O documento apresenta um módulo sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O módulo visa explicar o histórico e objetivos do Fundeb, como mecanismo de financiamento da educação que promove a equalização dos recursos entre estados e municípios. O módulo é dividido em unidades que abordam o Fundeb e seu papel na educação pública, a execução e aplicação dos recursos, e o Conselho de Acompanhamento do Fundeb

1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoPrograma Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDEMódulo Fundeb1

3. Módulo Fundeb Objetivos gerais Conhecer o histórico das demandas por educação gratuita da sociedade brasileira e os processos de oferta e financiamento da educação no país;

4. Perceber o fundeb como uma política pública de financiamento da educação capaz de:

5. Promover equalização na distribuição dos recursos;

6. Reduzir as desigualdades;

7. Contribuir para a universalização da educação e;

8. Valorizar os profissionais da educação;Módulo FundebCompreender que o Fundeb cria mecanismos para o surgimento de uma nova concepção de gestão educacional, apoiada no princípio da colaboração, onde todos as unidades federativas possuem papéis definidos, no processo de execução dos recursos provenientes do fundo.

9. Entender o Fundeb como uma política pública de financiamento da educação, suscetível a processo de fiscalização de sua execução e de prestação de contas.