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ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
1º PERIODO – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA DE
2013 A 2016
PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Aos 07 dias do mês de maio de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicoré-Am, no
Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Governador José Lindoso, na Sala
das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h15min, presentes
os Vereadores. Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, 1º VicePresidente: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino, 2º Vice-Presidente: Roberval
Edgar Medeiros Neves, 1º Secretário: Markson Machado Barbosa, 2º Secretário:
Luzinei dos Santos Delgado e demais Vereadores: Anderson Ferreira de Oliveira,
Emir Pedraça de França, Denilto Silva dos Santos, Mário Ruy Lacerda de Freitas
Júnior, Michael David Pinto Breves, Nara Nídia Bentes da Silva e Eldamiro Neves
Gomes. Com sua falta justificada: Helton Rodrigues Paes. A seguir o senhor
presidente, invocando o nome de Deus registra número legal e de acordo com o que
dispõem os artigos 130 caput e 131, Inciso 1º, do Regimento Interno da Casa em
vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. PEQUENO EXPEDIENTE: Foi
feito a leitura da Ata da 22ª Sessão Ordinária, a mesma foi aprovada sem adendos.
Expedientes: Recebidos e Expedidos. Recebidos: Convite e Programação da
Secretaria de Cultura e Turismo – SEMCULT, para o evento, Manicoré 135 Anos de
História. Expedidos: Ofício nº 154/2013 – GP, ao Sr. Dr. Milton Bittencourt
Cantanhede Filho – Diretor de Controle Externo da Administração dos municípios do
Interior do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), atendendo
Notificação nº 113/2013 – DICAMI. Ofício nº 175/2013 – GP, ao Sr. Gabriel
Anderson Caetano dos Santos, atendendo à Petição 01/2013. Ofício Circular nº
026/2013 – GP, aos Vereadores, encaminhando os Projetos de Lei nº 006 e
007/2013. Ofício Circular nº 031/2013 – GP, aos Vereadores, encaminhando Convite
e Programação – Manicoré 135 Anos de História. Matéria para pauta da Ordem do
Dia: Não houve. Vereadores inscritos para o grande expediente: Denilto Silva
dos Santos, Anderson Ferreira de Oliveira, Zulândio Evaristo da Cunha Galdino e
Roberval Edgar Medeiros Neves. GRANDE EXPEDIENTE: Matérias entregues a
Mesa: Não houve. Uso da Tribuna: 1º Orador. Vereador Bombom: Já com a
palavra, agradece a Deus por poder participar desta reunião, cumprimenta a todos e
apresenta o Requerimento nº 008/2013 - Moção de Parabenização aos agricultores
1
e moradores da Comunidade de São Sebastião de Onças, pela recepção e
organização na 11ª Festa da Banana. Requerimento nº 009/2013 - Moção de
Parabenização a toda a equipe técnica do Idam local, pelo treinamento sobre o
plantio de banana, para os produtores da Região das Onças, em seguida lamenta a
morte de uma criança que ocorreu no dia da festa na comunidade. Fez algumas
cobranças do Executivo e diz que está trabalhando para melhoria do município,
agradece e finaliza. 2º Orador. Vereador Anderson Ferreira cumprimenta a todos e
agradece a oportunidade de estar aqui. Fala da sua visita ao Distrito de Santo
Antônio do Matupi. Apresenta o Requerimento nº 007/2013 – Requer o reinício das
obras da escola municipal do Distrito de Santo Antonio do Matupi, e convida os
vereadores para a reunião que será realizada nesta data às 16h00min neste
Plenário com os moradores do Matupi e de outras comunidades, para tratar assunto
referente a Reserva do Rio Manicoré, conclui agradecendo. 3º Orador. Vereador
Uca Galdino, saúda a todos e diz que veio a Tribuna fazer alguns destaques, como o
de parabenizar os vereadores, diz que apesar do aumento dos mesmos ainda existe
nesta Casa um ambiente democrático e amigável. Enfatiza o real trabalho do
vereador, citando ações feitas para a melhoria do município realizadas por todos, e
pede que esse espírito cooperativo e de democracia persista por muito tempo.
Aparte: Vereador Junhão pede aparte. Concedido o aparte fala se reportando ao
mandato passado, e diz que propôs como presidente grandes discussões para
benefício do município, cita alguns casos, e finaliza parabenizando o orador e
justifica que está neste parlamento pra colaborar com o bem comum. O orador que
ora se pronuncia agradece o aparte e incorpora a seu pronunciamento, dando
continuidade reafirma suas palavras e diz que não quis desmerecer os vereadores
do mandato passado, mas que espera que a amizade neste mandato continue e se
fortaleça cada vez mais. Destaca outro assunto que é a Revisão do Regimento
Interno e da Lei Orgânica e pede que as Considerações Finais sejam usadas para a
discussão sobre os mesmos, faz essa sugestão e pede ao presidente que coloque
em votação posteriormente. Antes de finalizar, fala que não é a favor da criação da
reserva no Rio Manicoré. Finaliza e agradece a oportunidade. O presidente reforça
as palavras do ver. Uca e diz que elogiar alguém da oposição só enaltece o seu
trabalho e o espírito democrático. 4º Orador: Vereador Roberval Neves.
Cumprimenta a todos e agradece pela presença, em seguida apresenta a Indicação
003/2013 – Indica ao prefeito e à secretária de educação a construção de uma casa
para moradia dos professores da comunidade do Verdum, apresenta sua justificativa
argumentando sobre a necessidade do professores em ter uma moradia adequada
para abrigar a si e a sua família, para que assim não haja separação dos casais por
força da distância e do tempo fora da sede do município. Apresenta também a
Indicação nº 004/2013 - Indica ao Prefeito o aumento do salário dos profissionais de
2
Saúde na área de combate a Endemias, enfatiza sobre a importância desse
profissional para a população e dos perigos que eles correm na execução do seu
trabalho, mostra também a necessidade dos mesmos receberem o auxilio
insalubridade. Agradece e finaliza. Matérias a serem votadas no Grande
Expediente: Votação dos Requerimentos 008/2013 e 009/2013 do vereador
Bombom, do Requerimento nº 007/2013 do Vereador Burrim, da Indicação nº 003/
2013 e 004/2013 do vereador Roberval Neves. Todas as proposituras foram
aprovadas. ORDEM DO DIA: Não houve. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Vereador
Luzinei Delgado. Cumprimenta a todos, fala da importância das considerações
finais. Diz que é a favor da mesma e também do estudo para melhorar o Regimento
Interno e a Lei Orgânica do Município, no entanto que o estudo seja realizado em
um tempo vago. Lembra que o dia das mães será no próximo domingo, e diz que
pediu a palavra pra saudar e parabenizar as mães do município de Manicoré.
Agradece e finaliza. Vereador Markson. Cumprimenta a todos, agradece a
oportunidade e ressalta sua experiência como professor do interior, fala sobre a
importância da aprovação do requerimento do Ver. Roberval Neves em relação a
construção de casa para o professor. Agradece e finaliza parabenizando o dia das
mães. O presidente Sabá Medeiros, parabeniza também as mães do nosso
município e convida os demais pares para a reunião com o Ver. Burrim e os
comunitários do Matupi e de outras comunidades, sobre a Reserva do Rio Manicoré,
no Plenário da Casa, às 16h00min. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente
da Mesa Diretora da Câmara, Vereador Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros deu
por encerrada a presente Sessão e convidou os senhores Vereadores para a
próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu Markson Machado Barbosa,
secretário da Mesa Diretora lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 07 de maio
de 2013.

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23ª sessão ordinária 07.05.2013

  • 1. ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERIODO – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA DE 2013 A 2016 PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS Aos 07 dias do mês de maio de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Governador José Lindoso, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h15min, presentes os Vereadores. Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, 1º VicePresidente: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino, 2º Vice-Presidente: Roberval Edgar Medeiros Neves, 1º Secretário: Markson Machado Barbosa, 2º Secretário: Luzinei dos Santos Delgado e demais Vereadores: Anderson Ferreira de Oliveira, Emir Pedraça de França, Denilto Silva dos Santos, Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior, Michael David Pinto Breves, Nara Nídia Bentes da Silva e Eldamiro Neves Gomes. Com sua falta justificada: Helton Rodrigues Paes. A seguir o senhor presidente, invocando o nome de Deus registra número legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, Inciso 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. PEQUENO EXPEDIENTE: Foi feito a leitura da Ata da 22ª Sessão Ordinária, a mesma foi aprovada sem adendos. Expedientes: Recebidos e Expedidos. Recebidos: Convite e Programação da Secretaria de Cultura e Turismo – SEMCULT, para o evento, Manicoré 135 Anos de História. Expedidos: Ofício nº 154/2013 – GP, ao Sr. Dr. Milton Bittencourt Cantanhede Filho – Diretor de Controle Externo da Administração dos municípios do Interior do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), atendendo Notificação nº 113/2013 – DICAMI. Ofício nº 175/2013 – GP, ao Sr. Gabriel Anderson Caetano dos Santos, atendendo à Petição 01/2013. Ofício Circular nº 026/2013 – GP, aos Vereadores, encaminhando os Projetos de Lei nº 006 e 007/2013. Ofício Circular nº 031/2013 – GP, aos Vereadores, encaminhando Convite e Programação – Manicoré 135 Anos de História. Matéria para pauta da Ordem do Dia: Não houve. Vereadores inscritos para o grande expediente: Denilto Silva dos Santos, Anderson Ferreira de Oliveira, Zulândio Evaristo da Cunha Galdino e Roberval Edgar Medeiros Neves. GRANDE EXPEDIENTE: Matérias entregues a Mesa: Não houve. Uso da Tribuna: 1º Orador. Vereador Bombom: Já com a palavra, agradece a Deus por poder participar desta reunião, cumprimenta a todos e apresenta o Requerimento nº 008/2013 - Moção de Parabenização aos agricultores 1
  • 2. e moradores da Comunidade de São Sebastião de Onças, pela recepção e organização na 11ª Festa da Banana. Requerimento nº 009/2013 - Moção de Parabenização a toda a equipe técnica do Idam local, pelo treinamento sobre o plantio de banana, para os produtores da Região das Onças, em seguida lamenta a morte de uma criança que ocorreu no dia da festa na comunidade. Fez algumas cobranças do Executivo e diz que está trabalhando para melhoria do município, agradece e finaliza. 2º Orador. Vereador Anderson Ferreira cumprimenta a todos e agradece a oportunidade de estar aqui. Fala da sua visita ao Distrito de Santo Antônio do Matupi. Apresenta o Requerimento nº 007/2013 – Requer o reinício das obras da escola municipal do Distrito de Santo Antonio do Matupi, e convida os vereadores para a reunião que será realizada nesta data às 16h00min neste Plenário com os moradores do Matupi e de outras comunidades, para tratar assunto referente a Reserva do Rio Manicoré, conclui agradecendo. 3º Orador. Vereador Uca Galdino, saúda a todos e diz que veio a Tribuna fazer alguns destaques, como o de parabenizar os vereadores, diz que apesar do aumento dos mesmos ainda existe nesta Casa um ambiente democrático e amigável. Enfatiza o real trabalho do vereador, citando ações feitas para a melhoria do município realizadas por todos, e pede que esse espírito cooperativo e de democracia persista por muito tempo. Aparte: Vereador Junhão pede aparte. Concedido o aparte fala se reportando ao mandato passado, e diz que propôs como presidente grandes discussões para benefício do município, cita alguns casos, e finaliza parabenizando o orador e justifica que está neste parlamento pra colaborar com o bem comum. O orador que ora se pronuncia agradece o aparte e incorpora a seu pronunciamento, dando continuidade reafirma suas palavras e diz que não quis desmerecer os vereadores do mandato passado, mas que espera que a amizade neste mandato continue e se fortaleça cada vez mais. Destaca outro assunto que é a Revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica e pede que as Considerações Finais sejam usadas para a discussão sobre os mesmos, faz essa sugestão e pede ao presidente que coloque em votação posteriormente. Antes de finalizar, fala que não é a favor da criação da reserva no Rio Manicoré. Finaliza e agradece a oportunidade. O presidente reforça as palavras do ver. Uca e diz que elogiar alguém da oposição só enaltece o seu trabalho e o espírito democrático. 4º Orador: Vereador Roberval Neves. Cumprimenta a todos e agradece pela presença, em seguida apresenta a Indicação 003/2013 – Indica ao prefeito e à secretária de educação a construção de uma casa para moradia dos professores da comunidade do Verdum, apresenta sua justificativa argumentando sobre a necessidade do professores em ter uma moradia adequada para abrigar a si e a sua família, para que assim não haja separação dos casais por força da distância e do tempo fora da sede do município. Apresenta também a Indicação nº 004/2013 - Indica ao Prefeito o aumento do salário dos profissionais de 2
  • 3. Saúde na área de combate a Endemias, enfatiza sobre a importância desse profissional para a população e dos perigos que eles correm na execução do seu trabalho, mostra também a necessidade dos mesmos receberem o auxilio insalubridade. Agradece e finaliza. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Votação dos Requerimentos 008/2013 e 009/2013 do vereador Bombom, do Requerimento nº 007/2013 do Vereador Burrim, da Indicação nº 003/ 2013 e 004/2013 do vereador Roberval Neves. Todas as proposituras foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Não houve. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Vereador Luzinei Delgado. Cumprimenta a todos, fala da importância das considerações finais. Diz que é a favor da mesma e também do estudo para melhorar o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, no entanto que o estudo seja realizado em um tempo vago. Lembra que o dia das mães será no próximo domingo, e diz que pediu a palavra pra saudar e parabenizar as mães do município de Manicoré. Agradece e finaliza. Vereador Markson. Cumprimenta a todos, agradece a oportunidade e ressalta sua experiência como professor do interior, fala sobre a importância da aprovação do requerimento do Ver. Roberval Neves em relação a construção de casa para o professor. Agradece e finaliza parabenizando o dia das mães. O presidente Sabá Medeiros, parabeniza também as mães do nosso município e convida os demais pares para a reunião com o Ver. Burrim e os comunitários do Matupi e de outras comunidades, sobre a Reserva do Rio Manicoré, no Plenário da Casa, às 16h00min. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Vereador Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros deu por encerrada a presente Sessão e convidou os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu Markson Machado Barbosa, secretário da Mesa Diretora lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 07 de maio de 2013. 3