O documento descreve o Programa Nacional de Educação Fiscal no Brasil, que tem como objetivo promover a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania. Ele apresenta brevemente a história do programa desde 1996 e seus agentes federais, estaduais e municipais. Também descreve a metodologia de conscientização da cidadania e comportamento tributário e os resultados atingidos no Brasil, com mais de 20 mil escolas, 131 mil professores e 4,5 milhões de alunos impactados. A visão de futuro é de que o programa seja totalmente incorporado e

1. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

2. PNEF – EDUCAÇÃO FISCAL OBJETIVO GERAL PROMOMOVER E INSTITUCIONALISAR A EDUCAÇÃO FISCAL PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

3. PNEF – EDUCAÇÃO FISCAL BREVE HISTÓRICO 1996 - CONFAZ EM FORTALEZA 1997 – PNET – EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA 1998 – PNAFE - FORTALECIMENTO 1999 – ESAF 2001 – SRF – EDUCAÇÃO FISCAL 2002 – PORTARIA CONJUNTA (MF/ME) 2003 – ADESÃO MUNICIPAL 2004/2005 – ENSINO A DISTANCIA

4. PNEF – EDUCAÇÃO FISCAL AGENTES FEDERAIS : MINIST. DA FAZENDA E EDUCAÇÃO ESTADUAIS : SEC. FAZENDA E EDUCAÇÃO MUNICIPAIS : SEC. FAZENDA E EDUCAÇÃO PARCERIAS : STN, CGU, MP......

5. PNEF – EDUCAÇÃO FISCAL METODOLOGIA E CONDUÇÃO CONSCIÊNCIA DE CIDADANIA COMPORTAMENTO TRIBUTÁRIO DESEN. INSTITUCIONAL E INTEGRADO ARTICULAÇÃO INTRAESTADUAL ED. FISCAL ATRAVÉS DO ENSINO

6. PNEF – EDUCAÇÃO FISCAL RESULTADOS NO BRASIL* Escolas.......................... 20.173 Professores................... 131.137 Alunos............................ 4.491.642 Municípios...................... 2.060 Disseminadores (EAD).. 1.749 *Junho/06

7. PNEF – EDUCAÇÃO FISCAL VISÃO DE FUTURO SER CONHECIDO E INCORPORADO POR TODA SOCIEDADE BRASILEIRA SER IMPLANTADO E ESTRUTURADO TOTALMENTE JUNTO AS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL