A ata da 41a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu: 1) Foram lidas e aprovadas atas anteriores e recebidos/expedidos ofícios e telegramas. 2) Vereadores apresentaram indicações, requerimentos e projetos de lei. 3) Foram votados e aprovados indicações, requerimentos e dois projetos de lei, um sobre lotação de professores e outro sobre comissão de nomenclatura de ruas.

1. ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA
1º PERÍODO – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA DE
2013 A 2016
PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Aos15 dia do mês de julho de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicoré-Am, no
Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Governador José Lindoso, na Sala
das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h15min, presentes
os Senhores Vereadores, 2º Vice-Presidente: Roberval Edgar Medeiros Neves, 1º
Secretário: Markson Machado Barbosa. 2º Secretário: Luzinei dos Santos Delgado
e demais Vereadores, Emir Pedraça de França, Mário Ruy Lacerda de Freitas
Júnior, Helton Rodrigues Paes, Michael David Pinto Breves e Denilto Silva dos
Santos. Com suas faltas justificadas: Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de
Medeiros. 1º Vice-Presidente: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino, Nara Nídia
Bentes da Silva, Anderson Ferreira de Oliveira e faltando Eldamiro das Neves
Gomes. A seguir o senhor presidente, invocando o nome de Deus registra número
legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, Inciso 1º, do
Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE: Foi feita a leitura da Ata da 40ª Sessão Ordinária, a
mesma foi aprovada com o adendo do Edil Roberval Neves. Expedientes:
Recebidos e Expedidos. Recebidos: Ata da Oficina II do Plano de Gestão das
Reservas Particulares de Desenvolvimento Sustentável – EBCF. Ofício nº 0037/2013
da Comissão de Reorganização e Gestão de Assentamento PAE Jenipapo – Zona
Rural – Margem Esquerda do Rio Madeira/AM. Edital de Convocação das Eleições
para Diretoria Executiva da Associação Manicoré Moto Táxi Quadriênio 2013/2017.
Ofício nº. 1168/2013 – GS do Deputado Vicente Lopes – Secretário Geral da
ALEAM. Telegramas nº 006901/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando
liberação de recursos financeiros. Expedidos: Ofício nº 291/2013 – GP, a Exma Sra.
Dilma Roussef – Presidenta do Brasil, encaminhando Propositura do Edil Presidente
Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros. Ofício nº 289/2013 – GP ao Sr. Dr. Milton
Bittencourt Cantanhede Filho – Diretor de Controle Externo de Administração – TCE.
Ofício nº 292/2013 – GP a Exma. Sra. Maria do Socorro Marques Feitosa –
Superintendente Regional do INCRA. Ofício nº 290 e 293/2013 – GP ao Exmo.
Senhor, Prefeito Municipal encaminhando Proposituras aprovadas na Sessão do dia
09.07.2013. Ofício nº 283/2013 – GP ao Ilmo. Sr. Wilson Alecrim – secretário de
Saúde do Estado do Amazonas – SUSAM. Ofício nº 260/2013 – GP ao Exmo. Sr. Dr.
Délcio Luiz Santos – Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral – TER/AM. Ofício
1

2. nº 287/2013 – GP ao Exmo. Sr. José Renan Calheiros – Presidente do Senado
Federal. Ofício nº 288/2013 – GP encaminhando Moção de Pesar ao Ilmo Sr. Sérgio
de Oliveira Colares. Ofício Circular nº 061/2013 – GP encaminhando Requerimento
nº 002/2013, Moção de Apoio de autoria do Vereador Roberval Medeiros Neves,
aprovada na Sessão do dia 17.06.2013. Matéria para pauta da Ordem do Dia:
Projeto de Lei nº 001/2013 – que estabelece normas para lotação dos
Professores, de autoria do Vereador Junhão. Projeto de Resolução Legislativa
nº 002/2013 que cria a comissão especial para a nomenclatura das ruas, de
autoria da Mesa Diretora. Vereadores inscritos para o grande expediente:
Vereadores Michael, Luzinei, Denilto e Roberval. GRANDE EXPEDIENTE: Matérias
entregues a Secretaria: Indicação nº 018/2013 de autoria do Ver. Sabá Medeiros.
Uso da Tribuna: 1º Orador. Vereador Michael David Pinto Breves, cumprimenta
a todos, agradece a Deus por estar exercendo mais um dia da sua função,
apresenta Indicação Nº 011/13 que indica ao executivo municipal a reforma da
escola municipal Genuíno José de Oliveira na Com. São João – Paraná do São
João, Indicação Nº 012 que Indica a Reforma do centro social da Com. São João –
Paraná do São João, ressalta que o centro não atende as condições da
comunidade, apresenta a indicação Nº 013/2013 que propõe reforma da escada de
madeira da Com. de São João onde faz a leitura com suas devidas justificativas,
agradece e finaliza. 2º Orador: Vereador, Luzinei dos Santos Delgado,
cumprimenta a todos e agradece a Deus por mais um dia, apresenta o
Requerimento Nº 14 Moção de Pesar aos familiares da Senhora Raimunda Neves
Marques. Fala sobre parecer conjunto do Projeto de Resolução Nº 002/2013,faz as
suas justificativas e declara que é favorável. Apresenta o projeto de Lei Nº 002 de
sua autoria que institui o dia do evangélico no município de Manicoré, onde passa a
fazer a leitura com suas devidas justificativas, deseja um bom recesso a todos
agradece e finaliza. 3º Orador: Vereador Denilto Silva dos Santos, já com a
palavra cumprimenta a todos e agradece a Deus por mais um dia exercer o seu
trabalho, apresenta o parecer favorável ao Projeto de resolução legislativa Nº 002 da
Mesa Diretora. Diz que tem dúvida sobre a definição dos nomes dos bairros de
Andaraí, Presidente Lula e outros. Apresenta Indicação Nº 020/2013 sobre a retirada
dos lixos da rua Padre Torquato no trecho da rua Capitão Antonio Franco dos Reis
até a rua Antonio José Ferreira, bairro do Rosário e faz as justificativas. Apresenta
parecer conjunto da 2ª e 4ª Comissão favorável ao Projeto de Lei Nº 001que
estabelece normas para a lotação dos professores das escolas municipais de
Manicoré, e passa a fazer a leitura com suas devidas justificativas. Deseja a todos
um bom recesso, agradece e finaliza. Em seguida o senhor Presidente da Sessão
Roberval Neves pede ao seu substituto legal vereador Markson Machado Barbosa
para coordenar os trabalhos da Presidência da Mesa e ao 2º Secretário Lusinei dos
Santos Delgado para coordenar os trabalhos de secretário nesta Sessão. Já com a
palavra o 4º Orador: Vereador Roberval Edgar Medeiros Neves, agradece a Deus
por mais um dia e cumprimenta a todos. Comenta sobre a viagem que fez a
2

3. comunidade de Ponta do Campo. Apresenta Requerimento nº 007/2013 – solicitando
cursos de horticultura e para o melhoramento da qualidade da farinha nas
comunidades de Ponta do Campo, São José, Santa Cívita e Palmeiras. Apresenta
Indicação nº 007/2013 – ao Executivo Municipal e a Secretaria de Educação SEMED Reforma e ampliação na Escola Hélio de Oliveira Rêgo da comunidade
Ponta do Campo – Lago do Capanã Grande e faz as suas devidas justificativas.
Devolve o Projeto de Lei nº 003/2013 – Forró da Luzia estabelece como patrimônio
cultural, onde passa a fazer a leitura com suas devidas justificativas e que é a favor
da diminuição dos números de forrós, quando se trata de 2 forros no mesmo bairro.
Aparte do Ver. Kadé diz que todos os forros devem ser registrados como forros de
Patrimônio Cultura e que isso facilitará angariação de recursos junto ao governo.
Aparte Vareador Junhão diz que gostaria de ouvir a secretaria de cultura para que a
mesma análise e se manifeste no que pode ser feito para melhorar, pede Vista deste
Projeto e cita o parágrafo 146 do Regimento Interno, onde justifica seu pedido. O
Edil Roberval incorpora os apartes ao seu pronunciamento, agradece e finaliza.
Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicações nº 011, 012,
013/2013 – de autoria do vereador Michael, Requerimento nº 014/2013 – de autoria
do vereador Luzinei. Indicação nº 020/2013 – de autoria do vereador Denilto.
Requerimentos nº 007/2013 e Indicação nº 007/2013 de autoria do vereador
Roberval. Todas foram aprovadas. Questão de Ordem: Pedido de vista ao Projeto
de Lei nº 003/2013 de autoria do Ver. Zulândio, Colocado para votação o pedido de
vista, foi concedido ao vereador Junhão. Questão de Ordem: O vereador Markson
Machado Barbosa faz o Pedido de vista do Projeto de Lei Nº 001/2013 que
estabelece a Lotação dos Professores, justifica que o projeto deveria ser mais bem
discutido envolvendo a classe dos professores e a secretária de educação. O
referido pedido foi colocado para votação e foi negado por cinco votos a dois.
ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou para discução dos projetos em
pauta e iniciou a votação. O Projeto de Lei nº 001/2013 que estabelece normas para
a lotação dos Professores foi provado com 6 votos favorável e uma abstenção do
vereador Markson. Colocado para Votação o Projeto de Resolução Legislativa Nº
002/2013 – de autoria da Mesa Diretora que Cria a Comissão Especial para a
nomenclatura as ruas do município – foi aprovado. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Não
houve. Em seguida o Senhor Vereador Presidente da sessão Roberval Edgar
Medeiros neves deu por encerrada a presente Sessão e convidou os senhores
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu, Markson
Machado Barbosa, secretário da Mesa Diretora lavrei a presente Ata. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares
Duarte, em 15 de julho de 2013.
3