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ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
1º PERÍODO – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA DE
2013 A 2016
PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Aos 25 dias do mês de junho de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicoré-Am, no
Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Governador José Lindoso, na Sala
das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h15min, presentes
os Vereadores. Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, 1º VicePresidente: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino, 2º Vice-Presidente: Roberval
Edgar Medeiros Neves, 2º Secretário: Luzinei dos Santos Delgado e demais
Vereadores: Anderson Ferreira de Oliveira, Emir Pedraça de França, Mário Ruy
Lacerda de Freitas Júnior, Denilto Silva dos Santos, Helton Rodrigues Paes, Michael
David Pinto Breves e Eldamiro das Neves Gomes. Com suas faltas justificadas: 1º
Secretário: Markson Machado Barbosa e Nara Nídia Bentes da Silva. A seguir o
senhor presidente, invocando o nome de Deus registra número legal e de acordo
com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, Inciso 1º, do Regimento Interno da
Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. PEQUENO
EXPEDIENTE: Foi feita a leitura da Ata da 35ª Sessão Ordinária, a mesma foi
aprovada sem restrições. Expedientes: Recebidos e Expedidos. Recebidos:
Ofício nº. 029, do Executivo Municipal, informando que foi efetuado o pagamento da
Programa Bolsa Universitária. Ofício nº. 350/2013, do Tribunal de Contas do Estado,
encaminhando a Tabela de Temporalidade aprovada pela Resolução nº. 33/2013 de
20.12.2012. Telegramas nº. 004869, 00849, 000185 e 002826/MS/SE/FNS, do
Ministério da Saúde, informando liberação de recursos. Convites do Programa Luz
Para Todos, IDAM, Escola GM3, SEBRAE – Fomenta Amazonas e Programação
dos Festejos em Honra a Nossa Senhora do Perpetuo do Socorro do Bairro de
Manicorézinho. Expedidos: Ofício nº. 241 e 246/2013 – GP, ao Executivo Municipal,
encaminhando proposituras dos Senhores Vereadores, aprovados nas sessões dos
dias 11,17e 18.06.2013. Ofícios nº. 244/2013 – GP, encaminhando a SEMINFRA
cópia da Indicação nº. 010/2013, de autoria do edil Michael David Pinto Breves.
Ofícios nº. 245/2013 – GP, caminhando cópia do Requerimento nº. 008/2013, de
autoria do Vereador Anderson Ferreira de oliveira ao TER. Ofício nº 247/2013 – GP,
ao Cartório da 1ª Vara da Comarca de Manicoré, concedendo as dependências
desta casa para realização do Júri Popular. Ofício nº. 248 e 249/2013 – GP, a
SEMADS e ao Executivo Municipal, comunicando a decisão do Tribunal de Contas
do Estado – TCE, que a servidora Valdiza Pinto Araújo terá seu pagamento feito
1
pelo SISPREV – Manicoré. Ofício nº. 250 /2013 – GP, a Srª. Isa Maria Souza
Azevêdo –SAHAB/AM, encaminhando cópia do Requerimento nº. 001/2013 de
autoria do edil Eldamiro das Neves Gomes. Ofício Circular nº. 051 e 52/2013 – GP,
aos Senhores Vereadores, encaminhando convites das escolas GM3 e Educandário
Nª. Sª. Das Graças e convite do IDAM, para prestigiar a Feira da Agricultura Familiar
de Manicoré. Ofício Circular nº. 050/2013 – GP, a todas as Autoridades que
Participaram das Audiências Públicas, sobre Atendimento Bancário e Segurança
Pública, encaminhando cópia das Atas e Termos de Compromissos assinados pelos
mesmos. GRANDE EXPEDIENTE: Matérias entregues a Secretaria: Indicação nº.
010/2013 de autoria do Vereador Presidente Manuel Sebastião Pimentel de
Medeiros e Requerimento nº. 012/2013 de autoria do edil Luzinei dos Santos
Delgado. Uso da Tribuna: 1º Orador. Ver. Kadé, este após saudar o Plenário
cumprimenta a todos, agradece a Deus por este dia. Diz que a população continua a
se lamentar sobre a insatisfação dos governantes do nosso país, quando se reporta
sobre a manifestação popular em todo o Brasil e que em nosso município não estão
participando desta manifestação por questões políticas partidárias. Faz amplo
comentário sobre o falecimento de um jovem que foi marcado com a violência, que
nosso município sofre com a falta de médicos e remédios, onde as pessoas estão se
locomovendo até o município de Novo Aripunã para serem atendidos, pois sistema
do nosso município é muito precário. Que a receita do município dá para suprir estas
necessidades e não entende como estão sedo administradas. Comenta sobre o seu
Requerimento expedido ao Executivo, onde sua proposição requer reparos na balsa
do porto principal e pois esta está um perigo para os usuários e pede informações
sobre a balsa Cidade Manicoré, pede que reitere os mesmos, agradece e finaliza. 2º
Orador: Vereador, Zulândio, cumprimenta a todos, diz que concorda com a
manifestação nacional, mas que seja feita de forma ordeira e pacífica, que a
população participe, mas repudia as pessoas que se aproveitam da oportunidade
para fazerem vandalismo. Apresenta o parecer da primeira comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, sobre o Decreto Legislativo de nº 001/2013-GVLSD de
27/05/2013, parecer do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2013-DA MESA
DIRETORA de 13/05/2013 e parecer do Projeto de Lei nº 001/2013-GVJ de
11/03/2013, onde passa a fazer a leitura dos mesmos e pede pela sua aprovação.
Apresenta Projeto de Lei nº. 003/2013 de sua autoria, que considera o Forró da
Luzia de Manicoré como patrimônio Cultural e Imaterial do município de Manicoré e
faz as devidas justificativas. Pede a colaboração dos nobres pares para que votem a
favor do mesmo. 3º Orador: Vereador Junhão, saúda a todos, agradece a Deus por
mais este dia e diz que chegaram até o conhecimento dele algumas informações
sobre o banco de sangue do nosso hospital e que o mesmo foi transferido para a
cidade de Humaitá e ressalta que se a informação for verdadeira, nós teremos que
tomar alguma providencia e apresenta Requerimentos de nº. 018, 19 e 020/2013
ambos de sua autoria. Comenta sobre a segurança e a blitz que ocorreu em nosso
município e diz que o DETRAM se quer esteve presente e diz que o mesmo
2
acompanhou este trabalho e se reportando a um cidadão que atende por nome
vaqueiro que no período da blitz estava andando em uma moto sem placa e falando
ao celular, todo irregular e diz de sua indignação para com este cidadão e pergunta,
que privilégios esta pessoa tem para cometer tais irregularidades no transito sem ser
punido? Fala das cobranças de R$ 200.00, quem é que cobra esta taxa e qual é a
finalidade destes recursos e em que foi amparado para a cobrança e liberações
destes veículos, que destino teve tais recursos. Pede vista de todos os pareceres
apresentados nesta sessão e lamenta pelo parecer contrario ao projeto de sua
autoria fazendo suas justificativas com amplo comentário sobre o assunto, agradece
e finaliza. Em seguida o senhor presidente pede ao seu substituto legal o 1º Vicepresidente Zulândio Evaristo da Cunha Galdino para que assuma os trabalhos e
pede para se retirar da sessão, o que foi feito. 4º Orador: Ver. Miro Gomes.
Cumprimenta cordialmente a todos. Agradece a Deus por mais um dia de vida e
trabalho nesta Casa. Fala sobre a legalidade da cobrança de dinheiro na blitz das
motos. Diz que é favorável quanto a propositura do edil Uka que dispõe sobre o
Forró da Luzia como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Manicoré e
comenta de sua preocupação sobre a violência na época dos forros de rua, com os
jovens em nosso município. Aparte do Edil Roberval Neves, diz de sua estada em
Manaus e comenta sobre o interesse das pessoas em relação às audiências
publicas, diz que estas dão resultados e cita como exemplo as a audiência publica
das operadoras de telefones celulares. Pede que seja colocada novamente a
portaria do toque de recolher aos menores, quando esta portaria estava vigorando
diminuiu o numero de violência em nosso município. Miro, fala sobre a transferência
do Doriedison que foi transferido para o município de Novo Aripuã. O ver. Junhão
pede aparte e comenta que Manicoré perdeu a companhia para o município de
Borba. Apare do vereador Roberval, diz que isto acontece por falta de articulação de
nossos governantes e que por tal motivo perdemos vários benefícios. Quanto à
transferência do Doriédson informa que o podido de transferência foi a pedido do
mesmo. Miro, diz de sua indignação com a situação da segurança em Manicoré,
agradece e finaliza. Em seguida o presidente concedeu cinco minutos para que o
vereador Roberval Neves apresentasse suas proposituras. Já com palavra o
vereador cumprimenta a todos e apresenta suas Indicações de nº 004,005/2013
ambas de sua autoria e o Requerimento nº 005/2013 de sua autoria, agradece e
finaliza. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação nº 010/2013
de autoria do Vereador Sabá Medeiros, Requerimento nº 012/2013 – do Ver. Luzinei
Delgado, Requerimento nº 018, 019, 020/2013 – do Vereador Junhão e
Requerimento nº 005/2013 e Indicações nº 004 e 005/2013 – ambas do Ver
Roberval Neves .ORDEM DO DIA: Não houve. Vereadores inscritos para as
considerações finais: Vereadores; Michael, Kdé, Bombom, Junhão e Luzinei.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Vereador Michael: Cumprimenta a todos e fala que
estará acompanhando a resposta de sua propositura e não admite que elas sejam
executadas três meses das eleições para servirem de propaganda eleitoreira
3
agradece e finaliza; Vereador Kadé, fala sobre a manifestação nacional e sita frases
que encaixam na realidades de muitas cidades e parabeniza o vereador Roberval
sobre a folha de pagamento que este regime e enganador. lamenta sobre a perca
do banco de sangue e diz que não deveríamos perder, pois acabaríamos caindo no
esquecimento. Comenta sobre o pagamento dos Professores que estão recebendo
com duas cadeiras 1.500 e os outros não estão recebendo a mesma quantia.
Vereador Bombom, comenta também sobre a lotação e diz que cometem varias
irregularidade, pois vários professores que tem a capacidade de esta exercendo o
cargo não estão ocupando. Faz comentários onde varais escolas deveriam ser
construída com os recursos gasto com aluguel. Vereador Junhão, pede justificativa
de sai falta na sessão de 2ª feira e faz comentário sobre a blitz que foi feita e que
esta foi de grande validade e parabeniza esta ação. Comenta a lista dos nomes que
foram contempladas com na bolsa Universitária e que a mesma não foi enviada.
Comenta sobre a sua propositura sobre a lotação dos Professores, finaliza.
Vereador Luzinei, Faz breves comentário sobre o Projeto do Vereador Junhão,
lotação dos Professores e diz que precisa ver uma forma legal para aprovação do
mesmo e acredita que vários professores não teriam passado por constrangimento
se a mesma lei tivesse sido apresentada nas legislaturas passadas e diz que o
projeto é muito bom porque visa corrigir tais constrangimentos e que o mesmo
projeto terá seu voto favorável. Comenta sobre os forros de rua e diz que foi
acertada a decisão do prefeito em reduzir o numero de forros e com isso a
probabilidade de ocorrer acedentes fatais diminuem. Diz que os vereadores tem
aprovados os projetos que são em beneficio do povo de Manicoré, agradece e
finaliza. Em seguida o Senhor Vereador 2º Vice-Presidente Zulândio Evaristo da
Cunha Galdino deu por encerrada a presente Sessão e convidou os senhores
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu Luzinei dos
Santos Delgado, secretário da Mesa Diretora lavrei a presente Ata. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares
Duarte, em 25 de junho de 2013.

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36ª sessão ordinária 25.06.2013

  • 1. ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA DE 2013 A 2016 PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS Aos 25 dias do mês de junho de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Governador José Lindoso, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h15min, presentes os Vereadores. Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, 1º VicePresidente: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino, 2º Vice-Presidente: Roberval Edgar Medeiros Neves, 2º Secretário: Luzinei dos Santos Delgado e demais Vereadores: Anderson Ferreira de Oliveira, Emir Pedraça de França, Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior, Denilto Silva dos Santos, Helton Rodrigues Paes, Michael David Pinto Breves e Eldamiro das Neves Gomes. Com suas faltas justificadas: 1º Secretário: Markson Machado Barbosa e Nara Nídia Bentes da Silva. A seguir o senhor presidente, invocando o nome de Deus registra número legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, Inciso 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. PEQUENO EXPEDIENTE: Foi feita a leitura da Ata da 35ª Sessão Ordinária, a mesma foi aprovada sem restrições. Expedientes: Recebidos e Expedidos. Recebidos: Ofício nº. 029, do Executivo Municipal, informando que foi efetuado o pagamento da Programa Bolsa Universitária. Ofício nº. 350/2013, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando a Tabela de Temporalidade aprovada pela Resolução nº. 33/2013 de 20.12.2012. Telegramas nº. 004869, 00849, 000185 e 002826/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando liberação de recursos. Convites do Programa Luz Para Todos, IDAM, Escola GM3, SEBRAE – Fomenta Amazonas e Programação dos Festejos em Honra a Nossa Senhora do Perpetuo do Socorro do Bairro de Manicorézinho. Expedidos: Ofício nº. 241 e 246/2013 – GP, ao Executivo Municipal, encaminhando proposituras dos Senhores Vereadores, aprovados nas sessões dos dias 11,17e 18.06.2013. Ofícios nº. 244/2013 – GP, encaminhando a SEMINFRA cópia da Indicação nº. 010/2013, de autoria do edil Michael David Pinto Breves. Ofícios nº. 245/2013 – GP, caminhando cópia do Requerimento nº. 008/2013, de autoria do Vereador Anderson Ferreira de oliveira ao TER. Ofício nº 247/2013 – GP, ao Cartório da 1ª Vara da Comarca de Manicoré, concedendo as dependências desta casa para realização do Júri Popular. Ofício nº. 248 e 249/2013 – GP, a SEMADS e ao Executivo Municipal, comunicando a decisão do Tribunal de Contas do Estado – TCE, que a servidora Valdiza Pinto Araújo terá seu pagamento feito 1
  • 2. pelo SISPREV – Manicoré. Ofício nº. 250 /2013 – GP, a Srª. Isa Maria Souza Azevêdo –SAHAB/AM, encaminhando cópia do Requerimento nº. 001/2013 de autoria do edil Eldamiro das Neves Gomes. Ofício Circular nº. 051 e 52/2013 – GP, aos Senhores Vereadores, encaminhando convites das escolas GM3 e Educandário Nª. Sª. Das Graças e convite do IDAM, para prestigiar a Feira da Agricultura Familiar de Manicoré. Ofício Circular nº. 050/2013 – GP, a todas as Autoridades que Participaram das Audiências Públicas, sobre Atendimento Bancário e Segurança Pública, encaminhando cópia das Atas e Termos de Compromissos assinados pelos mesmos. GRANDE EXPEDIENTE: Matérias entregues a Secretaria: Indicação nº. 010/2013 de autoria do Vereador Presidente Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros e Requerimento nº. 012/2013 de autoria do edil Luzinei dos Santos Delgado. Uso da Tribuna: 1º Orador. Ver. Kadé, este após saudar o Plenário cumprimenta a todos, agradece a Deus por este dia. Diz que a população continua a se lamentar sobre a insatisfação dos governantes do nosso país, quando se reporta sobre a manifestação popular em todo o Brasil e que em nosso município não estão participando desta manifestação por questões políticas partidárias. Faz amplo comentário sobre o falecimento de um jovem que foi marcado com a violência, que nosso município sofre com a falta de médicos e remédios, onde as pessoas estão se locomovendo até o município de Novo Aripunã para serem atendidos, pois sistema do nosso município é muito precário. Que a receita do município dá para suprir estas necessidades e não entende como estão sedo administradas. Comenta sobre o seu Requerimento expedido ao Executivo, onde sua proposição requer reparos na balsa do porto principal e pois esta está um perigo para os usuários e pede informações sobre a balsa Cidade Manicoré, pede que reitere os mesmos, agradece e finaliza. 2º Orador: Vereador, Zulândio, cumprimenta a todos, diz que concorda com a manifestação nacional, mas que seja feita de forma ordeira e pacífica, que a população participe, mas repudia as pessoas que se aproveitam da oportunidade para fazerem vandalismo. Apresenta o parecer da primeira comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Decreto Legislativo de nº 001/2013-GVLSD de 27/05/2013, parecer do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2013-DA MESA DIRETORA de 13/05/2013 e parecer do Projeto de Lei nº 001/2013-GVJ de 11/03/2013, onde passa a fazer a leitura dos mesmos e pede pela sua aprovação. Apresenta Projeto de Lei nº. 003/2013 de sua autoria, que considera o Forró da Luzia de Manicoré como patrimônio Cultural e Imaterial do município de Manicoré e faz as devidas justificativas. Pede a colaboração dos nobres pares para que votem a favor do mesmo. 3º Orador: Vereador Junhão, saúda a todos, agradece a Deus por mais este dia e diz que chegaram até o conhecimento dele algumas informações sobre o banco de sangue do nosso hospital e que o mesmo foi transferido para a cidade de Humaitá e ressalta que se a informação for verdadeira, nós teremos que tomar alguma providencia e apresenta Requerimentos de nº. 018, 19 e 020/2013 ambos de sua autoria. Comenta sobre a segurança e a blitz que ocorreu em nosso município e diz que o DETRAM se quer esteve presente e diz que o mesmo 2
  • 3. acompanhou este trabalho e se reportando a um cidadão que atende por nome vaqueiro que no período da blitz estava andando em uma moto sem placa e falando ao celular, todo irregular e diz de sua indignação para com este cidadão e pergunta, que privilégios esta pessoa tem para cometer tais irregularidades no transito sem ser punido? Fala das cobranças de R$ 200.00, quem é que cobra esta taxa e qual é a finalidade destes recursos e em que foi amparado para a cobrança e liberações destes veículos, que destino teve tais recursos. Pede vista de todos os pareceres apresentados nesta sessão e lamenta pelo parecer contrario ao projeto de sua autoria fazendo suas justificativas com amplo comentário sobre o assunto, agradece e finaliza. Em seguida o senhor presidente pede ao seu substituto legal o 1º Vicepresidente Zulândio Evaristo da Cunha Galdino para que assuma os trabalhos e pede para se retirar da sessão, o que foi feito. 4º Orador: Ver. Miro Gomes. Cumprimenta cordialmente a todos. Agradece a Deus por mais um dia de vida e trabalho nesta Casa. Fala sobre a legalidade da cobrança de dinheiro na blitz das motos. Diz que é favorável quanto a propositura do edil Uka que dispõe sobre o Forró da Luzia como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Manicoré e comenta de sua preocupação sobre a violência na época dos forros de rua, com os jovens em nosso município. Aparte do Edil Roberval Neves, diz de sua estada em Manaus e comenta sobre o interesse das pessoas em relação às audiências publicas, diz que estas dão resultados e cita como exemplo as a audiência publica das operadoras de telefones celulares. Pede que seja colocada novamente a portaria do toque de recolher aos menores, quando esta portaria estava vigorando diminuiu o numero de violência em nosso município. Miro, fala sobre a transferência do Doriedison que foi transferido para o município de Novo Aripuã. O ver. Junhão pede aparte e comenta que Manicoré perdeu a companhia para o município de Borba. Apare do vereador Roberval, diz que isto acontece por falta de articulação de nossos governantes e que por tal motivo perdemos vários benefícios. Quanto à transferência do Doriédson informa que o podido de transferência foi a pedido do mesmo. Miro, diz de sua indignação com a situação da segurança em Manicoré, agradece e finaliza. Em seguida o presidente concedeu cinco minutos para que o vereador Roberval Neves apresentasse suas proposituras. Já com palavra o vereador cumprimenta a todos e apresenta suas Indicações de nº 004,005/2013 ambas de sua autoria e o Requerimento nº 005/2013 de sua autoria, agradece e finaliza. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação nº 010/2013 de autoria do Vereador Sabá Medeiros, Requerimento nº 012/2013 – do Ver. Luzinei Delgado, Requerimento nº 018, 019, 020/2013 – do Vereador Junhão e Requerimento nº 005/2013 e Indicações nº 004 e 005/2013 – ambas do Ver Roberval Neves .ORDEM DO DIA: Não houve. Vereadores inscritos para as considerações finais: Vereadores; Michael, Kdé, Bombom, Junhão e Luzinei. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Vereador Michael: Cumprimenta a todos e fala que estará acompanhando a resposta de sua propositura e não admite que elas sejam executadas três meses das eleições para servirem de propaganda eleitoreira 3
  • 4. agradece e finaliza; Vereador Kadé, fala sobre a manifestação nacional e sita frases que encaixam na realidades de muitas cidades e parabeniza o vereador Roberval sobre a folha de pagamento que este regime e enganador. lamenta sobre a perca do banco de sangue e diz que não deveríamos perder, pois acabaríamos caindo no esquecimento. Comenta sobre o pagamento dos Professores que estão recebendo com duas cadeiras 1.500 e os outros não estão recebendo a mesma quantia. Vereador Bombom, comenta também sobre a lotação e diz que cometem varias irregularidade, pois vários professores que tem a capacidade de esta exercendo o cargo não estão ocupando. Faz comentários onde varais escolas deveriam ser construída com os recursos gasto com aluguel. Vereador Junhão, pede justificativa de sai falta na sessão de 2ª feira e faz comentário sobre a blitz que foi feita e que esta foi de grande validade e parabeniza esta ação. Comenta a lista dos nomes que foram contempladas com na bolsa Universitária e que a mesma não foi enviada. Comenta sobre a sua propositura sobre a lotação dos Professores, finaliza. Vereador Luzinei, Faz breves comentário sobre o Projeto do Vereador Junhão, lotação dos Professores e diz que precisa ver uma forma legal para aprovação do mesmo e acredita que vários professores não teriam passado por constrangimento se a mesma lei tivesse sido apresentada nas legislaturas passadas e diz que o projeto é muito bom porque visa corrigir tais constrangimentos e que o mesmo projeto terá seu voto favorável. Comenta sobre os forros de rua e diz que foi acertada a decisão do prefeito em reduzir o numero de forros e com isso a probabilidade de ocorrer acedentes fatais diminuem. Diz que os vereadores tem aprovados os projetos que são em beneficio do povo de Manicoré, agradece e finaliza. Em seguida o Senhor Vereador 2º Vice-Presidente Zulândio Evaristo da Cunha Galdino deu por encerrada a presente Sessão e convidou os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu Luzinei dos Santos Delgado, secretário da Mesa Diretora lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 25 de junho de 2013. 4