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CAMPONESES
A QUESTÃO DA AGRICULTURA
NO BRASIL E NO MUNDO
APRESENTAÇÃO
 Discentes:
o Cláudio Albués;
o Herbert de Souza;
o Jason Levy Reis;
o Lorenna Vila Boas;
o Mateus Barbosa;
o Victor Said;
o Victória Cabral.
 Docente: Aurelielza Nascimento;
 Disciplina: Geografia II;
 Tema: Camponeses;
 Turma: 5832 – Unidade III;
 Curso: Automação Industrial.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Departamento Acadêmico de Automação e Sistemas
Coordenação de Automação Industrial
Salvador
2014
INTRODUÇÃO
• A existência camponesa não é recente e perpassa diferentes
momentos históricos e modos de produção;
• Na sua trajetória histórica, os camponeses empreenderam variadas
lutas para garantir sua existência e seu lugar social;
• Um dos principais paradigmas dessas lutas são os movimentos
sociais no campo.
OBJETIVO
Abordar as lutas dos camponeses, não somente por meio do movimentos
sociais, mas também por meio das práticas de resistência que vão além
desses movimentos.
METODOLOGIA
A metodologia emprega foi a revisão bibliográfica, elaborada a partir da
consulta de arquivos da internet, como websites artigos e monografias;
vídeos.
A QUESTÃO
CAMPONESA
A QUESTÃO CAMPONESA NOS ÚLTIMOS TEMPOS
QUEM SÃO OS CAMPONESES?
Para Medras (1976 apud SABOURIN, 2009) os camponeses são uma classe
caracterizada por cinco elementos essenciais, os quais são:
• Relativa autonomia em relação à sociedade global;
• Importância estruturante do trabalho familiar e do grupo doméstico;
• Sistema econômico diversificado, parte autônomo e parte integrado a
mercados diversificados;
• Relações de interconhecimento;
• Função decisiva das mediações entre sociedade local e sociedade global.
QUEM SÃO OS CAMPONESES NO
BRASIL?
A formação da classe camponesa no Brasil, de acordo com a perspectiva de
Medeiros (2006), foi originada no século XVI, junto ao processo da expansão
agrícola no Brasil. Para autores como Sabourin (2009), no Brasil não há camponeses
factíveis, especialmente de uma perspectiva ortodoxa marxista.
Todavia, apesar das divergências entre autores e perspectivas, é consenso que há
um campesinato no Brasil, sendo ele típico e rico em singularidades. Para Sabourin
(2009):
Este campesinato corresponde a uma das formas particulares da agricultura
familiar, constituída a partir de modalidades específicas de produzir e viver em
sociedade.
A presença de estrutura camponesa mostra-se consolidada em grandes regiões do
país, como Nordeste, Norte e Centro-oeste. São nessas regiões em que as cinco
características anteriores surgem com maior força, dando forma mais bem definida a
classe brasileira.
PAPEL DOS CAMPONESES NA ECONOMIA
Para Chayanov (1990), Mendras (1976, apud SABOURIN, 2009):
A unidade indissolúvel do grupo doméstico e de seus membros, ao mesmo tempo
produtores e consumidores e o fato de que a terra, do ponto de vista da economia do
grupo, é um meio de subsistência e não um capital a rentabilizar, faz com que não
seja possível analisar o sistema econômico camponês nos termos da economia
industrial.
O camponês trabalha a terra para se alimentar: qualquer teoria da economia
camponesa nada mais é que o comentário desta fórmula lapidária (...) mas o
camponês produz para um mercado globalizante (...). Todavia, esta exigência é
somente acessória para compreender a lógica que preside ao cálculo econômico do
camponês. Quando falamos de camponês, é preciso compreender família
camponesa (...). Cada produto tem seu destino particular e nenhum pode substituir
o outro: o capim alimenta os animais, o trigo, os homens (...).
PRODUÇÃO
CAMPONESA
PRINCIPAIS PRODUÇÕES, ECONOMIA,
DISTRIBUIÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO
PRODUÇÃO CAMPONESA X
AGRONEGÓCIO
• 70% dos alimentos
consumidos pelo povo
brasileiro;
• Possuem 24% de terra;
• 30%dos alimentos consumidos
pelo povo brasileiro;
• Possuem 76% de terra;
PRINCIPAIS PRODUÇÕES
RELEVÂNCIA ECONÔMICA
DISTRIBUIÇÃO NO TERRITÓRIO
BRASILEIRO
A QUESTÃO DA
AGRICULTURA FAMILIAR
2014, O ANO INTERNACIONAL DA
AGRICULTURA FAMILIAR
• A agricultura familiar produz mais de 70% dos alimentos
consumidos pela população mundial.
• Segundo a FAO (Food and Agriculture Organization) , “há hoje
mais de 500 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar no
mundo”, incluindo “pequenos e médios agricultores, camponeses,
povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, pequenos
pecuaristas, coletores, e muitos outros grupos”.
• Estima-se que um terço da população mundial seja atuante nesse
setor.
COMO É RECONHECIDA NO BRASIL?
Segundo a Constituição brasileira, materializada na Lei nº 11.326, considera-se
agricultor familiar:
Aquele que desenvolve atividades econômicas no meio rural, abrangendo os
seguintes itens:
• não possuir propriedade rural maior que 4 módulos fiscais;
• utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades
econômicas de propriedade;
• possuir a maior parte da renda familiar proveniente das atividades
agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento rural.
QUAL A SUA IMPORTÂNCIA NO BRASIL?
Produto Participaçã
o
Mandioca 87,0 %
Feijão 70,0 %
Milho 46,0 %
Café 38,0 %
Arroz 34,0 %
Leite 58,0 %
Suínos 59,0 %
Aves 50,0 %
Bovinos 30,0 %
Trigo 21,0 %
• 84,4% (dos 4,16 milhões) de
estabelecimentos agropecuários do país são
da agricultura familiar, porém ocupa apenas
24,3% da área total ocupada por
estabelecimentos rurais.
• Os estabelecimentos familiares geram 38%
do receita agropecuária brasileira
• Emprega cerca de 74% da mão de obra dos
trabalhadores agropecuários do Brasil
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006
Fonte: Embrapa, 2014
POLÍTICAS PUBLICAS
• A criação da lei Nº 11.326, de 24 de julho de 2006 conhecida como Lei da Agricultura
familiar, foi de grande importância para o desenvolvimento deste setor, pois ela
estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar
e Empreendimentos Familiares Rurais no Brasil.
• Existe, atualmente pouco incentivo a agricultura familiar no Brasil, apesar dos já
existentes incentivos fiscais, basta ver o comparativo dos últimos investimentos para
esse setor: o plano de safra 2013/2014, em que R$ 136 bilhões foram destinados à
agricultura empresarial enquanto que apenas R$ 22,3 bilhões foram destinados aos
produtores familiares.
• O PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) é o
principal programa de incentivo à agricultura familiar, que financia projetos para os
pequenos produtores rurais, com baixa taxa de juros.
OS MOVIMENTOS
SOCIAIS CAMPONESES
MOVIMENTOS CAMPONESES ATÉ 1964, APÓS 1964
E AS RESISTÊNCIAS QUE VÃO ALÉM DESSES
MOVIMENTOS
MOVIMENTOS SOCIAIS CAMPONESES NO BRASIL
Scherer-Warren (1996 apud Foschiera) periodiza os Movimentos Camponeses da
seguinte forma:
• Movimentos sociais que ocorreram até o Golpe de 64;
• Os antigos movimentos;
• Movimentos sociais que ocorreram após o Golpe de 64;
• Os novos movimentos.
MOVIMENTOS SOCIAIS CAMPONESES NO
BRASIL
ATÉ O GOLPE DE 64
CONTESTADO
• Conflito armado entre 1912 a 1916, numa região disputada pelos estados de
Santa Catarina e Paraná;
• Os camponeses ansiavam por um pedaço de terra, bem-estar e segurança para
suas famílias;
• Apoio de monges, principalmente de João-Maria;
• Movimento fortemente desarticulado pelo governo.
MOVIMENTOS SOCIAIS CAMPONESES NO
BRASIL
ATÉ O GOLPE DE 64
TROMBAS E FORMOSO
• Uma das mais importantes lutas camponesas do país;
• Ocorreu em 1952 em Goiás;
• Marcou o encontro da luta camponesa com a ideologia proletária, com o apoio do
Partido Comunista do Brasil – PCB;
• O objetivo da conquista das terras foi atingido;
• Durante a Ditadura de 64, os camponeses foram perseguidos;
• O principal líder, José Porfírio desapareceu durante a Ditadura de 64.
ATUALIDADE
• A criação da seção da Via
Campesina Brasileira, permite
uma entrada mais efetiva das
pautas ambientais.
• Via Campesina – Movimento
Internacional de organização de
movimentos Camponeses.
• A pauta de Preservação
ambiental tem como objetivo
fazer frente à configuração do
modo capitalista de exploração
agrícola.
A RESISTÊNCIA CAMPONESA PARAALÉM DOS
MOVIMENTOS SOCIAIS
Os movimentos sociais são apenas uma das diversas formas de resistência dos camponeses
contra o sistema mercadológico do capitalismo.
As resistência podem se dar a partir de forças locais, um conjunto de ações de conteúdo
político, econômico, cultural, ambiental, costumeiro, etc.
No chamado projeto “ser colono”, os camponeses rejeitam até mesmo as cooperativas
agrícolas.
“Produção de resistência” caracterizada pelo não uso de agrotóxicos, e instrumentos,
insumos, equipamentos, conhecimentos e tecnologias provenientes do capitalismo.
Relações com a natureza de forma que esta não é vista como um meio de acumulo de
capital, e sim como uma forma de sobrevivência.
Utilização de métodos naturais de combate à pragas, fabricação e produção artesanal de
ferramentas, instrumentos, roupas e calçados para o trabalho na roça
A REFORMA
AGRÁRIA
A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL
HISTÓRICO DA REFORMA AGRÁRIA
NO BRASIL
• Logo no começo da colonização do Brasil houve a divisão em
capitanias hereditárias, faixas de terra de extensão imensa, as
quais seus donos poderiam cuidar como melhor lhe conviesse.
• Em 1850 a Lei 601/1850 é posta em vigor no império., numa
tentativa do mesmo de impedir a aquisição de terras por outro
meio que não a compra.
Enquanto o trabalho era escravo, a
terra era livre. Quando o trabalho
ficou livre, a terra virou escrava.
José de Souza Martins
• Com a libertação dos escravos
surgem diversas disputas por terras,
pois eles habituados ao trabalho na
lavoura e impossibilitados de
retornarem aos seus antigos
senhores precisavam de um meio
de subsistência que não foi
garantido em sua libertação.
HISTÓRICO DA REFORMA AGRÁRIA
NO BRASIL
• A questão agrícola se manteve sem
maiores discussões até a década de
50 na qual ouve a organização de
camponeses do Norte e Nordeste do
Brasil buscando terras e condições
para continuar plantando.
• Em 1964, no começo da ditadura
militar é aprovada a lei 4.504/1964,
que previa a reforma agrária e criava o
IMBRA, órgão responsável pela
reforma agrária.
REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL
• Por volta do mesmo tempo que foi criado o INBRA também foi
criado o INDA, que tinha como função a colonização da Amazônia.
Da fusão desses dois órgãos governamentais surge o INCRA, que
permanece ativo até os dias atuais.
Logotipo do Instituto de Colonização e Reforma
Agrária
ALGUNS DADOS
• Segundo dados do INCRA
mais de 88 mil hectares
foram reformados, sendo a
sua maioria
regulamentada.
• Esses hectares reformados proporcionaram o assentamento de
956.453 famílias em mais de 9 mil assentamentos.
DIFICULDADES ENFRENTADAS
• Desistência das propriedades por parte das famílias assentadas.
• Proteção aos grandes latifundiários
• Bancada ruralista
• Mídia
• Burocracia
A agricultura é uma necessidade humana básica de sobrevivência e passou por
diversos estágios até que fosse alcançado o nível tecnológico e científico que está, na
contemporaneidade, atrelado a esta.
Nesse sentido, os camponeses que antes dominavam as técnicas que lhes permitiam
o domínio da produção, enfrentam algumas questões relacionadas a posse de terra,
bem como diversas lutas para que mantenham suas relações produtivas com a terra e
seu cultivo, agora dominada por técnicas, equipamentos e tecnologias provenientes
do capitalismo.
Os camponeses são, dessa forma, uma classe que precisa lutar e resistir por sua
permanência, pois asestratégias mercadológicas do capitalismo, são, numa grande
escala, mais eficiente que as suas, fazendo com que seu trabalho tenha de ser ainda
mais árduo, para que mantenha-se diante das diversas inovações propostas por
grandes corporações capitalistas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
____. Um Velho desafio brasileiro. Disponível em <veja.abril.com.br>;
Acesso em 19 de Novembro de 2014.
Agricultura Familiar. Disponível em <www.mundoeducacao.com>;
Acesso em 19 de Novembro de 2014.
Agricultura Familiar no Brasil. Disponível em <www.aiaf2014.gov.br>;
Acesso em 19 de Novembro de 2014.
FOSCHIERA, Atamis. Um olhar sobre os movimentos sociais no
campo. Porto Nacional, p 77-85, maio 2004. Disponível em
<http://revista.uft.edu.br/index.php/interface/article/viewFile/323/221>.
Acesso em 18 de Novembro de 2014.
FRANÇA, Caio G. de; GROSSI, Mario E. D.; MARQUES, Vicente P.M. de
A. Censo 2006 e a Agropecuária no Brasil. Ministério do
Desenvolvimento Agrário. Brasília, 2009.
REFERÊNCIAS
IBGE. Cartilha IBGE Agricultura Familiar. Ministério do Desenvolvimento
Agrário. Brasília, 2009.
INCRA. Reforma Agrária. Disponível em <www.incra.gov.br>; Acesso em
19 de Novembro de 2014.
MEDEIROS, Rosa Maria Vieira. Camponeses, cultura e inovações. In:
América Latina: cidade, campo e turismo. Amalia Inés Geraiges de Lemos,
Mónica Arroyo, María Laura Silveira. CLACSO, Consejo Latinoamericano de
Ciencias Sociales, San Pablo. 2006.
O MUNDO volta suas atenções para agricultura familiar. Disponível em:
<sna.agr.br>. Acesso em: 19 Nov. 2014.
SABOURIN, Eric Pierre. Será que existem camponeses no Brasil?.
Porto Alegre: SOBER 47º Congresso, 2009.

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A Luta Camponesa no Brasil

  • 1. CAMPONESES A QUESTÃO DA AGRICULTURA NO BRASIL E NO MUNDO
  • 2. APRESENTAÇÃO  Discentes: o Cláudio Albués; o Herbert de Souza; o Jason Levy Reis; o Lorenna Vila Boas; o Mateus Barbosa; o Victor Said; o Victória Cabral.  Docente: Aurelielza Nascimento;  Disciplina: Geografia II;  Tema: Camponeses;  Turma: 5832 – Unidade III;  Curso: Automação Industrial. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Departamento Acadêmico de Automação e Sistemas Coordenação de Automação Industrial Salvador 2014
  • 3. INTRODUÇÃO • A existência camponesa não é recente e perpassa diferentes momentos históricos e modos de produção; • Na sua trajetória histórica, os camponeses empreenderam variadas lutas para garantir sua existência e seu lugar social; • Um dos principais paradigmas dessas lutas são os movimentos sociais no campo.
  • 4. OBJETIVO Abordar as lutas dos camponeses, não somente por meio do movimentos sociais, mas também por meio das práticas de resistência que vão além desses movimentos. METODOLOGIA A metodologia emprega foi a revisão bibliográfica, elaborada a partir da consulta de arquivos da internet, como websites artigos e monografias; vídeos.
  • 5. A QUESTÃO CAMPONESA A QUESTÃO CAMPONESA NOS ÚLTIMOS TEMPOS
  • 6. QUEM SÃO OS CAMPONESES? Para Medras (1976 apud SABOURIN, 2009) os camponeses são uma classe caracterizada por cinco elementos essenciais, os quais são: • Relativa autonomia em relação à sociedade global; • Importância estruturante do trabalho familiar e do grupo doméstico; • Sistema econômico diversificado, parte autônomo e parte integrado a mercados diversificados; • Relações de interconhecimento; • Função decisiva das mediações entre sociedade local e sociedade global.
  • 7. QUEM SÃO OS CAMPONESES NO BRASIL? A formação da classe camponesa no Brasil, de acordo com a perspectiva de Medeiros (2006), foi originada no século XVI, junto ao processo da expansão agrícola no Brasil. Para autores como Sabourin (2009), no Brasil não há camponeses factíveis, especialmente de uma perspectiva ortodoxa marxista. Todavia, apesar das divergências entre autores e perspectivas, é consenso que há um campesinato no Brasil, sendo ele típico e rico em singularidades. Para Sabourin (2009): Este campesinato corresponde a uma das formas particulares da agricultura familiar, constituída a partir de modalidades específicas de produzir e viver em sociedade. A presença de estrutura camponesa mostra-se consolidada em grandes regiões do país, como Nordeste, Norte e Centro-oeste. São nessas regiões em que as cinco características anteriores surgem com maior força, dando forma mais bem definida a classe brasileira.
  • 8. PAPEL DOS CAMPONESES NA ECONOMIA Para Chayanov (1990), Mendras (1976, apud SABOURIN, 2009): A unidade indissolúvel do grupo doméstico e de seus membros, ao mesmo tempo produtores e consumidores e o fato de que a terra, do ponto de vista da economia do grupo, é um meio de subsistência e não um capital a rentabilizar, faz com que não seja possível analisar o sistema econômico camponês nos termos da economia industrial. O camponês trabalha a terra para se alimentar: qualquer teoria da economia camponesa nada mais é que o comentário desta fórmula lapidária (...) mas o camponês produz para um mercado globalizante (...). Todavia, esta exigência é somente acessória para compreender a lógica que preside ao cálculo econômico do camponês. Quando falamos de camponês, é preciso compreender família camponesa (...). Cada produto tem seu destino particular e nenhum pode substituir o outro: o capim alimenta os animais, o trigo, os homens (...).
  • 10. PRODUÇÃO CAMPONESA X AGRONEGÓCIO • 70% dos alimentos consumidos pelo povo brasileiro; • Possuem 24% de terra; • 30%dos alimentos consumidos pelo povo brasileiro; • Possuem 76% de terra;
  • 15. 2014, O ANO INTERNACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR • A agricultura familiar produz mais de 70% dos alimentos consumidos pela população mundial. • Segundo a FAO (Food and Agriculture Organization) , “há hoje mais de 500 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar no mundo”, incluindo “pequenos e médios agricultores, camponeses, povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, pequenos pecuaristas, coletores, e muitos outros grupos”. • Estima-se que um terço da população mundial seja atuante nesse setor.
  • 16. COMO É RECONHECIDA NO BRASIL? Segundo a Constituição brasileira, materializada na Lei nº 11.326, considera-se agricultor familiar: Aquele que desenvolve atividades econômicas no meio rural, abrangendo os seguintes itens: • não possuir propriedade rural maior que 4 módulos fiscais; • utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas de propriedade; • possuir a maior parte da renda familiar proveniente das atividades agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento rural.
  • 17. QUAL A SUA IMPORTÂNCIA NO BRASIL? Produto Participaçã o Mandioca 87,0 % Feijão 70,0 % Milho 46,0 % Café 38,0 % Arroz 34,0 % Leite 58,0 % Suínos 59,0 % Aves 50,0 % Bovinos 30,0 % Trigo 21,0 % • 84,4% (dos 4,16 milhões) de estabelecimentos agropecuários do país são da agricultura familiar, porém ocupa apenas 24,3% da área total ocupada por estabelecimentos rurais. • Os estabelecimentos familiares geram 38% do receita agropecuária brasileira • Emprega cerca de 74% da mão de obra dos trabalhadores agropecuários do Brasil Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006
  • 19. POLÍTICAS PUBLICAS • A criação da lei Nº 11.326, de 24 de julho de 2006 conhecida como Lei da Agricultura familiar, foi de grande importância para o desenvolvimento deste setor, pois ela estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais no Brasil. • Existe, atualmente pouco incentivo a agricultura familiar no Brasil, apesar dos já existentes incentivos fiscais, basta ver o comparativo dos últimos investimentos para esse setor: o plano de safra 2013/2014, em que R$ 136 bilhões foram destinados à agricultura empresarial enquanto que apenas R$ 22,3 bilhões foram destinados aos produtores familiares. • O PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) é o principal programa de incentivo à agricultura familiar, que financia projetos para os pequenos produtores rurais, com baixa taxa de juros.
  • 20. OS MOVIMENTOS SOCIAIS CAMPONESES MOVIMENTOS CAMPONESES ATÉ 1964, APÓS 1964 E AS RESISTÊNCIAS QUE VÃO ALÉM DESSES MOVIMENTOS
  • 21. MOVIMENTOS SOCIAIS CAMPONESES NO BRASIL Scherer-Warren (1996 apud Foschiera) periodiza os Movimentos Camponeses da seguinte forma: • Movimentos sociais que ocorreram até o Golpe de 64; • Os antigos movimentos; • Movimentos sociais que ocorreram após o Golpe de 64; • Os novos movimentos.
  • 22. MOVIMENTOS SOCIAIS CAMPONESES NO BRASIL ATÉ O GOLPE DE 64 CONTESTADO • Conflito armado entre 1912 a 1916, numa região disputada pelos estados de Santa Catarina e Paraná; • Os camponeses ansiavam por um pedaço de terra, bem-estar e segurança para suas famílias; • Apoio de monges, principalmente de João-Maria; • Movimento fortemente desarticulado pelo governo.
  • 23. MOVIMENTOS SOCIAIS CAMPONESES NO BRASIL ATÉ O GOLPE DE 64 TROMBAS E FORMOSO • Uma das mais importantes lutas camponesas do país; • Ocorreu em 1952 em Goiás; • Marcou o encontro da luta camponesa com a ideologia proletária, com o apoio do Partido Comunista do Brasil – PCB; • O objetivo da conquista das terras foi atingido; • Durante a Ditadura de 64, os camponeses foram perseguidos; • O principal líder, José Porfírio desapareceu durante a Ditadura de 64.
  • 24. ATUALIDADE • A criação da seção da Via Campesina Brasileira, permite uma entrada mais efetiva das pautas ambientais. • Via Campesina – Movimento Internacional de organização de movimentos Camponeses. • A pauta de Preservação ambiental tem como objetivo fazer frente à configuração do modo capitalista de exploração agrícola.
  • 25. A RESISTÊNCIA CAMPONESA PARAALÉM DOS MOVIMENTOS SOCIAIS Os movimentos sociais são apenas uma das diversas formas de resistência dos camponeses contra o sistema mercadológico do capitalismo. As resistência podem se dar a partir de forças locais, um conjunto de ações de conteúdo político, econômico, cultural, ambiental, costumeiro, etc. No chamado projeto “ser colono”, os camponeses rejeitam até mesmo as cooperativas agrícolas. “Produção de resistência” caracterizada pelo não uso de agrotóxicos, e instrumentos, insumos, equipamentos, conhecimentos e tecnologias provenientes do capitalismo. Relações com a natureza de forma que esta não é vista como um meio de acumulo de capital, e sim como uma forma de sobrevivência. Utilização de métodos naturais de combate à pragas, fabricação e produção artesanal de ferramentas, instrumentos, roupas e calçados para o trabalho na roça
  • 26. A REFORMA AGRÁRIA A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL
  • 27. HISTÓRICO DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL • Logo no começo da colonização do Brasil houve a divisão em capitanias hereditárias, faixas de terra de extensão imensa, as quais seus donos poderiam cuidar como melhor lhe conviesse. • Em 1850 a Lei 601/1850 é posta em vigor no império., numa tentativa do mesmo de impedir a aquisição de terras por outro meio que não a compra. Enquanto o trabalho era escravo, a terra era livre. Quando o trabalho ficou livre, a terra virou escrava. José de Souza Martins • Com a libertação dos escravos surgem diversas disputas por terras, pois eles habituados ao trabalho na lavoura e impossibilitados de retornarem aos seus antigos senhores precisavam de um meio de subsistência que não foi garantido em sua libertação.
  • 28. HISTÓRICO DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL • A questão agrícola se manteve sem maiores discussões até a década de 50 na qual ouve a organização de camponeses do Norte e Nordeste do Brasil buscando terras e condições para continuar plantando. • Em 1964, no começo da ditadura militar é aprovada a lei 4.504/1964, que previa a reforma agrária e criava o IMBRA, órgão responsável pela reforma agrária.
  • 29. REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL • Por volta do mesmo tempo que foi criado o INBRA também foi criado o INDA, que tinha como função a colonização da Amazônia. Da fusão desses dois órgãos governamentais surge o INCRA, que permanece ativo até os dias atuais. Logotipo do Instituto de Colonização e Reforma Agrária
  • 30. ALGUNS DADOS • Segundo dados do INCRA mais de 88 mil hectares foram reformados, sendo a sua maioria regulamentada. • Esses hectares reformados proporcionaram o assentamento de 956.453 famílias em mais de 9 mil assentamentos.
  • 31. DIFICULDADES ENFRENTADAS • Desistência das propriedades por parte das famílias assentadas. • Proteção aos grandes latifundiários • Bancada ruralista • Mídia • Burocracia
  • 32. A agricultura é uma necessidade humana básica de sobrevivência e passou por diversos estágios até que fosse alcançado o nível tecnológico e científico que está, na contemporaneidade, atrelado a esta. Nesse sentido, os camponeses que antes dominavam as técnicas que lhes permitiam o domínio da produção, enfrentam algumas questões relacionadas a posse de terra, bem como diversas lutas para que mantenham suas relações produtivas com a terra e seu cultivo, agora dominada por técnicas, equipamentos e tecnologias provenientes do capitalismo. Os camponeses são, dessa forma, uma classe que precisa lutar e resistir por sua permanência, pois asestratégias mercadológicas do capitalismo, são, numa grande escala, mais eficiente que as suas, fazendo com que seu trabalho tenha de ser ainda mais árduo, para que mantenha-se diante das diversas inovações propostas por grandes corporações capitalistas. CONSIDERAÇÕES FINAIS
  • 33. REFERÊNCIAS ____. Um Velho desafio brasileiro. Disponível em <veja.abril.com.br>; Acesso em 19 de Novembro de 2014. Agricultura Familiar. Disponível em <www.mundoeducacao.com>; Acesso em 19 de Novembro de 2014. Agricultura Familiar no Brasil. Disponível em <www.aiaf2014.gov.br>; Acesso em 19 de Novembro de 2014. FOSCHIERA, Atamis. Um olhar sobre os movimentos sociais no campo. Porto Nacional, p 77-85, maio 2004. Disponível em <http://revista.uft.edu.br/index.php/interface/article/viewFile/323/221>. Acesso em 18 de Novembro de 2014. FRANÇA, Caio G. de; GROSSI, Mario E. D.; MARQUES, Vicente P.M. de A. Censo 2006 e a Agropecuária no Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Brasília, 2009.
  • 34. REFERÊNCIAS IBGE. Cartilha IBGE Agricultura Familiar. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Brasília, 2009. INCRA. Reforma Agrária. Disponível em <www.incra.gov.br>; Acesso em 19 de Novembro de 2014. MEDEIROS, Rosa Maria Vieira. Camponeses, cultura e inovações. In: América Latina: cidade, campo e turismo. Amalia Inés Geraiges de Lemos, Mónica Arroyo, María Laura Silveira. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, San Pablo. 2006. O MUNDO volta suas atenções para agricultura familiar. Disponível em: <sna.agr.br>. Acesso em: 19 Nov. 2014. SABOURIN, Eric Pierre. Será que existem camponeses no Brasil?. Porto Alegre: SOBER 47º Congresso, 2009.