Este documento descreve um programa de educação fiscal no Rio Grande do Sul com o objetivo de contribuir para a formação do cidadão através de conhecimentos sobre administração pública, arrecadação de impostos e seu uso. O programa visa levar esses conhecimentos a escolas, universidades e a sociedade em geral para criar uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão, combater sonegação e incentivar a fiscalização do uso dos recursos públicos.

1. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL /RS APRENDENDO A SER CIDADÃO Adriana Sitta Tutora Cursos Disseminadores de Educação Fiscal

2. Contribuir para a formação do cidadão através de um programa de educação fiscal permanente. Missão

3.  Levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública, arrecadação, alocação e controle dos gastos públicos;  Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o Cidadão;  Combate à sonegação;  Sensibilizar o cidadão quanto à função sócio-econômica dos tributos;  Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos. Objetivos

4. Abrangência  Escolas de Ensino Fundamental;  Escolas de Ensino Médio;  Universidades;  Servidores Públicos;  Sociedade em geral;

5. Por que se paga impostos? O que é feito com estes recursos? Como fiscalizar a aplicação? De quem é a responsabilidade?

6. O dinheiro arrecadado através dos impostos retorna na forma de obras e serviços em benefício das comunidades.

7. Toda vez que se compra um produto ou se utiliza o telefone,até mesmo quando se viaja de ônibus,parte do valor pago é recolhido ao Estado na forma de impostos. O ICMS é o principal imposto cobrado pelo Estado.E também é repassado aos Municípios. 75% 25%

8. Todo cidadão pode participar não só fiscalizando o recolhimento do ICMS quando exige a nota fiscal ou o cupom fiscal,mas também ajudando a decidir como esses recursos vão ser gastos e se estão sendo bem aplicados.Há várias maneiras de fazer isto.  Através das associações comuntárias, entidades de classe ou COREDE-Conselho Regional de Desenvolvimento.  Através dos deputados e vereadores

9.  Para incentivar a participação de todos, temas como orçamento público,ingresso de receitas,despesa pública e acompanhamento das ações do Estado farão parte da rotina em sala de aula,mostrando a estudantes e sociedade em geral que cidadania se aprende todos os dias.

10. Secretaria da Fazenda e Secretaria da Educação GEFE – Grupo de Educação Fiscal Estadual Executores