O documento discute a história da reforma agrária no Brasil, incluindo o surgimento do latifúndio após o descobrimento, divergências sobre métodos de redistribuição de terras, e a desigual distribuição atual da terra com 1% dos proprietários detendo 50% das terras. O MST é destacado como um movimento social que luta por uma melhor divisão das terras brasileiras.

1. Seminário de História
REFORMA AGRÁRIA
Escola Visconde de Souza Franco

2. Origens do latifúndio no Brasil
Após o descobrimento estabeleceu-se a estratégia de
ocupação de terras abundantes e com pouca mão-de-obra
local. As plantações voltaram-se para a exportação e a mão-
de-obra da escravidão dos negros trazidos da África. Apesar
da abundancia, o acesso à terra sempre foi dificultado pela
presença perene do “proprietário” e, conforme Celso
Furtado, a mesma foi explorada pela chamada “empresa
agrícola-comercial”, consequência da expansão comercial
europeia. A pecuária apareceu pela demanda de carne e
animais de tração e carga tanto da empresa agro-mercantil
quando da posterior exploração mineira e ao contrário das
plantações, os produtos destinavam-se à subsistência a ao
consumo interno.

3. Métodos e estratégias
Há divergências teóricas sobre o método a se seguir para a redistribuição da terra. Na história do
Brasil, houve a proposta da Reforma Agrária, que sugere a distribuição feita institucionalmente,
além de vertentes que propõem uma Revolução Agraria, consistindo numa reforma feita pela
força.

4. Estrutura fundiária
No Brasil, país onde as desigualdades no campo estão entre as maiores do mundo (1% de
proprietários detém cerca de 50% das terras), existe o INCRA (Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária), que é o órgão governamental responsável pela gestão desses problemas.

5. Polêmicas
Para os defensores da reforma agrária, a redistribuição fundiária (espaço físico) e reforma
agrícola (atividade econômica e social) é considerada essencial para o desenvolvimento
econômico e social de um país. Ela daria oportunidade às populações rurais carentes, os
camponeses pobres que não tem condições de prover sua subsistência. Ao mesmo tempo,
transferiria terras improdutivas dos grandes proprietários, que não as aproveitam
apropriadamente, as fornecendo aos pequenos agricultores, o que levaria ao aumento de sua
produtividade.

6. Movimentos sociais no Brasil
No Brasil, existem vários movimentos organizados por
camponeses, o que mais se destaca é o MST (Movimento
Sem Terra), cuja proposta é a melhor divisão das terras
brasileiras, exigindo que o governo federal propicie
medidas complementares ao simples assentamento,
como a eletrificação e irrigação do campo, concessão de
créditos rurais e execução de programas que visem
estimular a atividade agrária e a subsistência do agricultor
e de sua família.