A cartilha oferece um guia passo a passo para acessar informações sobre financiamento da educação no Brasil, incluindo o cadastro dos conselhos do Fundeb e a liberação de recursos. Detalha também como acessar dados sobre o Plano de Ações Articuladas, transferências constitucionais e resultados do IDEB. Os leitores são incentivados a visitar sites relevantes como FNDE e INEP para consultas detalhadas.

1. 1| Políticas Públicas em Educação
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
COLEGIADO DE PEDAGOGIA
CARTILHA
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
-ÁREA-
POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO
-AUTORES-
UBIRAJARA COUTO LIMA
ELIEL PIRES LOPES
SETEMBRO/2011

2. Políticas Públicas em Educação |2
Nesta cartilha, você aprenderá, passo a passo, a acessar alguns dados importantes concernentes
ao financiamento da Educação no Brasil, bem como outras informações relativas à nossa
Educação Básica.
Consulta ao Cadastro dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
1. Abra a página do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) acessando
o endereço www.fnde.gov.br
2. Vá até o link indicado abaixo, para ter acesso ao nome dos Conselheiros do FUNDEB.

3. 3| Políticas Públicas em Educação
3. No passo seguinte, clique em “Consulta Cadastro de Conselhos do FUNDEB”.
4. Preencha o formulário conforme os dados que se deseja obter.

4. Políticas Públicas em Educação |4
5. Para conhecer o CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do
FUNDEB) de Jequié, basta preencher os campos, como na imagem a seguir.
6. Uma página se abrirá listando os conselheiros do mandato atual.

5. 5| Políticas Públicas em Educação
Liberação de Recursos de Programas do FNDE
1. De volta à página principal do FNDE, dirija-se à guia “Liberação de Recursos”, na
metade inferior da página.
2. Preencha o formulário, escolhendo “Prefeitura” como destino dos recursos, para saber
tudo o que foi liberado para o seu município, relativo a programas do FNDE.

6. Políticas Públicas em Educação |6
3. Por fim, se abrirá uma página com os valores destinados a cada programa e a data em
que os mesmos foram pagos.

7. 7| Políticas Públicas em Educação
Plano de Ações Articuladas (PAR)
1. Na home Page do FNDE, na coluna “Programas”, clique em “Plano de Ações
Articuladas”.
2. Nesta página, há uma apresentação, explicando em que consiste o PAR. Para
chegarmos ao Termo de Cooperação que firma a adesão do nosso município e
conhecer a que o mesmo se comprometeu para ter acesso ao apoio técnico e financeiro
do Ministério da Educação, clique no link “Consultas”.

8. Políticas Públicas em Educação |8
3. Clique em “Termo de Cooperação Técnica”.
4. Clique no link indicado na imagem abaixo.

9. 9| Políticas Públicas em Educação
5. Preencha os campos “Estado” e “Município”, conforme os dados desejados.
6. Conheça, assim, o texto do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o
MEC e o seu município.

10. P o l í t i c a s P ú b l i c a s e m E d u c a ç ã o | 10
Transferências Constitucionais
1. Vá ao site do Tesouro Nacional através do endereço www.tesouro.fazenda.gov.br.
2. Na coluna da esquerda, clique em “Estados e Municípios” > “Transferências
Constitucionais”.

11. 11 | Políticas Públicas em Educação
3. Escolha o estado, o ano e a transferência que se deseja acessar...
4. ... nesse caso, o FUNDEB. Escolha o município.

12. P o l í t i c a s P ú b l i c a s e m E d u c a ç ã o | 12
5. Você terá, assim, acesso às fontes detalhadas do FUNDEB, através de uma planilha
com os valores arrecadados através de cada imposto que compõe o Fundo.

13. 13 | Políticas Públicas em Educação
Resultados e metas do IDEB
1. Vá ao portal do INEP, através do endereço www.inep.gov.br. Clique em “Portal
IDEB”.
2. No portal do IDEB, vá a “Resultados e Metas do IDEB”.

14. P o l í t i c a s P ú b l i c a s e m E d u c a ç ã o | 14
3. Preenchendo conforme a imagem abaixo, você terá acesso aos resultados e metas
de todas as escolas do seu município. Existem ainda as opções das outras redes de
ensino.
4. Na próxima página, a Planilha com os resultados da pesquisa.

15. 15 | Políticas Públicas em Educação
Dados sobre matrículas
1. De volta ao portal do INEP, na coluna da esquerda, em “Sistemas de Consulta”,
clique em “Sinopses Estatísticas” > ”Educação Básica”.
2. Já na página referente ao Censo Escolar, clique em “Consulta a Matrícula”.

16. P o l í t i c a s P ú b l i c a s e m E d u c a ç ã o | 16
3. Preencha em conformidade com os dados desejados.
4. No resultado, constam as matrículas dos diversos níveis e modalidades de ensino.

17. 17 | Políticas Públicas em Educação
5. Para efeito comparativo, segue resultado do Censo Escolar 2009.
Sítios acessados para a formatação desta Cartilha:
www.inep.gov.br – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
www.mec.gov.br – Ministério da Educação
www.fnde.gov.br – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
www.tesouro.fazenda.gov.br – Tesouro Nacional
Outras informações importantes:
www.gepge.blogspot.com – Grupo de Estudos sobre Políticas e Gestão Educacional/UESB
Desejamos-lhe uma boa Pesquisa!