A situação da Saúde Materno Infantil no Brasil e suas implicações na organização das Redes de Atenção à Saúde

Painel 2 – A Rede Materno Infantil
A SITUAÇÃO DA SAÚDE MATERNO INFANTIL NO BRASIL E
SUAS IMPLICAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DA RAS
CONASS, 10 de dezembro de 2018
REUNIÃO CONJUNTA DAS CÂMARAS TÉCNICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE,
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA
Seminário
“O futuro do Sistema Único de Saúde: a contribuição da Planificação da
Atenção à Saúde”

A SITUAÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DA RAS
GRÁFICO 1: COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL NO
BRASIL E REGIÕES,1990 A 2016
Fonte: Ministério da Saúde: SVS / CGIAE - Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos
Dados disponíveis em: http://svs.aids.gov.br/dantps/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/busca-ativa/indicadores-de-saude/mortalidade/

GRÁFICO 2: COEFICIENTES DE MORTALIDADE NEONATAL,
INFANTIL TARDIA E INFANTIL NO BRASIL,1990 A 2016
Fonte: Ministério da Saúde: SVS / CGIAE

GRÁFICO 3: COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL NO
BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO,2016

GRÁFICO 4: DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS INFANTIS SEGUNDO CAUSA
BÁSICA DO ÓBITO (CAPÍTULO CID 10). BRASIL, 2017 (dados
preliminaries)
Dados disponíveis no site do DATASUS / TABNET (http://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude) acesso em 07/12/2019

GRÁFICO 5: RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA POR 100.000
NASCIDOS VIVOS. BRASIL: 1990 A 2016

Mortalidade Materna:
No gráfico 6 podemos observar (com o devido alerta para as
limitações anteriormente apresentadas), que ao contrário do
que ocorreu com a Mortalidade Infantil, as diferenças entre as
Razões de Mortalidade Materna das regiões brasileiras vem se
acentuando.
Isso pode estar relacionado a uma queda mais expressiva do
indicador, especialmente na Região Sul em 2013 e também a
uma possível melhora na investigação de óbitos maternos nas
regiões Norte e Nordeste.
Em 2016 ocorre aumento da RMM em todas as regiões
brasileiras em relação ao ano anterior.

GRÁFICO 6: RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA POR 100.000
NASCIDOS VIVOS. BRASIL E REGIÕES: 2009 A 2016

GRÁFICO 7: RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA NO
BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO, 2016

GRÁFICO 8: DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS MATERNOS SEGUNDO
TIPO DE CAUSA OBSTÉTRICA. BRASIL: 2017 (dados preliminares)

GRÁFICO : DISTRIBUIÇÃO DOS NASCIDOS VIVOS SEGUNDO
CLASSIFICAÇÃO DE ROBSON E TIPO DE PARTO. BRASIL, 2016

A Rede Cegonha frente a esse cenário
• Em 2011 considerando os indicadores de mortalidade materna e infantil
no Brasil é instituída a Rede Cegonha (portaria nº. 1.459), tendo como
um dos objetivos a redução da mortalidade materna e infantil com
ênfase no componente neonatal e em consonância com as diretrizes
das RAS – portaria nº. 4.279/2010,
• Planos de Ação Municipal, Regional (PAR), parâmetros e indicadores
estratégicos – resultado: detalhamento normativo excessivo (portaria nº.
650/2011),
• Leitos de Unidade Neonatal – unidade de cuidado intermediário
neonatal(UCIN) e unidade de terapia intensiva neonatal (UTIN) –
resultado: dificuldades de adequações aos parâmetros da portaria nº.
930/2012,
• Instituição das diretrizes para a organização da atenção na gestação de
Alto Risco ambulatorial e hospitalar, incluindo a Casa da de Gestante,
Bebe e Puérpera (portarias GM nº.1.020/2013, SAS nº. 899 , GM nº
11/2015) - resultado: a organização da atenção referente ao pré-natal de
alto risco, fluxos, regulação e financiamento, deveria ser objeto de
normatização especifica não foi efetivada

Implicações na organização da Rede
• Excessos de detalhamento normativo: Prorrogações sucessivas de prazos de portarias
para readequações como de leitos UTIN, leitos GAR, Casa da Gestante, Casa de Parto
etc.
• Baixa qualificação do pré-natal, protocolos insuficientes, estratificação de risco da gestante
e da criança não efetivadas – ↓ mudança no processo de trabalho das equipes
• Ausência de comunicação entre os profissionais da APS e AAE - não interagem
( linguagem comum), assim como também o hospital
• Falta Educação Continuada para atender os objetivos propostos
• Falta vinculação da gestante à maternidade no momento do parto
• Manutenção de altas taxas de cesáreas
• Transporte sanitário deficiente ou inexistente

Rede Cegonha, o que falta? Mudança do modelo
 Uma rede poliárquica, coordenada pela APS resolutiva,
 Organização por um contínuo de atenção
 Voltada para uma população, onde o sujeito é agente de sua saúde
 Qualidade e acesso aos diversos pontos de atenção
 Ação proativa dos pontos de atenção
 Integralidade da atenção à mulher e a criança – planejamento
reprodutivo, atenção as doenças preexistentes ou conseqüências da
gestação/parto
 Cuidado interdisciplinar
 Sistema de Apoio: apoio diagnostico e terapêutico, sistemas de
informações integrados
 Sistema Logístico: Fluxos e contrafluxos, transporte sanitário,
prontuário eletrônico
 Governança da rede e novos mecanismos financiamento

Resultados do sistema integrado APS/AAE em
Toledo, Paraná
Percentual de partos prematuros realizados nas gestantes de alto
risco atendidas no sistema integrado APS/AAE: 3,5%
Percentual de partos prematuros realizados nas gestantes
atendidas no SUS do Paraná: 12%
Resultado: grande diminuição na utilização de UTI´s neonatais
Fontes:
CISCOPAR. O modelo MACC de organização da atenção ambulatorial especializada. Toledo, CISCOPAR, 2015
Freitas FO. A atenção primária à saúde na UBS São Francisco, Toledo, Paraná. Curitiba, 5º Encontro da Rede Mãe Paranaense,
2016 Huçulak M. Comunicação pessoal. 2016

A importância das Secretarias Estaduais de Saúde na
organização da integração da APS/AAE
As experiências das oficinas/tutorias de planificação realizadas em diversos
estados mostram que a coordenação das SES´s é fundamental
Ainda que a competência de ofertar a APS seja municipal a presença da
SES permite construir e implantar uma proposta coerente e com uma
linguagem comum na APS dos diversos municípios que compõem uma
região de saúde
As mudanças no modelo de AAE são muito profundas e convocam uma
liderança da SES para sua implementação
As funções normativas e de cofinanciamento da SES são imprescindíveis
para a integração em rede da APS e da AAE

OBRIGADO!
Eliana Maria Ribeiro Dourado
Tel. 61 3222 3000
elianadourado@conass.org.br
www.conass.org.br

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