O documento discute três pilares para melhoria da educação básica no Brasil: avaliação, financiamento e formação de professores. Ele descreve indicadores de avaliação como IDEB e provas nacionais, mecanismos de financiamento como FUNDEB e salário-educação, e iniciativas de planejamento como PDE e PAR para melhorar a gestão educacional.

1. 8ª Reunião do GT das8ª Reunião do GT das
Grandes CidadesGrandes Cidades
José Henrique Paim Fernandes
Secretário-Executivo do MEC
2009

2. Pilares para a melhoria da Educação BásicaPilares para a melhoria da Educação Básica
- Avaliação
- Financiamento, Planejamento e Gestão
- Formação de Professores

3. Pilares para a melhoria da Educação BásicaPilares para a melhoria da Educação Básica
• Avaliação
– Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB)
– Prova Brasil
– Provinha Brasil

4. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica -Índice de Desenvolvimento da Educação Básica -
IDEBIDEB
Indicador que afere a qualidade da educação, considerando
indicadores de fluxo escolar (aprovação e reprovação escolar) e
médias de desempenho nas avaliações nacionais (Sistema de
Avaliação da Educação Básica e Prova Brasil)
• META: alcançar a média 6,0 (anos iniciais do EF) em 2022
• 2007:
– 48,5 mil escolas tiveram Ideb calculado
– Alcançadas médias previstas para 2009 (4,2 nos anos iniciais do
ensino fundamental; 3,8 nos anos finais do ensino fundamental e
3,5 no ensino médio).
• 2009:
– Previsão de 60 mil escolas com Ideb calculado

5. 3,8
3,6
3,5
3,6
4,2
3,8
3,4
3,5
3,6
3,7
3,8
3,9
4,0
4,1
4,2
4,3
1997 1999 2001 2003 2005 2007
Fonte: Inep
Evolução do índice de Desenvolvimento daEvolução do índice de Desenvolvimento da
Educação Básica – ensino fundamental IEducação Básica – ensino fundamental I

6. Prova BrasilProva Brasil
• 2007
– Adesão da totalidade dos Estados/ DF e de 5.553 municípios
– Participação de 48.730 escolas públicas urbanas e 4.108.270 alunos de 4ª e
8ª séries do ensino fundamental
• 2008
– Utilização dos resultados de desempenho para cálculo do Ideb
– Divulgação de boletins de resultados, via Internet, para 48.730 escolas
públicas do ensino fundamental.
• 2009
– Inclusão de alunos de 4ª série do ensino fundamental matriculados em
escolas localizadas na zona rural.
– Abrangência da avaliação: 60 mil escolas públicas urbanas e rurais com mais
de 20 alunos e 6 milhões de alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental.
Avaliação universal de alunos de 4ª e 8ª séries (5. e 9. ano) do ensino
fundamental, nas escolas públicas urbanas, com mais de 20 alunos.

7. Provinha BrasilProvinha Brasil
• 2008
– Elaboração de 3 conjuntos de instrumentos de avaliação (Kit Provinha Brasil) para
utilização pelas secretarias estaduais e municipais: Teste 1 – 1º Semestre/2008,
Teste 2 – 2º Semestre/2008 e Teste 1 – 1º Semestre 2009.
– Disponibilização dos Testes 1 e 2 de 2008, via Internet.
– Distribuição do material impresso: Teste1 - 3.133 municípios, Teste 2 - 4.680
municípios.
• 2009
– Disponibilização do Teste 1 de 2009, via Internet.
– Elaboração de instrumentos de avaliação em alfabetização matemática.
– Distribuição do material impresso: Teste1 de 2009 - totalidade dos municípios.
Avaliação da alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental,
com o objetivo de oferecer às redes de ensino um resultado da
qualidade do ensino, prevenindo o diagnóstico tardio das dificuldades
de aprendizagem.

8. Pilares para a melhoria da Educação BásicaPilares para a melhoria da Educação Básica
• FInanciamento
– FUNDEB
– Salário Educação
– Transferências legais
– Transferências voluntárias
– Orçamento do FNDE
– Orçamento do MEC

9. FundebFundeb
2007 2008 2009
Receita de contribuição
dos Estados, Distrito
Federal e Municípios
46,0 bilhões 58,8 bilhões 75,1 bilhões
Complementação da
União
R$ 2 bilhões R$ 3,2 bilhões R$ 5,1 bilhões
Estados beneficiados
pela complementação da
União
AL, BA, CE,
MA, PA, PB,
PE e PI
AL, AM, BA, CE,
MA, PA, PB, PE
e PI
AL, AM, BA, CE,
MA, PA, PB, PE e
PI
Alunos beneficiados 35,6 milhões 40,2 milhões 45,2
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destina-se ao
financiamento de toda a educação básica (creche, pré-escola, ensino
fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos).
O aporte do governo federal ao Fundo está em ampliação
progressiva.

10. Evolução das receitas do Fundef/Fundeb noEvolução das receitas do Fundef/Fundeb no
BrasilBrasil (em bilhões)(em bilhões)
FUNDEF FUNDEB
80,2
62,0
48,036,0
32,7
28,625,2
23,019,9
17,6
15,313,2
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 prev.
2009

11. Evolução da complementação da União aoEvolução da complementação da União ao
Fundef/FundebFundef/Fundeb (em bilhões)(em bilhões)
FUNDEF FUNDEB
3,2
2,0
0,30,40,50,30,40,50,50,70,4
5,1
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

12. Salário EducaçãoSalário Educação
Arrecadação Bruta do Salário Educação - 1995 a 2009 (prev)
- R$ bilhões correntes
4,8
5,9
7,0 7,2 8,8
10,6
4,03,73,1
2,82,42,62,82,82,4
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Contribuição social destinada ao financiamento da educação básica
pública. A arrecadação, antes recolhida pelo INSS e pelo FNDE,
passou à Secretaria de Receita Federal do Brasil (Lei nº
11.457/2007).

13. Transferências legaisTransferências legais
(em bilhões)(em bilhões)
Fonte: Fnde
0,48 0,57
0,71
1,48
1,72 1,82
1,46
1,92
2,28 2,32 2,82
3,26
3,46
4,14
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009(LOA)
T ra ns fe rê nc ia s le ga is (P N A T E, P D D E, P N LD , P N LEM , P N B E e
P N A E)

14. Transferências voluntáriasTransferências voluntárias
(valor nominal – R$ milhões)(valor nominal – R$ milhões)
Fonte: Fnde
14481445
1257
1240
562
496
424410
574
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

15. Orçamento do FNDEOrçamento do FNDE
(em bilhões)(em bilhões)
Fonte: Fnde
19,18
15,50
12,66
9,98
8,92
7,30
6,33
5,55
5,47
5,11
4,23
3,17
1,931,781,36
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
18,00
20,00
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

16. Orçamento do MEC*Orçamento do MEC*
(em bilhões)(em bilhões)
* Inclui Fies e Salário Educação
Fonte: SPO/Mec
Atualizado em 29/01/2009
4 6 ,9
2 3 ,6
2 8 ,2
3 3 ,4
3 8 ,5
2 1,22 0 ,7
19 ,1
16 ,5
15,2
12 ,712 ,111,110 ,610 ,5
0
10
2 0
3 0
4 0
5 0
19 9 5 19 96 19 9 7 19 9 8 19 9 9 2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 00 3 2 0 04 2 0 0 5 20 0 6 2 0 0 7 20 0 8 LO A
2 0 0 9

17. Pilares para a melhoria da Educação BásicaPilares para a melhoria da Educação Básica
• Planejamento
– PDE MEC/SIMEC
– PAR Estados e Municípios
– PDE Escola (PAR da Escola)

18. PDE MEC/SIMECPDE MEC/SIMEC

19. PAR Plano de metasPAR Plano de metas
• Procedimento para estados e municípios:
– Adesão ao Plano de Metas
– Elaboração de diagnóstico da situação educacional
– Elaboração de Plano de Ações Articuladas (PAR)
– Cumprimento das metas de melhoria dos indicadores
educacionais
O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação instaura um
novo modelo de relacionamento entre União, estados e municípios.
Os recursos do MEC passam a ser distribuídos a partir de um plano
com metas concretas para a melhoria da qualidade da educação

20. Plano de Metas e Brasil ProfissionalizadoPlano de Metas e Brasil Profissionalizado
• Estados
– 100% de adesão ao Plano de Metas
– 25 Estados com PAR analisado; 1 com PAR em fase de
análise técnica e 1 não iniciou a elaboração.
– Em 2007, 20 Estados celebraram convênio
(R$ 801.063.445,65), 100% dos recursos empenhados.
– Em 2008, 25 Estados celebraram convênio
(R$ 1.197.472.582,87), R$ 713.143.717,00 já empenhados.
– Total conveniado (2007 + 2008) - R$ 1.998.536.028,52
(valor concedente)

21. PAR Plano de MetasPAR Plano de Metas –– municípiosmunicípios
• Municípios
– 100% de adesão ao plano de metas
– 4.010 municípios com PAR elaborado
– 428 municípios com PAR em elaboração
– 2.800 municípios com PAR analisado
– Em 2007, 523 municípios firmaram convênio (R$ 409.586.859,34*),
com 100% dos recursos empenhados
– Em 2008, 569 municípios firmaram convênio (R$ 523.541.755,69*),
com R$ 505.855.295,01 empenhados
– Total conveniado (2007 + 2008): R$ 933.128.615,03
* Incluindo recursos do Proinfância e do Programa Caminho da Escola.

22. PAR Plano de MetasPAR Plano de Metas –– Capitais e Grandes CidadesCapitais e Grandes Cidades
• Capitais e Grandes Cidades
– 132 municípios com PAR elaborados
– 131 municípios com PAR analisados
– Outros 15 municípios com PAR em elaboração

23. PDE EscolaPDE Escola
• Formação:
– De 2007 a 2008: formados 14.851 profissionais das escolas prioritárias e
secretarias estaduais e municipais de educação (22 secretarias estaduais
e 2.574 municipais)
– Até março de 2009: prevista formação para 50.000 profissionais de
19.304 escolas priorizadas pelo Ideb de 2007
• Investimento nas escolas:
– Em 2007, R$ 49,5 milhões para 1.894 escolas
– Em 2008, R$ 180 milhões para outras 7.875 escolas
– Até abril de 2009 está previsto o repasse de recursos de R$ 500 milhões
para atender 27.179 escolas
Objetiva fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um
diagnóstico dos desafios de cada escola e da definição de um plano
para melhoria dos resultados dos estudantes. Até 2010, todas as
escolas com Ideb abaixo da média nacional serão atendidas

24. Pilares para a melhoria da Educação BásicaPilares para a melhoria da Educação Básica
• Gestão
– PAR – organização da demanda e oferta (assistência
técnica e financeira)
– Redesenho de processos (PAR e Educacenso)
– Redesenho de programas e ações

25. PAR MEC/SIMECPAR MEC/SIMEC

26. EducacensoEducacenso
• Principais mudanças:
– Unidade básica é o aluno. Dados individualizados também para
professores e turmas
– Atinge 198 mil escolas, 2 milhões de professores e 53 milhões de
estudantes da educação básica
– Coleta via Internet
– Segurança quanto a qualidade do dado, levando a uma melhor
aplicação dos recursos públicos
Sistema de coleta de dados que possibilita o levantamento de dados
individualizados de cada estudante, professor, turma e escola do
país, tanto das redes públicas (federal, estaduais e municipais)
quanto da rede privada.

27. Comparação das matrículas da educação básica*Comparação das matrículas da educação básica*
(em milhões)(em milhões)
• Alocação eficiente dos recursos da educação da ordem de
R$ 8 bilhões. Economia no PNLD, por exemplo, permitiu estender
o programa para todo o ensino médio
* Não inclui educação especial e profissionalizante.
Fonte: Inep/Pnad
52
55
51
5049
50
51
52
53
54
55
56
57
2003 2004 2005 2006 2007
Censo PNAD

28. Caminho da EscolaCaminho da Escola
Ônibus Escolar RuralÔnibus Escolar Rural
Saia reduzida
Balanço traseiro
reduzido
Motor dianteiro/
Transmissão
mecânica
Porta atrás do eixo
dianteiro
Pára-choques mais estreitos e resistentes
Suspensão do tipo Metálica
Ângulo de saída
otimizado
Ângulo de entrada
otimizado
Passa-balsa
Criado em 2007, o programa objetiva renovar e ampliar o transporte
de estudantes da educação básica, incluindo a padronização dos
veículos para segurança do escolar e redução dos custos de
aquisição.

29. Caminho da EscolaCaminho da Escola
• Em 2007, aprovada Lei n. 11.529/2007, que reduz a zero as alíquotas de
PIS, COFINS, ICMS, IPI
• Em 2007, realizado pregão eletrônico dos ônibus (valores entre R$ 114 mil
e R$ 173 mil, para veículos para 23, 31 ou 44 alunos)
• Em 2009, previsto pregão eletrônico para os barcos
• Em 2009, previstos 6.660 veículos (4.680 pelo BNDES; 1.500 pelo MEC; e
480 com recursos próprios dos estados/municípios)
Atendimento em 2008 Municípios
beneficiados
Quantidade de
ônibus
Recursos
Com recursos da União 625 740 R$ 102.912.450,00
Com recursos do BNDES 415 1.150 R$ 162.271.750,00
Com recursos dos
Municípios 264 597 R$ 86.705.400,00
Total 1304 2.154 R$ 351.889.600,00

30. ProinfânciaProinfância
• Em 2007
– Convênios com 499 Municípios, para construção de 515 unidades
– Investimento: R$ 361 milhões
• Em 2008
– Convênios com 440 Municípios, para construção de 447 unidades
– Investimento: R$ 315 milhões
• Previsão para 2009
– Convênios: 700 unidades
– Investimento: R$ 665 milhões
Criado em 2007, o programa possibilita a ampliação progressiva do
acesso de crianças menores de seis anos de idade à escolas de
educação infantil.

31. ProinfânciaProinfância
• Busca disseminar padrões construtivos mínimos em
atendimento às necessidades da educação infantil.
Disponibiliza aos municípios projetos padronizados de escolas.

32. Proinfo IntegradoProinfo Integrado
• Estratégia de implementação
• Infraestrutura:
– Luz para Todos nas Escolas, Laboratórios de Tecnologia Educacional
conectados à internet, UCA e Projetor Proinfo
• Capacitação:
– Formação de professores e gestores para o uso das TICs nas escolas:
cursos de aperfeiçoamento e especialização
• Conteúdo:
– Oferta de conteúdos educacionais digitais e interatividade
Alfabetização digital de alunos e professores, por meio de estratégias
pedagógicas inovadoras com o uso de conteúdos digitais na sala de
aula. O programa contempla desde o provimento de laboratórios de
informática e sua conexão à internete até a formação de professores
e produção de conteúdos educacionais.

33. Proinfo Integrado: infraestruturaProinfo Integrado: infraestrutura
Laboratórios Proinfo adquiridos - milhares
9,5
00,1
3,1 1,7
0 0 0 0,5
15,0
26,0
18,0
0
5
10
15
20
25
30
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Total de laboratórios
Obs.: as escolas atendidas até 2005 tiveram seus laboratórios
totalmente substituídos em 2006, 2007e 2008.
Fonte: Seed/Mec

34. Proinfo Integrado: infraestruturaProinfo Integrado: infraestrutura
Conexões Proinfo (GESAC + Banda Larga) - milhares
32,5
19,4
2,32,3
0
5
10
15
20
25
30
35
2006 2007 2008 2009
Total de escolas conectadas
Fonte: Seed/Mec

35. ANO 2007 2008 2009 2010
Proinfo integrado (aperfeiçoamento de 180h) - 118.000 218.000 200.000
Mídias na Educação
(Especialização de 360 horas)
15.000 43.758 52.184 53.600
Total de professores em formação 15.000 161.758 270.184 253.600
Proinfo Integrado: capacitaçãoProinfo Integrado: capacitação
Capacitação de professores no uso das TIC’s para educação
Fonte: Seed/Mec

36. Proinfo Integrado: conteúdosProinfo Integrado: conteúdos
• DVD Escola: 9 milhões de DVDs distribuídos em 75.000 escolas
• TV Escola (24h): público potencial de 23 mil escolas e 1,5 milhão de
assinantes de TV por assinatura por satélite
• Domínio Público: 7,5 milhões de acessos em 2008 e 37.569 obras
cadastradas
• Portal do Professor e interatividade (2008): oferta 600 sugestões de
aulas, 2.070 objetos de aprendizagem desde o ensino fundamental
ao ensino profissional, tendo 470.000 acessos e visitas de 78 países
• Edital de Conteúdos:
– 15 instituições de educação superior e pesquisa selecionados para
produção de conteúdos para o ensino médio
– Conteúdo disponibilizado para uso dos professores no Banco
Internacional de Objetos Educacionais

37. Guia de Tecnologias EducacionaisGuia de Tecnologias Educacionais
• Público-alvo: gestores e professores da educação básica.
• 97 Tecnologias constam no Guia após 2 editais (2007 e 2008)
• 2008 - encaminhados 7.800 Guias para as Secretarias e
Conselhos Estaduais e Municipais de Ensino do país.
• 2009 – contratação de tecnologias pré-qualificadas de três
instituições (Instituto Ayrton Senna, Geempa e Instituto Alfa e
Beto), para atender a 1.305 municípios.
Conjunto de tecnologias implementadas pelo MEC ou pré-qualificadas
por meio de edital público. No Guia constam informações que auxiliam
gestores e professores a conhecer e identificar tecnologias que
podem contribuir para a melhoria da educação em suas redes de
ensino

38. Pilares para a melhoria da Educação BásicaPilares para a melhoria da Educação Básica
• Formação de Professores
– Plano estratégico de formação dos Estados
– Universidade Aberta do Brasil
– Programas de Formação de Profissionais da
Educação

39. Política nacional de formação dePolítica nacional de formação de
profissionais da educaçãoprofissionais da educação
• Nova CAPES responsável pela formação de professores da
educação básica (Lei nº 11.502/2007).
• Constituídos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à
Formação Docente, em regime de colaboração entre a União,
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
• Está em curso trabalho de identificação da demanda e oferta
por formação no país
A União, com a criação da Nova CAPES, assume sua
responsabilidade pela oferta nacional de formação inicial e continuada
para professores das escolas públicas brasileiras.

40. Situação do planejamentoSituação do planejamento
estratégico dos estadosestratégico dos estados
• Planos estratégico:
– 17 analisados (Amapá, Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás,
Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná,
Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe,
Roraima, Tocantins)
– 6 em elaboração (Espírito Santo*, Pará*, Piauí, Rio de Janeiro,
Rio Grande do Sul, Rondônia)
– 4 não realizados (Acre**, Distrito Federal**, Minas Gerais, São
Paulo)
* Em fase final de elaboração
** Informaram que todos os seus professores já estão qualificados.

41. Projeção para 27 estados = 489.963
17
ESTADOS
1ª e 2ª LICENCIATURAS FORMAÇÃO PEDAGÓGICA
TOTAL
Presencial A distancia Subtotal Presencial A distancia Subtotal
AL 21.700 21.700 21.700
AM 17.553 17.553 17.553
AP 4.090 4.090 4.090
BA 24.955 17.256 42.211 4.097 3.352 7.449 49.660
CE 8.920 4.760 13.680 13.680
GO 20.371 20.371 1.548 1.548 21.919
MA 20.431 20.581 41.012 41.012
MS 7.817 7.817 510 510 8.327
MT 9.264 14.376 23.640 23.640
PB 2.430 2.745 5.175 5.175
PE 18.740 14.390 33.130 2.150 2.150 35.280
PR 10.983 10.983 10.983
RN 3.014 3.380 6.394 6.394
RR 360 2.275 2.635 2.635
SC 9.310 3.355 12.665 1.200 1.200 13.865
SE 19.292 19.292 1.901 1.901 21.193
TO 1.582 9.439 11.021 368 368 11.389
Total Brasil 179.112 114.257 293.369 11.774 3.352 15.126 308.495
Situação do planejamento estratégico dos estadosSituação do planejamento estratégico dos estados
formação inicial de professores – oferta de vagasformação inicial de professores – oferta de vagas

42. UAB – Sistema UniversidadeUAB – Sistema Universidade
Aberta do BrasilAberta do Brasil
• Parceria entre governos federal, estadual e municipal e instituições
de ensino superior públicas
• Cursos gratuitos, incluindo material didático impresso e no
computador.
Nº
Pólos
IES
Nº
Cursos
Alunos
graduaçã
o
Alunos
Especializaçã
o
Previsão de
alunos
Março 2009
UAB I 291 49 220 37.618 9.532 71.002
UAB II 271 63 205 18.102 8.015 40.153
TOTAL 562 74* 425 55.720 17.547 111.155
* 38 instituições participam dos dois Editais
Criada em 2005, a UAB visa a oferta de cursos de educação superior,
na modalidade a distância, com ação prioritária na formação inicial e
continuada de professores para a educação básica

43. Programas de Formação deProgramas de Formação de
Profissionais da EducaçãoProfissionais da Educação
• Professores
– Rede Nacional de Formação de Professores
– Proletramento – Mobilização pela Qualidade da Educação
– GESTAR II – Gestão da Aprendizagem Escolar
– Formação de Professores na Educação Especial
– Prodocência
– ProCampo – Licenciatura em Educação do Campo
– Programa Escola Ativa

44. Programas de Formação deProgramas de Formação de
Profissionais da EducaçãoProfissionais da Educação
• Gestores e servidores
– Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica
– PRADIME – Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de
Educação
– PROFORTI – Programa de Fortalecimento Institucional das
Secretarias Municipais de Educação no Semi Árido
– Profuncionário
• Conselheiros
– Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares
– Pró-Conselho - Programa de Capacitação de Conselheiros
Municipais de Educação

45. Estrutura do MECEstrutura do MEC
• Financiamento
– FNDE
• Formação de professores
– CAPES
• Avaliação
– INEP
• Secretarias
– Formulação de políticas públicas
– Articulação com entes federados
– Mobilização com os atores envolvidos