O documento discute concepções de avaliação na alfabetização, definindo-a como um processo contínuo, inclusivo, regulador e emancipatório, e não como instrumento de exclusão. A avaliação deve identificar os conhecimentos prévios dos alunos e decidir sobre estratégias de ensino, sem fins classificatórios ou seletivos. Instrumentos como cadernos, portfólios e fichas de acompanhamento individual são citados.