Este documento descreve um programa de educação fiscal para alunos do ensino médio. O programa tem como objetivo ensinar os alunos sobre a origem e aplicação de impostos para despertar a consciência sobre a importância da participação cidadã no processo de arrecadação e gasto público. O programa será implementado por meio de atividades interdisciplinares como debates, pesquisas, cálculos de impostos e apresentações.

1. LÍDIA VITÓRIA COSTA
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
GOIÂNIA – GO
2017
Licença Creative Commons
O trabalho Programa de Educação Fiscal de Lídia Vitoria está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-
CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

2. APRESENTAÇÃO
Este programa tem como função levar os alunos do Ensino Médio a entrar em
contato com a Educação Fiscal. Levá-los a entenderem a dinâmica dos Impostos pagos
por sua família e a aplicação deles. E a aprenderem que a participação deles pode levar
à melhor aplicação dessa arrecadação. Já que a maioria desses alunos, percebe-se, não
tem plena consciência de que trata-se de um dinheiro que vem de sua família, pago
todos os dias, desde o pão no café da manha até o ar condicionado adquirido, que
inclusive provoca maior uso de energia elétrica que por sua vez também é tributado.
O programa consiste em realizar a Semana da Educação Fiscal com os alunos do
Ensino Médio de todos os turnos. Mostrando a eles desde quando o imposto existe, onde
e como ele incide, e a necessidade da tomada de consciência sobre a existência, a
fiscalização e a participação social para a melhor aplicação do dinheiro público.
Para desenvolvê-lo deverá ser trabalhado todas as disciplinas do núcleo básico num
trabalho de interdisciplinaridade.

3. 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
1.1 EIXO TEMÁTICO
Educação Fiscal
1.2 BENEFICIADOS
1.2.1 Professores de escolas de ensino médio
1.2.2 Alunos de Ensino Médio
Séries: 1ª. 2ª e 3ª Séries do Ensino Médio
1.3 PARCEIROS
Bibliotecários, Dinamizadores do Laboratório de Mídias digitais
1.4 PERÍODO DE EXECUÇÃO
Uma semana

4. 2. PROBLEMATIZAÇÃO
Percebe-se ao longo do convívio com os alunos uma falta de consciência em relação ao bem público e um
desconhecimento da origem deles; um desinteresse pelos acontecimentos políticos; indiferença quanto à
corrupção que sempre existiu no país. Verificamos então a necessidade de apresentar a eles a origem do
dinheiro público; mostrar porque desde quando e por que existem os impostos, qual a finalidade; a
necessidade de fiscalização na aplicação e a preservação do bem público.
Diante do cenário sentiu-se a necessidade de colocar ao alunos a Educação Fiscal para a formação de uma
consciência crítica em relação aos direitos e deveres de cada um com enfoque na função socioeconômica do
tributo e no controle social dos gastos públicos.
3. DISCIPLINAS ENVOLVIDAS
Trabalho com Interdisciplinaridade
4. OBJETIVO GERAL DO PROGRAMA
O objetivo geral desse programa é auxiliar professores a despertar no estudante o interesse pela Educação
Fiscal, o que poderá levá-lo a despertar a consciência da importância de sua participação, como cidadão,
nesse processo de arrecadação e gasto do dinheiro público.

5. 5. CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO FISCAL
A origem dos tributos;
A história do tributo no Brasil;
Função socioeconômica dos tributos;
O Sistema Tributário Nacional;
Conceitos, características, classificação e espécies de tributos;
Elementos da obrigação tributária;
Classificação dos impostos quanto ao ente tributante;
Repartição das receitas tributárias;
Responsabilidade fiscal e social;

6. 6. CONHECIMENTOS A SEREM CONSTRUÍDOS
6.1 Conteúdo conceitual - APRENDER A CONHECER
6.1.1 Conhecimento da História do Tributo
a) A origem dosTributos
b) História do Tributo no Brasil
Curiosidades da Vida Animal, que também paga impostos
a) A existência do tributo também na vida animal.
6.1.2 Refere-se a: fatos; dados; informações; conceitos; princípios; vocabulários; fenômenos; acontecimentos;
noções; ideias; símbolos; representações.
6.2 Conteúdo procedimental - APRENDER A FAZER
6.2.1 Conhecimento de ordem prática.
6.2.2 Permite operar com números e informações.
6.2.3 Refere-se a:
a) Cálculo do Valor de Impostos pagos
6.3 Conteúdo atitudinal - APRENDER A SER / - APRENDER A CONVIVER
6.3.1 Conhecimento de ordem ética através de audição, leitura e interpretação de letra de música.
6.3.2 Permite avaliar e refletir sobre as idéias do autor na música Chega, de Gabriel OPensador.
6.3.3 Refere-se a: normas, valores, atitudes, solidariedade, responsabilidade, colaboração, respeito, curiosidade,
organização, valorização, comprometimento, interesse, envolvimento, cooperação, participação, senso crítico e
interação.

7. 7. SITUAÇÕES DE APRENDIZAGEM
Leitura e Interpretação de textos – Chega, letra da música de Gabriel O Pensador
- Animais também têm o hábito de 'pagar impostos', afirmam pesquisadores, de
Natalie Angier Do 'New York Times'
Coleta de dados relacionados à Educação Fiscal em livros, revistas, internet
Leitura do Código de Defesa do Consumidor;
Debates em sala de aula, acompanhados da leitura de exibição de vídeos( Clipe da música Chega, de Gabriel
O Pensador, vídeo A História dos Tributos)
Propostas de Pesquisas e apresentação de trabalhos escritos ou orais;
Leitura de alguns artigos da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional;
Identificação das siglas Cofins, IPI, IOF, PIB, ISS,
Identificação dos produtos mais consumidos e sua carga tributária;
Identificação dos impostos pagos por pessoas físicas com maior frequência;
Apresentação em seminários e painéis de debates sobre diversos assuntos da área tributária.
Cálculo dos impostos indiretos de produtos

8. 8. COMO PODE SER AVALIADO O PROGRAMA
Os alunos podem avaliados pela participação nas atividades de modo geral e nos
seminários, sempre levando-se em conta sua iniciativa, envolvimento e desempenho nas
tarefas.
O programa em si será avaliado a partir do comportamento dos alunos em relação aos
conteúdos trabalhados e demonstração do despertar ae consciência fiscal.
9. COMO CULMINARÁ O PROJETO
O Projeto culminará quando os alunos por turma apresentarão em seminários seus
trabalhos de pesquisa propostos pelos professores ao longo da semana.
10. RECURSOS
Para a execução do projeto é necessário lançar mão de recursos como: a coordenação
pedagógica, os bibliotecários e do laboratório de informática, livros, jornais, revistas,
internet, projetor de multimídia, vídeos e textos diversos.

9. 12. CRONOGRAMA
O cronograma do desenvolvimento do Programa será elaborado de acordo com o
planejamento do professor e deverá ser seguir as seguintes etapas:
● Elaboração do Projeto.
● Apresentação do Projeto para as coordenações pedagógicas e professores
das áreas. envolvidas
● Aprovação e autorização para a realização da Semana de Educação Fiscal
com o Ensino Médio.
● Preparação de materiais e recursos a serem utilizados na execução do projeto
● Desenvolvimento do Projeto com os alunos
● Culminância – Apresentação dos trabalhos dos alunos, por turma, em grande
Seminário.

10. 12. REFERÊNCIAS
BRASIL. Secretaria da Fazenda. Programa Nacional de Educação Fiscal.
Sefaz. Dis­ponível em:
<http://www.sefaz.al.gov.br/pef/material/curso_educacao_fiscal.pdf>. Acesso
em: 29 abril 2017.
Educação fiscal no contexto social. Programa Nacional de Educação Fiscal.
Função social dos tributos. Programa Nacional de Educação Fiscal.
Animais também têm o hábito de 'pagar impostos', afirmam pesquisadores, de
Natalie Angier - In: http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL1088910­
5603,00.html acesso em 02/05/2017
Clipe da Música Chega, de Gabriel O Pensador In:
https://www.youtube.com/watch?v=S9FTlI1KuJA visualizado em 02/05/2017
Educação fiscal é lição de cidadania e de Matemática In:
https://novaescola.org.br/conteudo/2701/educacao­fiscal­e­licao­de­
cidadania­e­de­matematica Acesso em 30/04/?2017