1) A ata resume a 47a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, com discussão de projetos, requerimentos e indicações dos vereadores;
2) Os vereadores debateram sobre a compra de tijolos de outro município para obras em Manicoré em vez de apoiar produtores locais;
3) Também apresentaram requerimentos sobre educação, saúde e infraestrutura em comunidades rurais.
O documento descreve a 49a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré. Os principais pontos discutidos foram: 1) a situação financeira precária do Centro Juvenil, com receitas menores que as despesas, colocando em risco sua continuidade; 2) vários requerimentos e indicações dos vereadores sobre diversos assuntos da cidade; 3) a apresentação do relatório final da Conferência Municipal de Educação.
A ata da 43a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) A abertura da sessão pelo presidente e aprovação da ata anterior com adendo.
2) A leitura de ofícios recebidos e expedidos, incluindo solicitações de espaço, convites e liberação de recursos financeiros.
3) A fala do vereador Roberval Neves sobre a importância do legislativo no desenvolvimento municipal e as ações tomadas sobre problemas como telefonia e atendimento bancário, além de an
1) A ata da 59a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos, incluindo a aprovação da ata anterior sem alterações, a leitura de ofícios recebidos e expedidos, e as falas dos vereadores durante o grande expediente.
2) Os vereadores discutiram audiências públicas realizadas, obras em andamento como a orla da cidade, e a importância da fiscalização dos trabalhos.
3) A sessão foi encerrada pelo presidente com o convite para a
1) A ata resume a 20a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré de 2013.
2) Durante a sessão, foram lidos e aprovados expedientes recebidos e enviados e indicações e requerimentos de vereadores.
3) Os principais itens da ordem do dia discutidos foram o Projeto de Lei no 004/2013, que institui o Programa Renda Cidadã no município.
A ata da 1a Sessão Ordinária do ano de 2014 resume: 1) A abertura da sessão pelo presidente da câmara com quórum legal; 2) A leitura e aprovação de atas anteriores; 3) A recepção e expedição de ofícios e comunicados; 4) A ausência de matérias na ordem do dia e nos demais itens da pauta.
A 22a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, Amazonas ocorreu em 6 de maio de 2013 e discutiu projetos de lei, indicações e ofícios recebidos. O Projeto de Lei 007/2013 sobre o programa "Minha Casa Minha Vida" foi aprovado por unanimidade após debates e apresentação de pareceres.
1) A 15a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, Amazonas ocorreu em 08 de abril de 2013 sob a presidência de Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros.
2) O vereador suplente Eldamiro Gomes foi empossado.
3) Foram lidos e aprovados ofícios, indicações e requerimentos enviados à Câmara e enviados por ela a outras instituições.
1) A ata resume a 51a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, que discutiu projetos de lei, requerimentos e indicações dos vereadores.
2) Os vereadores Helton Paes e Sabá Medeiros fizeram indicações sobre melhorias em escolas rurais e Kdé solicitou informações sobre o programa Minha Casa Minha Vida.
3) Foi aprovada a recondução de Helton Paes como representante da Câmara no Conselho do Território da Cidadania e indicado o vereador Uca Gal
O documento descreve a 49a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré. Os principais pontos discutidos foram: 1) a situação financeira precária do Centro Juvenil, com receitas menores que as despesas, colocando em risco sua continuidade; 2) vários requerimentos e indicações dos vereadores sobre diversos assuntos da cidade; 3) a apresentação do relatório final da Conferência Municipal de Educação.
A ata da 43a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) A abertura da sessão pelo presidente e aprovação da ata anterior com adendo.
2) A leitura de ofícios recebidos e expedidos, incluindo solicitações de espaço, convites e liberação de recursos financeiros.
3) A fala do vereador Roberval Neves sobre a importância do legislativo no desenvolvimento municipal e as ações tomadas sobre problemas como telefonia e atendimento bancário, além de an
1) A ata da 59a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos, incluindo a aprovação da ata anterior sem alterações, a leitura de ofícios recebidos e expedidos, e as falas dos vereadores durante o grande expediente.
2) Os vereadores discutiram audiências públicas realizadas, obras em andamento como a orla da cidade, e a importância da fiscalização dos trabalhos.
3) A sessão foi encerrada pelo presidente com o convite para a
1) A ata resume a 20a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré de 2013.
2) Durante a sessão, foram lidos e aprovados expedientes recebidos e enviados e indicações e requerimentos de vereadores.
3) Os principais itens da ordem do dia discutidos foram o Projeto de Lei no 004/2013, que institui o Programa Renda Cidadã no município.
A ata da 1a Sessão Ordinária do ano de 2014 resume: 1) A abertura da sessão pelo presidente da câmara com quórum legal; 2) A leitura e aprovação de atas anteriores; 3) A recepção e expedição de ofícios e comunicados; 4) A ausência de matérias na ordem do dia e nos demais itens da pauta.
A 22a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, Amazonas ocorreu em 6 de maio de 2013 e discutiu projetos de lei, indicações e ofícios recebidos. O Projeto de Lei 007/2013 sobre o programa "Minha Casa Minha Vida" foi aprovado por unanimidade após debates e apresentação de pareceres.
1) A 15a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, Amazonas ocorreu em 08 de abril de 2013 sob a presidência de Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros.
2) O vereador suplente Eldamiro Gomes foi empossado.
3) Foram lidos e aprovados ofícios, indicações e requerimentos enviados à Câmara e enviados por ela a outras instituições.
1) A ata resume a 51a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, que discutiu projetos de lei, requerimentos e indicações dos vereadores.
2) Os vereadores Helton Paes e Sabá Medeiros fizeram indicações sobre melhorias em escolas rurais e Kdé solicitou informações sobre o programa Minha Casa Minha Vida.
3) Foi aprovada a recondução de Helton Paes como representante da Câmara no Conselho do Território da Cidadania e indicado o vereador Uca Gal
1) A ata da 54a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos na sessão, incluindo a aprovação de atas anteriores, recebimento e envio de ofícios, apresentação de requerimentos e projetos de lei, e pronunciamentos dos vereadores sobre temas como o programa Minha Casa Minha Vida e blitzes de trânsito no município.
2) Dois vereadores se pronunciaram no grande expediente, debatendo questões como a administração
A ata da 41a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidas e aprovadas atas anteriores e recebidos/expedidos ofícios e telegramas.
2) Vereadores apresentaram indicações, requerimentos e projetos de lei.
3) Foram votados e aprovados indicações, requerimentos e dois projetos de lei, um sobre lotação de professores e outro sobre comissão de nomenclatura de ruas.
1) Resume a 18a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré em 2013, presidida por Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros.
2) Apresenta indicações e requerimentos de vários vereadores sobre melhorias para a educação, saúde, infraestrutura e segurança do município.
3) Discutem projetos culturais e eventos como a Festa do Cacau e doação de kit sangria para seringueiros.
1) A ata resumiu os principais pontos da 74a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, incluindo a aprovação de atas anteriores, recebimento e envio de ofícios, projetos em tramitação e indicações apresentadas.
2) O vereador Uca Galdino apresentou duas indicações, pedindo recursos para recuperação de estradas rurais e um ônibus escolar para o distrito de Santo Antônio do Matupi.
3) Os vereadores debateram sobre capacitações,
A ata da 30a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu: (1) A sessão discutiu problemas como a merenda escolar e o alto consumo de drogas no município; (2) Os vereadores fizeram indicações para reformas de escolas e academias públicas; (3) Também criticaram a ausência de representantes locais em eventos sobre o Bolsa Família em Manaus.
A ata da 71a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram aprovadas as atas das sessões anteriores e recebidos e expedidos ofícios e comunicados;
2) Os vereadores fizeram uso da tribuna para comentários e apresentação de requerimentos sobre assuntos como o Banco Bradesco, Polícia Militar e prestação de contas do município;
3) Todos os requerimentos foram aprovados e não houve outras matérias ou considerações finais.
A ata da 7a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidos e aprovados expedientes e ofícios recebidos e enviados.
2) Os vereadores fizeram pronunciamentos sobre requerimentos e indicações.
3) Todas as proposições foram aprovadas na ordem do dia, incluindo projetos sobre financiamento de obras e uma associação de produtores.
A ata da 61a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidas e aprovadas atas anteriores e recebidos/expedidos ofícios e convites.
2) Vereadores discursaram sobre eventos municipais, necessidades de comunidades e parabenizaram equipes esportivas.
3) Foram aprovadas indicações, requerimentos e pedido de uso do plenário.
A ata da 61a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidas e aprovadas atas anteriores e recebidos/expedidos ofícios e convites.
2) Vereadores discursaram sobre eventos municipais, redes de água e esporte estudantil.
3) Foram aprovadas indicações, requerimentos e uso do plenário para reunião.
A ata da 76a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) A aprovação da ata anterior e recebimento de ofícios e convites.
2) Os discursos dos vereadores sobre eventos comunitários, melhorias para o presídio e indicações de projetos.
3) A apresentação de requerimentos e moções pelos vereadores.
1) Resume a 13a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré em abril de 2013, presidida por Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros.
2) Vereadores apresentaram indicações, requerimentos e projetos de lei sobre melhorias habitacionais, educação e infraestrutura.
3) Foi lida proposta para criar comissão especial para revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara.
1) Resume a ata da 56a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, que discutiu projetos de lei, requerimentos e indicações dos vereadores;
2) Os vereadores debateram sobre problemas na saúde e educação do município, como falta de profissionais e medicamentos;
3) Também comentaram sobre a primeira audiência pública realizada no distrito de Santo Antônio de Matupi e reivindicações da população local.
(1) A ata da 37a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resume os principais pontos discutidos na reunião, incluindo a aprovação da ata anterior, expedientes recebidos e enviados, e pronunciamentos dos vereadores Luzinei e Roberval sobre segurança pública e assuntos municipais. (2) Os vereadores votaram uma indicação e um requerimento sobre segurança pública apresentados por Luzinei. (3) A sessão foi encerrada pelo presidente Manuel Sebastião após as considerações finais.
O documento discute:
1) A inauguração pelo prefeito Josias Quintal de novas ruas e uma unidade básica de saúde no distrito de São Pedro de Alcântara;
2) Uma pesquisa da USP que mostra que o excesso de exercícios físicos sem tempo adequado de recuperação pode causar danos a órgãos como coração e fígado;
3) A importância de se respeitar o período de recuperação entre 24 a 48 horas após sessões de treinamento intensivo.
A ata da 50a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1. Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior e recebidos e expedidos expedientes.
2. Vereadores fizeram uso da tribuna para falar sobre projetos, reuniões e indicações para obras nas comunidades.
3. Foram votadas e aprovadas indicações e requerimentos dos vereadores, incluindo para construção de escola.
4. A sessão foi encerrada e convocada a próxima reunião.
1) A ata da 45a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos e votados, incluindo indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores;
2) O vereador Roberval Neves criticou a resposta da prefeitura à sua indicação e comentou questões educacionais e de organização durante a festa da padroeira;
3) Os vereadores Uca Galdino e Nara Nídia defenderam o acompanhamento dos trabalhos do governo e evitar discussões pessoais.
A ata da 29a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidas e aprovadas as atas da sessão anterior. 2) Os vereadores apresentaram moções de pesar, parabenização e requerimentos. 3) Foram votadas as moções e requerimentos apresentados pelos vereadores.
A ata da 35a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidas e aprovadas atas anteriores e recebidos/expedidos ofícios e convites.
2) Vereadores apresentaram requerimentos sobre pesar, audiências públicas, informações ao executivo, entre outros, que foram aprovados.
3) Houve debates sobre apreensão de motos pela polícia e manifestações públicas.
4) Foi decidido transferir a próxima sessão devido a evento cultural.
1) Resumo da 16a Sessão Ordinária de 2013 da Câmara Municipal de Manicoré.
2) Foram lidos e aprovados atas anteriores e recebidos ofícios e expedidos respostas.
3) Vereadores fizeram indicações, requerimentos e defesas sobre vetos a projetos de lei.
The Nifty futures closed at 6045.85, up 2.37% from the previous day. Trading volumes increased across various derivative segments like index futures, stock futures, index options and stock options. The put call ratios for Nifty and Bank Nifty options were 1.56 and 1 respectively. Open interest increased for several stocks as their prices declined, while open interest rose for some stocks when their prices increased. Overall open interest increased most for sectors like construction, finance, IT and pharmaceuticals. The document provides analysis of most actively traded stock options and calls and puts on the Nifty. It also includes a proposed options strategy and tracker of past strategies.
RESTRICTIONS ON TRANSFER OF IMMOVABLE PROPERTYSelva Kumar
This short document promotes creating presentations using Haiku Deck, a tool for making slideshows. It features a stock photo and encourages the reader to get started making their own Haiku Deck presentation by sharing it on SlideShare. In just 3 sentences, it pitches the idea of using Haiku Deck to easily design presentations.
1) A ata da 54a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos na sessão, incluindo a aprovação de atas anteriores, recebimento e envio de ofícios, apresentação de requerimentos e projetos de lei, e pronunciamentos dos vereadores sobre temas como o programa Minha Casa Minha Vida e blitzes de trânsito no município.
2) Dois vereadores se pronunciaram no grande expediente, debatendo questões como a administração
A ata da 41a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidas e aprovadas atas anteriores e recebidos/expedidos ofícios e telegramas.
2) Vereadores apresentaram indicações, requerimentos e projetos de lei.
3) Foram votados e aprovados indicações, requerimentos e dois projetos de lei, um sobre lotação de professores e outro sobre comissão de nomenclatura de ruas.
1) Resume a 18a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré em 2013, presidida por Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros.
2) Apresenta indicações e requerimentos de vários vereadores sobre melhorias para a educação, saúde, infraestrutura e segurança do município.
3) Discutem projetos culturais e eventos como a Festa do Cacau e doação de kit sangria para seringueiros.
1) A ata resumiu os principais pontos da 74a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, incluindo a aprovação de atas anteriores, recebimento e envio de ofícios, projetos em tramitação e indicações apresentadas.
2) O vereador Uca Galdino apresentou duas indicações, pedindo recursos para recuperação de estradas rurais e um ônibus escolar para o distrito de Santo Antônio do Matupi.
3) Os vereadores debateram sobre capacitações,
A ata da 30a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu: (1) A sessão discutiu problemas como a merenda escolar e o alto consumo de drogas no município; (2) Os vereadores fizeram indicações para reformas de escolas e academias públicas; (3) Também criticaram a ausência de representantes locais em eventos sobre o Bolsa Família em Manaus.
A ata da 71a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram aprovadas as atas das sessões anteriores e recebidos e expedidos ofícios e comunicados;
2) Os vereadores fizeram uso da tribuna para comentários e apresentação de requerimentos sobre assuntos como o Banco Bradesco, Polícia Militar e prestação de contas do município;
3) Todos os requerimentos foram aprovados e não houve outras matérias ou considerações finais.
A ata da 7a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidos e aprovados expedientes e ofícios recebidos e enviados.
2) Os vereadores fizeram pronunciamentos sobre requerimentos e indicações.
3) Todas as proposições foram aprovadas na ordem do dia, incluindo projetos sobre financiamento de obras e uma associação de produtores.
A ata da 61a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidas e aprovadas atas anteriores e recebidos/expedidos ofícios e convites.
2) Vereadores discursaram sobre eventos municipais, necessidades de comunidades e parabenizaram equipes esportivas.
3) Foram aprovadas indicações, requerimentos e pedido de uso do plenário.
A ata da 61a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidas e aprovadas atas anteriores e recebidos/expedidos ofícios e convites.
2) Vereadores discursaram sobre eventos municipais, redes de água e esporte estudantil.
3) Foram aprovadas indicações, requerimentos e uso do plenário para reunião.
A ata da 76a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) A aprovação da ata anterior e recebimento de ofícios e convites.
2) Os discursos dos vereadores sobre eventos comunitários, melhorias para o presídio e indicações de projetos.
3) A apresentação de requerimentos e moções pelos vereadores.
1) Resume a 13a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré em abril de 2013, presidida por Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros.
2) Vereadores apresentaram indicações, requerimentos e projetos de lei sobre melhorias habitacionais, educação e infraestrutura.
3) Foi lida proposta para criar comissão especial para revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara.
1) Resume a ata da 56a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, que discutiu projetos de lei, requerimentos e indicações dos vereadores;
2) Os vereadores debateram sobre problemas na saúde e educação do município, como falta de profissionais e medicamentos;
3) Também comentaram sobre a primeira audiência pública realizada no distrito de Santo Antônio de Matupi e reivindicações da população local.
(1) A ata da 37a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resume os principais pontos discutidos na reunião, incluindo a aprovação da ata anterior, expedientes recebidos e enviados, e pronunciamentos dos vereadores Luzinei e Roberval sobre segurança pública e assuntos municipais. (2) Os vereadores votaram uma indicação e um requerimento sobre segurança pública apresentados por Luzinei. (3) A sessão foi encerrada pelo presidente Manuel Sebastião após as considerações finais.
O documento discute:
1) A inauguração pelo prefeito Josias Quintal de novas ruas e uma unidade básica de saúde no distrito de São Pedro de Alcântara;
2) Uma pesquisa da USP que mostra que o excesso de exercícios físicos sem tempo adequado de recuperação pode causar danos a órgãos como coração e fígado;
3) A importância de se respeitar o período de recuperação entre 24 a 48 horas após sessões de treinamento intensivo.
A ata da 50a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1. Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior e recebidos e expedidos expedientes.
2. Vereadores fizeram uso da tribuna para falar sobre projetos, reuniões e indicações para obras nas comunidades.
3. Foram votadas e aprovadas indicações e requerimentos dos vereadores, incluindo para construção de escola.
4. A sessão foi encerrada e convocada a próxima reunião.
1) A ata da 45a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos e votados, incluindo indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores;
2) O vereador Roberval Neves criticou a resposta da prefeitura à sua indicação e comentou questões educacionais e de organização durante a festa da padroeira;
3) Os vereadores Uca Galdino e Nara Nídia defenderam o acompanhamento dos trabalhos do governo e evitar discussões pessoais.
A ata da 29a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidas e aprovadas as atas da sessão anterior. 2) Os vereadores apresentaram moções de pesar, parabenização e requerimentos. 3) Foram votadas as moções e requerimentos apresentados pelos vereadores.
A ata da 35a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidas e aprovadas atas anteriores e recebidos/expedidos ofícios e convites.
2) Vereadores apresentaram requerimentos sobre pesar, audiências públicas, informações ao executivo, entre outros, que foram aprovados.
3) Houve debates sobre apreensão de motos pela polícia e manifestações públicas.
4) Foi decidido transferir a próxima sessão devido a evento cultural.
1) Resumo da 16a Sessão Ordinária de 2013 da Câmara Municipal de Manicoré.
2) Foram lidos e aprovados atas anteriores e recebidos ofícios e expedidos respostas.
3) Vereadores fizeram indicações, requerimentos e defesas sobre vetos a projetos de lei.
The Nifty futures closed at 6045.85, up 2.37% from the previous day. Trading volumes increased across various derivative segments like index futures, stock futures, index options and stock options. The put call ratios for Nifty and Bank Nifty options were 1.56 and 1 respectively. Open interest increased for several stocks as their prices declined, while open interest rose for some stocks when their prices increased. Overall open interest increased most for sectors like construction, finance, IT and pharmaceuticals. The document provides analysis of most actively traded stock options and calls and puts on the Nifty. It also includes a proposed options strategy and tracker of past strategies.
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This section discusses properties of quadratic functions including their graphs, minimum and maximum values, and axis of symmetry. It covers labeling key features such as the vertex on the graph of a quadratic function in standard form and identifying the axis of symmetry.
1) A ata resume a 48a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, com discussões sobre projetos de lei e indicações relacionadas a obras públicas, saúde e educação no distrito de Matupi.
2) Os vereadores debateram a compra de materiais de construção de fornecedores locais para obras federais, como tijolos, e o desenvolvimento econômico municipal.
3) Também aprovaram a realização de uma audiência pública em Matupi para discutir educação e saúde e
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A ata da 23a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram aprovadas moções de parabenização de vereadores e indicações para construção de moradias para professores.
2) Vereadores discursaram sobre a importância da cooperação democrática na Câmara e do estudo para melhorar o regimento interno.
3) A sessão encerrou com homenagens ao Dia das Mães.
A ata da 34a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré-AM resumiu:
1) Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. Foram recebidos e expedidos ofícios e documentos.
2) Durante o grande expediente, vereadores discursaram sobre audiências públicas realizadas e apresentaram indicações para melhorias na cidade.
3) Todas as proposições apresentadas foram aprovadas. Não houve considerações finais.
A ata registra a 65a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré. Foi discutida a revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica com equipe técnica do CCOTI. Os vereadores aprovaram indicações e requerimentos e decidiram realizar audiência pública para debater a revisão com a população. A próxima sessão julgará as contas do município de 2008.
A ata da 33a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1. A sessão foi aberta pelo presidente Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros e contou com a presença de diversos vereadores.
2. Durante o pequeno expediente, foram lidas e aprovadas atas anteriores e recebidos/enviados ofícios.
3. No grande expediente, vários vereadores usaram a tribuna para apresentar requerimentos e discutir assuntos municipais.
A ata da 78a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) A sessão discutiu e aprovou o projeto de lei da Lei Orçamentária Anual de 2014 com emendas propostas.
2) Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior e recebidos ofícios do executivo municipal.
3) Não houve uso da tribuna pelos vereadores ou matérias votadas no grande expediente.
1) A ata da 52a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos e votados, incluindo projetos de lei sobre o código sanitário e programa de leite, indicações de vereadores, e convênios assinados com o estado.
2) O projeto de lei sobre o código sanitário e o programa de leite foram aprovados, assim como as indicações dos vereadores.
3) Houve discussão sobre o processo de votação de um projeto de lei na ausência de um veread
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, AM discutiu vários assuntos locais. Os vereadores apresentaram requerimentos sobre instalação de telefones públicos, conclusão de iluminação pública, recuperação de estradas, e pedidos de informação sobre asfaltamento, implantação de agências bancárias e de telefonia. Todos os projetos de lei e indicações foram aprovados por unanimidade.
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, AM discutiu vários assuntos locais. Os vereadores apresentaram requerimentos sobre instalação de telefones públicos, conclusão de iluminação pública, recuperação de estradas, e pedidos de informação sobre pavimentação, serviços de saúde e eletrificação rural. Todos os projetos de lei e indicações foram aprovados por unanimidade.
1. A ata da 36a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos pelos vereadores. 2. Foram apresentados projetos de lei, indicações e requerimentos sobre segurança pública, saúde, educação e cultura local. 3. Os vereadores debateram sobre a transferência do banco de sangue, a blitz de trânsito, a lotação de professores e o forró tradicional da cidade.
1) A ata resume a 6a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré em 2013.
2) Foi presidida pelo vereador Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros e contou com a presença de diversos vereadores.
3) Durante a sessão foram lidos expedientes recebidos e enviados, indicações de vereadores, memorandos de justificativa de faltas e convocada a próxima sessão.
1) Resumo da 16a Sessão Ordinária de 2013 da Câmara Municipal de Manicoré.
2) Foram lidos documentos, expedidos ofícios e apresentadas indicações sobre melhorias em escolas e infraestrutura.
3) Os vereadores discutiram vetos a leis municipais e cobraram o governo estadual sobre promessas de investimentos.
1) A ata resume a 58a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, Amazonas, incluindo a leitura da ata anterior, correspondências recebidas e enviadas, e pronunciamentos dos vereadores.
2) Os vereadores discutiram o Dia do Idoso, o Dia do Vereador, a Festa da Melancia, e a audiência pública sobre energia elétrica.
3) Também apresentaram requerimentos e moções de parabenização, e debateram a função do vereador e a importância da democ
1. A ata resume a 4a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, Amazonas.
2. Foram apresentados e aprovados requerimentos, projetos de lei e indicações sobre melhorias na saúde, educação e serviços bancários da cidade.
3. Os vereadores debateram sobre a distribuição de casas do programa "Minha Casa Minha Vida" e a necessidade de fiscalizar o atendimento na rede de saúde local.
1. A sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2014 na Câmara Municipal de Manicoré, Amazonas foi realizada em 3 de fevereiro.
2. Os secretários municipais apresentaram as ações realizadas em 2013 e as projeções para 2014 nas áreas de governo, administração, educação, meio ambiente, cultura, promoção social, infraestrutura, abastecimento de água, agricultura, saúde e esporte.
3. O prefeito e o vice-prefeito elogiaram o trabalho
1. A ata registra a quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré.
2. Durante a sessão, vereadores apresentaram requerimentos, indicações e projetos sobre diversos assuntos como reparos em telefones públicos, legalização de terrenos, concurso público na área da saúde e cumprimento da lei sobre plano de cargos para professores.
3. Todas as proposições foram aprovadas, incluindo projetos de lei complementar sobre abono natalino e terreno para construção de pres
1) A ata da 3a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos na sessão legislativa de 11 de fevereiro de 2014.
2) Foram aprovadas as atas da sessão anterior e recebidos e expedidos vários ofícios e documentos.
3) Durante o grande expediente, foram apresentados requerimentos pelos vereadores Junhão e Anderson e debatidos assuntos como o matadouro municipal e uma aldeia indígena. Todas as proposições foram aprovadas.
1) A ata da 2a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos pelos vereadores.
2) Foram lidas e aprovadas atas anteriores e recebidos ofícios e telegramas.
3) Vereadores fizeram requerimentos, indicações verbais e discursos sobre diversos assuntos como saúde, educação e infraestrutura.
4) Projetos de lei foram apresentados e aprovados, incluindo nomenclatura de sistema de abastecimento e quadro
6ª sessão ordinária 24.02.2014 já com recebi e exped-valendoCamaramre
1) A ata resumiu os principais pontos da 6a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, incluindo a aprovação da ata anterior, recebimento e envio de ofícios, e pronunciamentos dos vereadores;
2) Os vereadores Anderson e Kdé fizeram pronunciamentos sobre problemas locais como uma reserva na estrada do Inajá e melhorias em uma descida;
3) Foi aprovado por unanimidade o pedido de urgência para o Projeto de Lei no 010/2014 do Executivo
1ª extraordinária votação do projeto de lei nº 001-2014 - celebra conveniosCamaramre
A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Manicoré discutiu e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei no 001/2014 do Executivo, que autoriza o prefeito a celebrar convênios com a União, Estado e instituições financeiras em 2014. Os vereadores apoiaram o projeto por entender que ele trará recursos e desenvolvimento para o município.
A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Manicoré discutiu e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 001/2014, que autoriza o prefeito a celebrar convênios com a União, Estado e instituições financeiras em 2014. Os vereadores elogiaram o projeto por ajudar o desenvolvimento municipal e atrair recursos.
A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Manicoré discutiu e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei no 017/2013, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município. O projeto recebeu parecer conjunto favorável de três comissões e foi aprovado com as alterações sugeridas.
1) A ata registra a 79a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, realizada em 17 de dezembro de 2013.
2) Os vereadores discutiram projetos em tramitação e desejaram feliz natal e próspero ano novo.
3) O vereador Sabá Medeiros agradeceu os funcionários da Câmara e comentou sobre melhorias a serem feitas no prédio.
(1) A 70a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré-Am foi encerrada prematuramente devido à falta de quórum; (2) Estavam presentes o Presidente Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros e o 1o Secretário Markson Machado Barbosa, além de outros vereadores; (3) O Presidente encerrou a sessão de acordo com o regimento interno e convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária no horário regimental.
A ata da 69a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré-AM relata que: (1) a sessão foi aberta pelo 1o Vice-Presidente em exercício de Presidente devido à ausência do Presidente e de outros vereadores; (2) foi lida e aprovada a ata da sessão anterior e recebidos e expedidos ofícios; (3) não houve matérias para a ordem do dia, uso da tribuna ou votações no grande expediente.
1) A ata registra a 67a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, com discussões sobre o Plano de Cargos e Salários dos professores e nomeações para cargos de gestão escolar.
2) Os vereadores debateram sobre a valorização dos professores e a necessidade de coibir contratações irregulares e nomeações políticas para cargos de gestão.
3) Também foi apresentada uma moção de apoio a um deputado estadual e requerimentos sobre a rede de esgoto no município.
A ata da 68a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foram lidas e aprovadas atas anteriores e recebidos ofícios e expedientes;
2) Os vereadores discutiram a nomeação de duas defensoras públicas, o 1o Seminário Antidrogas, e ações de saúde na comunidade;
3) Foram aprovados requerimentos e moções de parabenização e encerrada a sessão.
A lei reestrutura e reformula o Conselho Municipal de Saúde de Manicoré, no Amazonas. Ela altera a composição do Conselho para incluir 50% de usuários do SUS, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de governos. A lei também estabelece a estrutura dos Conselhos Distritais e Locais, com assembleias gerais, diretorias executivas e comissões técnicas.
A Lei No. 803 autoriza o chefe do executivo municipal de Manicoré a celebrar convênios, ajustes e acordos com a União, governo estadual, autarquias, empresas públicas e instituições financeiras durante o ano de 2013. Os acordos devem ser informados à Câmara Municipal em até 30 dias após a publicação. A lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei nº. 817 2013 - código sanitário - com modificações do parecerCamaramre
Este documento estabelece o Código Sanitário do município de Manicoré no Amazonas, definindo infrações sanitárias e penalidades. Ele cria a taxa de inspeção sanitária anual para estabelecimentos, a licença sanitária e a caderneta de inspeção sanitária. Também determina as ações de vigilância sanitária, epidemiológica e outras medidas para proteger a saúde pública.
Lei nº. 819 2013 - estabelece regras para permanência de barracas na área do...Camaramre
Esta lei estabelece regras para a permanência de barracas e ocupação de vias públicas na área do Arraial de Nossa Senhora das Dores em Manicoré, Amazonas. A lei define um período máximo de 15 dias para as barracas, identifica as áreas de abrangência do arraial, e estabelece regras para acesso de veículos e limpeza do local.
Lei nº. 813 2013 - estabelece normas lotação de professoresCamaramre
A lei estabelece normas para a lotação de professores nas escolas públicas municipais de Manicoré no Amazonas, definindo a ordem de prioridade para professores efetivos, estatutários e temporários e critérios como tempo de serviço e formação para a ordem classificatória. A lei também trata do direito de professores lotados na zona rural serem realocados para unidades mais próximas e do processo para professores próximos da aposentadoria.
Lei nº. 813 2013 - estabelece normas lotação de professores
47ª sessão ordinária 19.08.2013
1. ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA
2º PERÍODO – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA DE
2013 A 2016
PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Aos 19 dias do mês de agosto de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicoré-Am, no
Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Governador José Lindoso, na Sala
das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h15min, presentes
os Vereadores. Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, 1º VicePresidente: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino, 2º Vice-Presidente: Roberval
Edgar Medeiros Neves, 2º Secretário: Luzinei dos Santos Delgado e demais
Vereadores: Anderson Ferreira de Oliveira, Denilto Silva dos Santos, Emir Pedraça
de França, Michael David Pinto Breves, Eldamiro Neves Gomes e Nara Nídia Bentes
da Silva. Com suas faltas justificadas: 1º Secretário: Markson Machado Barbosa,
Helton Rodrigues Paes e Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior. A seguir o senhor
presidente, invocando o nome de Deus registra número legal e de acordo com o que
dispõem os artigos 130 caput e 131, Inciso 1º, do Regimento Interno da Casa em
vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. PEQUENO EXPEDIENTE: Foi
feita a leitura da Ata da 46ª Sessão Ordinária, aprovada com adendo do Ver.
Roberval Neves. O ver. Roberval Neves faz requerimento verbal ao presidente para
se ausentar do Plenário, pois precisa terminar alguns trabalhos pendentes. O
mesmo foi aprovado. Expedientes: Recebidos e Expedidos. Recebidos: Ofício nº
330/2013 – 1ª Vara, do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Manicoré, solicitando a
disponibilização do Plenário, a sala de reunião, a copa, e duas salas de apoio no dia
10 de setembro do corrente ano. Ofício nº 2087/SP, da Secretaria do Tribunal Pleno,
comunicando decisão sobre o Processo nº 2002/2016 – 19 vols. Ofício nº 096/2013SEMAD, da Secretaria Municipal de Administração, encaminhando Lei nº 812 de 09
de julho de 2013. Ofício nº 927/2013-Deseg-TCE, do Tribunal de Contas,
encaminhando decisão e despacho do Processo nº 6624/2009. Ofício
PNSD/014/2013, da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, sobre o Festejo em
honra a Nossa Senhora das Dores. Ofício nº 131/2013, do gabinete do Prefeito Lúcio
Flávio, em resposta às Indicações e Requerimentos. Ofício Circular nº 004/2013GABPRES-TER/AM, do Tribunal Regional do Amazonas, encaminhando relatório
das Eleições 2012. Carta nº 109/2013, do IDAM – Unidade Local de Manicoré,
prestando informações. Telegrama nº 753/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de
Saúde, informando liberação de recursos financeiros. Convite do Núcleo de Estudos
Superiores de Manicoré para a III Semana do Economista do Município de Manicoré.
1
2. Expedidos: Ofício nº 199/2013 – GP, à Ilma. Sra. Darcy de Oliveira Souza –
servidora da Câmara de Manicoré, encaminhando documentação do TCE. Ofício nº
351/2013 – GP, ao Ilmo. Sr. Jucy Enéas Gima – Presidente da Quadrilha Os
Caipiras na Roça/São Domingo Sávio, encaminhando Moção de Parabenização.
Ofício nº352/2013 – GP, ao Ilmo. Sr. Olivar P. Silva Filho – Presidente da Quadrilha
Os Granfinos na Roça/Santa Luzia, encaminhando Moção de Parabenização. Ofício
nº353/2013 – GP, ao Ilmo. Sr. Marco da Costa Felix – Presidente da Quadrilha
Mocidade alegre de Aparecida/Rocinha, encaminhando Moção de Parabenização.
Ofício nº 354/2013 – GP, ao Ilmo. Sr. Nelson Monteiro da Costa – Presidente da
Quadrilha Unidos na Folia/Mazzarello, encaminhando Moção de Parabenização.
Ofício nº 354/2013 – GP, ao Ilmo. Sr. Marco Duarte da Silva – Presidente da
Quadrilha Juventude na Roça/S. Sebastião, encaminhando Moção de
Parabenização. Ofício nº 355/2013 – GP, à Ilma. Sra. Solange Abreu dos Santos –
Presidente da Quadrilha Juna de Auxiliadora, encaminhando Moção de
Parabenização. Ofício nº 356/2013 – GP, à Ilma. Sra. Jucilene França Jacob –
Presidente da Quadrilha Juventude Unida do Manicorezinho, encaminhando Moção
de Parabenização. Ofício nº 357/2013 – GP, ao Exmo. Sr. Cinézio Campos – Dep.
Estadual, encaminhando Moção de Parabenização. Ofício nº 358/2013 – GP, ao
Exmo. Sr. Lúcio Flávio do Rosário – Prefeito de Manicoré, encaminhando
Requerimento e Indicação. Ofício nº 359/2013 – GP, ao Exmo. Sr. Wellington Yuri
Lelo Reis – SEMSA, encaminhando Requerimento e Indicação. Ofício nº 360/2013 –
GP, ao Exmo. Sr. Emir Pedraça de França – Vereador da Câmara Municipal de
Manicoré, encaminhando Ofício nº 1970/SP e Acórdão nº 476/2013. Ofício nº
363/2013 – GP, ao Exmo. Sr. Elionai de Oliveira Soares – Diretor do Centro de
Cooperação Técnica da ALEAM – CCOTI, encaminha Certidão. Ofício nº 364/2013 –
GP, ao Exmo. Prefeito Lúcio Flávio do Rosário, encaminhando Indicações. Ofício nº
366/2013 – GP, à Ilma Sra. Maria Dinelli Ianuzzi – Escrivã/Cartório da 1ª Vara, em
resposta ao ofício nº 330/2013 deste Cartório. Ofício nº 368/2013 – GP, ao Ilmo. Sr.
Kennedy Machado Duarte – SEMAD, encaminhando CD. Ofício nº 369/2013 – GP,
ao Ilmo. Sr. Nirlando de Freitas França – Servidor da Câmara Municipal de
Manicoré, solicitando comparecimento. Ofício Circular nº 068/2013 – GP, às
Autoridades, Conselhos, Escolas, Secretários Municipais e Postos de Saúde,
encaminhando Indicação. Ofício Circular nº 070/2013 – GP, aos Exmos. Srs.
Vereadores e Presidentes da 1ª e 2ª Comissão da Câmara Municipal de Manicoré,
encaminhando Projeto de Lei nº 001/2013 – GVLD. Ofício Circular nº 071/2013 –
GP, aos Exmos. Vereadores da Câmara Municipal de Manicoré, encaminhando
Convite e Programação – UEA. Moção de Pesar pelo falecimento de Gustavo
Bentes Barbosa. Moção de Pesar pelo falecimento de Emile Abreu de Freitas.
Matéria para pauta da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 001/2013 de 15 de julho de
2013 – que institui o Dia do Evangélico - GVLD. Vereadores inscritos para o
grande expediente: Nara Nídia, Michael Breves, Miro Gomes, Bombom, Kdé, Uca
Galdino, Luzinei e Sabá Medeiros. GRANDE EXPEDIENTE: Matérias entregues a
2
3. Secretaria: Não houve. Uso da Tribuna: 1º Oradora: Vera. Nara Nídia. Já com a
palavra, cumprimenta a todos. Agradece a Deus por mais este dia. Apresenta o
Requerimento nº 005/2013, de sua autoria que requer da Prefeitura de Manicoré,
através da Secretaria de Educação (SEMED), informação referente à Indicação nº
002/2013 (elaboração do plano municipal de educação). Apresenta, também,
Requerimento nº 006/2013, de sua autoria, que requer da Mesa Diretora desta Casa
o envio de Parabenização aos Organizadores e moradores das Comunidades de
São José e Urumatuba pelo brilhante Festival Folclórico realizado no dia 17 de
agosto. Comenta sobre a inauguração de uma escola na comunidade Esperança e
parabeniza a atuação do governo com a distribuição de laptops na comunidade.
Agradece e finaliza. 2º Orador: Ver. Michael Breves. Já com a palavra, saúda a
todos. Apresenta as seguintes Indicações de sua autoria: Indicação nº 017, que
indica a construção da Escola Municipal Crispim Cardoso na Comunidade de Nazaré
– Distrito de Capanãzinho; Indicação nº 018/2013, que indica a reforma ou
construção de uma escada na comunidade de Nazaré – Distrito de Capanãzinho;
Indicação nº 019/2013 que indica a construção de uma Escola na Comunidade de
Cristalina; e Indicação nº 020/2013 que indica a instalação de um motor de luz na
Comunidade de Cristalina. Relata sobre respostas do prefeito às suas indicações,
fala que o poder executivo tem a obrigação de conhecer as necessidades das
comunidades, e pede que sejam fiscalizados esses problemas. Justifica suas
indicações e pede apoio. Agradece e finaliza. 3º Orador: Ver. Bombom. Já com a
palavra, cumprimenta a todos e apresenta o parecer ao Projeto nº 001/2013 que
institui o Dia do Evangélico, da 1ª e 2ª Comissão. Solicita da Mesa que possa
encaminhar ao escritório da Amazonas Energia o Req. apresentado no dia
26/02/2013. Registra o seu pesar à família Machado pelo falecimento do irmão do
Markson. Lê o parecer e pede apoio para a sua aprovação. Sobre a questão do
asfalto e do programa Minha Casa Minha Vida, espera que isso venha gerar renda
para o município. No entanto, afirma que está sendo comprados tijolos de outro
município, o que desfavorece os trabalhadores locais. Diz que essa situação é
lamentável. Aparte. Vera. Nara Nídia. Diz que concorda com o orador, mas fala que
o que acontece no nosso município é que as olarias não estão legalizadas para
vender os tijolos para a empresa. Aparte Ver. Michael Breves. Diz que a prefeitura
tem nota que pode ser disponibilizada para essas olarias. O orador incorpora ao seu
pronunciamento e cita a Empresa Pool Engenharia. Aparte. Miro Gomes. Concorda
com os vereadores. Afirma que procurou se informar sobre o caso e diz que a
informação que obteve é de que a qualidade do material não foi aprovada e que os
fabricantes locais não estão aptos para suprir a demanda. O orador espera que essa
situação seja reavaliada e que sejam tomadas a providências cabíveis no que tange
os direitos dos trabalhadores locais. Aparte. Ver. Burrim. Sugere que uma
Comissão da Câmara acompanhe essa situação. O orador agradece os apartes e
finaliza seu pronunciamento. 4º Orador: Ver. Miro Gomes. Já com a palavra,
cumprimenta a todos. Comenta o pronunciamento do ver. Bombom e apresenta o
3
4. Requerimento nº 004/2013, de sua autoria, que requer informações sobre quem e
quantos são os médicos lotados no hospital Regional Hamilton Cidade. Parabeniza a
equipe de futebol sub-19 da Copa dos Rios e o presidente e moradores da
comunidade Esperança pela receptividade no dia da inauguração da escola da
localidade. Agradece aos amigos e às pessoas que ajudaram no evento do dia dos
pais ocorrido no Mangueirão. 5º Orador. Ver. Kdé. Já com a palavra, cumprimenta a
todos e agradece a Deus pelo momento e aos vereadores pela compreensão por
sua ausência. Fala que foi julgado pelo tribunal sem ser informado, por isso viajou a
serviço para tratar desse assunto. Cita caso de vendedores que estavam na cidade
e não tiveram seus alvos alcançados, comparado às outras estadas na cidade, o
que confere a situação crítica financeira do município. Fala sobre a compra de tijolos
de Iranduba-Am, e afirma que isso é desculpa dos empresários, pois acredita ser
viável a compra desses materiais aqui no próprio município. Fala, ainda, que essa
situação é inaceitável, e quanto ao que o Ver. Miro Gomes informou, sobre a
qualidade dos tijolos produzidos no município, é questionável, pois acredita que há
trabalhadores competentes em Manicoré. Cita olarias do município, como a do Sr.
Nelson Machado, irmão do Ver. Markson que podem ser contratados os seus
serviços, pois produzem 25 mil tijolos por dia. Fala que devem haver esquemas na
administração, e que duvida que esses tijolos que estão sendo comprados de
Iranduba (pagando frete de balsa), esteja chegando mais barato que o produzido
aqui, pois o preço local é de R$ 350,00 a R$400,00. Aparte Ver. Michael Breves.
Diz que é nobre o pronunciamento do orador e concorda com as palavras. O orador
incorpora ao seu pronunciamento e diz que é humilhante essa situação. Reforça seu
protesto reivindicando os direitos da população local, pois somente mobilizando
esses produtores locais é que podemos ajudar a economia do município. 6º Orador:
Ver. Uca Galdino. Cumprimenta a todos. Comenta sobre a Copa dos Rios
(Manicoré, Humaitá e Novo Aripuanã). Apresenta o Requerimento nº 006/2013, que
requer da Mesa Diretora desta Casa que faça pedido de informações aos Cartórios
do nosso município a respeito dos benefícios que estão sendo contemplados através
dos mutirões previdenciários realizados pelo judiciário de Manicoré; e Requerimento
nº 007/2013, que requer da Mesa Diretora desta Casa que envie Moção de
Parabenização pela realização da fase classificatória da Copa dos Rios Sub-19 e
pela classificação do selecionado de Manicoré e seja enviado a SEMEL, Liga
Desportiva de Manicoré e a Comissão Técnica da Seleção Manicoreense de
Futebol. Comenta a inauguração da escola de Esperança. Parabeniza o Poder
Executivo e a Secretaria de Educação. Sobre a questão do asfalto, diz que hoje os
trabalhos estão recomeçando. Sobre o Programa Morar Melhor, diz que já foi 30
obras concluídas e que teve grande aprovação dos beneficiados. Pede que os
vereadores visitem e fiscalizem esses trabalhos. Quanto à compra dos tijolos, diz
que o material tem que ter o selo ambiental. Pede que o ver. Kdé mobilize esses
fabricantes para que os mesmos obtenham esse selo e se legalizem. Fala que os
vereadores se certifiquem desses casos e atestem suas alegações corretamente.
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5. Fala que a crise não está só em Manicoré e que não vê atraso em pagamentos.
Aparte. Ver. Bombom. Fala que há pessoas com salário atrasado sim e que não
prova para não comprometer esses reclamantes. Fala das negligências do Poder
Executivo. O orador alega que tudo deve ser provado e falado concretamente, e que
crise tem em todo país. Pois os problemas são maiores que os recursos que vêem.
Agradece e finaliza. 7º Orador. Ver. Luzinei Delgado. Cumprimenta a todos e
agradece a Deus por mais este dia de trabalho. Comenta que o Poder Executivo
está procurando solucionar os problemas do município, no entanto, concorda com o
ver. Uca que disse que os problemas são muitos. Apresenta o Requerimento nº
015/2013, que requer da Mesa Diretora desta Casa o envio de Moção de Pesar aos
familiares daquele que em vida se chamou Nelson Machado Barbosa, falecido nesta
última quinta-feira, dia 15 de agosto na cidade de Manaus; e o Requerimento nº
016/2013, que requer do chefe do executivo Municipal a construção de uma escola
na Comunidade de Cristalina. Agradece e finaliza. O presidente convida o ver. Uca
Galdino para coordenar os trabalhos e pede a palavra. 8º Orador. Ver. Sabá
Medeiros. Já com a palavra saúda a todos. Agradece a Deus por mais essa
oportunidade. Sobre a inauguração da escola esperança, fala que a mesma é uma
escola modelo, bem estruturada e que houve a distribuição de laptops. Pede à 2ª
Comissão os pareceres da Prestação de Contas dos exercícios de 2007 e 2008 e
diz que está encaminhando o Acórdão da Prestação de Contas de 2005 para que
possa ser dado também o parecer e a continuidade do processo administrativo.
Sobre o caso de falta de internet na Câmara, diz que houve um problema sério e
que está há aproximadamente 10 dias sem a presença do técnico. Fala que toda a
Câmara está sendo prejudicada com essa situação. Sobre o programa Morar
Melhor, diz que houve uma crítica de que em uma das casas o dono está ajudando
para o término da obra, e acrescenta que acha que não há nenhum problema nessa
ajuda. Agradece ao Governador por ter implantado em Manicoré esse programa,
pois está gerando grandes benefícios para a população. Fala que não está aqui para
prejudicar ninguém, pelo contrário, está procurando resolver os problemas da melhor
forma possível. Sobre a afirmação “mas está tudo muito ruim em Manicoré!”,
acredita que não seja bem assim essa a atual situação de Manicoré, no entanto são
notórios os problemas do município, os quais estão presentes em todas as
administrações públicas. Pois a dificuldade existe, e acrescenta que todos têm que
buscar solucionar os problemas sempre da melhor forma possível. Agradece e
finaliza. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação nº 021/2013
– Ver. Sabá Medeiros, indica que seja instalada uma antena de Internet no Centro
Juvenil Salesiano. Requerimento nº 004/2013 – Ver. Miro Gomes. Requerimentos
005 e 006/2013 – Vera. Nara Nídia. Indicações nºs. 017, 018, 019 e 020/2013 – Ver.
Michael Breves. Requerimentos 006 e 007/2013 – Ver. Uca Galdino. Requerimento
nº 015 e 016/2013, de autoria do Ver. Luzinei Delgado. O presidente faz a leitura do
Ofício sobre a presença dos marreteiros no município no período dos festejos.
Todas as proposições foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Parecer ao Projeto de Lei
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6. nº 001/2013 de 15 de julho de 2013 – que institui o Dia do Evangélico. Parecer
conjunto da 1ª e 2ª Comissão. O Ver. Luzinei leu o parecer conjunto e pede que seja
revisada sua redação pela Vera. Nara Nídia. A Vera. Nara Nídia apresenta suas
sugestões. O presidente abre a votação do parecer e do Projeto de Lei com as
alterações feitas em Plenário. O Projeto foi aprovado por unanimidade. Vereadores
inscritos para as considerações finais: Não houve. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Não houve. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa Diretora da
Câmara, Vereador Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros deu por encerrada a
presente Sessão e convidou os senhores Vereadores para a próxima Sessão
Ordinária no horário regimental. Eu Luzinei dos Santos Delgado, 2º secretário da
Mesa Diretora lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 19 de agosto de 2013.
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