Poder, política e Estado

1. 6.53
PODER, POLÍTICA E
ESTADO

2. → O que é Poder?
Em seu significado mais geral, a palavra Poder indica a capacidade de ação ou de produzir
efeito. Nessa perspectiva, o Poder pode ser entendido tanto no sentido social, isto é, nas
relações dos seres humanos em sociedade, em que passa a ter um sentido muito mais
específico, quanto sob uma perspectiva instrumental, que diz respeito à capacidade do ser
humano de controlar a natureza e seus recursos. Em seu sentido social, a ideia de Poder está
conectada à possibilidade ou à capacidade geral de agir, à habilidade de um indivíduo de
determinar o comportamento de outro indivíduo. Nesse sentido, o ser humano não é apenas o
sujeito capaz de exercer poder, mas é também objeto sobre o qual o poder é exercido.
Esse seria, portanto, o Poder Social que vemos manifestado na capacidade que um professor
tem de determinar o que é e o que não é aceitável durante sua aula, por exemplo, ou, ainda, na
capacidade de uma mãe de estabelecer uma ordem sobre seus filhos. Assim sendo, por meio
de uma perspectiva de fenômeno social, o poder é uma relação entre seres humanos em que o
aspecto determinante é a capacidade de agir ou influenciar a ação do outro.
É nessa perspectiva que a ideia de política aproxima-se e, às vezes, confunde-se com a de
poder. As distinções são bastante sutis, mas as formas possíveis de manifestação de poder,
em algumas instâncias, afastam-se bastante da ideia de política. O exercício do poder por
meio da violência física, por exemplo, não pode ser visto como manifestação política. Cabe a
nós, portanto, definir o que é, então, política.
2

3. PODER POLÍTICO
O CONCEITO DE PODER POLÍTICO ESTÁ RELACIONADO COM AS DISPUTAS POLÍTICAS INSERIDAS NAS
INSTITUIÇÕES E NA CONVIVÊNCIA DIÁRIA DOS INDIVÍDUOS DE UMA SOCIEDADE.
→ O que é Política?
O conceito de política é bastante abrangente quando associado
ao campo das ações dos sujeitos de uma sociedade. Alguns
autores consideram que toda ação de mediação de conflito
realizada no meio social que não lance mão de violência física é
um ato político. Por outro lado, outras perspectivas definem
política como ações ou atividades que são realizadas dentro da
esfera de ação do Estado, isto é, do conjunto de instituições
ordenadoras de um governo. Outra das mais discutidas e
debatidas interpretações do termo política é a do jurista alemão
Carl Shmitt, que enxerga a política como uma relação amigo-
inimigo entre aqueles que estão envolvidos.
Com base nessa concepção da relação amigo-inimigo, a esfera política
estaria constituída pelo constante antagonismo entre as partes em conflito,
diante do qual a atividade principal dos envolvidos seria a associação entre
os que possuem semelhanças em relação aos seus objetivos, a defesa dos
“amigos” e o combate aos “inimigos”, colocados do lado oposto do “campo
de batalha”. Em todas essas perspectivas, entretanto, a mediação de
conflitos é o tema recorrente como definidor do que seria a política. 3
O Poder Político, por conseguinte, está atrelado tanto
ao conceito de Poder Social que envolve as relações
humanas em sociedade quanto à função de mediação
de conflitos da política. Isso, entretanto, está inserido
em um contexto específico no Estado moderno: o
monopólio do uso da força. De maneira concisa, isso
quer dizer que o poder político do Estado moderno
sustenta-se no domínio exclusivo do uso da violência
de forma legítima, o que, em contrapartida, não quer
dizer que o poder político configura-se pela utilização
da violência, mas, sim, pelo controle da utilização
dessa força como forma coativa. Em outras palavras, o
poder político configura-se pela exclusividade do uso
da força em relação a um conjunto de grupos que
formam um mesmo contexto social.

4. Três Poderes
No século XVIII, as transformações do pensamento político exigiam um novo
modelo político que substituísse o absolutismo. A divisão dos três poderes foi
determinante nesse novo modelo.
Charle Montesquieu (1689-1755), um dos ícones do iluminismo francês, foi o
responsável por organizar o modelo político que caracterizaria o Estado Democrático de
Direito, isto é, o Estado Cidadão. Esse modelo também é conhecido como o modelo dos
Três Poderes.Para compreender a importância da proposta desse modelo, é necessário
saber o que significa propriamente um Estado composto de cidadãos.
4
Essa exclusividade, todavia, deve ser resultado de um processo que deve ocorrer em
toda a sociedade organizada, em que todo o poder de coação individual seja relegado
ao Estado. Dessa forma, a disputa política ocorre pelo controle desse poder agregado
na figura da instituição, que, por ter sido legitimada pela população que aceita viver sob
suas determinações, passa a ser a fonte de todo poder de ação legítima. O Estado é,
portanto, a única entidade que possui o poder genuíno de lançar mão do uso da força
como forma de intervenção, caso se verifique a necessidade, nas ações dos sujeitos
que estão submetidos à sua jurisdição. O Poder Político pode ser entendido, portanto,
como a capacidade de influenciar as ações dos sujeitos inseridos em um contexto social
por meio das instituições políticas que regimentam as relações desse espaço. Essa,
entretanto, é apenas uma das inúmeras interpretações do conceito de Poder Político.

5. De meados do século XVI até o fim do século XVIII, imperou,
na Europa, o modelo do Estado Absolutista Moderno. Esse
modelo teve por função principal reter as guerras civis que se
desencadearam após as reformas religiosas protestantes. A
onda de guerras civis exigiu o aparecimento de um poder
centralizado capaz de conter as insurgências populares. Para
tanto, a figura do monarca absoluto com poder ilimitado,
geralmente agraciado com a “proteção e o ordenamento
divino”, foi decisiva nesse processo.
Tal como dizia um dos mais famosos monarcas absolutistas, o “rei Sol”, Luís XIV: “O
Estado sou eu”. Se o Estado era o rei, então ele próprio, o monarca, era a fonte de todo o
poder político. Da pessoa do rei emanavam as atribuições para a legislação, para o juízo
e para a execução das leis. O corpo populacional era composto de súditos do rei. Súditos,
isto é, submissos ao poder real.
Com o passar dos séculos, dadas as condições propícias para reflexão crítica – e,
portanto, crítica da política –, adquiridas com a ascensão da classe burguesa e o
refreamento das guerras civis, esses súditos puderam formar sua opinião nos foros
íntimos, nos clubes de intelectuais e nas rodas de discussão filosófica e acabaram por
erigir os pressupostos ideológicos que viriam “implodir” o absolutismo. Um desses
pressupostos era a dignidade do cidadão, o sujeito que deveria ter participação política
direta e o direto exercício de seus direitos.
Evidentemente que a Revolução Francesa foi o ponto alto
dessas ideias. Mas antes que os anseios dos homens que se
viam como cidadãos, e não mais como súditos do rei, fossem
realizados, fez-se necessária a articulação de um modelo
político que substituísse o modelo absolutista. Foi nesse
ínterim que estava presente a contribuição de Montesquieu.
01/07/20XX Título da apresentação 5

6. MONTESQUIEU PROPÔS ENTÃO A DIVISÃO DO PODER QUE SE CONCENTRAVA NO REI. SE ANTES
O REI ERA A FONTE DO PODER, AGORA ESSA FONTE ERA O PRÓPRIO POVO. SENDO O POVO
UMA COLETIVIDADE, ERA NECESSÁRIO QUE HOUVESSE UMA REPRESENTAÇÃO EQUILIBRADA.
PARA TANTO, O PODER PRECISAVA SER DIVIDIDO EM TRÊS INSTÂNCIAS:
1) O PODER EXECUTIVO – QUE SE ENCARREGARIA DE GERENCIAR O ESTADO E POR EM PRÁTICA
AS LEIS APROVADAS;
2) O PODER LEGISLATIVO – QUE SE ENCARREGARIA DA ELABORAÇÃO DAS LEIS;
3) E O PODER JUDICIÁRIO – QUE FICARIA INCUMBIDO DE APRECIAR E JULGAR SEGUNDO UM
ORDENAMENTO JURÍDICO.
ESSES TRÊS PODERES SERIAM EQUILIBRADOS, DE MODO QUE UM FISCALIZARIA O OUTRO E
TODOS SERIAM AMPARADOS E REGULADOS POR UMA CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA – FONTE
DE TODO O PODER POPULAR. ESSE MODELO IMPEROU NO MUNDO COM O ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO, NOS SÉCULOS XIX E XX, E CONTINUA SENDO APERFEIÇOADO,
DISCUTIDO E INCREMENTADO, SOBRETUDO NOS PAÍSES OCIDENTAIS.
Estado
Conceito de estado na visão da sociologia
Estado diz respeito a um importante mecanismo de coerção social para a qual a sociologia e
ciência política tem se debruçado. Neste texto entenderemos o conceito básico de Estado, o seus
tipos fundamentais e suas principais características, bem como, discorreremos a visão de
Durkheim Marx e Weber sobre tal mecanismo institucional.
6

7. CONCEITO
ESTADO É UMA INSTITUIÇÃO SOCIAL QUE DESEMPENHA VÁRIAS
FUNÇÕES PARA AS QUAIS UMA DELAS É SER O PRINCIPAL ELEMENTO DE
COERÇÃO DE UMA SOCIEDADE POLITICAMENTE ORGANIZADA. ELE TEM
DUAS FORMAS ELEMENTARES, ESTADO ANTIGO OU PRÉ-MODERNO E
ESTADO MODERNO. A PRIMEIRA FORMA, A ANTIGA, O AGENTE ESTATAL É
MARCADO PELA DESCENTRALIZAÇÃO, ENQUANTO NO ESTADO MODERNO
HÁ UM GRANDE ESFORÇO NA CENTRALIZAÇÃO E REIFICAÇÃO DE
TRADIÇÕES NACIONAIS NA TENTATIVA DE SUPERAÇÃO OU CAMUFLAGEM
DAS DIFERENÇAS ÉTNICAS E DE CLASSES.
Estado Antigo / Pré-moderno
Surge com a necessidade de gerenciar contingentes
populacionais no quesito abastecimento, logística e guerras.
As lideranças são essencialmente tradicionais baseadas na
legitimidade teocráticas e o despotismo é marca das sansões.
1/7/20XX Título da apresentação 7

8. Estado Moderno
Este surge como um projeto civilizatório de unificação de várias nações em torno não mais apenas de disputas bélicas, mas em torno de
disputas comerciais globais. Diferentemente do Estado Antigo há uma forte centralização política, administrativa, jurídica e econômica
em torno de um projeto de nação unificada. Tal projeto coloca o individuo como centro da participação política por meio da separação
das esferas pública e privada, Estado e Sociedade Civil.

9. o poder executivo –
que se encarregaria
de gerenciar o Estado
e por em prática a leis
aprovadas;
o poder legislativo –
que se encarregaria
da elaboração das
leis;
o poder judiciário –
que ficaria incumbido
de apreciar e julgar
segundo um
ordenamento jurídico.
01/07/20XX Título da apresentação 9

10. 10
Já o poder define a estabilidade e a permanência do Estado visto que ela atua e maneira
endógena e exógena. Enquanto a soberania externa garante por meios bélicos e
diplomáticos a importância de um país, a legitimidade garante a coesão interna do
Estado perante a relação com sua população/povo.
Características do Estado Moderno
É possível analisar elementos fundamentais que configuram esta categoria
estatal. Dentre os quais destacamos: território, população e poder¹.
O território é o limite geográfico do poder do Estado enquanto população
são os indivíduos contidos nesta fronteira. Dentre tais indivíduos da
população os cidadãos são considerados povo, conceito que remete a
multiplicidade de indivíduos de classe sociais, etnias, línguas e ligados por
relações de nacionalidade reconhecidas pelo burocracia estatal e
reafirmados pela identidade cultural nacional.
A centralização marca a unidade territorial, a fronteira e define uma capital
como sede do poder político.

11. Perspectiva da sociologia Clássica
A sociologia surge também no bojo da Modernidade e analisa o Estado
como um agente de controle social capaz de regular certos aspectos da
vida social. O Estado Moderno foi abordado por diversos sociológicos,
os quais divergiam e se aproximaram em suas formulações teóricas e
conceituais. Ainda que Marx e Durkheim não tenham desenvolvido uma
teoria do Estado, deixaram importantes contribuições para o tema.
Vejamos uma síntese das contribuições de cada um dos dois clássicos
da Sociologia, assim como a interpretação de Max Weber:
11

12. 01/07/20XX 12
O Estado em Karl Marx
Para Marx, o Estado é essencialmente classista, ou seja, representante de uma
classe social, no caso do Estado Moderno, da burguesia. É justamente a estrutura
social que dá origem a estrutura do Estado e não o inverso, como defendiam os
contratualistas. A função do Estado, na teoria marxiana, é defender os interesses das
classes dominantes por meio de seus instrumentos de regulação: sistema jurídico e o
aparado militar e policial. Para esse teórico, “este Estado não é mais do que a forma
de organização que os burgueses necessariamente adotam, tanto no interior como
no exterior, para garantir recíproca de sua propriedade e de seus interesses” (MARX,
1993, p.98), impedindo que as contradições de classes promovam uma revolução e
retire da burguesia o poder econômico e político.
O Estado Moderno em Max Weber
O Estado Moderno, sob a perspectiva weberiana, é um estado racional que detém o monopólio do uso legítimo da força física dentro do território que controla. O Estado é, para
Weber, dotado de legitimidade e dominação legal (condições que possibilita sua manutenção). O Estado Moderno é resultado do desenvolvimento da sociedade capitalista que por
sua complexidade exige uma administração racional e burocrática. Em Weber iremos encontrar a ideia de que o Estado seria uma “relação de dominação de homens sobre homens”
(WEBER, 1999 p. 526), relação apoiada no uso legítimo da tcoerção/uso da força.
O Estado Moderno em Émile Durkheim
O Estado para Durkheim é um organizador da vida social, sendo
independente dela, cujo propósito é fortalecer ao mesmo tempo, a
consciência coletiva, e “a assegurar a individuação mais completa que o
estado social permita. Longe de ser o tirano do indivíduo, ele é quem resgata
o indivíduo da sociedade” (DURKHEIM, 2002, p.96). O Estado é um
construto da deliberação social, e que busca mediar as ações e ideias
individuais e coletivas “é desse conflito de forças sociais que nascem as
liberdades individuais” (DURKHEIM, 2002, p.88). Como “toda sociedade é
despótica, ao menos que algo exterior a ela venha conter seu despotismo”
(DURKHEIM, 2002, p. 85), o Estado se torna necessário na modernidade, a
fim de garantir os direitos individuais
Título da apresentação

13. Como funciona o sistema político brasileiro?
Participar do processo político e poder eleger seus representantes é um direito de todo cidadão brasileiro. No entanto, a grande maioria da população
vota em seus candidatos sem a mínima noção de como funciona o sistema político em questão. Como sabemos, o Brasil é uma república federativa
presidencialista. República, porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário; federativa, pois os Estados são dotados de autonomia política;
presidencialista, porque ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo presidente.
O Poder de Estado é dividido entre órgãos políticos distintos. A teoria dos três poderes foi desenvolvida por Charles de Montesquieu em seu livro “O
Espírito das Leis” (1748). Baseado na afirmação de que “só o poder freia o poder”, o mesmo afirmava que para não haver abusos, era necessário, por
meios legais, dividir o Poder de Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário. No Brasil, esses são exercidos respectivamente, pelo presidente da
república, Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O Executivo possui a função de fazer as leis funcionarem. O presidente pode vetar ou sancionar leis criadas pelo Legislativo, editar medidas
provisórias, etc. O Legislativo é responsável por idealizar as leis e julgar as propostas do presidente. O parlamento brasileiro é bicameral, ou seja, é
composto por duas “casas”: a Câmara dos Deputados e o Senado. Qualquer projeto de lei deve primeiramente passar pela Câmara e depois, se
aprovado, pelo Senado. O Poder Judiciário deve interpretar as leis e fiscalizar o seu cumprimento. O mesmo é composto por 11 juízes, escolhidos
pelo presidente e aprovados pelo Senado.

14. 14
Toda Forma de Poder
Engenheiros do Hawaii
Eu presto atenção no que eles dizem
Mas eles não dizem nada
Fidel e Pinochet tiram sarro de você que não faz nada
E eu começo a achar normal que algum boçal
Atire bombas na embaixada
Se tudo passa, talvez você passe por aqui
E me faça esquecer tudo que eu vi
Se tudo passa, talvez você passe por aqui
E me faça esquecer
Toda forma de poder é uma forma de morrer por nada
Toda forma de conduta se transforma numa luta armada
A história se repete
Mas a força deixa a história mal contada
Se tudo passa, talvez você passe por aqui
E me faça esquecer tudo que eu vi
Se tudo passa, talvez você passe por aqui
E me faça esquecer
E o fascismo é fascinante
E deixa gente ignorante fascinada
É tão fácil ir adiante e se esquecer
Que a coisa toda tá errada
Eu presto atenção no que eles dizem
Mas eles não dizem nada
Se tudo passa, talvez você passe por aqui
E me faça esquecer tudo que eu vi
Se tudo passa, talvez você passe por aqui
E me faça esquecer
Se tudo passa, talvez você passe por aqui
E me faça esquecer tudo que eu vi
Se tudo passa, talvez você passe por aqui
E me faça esquecer

15. 15
Eu Protesto
Charlie Brown Jr.
Quase todo aquele luxo te deixou confuso
E aquela vida fútil comprou mais um inútil
Foi você quem colocou eles lá, mas
Eles não estão fazendo nada por vocês
Enquanto o povo vai vivendo de migalhas
Eles inventam outro imposto pra vocês
Aquela creche que deixaram de ajudar tá por um fio
E a ganância está matando a geração 2000
E a sua tolerância está maior do que nunca agora
Dormem
Sossegados caras do Senado
Dormem
Sossegados que fizeram este estrago
Dormem
Sossegados caras do Senado
Dormem
Sossegados que pintaram este quadro
Só você vai saber lidar com o mal que há em você
E o bem que há em você
Toda a miséria te gera insegurança
Imposta a você
Que oprime você
Deixe de ser covarde, homem
Deixe de ser covarde
Deixe de ser covarde, homem
Seja homem de verdade
Você devia dar uma importância maior
Pras coisas corriqueiras da vida
Você devia dar uma importância maior
Pro que realmente tem valor na sua vida
Dormem (dormem) bem despreocupados caras do Senado
Dormem (dormem) sossegados que fizeram este estrago
Mais vale a liberdade e o bem que ela te faz
Liberdade é tudo aquilo
Liberdade é muito mais!
Vem
Vem, me traz
Mais paz
Quero, vem, vem
Vem, me traz mais
Paz
Eu quero mais
Paz
Vem, me traz mais
Paz

16. ATIVIDADES/PROPOSTAS
16
Aula expositiva Entrevista Performance
teatral
Apresentação
musical
Poesia
Podcast
Leitura dramatizada
Criação de vídeo/filme
Colóquios e rodas de
conversa
Pesquisa (Dados,
informações , relatório,
hipóteses e
conclusões)
Criação de relatórios e
construção de
hipóteses
Criação de obra de arte
(Escultura , pintura
etc.)