O cronograma apresenta 12 aulas sobre a História do Direito no Brasil, desde a chegada dos portugueses até os desafios da democracia contemporânea. As aulas abordarão temas como a legislação colonial, a independência, os reinados, a República Velha, o Estado Novo, a redemocratização e a Constituição de 1988.

1. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA
PROFESSOR DR. JULIO CESAR DE SÁ DA ROCHA
HISTÓRIA DO DIREITO
Email: julior@ufba.br
CRONOGRAMA DA DISCIPLINA DIANTE DO
CALENDÁRIO CONSEPE/2015
1) DIA 19.10
Tratar da chegada de Portugal, da chegada dos europeus
e dos povos indígenas. Da legislação portuguesa
Vídeo: O povo brasileiro Darci Ribeiro
2) DIA 21.10
Tratar do Governo-Geral. Estrutura judicial. Legislação
das Minas
3) DIA 26.10
Tratar da vinda da Família Real. Da independência. Da
Constituinte de 1823. Da Constituição de 1824

2. 4) DIA 28.10
Tratar do Primeiro e Segundo Reinado. Revoltas
Regenciais. Ato Adicional. Leis do Império. Gradualismo
da quebra do regime escravocrata. Lutas emancipatórias
5) DIA 04/11
Tratar da República. Da Constituição de 1891. Dos
cursos jurídicos da República. Do bacharelismo.
Faculdade Livre de Direito da Bahia. Da Republica
Velha
6) DIA 09.11
Tratar Da Revolução de 1930. Constituinte. Constituição
de 1934. Estado Novo. Constituição de 1937. Estado
Novo
7) DIA 11/11
Tratar da Retomada Democrática. Constituinte.
Constituição de 1946. Golpe civil-Militar.
8) DIA 16.11
Tratar dos Atos Institucionais. Constitucionalização do
Regime Militar. Constituição de 1967. EC 01/1969.
Governos Militares. Abertura. Colégio Eleitoral

3. 9) DIA 18/11
Tratar da Constituinte 1987. Constituição de 1988.
Desafios Democráticos. Justiça de Transição
10) DIA 23.11
Trabalho Raymundo Faoro. Os donos do poder
11) DIA 25.11
Trabalho Raymundo Faoro. Os donos do poder
12) DIA 30.11
Prova escrita