Audiência pública 1o quadrimestre 2018

AUDIÊNCIA
PÚBLICA
1º QUADRIMESTRE
2018

LEI nº 101/2000
Art. 9º...
§ 4º Até o final dos meses de maio,
setembro e fevereiro, o Poder Executivo
demonstrará e avaliará o cumprimento
das metas fiscais de cada quadrimestre,
em audiência pública na comissão
referida no § 1º do art. 166 da
Constituição ou equivalente nas Casas
Legislativas estaduais e municipais.

Conclusão da Execução Orçamentária,
1º quadrimestre 2018
RESUMO DAS RECEITAS QUADRIMESTRE - JANEIRO a ABRIL
1º Bimestre 2º Bimestre 1º Quadrimestre
Receita Prevista
3.978.508,31 4.482.731,53 8.461.239,84
Receita Realizada
3.569.763,86 4.247.565,34 7.817.329,20
Déficit/Superávit
- 408.744,45 - 235.166,19 - 643.910,64
Percentual Atingido
89,73% 94,75% 92,39%

RESUMO DAS RECEITAS CORRENTES QUADRIMESTRE – JANEIRO a ABRIL
1° Bimestre 2° Bimestre 1° Quadrimestre
Receita Corrente Prevista 3.582.549,25 3.839.775,69 7.422.324,94
Deduções da Receita
Corrente 448.390,77 409.044,39 857.435,16
Receita Corrente
Prevista Líquida 3.134.158,48 3.430.731,30 6.564.889,78
Receita Corrente
Realizada 3.637.129,85 4.192.620,73 7.829.750,58
Deduções da Receita
Corrente Realizada 483.460,17 493.007,38 976.467,55
Receita Corrente
Realizada Líquida 3.153.669,68 3.699.613,35 6.853.283,03
Déficit/Superávit 19.511,20 268.882,05 288.393,25
Percentual Atingido 100,62% 107,84% 104,39%

RESUMO DAS RECEITAS DE CAPITAL QUADRIMESTRE – JANEIRO a ABRIL
Receitas de Capital
Prevista 396.107,32 715.602,42 1.111.709,74
Deduções da Receita de
Capital 0,00 0,00 0,00
Receita de Capital
Prevista Líquida 396.107,32 715.602,42 1.111.709,74
Receita de Capital
Realizada 21.156,24 242.060,29 263.216,53
Deduções da Receita de
Capital Realizada 0,00 0,00 0,00
Receita de Capital
Realizada Líquida 21.156,24 242.060,29 263.216,53
Déficit/Superávit -374.951,08 -473.542,13 -848.493,21

RESUMO DAS RECEITAS DE CAPITAL QUADRIMESTRE – JANEIRO a ABRIL
Receitas Intra-Orçamentárias
Previstas 448.242,51 336.397,81 784.640,32
Deduções da Receitas 0,00 0,00 0,00
Receita Intra-Orçamentárias
Previstas Líquidas 448.242,51 336.397,81 784.640,32
Realizadas 394.937,94 305.891,70 700.829,64
Deduções da Receita 0,00 0,00 0,00
Realizadas Líquidas 394.937,94 305.891,70 700.829,64
Déficit/Superávit 53.304,57 30.506,11 83.810,68

Entre as Receitas Correntes Arrecadadas as principais foram;
 R$ 1.728.028,19 de Receita de Impostos, Taxas, Contribuições
Econômicas e Sociais, Receitas Patrimoniais, Receita de Serviços e outras
receitas.
 R$ 5.125.254,84 de Receitas de Transferências Correntes, da União e do
Estado (FPM, ICMS, IPVA, Transferências do SUS, do FNDE e do
FNAS, entre outras);
Entre as Receitas de Capital Arrecadadas;
 R$ 263.216,53 de Transferências de convênios da União/Estado.
Entre as Receitas de Intra-Orçamentárias Arrecadadas;
 R$ 700.829,64 de Contribuições Patronais ao RPPS.

Resumo das Despesas - Quadrimestre JANEIRO-ABRIL
Entidade Janeiro Fevereiro Março Abril Total
MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO
Previsto 1.051.632,78 945.005,29 1.361.673,03 1.482.480,84 4.840.791,94
Realizado 751.164,78 1.260.131,01 1.382.646,01 1.070.949,83 4.464.891,63
Diferença 300.468,00 (315.125,72) (20.972,98) 411.531,01 375.900,31
CAMARA DE VEREADORES DE RIO DO CAMPO
Previsto 70.434,95 73.962,82 79.575,53 78.426,66 302.399,96
Realizado 62.727,37 69.484,53 83.475,69 76.531,34 292.218,93
Diferença 7.707,58 4.478,29 (3.900,16) 1.895,32 10.181,03
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO CAMPO
Previsto 251.076,93 277.615,29 311.723,02 305.376,06 1.145.791,30
Realizado 241.553,19 269.485,66 265.833,87 265.764,43 1.042.637,15
Diferença 119.780,38 92.029,25 95.791,61 95.622,21 403.223,45
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Previsto 361.333,57 361.514,91 361.625,48 361.386,64 1.445.860,60
Realizado 241.553,19 269.485,66 265.833,87 265.764,43 1.042.637,15
Diferença 119.780,38 92.029,25 95.791,61 95.622,21 403.223,45
TOTAL GERAL
Previsto 1.734.478,23 1.658.098,31 2.114.597,06 2.227.670,20 7.734.843,80
Realizado 1.364.990,21 1.961.476,29 2.129.622,54 1.839.059,66 7.295.148,70
Diferença 369.488,02 (303.377,98) (15.025,48) 388.610,54 439.695,10
% Execução 78,70 118,30 100,71 82,55 94,32

Resumo das Despesas
Quadrimestre JANEIRO - ABRIL
Dentre as Despesas Correntes;
 R$ 4.380.627,04 são de despesa com pessoal ativo e
encargos sociais;
 R$ 16.646,40 de encargos da dívida;
 R$ 2.220.098,39 de outras despesas correntes
(manutenção);
Dentre as Despesas de Capital:
 R$ 588.257,07 são de Investimentos.
 R$ 89.519,80 de amortização da Dívida Pública

Analisando o que o Município
arrecadou R$ 7.817.329,20 gastou R$
7.295.148,70, evidencia-se assim um
superávit orçamentário na ordem de R$
522.180,50 que representa 6,6% da
Receita. Este resultado evidencia que, para
cada R$ 1,00 arrecadado o Município
contraiu R$ 0,94 de Despesa, no 1º
quadrimestre.

RESULTADO PRIMÁRIO
Tem por objetivo medir o nível de endividamento do
ente no período, apresentado no 1º quadrimestre
(janeiro/abril) foi de R$ -24.677,85, enquanto que o
previsto na LDO é de R$ -2.200.054,58, evidenciando que
a Meta de Resultado Primário foi parcialmente atingida.
Quanto maior o resultado, melhor a situação financeira
do ente indicando aumento no limite de endividamento.
Esse resultado é calculado pela soma das receitas (primárias
ou não financeiras), deduzidas as Aplicações Financeiras,
Operações de Crédito e Alienação de Ativos, menos a soma
das despesas (primárias ou não financeiras), deduzindo-se
as despesas de Juros e Encargos e Amortização da Dívida
Pública.

RESULTADO NOMINAL
Tem por objetivo identificar o comportamento da
dívida no período (janeiro- abril 2018), neste caso quanto
menor o resultado melhor a situação do ente, o valor
apurado no 1º quadrimestre foi de R$ -41.324,25
enquanto o resultado previsto na LDO é de R$ 0,00,
evidenciando que a Meta de Resultado Nominal foi
parcialmente atingida, havendo uma redução na dívida
fiscal líquida no exercício no valor de R$ 41.324,25.

EDUCAÇÃO
Na Educação, o Município aplicou 25,39% de impostos e transferências
constitucionais, atingindo o mínimo exigido de 25% no quadrimestre
representando um valor de R$ 1.317.588,88 de recursos resultantes dos
impostos e transferências constitucionais.
Os recursos do FUNDEB, (Fundo de Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e Valorização do Magistério), num total de R$ 904.129,16 (20%)
deduzidos das receitas do FPM, ITR, ICMS Desoneração, ICMS, IPVA e IPI
Exportação retornaram ao município R$ 833.676,24, resultando em perda de
R$ 71.891,00.
Do valor recebido 60%, R$ 500.205,74 são destinados à remuneração dos
profissionais em efetivo exercício na educação básica municipal e 40%, R$
333.470,50 são destinados às ações de manutenção e desenvolvimento da
educação básica municipal. Foi aplicado R$ 521.283,98, 62,53% dos recursos,
em despesas com remuneração dos Profissionais do Magistério atingido o
mínimo exigido de 60%.

SAÚDE
Na SAÚDE, mínimo exigido é de 15% de
impostos e transferências constitucionais, enquanto o
aplicado no quadrimestre foi corresponde a 17,67%,
representando o valor de R$ 916.723,53 de recursos
próprios.

DESPESAS COM PESSOAL
Quanto ao limite de Despesa com Pessoal o
Município não ultrapassou o Limite constitucional que é
60%, sendo 54% para o Poder Executivo e 6% para o
Legislativo. A despesa apurada com pessoal total
corresponde a 53,02% sendo que para o Poder executivo
corresponde a 49,03% e para o Poder Legislativo
corresponde a 3,99%, estes limites são apurados com base
na Receita Corrente Líquida, que no período de referência
(últimos 12 meses) corresponde a R$ 18.903.036,19.
.

METAS FISCAIS
As Metas fiscais da receita previstas na LDO, para o
exercício de 2018, 1º quadrimestre não foram atingidas,
com relação a previsão para este período, o valor
arrecadado ficou abaixo, em torno de 7,61%.
As Metas fiscais da despesa previstas na LDO, para o
exercício de 2018, 1º quadrimestre, foram parcialmente
atingidas, o valor executado ficou abaixo, em torno de
5,68%.

Gestão Administrativa, Técnica-
Financeira com Transparência e
Eficiência
 Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito
Meta Física: 1 unidade em 4 meses
Meta Financeira: R$177.699,39
Total: R$ 177.699,39

SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS

Responsável por executar as atividades
administrativas do desenvolvimento
organizacional, suprindo a Administração
Municipal de recursos humanos e
materiais, bem como obter, arrecadar,
movimentar, aplicar, registrar e controlar
os recursos financeiros públicos do
município.

Encargos Especiais
 Encargos Especiais
Meta Física: Badesc S/A
Tribunal de Justiça de -SC
Pensão Judicial
BRDE
Meta Financeira: R$ 122.186,49

Gestão Administrativa, Técnica-
Financeira com Transparência e
Eficiência
 Construção Centro de Eventos:
Meta Física: 99,2 m²
Meta Financeira: R$ 144,392,85
 Manutenção do Patrimônio Público:
Meta Física: Capela, Rotula e Rodoviária

 Repasses a Entidades Municipalistas:
Meta Física: AMAVI, FECAM, CNM
 Manutenção do Setor Administrativo e Fazendário:
 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar:

Legalidade e Transparência:
Meta Física: 1 unidade em 4 meses Meta Financeira: R$ 35.765,34
Qualificação de Servidores:
Meta Física: 3 servidores Meta Financeira: R$ 365,00
Arrecadação, Fiscalização, Serviços e Incentivos aos
Contribuintes:
Meta Física: 173 tarifas Meta Financeira: R$ 12.029,22
Total R$ 897.558,05

SECRETARIA DE
TRANSPORTE,
OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS

Caminhos do Campo
 Construção e Reforma de Pontes:
Meta Física: 9 pontes
 Construção de Bueiros:
Meta Física: 10 bueiros

 Manutenção e Reabertura de Estradas:
Meta Física: 100 km

 Manutenção da Diretoria de Transportes, Obras e
Edificações:
Meta Física: 1unidade em 4 meses
 Manutenção da Frota da Secretaria de Transp. Obras e
Serv. Públicos:
Meta Física: 1 Pá Carregadeira, 1 Rolo Compactador, 3 Moto
niveladora, 1 Escavadeira Hidráulica, 2 Retroescavadeira, 6
caminhão.

 Construção e Manutenção de Abrigos:
Meta Física: Manutenção de 2 abrigos
Meta Financeira: R$ 208,20
 Aquisição de Máquinas e Equipamentos e Veículos:
Meta Física: 3 Roçadeiras Lateral
Total R$ 592.850,58

SECRETARIA
DE SERVIÇOS
URBANOS

Cidade Limpa
 Destinação de Esgoto
Doméstico e Pluvial:
Meta Física: Aguardando Execução
 Seleção, Coleta e Destinação
do Lixo Domiciliar:
Meta Física: 80 toneladas mensais

Cidade em Ação
 Pavimentação de Vias Públicas
Urbanas:
Meta Física: 1.997,51 metros2
 Utilidade Pública - Telecomunicações:
Meta Física: 2 unidades (RBA e RBS)

 Iluminação Pública:
Meta Física: Aprox. 103 pontos
 Segurança Pública:
Meta Física: Policia Militar
Policia Civil
Bombeiros Militar
 Sinalização e Informação de Trânsito:
Meta Física: 4 placas novas e 8 placas reformadas
Meta Financeira: 1.126,67

 Manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos, Oficina e
Lavação:
Meta Física: 1unidade em 4 meses
 Manutenção da Frota do Urbanismo:
Meta Física: 2 caminhões; 1 veiculo; 1 trator; 1 Retroescavadeira.
 Divisão de Defesa Civil:
Total R$ 462.334,59

Educação com Qualidade
 Capacitação dos Profissionais
da Educação Infantil:
Meta Física: 39 servidores
Meta Financeira : R$ 1.296,55
 Capacitação dos Profissionais do
Ensino Fundamental:

 Materiais Didáticos e Pedagógicos
para Educação Fundamental:
Meta Física: Materiais de expediente
( 142 itens) para 105 alunos
Meta Financeira : R$ 734,00
 Aquisição de Móveis e
Equipamentos para o Ensino
Fundamental:
Meta Física: (2 estabilizador, 1 lavadora 13kg, mesas c/ banco )

 Manutenção do Ensino Pré-escolar:
Meta Física: 5 unidades educacionais
 Manutenção do Ensino Fundamental:
Meta Física: 2 unidades escolares
 Manutenção da Unidade Descentralizada do EJA:
 Apoio a Educação Especial:
Meta Física: 60 alunos

 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental:
 Transporte Escolar para o Ensino Superior
 Transporte Escolar para o Ensino Médio:
 Transporte Escolar na Educação Infantil:

 Alimentação na Educação Infantil – Creche
 Alimentação no Ensino Fundamental
 Alimentação na Educação
Infantil - Pré Escolar

 Administração e Orientação Pedagógica da
Educação Básica:
Meta Física: 1unidade em 4 mês
Meta Financeira: R$149.920,23
 Manutenção de Veículos da Secretaria de Educação:
Meta Física: 1 Veiculo Doblo.

 Aquisição de Veículo:
Meta Física: Ônibus Escolar Meta Financeira: R$ 271.260,73
Total R$ 1.887.821,34

SECRETARIA
DE CULTURA E
TURISMO

Cultura
 Manutenção Administrativa da Secretaria da Cultura:

Eventos Culturais e Artísticos:
Meta Física: Evento do Dia da Mulher
Desenvolvimento Turístico e Cultural:
Meta Física: Participar de Palestras sobre Desenvolvimento
Turístico.
Total R$ 24.281,31

SECRETARIA
DE ESPORTES E
LAZER

Esporte e Lazer da Cidade
 Manutenção Administrativa da Secretaria de Esportes e
Lazer:
 Aquisição de Material Esportivo:
Meta Física: (9 jogos de bocha)

Realização de Eventos Esportivos:
Meta Física: (Campeonato Municipal de Futebol de Campo e
Campeonato Municipal de Bocha)
.

 Instalação de Praças Comunitárias:
Meta Física: Praça Comunitária na Rio Verde
 Manutenção e Ampliação de Espaços Esportivos:
Meta Física: 4 espaços
Modulo Esportivo; 2 ginásio; Campo Municipal do Modulo e
Taiozinho.
 Manutenção de Veículo da Secretaria de Esportes:
Meta Física: (Veículo MBQ-1852; Micro-Ônibus MCN-8936)
Total R$ 75.767,92

SECRETARIA
AGRICULT. DESENV.
ECONÔMICO MEIO
AMBIENTE

Agricultura Forte e Sustentável
 Incentivo a Bovinocultura de Leite:
Meta Física: 308 Sêmen
 Treinamentos e Capacitações de Agricultores:
Meta Física: 11 cursos de capacitação

 Manutenção da Secretaria de Agricultura:
 Manutenção da Frota da Secretaria de
Agricultura:
Meta Física: 2 veículos
Total R$ 120.047,48

FUNDO DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE RIO DO
CAMPO

Proteção Social Básica
 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:
Meta Física: 632 pessoas atendidas

Serviço de Proteção Social de
Média Complexidade
 Proteção Especial a Pessoa com Deficiência, Idosos e suas
Famílias:
Meta Física: 293 atendimentos Meta Financeira: R$ 681,12

Assistência Social/ SUAS
 Manutenção da Secretaria de Assistência Social:
 Manutenção do CRAS -Centro de Referencia da
Assistência Social:

Benefícios Eventuais:
Meta Física: (2 auxilio funeral; 4 auxilio natalidade; 32 cestas básicas,
3 aluguel social)
Capacitação dos Servidores do SUAS:
Manutenção de Veículos da Secretaria de Assistência Social:
Meta Física: 1 Veiculo

Proteção Social de Alta
Complexidade
 Serviços de Acolhimento Institucional:
Meta Física: 6 acolhimentos
Total R$ 226.530,97

Saúde de Todos
 Atenção Básica e Saúde da Família:
Meta Física: 3.899 pacientes atendidos.
 Tratamento Médico de Média e Alta Complexidade:
Meta Física: 2.203 pacientes
(RNM/TC/EDA/EX.LAB. Etc.)

Transferências à Instituições
de Saúde:
Meta Física: Convênio com Hospital
 Aquisição de Fraldas Geriátricas:
Meta Física: 3.200 Unidades (P, M, G, EG)

Assistência Farmacêutica Ampliada:
Meta Física: 54 composições de medicamentos.
 Assistência Farmacêutica Básica:
Meta Física: 98 composições de medicamentos.
 Campanhas Educativas para Gestantes,
Hipertensos e Diabéticos:
Meta Física: 75 gestantes (Kits gestantes; palestras)

 Equipamento para atendimento à Atenção Básica:
Meta Física: 1 roteador, 2 cadeiras de roda, 2 andador, 2
nebulizador, 2 concentrador de oxigênio, 2 estabilizador.

Controle Epidemiológico:
Meta Física: 49 pessoas Meta Financeira: R$ 16.015,49
Fiscalização, Acompanhamento e Controle Sanitário:
Meta Física: 353 vistorias (cadastro; emissão de alvará/licença de transporte para
alimentos; inspeções e denuncias; coletas de água)
Programa Agente Comunitários de Saúde:
Meta Física: 3.883 visitas
 Manutenção da Frota de Veículos da Saúde:
Meta Física: 3 Minibus; 7 veículos; 2 ambulância

 Atendimento Odontológico na Atenção Básica:
Meta Física: 560 pacientes (procedimentos; escovação; aplicação de flúor e atividades
educativas)
 Manutenção das Unidades de Saúde:
Meta Física: 5 Unidades ( material médico hospitalar, limpeza, expediente, gêneros
alimentícios, diárias, telefone, energia, agua, folha de pagamento etc..)
 Ações Atípicas à Saúde:
Meta Física: 3 serviços Meta Financeira: R$ 1.623,59
 Reciclagem de Recursos Humanos na Saúde:
Meta Física: Capacitação 5 servidores Meta Financeira: R$ 804,23
Total R$1.495.400,99

REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA

Regime Próprio de Previdência
 Garantia de Benefícios do RIOPREV
Meta Física: ( Aposentadorias e Reformas: 50 servidores: Pensões 31 servidores;
Outros Benefícios Previdenciários: 15 servidores)
Meta Financeira: R$ 1.016.235,93
 Administração do RIOPREV
Total: R$ 1.042.637,15

Legislativo Forte e Eficiente
 Manutenção dos Serviços do Poder Legislativo
Total: R$ 292.218,93

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