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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
1º PERÍODO – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA DE
2013 A 2016
PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Aos 25 dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze. Nesta cidade de Manicoré-
Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Governador José Lindoso, na
Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00min, o Sr.
Secretario fez a chamada dos Vereadores, apenas estando presentes até o
momento, os Vereadores Sabá Medeiros, Zulândio Evaristo da Cunha Galdino e
Markson Machado Barbosa. As 08h15min foi feita a 2ª chamada dos senhores
Vereadores, presentes, Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros (Sabá
Medeiros), 1º Vice Presidente: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino. 1º Secretário:
Markson Machado Barbosa, e demais Vereadores: Mário Ruy Lacerda de Freitas
Júnior (Junhão) Denilto Silva dos Santos (Bombom), Emir Pedraça de França (Kdé),
Helton Rodrigues Paes, Michael David Pinto Breves, Nara Nídia Bentes da Silva e
Eldamiro das Neves Gomes (Miro Gomes). Com sua falta Justificada: 2º Vice-
Presidente: Roberval Edgar Medeiros Neves, 2º Secretário: Luzinei dos Santos
Delgado e o Ver. Anderson Ferreira de Oliveira. A seguir o senhor Presidente,
invocando o nome de Deus registra número legal e de acordo com o que dispõem os
artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara
aberta a presente Sessão Ordinária. PEQUENO EXPEDIENTE: Foi feita a leitura da
Ata da 6ª Sessão Ordinária, que foi aprovada sem restrições. Expedientes:
Recebidos e Expedidos. Recebidos. Ofício. nº 299/2014-SEPLENO, DO Sr. Mirtyl
Levy Junior – Secretário do tribunal Pleno. Ofício nº 019/2014- PMM – Emenda ao
projeto de Lei nº 010/2014 – Financiamento PROVIAS. . Ofício nº 001/2014-CP.NSD
– Conselho Particular de Nossa Senhora das Dores. Ofício Nº 8211//2013 –
GSUSAM – do Sr. Wilsin Duarte Alecrim – secretário de Estado de Saúde.
Justificativa de Falta do Vereador Anderson Ferreira de Oliveira. Convite da SDS,
para participar das consultas públicas de Planos de Gestão das Unidades de
Conservação da BR-319. Convite da XII reunião do conselho Deliberativo da RDS
do Rio Madeira. Telegramas nºs de referencias. 011076, 003396, 007918, 001830,
001776, 00256, 001777 e 001775/MS/SE/FNS. Expedidos: Ofício nº 001/2014 –
GP, ao Ilmo. Sr. Guaracy Batista Teixeira – Gerente do Banco do Brasil, solicitando
informações. Ofício nº 027/2014, ao Ilmo. Sr. Ricardo M. Cavalcante – Gerente da
Agência do Bradesco, encaminhando Requerimento. Ofício nº 028/2014 – GP, ao
Ilmo. Sr. Jetro Xavier da Silva – Gerente da Agência da Caixa Econômica,
encaminhando Requerimento. Ofício nº 029/2014 – GP, ao Ilmo. Sr. Wellington Yuri
Lelo Reis – SEMSA, encaminhando Requerimento. Ofício nº 030/2014 – GP, à Ilma.
Srª Elda Lúcia das Neves Gomes – SEMED, encaminhando Requerimento. Ofício nº
031/2014 – GP, à Ilma. Srª Mª Elenice Pereira Marciel, encaminhando
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Requerimento. Ofício nº 032/2014 – GP, ao Ilmo. Sr. Newton Cabral de Azevedo
Neto – SEMINFRA, encaminhando Indicações. Ofício nº 033/2014 – GP, ao Ilmo. Sr.
Dídimo Mendes Soares – SISÁGUA, encaminhando Indicação. Ofício nº 036/2014 –
GP, ao Exmo. Sr. Prefeito Lúcio Flávio do Rosário, encaminhando Lei
Complementar nº 001/2014. Ofício nº 038/2014 – GP, ao Exmo. Sr. Felipe Jairo
Nôvo Simas – Diretor da Secretaria Geral Jurídica, encaminhando LOA, LDO e PPA.
Pauta da Ordem do Dia: Projeto nº 010/2014 – do Executivo Municipal –
Financiamento PROVIAS junto ao Banco do Brasil - S/A. Projeto de Lei nº 007/2014
– APROFACE – autoria Sabá Medeiros. GRANDE EXPEDIENTE. Matérias
entregue a Secretaria e na Mesa Diretora: Parecer nº 010/2014 – da 1ª Comissão
ao Projeto de Lei nº 010/2014 – PROVIAS - Procedência Executivo Municipal. Uso
da Tribuna: 1º Orador: Ver. Denilto. Este após saudar o Plenário apresenta
Requerimento nº002/2014 – ao DETRAM, faz leitura e as devidas justificativas, e
Requerimento nº 003/2014. Tece comentário a respeito ao Projeto nº 010/2014 e
antecipa seu voto a este Projeto que é pela aprovação. Agradece e finaliza. 2º.
Orador: Ver. Junhão, este após saudar o Plenário, fala de seu Requerimento nº
005/2014, a SEPROR e que não teve resposta, que isso tem causado
constrangimento a esse respeito, quando os comunitários daquela comunidade de
Cachoeirinha perguntam pelos implementos agrícolas solicitados ainda em 2011, e
apresenta o Requerimento novamente a SEPROR. Fala sobre o Requerimento nº
001/2014, à SEMADES, que pediu um estudo quanto ao grau de contaminação das
águas do Igarapé do Alonso e diz que não entrou com representação nenhuma no
Ministério Público como andam comentando. Fala sobre as habilitações de
mototaxistas que não tiraram suas carteiras de habilitação, mas o pedido foi feito ao
DETRAN para que possa atender a esta reivindicação. Faz comentário sobre a
iluminação da Av. José Cleto de Oliveira que está sem iluminação e que
providências sejam tomadas. Apresenta Requerimento nº 014/2014 – para que
possa ser acompanhado o certame do processo licitatório de nº 013 e 014, para
aquisição de material odontológico e medicamentos. Fala da SEJEL que seu
Requerimento ainda não foi atendido até o presente momento. Agradece e finaliza.
3º Orador: Ver. Helton, após saudar o Plenário agradece o apoio dessa Casa, para
sua viagem a Manaus e faz breve comentário sobre as ações realizadas na capital.
Fala que teve audiência com a secretária adjunta da SEDUC do interior, Professora
Oceania Dutra, onde o mesmo convida a SEDUC para inauguração das três escolas
que está sendo construída nas comunidades de Boca do Jauarí, Boa União e São
José, com a previsão de entrega em maio de 2014 e que até o momento ainda não
foi concluída pela empresa, que esta escola é de grande porte e que acha difícil
mantê-la funcionando sem apoio do Estado, por isso solicita que SEDUC contrate
recursos humanos. Fala que teve uma audiência co o Presidente do ITEAM,
solicitando agilidade na emissão dos Títulos Definitivos de proprietários de terras em
Manicoré. Fala que está trabalhando na ação de Crédito Rural para produtores
indígenas e que o IDAM não está apto para emissão de DAPs, cuja autorização é
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expedida pela SEIND, cita da dificuldade de técnico ATER para atuar co esse
público, nesse sentido apresenta Indicação nº 002/2014. Apresenta Requerimento
nº001/2014, e faz a leitura com suas devidas justificativas, apresenta também
Indicação nº 001/2014 – reforma do centro social daquela comunidade fazendo as
devidas justificativas e pede pela aprovação de suas proposituras apresentadas na
manhã de hoje, encerra seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no
Grande Expediente: Requerimento nº 002/2014 – Vereador Denilto. Requerimento
nº 003/2014 – Parabenização – Vereador Denilto. Indicação nº 001/2014 –
Iluminação e limpeza na Av. José Cleto de Oliveira – Vereador Junhão.
Requerimento nº 003/2014 – Calendário Festividade Religiosa – Vereador Junhão.
Requerimento nº 004/2014 – Comissão de orçamento acompanhar o certame 0013 e
014/2014 – Vereador Junhão. Requerimento nº 005/2013 – Reiterando SEPROR
associação com implementos agrícolas – Vereador Junhão. Indicação nº 001/2014 –
Vereador Helton Indicação nº 002/2014 – Helton. Requerimento nº 001/2014 –
construção de escola – Vereador Helton. Todas as proposições foram aprovadas.
ORDEM DO DIA: 1ª Parte: Discussão e apreciação das matérias. Parecer da 1ª e 2ª
comissão e Emenda Aditiva do executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 010/2014 –
PROVIAS. Parecer da 1ª Comissão ao Projeto de Lei nº 007/2014 – que Considera
de utilidade pública a associação de Produtores familiares agroextrativistas da
comunidade de Estirão – APROFACE de auditoria do Vereador Presidente. Sabá
Medeiros. 2ª Parte: Votação. Projeto nº 010/2014 – PROVIAS, aprovado por
unanimidade com a Emenda Aditiva do Executivo Municipal. Projeto nº 007/2014 –
APROFACE, aprovado por unanimidade. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Ver. Kdé faz
apelo ao líder do governo para que seja feito um melhoramento na Estrada da Boca
do Rio, pois os moradores daquela comunidade solicitaram. Pede para que haja
melhoramento da Rua do Sr. Cornélio – Quintino Bocaiúva com a São Sebastião
para que seja solucionado os problemas daquela via pública. Agradece e finaliza.
Ver. Junhão comenta sobre as visitas do IDAM nas comunidades ribeirinha de
nosso município que vai ser afetado pela cheia do rio Madeira, vai direcionar
Requerimento para buscar anistia para aqueles produtores. Fala sobre as
Publicações das matérias que não estão sendo divulgado por esta casa e que
devem ser feitas, para levar conhecimento à população. Agradece e encerra. Ver.
Uca cumprimenta a todos e agradece aos vereadores desta Casa pelo interesse dos
nobres pares de ter a sensibilidade de aprovar os Projetos do Executivo e desta
Casa, independente das cores partidárias e, em nome da bancada do governo,
agradece a todos por conseguir os benefícios para nosso município. Comenta sobre
a cheia do Rio Madeira e que participou de uma reunião com várias entidades para
discutir a preocupação do que se vai fazer sobre tal situação, para se ter uma
solução para o problema. Fala da divulgação das proposições e das matérias e que
os Vereadores trabalham não só na hora da sessão, como também, se preocupam
com a população, participando de reuniões, trabalhando em pareceres para os
projetos e que está pronto para participar do certame na PMM. Agradece e finaliza.
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Ver. Sabá Medeiros fala que esta Casa está sem roteador e que o Vereador que
tiver interessado pode usar o roteador do Vereador Uca. Agradece pela votação aos
Projetos – PROVIAS e PROFACE. Em Seguida, o Senhor Presidente da Mesa
Diretora da Câmara, Vereador Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros deu por
encerrada a presente Sessão e convidou os senhores Vereadores para a próxima
Sessão Ordinária no horário regimental. Eu Markson Machado Barbosa, Secretário
da Mesa Diretora lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 25 de fevereiro de 2014.

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78ª sessão ordinária 16.12.2013
Camaramre
 
71ª sessão ordinária 19.11.2013
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Júnior Souza
 

Semelhante a 7ª sessão ordinária 25.02.2014 (12)

2ª sessão ordinária .18.02.2013
2ª  sessão ordinária .18.02.20132ª  sessão ordinária .18.02.2013
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16ª sessão ordinária 15.04.2013
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33ª sessão ordinária 11.06.2013
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6ª sessão ordinária 24.02.2014 já com recebi e exped-valendo
6ª sessão ordinária 24.02.2014    já com recebi e exped-valendo6ª sessão ordinária 24.02.2014    já com recebi e exped-valendo
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7ª sessão ordinária 25.02.2014

  • 1. 1 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA DE 2013 A 2016 PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS Aos 25 dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze. Nesta cidade de Manicoré- Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Governador José Lindoso, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00min, o Sr. Secretario fez a chamada dos Vereadores, apenas estando presentes até o momento, os Vereadores Sabá Medeiros, Zulândio Evaristo da Cunha Galdino e Markson Machado Barbosa. As 08h15min foi feita a 2ª chamada dos senhores Vereadores, presentes, Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros (Sabá Medeiros), 1º Vice Presidente: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino. 1º Secretário: Markson Machado Barbosa, e demais Vereadores: Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior (Junhão) Denilto Silva dos Santos (Bombom), Emir Pedraça de França (Kdé), Helton Rodrigues Paes, Michael David Pinto Breves, Nara Nídia Bentes da Silva e Eldamiro das Neves Gomes (Miro Gomes). Com sua falta Justificada: 2º Vice- Presidente: Roberval Edgar Medeiros Neves, 2º Secretário: Luzinei dos Santos Delgado e o Ver. Anderson Ferreira de Oliveira. A seguir o senhor Presidente, invocando o nome de Deus registra número legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. PEQUENO EXPEDIENTE: Foi feita a leitura da Ata da 6ª Sessão Ordinária, que foi aprovada sem restrições. Expedientes: Recebidos e Expedidos. Recebidos. Ofício. nº 299/2014-SEPLENO, DO Sr. Mirtyl Levy Junior – Secretário do tribunal Pleno. Ofício nº 019/2014- PMM – Emenda ao projeto de Lei nº 010/2014 – Financiamento PROVIAS. . Ofício nº 001/2014-CP.NSD – Conselho Particular de Nossa Senhora das Dores. Ofício Nº 8211//2013 – GSUSAM – do Sr. Wilsin Duarte Alecrim – secretário de Estado de Saúde. Justificativa de Falta do Vereador Anderson Ferreira de Oliveira. Convite da SDS, para participar das consultas públicas de Planos de Gestão das Unidades de Conservação da BR-319. Convite da XII reunião do conselho Deliberativo da RDS do Rio Madeira. Telegramas nºs de referencias. 011076, 003396, 007918, 001830, 001776, 00256, 001777 e 001775/MS/SE/FNS. Expedidos: Ofício nº 001/2014 – GP, ao Ilmo. Sr. Guaracy Batista Teixeira – Gerente do Banco do Brasil, solicitando informações. Ofício nº 027/2014, ao Ilmo. Sr. Ricardo M. Cavalcante – Gerente da Agência do Bradesco, encaminhando Requerimento. Ofício nº 028/2014 – GP, ao Ilmo. Sr. Jetro Xavier da Silva – Gerente da Agência da Caixa Econômica, encaminhando Requerimento. Ofício nº 029/2014 – GP, ao Ilmo. Sr. Wellington Yuri Lelo Reis – SEMSA, encaminhando Requerimento. Ofício nº 030/2014 – GP, à Ilma. Srª Elda Lúcia das Neves Gomes – SEMED, encaminhando Requerimento. Ofício nº 031/2014 – GP, à Ilma. Srª Mª Elenice Pereira Marciel, encaminhando
  • 2. 2 Requerimento. Ofício nº 032/2014 – GP, ao Ilmo. Sr. Newton Cabral de Azevedo Neto – SEMINFRA, encaminhando Indicações. Ofício nº 033/2014 – GP, ao Ilmo. Sr. Dídimo Mendes Soares – SISÁGUA, encaminhando Indicação. Ofício nº 036/2014 – GP, ao Exmo. Sr. Prefeito Lúcio Flávio do Rosário, encaminhando Lei Complementar nº 001/2014. Ofício nº 038/2014 – GP, ao Exmo. Sr. Felipe Jairo Nôvo Simas – Diretor da Secretaria Geral Jurídica, encaminhando LOA, LDO e PPA. Pauta da Ordem do Dia: Projeto nº 010/2014 – do Executivo Municipal – Financiamento PROVIAS junto ao Banco do Brasil - S/A. Projeto de Lei nº 007/2014 – APROFACE – autoria Sabá Medeiros. GRANDE EXPEDIENTE. Matérias entregue a Secretaria e na Mesa Diretora: Parecer nº 010/2014 – da 1ª Comissão ao Projeto de Lei nº 010/2014 – PROVIAS - Procedência Executivo Municipal. Uso da Tribuna: 1º Orador: Ver. Denilto. Este após saudar o Plenário apresenta Requerimento nº002/2014 – ao DETRAM, faz leitura e as devidas justificativas, e Requerimento nº 003/2014. Tece comentário a respeito ao Projeto nº 010/2014 e antecipa seu voto a este Projeto que é pela aprovação. Agradece e finaliza. 2º. Orador: Ver. Junhão, este após saudar o Plenário, fala de seu Requerimento nº 005/2014, a SEPROR e que não teve resposta, que isso tem causado constrangimento a esse respeito, quando os comunitários daquela comunidade de Cachoeirinha perguntam pelos implementos agrícolas solicitados ainda em 2011, e apresenta o Requerimento novamente a SEPROR. Fala sobre o Requerimento nº 001/2014, à SEMADES, que pediu um estudo quanto ao grau de contaminação das águas do Igarapé do Alonso e diz que não entrou com representação nenhuma no Ministério Público como andam comentando. Fala sobre as habilitações de mototaxistas que não tiraram suas carteiras de habilitação, mas o pedido foi feito ao DETRAN para que possa atender a esta reivindicação. Faz comentário sobre a iluminação da Av. José Cleto de Oliveira que está sem iluminação e que providências sejam tomadas. Apresenta Requerimento nº 014/2014 – para que possa ser acompanhado o certame do processo licitatório de nº 013 e 014, para aquisição de material odontológico e medicamentos. Fala da SEJEL que seu Requerimento ainda não foi atendido até o presente momento. Agradece e finaliza. 3º Orador: Ver. Helton, após saudar o Plenário agradece o apoio dessa Casa, para sua viagem a Manaus e faz breve comentário sobre as ações realizadas na capital. Fala que teve audiência com a secretária adjunta da SEDUC do interior, Professora Oceania Dutra, onde o mesmo convida a SEDUC para inauguração das três escolas que está sendo construída nas comunidades de Boca do Jauarí, Boa União e São José, com a previsão de entrega em maio de 2014 e que até o momento ainda não foi concluída pela empresa, que esta escola é de grande porte e que acha difícil mantê-la funcionando sem apoio do Estado, por isso solicita que SEDUC contrate recursos humanos. Fala que teve uma audiência co o Presidente do ITEAM, solicitando agilidade na emissão dos Títulos Definitivos de proprietários de terras em Manicoré. Fala que está trabalhando na ação de Crédito Rural para produtores indígenas e que o IDAM não está apto para emissão de DAPs, cuja autorização é
  • 3. 3 expedida pela SEIND, cita da dificuldade de técnico ATER para atuar co esse público, nesse sentido apresenta Indicação nº 002/2014. Apresenta Requerimento nº001/2014, e faz a leitura com suas devidas justificativas, apresenta também Indicação nº 001/2014 – reforma do centro social daquela comunidade fazendo as devidas justificativas e pede pela aprovação de suas proposituras apresentadas na manhã de hoje, encerra seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento nº 002/2014 – Vereador Denilto. Requerimento nº 003/2014 – Parabenização – Vereador Denilto. Indicação nº 001/2014 – Iluminação e limpeza na Av. José Cleto de Oliveira – Vereador Junhão. Requerimento nº 003/2014 – Calendário Festividade Religiosa – Vereador Junhão. Requerimento nº 004/2014 – Comissão de orçamento acompanhar o certame 0013 e 014/2014 – Vereador Junhão. Requerimento nº 005/2013 – Reiterando SEPROR associação com implementos agrícolas – Vereador Junhão. Indicação nº 001/2014 – Vereador Helton Indicação nº 002/2014 – Helton. Requerimento nº 001/2014 – construção de escola – Vereador Helton. Todas as proposições foram aprovadas. ORDEM DO DIA: 1ª Parte: Discussão e apreciação das matérias. Parecer da 1ª e 2ª comissão e Emenda Aditiva do executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 010/2014 – PROVIAS. Parecer da 1ª Comissão ao Projeto de Lei nº 007/2014 – que Considera de utilidade pública a associação de Produtores familiares agroextrativistas da comunidade de Estirão – APROFACE de auditoria do Vereador Presidente. Sabá Medeiros. 2ª Parte: Votação. Projeto nº 010/2014 – PROVIAS, aprovado por unanimidade com a Emenda Aditiva do Executivo Municipal. Projeto nº 007/2014 – APROFACE, aprovado por unanimidade. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Ver. Kdé faz apelo ao líder do governo para que seja feito um melhoramento na Estrada da Boca do Rio, pois os moradores daquela comunidade solicitaram. Pede para que haja melhoramento da Rua do Sr. Cornélio – Quintino Bocaiúva com a São Sebastião para que seja solucionado os problemas daquela via pública. Agradece e finaliza. Ver. Junhão comenta sobre as visitas do IDAM nas comunidades ribeirinha de nosso município que vai ser afetado pela cheia do rio Madeira, vai direcionar Requerimento para buscar anistia para aqueles produtores. Fala sobre as Publicações das matérias que não estão sendo divulgado por esta casa e que devem ser feitas, para levar conhecimento à população. Agradece e encerra. Ver. Uca cumprimenta a todos e agradece aos vereadores desta Casa pelo interesse dos nobres pares de ter a sensibilidade de aprovar os Projetos do Executivo e desta Casa, independente das cores partidárias e, em nome da bancada do governo, agradece a todos por conseguir os benefícios para nosso município. Comenta sobre a cheia do Rio Madeira e que participou de uma reunião com várias entidades para discutir a preocupação do que se vai fazer sobre tal situação, para se ter uma solução para o problema. Fala da divulgação das proposições e das matérias e que os Vereadores trabalham não só na hora da sessão, como também, se preocupam com a população, participando de reuniões, trabalhando em pareceres para os projetos e que está pronto para participar do certame na PMM. Agradece e finaliza.
  • 4. 4 Ver. Sabá Medeiros fala que esta Casa está sem roteador e que o Vereador que tiver interessado pode usar o roteador do Vereador Uca. Agradece pela votação aos Projetos – PROVIAS e PROFACE. Em Seguida, o Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Vereador Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros deu por encerrada a presente Sessão e convidou os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu Markson Machado Barbosa, Secretário da Mesa Diretora lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 25 de fevereiro de 2014.