A ata da 30a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu: (1) A sessão discutiu problemas como a merenda escolar e o alto consumo de drogas no município; (2) Os vereadores fizeram indicações para reformas de escolas e academias públicas; (3) Também criticaram a ausência de representantes locais em eventos sobre o Bolsa Família em Manaus.

1. ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
1º PERÍODO – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA DE
2013 A 2016
PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Aos 03 dias do mês de junho de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicoré-Am, no
Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Governador José Lindoso, na Sala
das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h15min, presentes
os Vereadores. 1º Vice-Presidente: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino, 1º
Secretário: Markson Machado Barbosa, e demais Vereadores: Emir Pedraça de
França, Denilto Silva dos Santos, Michael David Pinto Breves, Eldamiro Neves
Gomes e Nara Nídia Bentes da Silva, Com suas faltas justificadas: Presidente:
Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, 2º Vice-Presidente: Roberval Edgar
Medeiros Neves, 2º Secretário: Luzinei dos Santos Delgado, Anderson Ferreira de
Oliveira, Helton Rodrigues Paes e Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior. A seguir o
presidente da Sessão, invocando o nome de Deus registra número legal e de acordo
com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, Inciso 1º, do Regimento Interno da
Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. PEQUENO
EXPEDIENTE: Foi feita a leitura da Ata da 29ª Sessão Ordinária, a mesma foi
aprovada sem adendos. Expedientes: Recebidos e Expedidos. Recebidos: Ofício
nº 777/2013 – GS, do Secretário Geral – ALEAM, Deputado Vicente Lopes,
encaminha cópias dos Requerimentos nº 824 e 1126/2013. Ofício nº
02005.002000/2013-52 AM/GABIN/IBAMA, da Superintendência do IBAMA - AM, em
resposta ao Ofício nº 0115/2013 – GP. Ofício nº 002/2013 – CP.NSD, do Conselho
Particular de Nossa Senhora das Dores. Ofício nº 097/2013 – CREMANI, da
Coordenadoria Regional de Ensino de Manicoré, em resposta ao Ofício nº 207/2013GP. Ofício nº 271/2013/SGJ.SPR, da Secretaria-Geral Judiciária, encaminha
informações sobre o processo RP-00163/2008. Ofício nº 076/2013-NESMANI/UEA,
do Núcleo de Estudos Superiores de Manicoré – UEA solicita a utilização da Tribuna
Livre. Convite da Prefeitura de Manicoré para Audiência Pública. Convite do Instituto
Internacional de Educação do Brasil – IEB para reunião realizada em 03.06.2013.
Convite do Núcleo de Estudos Superiores de Manicoré para evento que realizado
nos dias 03 e 04 de junho de 2013. Nota de Agradecimento do Prefeito e VicePrefeito de Manicoré. Telegrama da Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas. Decreto Municipal nº 282/2013 de 29 de Maio de 2013. Expedidos:
Ofício nº 220/201 – GP, ao Sr. Kennedy Machado Duarte – SEMAD, encaminha
decisão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Ofício nº 221/2013 – GP, ao
1

2. Prefeito Lúcio Flavio do Rosário, encaminha Requerimentos e Indicações. Ofício nº
222/2013 – GP, ao Srª Elda Lúcia das Neves Gomes – SEMED, encaminha
Indicações. Ofício nº 223/2013 – GP, ao Sr. Dep. Marco Antonio Chico Preto,
encaminha Moção de Apoio. Ofício nº 224/2013 – GP, ao Sr. Renato Gomes Pereira,
encaminha Moção de Parabenização. Matéria para pauta da Ordem do Dia: Não
houve. Vereadores inscritos para o grande expediente: Kdé, Miro Gomes,
Michael Breves e Markson. GRANDE EXPEDIENTE: Matérias entregues a
Secretaria: Requerimento nº 004/2013 – GVRN, solicita a imediata implantação do
Portal de Transparência. Uso da Tribuna: 1º Orador. Vereador Kdé. Já com a
palavra, saúda a todos e discorre sobre o problema da Merenda Escolar no
município. Cita casos de negligência quanto ao tema em questão. Pede que, o
mesmo, seja informado sobre quem é o responsável pela merenda escolar em
Manicoré, afim de que sejam tomadas providências. Afirma que sua manifestação é
decorrente ao grande número de reclamações da população, agradece e finaliza. 2º
Orador: Vereador Miro Gomes. Saúda a todos. Faz a Indicação 002/2013 que
indica reforma, melhoramento e adequação da Mini Academia da Praça da
Melancia, justifica e finaliza. 3º Orador: Vereador Michael Breves. Já com a
palavra, agradece a Deus por mais este dia e cumprimenta a todos, faz comentário
sobre sua Indicação 001/2013 que indicava a tapagem dos bueiros da Rua Floriano
Peixoto, e parabeniza o Prefeito Lúcio Flávio por ter cumprido sua Indicação. Faz a
Indicação 009/2013 que indica a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do
Rosário da Comunidade de Vista Alegre. Aproveita a oportunidade para falar de uma
situação desagradável em que o município se encontra que é o alto índice de
consumo de droga em Manicoré, e pede providências. Mostra sua indignação
perante tais fatos. Aparte: Markson. Reforça as palavras do orador quanto à
negligência das autoridades e discorre sobre as conseqüências deste problema. O
orador agradece o aparte e incorpora ao seu pronunciamento e pede que sejam
feitas passeatas e outras manifestações públicas para combater esse mal. Aparte:
Miro Gomes. Demonstra seu apoio ao orador e fala sobre o policiamento na cidade,
afirmando que há muita dificuldade nessa área. Pede que os vereadores se unam
nesta causa. O orador agradece novamente o aparte e incorpora ao seu
pronunciamento, reafirma suas palavras e finaliza. 4º Orador: Vereador Markson.
Cumprimenta a todos. Inicia seu pronunciamento relatando sobre sua viagem feita a
Manaus com a Vereadora Nara Nídia. Discorre sobre sua visita à Assembleia, disse
que lá estava havendo a I Conferencia Anual do Programa Bolsa Família. Manifesta
sua indignação diante à ausência da gestora e representante do Bolsa Família de
Manicoré nesse encontro, pois o mesmo tratava de assuntos de suma relevância
para esse programa e para o município. Aparte: Ver. Nara Nídia. Fala sobre sua
indignação devido à postura dos representantes legislativos estaduais, pois os
mesmos não os atenderam. O orador incorpora ao seu pronunciamento e
acrescenta informações obtidas durante a visita sobre implantação da Caixa
Econômica em Manicoré, fala da importância dessa obra. Agradece e finaliza. Para
2

3. efeito de informação, o presidente fala que serão tomadas providências quanto à
Merenda Escolar e o consumo de drogas no município, relatado pelo Ver. Kdé.
Manifesta sua preocupação. Questão de ordem. O Vereador. Kdé diz que esta Casa
deve fazer sua parte e não se omitir. O presidente concorda com o ver. Kdé,
afirmando que é compromisso desta Casa trabalhar em prol da população. Questão
de Ordem: Vereadora Nara sugere que deve ser elaborada uma cartilha mostrando
qual é a função do vereador, pois acredita que a população desconhece qual o
verdadeiro papel do mesmo. Matérias a serem votadas no Grande Expediente:
Indicação nº 002/2013 – Miro Gomes. Indicação nº009/2013 – Michael Breves.
Requerimento nº 004/2013 – Roberval Neves. Pedido de Tribuna Livre – UEA.
Todas as proposições foram aprovadas sem adendos. ORDEM DO DIA: Não houve.
Vereadores inscritos para as considerações finais: Vereador Bombom.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Ver. Bombom: cumprimenta a todos. Comenta sobre a
função parlamentar. Fala sobre as alternativas de intervenção e interesse da
população para a busca de soluções dos problemas socioambientais, culturais e
econômicos do município. Cita os acadêmicos da UEA. Agradece e finaliza. O
presidente acrescenta sobre o desinteresse da população, pelo fato de haver um
número quase zero de expectadores durantes as Sessões e conclui suas palavras.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Sessão, Vereador Zulândio Evaristo da
Cunha Galdino deu por encerrada a presente Sessão e convidou os senhores
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu Markson
Machado Barbosa, secretário da Mesa Diretora lavrei a presente Ata. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares
Duarte, em 03 de junho de 2013.
3