Espaço agrário

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Espaço agrário - Nordeste/Norte

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  • Lato Sensu (Sentido Amplo) - meeiros, posseiros, bóias frias, assalariados do campo etc;
    Stricto Sensu (Sentido Restrito) – Aquele que explira uma parcela de terra por contra própria ou com participação da familia.
  • Primeiro indígenas dóceis depois contra colonizadores e massacre deles.
    Indígenas vencidos – Adultos cristianizados para mão de obra (exército de reserva)
    Quillombos – Economia de auto-abastecimento; amonetária; ataque de engenhos e vila (Atrás de sal). Ex. Zumbi dos Palmares (Video)
  • Cariris (ìndios do sertão nordestino – PE, PB e RN)
    Ìndios recuam para as montanhas e sem comida passam a caçar a pecuária
  • 30 mil hab com agricultura variada e comércio às vilas
    Ganga Zumba negocia com a Coroa Portuguesa (Livres e respeitam a coroa) e Zumbi não aceitou.
    Boatos que havia trabalho escravo e Zumbi (1655) matou Ganga Zumba – Guia Politicamente Incorreto da hist. do Brasil (Leandro Larloch) – Cap. João Blaer (Hol)
  • Período Regencial, Quando D. Pedro I abdica do trono e D. Pedro II tem 5 anos
    Muda a obediência à Portugal para Rio de Janeiro.
  • Chefiado por pequeno produtor do Agreste (Antônio Timóteo)
    Tinha grande apoio da população local, porém desertaram após 5 anos
    Fugiu para as florestas com 80 escravos, e 20 anos depois foi capturado
  • Séc XVI – Colonos montaram Engenhos ou produziam cana-de-açúcar.
    Os mais pobres – Plantavam mantimentos e criavam animais.
    Os camponeses nordestinos se originaram das famílias exploradas (brancos pobres, mestiços de brancos com indígenas e com negros)
  • Forneciam 2/3 da produção ao proprietário do engenho como pagamento;
    Foreiros – recebiam um pedaço da terra para produzir e a pagavam em dinheiro ou trabalho (feudalismo)
  • Áreas superiores à capacidade de produção do engenho

    Os proprietários mantinham relações estreitas com as autoridades como uso de força militar a qualquer ato revoltoso.
    Religião: As diferenças sociais eram resultado da vontade de Deus.
    Favorecidos: privilégios e armas há alguns moradores, para se tornarem delatores e capangas e qualquer disputa de cargo político.
  • Modernização teve sérias repercussões: Valorização das terras.
    Provocou a expansão da atividade agrícola e a sede de terra por parte das empresas.

    As Ligas Camponesas foram toleradas pelo governo populistas (1950/64)
  • No Nordeste as Ligas Camponesas foram iniciadas em 1954, com o nome de Sociedade Agrícola de Plantadores e Pecuaristas de Pernambuco, com a expansão de outras ligas em PB, MA, PI e BA – Onde houve maior expansão da Cana-de-açúcar.
    Influência no meio rural camponês: arrendatários, posseiros, parceiros e pequenos proprietários expulsos da terra
  • Ao desapropriar o Estado deve pagar ao proprietários (Grileiro)
    Brizola (Governador do RS) desapropria 2 latifúndios
  • Em áreas capitalistas o ETR foi bem aceito, pois o trabalhador já havia sido desapropriado e recebia salário;
    Áreas onde havia a relação não-capitalista o ETR não foi bem aceito, e os proprietários não esperavam que fosse aplicado.
  • País estava acostumado com sistema capitalista em governo populista e passa para um sistema capitalista com ditadura, sem poder fazer reivindicações.
    Desapropriação fica muito mais difícil de ocorrer
  • Grande produção capitalista – Questões ligadas a melhores salários e melhores condições de trabalho, através de greves
    Ex.: Cana, Cacau e café

    Áreas tradicionais foram questões ligadas a luta de posseiros contra o Estado, como na desapropriação para construção de barragens de Itaparica, Sobradinho, sem condições para greve, pois a repressão era maior, e a divulgação era nula.
  • a) “manchas”, à margem dos rios e vias de penetração, e no entorno de cidades e grandes projetos de exploração hidrelétrica e mineral;

    b) apesar do crescimento recente da produção agrícola
  • Atraiu atenção de cientistas nacionais e estrangeiros - no sentido de explicar a especificidade dessa expansão relativamente às anteriores ondas de povoamento do interior.

  • Assim como - loteamento nas terras rurais e urbanas, e os sistemas de comercialização

  • Entre as zonas pioneiras distantes entre si existiam terras de baixa densidade de povoamento e economicamente estagnadas.
  • Expansão baseada no crédito rural subsidiado e preços garantidos
  • Expansão baseada em ganhos e eficiência (produtividade e escala) e grande demanda

  • CEPAL (Comissão Econômica para América Latina/ONU) - que defendiam a tese de que o único caminho para o desenvolvimento econômico dos países da América latina era promover a industrialização substituindo o modelo agroexportador pelas importações.
  • responsável pela implementação da estrada pioneira, de ligação entre a Amazônia e o Sudeste do país (Belém-Brasília/1958).
  • Criação de infraestrutura: estradas pioneiras, rede de telecomunicações, rede de distribuição de energia elétrica associadas às usinas hidrelétricas de grande e médio porte, e programas de levantamento de recursos naturais por radar (Projeto Radam-1971).

    Conflitos socioambientais:
    Ruptura de ecossistemas locais
    Pouco grau de acessibilidade de maior parte dos habitantes regionais a benefícios desses investimentos
  • Transamazônica
  • Espaço agrário

    1. 1. Nordeste
    2. 2. A problemática camponesa  A problemática da vida no campo é bem diferente da urbana  Relações de trabalhos diferentes da cidade  No campo as relações de trabalho são diversificadas de uma área para outra. Ex.: Pesca, pecuária, soja, milho...  Há a existência de poucos proprietários de grandes porções de terra, contrastando com os grandes grupos (mais numerosos) de pequenos produtores ou de trabalhadores rurais.
    3. 3. Problemas de conceituação  O termo camponês no Nordeste do Brasil: - Lato Sensu - camponês aquele que tem uma relação de trabalho, vida e cultura com a terra . - Stricto Sensu compreendendo apenas aqueles que não foram expropriados dos meios de produção.  Europa - camponês é indicado para a comunidade de habitantes do campo e que se dedica à exploração agrícola
    4. 4. Primeiros conflitos  Relação indígenas X Colonizadores  Conflitos pontuais e fugas para interior  Escravização africana – fugas e organização de quilombos  Economia de auto-abastecimento; amonetária; ataque de engenhos e vila (Atrás de sal).
    5. 5. Guerras e rebeliões  No período colonial houve dois grandes conflitos: Guerra dos Bárbaros:  Levante dos índios Cariris  ìndios do sertão nordestino – PE, PB e RN  Pecuaristas avançaram e os indígenas foram obrigados a recuar para áreas montanhosas (longe de terrenos de caça);  Guerra de 41 anos (1683-1724) – Derrota dos indígenas por bandeirantes paulistas
    6. 6. Quilombo dos Palmares:  Domínio de terras de Pernambuco e Alagoas por negros fugidos e livres  (1597-1695) – Aldeias confederadas desenvolvendo agricultura e comércio  Ameaça permanente de ataques ou exemplos aos outros escravos  Derrota pelo bandeirante Domingos Jorge Velho
    7. 7. Revoltas populares  Revoltas durante o período regencial (1831-1840)  Classes menos favorecidos não percebiam qualquer mudança
    8. 8.  Guerras dos Cabanos (florestas em PE e AL) Conflito entre pequenos produtores e o Estado De 1816 até 1836 e posterior fuga para as matas com escravos (20 anos)
    9. 9.  Balaiada (MA e PI) Luta pelo fim da exploração pelas classes dominantes na região  Era um conjunto de 3 movimentos, que durou 3 anos 1)Vaqueiro Raimundo Gomes (PI); 2)Cosme, escravo fugido e chefe de quilombos 3)Artesão Balaio MA
    10. 10.  Revolta dos Malês (1835) Revolta para libertar outros negros mulçumanos  Negros da etnia Nagô queria libertar seus pares Só negros africanos entraram no conflito  Durou uma madrugada
    11. 11.  Cangaceiros Místicos se refugiavam na religião e se organizavam em comunidades (Canudos-25mil hab.); Vítimas de injustiças vingavam-se como foras-da-lei (Lampião)
    12. 12.  Camponeses, espoliados da posse da terra e do produto de seu trabalho, procuraram outros caminhos  Estes conflitos/revoltas foram contestações das classes exploradas contra as classes dominante  Porém, por séculos, os portugueses foram vistos como heróis Porquê era importante a destruição destes núcleos de “revoltosos”. Ex.: Quilombo??
    13. 13. A formação do campesinato  Não entendida como do tipo feudal europeu, mas como grupos de pessoas pobres que estabeleciam em terras não juridicamente apropriadas ou em terras apropriadas cedidas pelo proprietário, para desenvolver gêneros alimentícios.  Camponeses nordestinos – famílias exploradas pelos fazendeiros que cediam suas terras para produção.
    14. 14. Abolição e pobreza  Aumento da pobreza  Ex-escravos se unem aos brancos pobres como agricultores parceiros e arrendatários  Principalmente na cana-de-açúcar e produção de algodão.  Haviam também os foreiros que recebiam um pedaço de terra em troca do “cambão”.
    15. 15.  Estes produtores tinham grandes terras e não dispunham de dinheiro para pagar salários.  Posteriormente passam a pagar pelo trabalho, porém recebiam pelo uso da terra.  Proprietários tinha Estado, religião e favorecidos ao seu lado
    16. 16. Expansão do capitalismo e modernização agrícola  Pós-II Guerra Mundial: Construção de grandes obras públicas; Expansão dos Créditos fornecidos às várias atividades econômicas;  Criaram-se Superintendências para modernizar as atividades agropecuárias nas regiões;  Construíram-se as primeiras represas no rio São Francisco para produção de energia;  Estimulou-se a implantação de indústrias;  Expandiu-se a rede rodoviária.
    17. 17. Capitalização do campo  Expansão capitalista no campo, beneficiando as classe dominantes.  Êxodo e organização em Ligas camponesas.  Golpe Militar (1964) – Maior incentivo ao crescimento capitalista e repressão às organizações das classes trabalhadoras.
    18. 18. Capitalização do campo  Duas grandes tendências marcaram o Nordeste:  Política de expropriação dos camponeses para transformá-los em assalariados.  Nas áreas menos povoadas – desapropriação por grilagem  Nas monoculturas de cana-de-açúcar – desapropriação pelas altas ofertas (cooptação)  Nas áreas de pecuária – modernização acabou com relação de parcerias e expulsão do pequeno produtor  Áreas inacessíveis – Expulsão dos posseiros
    19. 19. Organização dos trabalhadores rurais  Organização em ligas camponesas ou sindicatos rurais:  Por muito tempo os camponeses foram deixados de lado das discussões políticas  Ligas Camponesas  Crescem a partir de 1950, com o surgimento de várias ligas em SP, RJ e NE (SAPPP)  Objetivo: Reforma Agrária e posse da terra  Grande influência no meio rural camponês
    20. 20.  Sindicatos rurais  Início na década de 1950  Até 1960 – 100 sindicatos reconhecidos  Atingindo os assalariados agrícolas  Em busca de melhores condições de trabalho e reconhecimento dos direitos já consagrados em lei.  Ambos se formaram por influência do PCB
    21. 21. Estado e o trabalhador rural  João Goulart - política de desapropriação de terras  Esbarra no Congresso
    22. 22. Estatuto do Trabalhador Rural  1963 – Atrelado ao Ministério do trabalho criam o ETR  Direitos:  Posse de carteira profissional; férias; licença; férias; regularização de jornada de trabalho; repouso semanal remunerado; salário mínimo etc.  Áreas capitalistas x áreas não-capitalistas  Os movimentos reivindicatórios dos trabalhadores rurais se fortaleceu em alguns estados mais do que em outros.
    23. 23. Golpe de 1964 e a política agrária  Sistema capitalista em governo populista -> Sistema capitalista com governo autoritário e repressivo.  1964 – Estatuto da Terra  Orienta a política de reforma e desenvolvimento agrário no país  Desapropriação somente com pagamento justo, prévio e em dinheiro
    24. 24.  José de Souza Martins (1981) observa que “o Estatuto da Terra, tendo um caráter eminentemente capitalista, não objetiva a melhor distribuição da terra; na realidade, visava transformá-la em vem de negócio, estimulando o desenvolvimento de empresas agrícolas, de grande, pequeno e médio porte. Com uma agricultura voltada para o mercado, de alta produtividade, dispensando mão-de-obra e utilizando insumos modernos em larga escala”.
    25. 25. Luta por melhores condições de trabalho e pela reforma agrária  O movimento sindical dos trabalhadores rurais renascem no final da década de 1970  Numerosos sindicatos ainda mantêm vínculos de dependência com proprietários, mas outros vêm desenvolvendo uma intensa atividade em defesa dos interesses dos seus associados.  Formas de lutas no meio rural nordestino apresentam características diferentes:  Áreas de grande produção capitalista x áreas tradicionais
    26. 26.  Constitui a maior região de florestas tropicais primitivas anda existentes sobre a Terra, uma região ainda pouco conhecida.  Objeto de investigação cientifica
    27. 27.  A atenção internacional dirigida à Amazônia na última década, principalmente à sua parte brasileira se deve à perspectiva de destruição da floresta pelo avanço da moderna civilização técnico-mercantil  O que tem gerado uma série de propostas inibidoras do povoamento, desde as mais radicais, como torná-la “patrimônio biogenético da humanidade”
    28. 28.  Com peões dessa grande trama de incertezas, interesses e ideologias se encontram as: 1)populações locais (tanto as nativas como descendentes de correntes migratórias de outras épocas) pressionadas a adaptar-se a uma nova lógica de ordenação do território; 2) imigrante, mobilizada, nas últimas décadas, para ocupação e integração da região ao restante do país.
    29. 29.  Compreensão do processo de modelação de espaços agrários na Amazônia brasileira se atentando para: a) a ocupação agrícola se processa de forma descontínua no espaço, configurando um padrão de “manchas”, à margem dos rios e vias de penetração, e no entorno de cidades e grandes projetos de exploração hidrelétrica e mineral; b) Participação mínima da oferta agrícola em nível nacional apesar do crescimento recente da produção agrícola
    30. 30. Frentes e zonas pioneiras  Os conceitos de frente e zona pioneira também foram desenvolvidos tendo em vista o processo de ocupação do Oeste norte-americano.  A continuidade da expansão cafeeira no Sudeste do país, nas primeiras décadas do séc XX, atraiu a atenção de cientistas nacionais e estrangeiros  Intercâmbio científico-acadêmico bastante intenso de pesquisadores sociais europeus
    31. 31.  Pierre Monbeig e Leo Waibel deram uma contribuição decisiva para a conceituação de frentes e zonas pioneiras.  Monbeig em seus primeiros trabalhos publicados sobre a expansão agrícola no Sudeste e no Sul do país, apontou vários traços distintos de um “movimento pioneiro”.
    32. 32.  Distinção de movimentos pioneiros anteriores de ocupação pela construção de vias de circulação e o aparecimento de pequenos centros urbanos  Os grandes latifúndios pastoris haviam se apropriado de vastas extensões de terra no interior do país, muito deles com titulação legal;
    33. 33.  Nas franjas pioneiras, a principal atividade econômica era a agricultura, e sua expansão se fazia à custa da destruição das florestas subtropicais, obrigando a um investimento de capital desde o momento inicial de desmatamento e preparo do solo.  A “marcha pioneira” foi como denominou o deslocamento espacial das fronteiras do café no Sudeste do país.
    34. 34.  Um dos aspectos fundamentais da marcha pioneira, apontado por Monbeig, era precisamente o grande salto do preço da terra provocado pela chegada do café, possibilitando intensa especulação fundiária.  A colonização era um questão de segundo plano, vindo antes o desejo de especular.
    35. 35.  Grandes fazendeiros, comerciantes de café e sociedades imobiliárias controlavam o mercado de terras, interferindo de maneira decisiva na dinâmica pioneira, na medida em que o controle do acesso à terra através do preço contribuía para a formação de um mercado de trabalho “livre”.  A expansão da produção de café, seja sob a forma de monocultura ou em associação com culturas de subsistência, era feita por extensão da área cultiva, por meio de sucessivos deslocamentos da fronteira agrícola e com poucos investimentos diretamente produtivos.
    36. 36.  Sucessivas correntes migratórias, de origem geográfica variada, começando pelos imigrantes europeus, japoneses e os próprios paulistas no início do séc XX, até sua substituição por uma grande migração interna, depois de 1930.  A maioria dos imigrantes internos era proveniente dos estados do Nordeste.  Oportunidades de mobilidade social e econômica nas fronteiras pioneiras eram maiores do que em seus lugares de origem.
    37. 37. A zona pioneira era uma situação de momento (Leo Waibel)  A marcha do povoamento mostrava, que no Brasil, até 1950, a expansão foi linear ou por núcleos, sem formar uma faixa contínua.  A população se deslocava no sentido sudoeste, da zona de influência das cidades de SP, RJ.  Por sua vez, o sistema agrícola de queimada da floresta e rotação de terras, adotado nas zonas pioneiras brasileiras era uma situação permanente  Nos EUA foi um fenômeno transitório
    38. 38. 1ª Expansão Agrícola – 1970/80
    39. 39. 2ª Expansão Agrícola – 1990/2000
    40. 40. A fronteira agrícola na Amazônia  Amazônia apresenta, hoje, a exploração simultânea de diversos recursos – energético, mineral, vegetal e turístico.  As iniciativas que deram origem a essa exploração são também responsáveis pelas frentes de colonização pastoril e agrícola  Todas as fronteiras de expansão agrícola seguem a mesma iniciativa.
    41. 41. As estratégias do governo federal  A intervenção estatal no povoamento e valorização das terras amazônicas foi decisiva durante o regime militar (1965-1985)  Passou a utilizar recursos técnicos modernos, articulação com o capital privado nacional e estrangeiro, e a integração da colonização regional a uma projeto mais amplo de modernização institucional e econômica.  Os militares seguiram a CEPAL (Comissão Econômica para América Latina/ONU)  Agroexportador <-> Importador
    42. 42. Construção de infra-estrutura física Atração de capitais estrangeiros portadores de novas tecnologias Promoção de uma agricultura tecnificada Expansão do mercado interno.
    43. 43.  No Brasil, o modelo da Cepal foi adotada no Plano de Desenvolvimento Nacional (1955-1960)
    44. 44. Os objetivos do plano de integração nacional era: A. Reduzir a tensão em áreas rurais e urbanas, principalmente NE, estimulando a imigração para áreas selecionadas da Amazônia; B. “Nacionalização dos espaços vazios”; C. Aumento da produção de alimentos para os mercados internos e externos; D. A criação de novos espaços para investimento privado.
    45. 45. Assim, seguiram algumas estratégicas na região amazônica:  Cobertura extensiva do território por redes técnicas  Investimento estatal para construção de infraestrutura  Gerando inúmeros impactos socioambientais
    46. 46. Incentivo a inversão de capital privado Mecanismo fiscal para estimular o investimento de capital de firmas nacionais e transnacionais, e de particulares, na região, a partir de 1956. Permitiu-se que pessoas físicas e jurídicas direcionassem até 50% dos impostos sobre a renda em projetos agropastoris e minerais na Amazônia Legal.
    47. 47.  Conseqüência: Somente 10% dos projetos aprovados receberam investimentos privados Somente 15% haviam chegado às metas propostas Uma parte considerável do dinheiro aplicado foi desviado para aplicações especulativas, nos mercados financeiros do sudeste.
    48. 48. Federalização de territórios e modelos de ocupação  A federalização ocorreu em dois tipos de terras: a) As que já tem proprietários; b) e as que não tem proprietários, terras devolutas.  As terras devolutas eram do Estado local, e não do Estado Central  Ou seja, as terras eram dos estados federativos e passam a ser do Estado (BRASIL)
    49. 49. Eixos de desenvolvimento  1970 – Governo determina que as terras públicas situadas em uma faixa de 100 km de cada lado das estradas construídas, em construção ou planejadas, com recursos federais, na Amazônia, seriam transferidas para o domínio federal.  No Pará, restaram apenas 30% das terras públicas para o Estado local.
    50. 50. Pólos de desenvolvimento  O segundo modelo de ocupação regional do território foi formado em torno dos “pólos de desenvolvimento”, fundamentado no conceito de vantagens comparativas.  O investimento seria canalizado para quinze pólos regionais, cada um especializado em determinadas atividades de produção agrícola e mineral.  Os pólos que receberam maior ajuda governamental foram:  Trombetas (Bauxita),  Carajás (ferro, ouro, manganês)  Rondônia (estanho)  Tapajós (ouro)  Quanto às atividades agrícolas, os pólos se concentraram em Rondônia e Sul do Pará.
    51. 51. Uso Agrícola da terra  Os sistemas agrícolas são bastante diversificados, por diversos motivos: - pelas frente pioneiras: experimentação ou especulação comercial; - a diversidade cultural dos agentes sociais; - o acesso diferenciado aos sistemas de comercialização; - e as características próprias da selva amazônica.
    52. 52. Pode-se pegar três exemplos de colonização dirigida: 1. Rio Preto da Eva (1968) se caracteriza pela colonização espontânea, com predominância do imigrante da região Noroeste do país. Predomínio de lavoura de subsistência para o consumo, sendo o excedente comercializado, e o cultivo de árvores frutíferas tropicais, também comercializadas. 2. Jumá (1982) com domínio de imigrantes do RS, localizada na margem da rodovia Transamazônica, no vale do rio Madeira. Cultivam espécies industriais, sob a forma de monocultura, destinadas à exportação (arroz, milho e árvores frutíferas). 3. Bela Vista (1941), realizada por colonos japoneses e nortistas, com o cultivo de plantas perenes e temporárias, e a avicultura, sendo comercializada a totalidade da produção.

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