1. A ata registra a quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré.
2. Durante a sessão, vereadores apresentaram requerimentos, indicações e projetos sobre diversos assuntos como reparos em telefones públicos, legalização de terrenos, concurso público na área da saúde e cumprimento da lei sobre plano de cargos para professores.
3. Todas as proposições foram aprovadas, incluindo projetos de lei complementar sobre abono natalino e terreno para construção de pres
1) A ata da 54a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos na sessão, incluindo a aprovação de atas anteriores, recebimento e envio de ofícios, apresentação de requerimentos e projetos de lei, e pronunciamentos dos vereadores sobre temas como o programa Minha Casa Minha Vida e blitzes de trânsito no município.
2) Dois vereadores se pronunciaram no grande expediente, debatendo questões como a administração
A ata da 35a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidas e aprovadas atas anteriores e recebidos/expedidos ofícios e convites.
2) Vereadores apresentaram requerimentos sobre pesar, audiências públicas, informações ao executivo, entre outros, que foram aprovados.
3) Houve debates sobre apreensão de motos pela polícia e manifestações públicas.
4) Foi decidido transferir a próxima sessão devido a evento cultural.
A ata da 73a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) A abertura da sessão com a presença de todos os vereadores, exceto um que justificou falta;
2) As proposições recebidas e expedidas, projetos de lei em tramitação e matérias para votação;
3) As discussões durante o grande expediente incluindo um projeto de lei sobre câmeras em escolas e atendimento médico;
4) A aprovação do PPA municipal com emendas após debates.
1. A ata resume a 4a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, Amazonas.
2. Foram apresentados e aprovados requerimentos, projetos de lei e indicações sobre melhorias na saúde, educação e serviços bancários da cidade.
3. Os vereadores debateram sobre a distribuição de casas do programa "Minha Casa Minha Vida" e a necessidade de fiscalizar o atendimento na rede de saúde local.
1) A ata resume a 51a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, que discutiu projetos de lei, requerimentos e indicações dos vereadores.
2) Os vereadores Helton Paes e Sabá Medeiros fizeram indicações sobre melhorias em escolas rurais e Kdé solicitou informações sobre o programa Minha Casa Minha Vida.
3) Foi aprovada a recondução de Helton Paes como representante da Câmara no Conselho do Território da Cidadania e indicado o vereador Uca Gal
1) Resume a 9a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré em 2013, presidida por Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros.
2) Os vereadores discutiram requerimentos sobre fiscalização de bares, calçamento de ruas, e construção de escadas em escolas.
3) Também debateram a situação da educação municipal, destinação de resíduos, e incidência de dengue no município.
1) A ata resume a 20a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré de 2013.
2) Durante a sessão, foram lidos e aprovados expedientes recebidos e enviados e indicações e requerimentos de vereadores.
3) Os principais itens da ordem do dia discutidos foram o Projeto de Lei no 004/2013, que institui o Programa Renda Cidadã no município.
1) A ata da 57a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos e votados na sessão.
2) Os vereadores Kdé e Anderson Ferreira fizeram uso da tribuna para apresentar requerimentos e discutir assuntos do município, como a situação da Av. Cleto de Oliveira.
3) Os requerimentos do vereador Anderson Ferreira foram aprovados na sessão.
1) A ata da 54a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos na sessão, incluindo a aprovação de atas anteriores, recebimento e envio de ofícios, apresentação de requerimentos e projetos de lei, e pronunciamentos dos vereadores sobre temas como o programa Minha Casa Minha Vida e blitzes de trânsito no município.
2) Dois vereadores se pronunciaram no grande expediente, debatendo questões como a administração
A ata da 35a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidas e aprovadas atas anteriores e recebidos/expedidos ofícios e convites.
2) Vereadores apresentaram requerimentos sobre pesar, audiências públicas, informações ao executivo, entre outros, que foram aprovados.
3) Houve debates sobre apreensão de motos pela polícia e manifestações públicas.
4) Foi decidido transferir a próxima sessão devido a evento cultural.
A ata da 73a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) A abertura da sessão com a presença de todos os vereadores, exceto um que justificou falta;
2) As proposições recebidas e expedidas, projetos de lei em tramitação e matérias para votação;
3) As discussões durante o grande expediente incluindo um projeto de lei sobre câmeras em escolas e atendimento médico;
4) A aprovação do PPA municipal com emendas após debates.
1. A ata resume a 4a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, Amazonas.
2. Foram apresentados e aprovados requerimentos, projetos de lei e indicações sobre melhorias na saúde, educação e serviços bancários da cidade.
3. Os vereadores debateram sobre a distribuição de casas do programa "Minha Casa Minha Vida" e a necessidade de fiscalizar o atendimento na rede de saúde local.
1) A ata resume a 51a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, que discutiu projetos de lei, requerimentos e indicações dos vereadores.
2) Os vereadores Helton Paes e Sabá Medeiros fizeram indicações sobre melhorias em escolas rurais e Kdé solicitou informações sobre o programa Minha Casa Minha Vida.
3) Foi aprovada a recondução de Helton Paes como representante da Câmara no Conselho do Território da Cidadania e indicado o vereador Uca Gal
1) Resume a 9a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré em 2013, presidida por Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros.
2) Os vereadores discutiram requerimentos sobre fiscalização de bares, calçamento de ruas, e construção de escadas em escolas.
3) Também debateram a situação da educação municipal, destinação de resíduos, e incidência de dengue no município.
1) A ata resume a 20a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré de 2013.
2) Durante a sessão, foram lidos e aprovados expedientes recebidos e enviados e indicações e requerimentos de vereadores.
3) Os principais itens da ordem do dia discutidos foram o Projeto de Lei no 004/2013, que institui o Programa Renda Cidadã no município.
1) A ata da 57a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos e votados na sessão.
2) Os vereadores Kdé e Anderson Ferreira fizeram uso da tribuna para apresentar requerimentos e discutir assuntos do município, como a situação da Av. Cleto de Oliveira.
3) Os requerimentos do vereador Anderson Ferreira foram aprovados na sessão.
1) A ata da 52a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos e votados, incluindo projetos de lei sobre o código sanitário e programa de leite, indicações de vereadores, e convênios assinados com o estado.
2) O projeto de lei sobre o código sanitário e o programa de leite foram aprovados, assim como as indicações dos vereadores.
3) Houve discussão sobre o processo de votação de um projeto de lei na ausência de um veread
1) A ata resume a 66a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, que discutiu a prestação de contas do ex-prefeito Emerson Pedraça de França de 2008 e recebeu projetos de lei do executivo municipal.
2) O vereador Roberval Neves falou sobre sua saída do grupo político UNIPOM e criticou obras de asfaltamento e falta de ultrassonografia no hospital.
3) O vereador Sabá Medeiros indicou a aquisição de uma voadeira e comentou a discuss
A ata da 71a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram aprovadas as atas das sessões anteriores e recebidos e expedidos ofícios e comunicados;
2) Os vereadores fizeram uso da tribuna para comentários e apresentação de requerimentos sobre assuntos como o Banco Bradesco, Polícia Militar e prestação de contas do município;
3) Todos os requerimentos foram aprovados e não houve outras matérias ou considerações finais.
(1) A ata da 37a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resume os principais pontos discutidos na reunião, incluindo a aprovação da ata anterior, expedientes recebidos e enviados, e pronunciamentos dos vereadores Luzinei e Roberval sobre segurança pública e assuntos municipais. (2) Os vereadores votaram uma indicação e um requerimento sobre segurança pública apresentados por Luzinei. (3) A sessão foi encerrada pelo presidente Manuel Sebastião após as considerações finais.
1) A ata da 3a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos na sessão legislativa de 11 de fevereiro de 2014.
2) Foram aprovadas as atas da sessão anterior e recebidos e expedidos vários ofícios e documentos.
3) Durante o grande expediente, foram apresentados requerimentos pelos vereadores Junhão e Anderson e debatidos assuntos como o matadouro municipal e uma aldeia indígena. Todas as proposições foram aprovadas.
1) Resume a ata da 56a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, que discutiu projetos de lei, requerimentos e indicações dos vereadores;
2) Os vereadores debateram sobre problemas na saúde e educação do município, como falta de profissionais e medicamentos;
3) Também comentaram sobre a primeira audiência pública realizada no distrito de Santo Antônio de Matupi e reivindicações da população local.
1) A 15a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, Amazonas ocorreu em 08 de abril de 2013 sob a presidência de Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros.
2) O vereador suplente Eldamiro Gomes foi empossado.
3) Foram lidos e aprovados ofícios, indicações e requerimentos enviados à Câmara e enviados por ela a outras instituições.
1) Resume a 13a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré em abril de 2013, presidida por Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros.
2) Vereadores apresentaram indicações, requerimentos e projetos de lei sobre melhorias habitacionais, educação e infraestrutura.
3) Foi lida proposta para criar comissão especial para revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara.
A ata da 50a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1. Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior e recebidos e expedidos expedientes.
2. Vereadores fizeram uso da tribuna para falar sobre projetos, reuniões e indicações para obras nas comunidades.
3. Foram votadas e aprovadas indicações e requerimentos dos vereadores, incluindo para construção de escola.
4. A sessão foi encerrada e convocada a próxima reunião.
1) Resumo da 16a Sessão Ordinária de 2013 da Câmara Municipal de Manicoré.
2) Foram lidos e aprovados atas anteriores e recebidos ofícios e expedidos respostas.
3) Vereadores fizeram indicações, requerimentos e defesas sobre vetos a projetos de lei.
1) A ata da 2a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos pelos vereadores.
2) Foram lidas e aprovadas atas anteriores e recebidos ofícios e telegramas.
3) Vereadores fizeram requerimentos, indicações verbais e discursos sobre diversos assuntos como saúde, educação e infraestrutura.
4) Projetos de lei foram apresentados e aprovados, incluindo nomenclatura de sistema de abastecimento e quadro
1) Resume a 18a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré em 2013, presidida por Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros.
2) Apresenta indicações e requerimentos de vários vereadores sobre melhorias para a educação, saúde, infraestrutura e segurança do município.
3) Discutem projetos culturais e eventos como a Festa do Cacau e doação de kit sangria para seringueiros.
A ata da 76a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) A aprovação da ata anterior e recebimento de ofícios e convites.
2) Os discursos dos vereadores sobre eventos comunitários, melhorias para o presídio e indicações de projetos.
3) A apresentação de requerimentos e moções pelos vereadores.
A ata da 77a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foi aprovada a ata da sessão anterior e recebidos e expedidos expedientes.
2) Os vereadores Miro Gomes e Roberval Neves fizeram uso da tribuna, com o primeiro apresentando uma indicação e o segundo debatendo sobre saúde e plano de cargos.
3) Foram aprovadas indicações dos vereadores e projetos de lei serão votados na próxima sessão.
A ata da 7a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidos e aprovados expedientes e ofícios recebidos e enviados.
2) Os vereadores fizeram pronunciamentos sobre requerimentos e indicações.
3) Todas as proposições foram aprovadas na ordem do dia, incluindo projetos sobre financiamento de obras e uma associação de produtores.
A ata da 75a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidas e aprovadas atas anteriores e recebidos ofícios.
2) Vereadores apresentaram projetos de lei e requerimentos.
3) Projetos de lei sobre nomenclatura escolar e câmeras nas escolas foram discutidos, com pareceres divididos e votação aprovando um e rejeitando outro.
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, AM discutiu vários assuntos locais. Os vereadores apresentaram requerimentos sobre instalação de telefones públicos, conclusão de iluminação pública, recuperação de estradas, e pedidos de informação sobre asfaltamento, implantação de agências bancárias e de telefonia. Todos os projetos de lei e indicações foram aprovados por unanimidade.
1. A ata da 36a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos pelos vereadores. 2. Foram apresentados projetos de lei, indicações e requerimentos sobre segurança pública, saúde, educação e cultura local. 3. Os vereadores debateram sobre a transferência do banco de sangue, a blitz de trânsito, a lotação de professores e o forró tradicional da cidade.
1) A ata registra a 67a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, com discussões sobre o Plano de Cargos e Salários dos professores e nomeações para cargos de gestão escolar.
2) Os vereadores debateram sobre a valorização dos professores e a necessidade de coibir contratações irregulares e nomeações políticas para cargos de gestão.
3) Também foi apresentada uma moção de apoio a um deputado estadual e requerimentos sobre a rede de esgoto no município.
A ata da 78a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) A sessão discutiu e aprovou o projeto de lei da Lei Orçamentária Anual de 2014 com emendas propostas.
2) Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior e recebidos ofícios do executivo municipal.
3) Não houve uso da tribuna pelos vereadores ou matérias votadas no grande expediente.
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, AM discutiu vários assuntos locais. Os vereadores apresentaram requerimentos sobre instalação de telefones públicos, conclusão de iluminação pública, recuperação de estradas, e pedidos de informação sobre pavimentação, serviços de saúde e eletrificação rural. Todos os projetos de lei e indicações foram aprovados por unanimidade.
6ª sessão ordinária 24.02.2014 já com recebi e exped-valendoCamaramre
1) A ata resumiu os principais pontos da 6a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, incluindo a aprovação da ata anterior, recebimento e envio de ofícios, e pronunciamentos dos vereadores;
2) Os vereadores Anderson e Kdé fizeram pronunciamentos sobre problemas locais como uma reserva na estrada do Inajá e melhorias em uma descida;
3) Foi aprovado por unanimidade o pedido de urgência para o Projeto de Lei no 010/2014 do Executivo
1) A ata da 52a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos e votados, incluindo projetos de lei sobre o código sanitário e programa de leite, indicações de vereadores, e convênios assinados com o estado.
2) O projeto de lei sobre o código sanitário e o programa de leite foram aprovados, assim como as indicações dos vereadores.
3) Houve discussão sobre o processo de votação de um projeto de lei na ausência de um veread
1) A ata resume a 66a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, que discutiu a prestação de contas do ex-prefeito Emerson Pedraça de França de 2008 e recebeu projetos de lei do executivo municipal.
2) O vereador Roberval Neves falou sobre sua saída do grupo político UNIPOM e criticou obras de asfaltamento e falta de ultrassonografia no hospital.
3) O vereador Sabá Medeiros indicou a aquisição de uma voadeira e comentou a discuss
A ata da 71a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram aprovadas as atas das sessões anteriores e recebidos e expedidos ofícios e comunicados;
2) Os vereadores fizeram uso da tribuna para comentários e apresentação de requerimentos sobre assuntos como o Banco Bradesco, Polícia Militar e prestação de contas do município;
3) Todos os requerimentos foram aprovados e não houve outras matérias ou considerações finais.
(1) A ata da 37a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resume os principais pontos discutidos na reunião, incluindo a aprovação da ata anterior, expedientes recebidos e enviados, e pronunciamentos dos vereadores Luzinei e Roberval sobre segurança pública e assuntos municipais. (2) Os vereadores votaram uma indicação e um requerimento sobre segurança pública apresentados por Luzinei. (3) A sessão foi encerrada pelo presidente Manuel Sebastião após as considerações finais.
1) A ata da 3a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos na sessão legislativa de 11 de fevereiro de 2014.
2) Foram aprovadas as atas da sessão anterior e recebidos e expedidos vários ofícios e documentos.
3) Durante o grande expediente, foram apresentados requerimentos pelos vereadores Junhão e Anderson e debatidos assuntos como o matadouro municipal e uma aldeia indígena. Todas as proposições foram aprovadas.
1) Resume a ata da 56a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, que discutiu projetos de lei, requerimentos e indicações dos vereadores;
2) Os vereadores debateram sobre problemas na saúde e educação do município, como falta de profissionais e medicamentos;
3) Também comentaram sobre a primeira audiência pública realizada no distrito de Santo Antônio de Matupi e reivindicações da população local.
1) A 15a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, Amazonas ocorreu em 08 de abril de 2013 sob a presidência de Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros.
2) O vereador suplente Eldamiro Gomes foi empossado.
3) Foram lidos e aprovados ofícios, indicações e requerimentos enviados à Câmara e enviados por ela a outras instituições.
1) Resume a 13a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré em abril de 2013, presidida por Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros.
2) Vereadores apresentaram indicações, requerimentos e projetos de lei sobre melhorias habitacionais, educação e infraestrutura.
3) Foi lida proposta para criar comissão especial para revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara.
A ata da 50a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1. Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior e recebidos e expedidos expedientes.
2. Vereadores fizeram uso da tribuna para falar sobre projetos, reuniões e indicações para obras nas comunidades.
3. Foram votadas e aprovadas indicações e requerimentos dos vereadores, incluindo para construção de escola.
4. A sessão foi encerrada e convocada a próxima reunião.
1) Resumo da 16a Sessão Ordinária de 2013 da Câmara Municipal de Manicoré.
2) Foram lidos e aprovados atas anteriores e recebidos ofícios e expedidos respostas.
3) Vereadores fizeram indicações, requerimentos e defesas sobre vetos a projetos de lei.
1) A ata da 2a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos pelos vereadores.
2) Foram lidas e aprovadas atas anteriores e recebidos ofícios e telegramas.
3) Vereadores fizeram requerimentos, indicações verbais e discursos sobre diversos assuntos como saúde, educação e infraestrutura.
4) Projetos de lei foram apresentados e aprovados, incluindo nomenclatura de sistema de abastecimento e quadro
1) Resume a 18a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré em 2013, presidida por Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros.
2) Apresenta indicações e requerimentos de vários vereadores sobre melhorias para a educação, saúde, infraestrutura e segurança do município.
3) Discutem projetos culturais e eventos como a Festa do Cacau e doação de kit sangria para seringueiros.
A ata da 76a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) A aprovação da ata anterior e recebimento de ofícios e convites.
2) Os discursos dos vereadores sobre eventos comunitários, melhorias para o presídio e indicações de projetos.
3) A apresentação de requerimentos e moções pelos vereadores.
A ata da 77a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foi aprovada a ata da sessão anterior e recebidos e expedidos expedientes.
2) Os vereadores Miro Gomes e Roberval Neves fizeram uso da tribuna, com o primeiro apresentando uma indicação e o segundo debatendo sobre saúde e plano de cargos.
3) Foram aprovadas indicações dos vereadores e projetos de lei serão votados na próxima sessão.
A ata da 7a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidos e aprovados expedientes e ofícios recebidos e enviados.
2) Os vereadores fizeram pronunciamentos sobre requerimentos e indicações.
3) Todas as proposições foram aprovadas na ordem do dia, incluindo projetos sobre financiamento de obras e uma associação de produtores.
A ata da 75a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidas e aprovadas atas anteriores e recebidos ofícios.
2) Vereadores apresentaram projetos de lei e requerimentos.
3) Projetos de lei sobre nomenclatura escolar e câmeras nas escolas foram discutidos, com pareceres divididos e votação aprovando um e rejeitando outro.
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, AM discutiu vários assuntos locais. Os vereadores apresentaram requerimentos sobre instalação de telefones públicos, conclusão de iluminação pública, recuperação de estradas, e pedidos de informação sobre asfaltamento, implantação de agências bancárias e de telefonia. Todos os projetos de lei e indicações foram aprovados por unanimidade.
1. A ata da 36a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos pelos vereadores. 2. Foram apresentados projetos de lei, indicações e requerimentos sobre segurança pública, saúde, educação e cultura local. 3. Os vereadores debateram sobre a transferência do banco de sangue, a blitz de trânsito, a lotação de professores e o forró tradicional da cidade.
1) A ata registra a 67a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, com discussões sobre o Plano de Cargos e Salários dos professores e nomeações para cargos de gestão escolar.
2) Os vereadores debateram sobre a valorização dos professores e a necessidade de coibir contratações irregulares e nomeações políticas para cargos de gestão.
3) Também foi apresentada uma moção de apoio a um deputado estadual e requerimentos sobre a rede de esgoto no município.
A ata da 78a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) A sessão discutiu e aprovou o projeto de lei da Lei Orçamentária Anual de 2014 com emendas propostas.
2) Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior e recebidos ofícios do executivo municipal.
3) Não houve uso da tribuna pelos vereadores ou matérias votadas no grande expediente.
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, AM discutiu vários assuntos locais. Os vereadores apresentaram requerimentos sobre instalação de telefones públicos, conclusão de iluminação pública, recuperação de estradas, e pedidos de informação sobre pavimentação, serviços de saúde e eletrificação rural. Todos os projetos de lei e indicações foram aprovados por unanimidade.
6ª sessão ordinária 24.02.2014 já com recebi e exped-valendoCamaramre
1) A ata resumiu os principais pontos da 6a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, incluindo a aprovação da ata anterior, recebimento e envio de ofícios, e pronunciamentos dos vereadores;
2) Os vereadores Anderson e Kdé fizeram pronunciamentos sobre problemas locais como uma reserva na estrada do Inajá e melhorias em uma descida;
3) Foi aprovado por unanimidade o pedido de urgência para o Projeto de Lei no 010/2014 do Executivo
A ata da 33a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1. A sessão foi aberta pelo presidente Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros e contou com a presença de diversos vereadores.
2. Durante o pequeno expediente, foram lidas e aprovadas atas anteriores e recebidos/enviados ofícios.
3. No grande expediente, vários vereadores usaram a tribuna para apresentar requerimentos e discutir assuntos municipais.
A ata da 41a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidas e aprovadas atas anteriores e recebidos/expedidos ofícios e telegramas.
2) Vereadores apresentaram indicações, requerimentos e projetos de lei.
3) Foram votados e aprovados indicações, requerimentos e dois projetos de lei, um sobre lotação de professores e outro sobre comissão de nomenclatura de ruas.
A 22a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, Amazonas ocorreu em 6 de maio de 2013 e discutiu projetos de lei, indicações e ofícios recebidos. O Projeto de Lei 007/2013 sobre o programa "Minha Casa Minha Vida" foi aprovado por unanimidade após debates e apresentação de pareceres.
A ata da 29a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidas e aprovadas as atas da sessão anterior. 2) Os vereadores apresentaram moções de pesar, parabenização e requerimentos. 3) Foram votadas as moções e requerimentos apresentados pelos vereadores.
1) A 5a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, AM ocorreu em 26 de fevereiro de 2013 sob a presidência de Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros.
2) Durante a sessão, vários vereadores apresentaram indicações, requerimentos e moções para votação. Todos foram aprovados.
3) O vereador Roberval Edgar Medeiros Neves fez um apelo para que as divergências políticas sejam superadas e haja união para enfrentar os problemas da saúde e educação
1. A ata resume a 32a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, Amazonas.
2. Foram aprovadas indicações sobre fiscalização de embarcações e reabertura de um posto de saúde.
3. Os vereadores discutiram questões como reforma de escolas, habitação rural e melhorias na merenda escolar.
1) A 19a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, AM ocorreu em 23 de abril de 2013 sob a presidência de Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros.
2) Três projetos de lei foram discutidos e aprovados: um sobre a criação de um programa de desenvolvimento agrícola, outro tornando uma associação de capoeira de utilidade pública, e um terceiro sobre o programa Renda Cidadã que foi transferido para a próxima sessão.
3) Mário Lacerda de Freitas
1) A ata resume a 47a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, com discussão de projetos, requerimentos e indicações dos vereadores;
2) Os vereadores debateram sobre a compra de tijolos de outro município para obras em Manicoré em vez de apoiar produtores locais;
3) Também apresentaram requerimentos sobre educação, saúde e infraestrutura em comunidades rurais.
1) Resume a ata da 46a sessão ordinária da câmara municipal de Manicoré, que discutiu projetos de lei, requerimentos e indicações dos vereadores;
2) Os vereadores Roberval Neves e Nara Nídia debateram sobre questões políticas e administrativas levantadas por Roberval;
3) Vários vereadores apresentaram indicações para melhorias em infraestrutura, saúde e educação em comunidades rurais.
A ata registra a 65a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré. Foi discutida a revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica com equipe técnica do CCOTI. Os vereadores aprovaram indicações e requerimentos e decidiram realizar audiência pública para debater a revisão com a população. A próxima sessão julgará as contas do município de 2008.
A ata da 30a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu: (1) A sessão discutiu problemas como a merenda escolar e o alto consumo de drogas no município; (2) Os vereadores fizeram indicações para reformas de escolas e academias públicas; (3) Também criticaram a ausência de representantes locais em eventos sobre o Bolsa Família em Manaus.
1. A ata resume a 28a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré realizada em 27 de maio de 2013. 2. Foram lidos e aprovados expedientes e ofícios recebidos e enviados, além de apresentados requerimentos e projetos de decretos legislativos. 3. Os vereadores Luzinei e Junhão usaram a tribuna para falar sobre esses projetos e pedir apoio a uma moção sobre incentivo ao setor primário.
A ata da 43a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) A abertura da sessão pelo presidente e aprovação da ata anterior com adendo.
2) A leitura de ofícios recebidos e expedidos, incluindo solicitações de espaço, convites e liberação de recursos financeiros.
3) A fala do vereador Roberval Neves sobre a importância do legislativo no desenvolvimento municipal e as ações tomadas sobre problemas como telefonia e atendimento bancário, além de an
Semelhante a 5ª sessão ordinária 18.02.2014 aaaaa (16)
1. A sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2014 na Câmara Municipal de Manicoré, Amazonas foi realizada em 3 de fevereiro.
2. Os secretários municipais apresentaram as ações realizadas em 2013 e as projeções para 2014 nas áreas de governo, administração, educação, meio ambiente, cultura, promoção social, infraestrutura, abastecimento de água, agricultura, saúde e esporte.
3. O prefeito e o vice-prefeito elogiaram o trabalho
A ata da 1a Sessão Ordinária do ano de 2014 resume: 1) A abertura da sessão pelo presidente da câmara com quórum legal; 2) A leitura e aprovação de atas anteriores; 3) A recepção e expedição de ofícios e comunicados; 4) A ausência de matérias na ordem do dia e nos demais itens da pauta.
1ª extraordinária votação do projeto de lei nº 001-2014 - celebra conveniosCamaramre
A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Manicoré discutiu e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei no 001/2014 do Executivo, que autoriza o prefeito a celebrar convênios com a União, Estado e instituições financeiras em 2014. Os vereadores apoiaram o projeto por entender que ele trará recursos e desenvolvimento para o município.
A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Manicoré discutiu e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 001/2014, que autoriza o prefeito a celebrar convênios com a União, Estado e instituições financeiras em 2014. Os vereadores elogiaram o projeto por ajudar o desenvolvimento municipal e atrair recursos.
A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Manicoré discutiu e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei no 017/2013, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município. O projeto recebeu parecer conjunto favorável de três comissões e foi aprovado com as alterações sugeridas.
1) A ata registra a 79a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, realizada em 17 de dezembro de 2013.
2) Os vereadores discutiram projetos em tramitação e desejaram feliz natal e próspero ano novo.
3) O vereador Sabá Medeiros agradeceu os funcionários da Câmara e comentou sobre melhorias a serem feitas no prédio.
(1) A 70a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré-Am foi encerrada prematuramente devido à falta de quórum; (2) Estavam presentes o Presidente Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros e o 1o Secretário Markson Machado Barbosa, além de outros vereadores; (3) O Presidente encerrou a sessão de acordo com o regimento interno e convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária no horário regimental.
A ata da 69a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré-AM relata que: (1) a sessão foi aberta pelo 1o Vice-Presidente em exercício de Presidente devido à ausência do Presidente e de outros vereadores; (2) foi lida e aprovada a ata da sessão anterior e recebidos e expedidos ofícios; (3) não houve matérias para a ordem do dia, uso da tribuna ou votações no grande expediente.
A ata da 68a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidas e aprovadas atas anteriores e recebidos ofícios e expedientes;
2) Os vereadores discutiram a nomeação de duas defensoras públicas, o 1o Seminário Antidrogas, e ações de saúde na comunidade;
3) Foram aprovados requerimentos e moções de parabenização e encerrada a sessão.
A lei reestrutura e reformula o Conselho Municipal de Saúde de Manicoré, no Amazonas. Ela altera a composição do Conselho para incluir 50% de usuários do SUS, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de governos. A lei também estabelece a estrutura dos Conselhos Distritais e Locais, com assembleias gerais, diretorias executivas e comissões técnicas.
A Lei No. 803 autoriza o chefe do executivo municipal de Manicoré a celebrar convênios, ajustes e acordos com a União, governo estadual, autarquias, empresas públicas e instituições financeiras durante o ano de 2013. Os acordos devem ser informados à Câmara Municipal em até 30 dias após a publicação. A lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei nº. 817 2013 - código sanitário - com modificações do parecerCamaramre
Este documento estabelece o Código Sanitário do município de Manicoré no Amazonas, definindo infrações sanitárias e penalidades. Ele cria a taxa de inspeção sanitária anual para estabelecimentos, a licença sanitária e a caderneta de inspeção sanitária. Também determina as ações de vigilância sanitária, epidemiológica e outras medidas para proteger a saúde pública.
Lei nº. 819 2013 - estabelece regras para permanência de barracas na área do...Camaramre
Esta lei estabelece regras para a permanência de barracas e ocupação de vias públicas na área do Arraial de Nossa Senhora das Dores em Manicoré, Amazonas. A lei define um período máximo de 15 dias para as barracas, identifica as áreas de abrangência do arraial, e estabelece regras para acesso de veículos e limpeza do local.
Lei nº. 813 2013 - estabelece normas lotação de professoresCamaramre
A lei estabelece normas para a lotação de professores nas escolas públicas municipais de Manicoré no Amazonas, definindo a ordem de prioridade para professores efetivos, estatutários e temporários e critérios como tempo de serviço e formação para a ordem classificatória. A lei também trata do direito de professores lotados na zona rural serem realocados para unidades mais próximas e do processo para professores próximos da aposentadoria.
Este documento estabelece diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 do município de Manicoré, Amazonas. Ele define regras para a estimativa de receitas e fixação de despesas, exigindo a alocação mínima de recursos para educação, saúde e agricultura. Além disso, orienta sobre a elaboração da proposta orçamentária, autorização de créditos suplementares e aplicação da receita de capital.
A lei autoriza o Executivo Municipal de Manicoré a implementar o programa federal "Minha Casa, Minha Vida" para construir novas moradias populares. Ela define as regras para selecionar beneficiários e modalidades do programa, além de responsabilizar o município por providenciar infraestrutura e documentação necessária.
A Lei no 809/2013 institui o Programa Renda Cidadã no município de Manicoré, Amazonas. O programa concede benefícios de R$100 por mês para famílias com renda per capita de até R$140 que cumpram requisitos como matrícula escolar de crianças e calendário de vacinação atualizado. A lei define regras para cadastramento, pagamento, exclusão e fiscalização do programa.
Lei nº. 807 2013 - cadeia produtiva da agricultura familiar - Camaramre
A lei institui um programa municipal para desenvolver a aquicultura familiar em Manicoré, Amazonas. O programa fornecerá máquinas e cursos para ajudar produtores a construírem tanques de peixe e aumentar a produção e renda. Um comitê gestor avaliará os projetos de produtores e cooperativas para alocar recursos do programa.
A Câmara Municipal de Manicoré, no Estado do Amazonas, aprovou a Lei no 806/2013 que institui o Programa Habitacional "Morar Melhor". O programa consiste na doação de materiais de construção para pessoas carentes com renda familiar de até 2 salários mínimos para construção, reforma ou requalificação de unidades habitacionais. O valor das doações não pode exceder R$1.500 por família.
1. ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
1º PERÍODO – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA DE
2013 A 2016
PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Aos 18 dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze. Nesta cidade de ManicoréAm, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Governador José Lindoso, na
Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00min, foi
feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes apenas o Presidente: Manuel
Sebastião Pimentel de Medeiros (Sabá Medeiros), 1º Vice-Presidente: Zulândio
Evaristo da Cunha Galdino (Uca Galdino) e 1º Secretário: Markson Machado
Barbosa. Por não haver número legal e de acordo com o que dispõe o art. 131 § 2º
foram dados 15min de tolerância. Passado os 15min, já presentes os Vereadores
Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, 1º Vice-Presidente: Zulândio
Evaristo da Cunha Galdino, 2º Vice-Presidente: Roberval Edgar Medeiros Neves, 1º
Secretário: Markson Machado Barbosa, 2º Secretário: Luzinei dos Santos Delgado
e demais Vereadores: Anderson Ferreira de Oliveira (Burrim), Denilto Silva dos
Santos (Bombom), Emir Pedraça de França (Kdé), Helton Rodrigues Paes, Michael
David Pinto Breves, Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior (Junhão), Nara Nídia
Bentes da Silva e Eldamiro das Neves Gomes (Miro Gomes). A seguir o senhor
Presidente, invocando o nome de Deus registra número legal e de acordo com o que
dispõem os artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor,
declara aberta a presente Sessão Ordinária. PEQUENO EXPEDIENTE: Foi feita a
leitura da Ata da 4ª Sessão Ordinária, que foi aprovada com as modificações no
pronunciamento do edil Roberval Neves. Expedientes: Recebidos e Expedidos.
Recebidos. Ofício nº 624/2013-GP, do Banco do Brasil. Ofício nº 138, 138 e
137/2014/SGJ.SPR – Justiça do Trabalho – tribunal do trabalho da 11ª Região – RP0277/2006, PR-0214/2008 e PR – 0165/2008. Expedidos: Ofício Circ. nº. 028/2014
– GP – encaminhando Projeto de Lei nº 008/2014, de autoria do Executivo
Municipal. Ofício Circ. nº 030/2014 – GP – encaminhando Projeto de Lei nº
009/2014, de autoria do executivo Municipal. Ofício nº 023/2014, encaminhando Lei
aprovada nº 828/2014 de 10.02.2014, ao Executivo Municipal – entrega de cabides
destinados aos gabinetes dos vereadores. Ofício Circ. nº 017/2014 – entrega de
garrafas térmicas para os gabinetes dos Vereadores. Ofício Circ. nº 019/2014 –
encaminhando encadernação de cópia da Lei nº 826/2013 – do Executivo Municipal.
Pauta da Ordem do Dia: Projeto de Lei Complementar nº 001 e 002/2014 –.
GRANDE EXPEDIENTE: Matérias entregues à Secretaria e a Mês: Projeto de Lei
n°010/2014 de 13 de fevereiro DE 2014 - autoriza o poder Executivo Municipal a contratar
financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. - autoria do Executivo Municipal, Projeto
de Resolução Legislativa nº 001/2014 de 18 de fevereiro de 2014 – Revisão da Lei
Orgânica e Regimento Interno da CMM – Mesa Diretora, Projeto de Resolução
Legislativa nº 002/2014 de 18 de fevereiro de 2014 – que cria a Comissão Especial
para revisão geral da nomenclatura das ruas da Cidade de Manicoré e do Distrito de
Santo Antônio de Matupi no Município de Manicoré – Mesa Diretora, Projeto de
Emenda de Resolução Legislativa nº 003/2014 de 18 de fevereiro de 2014 – Altera o Art.
44, parágrafo 1º da resolução Legislativa nº 003/2012 de 26 de novembro de 2012 1
2. Autoria – Vereador Junhão. Uso da Tribuna: 1º Orador: Ver. Anderson. Este após
saudar o Plenário, tece comentário sobre a audiência pública, e diz que o que foi
acordado não foi cumprido. Comenta sobre as péssimas condições das escolas e do
posto de saúde. Apresenta Requerimento nº 001/2014, que solicita reparos nos
telefones públicos e faz as devidas justificativas, e diz das dificuldades sobre o
assunto. Encerra seu pronunciamento. 2º. Orador: Ver. Kdé, este após saudar o
Plenário, apresenta Requerimento nº 001/2014 fazendo a devidas justificativas e
comenta sobre o mesmo. Quer saber sobre a legalização do terreno onde está
sendo construída a Feira do produtor Rural, para não vir acontecer no futuro o
mesmo problema que acontece com o terreno do presídio. Diz que ficou acertado
como líder da oposição o Ver. Bombom - PMSB e o Vice Líder Ver. Helton, diz saber
da responsabilidade como oposição e que não será um obstáculo e sim para
melhoria do nosso município. Sobre o que foi questionado pelo Ver. Anderson, diz
que fica surpreso com o não cumprimento dos termos de compromisso feito na
audiência no 180, e pede que providências sejam tomadas a esse respeito junto ao
Ministério Público para que o Executivo as cumpra. Agradece e finaliza. 3º Orador:
Ver. Junhão, este após saudar o plenário, apresenta Projeto de Resolução nº
001/2014. Fala das Comissões Permanentes e que estas têm 24 vagas. Diz que os
Vereadores suplentes não podem fazer parte das comissões e propõe que seja
alterado o Art. 44 do Regimento Interno, para que os suplentes de Vereadores possa
compor as comissões, passa a fazer a leitura com as devidas justificativas. Fala do
concurso da SUSAM, diz que resolveu fazer e que o numero de vagas ainda é
insuficiente para suprir as necessidades e faz a leitura das vagas que foram
destinadas ao município. Fala que é necessário que o executivo requeira um maior
número de vagas para o nosso município e faz comparações em vários pontos e diz
que as vagas são menos da metade do que se quer e propõe que esta casa se
manifeste sobre o assunto em numero de vagas. 4º Orador: Ver. Bombom, este
após saudar o plenário apresenta Indicações nºs 001, 002, 003, 004 e 005/2014.
Requerimentos nº 001/2014, faz as leituras com suas devidas justificativas. Tece
comentário sobre o trecho da rua que cita em sua indicação que está muito escura,
a do GM-3 está quase intrafegável. Fala sobre a reunião que lhe deu liderança à
oposição, que como oposição está à disposição da população, e diz que jamais será
omisso às suas ações, pois tem representação perante os cidadãos de Manicoré.
Fala que todo projeto que chegar até ele, vai dar seu Parecer em favor dos
melhoramentos ao nosso município. Conclui dizendo que deixa seu gabinete de
portas abertas, para o diálogo e a todas as questões pertinentes à sociedade
manicoreense. 5º Orador: Ver. Roberval, este após saudar o Plenário, apresenta
Requerimento de nº 003/2014. Comenta a aquisição de terras do município, quer
saber como foi adquirido o terreno e de que forma está sendo legalizado e comenta
o que o Ver. Kdé fez em seu pronunciamento. Diz que já pediu providências a
respeito dessas legalizações. Fala sobre sua Indicação a SEMED e ao Executivo,
com o novo plano de cargos e carreiras dos Professores e diz que a lei não está
sendo executado, que o executivo cumpra a lei, no que diz respeito ao pagamento
estabelecido. Fala de uma reportagem, que abriu uma cratera na BR 230. Fala que o
Ministério Público condenou o Governo Federal a pagar indenização aos indígenas
pela construção da estrada em suas terras e lamenta a situação. Agradece e
finaliza. 6º. Orador: Ver. Miro Gomes, este após saudar o plenário, deixa claro a
sua satisfação em participar das comissões. Quanto ao Manifesto sobre as vagas na
2
3. área da saúde, concorda e que não sabe por que Borba e outros municípios são
mais contemplados. Fala a respeito do espancamento da senhora e que foi se
inteirar sobre e o assunto e que esta fez corpo de delito onde se registrou agressões
leves e ela retornou após seis dias com uma nova agressão, e dessa vez grave. O
delegado mandou-a fazer novamente corpo de delito e diz que as providências já
estão sendo tomadas, inclusive já está sendo tomados depoimentos dos envolvidos.
Apresenta Requerimento nº. 001/2014, faz a leitura e encerra seu pronunciamento.
Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento nº 001 e
00../2014, autoria – Vereador Anderson. Requerimento nº 001/2014 – Vereador Kdé.
Esta sendo encaminhado às comissões o Projeto de Resolução nº 001/2014 –
Revisão a Lei Orgânica e Regimento interno - Mesa Diretora, Resolução 002/2014 –
Revisão geral da nomenclatura das ruas – Mesa Diretora. Resolução nº 003/2014,
altera o Art. 44 da Resolução Legislativa nº 003/2012 – Vereador Junhão Indicação
nº 001/2014 – Vereador Denilto, Indicação nº 002/2014 – Vereador Denilto,
Indicação nº 003/2014 – Vereador Denilto incluir o bairro de dão Sebastião.
Indicação nº 004/2014 - Vereador Denilto, Requerimento nº 001/2014 –
Parabenização - Vereador Denilto. Indicação nº 001/2014 – Vereador Roberval,
Requerimento nº 003/2014 – Vereador Roberval. Requerimento nº 001/2014 –
Vereador Miro Gomes. Requerimento nº 004/2014 – Vereador Sabá Medeiros.
Requerimento nº 005/2014 - Vereador Sabá Medeiros. Todas as proposições foram
aprovadas. Será inserido a pedido a colocação do Projeto nº 008/2014, para Pauta
da Ordem do Dia – Executivo Municipal. ORDEM DO DIA. 1ª Parte: Foram
colocados para apreciação e votação as matérias em pauta, Projeto de Lei
Complementar nº 001/2013 – Vereador Roberval Neves, juntamente com os
Pareceres da 1ª e 2ª comissão é pela aprovação – apenas trocando a palavra abono
natalino por 13º. Projeto Complementar nº 002/2013 – Vereador Roberval,
juntamente com os Pareceres da 1ª e 2ª comissão é pela aprovação do Projeto na
Integra por unanimidade. Projeto de Lei nº 008/2014 – Executivo Municipal –Terreno
para construção do Presídio, foi dado Parecer Verbal da 1ª e 2ª Comissão pela
aprovação do Projeto na Integra por unanimidade. 2ª Parte: Foram todos
Aprovados. CONSIDERAÇÕES FINAIS: não houve. Nada mais havendo a tratar o
Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Vereador Manuel Sebastião
Pimentel de Medeiros deu por encerrada a presente Sessão e convidou os senhores
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu Markson
Machado Barbosa, secretário da Mesa Diretora lavrei a presente Ata. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares
Duarte, em 17 de fevereiro de 2014.
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