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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
2º PERÍODO – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA DE
2013 A 2016
PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Aos 10 dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze. Nesta cidade de ManicoréAm, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Governador José Lindoso, na
Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00, o Sr.
Scretário fez a chamada dos Vereadores, apenas estando presentes até o momento,
os Vereadores Sabá Medeiros, Luzinei Delgado, Nara Nídia Bentes da Silva e
Markson Machado Barbosa. As 08:15 foi feita a 2ª chamada dos senhores
Vereadores, presentes, Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros (Sabá
Medeiros), 2º Vice-Presidente: Roberval Edgar Medeiros Neves, 1º Secretário:
Markson Machado Barbosa, 2º Secretário: Luzinei dos Santos Delgado e demais
Vereadores: Anderson Ferreira de Oliveira (Burrim), Denilto Silva dos Santos
(Bombom), Emir Pedraça de França (Kdé), Helton Rodrigues Paes, Eldamiro das
Neves Gomes (Miro Gomes), Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior (Junhão) e Nara
Nídia Bentes da Silva. Com sua falta justificada: Michael David Pinto Breves e
Zulândio da Cunha Galdino. A seguir o senhor Presidente, invocando o nome de
Deus registra número legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e
131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente
Sessão Ordinária. PEQUENO EXPEDIENTE: Foram feitas as leituras das Atas da
Sessão Solene de Reabertura dos Trabalhos do ano de 2014 e Ata da 1ª Sessão
Ordinária do ano de 2014, as mesmas foram aprovadas. Expedientes: Recebidos e
Expedidos. Recebidos. Carta Convite nº 001/2014 – T.H. Manicoré. Telegramas
do Fundo Nacional de Saúde nº Ref. 00303, nº Ref. 009141, nº Ref. 009142, nº Ref.
009143, nº Ref. 025823, nº Ref. 00696, nº Ref. 004877/MS/SE/FNS – Informando
deliberação de recursos financeiros. Ofício nº 020/2014 – SEMAD –
Encaminhamento do Projeto Padrão das Ambulâncias. Convite – SEMEL em Ação.
Convite Secretaria Municipal de Saúde. Justificativas de Faltas do Vereador Mário
Ruy – Junhão. Declaração a Associação Pestaslozzi de Manicoré. Expedidos:
Ofício Circ. nº 116/2013 – GP – entrega da cópia de chaves da porta – escada
caracol. Pauta da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 013/2014 - Inspeção Sanitária –
Procedência - Executivo Municipal. GRANDE EXPEDIENTE: Matérias entregues à
Secretaria: Projetos nºs 003, 003, 004/2014, todos de autoria do Edil Uca
Galdino. Uso da Tribuna: 1º Orador: Ver. Junhão. Já com a palavra, cumprimenta
a todos e fala da necessidade da rotatividade da liderança de bancada da oposição
para 2014, diz que sua esposa esta trabalhando em outro município e por isso tem
estado ausente das reuniões neste plenário e espera que seja apresentado em
nome da bancada de oposição, o novo líder. Fala sobre o projeto do Centro
Salesiano, sobre as drogas e que aquela entidade deve ser informada que este
1
Projeto ainda não chagou a esta Casa, para que os mesmos possam analisar. Pede
para se retirar do plenário, pois vê a necessidade de esta com seu filho que se
encontra doente. O Sr. Presidente concede. 2º. Orador: Vereador Luzinei, este
após saudar a todos, apresenta Requerimento nº 001, 002/2014, em seguida
parabeniza o senhor presidente pelos trabalhos relevantes a frente desta casa.
Passa a ler seu Requerimento com suas devidas justificativas e diz que os mesmos
devem fazer em conjunto, pede aos pares desta casa que votem pela aprovação de
seus requerimentos, Quando faz leitura leitura de seu Requerimento nº 002/2014 –
Moção de Parabenizações a Professora Rejane da escola Evangélica Instituto Boas
Nonas, tece comentário a respeito da boa atuação nos trabalhos apresentados como
Professora. Aparte do Vereador. Denilto. Diz que foi concedido Título de Cidadão
Benemérito ao irmão Antonio e ao Pe. Bira.
Em seguida encerra seu
pronunciamento. 3º Orador Vereador: Kdé, agradece a deus, por mais um dia e
cumprimenta a todos.
Diz que ia fazer uma Indicação em relação ao assunto do
Requerimento do vereador Luzinei. Fala dos carregadores que usam carrinhos para
carregar rabetas que passam naquela rua e que cedo encontrou com pessoas
trafegam naquela rua e pediram para fossem feitos melhoramento na mesma. Faz
Requerimento Verbal, para que providencias sejam tomadas sobre o problema na
entrada do porto novo, pois com as chuvas fica muito escorregadio, perigoso.
Encerra seu pronunciamento. 4º Roberval Neves: Este após saudar o plenário e a
todas as pessoas que no momento escuta, pala voz de comunicação desta casa.
Fala sobre o trabalho que que os edis vem desenvolvidos nesta casa. E que os
meios de comunicação estão todos voltados a fazer só propaganda do Executivo
Municipal e pede que os trabalhos desta casa deveriam ser divulgados pelos meios
de comunicação. Fala de seus Projetos que estão em tramitação nesta casa e que
estes só vem trazer benefícios a sociedade. Fala de umas indicações que deu
espaço para investigações ao Ministério Público, Faz amplo comentário a respeito
do pagamento aos Professores explicando como foram feitas essas deficiências
praticadas pelo executivo. Diz que a Prefeitura informou seu Requerimentos
incompletos, pois ele precisa de documentos, pois tais respostas não condiz com o
que o mesmo pede em seus Requerimentos. Fala de uma lixeira viciosa, que o lixo
deste lugar fosse retirado e providencias sejam tomadas, para com este lugar e que
lá é uma área de preservação ambiental. Comenta que foi a inauguração da agencia
da caixa, não por ser convidado e sim a interesse de observar como seria e achou
um absurdo, um jantar para políticos e não para os usuários e se retirou do lugar
decepcionado. fala que a criação da Agencia da Caixa tem uma história e que o
mesmo lutou muito para a vinda deste posto para nossa cidade. Fala que
anteriormente na Casa Lotérica onde os usuários eram destratados com indiferença
e maus atendidos e passa a contar como de deu esta implantação. Fala da agencia
do INSS que esta sendo implantada em nosso Município, diz que fez várias
documentação em direção a esta implantação deste posto e que muitos falaram em
campanha e não emitiram se quer um documento a respeito. 5º Orador: Vereador
2
Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, este aos saudar o Plenário
e a todos os presentes apresenta, apresenta Projeto de Lei de nº003 – nomenclatura
do Sistema de Abastecimento de Água José Rui Vieira, Projeto de Lei da Mesa
Diretora nº 005/2014, dispõe sobre a regularização, reajustes e vencimentos do
Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manicoré. Projeto de Lei nº 007/2014 Considera de utilidade pública - APROFACE. Diz que suas proposições devem
serem votados conforme a posição de cada um, e que devem ser feito da forma
como cada um pensa e deve votar, pensa em sempre fazer o bem e que no
momento que os mesmos não acharem de acordo não votarem pela aprovação, não
vai ficar chateado e que divergência de ideias não podem deixarem ficarem inimigos.
Fala sobre a Sessão Solene, que as explanações feitas pelos Senhores Secretários
foi importante e muito boa para que os munícipes ficassem sabendo das pretensões
das realizações de cada Secretaria para o ano de 2014, coisas simples que vão
resolver problemas da população. Concorda plenamente com o que foi Requerido
verbalmente pelo Vereador Kdé quando fala da entrada da subida do porto novo, diz
das bem feitoria no prédio da Câmara, fazendo suas devidas justificativas. Diz que
este é seu último ano como Presidente desta Casa e comenta a previsão da parte
financeira e que pensa em acrescentar pelo menos mais um assessor para os
vereadores, encerra seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande
Expediente: Requerimento nº 001/2014 – Luzinei – Tapa buracos – Aprovado.
Requerimento nº 002/2014 – Luzinei – Moções de Parabenizações – Aprovado.
Requerimento Verbal do V. Kdé - Melhoria da entrada do Porto novo – Aprovado.
Todas as proposições foram aprovadas. ORDEM DO DIA. Projeto de Lei nº
013/2013 – procedência, Executivo Municipal – Inspeção Sanitária. Aprovado
por unanimidade de acordo com as modificações no Parecer. CONSIDERAÇÕES
FINAIS: Vereador: Roberval Neves, dar prosseguimento ao seu pronunciamento
como relator da Comissão de Defesa do Consumidor, diz buscar uma solução, pois
nós não temos o PROCOM municipal e tenta buscar soluções através de acordo,
administrativamente e explica como esta sendo feito para resolver as reclamações e
que as mais numerosas e na área da saúde. Diz que entrou com uma ação Civil
Pública em relação a uma pessoa acometida por CA, e que só esta cumprindo seu
papel, pois a pessoa acometida por o câncer não espera as questões burocráticas,
pergunta o porquê a Dra. Promotora, Marcele ser transferida deste Município. Diz
que aguarda a confirmação de uma audiência neste assunto. E ficando no aguardo
diante de todas as informações dadas aquela entidade. Fala que o mesmo foi
atendido no HEMOAM em Manaus e diz do bom atendimento, e explica que o custo
para as pessoas se locomoverem para tratar de saúde é dispendioso e imagina
como deve ser difícil para estas pessoas e se pergunta porque nosso município é
mais dificultoso ainda, quando vai alguém doente para a capital e que é muito triste
o governo municipal não prestar essa assistência a saúde encerra sua fala. O Sr
Presidente antes de encerrar a Sessão, diz ao Vereador Roberval que amanhã
continuaremos a Sessão e retomaremos com os trabalhos neta Casa. Em Seguida,
3
o Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Vereador Manuel Sebastião
Pimentel de Medeiros deu por encerrada a presente Sessão e convidou os senhores
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu Markson
Machado Barbosa, secretário da Mesa Diretora lavrei a presente Ata. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares
Duarte, em 10 de Fevereiro de 2013.

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2ª sessão ordinária 10.02.2014

  • 1. ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA DE 2013 A 2016 PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS Aos 10 dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze. Nesta cidade de ManicoréAm, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Governador José Lindoso, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00, o Sr. Scretário fez a chamada dos Vereadores, apenas estando presentes até o momento, os Vereadores Sabá Medeiros, Luzinei Delgado, Nara Nídia Bentes da Silva e Markson Machado Barbosa. As 08:15 foi feita a 2ª chamada dos senhores Vereadores, presentes, Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros (Sabá Medeiros), 2º Vice-Presidente: Roberval Edgar Medeiros Neves, 1º Secretário: Markson Machado Barbosa, 2º Secretário: Luzinei dos Santos Delgado e demais Vereadores: Anderson Ferreira de Oliveira (Burrim), Denilto Silva dos Santos (Bombom), Emir Pedraça de França (Kdé), Helton Rodrigues Paes, Eldamiro das Neves Gomes (Miro Gomes), Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior (Junhão) e Nara Nídia Bentes da Silva. Com sua falta justificada: Michael David Pinto Breves e Zulândio da Cunha Galdino. A seguir o senhor Presidente, invocando o nome de Deus registra número legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. PEQUENO EXPEDIENTE: Foram feitas as leituras das Atas da Sessão Solene de Reabertura dos Trabalhos do ano de 2014 e Ata da 1ª Sessão Ordinária do ano de 2014, as mesmas foram aprovadas. Expedientes: Recebidos e Expedidos. Recebidos. Carta Convite nº 001/2014 – T.H. Manicoré. Telegramas do Fundo Nacional de Saúde nº Ref. 00303, nº Ref. 009141, nº Ref. 009142, nº Ref. 009143, nº Ref. 025823, nº Ref. 00696, nº Ref. 004877/MS/SE/FNS – Informando deliberação de recursos financeiros. Ofício nº 020/2014 – SEMAD – Encaminhamento do Projeto Padrão das Ambulâncias. Convite – SEMEL em Ação. Convite Secretaria Municipal de Saúde. Justificativas de Faltas do Vereador Mário Ruy – Junhão. Declaração a Associação Pestaslozzi de Manicoré. Expedidos: Ofício Circ. nº 116/2013 – GP – entrega da cópia de chaves da porta – escada caracol. Pauta da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 013/2014 - Inspeção Sanitária – Procedência - Executivo Municipal. GRANDE EXPEDIENTE: Matérias entregues à Secretaria: Projetos nºs 003, 003, 004/2014, todos de autoria do Edil Uca Galdino. Uso da Tribuna: 1º Orador: Ver. Junhão. Já com a palavra, cumprimenta a todos e fala da necessidade da rotatividade da liderança de bancada da oposição para 2014, diz que sua esposa esta trabalhando em outro município e por isso tem estado ausente das reuniões neste plenário e espera que seja apresentado em nome da bancada de oposição, o novo líder. Fala sobre o projeto do Centro Salesiano, sobre as drogas e que aquela entidade deve ser informada que este 1
  • 2. Projeto ainda não chagou a esta Casa, para que os mesmos possam analisar. Pede para se retirar do plenário, pois vê a necessidade de esta com seu filho que se encontra doente. O Sr. Presidente concede. 2º. Orador: Vereador Luzinei, este após saudar a todos, apresenta Requerimento nº 001, 002/2014, em seguida parabeniza o senhor presidente pelos trabalhos relevantes a frente desta casa. Passa a ler seu Requerimento com suas devidas justificativas e diz que os mesmos devem fazer em conjunto, pede aos pares desta casa que votem pela aprovação de seus requerimentos, Quando faz leitura leitura de seu Requerimento nº 002/2014 – Moção de Parabenizações a Professora Rejane da escola Evangélica Instituto Boas Nonas, tece comentário a respeito da boa atuação nos trabalhos apresentados como Professora. Aparte do Vereador. Denilto. Diz que foi concedido Título de Cidadão Benemérito ao irmão Antonio e ao Pe. Bira. Em seguida encerra seu pronunciamento. 3º Orador Vereador: Kdé, agradece a deus, por mais um dia e cumprimenta a todos. Diz que ia fazer uma Indicação em relação ao assunto do Requerimento do vereador Luzinei. Fala dos carregadores que usam carrinhos para carregar rabetas que passam naquela rua e que cedo encontrou com pessoas trafegam naquela rua e pediram para fossem feitos melhoramento na mesma. Faz Requerimento Verbal, para que providencias sejam tomadas sobre o problema na entrada do porto novo, pois com as chuvas fica muito escorregadio, perigoso. Encerra seu pronunciamento. 4º Roberval Neves: Este após saudar o plenário e a todas as pessoas que no momento escuta, pala voz de comunicação desta casa. Fala sobre o trabalho que que os edis vem desenvolvidos nesta casa. E que os meios de comunicação estão todos voltados a fazer só propaganda do Executivo Municipal e pede que os trabalhos desta casa deveriam ser divulgados pelos meios de comunicação. Fala de seus Projetos que estão em tramitação nesta casa e que estes só vem trazer benefícios a sociedade. Fala de umas indicações que deu espaço para investigações ao Ministério Público, Faz amplo comentário a respeito do pagamento aos Professores explicando como foram feitas essas deficiências praticadas pelo executivo. Diz que a Prefeitura informou seu Requerimentos incompletos, pois ele precisa de documentos, pois tais respostas não condiz com o que o mesmo pede em seus Requerimentos. Fala de uma lixeira viciosa, que o lixo deste lugar fosse retirado e providencias sejam tomadas, para com este lugar e que lá é uma área de preservação ambiental. Comenta que foi a inauguração da agencia da caixa, não por ser convidado e sim a interesse de observar como seria e achou um absurdo, um jantar para políticos e não para os usuários e se retirou do lugar decepcionado. fala que a criação da Agencia da Caixa tem uma história e que o mesmo lutou muito para a vinda deste posto para nossa cidade. Fala que anteriormente na Casa Lotérica onde os usuários eram destratados com indiferença e maus atendidos e passa a contar como de deu esta implantação. Fala da agencia do INSS que esta sendo implantada em nosso Município, diz que fez várias documentação em direção a esta implantação deste posto e que muitos falaram em campanha e não emitiram se quer um documento a respeito. 5º Orador: Vereador 2
  • 3. Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, este aos saudar o Plenário e a todos os presentes apresenta, apresenta Projeto de Lei de nº003 – nomenclatura do Sistema de Abastecimento de Água José Rui Vieira, Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 005/2014, dispõe sobre a regularização, reajustes e vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manicoré. Projeto de Lei nº 007/2014 Considera de utilidade pública - APROFACE. Diz que suas proposições devem serem votados conforme a posição de cada um, e que devem ser feito da forma como cada um pensa e deve votar, pensa em sempre fazer o bem e que no momento que os mesmos não acharem de acordo não votarem pela aprovação, não vai ficar chateado e que divergência de ideias não podem deixarem ficarem inimigos. Fala sobre a Sessão Solene, que as explanações feitas pelos Senhores Secretários foi importante e muito boa para que os munícipes ficassem sabendo das pretensões das realizações de cada Secretaria para o ano de 2014, coisas simples que vão resolver problemas da população. Concorda plenamente com o que foi Requerido verbalmente pelo Vereador Kdé quando fala da entrada da subida do porto novo, diz das bem feitoria no prédio da Câmara, fazendo suas devidas justificativas. Diz que este é seu último ano como Presidente desta Casa e comenta a previsão da parte financeira e que pensa em acrescentar pelo menos mais um assessor para os vereadores, encerra seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento nº 001/2014 – Luzinei – Tapa buracos – Aprovado. Requerimento nº 002/2014 – Luzinei – Moções de Parabenizações – Aprovado. Requerimento Verbal do V. Kdé - Melhoria da entrada do Porto novo – Aprovado. Todas as proposições foram aprovadas. ORDEM DO DIA. Projeto de Lei nº 013/2013 – procedência, Executivo Municipal – Inspeção Sanitária. Aprovado por unanimidade de acordo com as modificações no Parecer. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Vereador: Roberval Neves, dar prosseguimento ao seu pronunciamento como relator da Comissão de Defesa do Consumidor, diz buscar uma solução, pois nós não temos o PROCOM municipal e tenta buscar soluções através de acordo, administrativamente e explica como esta sendo feito para resolver as reclamações e que as mais numerosas e na área da saúde. Diz que entrou com uma ação Civil Pública em relação a uma pessoa acometida por CA, e que só esta cumprindo seu papel, pois a pessoa acometida por o câncer não espera as questões burocráticas, pergunta o porquê a Dra. Promotora, Marcele ser transferida deste Município. Diz que aguarda a confirmação de uma audiência neste assunto. E ficando no aguardo diante de todas as informações dadas aquela entidade. Fala que o mesmo foi atendido no HEMOAM em Manaus e diz do bom atendimento, e explica que o custo para as pessoas se locomoverem para tratar de saúde é dispendioso e imagina como deve ser difícil para estas pessoas e se pergunta porque nosso município é mais dificultoso ainda, quando vai alguém doente para a capital e que é muito triste o governo municipal não prestar essa assistência a saúde encerra sua fala. O Sr Presidente antes de encerrar a Sessão, diz ao Vereador Roberval que amanhã continuaremos a Sessão e retomaremos com os trabalhos neta Casa. Em Seguida, 3
  • 4. o Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Vereador Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros deu por encerrada a presente Sessão e convidou os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu Markson Machado Barbosa, secretário da Mesa Diretora lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 10 de Fevereiro de 2013. 4