1) A 14a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, AM ocorreu em 02 de abril de 2013 sob a presidência de Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros. 2) Os vereadores discutiram indicações sobre reformas em escolas e construção de escadas, além de debaterem a violência e o uso de drogas na zona rural. 3) A sessão terminou com a aprovação das proposições e a convocação para a próxima sessão ordinária.

1. 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2013
PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Aos 02 dia do mês de abril de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicoré-Am no Prédio
Próprio do Poder Legislativo Municipal Governador José Lindoso, na sala das Sessões,
Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h15min, presentes os Vereadores.
Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, 1º Vice-Presidente: Zulândio
Evaristo da Cunha Galdino, 1º Secretário: Markson Machado Barbosa, 2º Secretário:
Luzinei dos Santos Delgado e demais Vereadores, Anderson Ferreira de Oliveira, Emir
Pedraça de França, Denilto Silva dos Santos, Helton Rodrigues Paes, Michael David Pinto
Breves, Nara Nídia Bentes da Silva, Roberval Edgar Medeiros Neves e Mário Ruy Lacerda
de Freitas Júnior, licenciado o vereador Wellington Yuri Lelo Reis. A seguir o senhor
presidente, invocando o nome de Deus registra número legal e de acordo com o que
dispõe o artigo 132 do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente
Sessão Ordinária. Não houve leitura de Ata. Não houve Expedientes: Recebidos
Expedidos. Não houve Matéria para pauta da ordem do dia. GRANDE-EXPEDIENTE: O
Senhor Presidente pede para fazer a leitura das matérias protocolada na casa. 1º
Orador: Denilto Silva dos Santos, já com a palavra, cumprimenta a todos e apresenta a
Indicação Nº 016/2013-GVD, que requer da Secretaria Municipal de Educação e ao
executivo reforma na escola, diz que a mesma está mais de 8anos sem reforma e que
caiu o assoalho, fala que não concorda com a vereadora Nara Nídia Bentes da Silva sobre
o pronunciamento na sessão anterior, diz que a sua função é defender os interesses do
povo, a vereadora Nara Nídia Bentes da Silva pede a parte e já com a palavra diz que
houve um mal entendimento e que disse que as escolas realmente apresentam
dificuldades e que o prefeito não está se isentando de suas responsabilidades. Denilto
Silva dos Santos diz que todo prefeito tem que trabalhar porque dispõe de recursos e
que o executivo deve solucionar os problemas, se o prefeito não faz é omissão e que os
vereadores muitas vezes são chamados de culpados, fala que em Manicoré para ser
vereador tem que ter paciência e que o atual prefeito não tem desculpas e que
continuará apresentando as suas proposituras de interesse do povo. 2º Orador:
Michael David Pinto Breves, já com a palavra, cumprimenta os vereadores e os
presentes na galeria, apresenta a Indicação 005/2013 GVM que propõe a construção de
uma escada de madeira no porto da feirinha Rua Barão do Rio Branco bairro São
Domingos Sávio, faz um relato das condições da escada e que já houve acidente na
mesma. Refere-se a Vereadora Nara Nidia Bentes da Silva e enfatiza que está para
defender o povo, fala que o prefeito já teve tempo e recursos, diz que deve-se parar de
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2. levantar bandeira partidária e que defenderá os seus interesses e do povo e pede
respeito. O Senhor Presidente chama o Vereador Zulândio Evaristo da Cunha Galdino
para coordenar os trabalhos e pede para fazer uso da tribuna. 5º Orador: Manuel
Sebastião Pimentel de Medeiros, já com a palavra, cumprimenta a todos agradece a
Deus por mais uma oportunidade, enfatiza que não é qualquer um que chega a assumir
uma cadeira de vereador e diz que os que conseguem são privilegiados em representar o
povo de Manicoré, faz um relato de seu tempo como vereador e que não se envergonha
de ter feito parte do grupo UNIPOM, fala que a maioria das benfeitorias existentes no
município foram feitas pelo grupo e diz que defende o seu grupo político porque fez
muito pelo município. Relata que esteve na Secretaria de Educação e que ficou
horrorizado pelo que viu na situação das escolas, pergunta por que não se fez crítica em
outro momento e só se faz agora e diz que muitos problemas são herdados e que
passaram prefeitos que nada fezeram pelo município. O Edil Mário Ruy Lacerda de
Freitas Júnior pede aparte e já com a palavra diz que na história de Manicoré já teve
vários prefeitos e que todos deram a sua contribuição, pede que o prefeito assuma os
seus compromissos e o reconhecimento nas faltas de médicos e medicamentos pede que
as discussões sejam olhadas para frente. O Edil Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros
parabeniza o Vereador Anderson Ferreira de Oliveira por ter participado da posse do
Secretário de Saúde, parabeniza a aprovação da Lei de melhoria habitacional e fala que
se fosse aprovada antes já teria beneficiada varias famílias carentes, diz que sempre
buscou para que não houvesse perseguições e que houve perseguições em outros
momentos. O Edil Denilto Silva dos Santos pede aparte e já com a palavra pede para que
seja citado o nome do vereador, fala que houve perseguição no mandato do Ex prefeito
Nena. Diz que é fácil reclamar dos vereadores e que todos devem respeitar o
posicionamento de cada um. O Vereador Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros diz que
quando se fala a verdade todos vão procurar se defender de qualquer maneira e que só
se ver o defeito do outro. O Edil Emir Pedraça de França pede aparte e já com a palavra
diz que sempre defenderá o seu grupo e que na atual gestão só se tem desculpas, fala
que veio muitos recursos do FUNDEF e que se o prefeito tivesse boa vontade já teria
reformado a escola do Barro Alto e pergunta para onde foram os recursos e que as
explicações não convencem. O Vereador Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, faz um
relato de como pode ser gastos os recursos do Fundef em que 60% é para professores e
40% para outras despesas como reformas, materiais e etc. Fala que foram climatizadas
todas as escolas da sede do município e várias escolas nas comunidades foram
reformadas e enfatiza que conforme os projetos virão várias reformas e construções de
escolas, chama atenção de que quando na oposição deve-se fazer criticas de maneira
consciente e com responsabilidade naquilo que se fala. Em resposta ao Vereador Denilto
Silva dos Santos, diz que tem o direito de não citar nomes, fala que a saúde não está ruim
só em Manicoré mas, que se precisa melhorar a saúde no município e finaliza. Nesse
momento o Senhor Presidente coloca para votação das proposições. Indicação 016/2013
– GVD, Indicação 005/2013 – GVM, Indicação 002/2013 - GVH, Indicação 003/2013 –
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3. GVH, Indicação 004/2013 – GVH, Indicação 003/2013- GVMSPM, e Requerimento Nº
008/2013 – GVJ. O Edil Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior faz as justificativas do seu
requerimento entregue a mesa e relata que já presenciou com outros vereadores o
relato de consumo de drogas na zona rural, pede que se tenha uma discussão ampla
envolvendo vários seguimentos da sociedade para combater esse mal e pede apoio para
a aprovação da mesma. O Edil Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros fala que a
violência está presente em vários setores da sociedade e que é importante que se tenha
uma audiência pública e lamenta dizendo que a violência está banalizada. O Vereador
Emir Pedraça de Franca justifica o seu voto e sugere que as audiências sejam estendidas
as outras comunidades. Diz que há relato de vendas de drogas nas festas da zona rural,
por esse motivo acha-se necessário a realização de audiências e enfatiza que as pessoas
estão brigando por qualquer motivo. O Edil Anderson Ferreira de Oliveira, diz que as
discussões irão contribuir muito para o combate e pede para que seja estendida aos
Distrito de Santos Antonio do Matupi. O Vereador Manuel Sebastião Pimentel de
Medeiros diz que deve haver união para combater e falar sobre as drogas. Todas foram
aprovadas. Considerações Finais. 1º Orador: Denilto Silva dos Santos, agradece a
aprovação de sua proposição, fala que os funcionários da OI já estiveram já estiveram
visitando as comunidades para instalação dos orelhões, diz que continuará
apresentando as suas indicações. 2º Orador: Mário Ruy Lacerda de Freias Júnior, diz
que é cultura cada um defender o seu grupo político e que no mandato do Ex prefeito
Emerson, houve muitos avanços, na construção de escolas e reformas, cita nomes de
professores que estão sendo perseguidos na questão de lotação e que os vereadores não
podem se omitirem e que se deve achar um meio para resolver esse problema e
agradece a aprovação de sua proposição. 3º Orador: Zulândio Evaristo da Cunha
Galdino, parabeniza o vereador Anderson Ferreira de Oliveira por participar da posse
do vereador Yuri na Secretária Municipal de Saúde, acha as discussões importantes, fala
que as divergências existirão mas que se deve chegar a uma solução, enfatiza que todos
dependem uns dos outros. 4º Orador: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, diz
que tem esperança que estejamos mais unidos para resolver os problemas do município,
fala da questão de lotação e que não se consegue lotar todos os professores na cidade e
que muitos que forem para a zona rural irão se sentir prejudicados ou perseguidos, e
espera que se encontre uma maneira para que se possa resolver os problemas de
lotação. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara,
Vereador Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros deu por encerrada presente Sessão e
convocou os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário
regimental. Eu Markson Machado Barbosa, secretário lavrei a presente Ata.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré /AM, 02 de Abril de 2013.
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