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ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA
1º PERÍODO – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA DE
2013 A 2016
PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Aos 27 dias do mês de maio de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicoré-Am, no
Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Governador José Lindoso, na Sala
das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h15min, presentes
os Vereadores. Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, 1º VicePresidente: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino, 2º Vice-Presidente: Roberval
Edgar Medeiros Neves, 2º Secretário: Luzinei dos Santos Delgado e demais
Vereadores: Anderson Ferreira de Oliveira, Emir Pedraça de França, Denilto Silva
dos Santos, Helton Rodrigues Paes, Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior e Eldamiro
Neves Gomes. Com suas faltas justificadas: 1º Secretário: Markson Machado
Barbosa, Nara Nídia Bentes da Silva e Michael David Pinto Breves. A seguir o
senhor presidente, invocando o nome de Deus registra número legal e de acordo
com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, Inciso 1º, do Regimento Interno da
Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. PEQUENO
EXPEDIENTE: Foi feita a leitura da Ata da 27ª Sessão Ordinária, a mesma foi
aprovada sem adendos. Expedientes: Recebidos e Expedidos. Recebidos: Ofício
do Instituto Capacitar – Convidando vereadores para evento. Ofício nº
035/2013/GAB/SEMSA – Encaminhando relatório sobre o Mutirão de Cirurgia,
realizado em Manicoré. Ofício nº 037/2013/GAB/SEMSA – Encaminhando pedido de
retratação aos vereadores. Ofício 074/2013/SEMAD – Encaminhando Edital de
Divulgação do resultado final do processo seletivo da Bolsa Universitária.
Comunicado nº CM031503/2013/ MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Comunicando
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governador Omar Aziz. Expedidos: Moção de Pesar a família Cidade pelo
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relatório do 1º Mutirão de Cirurgia, a todos os vereadores. Oficio nº 215/2013 – GP –
Solicitando resposta sobre requerimentos e indicações dos vereadores
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maio do corrente ano. Oficio nº 217/2013 – GP – Ao Secretário da Seminfra,
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edilidade. Matéria para pauta da Ordem do Dia: Não houve. Vereadores
inscritos para o grande expediente: Luzinei e Junhãos. GRANDE EXPEDIENTE:
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Matérias entregues a Secretaria: Não houve. Uso da Tribuna: 1º Orador.
Vereador Luzinei, já com a palavra, saúda a todos e apresenta o requerimento
010/2013 de sua autoria, solicitando da Eletrobrás – Amazonas Energia o Programa
de Universalização do acesso e uso da energia elétrica (Luz Para Todos), na vicinal
dos Gaúchos, na Zona Suburbana do Município de Manicoré e justifica a
necessidade. Apresenta também o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2013, de
sua autoria – Dispões sobre a concessão de titulo de cidadã manicoreense a 1ª
dama do estado do Amazonas, senhora Nejmi Jomaa Abdel Aziz, pelos serviços
prestados na área social e Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2103, de sua
autoria - Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão manicoreense ao Exmo. Sr.
Omar José Abdel Aziz, governador do estado do Amazonas pelas ações realizadas
no município de Manicoré. Continuando falou sobre a visita do governador no
Distrito de Santo Antonio do Matupi, disse que estava acompanhando o vice prefeito
Paulo Sérgio, o vereador Burrim e a Coordenadora de Educação senhora Maria
Glade Freitas de Castro, falou que espera que os compromissos firmados pelo chefe
do executivo estadual seja executado. Agradece e encerra. 2º ORADOR: Vereador
Junhão. Cumprimenta a todos e inicia falando sobre a PEC nº 18/2011, apresentada
pelo deputado estadual Chico Preto, afirma que esta se for aprovada irá beneficiar a
população do estado Amazonas, por ser um incentivo ao setor primário, pois através
dela teremos mais recurso no orçamento estadual para este setor. Pede apoio dos
nobres edis para aprovar uma moção de apoio ao deputado, para que assim ele
consiga a aprovação da PEC na Assembleia Legislativa do Estado e disponibiliza
para as assinaturas dos colegas edis. Aparte, vereador Roberval Neves, parabeniza
o vereador Junhão por estar falando sobre este assunto e diz que deputado Chico
Preto foi muito feliz pela apresentação da PEC nº 18/2011, disse ainda que desta
forma o setor está sendo lembrado, pois nos último anos tem sido bastante
esquecido. Fala também que hoje a maior produção de Manicoré é a extração do
açaí. Com a palavra o vereador agradece o aparte e incorpora ao seu
pronunciamento, agradece e se despede, mas antes de deixar a tribuna fala que há
a necessidade de divulgar o trabalho do poder legislativo, disse: “sei que estamos
fazendo o nosso trabalho, mas a maioria das vezes não somos reconhecidos. Fala
também do Painel das escolas estaduais que será realizado nesta data na cidade e
amanhã dia 28 na zona rural. Matérias a serem votadas no Grande Expediente:
Os projetos decretos 001 e 002/2013 de autoria do vereador Luzinei foram
encaminhados para a 1ª Comissão, o requerimento nº 010/2013 de autoria do
vereador Luzinei e a Moção de apoio a PEC nº 018/2011 de autoria do vereador
Junhão. Todas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Não houve. Vereadores
inscritos para as considerações finais: Não houve. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Não houve. Nada mais havendo a tratar o senhor presidente da Mesa Diretora da
Câmara, Vereador Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros deu por encerrada a
presente Sessão e convidou os senhores Vereadores para a próxima Sessão
Ordinária no horário regimental. Eu Luzinei dos Santos Delgado 2º secretário da
2
Mesa Diretora lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 27 de maio de 2013.

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66ª sessão ordinária 04.11.2013
66ª sessão ordinária 04.11.201366ª sessão ordinária 04.11.2013
66ª sessão ordinária 04.11.2013
Camaramre
 

Semelhante a 28ª sessão ordinária 27.05.2013 (19)

2ª sessão ordinária .18.02.2013
2ª  sessão ordinária .18.02.20132ª  sessão ordinária .18.02.2013
2ª sessão ordinária .18.02.2013
 
32ª sessão ordinária 10.06.2013
32ª sessão ordinária 10.06.201332ª sessão ordinária 10.06.2013
32ª sessão ordinária 10.06.2013
 
36ª sessão ordinária 25.06.2013
36ª sessão ordinária 25.06.201336ª sessão ordinária 25.06.2013
36ª sessão ordinária 25.06.2013
 
43ª sessão ordinária 05.08.2013
43ª sessão ordinária 05.08.201343ª sessão ordinária 05.08.2013
43ª sessão ordinária 05.08.2013
 
33ª sessão ordinária 11.06.2013
33ª sessão ordinária 11.06.201333ª sessão ordinária 11.06.2013
33ª sessão ordinária 11.06.2013
 
65ª sessão ordinária 29.10.2013
65ª sessão ordinária 29.10.201365ª sessão ordinária 29.10.2013
65ª sessão ordinária 29.10.2013
 
56ª sessão ordinária 23.09.2013
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47ª sessão ordinária 19.08.2013
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41ª sessão ordinária 15.07.2013
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7ª sessão ordinária 25.02.2014
7ª sessão ordinária 25.02.2014  7ª sessão ordinária 25.02.2014
7ª sessão ordinária 25.02.2014
 
74ª sessão ordinária 02.12.2013
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52ª sessão ordinária 03.09.2013
52ª sessão ordinária 03.09.201352ª sessão ordinária 03.09.2013
52ª sessão ordinária 03.09.2013
 
49ª sessão ordinária 26.08.2013
49ª sessão ordinária 26.08.201349ª sessão ordinária 26.08.2013
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6ª sessão ordinária 04.03.2013
6ª sessão ordinária 04.03.20136ª sessão ordinária 04.03.2013
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Atas da Câmara Municipal de Lima Duarte - 2009
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71ª sessão ordinária 19.11.2013
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54ª sessão ordinária 10.09.2013
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2ª sessão ordinária 10.02.2014
2ª sessão ordinária 10.02.20142ª sessão ordinária 10.02.2014
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66ª sessão ordinária 04.11.2013
66ª sessão ordinária 04.11.201366ª sessão ordinária 04.11.2013
66ª sessão ordinária 04.11.2013
 

Mais de Camaramre

4ª sessão ordinária 17.02.2014 a
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4ª sessão ordinária 17.02.2014 a
Camaramre
 
0ª solene 03.02.2014
0ª solene 03.02.20140ª solene 03.02.2014
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Camaramre
 
1ª sessão ordinária 04.02.2014
1ª sessão ordinária   04.02.20141ª sessão ordinária   04.02.2014
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Camaramre
 
1ª extraordinária votação do projeto de lei nº 001-2014 - celebra convenios
1ª  extraordinária   votação do projeto de lei nº 001-2014 - celebra convenios1ª  extraordinária   votação do projeto de lei nº 001-2014 - celebra convenios
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Camaramre
 
1ª sessão extraordinária 23.12.2013
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79ª sessão ordinária 17.12.2013
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Camaramre
 
70ª sessão ordinária 18.11.2013
70ª sessão ordinária 18.11.201370ª sessão ordinária 18.11.2013
70ª sessão ordinária 18.11.2013
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69ª sessão ordinária 12.11.2013
69ª sessão ordinária 12.11.201369ª sessão ordinária 12.11.2013
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Camaramre
 
67ª sessão ordinária 05.11.2013
67ª sessão ordinária 05.11.201367ª sessão ordinária 05.11.2013
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68ª sessão ordinária 11.11.2013
68ª sessão ordinária 11.11.201368ª sessão ordinária 11.11.2013
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Lei nº. 820 2013 - conselho de saude
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Mais de Camaramre (20)

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1ª sessão extraordinária 23.12.2013
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79ª sessão ordinária 17.12.2013
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70ª sessão ordinária 18.11.2013
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69ª sessão ordinária 12.11.2013
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67ª sessão ordinária 05.11.2013
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68ª sessão ordinária 11.11.2013
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Lei nº. 820 2013 - conselho de saude
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Lei nº. 812 2013 - ldo - para 2014
Lei nº. 812 2013 - ldo - para 2014Lei nº. 812 2013 - ldo - para 2014
Lei nº. 812 2013 - ldo - para 2014
 
Lei nº. 810 2013 - minha casa minha vida
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Lei nº. 807 2013 - cadeia produtiva da agricultura familiar -
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28ª sessão ordinária 27.05.2013

  • 1. ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA DE 2013 A 2016 PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS Aos 27 dias do mês de maio de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Governador José Lindoso, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h15min, presentes os Vereadores. Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, 1º VicePresidente: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino, 2º Vice-Presidente: Roberval Edgar Medeiros Neves, 2º Secretário: Luzinei dos Santos Delgado e demais Vereadores: Anderson Ferreira de Oliveira, Emir Pedraça de França, Denilto Silva dos Santos, Helton Rodrigues Paes, Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior e Eldamiro Neves Gomes. Com suas faltas justificadas: 1º Secretário: Markson Machado Barbosa, Nara Nídia Bentes da Silva e Michael David Pinto Breves. A seguir o senhor presidente, invocando o nome de Deus registra número legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, Inciso 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. PEQUENO EXPEDIENTE: Foi feita a leitura da Ata da 27ª Sessão Ordinária, a mesma foi aprovada sem adendos. Expedientes: Recebidos e Expedidos. Recebidos: Ofício do Instituto Capacitar – Convidando vereadores para evento. Ofício nº 035/2013/GAB/SEMSA – Encaminhando relatório sobre o Mutirão de Cirurgia, realizado em Manicoré. Ofício nº 037/2013/GAB/SEMSA – Encaminhando pedido de retratação aos vereadores. Ofício 074/2013/SEMAD – Encaminhando Edital de Divulgação do resultado final do processo seletivo da Bolsa Universitária. Comunicado nº CM031503/2013/ MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Comunicando sobre repasse do FNDE. Convite da Semcult – Convidando para visita do governador Omar Aziz. Expedidos: Moção de Pesar a família Cidade pelo falecimento de sua matriarca. Oficio Circular nº 035/2013 – GP – Encaminhando relatório do 1º Mutirão de Cirurgia, a todos os vereadores. Oficio nº 215/2013 – GP – Solicitando resposta sobre requerimentos e indicações dos vereadores encaminhadas a prefeitura. Ofício nº 216/2013 – GP – Ao prefeito, encaminhando requerimentos e indicações aprovadas por esta edilidade na sessão do dia 20 de maio do corrente ano. Oficio nº 217/2013 – GP – Ao Secretário da Seminfra, encaminhando Indicação nº 009/2013 do vereador Luzinei, aprovada por esta edilidade. Matéria para pauta da Ordem do Dia: Não houve. Vereadores inscritos para o grande expediente: Luzinei e Junhãos. GRANDE EXPEDIENTE: 1
  • 2. Matérias entregues a Secretaria: Não houve. Uso da Tribuna: 1º Orador. Vereador Luzinei, já com a palavra, saúda a todos e apresenta o requerimento 010/2013 de sua autoria, solicitando da Eletrobrás – Amazonas Energia o Programa de Universalização do acesso e uso da energia elétrica (Luz Para Todos), na vicinal dos Gaúchos, na Zona Suburbana do Município de Manicoré e justifica a necessidade. Apresenta também o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2013, de sua autoria – Dispões sobre a concessão de titulo de cidadã manicoreense a 1ª dama do estado do Amazonas, senhora Nejmi Jomaa Abdel Aziz, pelos serviços prestados na área social e Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2103, de sua autoria - Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão manicoreense ao Exmo. Sr. Omar José Abdel Aziz, governador do estado do Amazonas pelas ações realizadas no município de Manicoré. Continuando falou sobre a visita do governador no Distrito de Santo Antonio do Matupi, disse que estava acompanhando o vice prefeito Paulo Sérgio, o vereador Burrim e a Coordenadora de Educação senhora Maria Glade Freitas de Castro, falou que espera que os compromissos firmados pelo chefe do executivo estadual seja executado. Agradece e encerra. 2º ORADOR: Vereador Junhão. Cumprimenta a todos e inicia falando sobre a PEC nº 18/2011, apresentada pelo deputado estadual Chico Preto, afirma que esta se for aprovada irá beneficiar a população do estado Amazonas, por ser um incentivo ao setor primário, pois através dela teremos mais recurso no orçamento estadual para este setor. Pede apoio dos nobres edis para aprovar uma moção de apoio ao deputado, para que assim ele consiga a aprovação da PEC na Assembleia Legislativa do Estado e disponibiliza para as assinaturas dos colegas edis. Aparte, vereador Roberval Neves, parabeniza o vereador Junhão por estar falando sobre este assunto e diz que deputado Chico Preto foi muito feliz pela apresentação da PEC nº 18/2011, disse ainda que desta forma o setor está sendo lembrado, pois nos último anos tem sido bastante esquecido. Fala também que hoje a maior produção de Manicoré é a extração do açaí. Com a palavra o vereador agradece o aparte e incorpora ao seu pronunciamento, agradece e se despede, mas antes de deixar a tribuna fala que há a necessidade de divulgar o trabalho do poder legislativo, disse: “sei que estamos fazendo o nosso trabalho, mas a maioria das vezes não somos reconhecidos. Fala também do Painel das escolas estaduais que será realizado nesta data na cidade e amanhã dia 28 na zona rural. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Os projetos decretos 001 e 002/2013 de autoria do vereador Luzinei foram encaminhados para a 1ª Comissão, o requerimento nº 010/2013 de autoria do vereador Luzinei e a Moção de apoio a PEC nº 018/2011 de autoria do vereador Junhão. Todas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Não houve. Vereadores inscritos para as considerações finais: Não houve. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Não houve. Nada mais havendo a tratar o senhor presidente da Mesa Diretora da Câmara, Vereador Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros deu por encerrada a presente Sessão e convidou os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu Luzinei dos Santos Delgado 2º secretário da 2
  • 3. Mesa Diretora lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 27 de maio de 2013. 3