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PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS
CPC 04 (R1)
Ativo Intangível
09 de outubro de 2012
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
ATIVO INTANGÍVEL
CPC – 04 (R1)
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
SUMÁRIO
• INTRODUÇÃO
• OBJETIVO
• RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
• ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE
• MÉTODO DE CUSTO OU MÉTODO DE REAVALIAÇÃO
• VIDA ÚTIL
• ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA
• ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA
• EXEMPLO DE RELATÓRIO COM RESSALVA E DE NOTA EXPLICATIVA
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
INTRODUÇÃO
Este material para estudo foi elaborado em conformidade com as
disposições da Resolução CFC no. 1055/05 e alterações
posteriores, do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R1) –
ATIVO INTANGÍVEL. O Pronunciamento foi elaborado a partir do
IAS 38 – Intangible Assets (BV2010), emitido pelo International
Accounting Standards Board (IASB) e sua aplicação, no
julgamento do Comitê, produz reflexos contábeis que estão em
conformidade com o documento editado pelo IASB.
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
INTRODUÇÃO
A aprovação do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R1) – ATIVO
INTANGÍVEL pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis está
registrada na Ata da 53ª Reunião Ordinária do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis, realizada no dia 5 de novembro de
2010. O Comitê recomenda que o Pronunciamento seja
referendado pelas entidades reguladoras brasileiras visando sua
adoção.
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
APROVADO PELO (A):
• – Deliberação nº. 644/10;
• - NBC TG 04 - Resolução nº. 1.303/10;
• - Instrução Normativa nº.290/12;e
• - Circular nº. 430/12.
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
O objetivo deste Pronunciamento é definir o tratamento contábil
dos ativos intangíveis que não são abrangidos em outros
Pronunciamentos. Onde um ativo intangível deve ser reconhecido
apenas se determinados critérios especificados neste
Pronunciamento forem atendidos. Este Pronunciamento também
especifica como apurar o valor contábil destes ativos, devendo ser
elaborado divulgações especificas sobre esses ativos. Um ativo
intangível não tem forma física portanto não pode ser
considerado como um ativo monetário.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
OBJETIVO
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
1. Para que um item possa ser reconhecido como Ativo Intangível,
é necessário que a entidade demonstre que o item satisfaça os
seguintes requisitos:
(a) Seja definido como ativo intangível; e
(b) tenha critérios de reconhecimento.
2. Esses requisitos aplicam-se aos gastos incorridos inicialmente
para adquirir ou gerar um ativo intangível e também àqueles
incorridos posteriormente.
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
3. Quando um ativo é identificado e definido como ativo
intangível?
(a) For separado ou dividido da entidade e vendido, transferido,
licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em
conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado; ou
(b) Resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais,
quer esses direitos sejam transferíveis quer sejam separáveis da
entidade ou de outros direitos e obrigações.
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
4. Quando um ativo intangível deve ser reconhecido:
Um ativo intangível somente pode ser reconhecido, quando;
(a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados
atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e
(b) o custo do ativo possa ser mensurado com segurança.
5. Um ativo intangível deve também ser mensurado inicialmente
pelo seu custo.
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
6. O que deve ser incluído no custo de um ativo intangível
adquirido de forma separadamente?
O custo de um ativo intangível adquirido de forma separada inclui:
(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e
impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os
descontos comerciais e abatimentos; e
(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo
para a finalidade proposta.
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE
O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill)
gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo.
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE
Existem duas fases que determinam os ativos intangíveis,
denominadas de:
 Fase de Pesquisa e;
Fase de Desenvolvimento.
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE
Fase de Pesquisa:
1. Nenhum ativo intangível proveniente de pesquisa deve ser
reconhecido. O dispêndio com pesquisa deve ser reconhecido
como uma despesa quando for incorrido.
2. Durante a fase de pesquisa de um projeto interno, a entidade
não está apta a demonstrar a existência de um ativo intangível
que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto,
tais gastos são reconhecidos como despesa quando incorridos.
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE
3. São exemplos de atividades de pesquisa:
(a) atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;
(b) busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados
de pesquisa ou outros conhecimentos;
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE
(c) busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos,
processos, sistemas ou serviços; e
(d) formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas
possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos,
sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
Fase de Desenvolvimento:
1. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento deverá ser
reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os
aspectos a seguir enumerados:
(a) a viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma
que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
(b) sua intenção de concluir o ativo intangível é de usá-lo ou
vendê-lo;
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
(c) sua capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
(d) a forma como o ativo intangível deverá gerar benefícios
econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deverá
demonstrar a existência de um mercado para os produtos do
ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este
se destine ao uso interno, a sua utilidade;
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
(e) a disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros
recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar
ou vender o ativo intangível; e
(f) sua capacidade de mensurar com segurança os gastos
atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
OBS.: Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e itens
semelhantes gerados internamente não devem ser reconhecidos
como ativos intangíveis.
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
MÉTODO DE CUSTO OU MÉTODO DE REAVALIAÇÃO
O Pronunciamento Conceitual Básico – Estrutura Conceitual para
a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis prevê
que a entidade pode, em determinadas circunstâncias, optar pelo
método de custo ou pelo método de reavaliação para a sua
política contábil.
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
MÉTODO DE CUSTO OU MÉTODO DE REAVALIAÇÃO
Quando a opção pelo método de reavaliação não estiver
restringida por uma Lei ou norma legal regularmente
estabelecida, a entidade pode optar em reconhecer um ativo
intangível pelo método de custo ou pelo método de reavaliação.
Caso um ativo intangível seja contabilizado com base no método
de reavaliação, todos os ativos da sua classe devem ser
registrados utilizando o mesmo método, exceto quando não
existir mercado ativo para tais itens.
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
VIDA ÚTIL
A entidade deve avaliar se a vida útil de um ativo intangível é
definida ou indefinida e, no primeiro caso, a duração ou o volume
de produção ou unidades semelhantes que formam essa vida
útil.
A entidade deve atribuir vida útil indefinida a um ativo intangível
quando, com base na análise de todos os fatores relevantes, não
existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo
deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade.
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
VIDA ÚTIL
Para determinar se um ativo intangível requer uma provisão para
perdas por desvalorização, a entidade deve aplicar o
Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável
de Ativos.
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA
1. O valor amortizável de um ativo intangível com vida útil
definida deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da
sua vida útil estimada.
2. A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o
ativo estiver disponível para uso.
3. Quando o ativo for colocado a disposição para venda ou
quando for considerado obsoleto, a sua amortização devera ser
suspensa.
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA
4. O método de amortização deve refletir o padrão de consumo
dos benefícios econômicos futuros. Se não for possível
determinar esse padrão com segurança, utiliza-se o método
linear. A despesa de amortização para cada período deve ser
reconhecida no resultado, a não ser que outra norma ou
Pronunciamento contábil permita ou exija a sua inclusão no valor
contábil de outro ativo.
5. O período de amortização e o método de amortização para um
ativo intangível, com vida útil definida, devem ser revistos pelo
menos no final de cada exercício social.
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA
1. Um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser
amortizado.
2. Conforme CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, é
exigido o teste de recuperação de um ativo intangível com vida
útil indefinida comparando o seu valor recuperável com o seu
respectivo valor contábil, anualmente ou sempre que haja uma
indicação de que o ativo apresenta perda econômica.
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
Exemplo:
Exemplo de relatório de auditoria
com ressalva e de enunciado de Nota
Explicativa empresa fictícia MMX
Ferramentas S.A.
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
Conforme requerido pelo Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1)
-Ativo intangível (Deliberação CVM nº 644/09), a Companhia é
requerida a proceder à revisão da vida útil estimada para fins
de cálculo da taxa de amortização a partir do exercício findo em
31 de dezembro de 2009. A Companhia não procedeu à citada
análise para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e
de 2010. Portanto, não nos foi possível concluir quanto aos
possíveis ajustes e itens de divulgação, se houver, nas
demonstrações financeiras individuais e consolidadas do
exercício findo em 31 de dezembro de 2011.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
Exemplo: Relatório de auditoria com ressalva
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
13. Intangível Consolidado
31/12/2011 31/12/2010
Marcas e patentes (a) 30 30
Software (b) 6.420 6.136
Amortização (4.786) (3.789)
1.664 2.377
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
Exemplo: Nota Explicativa
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
(a) Marcas e patentes
As marcas e patentes estão registradas na MMXY do Brasil no
valor de R$ 26, referente ao registro da marca “MMX Group” e na
MXY Serviços de Armazenagem Ltda. no valor de R$ 4, referente
ao registro da marca “Ferr”;
(b) Licenças e direitos de uso
As licenças e direitos de uso são provenientes dos sistemas ERP -
SAP e Datasul utilizados pelas empresas do Grupo Agrenco,
amortizadas pelo prazo de cinco anos.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
Exemplo: Nota Explicativa (continuação)
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
Conforme o CPC 13 – Adoção Inicial da lei 11.638/07 e da
Medida Provisória 449/08.
As contas do grupo do Ativo Diferido foi extinta . Assim, seus
saldos precisaram ser analisados: os que se referiam a itens que
mudaram de classificação, deveriam ser reclassificados,
enquanto que os novos, não mais podem ser ativados, devendo
ser lançados contra lucros ou prejuízos acumulados (saldos em
final de 2007) ou ficar ainda nesse grupo sob o mesmo título de
ativo diferido até sua amortização final.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
Assunto Complementar
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
Conforme o CPC 13 – Adoção Inicial da lei 11.638/07 e da
Medida Provisória 449/08.
E as despesas pré-operacionais poderiam, em certas
circunstâncias, ser reclassificadas para o imobilizado, se referiam,
inequivocamente, à preparação para funcionamento de
máquinas e equipamentos; as demais fazem parte dos gastos que
não podem mais ser ativados e devem ser baixados no balanço
de abertura ou ficar no diferido até sua amortização final.
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
Assunto Complementar
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
DÚVIDAS SOBRE O TEMA:
CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
A Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcing
contábil do mundo. A empresa é formada por aproximadamente 630 escritórios e está
presente em mais de 100 países. Está entre as 12 maiores posições no ranking mundial,
com faturamento anual de mais de US$ 2 bilhões.
A Moore Stephens Auditores e Consultores presta serviços em auditoria, consultoria
tributária e empresarial, tecnologia de informação, outsourcing de serviços contábeis,
tributários e administrativos, e corporate finance. Há ainda determinadas divisões, com
estruturas próprias, criadas para atendimento de interesses específicos, como a Divisão
de Auditoria Interna e a Divisão de Small Business, entre outras.
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11 - CPC 04 (R1) - Ativo Intangível

  • 1. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.Moore Stephens Prisma PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS CPC 04 (R1) Ativo Intangível 09 de outubro de 2012
  • 2. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. ATIVO INTANGÍVEL CPC – 04 (R1)
  • 3. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL SUMÁRIO • INTRODUÇÃO • OBJETIVO • RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO • ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE • MÉTODO DE CUSTO OU MÉTODO DE REAVALIAÇÃO • VIDA ÚTIL • ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA • ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA • EXEMPLO DE RELATÓRIO COM RESSALVA E DE NOTA EXPLICATIVA
  • 4. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL INTRODUÇÃO Este material para estudo foi elaborado em conformidade com as disposições da Resolução CFC no. 1055/05 e alterações posteriores, do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL. O Pronunciamento foi elaborado a partir do IAS 38 – Intangible Assets (BV2010), emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB) e sua aplicação, no julgamento do Comitê, produz reflexos contábeis que estão em conformidade com o documento editado pelo IASB.
  • 5. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL INTRODUÇÃO A aprovação do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis está registrada na Ata da 53ª Reunião Ordinária do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, realizada no dia 5 de novembro de 2010. O Comitê recomenda que o Pronunciamento seja referendado pelas entidades reguladoras brasileiras visando sua adoção.
  • 6. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL APROVADO PELO (A): • – Deliberação nº. 644/10; • - NBC TG 04 - Resolução nº. 1.303/10; • - Instrução Normativa nº.290/12;e • - Circular nº. 430/12.
  • 7. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. O objetivo deste Pronunciamento é definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos em outros Pronunciamentos. Onde um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se determinados critérios especificados neste Pronunciamento forem atendidos. Este Pronunciamento também especifica como apurar o valor contábil destes ativos, devendo ser elaborado divulgações especificas sobre esses ativos. Um ativo intangível não tem forma física portanto não pode ser considerado como um ativo monetário. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL OBJETIVO
  • 8. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO 1. Para que um item possa ser reconhecido como Ativo Intangível, é necessário que a entidade demonstre que o item satisfaça os seguintes requisitos: (a) Seja definido como ativo intangível; e (b) tenha critérios de reconhecimento. 2. Esses requisitos aplicam-se aos gastos incorridos inicialmente para adquirir ou gerar um ativo intangível e também àqueles incorridos posteriormente.
  • 9. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO 3. Quando um ativo é identificado e definido como ativo intangível? (a) For separado ou dividido da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado; ou (b) Resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais, quer esses direitos sejam transferíveis quer sejam separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
  • 10. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO 4. Quando um ativo intangível deve ser reconhecido: Um ativo intangível somente pode ser reconhecido, quando; (a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e (b) o custo do ativo possa ser mensurado com segurança. 5. Um ativo intangível deve também ser mensurado inicialmente pelo seu custo.
  • 11. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO 6. O que deve ser incluído no custo de um ativo intangível adquirido de forma separadamente? O custo de um ativo intangível adquirido de forma separada inclui: (a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e (b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
  • 12. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo.
  • 13. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE Existem duas fases que determinam os ativos intangíveis, denominadas de:  Fase de Pesquisa e; Fase de Desenvolvimento.
  • 14. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE Fase de Pesquisa: 1. Nenhum ativo intangível proveniente de pesquisa deve ser reconhecido. O dispêndio com pesquisa deve ser reconhecido como uma despesa quando for incorrido. 2. Durante a fase de pesquisa de um projeto interno, a entidade não está apta a demonstrar a existência de um ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto, tais gastos são reconhecidos como despesa quando incorridos.
  • 15. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE 3. São exemplos de atividades de pesquisa: (a) atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento; (b) busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos;
  • 16. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE (c) busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços; e (d) formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.
  • 17. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL Fase de Desenvolvimento: 1. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento deverá ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados: (a) a viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda; (b) sua intenção de concluir o ativo intangível é de usá-lo ou vendê-lo;
  • 18. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL (c) sua capacidade para usar ou vender o ativo intangível; (d) a forma como o ativo intangível deverá gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deverá demonstrar a existência de um mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
  • 19. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL (e) a disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e (f) sua capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento. OBS.: Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e itens semelhantes gerados internamente não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
  • 20. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL MÉTODO DE CUSTO OU MÉTODO DE REAVALIAÇÃO O Pronunciamento Conceitual Básico – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis prevê que a entidade pode, em determinadas circunstâncias, optar pelo método de custo ou pelo método de reavaliação para a sua política contábil.
  • 21. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL MÉTODO DE CUSTO OU MÉTODO DE REAVALIAÇÃO Quando a opção pelo método de reavaliação não estiver restringida por uma Lei ou norma legal regularmente estabelecida, a entidade pode optar em reconhecer um ativo intangível pelo método de custo ou pelo método de reavaliação. Caso um ativo intangível seja contabilizado com base no método de reavaliação, todos os ativos da sua classe devem ser registrados utilizando o mesmo método, exceto quando não existir mercado ativo para tais itens.
  • 22. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL VIDA ÚTIL A entidade deve avaliar se a vida útil de um ativo intangível é definida ou indefinida e, no primeiro caso, a duração ou o volume de produção ou unidades semelhantes que formam essa vida útil. A entidade deve atribuir vida útil indefinida a um ativo intangível quando, com base na análise de todos os fatores relevantes, não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade.
  • 23. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL VIDA ÚTIL Para determinar se um ativo intangível requer uma provisão para perdas por desvalorização, a entidade deve aplicar o Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
  • 24. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA 1. O valor amortizável de um ativo intangível com vida útil definida deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. 2. A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso. 3. Quando o ativo for colocado a disposição para venda ou quando for considerado obsoleto, a sua amortização devera ser suspensa.
  • 25. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA 4. O método de amortização deve refletir o padrão de consumo dos benefícios econômicos futuros. Se não for possível determinar esse padrão com segurança, utiliza-se o método linear. A despesa de amortização para cada período deve ser reconhecida no resultado, a não ser que outra norma ou Pronunciamento contábil permita ou exija a sua inclusão no valor contábil de outro ativo. 5. O período de amortização e o método de amortização para um ativo intangível, com vida útil definida, devem ser revistos pelo menos no final de cada exercício social.
  • 26. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA 1. Um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. 2. Conforme CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, é exigido o teste de recuperação de um ativo intangível com vida útil indefinida comparando o seu valor recuperável com o seu respectivo valor contábil, anualmente ou sempre que haja uma indicação de que o ativo apresenta perda econômica.
  • 27. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL Exemplo: Exemplo de relatório de auditoria com ressalva e de enunciado de Nota Explicativa empresa fictícia MMX Ferramentas S.A.
  • 28. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Conforme requerido pelo Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1) -Ativo intangível (Deliberação CVM nº 644/09), a Companhia é requerida a proceder à revisão da vida útil estimada para fins de cálculo da taxa de amortização a partir do exercício findo em 31 de dezembro de 2009. A Companhia não procedeu à citada análise para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010. Portanto, não nos foi possível concluir quanto aos possíveis ajustes e itens de divulgação, se houver, nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2011. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL Exemplo: Relatório de auditoria com ressalva
  • 29. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. 13. Intangível Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 Marcas e patentes (a) 30 30 Software (b) 6.420 6.136 Amortização (4.786) (3.789) 1.664 2.377 CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL Exemplo: Nota Explicativa
  • 30. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. (a) Marcas e patentes As marcas e patentes estão registradas na MMXY do Brasil no valor de R$ 26, referente ao registro da marca “MMX Group” e na MXY Serviços de Armazenagem Ltda. no valor de R$ 4, referente ao registro da marca “Ferr”; (b) Licenças e direitos de uso As licenças e direitos de uso são provenientes dos sistemas ERP - SAP e Datasul utilizados pelas empresas do Grupo Agrenco, amortizadas pelo prazo de cinco anos. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL Exemplo: Nota Explicativa (continuação)
  • 31. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Conforme o CPC 13 – Adoção Inicial da lei 11.638/07 e da Medida Provisória 449/08. As contas do grupo do Ativo Diferido foi extinta . Assim, seus saldos precisaram ser analisados: os que se referiam a itens que mudaram de classificação, deveriam ser reclassificados, enquanto que os novos, não mais podem ser ativados, devendo ser lançados contra lucros ou prejuízos acumulados (saldos em final de 2007) ou ficar ainda nesse grupo sob o mesmo título de ativo diferido até sua amortização final. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL Assunto Complementar
  • 32. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. Conforme o CPC 13 – Adoção Inicial da lei 11.638/07 e da Medida Provisória 449/08. E as despesas pré-operacionais poderiam, em certas circunstâncias, ser reclassificadas para o imobilizado, se referiam, inequivocamente, à preparação para funcionamento de máquinas e equipamentos; as demais fazem parte dos gastos que não podem mais ser ativados e devem ser baixados no balanço de abertura ou ficar no diferido até sua amortização final. CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL Assunto Complementar
  • 33. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. DÚVIDAS SOBRE O TEMA: CPC 04 (R1) – ATIVO INTANGÍVEL
  • 34. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE. A Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcing contábil do mundo. A empresa é formada por aproximadamente 630 escritórios e está presente em mais de 100 países. Está entre as 12 maiores posições no ranking mundial, com faturamento anual de mais de US$ 2 bilhões. A Moore Stephens Auditores e Consultores presta serviços em auditoria, consultoria tributária e empresarial, tecnologia de informação, outsourcing de serviços contábeis, tributários e administrativos, e corporate finance. Há ainda determinadas divisões, com estruturas próprias, criadas para atendimento de interesses específicos, como a Divisão de Auditoria Interna e a Divisão de Small Business, entre outras. Fale com a Moore Stephens: mscorp@msbrasil.com.br Siga-nos na internet e nas redes sociais: Homepage: www.msbrasil.com.br Facebook: http://www.facebook.com/moorestephensbr Twitter: http://twitter.com/#!/moorestephensbr Linkedin:http://www.linkedin.com/companies/moore-stephens-brasil Blog: http://msbrasil.com.br/blog/ SlideShare: http://www.slideshare.net/moorestephensb Youtube: http://www.youtube.com/moorestephensbr SOBRE A MOORE STEPHENS AUDITORES E CONSULTORES