A descoberta de ouro no Brasil no século XVII levou à criação de novas capitanias e à "corrida do ouro" no século XVIII. Portugal lucrava com altos impostos como o quinto sobre o ouro, gerando revoltas da população. A Inconfidência Mineira de 1789 surgiu da insatisfação com o controle português e visava a independência do Brasil.

1. Universidade Federal da Bahia
Faculdade de Direito
História do Direito
Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha
Legislação das Minas e Inconfidência

2.
Descoberta do ouro
A crise no mercado de açúcar brasileiro, colocou Portugal
numa situação de buscar novas fontes de renda, pois,
como sabemos, os portugueses lucravam muito com
taxas e impostos cobrados no Brasil. Foi neste contexto
que os bandeirantes, no final do século XVII, começaram
a encontrar minas de ouro em Minas Gerais, Goiás e
Mato Grosso. Portugal viu nesta atividade uma nova fonte
de renda.
Em 1693, no tempo em que se descobriu ouro nas regiões
das minas, foram criadas as capitanias do Rio de Janeiro,
São Paulo e Minas

3. A descoberta de ouro no Brasil provocou uma verdadeira
“corrida do ouro”, durante todo século XVIII (auge do ciclo
do ouro). Brasileiros de todas as partes, e até mesmo
portugueses, passaram a migrar para as regiões
auríferas, buscando o enriquecimento rápido.
A exploração de minas de ouro dependia de altos
investimentos em mão-de-obra (escravos africanos),
equipamentos e compra de terrenos. Somente os
grandes proprietários rurais e grandes comerciantes
conseguiram investir neste lucrativo mercado

4. Minas
• Superintendência de Minas, Intendência de Minas e
Capitania das Minas
• Intendên-cia das Minas, principal órgão de controle e de
fiscaliza-ção da mineração do ouro.
• Legislação das Minas: A organização da exploração
aurífera começou em 1702, quando foi editado o
Regimento das Terras Minerais, disciplinando a
exploração aurífera estabelecida pela Carta Régia de
1602.
• Guerra dos Emboabas: paulistas X portugueses e
baianos (1709)

5. • 1720 - foram criadas as Casas de Fundição
• 1730 - o quinto foi reduzido para 12%
• 1735 - criado um novo imposto, a capitação, onde se
cobrava 17 gramas por escravo em atividade na
mineração.
• 1750 – “finta” - fixação de uma cota fixa de 100 arrobas
que incidia sobre toda a região aurífera
• 1765 – “derrama”, forma arbitrária de cobrança do quinto
atrasado, que deveria ser pago por toda a população da
região

7. Cobrança de impostos
A coroa portuguesa lucrava com a cobrança de taxas e
impostos. Quem encontrava ouro na colônia deveria
pagar o quinto. Este imposto era cobrado nas Casas de
Fundição (órgão do governo português), que derretia o
ouro, transformava-o em barras (com o selo da coroa
portuguesa) e retirava 20% (um quinto) para ser enviado
para Portugal.
Este era o procedimento legal e exigido pela coroa
portuguesa, porém, muitos sonegavam mesmo correndo
riscos de prisão ou outras punições mais sérias como,
por exemplo, o degredo.

8. Revoltas
As cobranças excessivas de impostos, as punições e a
fiscalização da coroa portuguesa provocaram reações na
população. Várias revoltas ocorreram neste período.
Podemos citar a Revolta de Felipe de Santos, que era
contrário ao funcionamento das Casas de Fundição. A
própria Inconfidência Mineira (1789) surgiu da
insatisfação com as atitudes da metrópole.
Liderados por Tiradentes, os inconfidentes planejavam
tornar o Brasil independente de Portugal, livrando o país
do controle metropolitano. Apesar de ter sido sufocada, a
Inconfidência Mineira tornou-se o símbolo da resistência
brasileira. Movimento de setores da elite.