/2004-EDP, 21 de Janeiro de 2011
No fim do dia de trabalho todas as máquinas e aparelhos do Adjudicatário de-
vem ser desligados e protegidos contra qualquer utilização abusiva.
5. MEDIDAS DE HIGIENE
Compete ao Adjudicatário conservar o estaleiro em bom estado de limpeza.
Salvo nos locais autorizados para o efeito, não é permitido tomar refeições nas
instalações da EU.
Não é permitido o acesso a estes locais, de pessoas que apresentem sintomas
de alcoolismo, cabendo ao Adjudicatário a responsabilidade deste controlo.
Os avisos de proibição de fumar devem ser rigorosamente respeitados.
O Adjudicatário que for autorizado a colocar um veículo de estaleiro ou uma
instalação provisória nos terrenos da EU deve construir as instalações sanitárias
necessárias para o seu pessoal, as quais devem ser mantidas em bom estado
de salubridade.
Os trabalhadores do Adjudicatário só podem utilizar as instalações sanitárias
da EU se para isso obtiverem autorização.
6. UTILIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS E PREPARAÇÕES PERIGOSAS
O transporte ou a utilização de substâncias perigosas deve efectuar-se nos
termos das normas legais em vigor para o efeito.
Para o manuseamento ou preparação de substâncias perigosas devem ser uti-
lizados recipientes adequados, corretamente rotulados e armazenados.
Os rótulos devem ser colocados de forma a que o produto possa ser rapida-
mente identificado.
7. PROTEÇÃO DO AMBIENTE NO LOCAL DE TRABALHO
O Adjudicatário deve atuar de acordo com a regulamentação e legislação
em vigor relativa à proteção do ambiente.
O Adjudicatário velará em permanência para que o estaleiro, as áreas envol-
ventes e as estradas adjacentes se mantenham em adequado estado de con-
servação e limpeza; se o não cumprir, a EU pode mandar executar este traba-
lho a expensas do Adjudicatário.
No que respeita ao ruído, o Adjudicatário deve verificar se os equipamentos e
máquinas a utilizar não ultrapassam os níveis de ruído permitidos por lei e, caso
tal aconteça, devem aplicar as medidas corretoras necessárias, nomeada-
mente para o caso dos trabalhos noturnas.
Todos os detritos, resíduos e entulhos que resultem da execução dos trabalhos
devem ser depositados nos locais autorizados para o efeito, tendo em vista a
sua recolha obrigatória para posterior eliminação ou valorização.
O Adjudicatário, é também responsável pela retirada e pelo transporte dos
materiais supérfluos provenientes da execução dos trabalhos para os locais in-
13
16. Regulamento de Segurança
para a Execução de Trabalhos para a EDP
DPS 4/2004-EDP, 21 de Janeiro de 2011
dicados ou autorizados para o efeito. Caso tal não suceda, a EU promoverá a
sua retirada a expensas do Adjudicatário.
Ao efetuar obras em zonas verdes, o Adjudicatário terá o maior cuidado em
não provocar danos nesses locais. Caso ocorram danos na vegetação, esta
deverá ser reposta, de modo a que fique tão semelhante quanto possível ao
estado em que se encontrava antes das obras.
8. NOTIFICAÇÕES
8.1 Participação para Início de Trabalhos/Início de Estaleiro
Antes de iniciar o estaleiro o Adjudicatário enviará à EU a " Participação para I-
nício de Trabalhos/Início de Estaleiro ", conforme modelo - Anexo 1.
A Participação para Início de Trabalhos/Início de Estaleiro terá a vigência da ad-
judicação a que se referem os trabalhos a executar.
8.2 Comunicação dos acidentes
O Adjudicatário comunicará imediatamente à EU, na pessoa do Gestor da O-
bra, todos os acidentes mortais ou particularmente graves que envolvam tra-
balhadores seus ou de outras entidades por si subcontratadas.
De todos os acidentes que impliquem incapacidade, o Adjudicatário dará co-
nhecimento à EU, nas 48 horas seguintes à sua ocorrência, através do impresso
de "Ficha de Participação de Acidente", conforme modelo - Anexo 2.
A comunicação à EU não isenta o Adjudicatário, e cada empregador, das par-
ticipações que nos termos da lei têm de fazer às entidades competentes.
8.3 Participação de dados estatísticos de acidentes de trabalho
O Adjudicatário remeterá à EU, até ao dia 15 de cada mês, a "Participação de
Dados Estatísticos de acidentes de Trabalho" referente ao mês anterior, con-
forme modelo - Anexo 3.
9. SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
Quando os trabalhos decorram nas instalações da EU, esta comunicará ao Ad-
judicatário as medidas relativas a proteção contra incêndios, bem como à e-
vacuação dos trabalhadores sinistrados. O Adjudicatário deve conhecer os lo-
cais onde estão colocados os diversos meios de combate a incêndios e forne-
cer essa informação aos seus trabalhadores.
Em caso de alarme dado pelas sirenes, ou quando para tal for avisado, o pes-
soal do Adjudicatário deve parar os trabalhos e abandonar imediatamente a
instalação seguindo as instruções locais.
14
17. Regulamento de Segurança
para a Execução de Trabalhos para a EDP
DPS 4/2004-EDP, 21 de Janeiro de 2011
No estaleiro, compete ao Adjudicatário estabelecer o plano de emergência
para as diversas frentes de trabalho, incluindo a prestação de primeiros socor-
ros e a indicação dos meios de assistência a que recorrer em caso de aciden-
te.
Qualquer incêndio, acidente ou outra situação de emergência no estaleiro ou
numa instalação da EU, deve ser comunicado de imediato ao Gestor da Obra.
Os prejuízos ocasionados nas instalações da EU, devem ser comunicados ime-
diatamente ao responsável da instalação.
DPS 4/2004-EDP
(Atualiza e substitui o DPS 11/97-EDP)
EDP - Energias de Portugal, S.A.
EDP Valor – Gabinete de Segurança e Saúde no Trabalho
15
18. Anexo 1
PARTICIPAÇÃO PARA
INÍCIO DE TRABALHOS/INÍCIO DE ESTALEIRO
Identificação da Obra/Trabalho
Designação da Obra/Trabalho
Local
Entidade Executante
Nome
Responsável pela direção
técnica da obra
Técnico de Segurança Certificado n.º:
Fiscal
Data prevista de início Data prevista do termo
Dias de trabalho previsíveis
de trabalhos: dos trabalhos:
N.º máximo de trabalhadores
Até 20 trabalhadores Mais de 20 trabalhadores
no estaleiro em simultâneo
Mais de 500 dias de trabalho (correspondente ao somatório dos dias de trabalho
Mão de obra total previsível
prestado por cada um dos trabalhadores)
Seguro de acidentes de Companhia: Apólice n.º:
trabalho
Subempreiteiro
Nome
Identificação
Residência
Número Fiscal
N.º autorização p/ exer-
cício de atividade
Responsável pela direção dos
trabalhos no estaleiro
Técnico de Segurança Certificado n.º:
Data prevista de início Data prevista do termo
Dias de trabalho previsíveis
de trabalhos: dos trabalhos:
N.º máximo de trabalhadores
Até 20 trabalhadores Mais de 20 trabalhadores
no estaleiro em simultâneo
Mais de 500 dias de trabalho (correspondente ao somatório dos dias de trabalho
Mão de obra total previsível
prestado por cada um dos trabalhadores)
Seguro de acidentes de Companhia: Apólice n.º:
trabalho
Subempreiteiro
Nome
Identificação
Residência
Número Fiscal
N.º autorização p/ exer-
cício de atividade
Responsável pela direção dos
trabalhos no estaleiro
Técnico de Segurança Certificado n.º:
Data prevista de início Data prevista do termo
Dias de trabalho previsíveis
de trabalhos: dos trabalhos:
N.º máximo de trabalhadores
Até 20 trabalhadores Mais de 20 trabalhadores
no estaleiro em simultâneo
Mais de 500 dias de trabalho (correspondente ao somatório dos dias de trabalho
Mão de obra total previsível
prestado por cada um dos trabalhadores)
Seguro de acidentes de Companhia: Apólice n.º:
trabalho
Data: A Entidade Executante
19. A nexo 2
FICHA DE PARTICIPAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
IDENTIFICAÇÃO DO ACIDENTADO
Nome _______________________________________________ Idade _____________________
Profissão e categoria
Antiguidade no posto ______________________________ Estado Civil _________________
Empresa
CARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
Data ___________________________________________ Dia da semana _________________
Hora do dia ______________________________________Hora de trabalho (1) ___________
Lugar do acidente (2) ____________________________________________________________
Tipo de instalação (3) ____________________________________________________________
Componente da instalação (4) ___________________________________________________
Trabalho que executava
_______________________________________Era o seu trabalho habitual ? ______________
Descrição do acidente
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
Agente da lesão (5) ______________________________________________________________
Tipo de acidente (6) _____________________________________________________________
Fatores técnicos e materiais (7) ___________________________________________________
Fatores humanos (8) ______________________________________________________________
Medidas para evitar a repetição do acidente _____________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
Natureza da lesão (9) ________________________________Houve baixa ? ______________
Localização da lesão (10) ________________________________________________________
Prejuízos materiais (11) ____________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
Data ___/___/___ O Adjudicatário ___________________________________
Cópia deste impresso devidamente preenchido deve ser remetido ao departamento adjudicante do Dono da O-
bra, por cada acidente que ocorra nos trabalhos executados ao abrigo do Contrato de empreitada celebrado.
Ver notas para preenchimento no verso.
20. NOTAS PARA PREENCHIMENTO DA FICHA DE ACIDENTE DE TRABALHO
(1) Hora contada a partir do início da jornada de trabalho do acidentado.
(2) Deve permitir a localização geográfica do local do acidente.
(3) Indicar, genericamente, a instalação em que ocorreu o acidente.
(4) Especificar a parte e/ou componente da instalação em que se deu o aci-
dente.
(5) Indicar o agente (aparelho, máquina, ferramenta, etc.) causador do aciden-
te.
(6) Indicar o tipo de acidente ocorrido. Exemplos: queda a nível diferente, que-
da ao mesmo nível, arco elétrico, contacto direto com eletricidade, aciden-
te de viação, etc..
(7) Indicar o fator ou fatores, técnicos ou materiais, que originaram o acidente.
Exemplos: máquina sem proteção, iluminação deficiente, quebra de ferra-
menta, etc..
(8) Indicar o fator ou fatores humanos, que originaram o acidente. Exemplos:
distração, manobrar equipamentos sem autorização, retirar ou não usar pro-
teções, não respeitar as Prescrições de Segurança, etc..
(9) Indicar a natureza ou tipo de lesão. Exemplos: fatura, queimadura elétrica,
queimadura não elétrica, ferida, contusão, etc..
(10) Indicar a localização da lesão no corpo. Exemplos: cabeça, tronco, braço,
mão, etc..
(11) Indicar os danos materiais (aparelhos, materiais, etc.) e sempre que possível
o seu custo, bem como dos trabalhos de reparação e/ou reposição.
21. Anexo 3
PARTICIPAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS
Acidentes de Trabalho
EMPRESA : Mês _________/____
Número
Número Mé- Horas de Tra- Número de Acidentes
de Dias
Referência da Empreitada dio de Traba- balho
Perdidos
lhadores (incl. extras) s/ baixa c/ baixa mortais (1)
TOTAL
Observações :
Data ___/___/____ O Adjudicatário _____________________________________________
(1) Incluir os dias perdidos por acidentes ocorridos no mês, mais os dos acidentes ocorridos em meses anteriores mas
cujas incapacidades se prolongaram por este mês (a contagem dos dias perdidos inicia-se no dia seguinte ao do
acidentes e termina no dia da alta, englobando os dias úteis e não úteis).
Cópia deste impresso, devidamente preenchido deve ser remetido ao departamento adjudicante do
Dono da Obra, durante o mês seguinte àquele a que diz respeito .