1) A 5a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, AM ocorreu em 26 de fevereiro de 2013 sob a presidência de Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros. 2) Durante a sessão, vários vereadores apresentaram indicações, requerimentos e moções para votação. Todos foram aprovados. 3) O vereador Roberval Edgar Medeiros Neves fez um apelo para que as divergências políticas sejam superadas e haja união para enfrentar os problemas da saúde e educação

1. 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2013
PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Aos 26 dias do mês de fevereiro de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicore-Am no
Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal. Governador José Lindoso, na sala das
Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 8:15 horas, presentes os
Vereadores. Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, 1º Vice-Presidente:
Zulândio Evaristo da Cunha Galdino, 2º Vice-Presidente: Wellington Yuri Lelo Reis, 1º
Secretário: Markson Machado Barbosa, 2º Secretário: Luzinei dos Santos Delgado e
demais Vereadores, Edson Minoro Tsugawa, Roberval Edgar Medeiros Neves, Anderson
Ferreira de Oliveira, Denilto Silva dos Santos e Helton Rodrigues Paes. Com suas faltas
justificadas Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior, Emir Pedraça de França e Michael
David Pinto Breves. A seguir o senhor presidente, invocando o nome de Deus registra
número legal e de acordo com o que dispõe o artigo 132 do Regimento Interno da Casa,
em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. Foi feito a seguir a leitura da Ata
da Sessão anterior a qual foi aprovada sem restrições. Expedientes: Recebidos e
Expedidos. Recebidos: Oficio nº 017/2013, NESMANI/UEA Expedidos: Ofício nº
033/2013 - GP, encaminhado cópias das Indicações nºs. 001/002/2013 do Edil
Anderson Ferreira de Oliveira. Ofícios nº 038/2013 – GP encaminhando Requerimento
nº 001/2013 do edil Edson Minoro Tsugawa. Ofício nº 049/2013 – GP, encaminhando
cópia da Indicação nº 001/2013 do Edil Roberval Edgar Medeiros Neves ao Executivo e
a SEMINFRA. Ofício nº 046/2013 – GP, encaminhando cópia Indicação nº 001/2013 do
edil Edson Minoro Tsugawa. Ofício nº 042, /2013 – encaminhando MOÇÃO DE
parabenização do Edil Zulândio Evaristo da Cunha Galdino. Ofício nº 050/2013 - GP
Indicação nº 001/2013 do edil Roberval Edgar Medeiros Neves. Ofício nº 011/2013
encaminhando cópias das Indicações nºs. 001, 002, 003, 004, 005/2013 do Edil Denilto
Silva dos Santos. Ofício nº 044/2013 – GP encaminhando Moção de Parabenização do
edil Zulândio Evaristo da Cunha Galdino. Ofício nº 040/2013, encaminhando cópia do
Requerimento nº 001/2013 do Edil Presidente Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros.
GRANDE-EXPEDIENTE: 1º Orador: Edson Minoro Tsugawa, já com a palavra agradece
a Deus, cumprimenta os vereadores e a população presente na galeria e apresenta o
Requerimento Nº 004/2013 que requer a implatação do correio com banco postal no
Distrito de Santo Antonio do Matupi, faz um relato das dificuldades que enfrentam no
distrito, declara que há atrasos nas entregas dos boletos e correspondências diz também
e que é um anseio de toda a população e encerra com agradecimentos. 2º Orador:
Luzinei dos Santos Delgado, já com a palavra, cumprimenta a todos os presentes e
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2. apresenta Indicação Nº 001/2013 - Ampliação ou construção de um novo Cemitério
Municipal, e os Requerimentos Nº 001/2013 – reforma do Quartel da Guarda Municipal,
002/2013 – Moção de parabenização ao senhor Rosival Ribeiro Costa, Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e toda a sua equipe,
003/2013 – operação tapa buraco na Estrada do Sindicato no perímetro urbano,
004/2013 – Moção de parabenização a todos os membros e congregados da Igreja
Evangélica Assembléia de Deus da comunidade Monte das Oliveira pela construção e
inauguração de mais uma casa de oração naquela região, 005/2013 – que requer
administrador para a lixeira pública, e Requerimento verbal nº 006/2013 que requer
pedido de informação sobre a lotação dos médicos no Hospital Regional de Manicoré, faz
as suas justificativas, agradece e finaliza. 3º Orador: Wellington Yuri Lelo Reis,
cumprimenta a casa e os presentes na galeria, faz comentário sobre o Projeto de Lei da
Bolsa Universitária, pede aos vereadores Helton e Roberval integrantes da Comissão,
para que sejam avaliados os beneficiários enquadrados na Lei anterior e que os mesmos
se atenderem aos critérios não sejam prejudicados, nesse momento o Vereador Denilto
Silva dos Santos pede aparte. Já com a palavra fala sobre os critérios da Lei e defende
que os funcionários se estudando também tenham direito ao benefício com o valor do
salário, recomenda que seja estipulado um valor único. O vereador Yuri agradece-o
aparte e incorpora ao seu pronunciamento, faz os seus comentários e finaliza. 4º
Orador: Denilto Silva dos Santos que após saudar o plenário apresenta a Indicação nº
012/2013-GVD que solicita a conclusão da rede elétrica de baixa e alta tensão do bairro
Santo Antonio, na Estrada do Sindicato no trecho do campo até a esquina, faz as
justificativas, agradece e finaliza. 4º Orador: Roberval Edgar Medeiros Neves, em
primeiro lugar agradece a Deus e em nome do Presidente cumprimenta a todos os
presentes, faz um relato sobre o parecer do Projeto de Lei 002/2013 Bolsa Universitária
da Prefeitura Municipal de Manicoré e expõe sobre as diversas alterações sofridas nas
Leis, defende que os já contemplados tenham os seus direitos adquiridos assegurados.
Enfatiza que uma Lei não pode ser instituída para prejudicar, fala que devido algumas
falhas ainda não pôde apresentar o parecer, pede que os membros da Comissão possa se
reunir para discutir e enviar ofício ao executivo para reformular o projeto. Faz também
comentário sobre as dificuldades na saúde e na educação e lamenta a falta das ações do
Estado e diz que o município está assumindo sozinho. Pede união para um manifesto
frente às dificuldades e chama atenção para que se possa acabar com as divergências
políticas, agradece e finaliza. O Senhor Presidente propõe a votação das proposições, e
faz leitura o Oficio nº 011/2013 – GS – SEMADES - convite e solicitação de duas pessoas
para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente –
COMDEMA. Roberval solicita a palavra para pedir que o conselho realmente funcione e
que o escolhido seja convidado para as reuniões. O Vereador Luzinei indica o Vereador
Roberval e o mesmo aceita e tece comentários sobre a importância da participação nos
conselhos. O Presidente reforça a indicação e o Vereador Helton manifesta a intenção de
participar do conselho e que após um consenso fica definido, o Vereador Roberval como
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3. titular e o suplente Vereador Helton. Nas indicações dos nomes para a RESEX Capanã
Grande, foram escolhidos o Vereador Uca e o Vereador Junhão através de um consenso.
O senhor Presidente coloca para a votação das proposições. Todas são aprovadas. Nada
mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Vereador
Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros deu por encerrada presente Sessão e convocou
os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu
Markson Machado Barbosa, secretário lavrei a presente Ata.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré /AM, 26 de Fevereiro de 2013.
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