A ata da 68a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu: 1) Foram lidas e aprovadas atas anteriores e recebidos ofícios e expedientes; 2) Os vereadores discutiram a nomeação de duas defensoras públicas, o 1o Seminário Antidrogas, e ações de saúde na comunidade; 3) Foram aprovados requerimentos e moções de parabenização e encerrada a sessão.

1. ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA
2º PERÍODO – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA DE
2013 A 2016
PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Aos 11 dias do mês de novembro de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicoré-Am,
no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Governador José Lindoso, na Sala
das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00min, foi feita a
chamada dos senhores Vereadores, presentes apenas o 1º Vice-Presidente – em
exercício de Presidente: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino (Uca Galdino), Ver.
Denilto Silva dos Santos (Bombom) e Verª Nara Nídia Bentes da Silva. Por não
haver número legal e de acordo com o que dispõe o art. 131 § 2º foram dados 15min
de tolerância. Passado os 15min, já presentes os Vereadores. Presidente em
Exercício: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino, 2º Vice-Presidente: Roberval
Edgar Medeiros Neves, e demais Vereadores: Anderson Ferreira de Oliveira
(Burrim), Denilto Silva dos Santos, Emir Pedraça de França (Kdé), Helton Rodrigues
Paes, e Nara Nídia Bentes da Silva. Com suas faltas justificadas: Presidente:
Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros (Sabá Medeiros), 1º Secretário: Markson
Machado Barbosa, 2º Secretário: Luzinei dos Santos Delgado, Michael David Pinto
Breves, Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior (Junhão), Eldamiro das Neves Gomes
(Miro Gomes). O Presidente convoca a Verª Nara Nídia para atuar como secretária
HADOC. A seguir o senhor Presidente, invocando o nome de Deus registra número
legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, § 1º, do
Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE: Foi feita a leitura da Ata da 67ª Sessão Ordinária,
aprovada com adendos dos Vereadores Roberval Neves, Helton Paes, Bombom e
Nara Nídia. Expedientes: Recebidos e Expedidos. Recebidos. Ofício nº 339/2013
– NUSEC, do Núcleo de Socieconomia - UFAM, convidando para Oficina de
Planejamento Participativo. Ofício nº 010/2013-GVD, do gabinete do Ver. Denilto dos
Santos, solicitando cópias de atas. Ofício nº 006/2013 – GVMG, do gabinete do Ver.
Miro Gomes, justificando faltas. Ofício nº 07586/2013-GS/SEINFRA, da Secretaria
de Estado de Infraestrutura, em resposta ao Ofício nº 0527/2013-GP. Memorando nº
001/2013-GAB/VER/KDÉ, do gabinete do Ver. Kdé, solicitando cópias de atas e
Projetos de Decretos Legislativos. Notificação nº 295/2013 – DICREA/CVRF, da
Diretoria de Controle Externo de Arrecadação, Subvenção e Renúncia de Receitas –
DICREA, sobre Portal de Transparência da CMM. Expedidos: Ofício nº 541/2013 –
GP, a Pool Engenharia, encaminhando Moção de Parabenização. Ofício nº 542/2013
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2. – GP, ao Exmo. Sr. Érico Xavier Desterro e Silva – Presidente do TCE/AM,
encaminhando documentação sobre os julgamentos das Prestações de Contas de
2005 e 2007. Ofício nº 543/2013 – GP, ao Exmo. Dr. Flávio Humberto Pascarelli
Lopes – Presidente do TRE, encaminhando documentação sobre os julgamentos
das Prestações de Contas de 2005 e 2007. Ofício nº 544/2013 – GP, ao Exmo.
Prefeito Lúcio Flávio do Rosário, encaminhando documentação sobre os
julgamentos das Prestações de Contas de 2005 e 2007. Ofício nº 545/2013 – GP, ao
Exmo. Dr. Ari Moutinho – Desembargador Presidente do TJAM, encaminhando
documentação sobre os julgamentos das Prestações de Contas de 2005 e 2007.
Ofício nº 546/2013 – GP, ao Exmo. Dr. Jeferson Galvão de Melo – Juiz de Direito da
Comarca de Manicoré, encaminhando documentação sobre os julgamentos das
Prestações de Contas de 2005 e 2007. Ofício nº 548/2013 – GP, ao Exmo. SR.
Wellington Yuri Lelo Reis – SEMSA, encaminhando Indicação. Ofício nº 553/2013 –
GP, à Igreja Evangélica de Deus Pentecostal do Brasil – IDPB, encaminhando
Moção de Parabenização. Ofício nº 554/2013 – GP, ao Exmo. Prefeito Lúcio Flávio
do Rosário, encaminhando Requerimento. Ofício nº 555/2013 – GP, ao Ilmo. Sr.
Rosival Ribeiro da Costa – SEMADES, encaminhando Requerimento. Ofício nº
557/2013 – GP, ao Exmo. Prefeito Lúcio Flávio do Rosário, fazendo solicitação.
Ofício nº 556/2013 – GP, ao Exmo. Prefeito Lúcio Flávio do Rosário, encaminhando
Indicação. Ofício nº 559/2013 – GP, ao CCOTI, encaminhando relação de pessoas
para curso. Matéria para pauta da Ordem do Dia: Não houve. Vereadores
inscritos para o grande expediente: Roberval Neves, Nara Nídia e Uca Galdino.
GRANDE EXPEDIENTE: Matérias entregues à Secretaria: Requerimento nº
024/2013, de autoria do Ver. Luzinei Delgado, que requer do Prefeito Municipal e do
Secretário Municipal de Infraestrutura para que proceda a manutenção do ramal
dentro da Comunidade Nova Jerusalém, área suburbana de Manicoré. Uso da
Tribuna: 1º Orador: Ver. Roberval Neves. Já com a palavra, cumprimenta a todos
e agradece a Deus por mais um dia de exercício de sua função. Comenta que já
foram feitos vários requerimentos nesta Casa solicitando Delegado de carreira e
Defensor Público para Manicoré. Com isso, noticia a lotação de duas Defensoras
Públicas no município de Manicoré. Discorre da importância dos serviços que esses
profissionais prestarão para a população de Manicoré e diz que espera que esse
problema se resolva e que elas tenham uma postura ética para exercer seu trabalho.
O orador levanta outra questão, a do Veto, e pede para que seja colocado em
votação, fazendo solicitação verbal embasado no art. 100, § 2º do Regimento
Interno, para que seja votado na Sessão seguinte. Agradece e finaliza. 2º Orador:
Verª Nara Nídia: já com a palavra, cumprimenta a todos e agradece a Deus por mais
esse dia. Apresenta Requerimento Verbal, Moção de Parabenização aos candidatos
à Presidência do PT. Comenta sobre o 1º Seminário Antidrogas em Manicoré, e diz
que o mesmo foi muito proveitoso. Fala que o Ver. Roberval esteve participando e
acompanhando esses trabalhos que são de suma importância para o município e
pede apoio para criação do Conselho que tratará desse problema social, a fim de
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3. ajudar a sociedade Manicoreense a lutar contra as drogas. Agradece e finaliza. O
presidente convida o Ver Roberval Neves para coordenar os trabalhos e pede a
palavra. 3º Orador: Ver. Uca Galdino. Já com a palavra, cumprimenta a todos e
comenta sobre as ações realizadas no município. Destaca que participou da ação de
saúde na comunidade de Cachoeirinha, e fala que estavam presentes três médicas
cubanas do Programa Mais Médicos. Comenta sobre o 1º Seminário Antidrogas em
Manicoré que teve a participação dos vereadores Sabá Medeiros, Roberval Neves,
Nara Nídia e ele. Cita a Drª Darcy que esteve à frente dessa ação. Pede
envolvimento e parceria de todos. Fala ao ver. Roberval Neves que devido à pauta
do julgamento das Contas de 2008, a pauta que ele solicitou não poderá ser votada.
Pede que haja uma discussão prévia sobre esses assuntos antes de ser colocado
em votação. Agradece e finaliza.
Matérias a serem votadas no Grande
Expediente: Requerimentos nº 024/2013, de autoria do Ver. Luzinei Delgado.
Requerimento Verbal Moção de Parabenização, de autoria da Verª Nara Nídia.
Todas as Proposições foram aprovadas. ORDEM DO DIA. Não houve. Vereadores
inscritos para as considerações finais: Ver. Roberval Neves e Ver. Helton Paes.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Ver. Roberval Neves. Registra os nomes das duas
defensoras públicas aprovadas no concurso que optaram por Manicoré, a Drª Laiane
Tammy Abati e a Drª Carolina Matos Carvalho. Ver. Helton Paes. Agradece a Deus
por mais este dia e comenta sobre a eleição e diz que deve haver o 2º turno do
Estado, mas o município já está decidido, e que será comandado pelo Sr. Roberto.
Agradece o apoio do Ver. Burrim, Verª Nara Nídia, Ver. Roberval Neves, Ver.
Bombom, Ver. Junhão, o Secretário do Governo e todos que colaboraram com sua
chapa. Fala que houve algumas irregularidades como na contagem dos votos e
pessoas que não estavam na lista, mas que votaram. Fala que essas irregularidades
serão analisadas. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente em exercício da
Câmara, Vereador Zulândio Evaristo da Cunha Galdino deu por encerrada a
presente Sessão e convidou os senhores Vereadores para a próxima Sessão
Ordinária no horário regimental. Eu Nara Nídia Bentes da Silva, secretária HADOC
lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário
Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 11 de novembro de 2013.
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