O documento descreve o Código de Hammurabi, as primeiras leis escritas da Mesopotâmia em 1700 a.C., contendo 281 leis que tratavam de direito penal, civil e processual. Também menciona outros códigos anteriores como o Código de Ur-Nammu e o Código de Eshunna, que influenciaram o Código de Hammurabi.

1. Curso de Direito
Disciplina: História do Direito
Prof.: Fábio Santos

2. Arlindriana Gomes Cerqueira
Daiana Rossi Romão
Letícia Santana Gonzaga
Mônica Neves
Sara Lizze Rodrigues
Ronimácia Cassimira Santos
Thayne Menezes
Itabuna – BA
2013

4.  Crescente Fértil – Rio Tigre e Eufrates, onde hoje encontra-se o Iraque,
Irã e demais vizinhos.
 Invenção mesopotâmica: escrita cuneiforme
 Anterior ao corpo de leis mesopotâmicas existia o Estela dos Abutres,
Código de Urukagina, Código de Ur-Nammu, Código de Eshunna,
Código de Lipit Ishtar e o Código de Hammurabi

5. O mais importante conjunto de leis da antiguidade, tanto pela sua
conservação, quanto pela sua modernidade, é o código de Hammurabi
da Babilônia (1.700 a.c).
O monólito talhado em pedra possuía 2,5 metros de altura, 2m de
circunferência na parte superior, 1,90 m na base.
O código de Hamurabi possuía 281 leis, mais uma excluída por causa
de crendices da época, distribuídas por 3.600 linhas
As leis do Código de Hamurabi não toleram desconhecimento ou não
intensão do crime, apesar de poucas pessoas poderem ler.

6. Estela dos Abutres, 2450 a.C:
mais antigo tratado
internacional encontrado, feito
de monólito de pedra, onde
foram esculpidos na escrita
cuneiforme os conflitos entre as
cidades-estado de Lagash e
Umma.

7. Código de Urukagina,
2350 a.C: primeiros registros
históricos de codificação de
normas jurídicas, regras da
cidade-estado de Lagash.

8. Código de Ur-Nammu 2100/2500 a.C:
Descreve costumes antigos que foram
transformados em leis cujas
penalidades enfatizava penas
pecuniárias (multas) ao invés de penas
talianas.

9. Código de Eshunna 1930 a.C:
mistura entre o direito penal e
o direito civil, serviu como base
para o código de Hammurabi.

10. Código de Lipit – Ishtar 1870 a.C:
Considerado o segundo código mais
antigo já encontrado, precede 200
anos o código de Hammurabi,
tabuinhas foram encontradas
dispondo de práticas
administrativas, jurídicas e
econômicas.

11. Código de Hammurabi, 1700 a.C:
Monumento monolítico com 2,25m de
altura, sobre os quais foram talhados 281
artigos, entretanto a numeração vai até o
282 pois 13º foi omitido devido a
superstições.
As leis do Código de Hamurabi não
toleram desconhecimento ou não intensão
do crime, apesar de poucas pessoas
poderem ler.

12. Hammurabi foi um grande conquistador, excelente
estrategista e exímio administrador.
Utilizou de três elementos para unificar seu território:
a língua, a religião e o direito.
Sua dinastia persistiu após sua morte por
aproximadamente 150 anos, sua queda ocorreu
devido a invasão dos Hititas que incendiaram e
abandonaram a Babilônia.

14.  Awilum: homem livre, com todos os direitos de cidadão, maior grupo
da sociedade hammurabiana, compreendia ricos e pobres desde que
fossem livres.
 Muskênum: camada intermediária entre os awilum e escravos,
formada por funcionários públicos com direitos e deveres específicos.
 Escravos: minoria da população, geralmente prisioneiros de guerra.

15.  A Pena de Talião: indica que a pena para o delito é equivalente ao dano causado.
 Falso Testemunho: pagamento do processo ou pena de morte
 Roubo e Receptação: penalidade tanto para quem rouba, quanto para quem
recepta.
 Estupro: sem penalidades para “virgens casadas”.
 Família: sistema patriarcal e casamento monogâmico, admitia-se concubinato.
 Escravos: havia duas maneiras de tornar-se escravo – prisioneiro de guerra ou não
pagador de dívidas.

16.  Divórcio: Marido – repudio a mulher em casos de recusa ou negligência em “seus
deveres de esposa”;
Esposa - poderia repudiar o marido somente se fosse comprovada sua conduta
ilibada.
 Adultério: apenas a mulher tornava-se adúltera, o homem era apena cúmplice,
quando pegos pagavam com a vida, exceto se houvesse o perdão do marido.
Adoção: Não poderia ser reclamada em casos de adoção após o nascimento e com
objetivo de aprender um ofício; Deveria ser entregue caso o ensino não estivesse
sendo feito ou reclamasse seus pais;
Se renegasse sua adoção era punido;
Se o casal desejasse romper a adoção, o adotado teria direito a uma parte do
patrimônio.

17. Herança: sociedade hammurabiana não previa a primogenitura, a
tendência era a divisão em partes iguais, para isso bastava o
reconhecimento do pai, entretanto filhas casadas estava excluídas da
partilha.
 Processo: era permitido a mistura do sagrado e profano no
julgamento, o juiz poderia ser um leigo, um sacerdote e até forças
da natureza.
 Defesa do Consumidor: protegia os cidadãos dos maus prestadores
de serviços.

18. A finalidade do Código de Hamurabi era:
“Para que o forte não prejudique o mais fraco, a
fim de proteger as viúvas e os órfãos” e “para
resolver todas as disputas e sanar todos os
ferimentos”. Homogeneizar o reino juridicamente
garantindo uma cultura comum, proporcionando

19. “Olho por olho, dente por dente....”
As Primeiras Leis Escritas e o Código de Hammurabi. Capítulo II – Apostila material de
apoio.
As Primeiras Leis da História. Disponível em:
http://icommercepage.wordpress.com/2009/08/08/as-primeiras-leis-da-historia/>. Data de
acesso: 22.08.13
Código de Hammurabi (Code of Hammurabi) - [Portuguese-BR]. Disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=dx0qobAjpe0. Data de acesso: 25.08.13
História do Direito - primeiras leis escritas. Disponível em:
<http://www.slideshare.net/juliorochaufba/apresentaohistdir3-12211906>. Data de acesso:
25.08.13

20.  As Primeiras Leis Escritas e o Código de Hammurabi. Capítulo II –
Apostila material de apoio.
 As Primeiras Leis da História. Disponível em:
http://icommercepage.wordpress.com/2009/08/08/as-primeiras-
leis-da-historia/>. Data de acesso: 22.08.13
 Código de Hammurabi (Code of Hammurabi) - [Portuguese-BR].
Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dx0qobAjpe0.
Data de acesso: 25.08.13
 História do Direito - primeiras leis escritas. Disponível em:
<http://www.slideshare.net/juliorochaufba/apresentaohistdir3-
12211906>. Data de acesso: 25.08.13