O documento descreve as primeiras leis escritas na Mesopotâmia antiga, incluindo os Códigos de Ur-Nammu, Eshunna e Hamurabi. A civilização da Mesopotâmia foi o berço da escrita cuneiforme e das primeiras normas legais escritas, estabelecendo as bases para o direito nas civilizações posteriores.

1. Universidade Federal da Bahia
Faculdade de Direito
História do Direito
Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha
História do Direito- primeiras leis escritas

2. • 1. O surgimento da escrita
• 4000 a.C. – Ideogramas da escrita Vinca e as Tábuas de
Tartária. Desenho composto por ideogramas
• 3000 a. C. – escrita cuneiforme (Mesopotâmia Sumérios)
• 2800/2700 a.C – escrita hieroglifo (egípcios)
• 600 a. C – romanos
• 500 a.C – germanos

3. Os sumérios inventaram o sistema cuneiforme de escrita, que foi utilizada
em toda a Mesopotâmia e por povos vizinhos.

5. • 2.Civilizações e primeiras normas escritas
• Mesopotâmia – berço da civilização e diversidade de povos
(7000 a.C) – atual Iraque e Turquia, Irã e Arábia Saudita
• Primeiras civilizações urbanas e advento do comércio
• As principais cidades: Ur, Uruk, Eridu, Lagash, Umma.
• Ex: Ur população de 200 mil habitantes
• Sumérios (3500 - 2550 a.C)
• Acadianos (2.550 – 2100 a.C)
• Babilônicos (2000 – 1750 a.C)

6. • Transição de formas “arcaicas” para civilizações da
antiguidade (passagem), com influência no direito
• Fatores históricos:
a) surgimento das cidades
b) invenção e domínio da escrita
c) advento do comércio
• Estrutura dos agrupamentos: cidade cercada por
muralhas,culto, palácios; subúrbio extramuros plantação
e animais; porto fluvial comércio e instalação de
estrangeiros

7. • Situação política: monarquia com fragmentação política,
alto grau de independência das cidades-estado
• Economia: geografia próxima a bacias hidrográficas,
plantio, transporte de mercadorias e o comércio (criação
de camada de comerciantes)
• Estilos de manifestação do direito (Luhmann):
• - direito arcaico, povos sem escrita
• - direito antigo, com as primeiras civilizações urbanas
• - direito moderno, próprio das sociedades posteriores às
Revoluções

9. • 3.Normas escritas na Mesopotâmia
• a)Estela dos Abutres – 2450 a.C
• b) Código de Urukagina – 2350 a.C
• c)Código de Ur-Nammu - 2100/2050 a.C
• d)Código de Eshunna – 1930 a.C
• e) Código de Lipit-Ishtar – 1870 a.C
• f) Código de Hamurabi – 1700 a.C

10. • a) Estela dos Abutres
• Mais antigo tratado internacional encontrado, feito de monólito
de pedra, no qual se esculpiu a escrita cuneiforme os conflitos
entre as cidades-estado de Lagash e Umma
• Após a vitória de Lagash,mandou-se fazer os termos da paz
• Inscrições: “Que jamais um homem de Umma cruze a fronteira
de Ningirsu! Que jamais se altere e o seu declive e a sua vala!
Que não se movam a estela! Se ele cruzar a fronteira…se
abata sobre Umma”

11. Estela dos Abutres

12. • b) Código de Urukagina ou Uruinimgina
• Primeiros registros históricos de codificação de normas
jurídicas, regras da cidade-estado de Lagash.
• No texto há mecanismos de limitação dos poderes dos
sacerdotes e dos altos funcionários públicos. Fez-se valer
a ideia de liberdade individual
• A terra era propriedade dos deuses, o homem tinha
direito de usar uma parcela do solo
• Negava a pena de morte (a vida dom divino), dabo
deveria ser reparado com multa em dinheiro ou cereal

13. Fragmentos de Urukagina

14. • c) Código de Ur-Nammu
• Aplicação de penas pecuniárias, ao invés das penas
talianas
• Das 57 normas jurídicas, 30 foram recuperadas
(traduzidas)
• No prólogo, o rei aclamou como o estabilizador da
equidade, que baniu a maledicência e a violência

15. Ur-Nammu (sentado), concede o governo sobre
Khashkhamer a um patesi (sumo sacerdote) de Iškun-Sin
(impressão de selo num cilíndrico, cerca de 2100 a.C.

16. d) Código de Eshunna
Regras da cidade-estado de Eshunna, importância econômica e
política. Eshnunna é capturada por Hamurabi em 1756 a.C..
Compilação de textos a partir de duas placas de argila, contém
cerca de 60 artigos parágrafos, trata sobre o sistema de
julgamento, funcionamento do reino e do palácio, casamento,
divórcio
A sociedade na Mesopotâmia era composta por
Homens livres (awilum) – camada mais ampla
Escravos – originário de captura em guerras
Muskênum – classe intermediária, vive em situação de opressão

18. • e) Código de Lipit-Ishtar
• Foi considerado o segundo código mais antigo já
encontrado
• Regras da cidade de Isin, precedendo, em cerca de 200
anos, o famoso Código de Hámmurabi.
• Não foi escrito em Estela mas sim em sun-baked clay
tablet, o seu prólogo é um exemplo de como as normas
eram manifestações de auto-promoção real