O documento discute educação fiscal, definindo-a como o conjunto de processos para construir valores, conhecimentos e habilidades relacionados à cidadania fiscal e participação. Explica que o Núcleo de Cidadania Ativa de Educação Fiscal promove esses princípios de forma democrática e participativa, com apoio de órgãos governamentais e da sociedade civil. Também detalha o programa "Itajaí educando para a cidadania" que incentiva escolas a ensinarem sobre o tema.

1. EDUCAÇÃO para a cidadania FISCAL
CONCEITO
ATITUDE
COMPORTAMENTO
Educando para a cidadania 1

2. O QUE É EDUCAÇÃO FISCAL?
Educação Fiscal é o conjunto de processos
por meio dos quais os indivíduos e a
coletividade constroem valores
sociais, conhecimentos, habilidades, atitude
s e competências voltadas para a cidadania
fiscal e a participação, valorizando a função
social do tributo e a necessidade do
monitoramento da qualidade dos gastos
públicos. Educando para a cidadania 2

3. COMO NÓS FAZEMOS
EDUCAÇÃO FISCAL?
Estrutura de apoio:
A. EXTERNO: (Grupo estratégico)
A. Receita Federal
B. Fazenda do Estado de Santa Catarina
C. Fazenda do Município de Itajaí
D. Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário
da OAB
B. INTERNO: (Grupo operacional)
A. Núcleo de Cidadania Ativa de Educação Fiscal
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4. OQUE É?
O que é o Núcleo de Cidadania Ativa
de Educação Fiscal?
É um espaço coletivo
organizado, participativo e
democrático, que se destina a
promover os princípios e práticas
preconizados pela Educação Fiscal.
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5. ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO
Lojas
Maçônicas
Fazenda Lions
Municipal Clube
Fazenda Rotary
Estadual Clube
Receita Ordem
Federal DeMolay
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6. Programa “Itajaí educando
para a cidadania”
• O Grupo Gestor faz um convite às escolas e
professores para participar do Programa;
• A Receita Federal providencia as premiações;
• Regulamento do Programa estabelece as regras;
• Durante o ano o NCA de Educação Fiscal vai
dando apoio às escolas e professores;
• Realização de Gincanas da Cidadania;
• Premiação no início de 2013 (desenho e
redação).
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7. Solução: arregaçar as mangas!
Há os que levantam e fazem,
e há os que sentam e choram...
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