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Universidade Federal da Bahia  Faculdade de Direito História do Direito Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha DireitoRomano - II
Revolta dos plebeus Os plebeus contrários a situação de pobreza e exclusão, em 494 a.C., abandonaram Roma e foram ao Monte Sagrado (Crustumerium) para fundarem aí uma cidade de Plebeus (urbe plebéia). A classe patrícia assustada enviou MenenioAgrippa para negociar a volta dos plebeus, Roma não poderia dispensar a força deles no exército. Através de uma longa luta, os plebeus foram conseguindo, gradativamente, modificações nas leis romanas, que resultaram na conquista de direitos:
MenenioAgrippa “Comparou as instituições classes sociais da república. Neste ele disse, recorrendo a uma hipotética rebelião dos órgãos do corpo contra o estômago, disse aos plebeus que o senado tinha na sociedade a mesma função do estômago. Aparentemente o estômago (o Senado) nada faz, parecendo a todos ser um parasita, visto que nada faz, a não ser ocupar uma buraco vazio em meio ao corpo humano...Em verdade, o senado bem pouco daquilo absorvia porque, em seguida, ele tratava de irrigar, tal como o estômago, as outras partes do corpo, procurando distribuir o mais harmoniosamente possível tudo aquilo que antes ele havia arrecadado”
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Tribunos da Plebe: representantes dos plebeus, defendiam as suas reivindicações e lutavam pelos seus direitos, procurando impedir que fossem aprovadas leis contrárias aos interesses da Plebe (veto). O tribuno era considerado maldito e intocável* ConciliumPlebis: Assembléia de Plebeus. Tomavam decisões chamadas de Plebiscitus. Os plebiscitos traziam a posição da plebe diante dos problemas de Roma. Mais tarde a Lei Hortência estabeleceu que as decisões do ConciliumPlebis teriam força de lei.
* Lei das Doze Tábuas (451 a.C.): existia em Roma o direito consuetudinário e as leis, baseadas nas tradições e costumes, facilmente manipuladas pelos patrícios.  Os plebeus exigiram a elaboração de leis escritas. Constitui um dos fundamentos do Direito Romano Comissão de patrícios visita na Magna Grécia Direito consuetudinário romano foi codificado pelos Decênviros (magistrados especialmente designados para essa missão) * Lei Canuleia (445 a.C.): permite o casamento entre patrícios e plebeus
* Leis Licinias-Sextias (367 a.C.): dava aos plebeus o direito de se candidatarem ao Consulado. Após esta lei o consulado foi repartido: passaram a ser eleito dois cônsules, patrício e plebeu. Determina limite a juros e proíbe a escravidão por dívida. Limita a posse de particulares em territórios públicos (agerpublicus). * Lei Olgúnia (300 a.C.):  permitiu o acesso dos plebeus aos colégios sacerdotais e ao cargo de Pontífice Máximo. Era privilégio dos patrícios. Havendo forte vinculação entre religião e estado, tal lei teve grande importância para os plebeus. * Lei Hortência (286 a.C.): derradeira conquista - decisões da Assembléia Popular teriam força de lei, sem passar pela aprovação do senado.
336 a.C. – primeiro cônsul plebeu Apesar de equilibrar politicamente os grupos sociais romanos, a distinção cultural entre um patrício e um plebeu não se transformou radicalmente Os resultados das lutas sociais em Roma foram benéficos sobretudo para a camada rica da plebe – os grande comerciantes (NOBILITAS)– que, através de casamentos, uniu-se às famílias patrícias. Poder passa a ser baseado na riqueza, e não mais no nascimento, passaram a ocupar os mais altos cargos da República.
A parte pobre da população, em sua maioria camponesa e artesãos, embora tivesse alargado o espaço de manobra política, permaneceu espoliada. A igualdade, para os plebeus pobres era quase que uma ficção: na verdade, nunca ocupariam os altos postos da administração
Roma e o imperialismo Durante o período republicano, Roma deu início ao imperialismo. Inicialmente, os romanos dominaram toda a península itálica Nos séculos III e II a.C., após três guerras contra os cartaginenses  (Guerras Púnicas) Roma conquistou a Sicília e o Norte da África, a Península Ibérica e os reinos helenísticos. Ao final das Guerras Púnicas, Cartago encontrava-se destruída e o Mar Mediterrâneo ocupado
Repercussões econômicas:  Enormes espólios de guerra  Grandes contingentes de escravos vendidos posteriormente nos mercados  Divisão das terras férteis entre os ricos proprietários que participavam das campanhas militares acompanhada pela expulsão em massa dos pequenos proprietários (latifúndios explorada com mão de obra escrava).  Os produtos das províncias convergem para Roma deixando os proprietários romanos sem condições de concorrer com os importados  A economia romana de agropastoril, transformou-se numa economia do comércio
Repercussões sociais  Aumento das grandes possessões de terra e ruína da camada dos pequenos agricultores.  Migração de grandes massas de camponeses para as cidades, não podendo concorrer com a economia escravista.  Formação nas cidades de um grande contingente de desempregados e ex-camponeses, onde o Estado fornecia espetáculos no circo romano com a finalidade de alienar a multidão  A elite patrícia teve enormes lucros, através do monopólio dos cargos públicos, do comando do exército e dos governos provinciais, além da apropriação de porções de terras.  Surgimento de uma nova classe social: os Cavaleiros, grandes comerciantes que se dedicavam a atividades rendosas como a cobrança de impostos na qualidade de publicanos, arrendamento da exploração de minas e construções de obras públicas.
Em Roma havia escravos públicos, particulares e libertos:  Públicos: pertenciam ao estado e eram utilizados nos trabalhos das grandes construções (edifícios, aquedutos), em obras de urbanização, nos serviços domésticos dos templos, nas minas e pedreiras  particulares: dividiam-se em urbanos e rurais. Os escravos urbanos desempenhavam as mais variadas formas de funções domésticas – cozinheiros, tecelões, pedagogos dos filhos das famílias aristocráticas. Outros eram utilizados nas oficinas artesanais. Os rurais trabalhavam no campo, desvinculados da cidade.   libertos: escravos emancipados. A concessão da liberdade a um escravo era, geralmente, a recompensa por seus serviços. Muitas vezes, tornavam-se empregados dos seus antigos donos, sem receberem qualquer remuneração, em troca apenas de roupa e alimentação.
No final da década de 70 a.C., milhares de escravos rebelaram-se, liderados por Espartacus, e durante longo tempo, resistiram aos ataques dos exércitos de Roma, derrotando-os repetidas vezes, mas sendo, finalmente, dizimados. Ao contrário das outras insurreições, a revolta de Espartacuscolocou em xeque a ordem romana
A crise agrária Séc. II a.C. A Reforma de Tibério Graco: Eleito tribuno da plebe, apresentou seu projeto de Reforma Agrária: nenhum cidadão poderia ter mais de 500 jeiras de terras públicas (correspondem a 123 hectares); se o concessionário de terra tivesse dois filhos, esse total teria que ser duplicado. A Reforma de Caio Graco: Como Tibério, seu irmão Caio, elegeu-se Tribuno da Plebe. Fundou várias colônias agrícolas na Itália e nas províncias e mandou aprovar a Lei Frumentária, mediante a qual o Estado era obrigado a vender trigo à população urbana por preço inferior ao de mercado.
Após a morte dos Graco, houve em Roma a polarização política seguida da radicalização nas lutas governamentais, e a República Romana entrou em crise Em 60 a.C., o senado acabou elegendo três fortes políticos ao Consulado: Júlio César, Pompeu e Crasso que governaram juntos no chamado Primeiro Triunvirato dividindo entre si os domínios romanos Crassomorreu combatendo na Pérsia e Pompeu eleito cônsul único destituindo César do comando militar da Gália (França). César ganhou a briga, mas em 44 a.C. foi assassinado a punhaladas no senado. Marco Antônio, Otávio e Lépido formaram o Segundo Triunvirato. A vitória de Otávio sobre Marco Antônio representou a passagem da República para o Império Romano.
Império Romano: principado Otávio Augusto, o fundador do Império Romano, estabeleceu em Roma a forma de Governo chamado de Principado Possuía as prerrogativas de cônsul, de comandante do exército, de tribuno e de prefeito dos costumes Dividiu as províncias em senatoriais e imperiais; reorganizou a economia do império, incentivando a produção e protegendo as rotas comerciais, estabeleceu o serviço imperial de correios, embelezou a capital, construindo termas, aquedutos, mercados teatros e pontes, incentivou o desenvolvimento cultural; tentou revigorar as crenças religiosas tradicionais
O império romano no século III foi afetado pela crise geral do escravismo. A causa desta crise foi a diminuição da produção nos latifúndios. Isso aconteceu porque havia menos escravos para trabalhar Diante da crise econômica foram necessárias algumas reformas políticas e administrativas. Diocleciano, elevado ao poder pelo exército, para conter a pressão das invasões bárbaras sobre as fronteiras do império, realizou uma reforma político-administrativa conhecida como tetrarquia (governo de quatro).
Teodósio (286) dividiu o império romano entre os seus dois filhos: nascia o Império Romano do Ocidente com capital Roma e o Império Romano do Oriente com capital Constantinopla. Constantinorestabeleceu a unidade política do império. Em 313, promulgou o Edito de Milão, concedendo liberdade religiosa ao Cristianismo e, em 330, transferiu a capital do império para o Oriente – Constantinopla.

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Apresentaçãohistdir12

  • 1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito História do Direito Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha DireitoRomano - II
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  • 3. Revolta dos plebeus Os plebeus contrários a situação de pobreza e exclusão, em 494 a.C., abandonaram Roma e foram ao Monte Sagrado (Crustumerium) para fundarem aí uma cidade de Plebeus (urbe plebéia). A classe patrícia assustada enviou MenenioAgrippa para negociar a volta dos plebeus, Roma não poderia dispensar a força deles no exército. Através de uma longa luta, os plebeus foram conseguindo, gradativamente, modificações nas leis romanas, que resultaram na conquista de direitos:
  • 4. MenenioAgrippa “Comparou as instituições classes sociais da república. Neste ele disse, recorrendo a uma hipotética rebelião dos órgãos do corpo contra o estômago, disse aos plebeus que o senado tinha na sociedade a mesma função do estômago. Aparentemente o estômago (o Senado) nada faz, parecendo a todos ser um parasita, visto que nada faz, a não ser ocupar uma buraco vazio em meio ao corpo humano...Em verdade, o senado bem pouco daquilo absorvia porque, em seguida, ele tratava de irrigar, tal como o estômago, as outras partes do corpo, procurando distribuir o mais harmoniosamente possível tudo aquilo que antes ele havia arrecadado”
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  • 6. Tribunos da Plebe: representantes dos plebeus, defendiam as suas reivindicações e lutavam pelos seus direitos, procurando impedir que fossem aprovadas leis contrárias aos interesses da Plebe (veto). O tribuno era considerado maldito e intocável* ConciliumPlebis: Assembléia de Plebeus. Tomavam decisões chamadas de Plebiscitus. Os plebiscitos traziam a posição da plebe diante dos problemas de Roma. Mais tarde a Lei Hortência estabeleceu que as decisões do ConciliumPlebis teriam força de lei.
  • 7. * Lei das Doze Tábuas (451 a.C.): existia em Roma o direito consuetudinário e as leis, baseadas nas tradições e costumes, facilmente manipuladas pelos patrícios. Os plebeus exigiram a elaboração de leis escritas. Constitui um dos fundamentos do Direito Romano Comissão de patrícios visita na Magna Grécia Direito consuetudinário romano foi codificado pelos Decênviros (magistrados especialmente designados para essa missão) * Lei Canuleia (445 a.C.): permite o casamento entre patrícios e plebeus
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  • 9. * Leis Licinias-Sextias (367 a.C.): dava aos plebeus o direito de se candidatarem ao Consulado. Após esta lei o consulado foi repartido: passaram a ser eleito dois cônsules, patrício e plebeu. Determina limite a juros e proíbe a escravidão por dívida. Limita a posse de particulares em territórios públicos (agerpublicus). * Lei Olgúnia (300 a.C.): permitiu o acesso dos plebeus aos colégios sacerdotais e ao cargo de Pontífice Máximo. Era privilégio dos patrícios. Havendo forte vinculação entre religião e estado, tal lei teve grande importância para os plebeus. * Lei Hortência (286 a.C.): derradeira conquista - decisões da Assembléia Popular teriam força de lei, sem passar pela aprovação do senado.
  • 10. 336 a.C. – primeiro cônsul plebeu Apesar de equilibrar politicamente os grupos sociais romanos, a distinção cultural entre um patrício e um plebeu não se transformou radicalmente Os resultados das lutas sociais em Roma foram benéficos sobretudo para a camada rica da plebe – os grande comerciantes (NOBILITAS)– que, através de casamentos, uniu-se às famílias patrícias. Poder passa a ser baseado na riqueza, e não mais no nascimento, passaram a ocupar os mais altos cargos da República.
  • 11. A parte pobre da população, em sua maioria camponesa e artesãos, embora tivesse alargado o espaço de manobra política, permaneceu espoliada. A igualdade, para os plebeus pobres era quase que uma ficção: na verdade, nunca ocupariam os altos postos da administração
  • 12. Roma e o imperialismo Durante o período republicano, Roma deu início ao imperialismo. Inicialmente, os romanos dominaram toda a península itálica Nos séculos III e II a.C., após três guerras contra os cartaginenses (Guerras Púnicas) Roma conquistou a Sicília e o Norte da África, a Península Ibérica e os reinos helenísticos. Ao final das Guerras Púnicas, Cartago encontrava-se destruída e o Mar Mediterrâneo ocupado
  • 13. Repercussões econômicas:  Enormes espólios de guerra  Grandes contingentes de escravos vendidos posteriormente nos mercados  Divisão das terras férteis entre os ricos proprietários que participavam das campanhas militares acompanhada pela expulsão em massa dos pequenos proprietários (latifúndios explorada com mão de obra escrava).  Os produtos das províncias convergem para Roma deixando os proprietários romanos sem condições de concorrer com os importados  A economia romana de agropastoril, transformou-se numa economia do comércio
  • 14. Repercussões sociais  Aumento das grandes possessões de terra e ruína da camada dos pequenos agricultores.  Migração de grandes massas de camponeses para as cidades, não podendo concorrer com a economia escravista.  Formação nas cidades de um grande contingente de desempregados e ex-camponeses, onde o Estado fornecia espetáculos no circo romano com a finalidade de alienar a multidão  A elite patrícia teve enormes lucros, através do monopólio dos cargos públicos, do comando do exército e dos governos provinciais, além da apropriação de porções de terras.  Surgimento de uma nova classe social: os Cavaleiros, grandes comerciantes que se dedicavam a atividades rendosas como a cobrança de impostos na qualidade de publicanos, arrendamento da exploração de minas e construções de obras públicas.
  • 15. Em Roma havia escravos públicos, particulares e libertos:  Públicos: pertenciam ao estado e eram utilizados nos trabalhos das grandes construções (edifícios, aquedutos), em obras de urbanização, nos serviços domésticos dos templos, nas minas e pedreiras  particulares: dividiam-se em urbanos e rurais. Os escravos urbanos desempenhavam as mais variadas formas de funções domésticas – cozinheiros, tecelões, pedagogos dos filhos das famílias aristocráticas. Outros eram utilizados nas oficinas artesanais. Os rurais trabalhavam no campo, desvinculados da cidade.  libertos: escravos emancipados. A concessão da liberdade a um escravo era, geralmente, a recompensa por seus serviços. Muitas vezes, tornavam-se empregados dos seus antigos donos, sem receberem qualquer remuneração, em troca apenas de roupa e alimentação.
  • 16. No final da década de 70 a.C., milhares de escravos rebelaram-se, liderados por Espartacus, e durante longo tempo, resistiram aos ataques dos exércitos de Roma, derrotando-os repetidas vezes, mas sendo, finalmente, dizimados. Ao contrário das outras insurreições, a revolta de Espartacuscolocou em xeque a ordem romana
  • 17. A crise agrária Séc. II a.C. A Reforma de Tibério Graco: Eleito tribuno da plebe, apresentou seu projeto de Reforma Agrária: nenhum cidadão poderia ter mais de 500 jeiras de terras públicas (correspondem a 123 hectares); se o concessionário de terra tivesse dois filhos, esse total teria que ser duplicado. A Reforma de Caio Graco: Como Tibério, seu irmão Caio, elegeu-se Tribuno da Plebe. Fundou várias colônias agrícolas na Itália e nas províncias e mandou aprovar a Lei Frumentária, mediante a qual o Estado era obrigado a vender trigo à população urbana por preço inferior ao de mercado.
  • 18. Após a morte dos Graco, houve em Roma a polarização política seguida da radicalização nas lutas governamentais, e a República Romana entrou em crise Em 60 a.C., o senado acabou elegendo três fortes políticos ao Consulado: Júlio César, Pompeu e Crasso que governaram juntos no chamado Primeiro Triunvirato dividindo entre si os domínios romanos Crassomorreu combatendo na Pérsia e Pompeu eleito cônsul único destituindo César do comando militar da Gália (França). César ganhou a briga, mas em 44 a.C. foi assassinado a punhaladas no senado. Marco Antônio, Otávio e Lépido formaram o Segundo Triunvirato. A vitória de Otávio sobre Marco Antônio representou a passagem da República para o Império Romano.
  • 19. Império Romano: principado Otávio Augusto, o fundador do Império Romano, estabeleceu em Roma a forma de Governo chamado de Principado Possuía as prerrogativas de cônsul, de comandante do exército, de tribuno e de prefeito dos costumes Dividiu as províncias em senatoriais e imperiais; reorganizou a economia do império, incentivando a produção e protegendo as rotas comerciais, estabeleceu o serviço imperial de correios, embelezou a capital, construindo termas, aquedutos, mercados teatros e pontes, incentivou o desenvolvimento cultural; tentou revigorar as crenças religiosas tradicionais
  • 20. O império romano no século III foi afetado pela crise geral do escravismo. A causa desta crise foi a diminuição da produção nos latifúndios. Isso aconteceu porque havia menos escravos para trabalhar Diante da crise econômica foram necessárias algumas reformas políticas e administrativas. Diocleciano, elevado ao poder pelo exército, para conter a pressão das invasões bárbaras sobre as fronteiras do império, realizou uma reforma político-administrativa conhecida como tetrarquia (governo de quatro).
  • 21. Teodósio (286) dividiu o império romano entre os seus dois filhos: nascia o Império Romano do Ocidente com capital Roma e o Império Romano do Oriente com capital Constantinopla. Constantinorestabeleceu a unidade política do império. Em 313, promulgou o Edito de Milão, concedendo liberdade religiosa ao Cristianismo e, em 330, transferiu a capital do império para o Oriente – Constantinopla.
  • 22. Roma viveu de tributos que impunha aos povos vencidos; a partir do século III vive das suas reservas, no século IV esgotou-as. A decadência de Roma, iniciada no século III, atingiu o seu apogeu no século V. Em 476, Odacro, o “bárbaro”, invadiu a cidade de Roma e depôs Rômulo Augusto. Segundo Engels: “Quanto mais o império ia decaindo, mais subiam os impostos e taxas e maior era a falta de vergonha com que funcionários saqueavam e ameaçavam. O empobrecimento era geral: declínio do comércio, decadência dos ofícios manuais e da arte, diminuição da população, decadência das cidades. Retorno da agricultura a um estágio mais atrasado.”